Made available in DSpace on 2015-03-05T20:04:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1 / Nenhuma / Conhecer a dimensão e o perfil da violência de gênero - física, psicológica e sexual - perpetrada contra a mulher pelo parceiro (a) atual ou passado. Estudo transversal realizado na Unidade Básica de Saúde VII - Campo da Tuca/Centro de Saúde Escola Murialdo/Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. A amostra foi constituída por 251 mulheres de 18 a 49 anos que consultaram o serviço durante os meses de outubro e novembro de 2003. O instrumento para coleta de dados foi o questionário utilizado por Schraiber et al15 (2002). Os dados foram digitados no programa Excel, efetuando dupla entrada e as análises univariada e bivariada foram realizadas no SPSS; o teste estatístico usado foi o qui-quadrado. Encontraram-se as seguintes prevalências de violências: psicológica (55%, IC95% =49;61), física (38%; IC95%=32;44) e sexual (8%; IC95%=5;11). Algumas variáveis estatisticamente associadas às violências foram: idade e escolaridade da mulher e do companheiro, classe social da mulher (IBGE), anos de união, ocu / This study aims to investigate the dimensions and profile of gender violence – physical, psychological and sexual – perpetrated against women by their current or former partners. This is a transversal study carried out at the Basic Health Unit VII – Campo da Tuca (Tuca’s Field)/Murialdo School Health Centre/Rio Grande do Sul Health State Department. The sample comprised 251 18-to-49 year-old women who attended the service during the months of October and November 2003. The instrument for data collection was the questionnaire used by Schraiber et al15 (2002). The data was typed into (Microsoft’s) Excel, doing double input, and the univaried and bivaried analysis were carried out in SPSS; the Chi-Square was the statistical test used. The following prevalence of violence was found: psychological (55%, CI95%=49;61), physical (38%; CI95%=32;44) and sexual (8%; CI95%=5;11). Some variables statistically associated to violence were: age and educational background of both women and their partners, social class

O estudo tem como objeto as relações estabelecidas pela mulher entre o processo de abortamento e as situações de violência vivenciadas durante a gestação. A violência e o aborto caracterizam-se por serem temáticas de grande complexidade, envolvendo questões interdisciplinares de gênero, saúde, saúde reprodutiva, religião, movimentos sociais, ética e direitos humanos. No aprofundamento do objeto de estudo, traçamos os seguintes objetivos: identificar os tipos de situações de violência vivenciados, durante a gravidez, pela mulher em processo de abortamento; descrever a vivência de violência sob a ótica da gestante em processo de abortamento e analisar as relações estabelecidas pela gestante em processo de abortamento e a ocorrência de situações de violência na gestação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que teve como sujeitos 15 mulheres com o diagnóstico de abortamento, internadas em maternidades públicas da cidade de Niterói/Rio de Janeiro. A coleta de dados foi iniciada com a busca nos prontuários do diagnóstico e, posteriormente, foram realizadas entrevistas com roteiro semi-estruturado, gravadas atendendo à legislação vigente acerca das diretrizes de pesquisas com seres humanos. Na análise dos dados utilizamos a técnica de Análise de Conteúdo de Bardin. Os resultados demonstraram a visão ampliada da mulher sobre a violência, sendo de gênero e psicológica as mais apontadas. O aborto foi indicado como uma das manifestações de violência contra a mulher, tanto nos processos espontâneos como nos induzidos. Esse fenômeno, assim como o da violência, é permeado por determinantes sociais, éticas, morais e religiosas. Quando espontâneo, pode ser visto como um fracasso da mulher diante de sua capacidade vital de ser mãe gerando culpa e derrota diante de companheiros e familiares, além da possibilidade de ser vista como pecadora e/ou criminosa, em decorrência do princípio social, religioso e legal do aborto como crime, acarretando o desgaste psicológico. As relações estabelecidas pelas mulheres acerca da violência na gestação e o processo de abortamento versaram basicamente sobre os dilemas vivenciados nas gestações indesejadas; sobre o cotidiano feminino nos espaços públicos e privados, refletidos em conflitos; o excesso da dupla jornada de trabalho; e sobre a violência institucional perpetuada pelos serviços de saúde, principalmente na busca por uma assistência digna e humanizada nas unidades de emergência. / The study has as object the established relationships for the woman between the abortion process and the violence situations lived during the gestation. The Violence and the Abortion are characterized for they be thematic of great complexity, involving interdisciplinary subjects of gender, health, reproductive health, religion, of the social movements, of the ethics and of the human rights. In the deepen of the study object we drew the following objectives: to identify the types of violence situations during the gestation lived by the woman in abortion process; to describe the violence existence under the pregnant woman's optics in abortion process and to analyze the established relationships for the pregnant woman in abortion process and the occurrence of violence situations in the gestation. It is a qualitative research, that had as subjects 15 women with the abortion diagnosis, interned at public maternities of the city of Niterói/Rio of January. The collection of data was initiate with the search in the handbooks of the diagnosis and, later we accomplished interviews with semi-structured itinerary, which were recorded assisting the effective legislation that dispose concerning the guidelines of researches with human beings. In the analysis of the data we used the technique of Analysis of Content of Bardin. The results demonstrated that women possess a vision enlarged concerning the violence, being the gender violence and psychological the most pointed. The abortion was indicated as being one of the manifestations of the violence against the woman, so much in the spontaneous processes as induced us. That phenomenon, as well as the one of the violence, possesses determinations social, ethical, moral and religious that permeate them. When spontaneous it can be seen as a failure of the woman due to her vital capacity to be mother - generating fault and failure before companions and family, beyond, of the possibility to see as sinner and or criminal, due to the social beginning, religious and legal of the abortion as crime, carting the psychological wear. The established relationships for the women concerning the violence in the gestation and the abortion process turned basically, in the dilemmas lived in the undesired gestations; in the daily feminine of the public and private spaces, contemplated in conflicts; in the couple's work day excess; and in the violence institutional eternalized for the services of health, mainly in the search for a worthy attendance and humanized in the units of emergency.

