Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6532_1.pdf: 1979918 bytes, checksum: cd5adaae4465b7a7145b88a7cb9bd6ad (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Este estudo trata da situação de violência vivida pelos gays no entorno do Vale do Rio Guaribas Piauí, tendo como objetivos: analisar as expressões da violência vivida pelos gays por meio da: 1) caracterização das formas de violência contra gays; 2) descrição dos mecanismos de enfrentamento da violência e efetivação das denúncias; e, 3) identificação das transformações ocorridas nas situações de violência após a realização das Paradas de LGBT na cidade de Picos. É uma pesquisa de metodologia qualitativa, na qual foram analisados os aspectos subjetivos da violência. Foram realizadas doze entrevistas, delimitadas através das técnicas de saturação de dados e bola de neve‟, tendo como seleção dos sujeitos pesquisados os seguintes critérios de coleta dos dados: a) ser indicado direta ou indiretamente pelos representantes do movimento LGBT na cidade de Picos; b) assumir o posicionamento gay em diversas situações do seu cotidiano; c) ter mais de 18 anos de idade. A análise dos dados se deu segundo as perspectivas foulcaultianas, configuradas no campo dos Estudos Gays e Teorias Queers. A hipótese que direcionou esta dissertação é de que a violência vivida pelos gays se constitui sob os mecanismos do poder que, através dos dispositivos da sexualidade e técnicas de hierarquização das subcategorias sexuais, fomentados pela economia burguesa, põem luminosidades sob o posicionamento-identitário gay, fazendo com que este apareça, ora como anormal e transgressor da heteronormatividade, ora como normal e regulador das práticas homossexuais. Os resultados mostraram que a situação de violência contra gay se expressa, freqüentemente, através dos olhares, gestos, palavras, agressões físicas e latrocínios, sendo as primeiras experiências percebidas no contexto familiar, doméstico e, sobretudo, escolar. A violência é, majoritariamente, associada às situações nas quais os eventos, lugares e posicionamentos dos sujeitos apresentaram-se regularizados e normatizados pela heterossexualidade, apontados como: reunião familiar, sala de aula, comércio, festas de rua, bares, praças e em negociações sexuais com parentes, vizinhos, garotos de programa e desconhecidos. É freqüente a discriminação verbal, controle dos gestos e olhares disciplinadores no ambiente familiar e doméstico; gestos e palavras pejorativas, agressões físicas, ameaças e atitudes preconceituosas e discriminatórias no ambiente escolar, comercial e em bares; nas festas de rua, praças, lugares ermos e residência das vítimas, as agressões verbais, físicas e latrocínios. As denúncias não são exercidas na comunidade, a polícia não é procurada porque a situação de violência é agravada, segundo experiências de alguns dos entrevistados, observando-se a lei do silêncio e a norma do segredo, pois às denúncias é praticada apenas entre os amigos, que entre si, procuram elaborar formas alternativas de enfrentamento da situação de violência. A violência contra gays no espaço público diminuiu consideravelmente após a realização das Paradas de LGBT, havendo um recrudescimento nos ambientes familiares e doméstico, percebida nas mudanças na forma de olhar, permanecendo de forma mais sutil nas atitudes preconceituosas, discriminação verbal e expressões gestuais

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:01:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo817_1.pdf: 1183692 bytes, checksum: 799a8bf9a82be1974ad85827165a024c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / A presente dissertação é um exercício reflexivo que enfoca a violência contra a mulher como um problema social significativo, no contexto atual de implementação da Lei Maria da Penha , que surge como um instrumento legal, visando coibir a violência contra mulheres em território nacional. Obviamente que esse instituto legal permeia todas as relações humanas e institucionais, sendo que, em alguns momentos, é enfatizada sua intervenção direta, a partir de campanhas educativas, inclusive através de instituições educacionais. Nesse sentido, esse trabalho analisa a violência contra mulher, através de documentos de domínio público, no campo da educação. Para isso, escolhemos e analisamos três documentos que elegemos como centrais: A Lei Nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra Mulher, da Secretaria Especial de Política para as Mulheres; e os Parâmetros Curriculares Nacionais, do Ministério da Educação (abordando especificamente o volume que trata da Orientação Sexual). Nas análises objetivamos compreender se e como a noção de educação constitui-se discursivamente em estratégia institucional para enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil, ao passo que analisamos o uso da noção de violência contra a mulher em documentos que orientam práticas educacionais formais em âmbito nacional; e o uso da noção de educação em documentos que orientam a política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil Um trabalho justificado pela necessidade de se desenvolver estudos no campo da educação sobre a violência contra mulher sobretudo com o advento da Lei Maria da Penha contribuindo para o exercício do pensar e desenvolver políticas públicas em educação, no sentido de coibir esse tipo de violência. Trata-se de um trabalho baseado na metodologia qualitativa, que parte da análise de documentos elaborados pela esfera governamental nacional, nos quais consideramos sua importância na produção de sentido que, no caso desses documentos, regimentam práticas humanas e institucionais. Sendo esses documentos analisados a partir dos repertórios discursivos produzidos por eles, procuramos entender como se dão suas construções, considerando a linguagem como ação

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:02:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9652_1.pdf: 2443854 bytes, checksum: 18cbc3d735e3ee686fefe1fde434e3ce (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / A violência contra a mulher é considerada um problema de saúde pública e é reconhecida como uma prática que vai de encontro aos direitos humanos, sendo debatida em diversos espaços de atuação política. A sanção da Lei 11.340/06, em 2006, que tipifica como violação aos direitos humanos a violência contra a mulher, mudou radicalmente a perspectiva de estudos e ações nesse campo. Esse tipo de violência, ao ter sido tipificada como crime, diluiu as fronteiras entre o público e o privado. A Lei 11.340/2006 foi recebida com desconfiança, como aponta Maria Berenice Dias (2010), pelos operadores do Direito. Alvo de ferrenhas críticas, é vista como indevida e inconveniente por eles. Há quem a desqualifique, mostre imprecisões e proclame inconstitucionalidades. Tudo isso pode ser visto como uma forma de resistência para adotar a nova lei da violência contra a mulher, que responde a históricas demandas do movimento feminista. O direito se constitui como uma arena de produção de verdades, sendo eleito o espaço por excelência da atuação institucional e obscurecendo os limites do próprio direito (CAMPOS, 2008). A atual judicialização de aspectos do cotidiano fornece ao Estado poder para intervir em questões que antes eram localizadas no âmbito do privado (RIFIOTIS, 2008). O objetivo deste trabalho é investigar a construção e desenvolvimento de argumentos explicitados, em documentos de domínio público, por feministas e por operadores do Direito que alimentam o campo de tensões no Brasil acerca da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Os documentos foram analisados em dois espaços virtuais: o site do Observe, circunscrito dentro do movimento feminista, e o site do JusNavigandi, representando os operadores do Direito. Os documentos foram analisados à luz da análise de discurso, inspirada em Fairclough. Os dados coletados foram categorizados conforme segue, em quatro categorias: (1) Representação ou Na luta do fraco contra o forte, a lei liberta e a liberdade escraviza; (2) Família em perigo; (3) Aplicabilidade para homens; e (4) (In)constitucionalidades da Lei. Na primeira categoria, os dados apontaram para debates atuais acerca da representação, se esta deve ser condicionada ou não. Na segunda, o discurso feminista concebe como primordial a autonomia do casal, enquanto os operadores colocam a família em uma situação desfavorável em relação à responsabilidade do casal sobre a manutenção deste relacionamento. A terceira categoria apontou para juristas aplicando a Lei Maria da Penha para a proteção do homem, enquanto as feministas desaprovam tal conduta. Por fim, sobre as (in)constitucionalidades, percebeu-se que existem doutrinadores que apontam alguns artigos da Lei 11.340/06 como um fundamento invocado para sustentar sua inconstitucionalidade. Porém, uma lei, para ser inconstitucional, deve ferir gravemente a Carta Magna, o que não é o caso da Lei Maria da Penha. Nas considerações finais, foram indicadas as dificuldades em se chegar a um consenso quando se tratam de pessoas julgando pessoas. Existem jurisprudências e possibilidades de múltiplas interpretações das leis que continuam por acentuar as tensões e as (im)possibilidades de aplicabilidade

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-15T12:33:07Z No. of bitstreams: 1 Léa Gomes da Cruz Soares.pdf: 1752433 bytes, checksum: 1ca512806f38bd32a9ae0d089d9e650c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-15T12:33:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Léa Gomes da Cruz Soares.pdf: 1752433 bytes, checksum: 1ca512806f38bd32a9ae0d089d9e650c (MD5) Previous issue date: 2018-03-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present dissertation has as an object of study the women, trans women and transvestites in the situation of violence in the city of Santo André: coping strategy. It consists of the foundations of dialectical historical materialism and the feminist foundations, will be held an interlocution with the poststructuralist theory of gender, sexual diversity, itself. Being that studying the issue of women and the LGBT population, especially transgender women and transvestites in the situation of violence, implies directly the denial of rights since it does not have their needs met. The general objective of this research will be to verify the reasons that distance women from domestic violence, Trans Women, and Transvestites from the world of work. Its specific objective is to characterize Gender, Work, Violence and social movement; identify and characterize Women in Situation of Domestic Violence, Trans Women, and transvestites and map out existing services. The methodological procedures in the research will have as a proposal to work the descriptive and qualitative method will use semi-structured interviews. In order to present the relations between everyday life and gender relations, this reflection will be developed from referenced concepts, in relation to the issues raised in our daily practice, since we directly serve women and Trans women and transvestites in a situation of violence, in a context of struggles and confrontations / A presente dissertação tem como objeto de estudo as mulheres, mulheres trans e travestis em situação de violência na cidade de Santo André: estratégia de enfrentamento. Consiste nos fundamentos do materialismo histórico dialético e nos fundamentos feministas, será realizada uma interlocução com a teoria “pósestruturalista”, discussão de gênero, de diversidade sexual, para atender as necessidades do próprio objeto. Sendo que estudar a questão da mulher e a população LGBT, em especial as mulheres trans e as travestis em situação de violência, implica diretamente na negação dos seus direitos, uma vez que não têm suas necessidades atendidas. O objetivo geral dessa pesquisa será verificar os motivos que distanciam as mulheres em situação de violência doméstica, as Mulheres Trans e as Travestis do mundo do trabalho. Tem como objetivo específico: caracterizar Gênero, Trabalho, Violência e Movimento Social; identificar e caracterizar as Mulheres em Situação de Violência Doméstica, as Mulheres Trans e as travestis e mapear os serviços existentes. Os procedimentos metodológicos na pesquisa terão como proposta trabalhar o método descritivo e qualitativo, utilizando entrevistas semiestruturadas. Com o objetivo de apresentar as relações entre a cotidianidade e as relações de gênero, essa reflexão será desenvolvida a partir de conceitos referenciados, no tocante às questões rebatidas em nosso cotidiano da prática, uma vez que atendemos diretamente as mulheres e as mulheres trans e as travestis em situação de violência, num contexto de lutas e enfrentamentos

Submitted by Rangel Sousa Jamile Kelly (jamile.kelly@ufba.br) on 2017-07-14T18:56:42Z No. of bitstreams: 1 tese_candida_neim.pdf: 3339548 bytes, checksum: a5c4a24a78afabcc8c8a27d636351555 (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-08T11:43:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese_candida_neim.pdf: 3339548 bytes, checksum: a5c4a24a78afabcc8c8a27d636351555 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T11:43:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_candida_neim.pdf: 3339548 bytes, checksum: a5c4a24a78afabcc8c8a27d636351555 (MD5) / Este trabalho volta-se para a investigação e análise exploratória e comparativa entre as políticas e modelos de abrigamento de mulheres em situação de violência nas cidades de Salvador (Bahia, Brasil) e de Madrid (Espanha). Para tanto, o estudo descreve e analisa as características e formas de implementação das leis específicas de enfrentamento à violência de gênero contra a mulher, vigentes nos citados países; apresenta as políticas públicas e serviços voltados para essas mulheres e; delineia as redes de atendimento existentes na Bahia e em Salvador e na Comunidad de Madrid e em Madrid. A pesquisa se baseou em trabalho de campo, no período de março de 2013 a março de 2014, desenvolvido em organismos governamentais e não governamentais e serviços voltados para o enfrentamento desse tipo de violência, com destaque para equipamentos de abrigamento dessas mulheres que funcionam nas referidas cidades. Esse processo constou de observações nessas instituições, levantamento documental e de estatísticas relativas aos seus atendimentos, além de entrevistas com gestoras/es, profissionais e usuárias desses serviços (quanto às últimas, somente no caso dos equipamentos de abrigamento). O estudo constatou que, a despeito da crise econômica vivida, que vem alterando negativamente a realidade das políticas de enfrentamento à violência de gênero na Espanha, há, na cidade de Madrid, uma maior estruturação dos serviços de abrigamento para atender às necessidades dessas mulheres do que em Salvador. Tal afirmação se fundamenta na verificação da implementação, em Madrid, de políticas públicas mais consolidadas e contínuas, um maior número e melhor aparelhamento de seus serviços, além da articulação desses serviços entre si e nas redes de atendimento existentes. No que concerne à discussão que trata sobre o “melhor modelo de serviço (ou serviços) de abrigamento para mulheres em situação de violência”, foi constatado que, muito embora se considere importante um processo de seguimento dado à mulher em serviços públicos de abrigamento para a consolidação de sua mudança, há que ser questionada a existência de um caminho pré-desenhado para ser seguido, já que, tudo indica, no permanente processo de construção dos modelos desses caminhos e dos serviços em si, a necessidade de propostas mais flexíveis e adaptáveis diante das reais necessidades das diversas mulheres que permanecem nesses equipamentos. / This work is geared to the investigation and comparative analysis of policies and models of battered women’s shelters in the cities of Salvador (Bahia, Brazil) and Madrid (Spain). It describes and analyses the major characteristics and forms of implementation of legislation dealing with gender based violence against women in the countries studied; presents their respective public policies and services geared to battered women; and delineates the service networks available to them in the State of Bahia and Salvador, as well as in the Comunidad de Madrid and city of Madrid. This study was based on field research conducted, from March, 2013, through March, 2014, in governmental organs and non-governamental organizations and services provided to women in a situation of violence in the two cities. The research process involved systematic observations, documental and statistical data collection, and interviews with administrators, service providers and women attended by them in shelters. The study revealed that, despite the present economic crisis in Spain which has had a negative impact on the implementation of public policies pertaining to gender based violence against women in that country, Madrid still has a much better equipped service structure for sheltering battered women than Salvador. This is verified by the implementation, in Madrid, of much more consolidated public policies at work, as well as a more numerous and better equipped network of services, in addition to a more tuned articulation between them. Regarding the issue of what is the best model of sheltering services to offer battered women, it was observed that, although it is important to have women follow systematic proceedings in order to consolidate the needed changes in their lives, one must question the existence of a pre-designed path to be followed. Available evidence indicates that more flexible and adaptable approaches are needed in the course of the permanent process of construction of these pathways and services, in order to better tend to the real needs of the different women who procure them.

Submitted by lais atanaka (laisatanaka@yahoo.com.br) on 2015-06-29T17:29:37Z No. of bitstreams: 1 Documento final.pdf: 1322878 bytes, checksum: 5919c0a8c41cd71ffcb3fe2531a11e90 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Lais, Você deverá tirar o São Paulo/2015 da folha de assinaturas ( membros da Banca ). Colocar o titulo de ABSTRACT, RESUMO E AGRADECIMENTO em maiúsculo e centralizado. Fora isso tudo esta correto. Att, Pâmela Tonsa 3799-7852 on 2015-06-29T17:36:51Z (GMT) / Submitted by lais atanaka (laisatanaka@yahoo.com.br) on 2015-06-29T18:00:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1321071 bytes, checksum: a6d61fc14de715b278e03dd2c6cf7639 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-06-29T18:00:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1321071 bytes, checksum: a6d61fc14de715b278e03dd2c6cf7639 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-29T18:54:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1321071 bytes, checksum: a6d61fc14de715b278e03dd2c6cf7639 (MD5) Previous issue date: 2015-03-23 / Nos últimos anos os estudos sobre intersetorialidade na área de administração pública vêm apresentando um significativo crescimento, no entanto ainda é escassa a literatura sobre essa temática no campo de políticas publicas em formatação, principalmente na área de enfrentamento a violência contra a mulher. Esse estudo tem como objetivo principal contribuir para a temática da intersetorialidade em campos de política pública em formatação e especificamente provocar reflexões e problematizações para o fortalecimento das ações na área de enfrentamento a violência contra a mulher. De forma a contextualizar a análise, foi feito um breve histórico do movimento feminista e um resgate do histórico recente das políticas públicas de enfrentamento a violência contra à mulher no âmbito federal no Brasil. A revisão de literatura demonstrou que a intersetorialidade tem sido utilizada na prática da administração pública e em aportes teóricos, como o modelo ideal para solução de problemas complexos, considerando a conjunção de apenas de diversas áreas no interior da estrutura governamental. Assim se problematizou tal perspectiva, apresentando autores que possuíam uma visão mais ampla desse conceito, concebendo este como a conjunção de diversos atores, além de considerá-la como um dos vários instrumentos possíveis para superação das desigualdades e garantia de direitos sociais. Assim foi feito um estudo de caso único sobre a experiência do município de Santo André. Constatou-se a importância de fóruns intersecretariais como o Elo Mulher, quanto um instrumento estratégico no fortalecimento e na visibilidade do organismo políticas públicas para as mulheres, como da questão da mulher no município. No entanto, cabe afirmar que a existência de um “lócus” intersecretarial, não é por si suficiente, para transversalizar o gênero na estrutura governamental e até mesmo para realizar realmente um trabalho intersetorial. Sendo necessário, um processo de sensibilização e convencimento de membros de outras pastas, e também o envolvimento de seus participantes no desdobramento de ações no interior de suas secretarias. Bem como a necessidade do organismo de políticas públicas para as mulheres terem autonomia, orçamento, estruturas própria, e posição em um local estratégico de poder. A pesquisa empírica expôs a complexidade do enfrentamento à violência contra a mulher e do trabalho intersetorial, pois o município apresenta diversas redes. Não existindo institucionalmente uma rede específica de enfrentamento a violência contra a mulher, sendo essa atendida e encaminhada principalmente pela Resavas, da área de saúde, como também pelas demais redes dos outras áreas.

Made available in DSpace on 2014-07-22T13:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Adalgisa Peixoto Ribeiro.pdf: 1106235 bytes, checksum: f28de7559350337b62270e25c6726737 (MD5) license.txt: 1914 bytes, checksum: 7d48279ffeed55da8dfe2f8e81f3b81f (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Fernandes Figueira. Departamento de Ensino. Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / A presente pesquisa tem como objetivo analisar a atenção à saúde oferecida à mulher idosa em situação de violência, no município do Rio de Janeiro. O estudo integrou três olhares distintos ao objeto investigado: o primeiro realizou uma análise epidemiológica da morbimortalidade de mulheres idosas por acidentes e violência no município, o segundo constituiu-se de um estudo transversal exploratório que visou mapear e caracterizar os serviços da rede SUS e qualificar o atendimento oferecido às idosas vítimas de violência nessa capital e o terceiro desenvolveu um estudo qualitativo da trajetória percorrida por mulheres idosas em busca de atendimento de saúde para os agravos provocados pela violência. Os marcos conceituais e teóricos são violência contra a mulher e contra a pessoa idosa, políticas públicas de saúde e itinerário terapêutico. Dentre os resultados da pesquisa destacam-se a tendência de aumento das taxas de mortes de idosas por causas externas no município do Rio de Janeiro, demonstrando uma vulnerabilidade delas a esses eventos; mesmo sendo as quedas as principais causas que levaram as idosas aos hospitais, constatou-se que frequentemente esse evento acidental é resultado de uma violência. O tempo prolongado de internação dessas mulheres, identificado no estudo epidemiológico, reflete suas condições de saúde, mas também o abandono da família e as internações sociais evidenciadas no estudo qualitativo. A qualificação do atendimento prestado a essas vítimas de violência revelou os desafios para a atenção integral à saúde da mulher idosa em situação de violência na capital do Rio de Janeiro como: a pouca sensibilização e falta de capacitação dos profissionais para a identificação e abordagem dos casos, a frágil articulação interna e interlocução intra e intersetorial, as dificuldades na realização da notificação dos casos suspeitos ou confirmados de violência, a falta de apoio institucional para as equipes que lidam com essas questões, a inexistência de um fluxo para o atendimento às pessoas idosas vitimizadas e a falta de prioridade, direito garantido pelo Estatuto. No estudo qualitativo constatou-se que a gravidade da lesão foi determinante na trajetória das mulheres em busca de atendimento de saúde, mas o apoio familiar e, principalmente a sua falta, influenciou sobremaneira essa busca. Identificou-se ainda o atraso na procura pelo atendimento devido à dependência física e a negligência dos familiares. Os resultados da pesquisa indicam que é necessário ampliar as ações de prevenção da violência e promoção da saúde, nos três níveis da atenção, apoiar a família, incentivando a ampliação da rede social, capacitar os profissionais para uma abordagem interdisciplinar, integral e articulada intersetorialmente, propiciar atenção humanizada e visibilidade às especificidades da violência que acomete a mulher idosa e sua saúde física e emocional. / This survey aims to analyze the health care services provided to aged women under violence conditions in the municipality of Rio de Janeiro. The study integrated three different views of the investigated object: the first of them made an epidemiological analysis of aged women’s morbimortality due to accidents and violence in the municipality; the second constituted a cross-sectional exploratory study aimed to map and characterize SUS (Unified Health System) network services and qualify the assistance given to aged women that are victims of violence in that capital city; and the third developed a qualitative study of the way followed by aged women in search of health services for injuries caused by violence. Conceptual and theoretical landmarks include violence against women and the elderly, public health care services, and therapeutic path. Among the results from the survey, a trend of an increased rate of aged women’s mortality due to external causes in the municipality of Rio de Janeiro stands out, thus evidencing their vulnerability to such events; notwithstanding falls are the main cause of aged women’s hospitalization, that accidental event was found to be very often caused by violence. The extended time of hospitalization of those women, as identified in the epidemiological study, reflects not only their health conditions, but also their abandonment by their families as well as social hospitalizations evidenced in that qualitative study. Qualification of health care services provided to those victims of violence disclosed the challenges likely to faced by full assistance to aged woman’s health in a violence environment in the municipality of Rio de Janeiro, such as: low sensibility and insufficient qualification of professionals to identity and deal with relevant cases, the weak internal articulation and intra-sectorial and intersectorial interlocution, difficult notification of suspected or confirmed cases of violence, lack of institutional support to teams dealing with such issues, lack of a flow to assist the elderly victims, and the lack of priority, which is a right granted by the Statute. The qualitative study showed that the severity of injuries was a determining factor in women’s search for health care services, but the family support and especially its absence was considered to extremely influence that search. Delays in search for health care services due to physical dependence and family negligence were also identified. Results of this survey suggest that it is necessary to expand violence prevention and health promotion actions at the three assistance levels, by supporting the family, promoting the expansion of social network, qualifying professionals for a full, articulate interdisciplinary approach at inter-sector level, and giving a humanized attention and visibility to violence specificities affecting the aged woman and her physical and emotional health.

SIQUEIRA, Karina Aragão de. Ortodoxia e heterodoxia nos relatos do sujeito coletivo mulher vítima de violência doméstica: amar a si mesmo como ao próximo. 2014. 167f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Letras Vernáculas, Programa de Pós-graduação em Linguística, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-11-28T13:34:30Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_kasiqueira.pdf: 7519066 bytes, checksum: 52ce7e5227bcde31636249b93154aa35 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-11-28T15:19:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_kasiqueira.pdf: 7519066 bytes, checksum: 52ce7e5227bcde31636249b93154aa35 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-28T15:19:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_kasiqueira.pdf: 7519066 bytes, checksum: 52ce7e5227bcde31636249b93154aa35 (MD5) Previous issue date: 2014 / A pesquisa analisa o discurso das mulheres que sofrem violência cometida por seus parceiros ou ex-parceiros a partir dos boletins de ocorrência da Delegacia da Defesa das Mulheres em Fortaleza e dos relatos no site www.leimariadapenha.com.br. A finalidade deste trabalho consiste em analisar o sujeito coletivo em narrativas de vida considerando a proposta teórica de Lefèvre (2005) sobre o sujeito coletivo, a perspectiva de categoria de situação de Bertaux (2010), a reflexão de Foucault (2002) sobre o discurso e o sujeito e a representação social do sujeito de Goffman (2002) e a narrativa ortodoxa e a heterodoxa de Maia-Vasconcelos (2014). Temos, portanto, uma relação, segundo Morin (2010), parte todo complexa, pois cada indivíduo com características particulares diferentes em cada narrativa de vida dão vez a um todo com características singulares chamado de sujeito coletivo. A tese verificou a formação de um sujeito coletivo a partir de relatos de mulheres que vivem situações semelhantes integrando-se, assim, em uma mesma categoria de situação vivenciada, mesmo não se conhecendo e vivendo em regiões geograficamente distantes. Os relatos avaliados são obtidos no fórum virtual “Casos e Testemunhos” e na delegacia de Defesa das Mulheres. A leitura dos relatos permitiu ressaltar aspectos que nos levam a crer que existe uma subjetividade embutida nos discursos dessas mulheres que as aproximam do ponto de vista sociovivencial. O discurso do sujeito coletivo pode ser percebido, segundo Lefèvre (2005) como a representação discursiva de uma coletividade a respeito de um determinado tema. No fórum virtual, a narrativa heterodoxa surge a partir de um sujeito que escolhe os fatos vividos que devem ser relatados e como devem ser apresentados em um processo de ressignificação do vivido partilhando de uma mesma comunidade discursiva. No boletim de ocorrência, a narrativa ortodoxa, surge a partir de um sujeito que também escolhe os fatos que devem ser relatados, mas não como devem ser relatados. Estes sujeitos, encontrados nos boletins de ocorrência, partilham de uma mesma comunidade ideológica que denuncia e não deseja pedir medidas protetivas de urgência. Esta perspectiva de pesquisa vislumbra a Complexidade defendida por Morin (2010), numa relação de parte todo, em que cada parte está relacionada com o todo, ou seja, cada narrativa de vida, apesar de divergente, apresenta, ao mesmo tempo, características que indicam uma categoria de situação e formam uma coletividade que não é apenas um agrupamento de sujeitos com narrativas de vida, ela é mais do que isso, uma vez que surge uma unidade inédita que é o sujeito coletivo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-12T13:23:44Z No. of bitstreams: 1 2016_SinaraGumieriVieira.pdf: 861532 bytes, checksum: 9dbee0fa09c51eb0da9581a6e5c1cd28 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-12T17:13:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_SinaraGumieriVieira.pdf: 861532 bytes, checksum: 9dbee0fa09c51eb0da9581a6e5c1cd28 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-12T17:13:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_SinaraGumieriVieira.pdf: 861532 bytes, checksum: 9dbee0fa09c51eb0da9581a6e5c1cd28 (MD5) / A literatura feminista aponta que, antes da criação da Lei Maria da Penha, a família foi usada como categoria moral capaz de justificar a restrição de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica. Ao falar em gênero, a Lei Maria da Penha reconheceu a família como violenta e inaugurou uma política criminal que incluiu essa violência em um marco amplo de precarização da vida de mulheres, expresso na casa, mas também em escolas, nos meios de comunicação, em políticas públicas. Considerando essa mudança de enquadramento, este trabalho busca problematizar a inteligibilidade da violência doméstica por meio da análise de processos enquadrados sob a Lei Maria da Penha no Distrito Federal entre 2006 e 2012. Esse é um estudo de métodos mistos realizado com uma amostra aleatória e estratificada por ano de 318 processos judiciais. Para a etapa quantitativa da pesquisa, foi analisada a aplicação de medidas protetivas de urgência. As frequências de deferimento de medidas como proibição de aproximação (69%) e contato (66%) com a vítima e afastamento do agressor do lar (53%) foram significativamente mais altas do que as de medidas que implicam reconfiguração de arranjos domésticos, como suspensão de visitas a filhos (15%) e prestação de alimentos (4%). Na etapa qualitativa do estudo, a análise da intervenção psicossocial realizada com grupos de agressores mostrou que essa alternativa penal concentrou-se em verificação de assiduidade dos réus a reuniões e redescrição de agressões como malfeitos de maridos desajustados. Esse conjunto de evidências sugere que a família não mais impede a atuação da justiça criminal na violência doméstica, mas sim que pode ser submetida a uma gestão normalizadora. As respostas judiciais priorizaram a preservação da estrutura familiar e se legitimaram pretendendo proteger mulheres por meio da submissão de agressores a tecnologias de vigilância. Como conclusão, o trabalho propõe que as práticas judiciárias sob a Lei Maria da Penha no Distrito Federal entre 2006 e 2012 foram de estabilização da família. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Feminist studies show that, before the enactment of the Maria da Penha Law, family was used as a moral category able to justify the restriction protection to women victims of domestic violence. By talking about gender, the Maria da Penha Law recognized the family as violent and introduced a new criminal policy that framed such violence as part of the broad precarization of women’s lives, expressed in the home but also in schools, in the media, in public policy. Given this new framework, this paper seeks to discuss the intelligibility of domestic violence by analyzing court records of cases filed under the Maria da Penha Law in the Federal District between 2006 and 2012. This is a mixed methods study conducted with a random, stratified sample of 318 lawsuits. For the quantitative phase of the research, the use of urgent protection measures was analyzed. The frequencies of the granting of protection measures such as prohibiting approach (69%) and contact (66%) with the victim and determining offenders to stay way from the home (53%) were significantly higher than the measures involving some sort of reconfiguration of domestic arrangements, such as suspension of child visitation (15%) and temporary alimony (4%). In the qualitative part of the study, the analysis of the psychosocial intervention performed with groups of offenders showed that this penal alternative focused on verifying attendance of defendants to meetings and describing the violence they perpetrated as misdeeds of misfits husbands. This body of evidence suggests that the family as a moral category no longer prevents criminal justice interventions in domestic violence scenarios, but shows that it can be subjected to a normalizing treatment. The judicial responses analyzed prioritized the preservation of family structure and were legitimized by aiming to protect women through the submission of offenders to surveillance technologies. In conclusion, the paper proposes that the judicial practices under the Maria da Penha Law in the Federal District between 2006 and 2012 were aimed at family stabilization.

Submitted by Fabiana Gonçalves Pinto (benf@ndc.uff.br) on 2016-10-11T16:51:42Z No. of bitstreams: 1 Diego Pereira Rodrigues.pdf: 2025808 bytes, checksum: eb4479e165b4053451c5a85ccd86264a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T16:51:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diego Pereira Rodrigues.pdf: 2025808 bytes, checksum: eb4479e165b4053451c5a85ccd86264a (MD5) Previous issue date: 2014 / Mestrado Acadêmico em Ciências do Cuidado em Saúde / Trata-se de uma investigação sobre a violência na assistência obstétrica em que a mulher durante o processo parturitivo vivência, sendo um problema de saúde pública por conta da precariedade da assistência obstétrica brasileira, e pertencendo ao projeto Violência na assistência obstétrica no processo parturitivo da região metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro: percepção de mulheres/puérperas. Assim, o estudo objetivou identificar a caracterização sociodemográfica, obstétrica e assistencial das mulheres/puérperas assistidas em maternidades públicas da Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro; caracterizar as principais situações de violência a partir da percepção das mulheres/puérperas acerca da assistência obstétrica durante seu processo parturitivo. Estudo descritivo, exploratório, de abordagem qualitativa, em que utilizou um roteiro de entrevista semiestruturada com cinquenta e seis mulheres assistidas nas maternidades públicas descritas a seguir: Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP); Hospital Estadual Azevedo Lima; Maternidade Municipal Alzira Reis Vieira Ferreira; Hospital Municipal da Mulher Gonçalense. A pesquisa obteve a aprovação do Comitê de Ética do HUAP sob n° 375.252/13. Os dados evidenciados no estudo foram analisados conforme a análise de conteúdo na modalidade temática, onde originaram dois eixos temáticos: o primeiro, relacionado com os aspectos da peregrinação da mulher; e o segundo, com o direito ao acompanhante, os quais foram escolhidos para a análise pela expressiva demanda dos depoimentos, e deixando entrever a possibilidade de estar presente a violência na assistência obstétrica, segundo a perspectiva das mulheres/puérperas. Os resultados apontaram para duas categorias temáticas, a saber: A peregrinação das mulheres na rede de saúde materna: uma violência velada na assistência obstétrica; O descumprimento da Lei do Acompanhante: uma violação dos direitos da mulher em processo de parturição. Desse modo, os resultados apontaram para uma violência na assistência obstétrica de caráter institucional, psicológica e física, cujo aspecto relacionado ao direito, ao (des)cuidado e aos sentimentos e insegurança do processo parturitivo. Assim, o respeito aos direitos das mulheres devem ser inerentes ao acesso à saúde, e ao acompanhamento adequado do parto e nascimento, e contribuindo para sentimentos positivos e segurança do processo parturitivo. / This is an investigation about the violence in obstetric care against the woman during the parturition process experience, and this is a public health problem because of the poor obstetric care in Brasil, and this project belongs to other project named Violence in obstetric care during the birth process in the metropolitan region II of the State of Rio de Janeiro: perception of women/mothers. Thus, the study aimed to identify the sociodemographic, obstetric care and women/mothers assisted in public hospitals of the Metropolitan Region II of the State of Rio de Janeiro; characterize the main situations of violence from the perception of women/mothers about obstetric care during her birth process. This study is descriptive, exploratory, with qualitative approach, which used semi-structured interviews with fifty-six women seen in public hospitals described below: Antonio Pedro University Hospital (APUH); Azevedo Lima State Hospital; Municipal Maternity Alzira Reis Vieira Ferreira; Municipal Women's Hospital Gonçalense. The research was approved by the Ethics Committee of the APHU under No. 375.252/13. The data highlighted in the study was analyzed according to the content analysis in the thematic way, and they originated two main themes: the first related to aspects of the journey of women; and the second is the women's rights to have an accompanying person, which were chosen for analysis because they had a strong demand of the statements, and letting on the possibility of being present violence in obstetric care from the perspective of women/mothers. The results have pointed for two thematic categories, named: The journey of women in maternal health network: a veiled violence in the obstetric care; Noncompliance with the Companion Law: a violation of women's rights in the parturition process. Therefore, the results point to the obstetric violence in institutional character, psychological and physical, whose aspect related to the rights, the care(less) and feelings and insecurity of the birth process. So, respect for women's rights must be inherent in access to health, and adequate monitoring of labor and birth, and contributing to positive feelings and safety of the birth process.