A depressão em mulheres tornou-se um grave problema de saúde pública e importante causa de incapacitação tanto em países em desenvolvimento como nos desenvolvidos. De acordo com a literatura psiquiátrica, a mulher apresentaria maior vulnerabilidade à depressão devido à influência do ciclo reprodutivo feminino e às diferentes fases e oscilações hormonais pelas quais as mulheres passariam durante suas vidas, entre outros fatores que aumentam sua vulnerabilidade. Configura-se como de fundamental importância, portanto, a contribuição das ciências sociais para a compreensão e discussão da questão da depressão feminina, bem como da própria definição do fenômeno. O presente trabalho tem como objetivos: caracterizar o perfil sociodemográfico e trajetórias de vida das mulheres com diagnóstico de depressão, sujeitos da pesquisa; identificar motivos que levaram as mulheres a buscar assistência em saúde por ocasião do diagnóstico de depressão; desvelar sentidos atribuídos pelas mulheres à experiência do diagnóstico de depressão; caracterizar processos de elaboração da vivência com a depressão pelas próprias mulheres; analisar as narrativas das mulheres, a partir da leitura biomédica e de gênero, na perspectiva das ciências sociais. A pesquisa, de natureza qualitativa, utilizou a técnica dos depoimentos pessoais para a coleta de dados a partir de roteiro temático. As narrativas foram interpretadas com base na análise do discurso à luz das ciências sociais. Os discursos das mulheres revelaram a multidimensionalidade e a interligação dos sintomas da depressão, bem como a diversidade de motivos atribuídos à doença, tais como histórias de conflitos familiares, violência doméstica, sobrecarga de responsabilidades, luto de familiares e interferência espiritual. A medicação juntamente com a prática religiosa foram as principais estratégias utilizadas pelas mulheres para enfrentar a doença. Entretanto, a influência de conceitos e valores de gênero na saúde mental, bem como o silêncio a respeito da violência e o isolamento social demonstraram a importância de novas formas de abordagem e intervenção por parte dos serviços de saúde no que se refere ao fenômeno da depressão. / Depression in women has become a serious public health problem and major cause of disability in both developed and developing countries. According to psychiatric literature, women present higher vulnerability to depression due to the influence of the female reproductive cycle and different phases and hormonal fluctuations they would face during their lifetime, among other factors. The contribution of social sciences is, therefore, of paramount importance for understanding and discussing the issue of female depression, as well as the very definition of the phenomenon. This study aims at characterizing the sociodemographic profile and life trajectories of women diagnosed with depression, subjects of the present research; identifying reasons why women seek health care at the time of the diagnosis of depression; uncovering the meanings attributed by such women to the experience of such diagnosis; characterizing processes of elaboration of the experience of living with depression by women themselves and analyzing the narratives of women as from biomedical and gender readings from the perspective of social sciences. The research is qualitative, having used the technique of personal accounts to collect data from the viewpoint of a thematic guide. The narratives were interpreted through discourse analysis from the viewpoint of the social sciences. The womens discourse revealed the multidimensionality and interconnection of the symptoms of depression as well as the diversity of motives attributed to the disease, such as histories of family conflicts, domestic violence, excessive responsibility, grieving relatives and spiritual interference. Medication along with religious practice were the main strategies used by women to cope with the illness. However, the influence of concepts and gender values in mental health, as well as silence about violence and social isolation have demonstrated the importance of health services using new approaches and practices regarding the phenomenon of depression.

Neste estudo investigou-se o suicídio sob a perspectiva de gênero em municípios da região sul do Brasil, descreveu-se as características sociodemográficas das pessoas que cometeram suicídio e identificou-se a presença de violência de gênero na história de vida destas pessoas. Trata-se de um estudo qualitativo, e faz parte de uma pesquisa multicêntrica intitulada “É possível prevenir a antecipação do fim? Suicídio de Idosos no Brasil e possibilidades de Atuação do Setor Saúde”. Realizaram-se 19 autópsias psicossociais mediante entrevistas em profundidade com familiares de pessoas que cometeram suicídio nos municípios de Candelária, Venâncio Aires, São Lourenço do Sul e Porto Alegre, localizados no estado do Rio Grande do Sul/Brasil. O método de análise foi o de conteúdo na modalidade temática, com o auxílio do software NVivo versão 7. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e todas as recomendações e cuidados éticos foram respeitados. No que tange às desigualdades de gênero nas relações de conjugalidade observou-se na história de homens e mulheres suicidas, o rígido desempenho dos papéis tradicionais de gênero, em que as mulheres eram responsáveis pelos afazeres domésticos e cuidados da família, e os homens pelo comando e sustento da casa. Algumas mulheres acresciam à sobrecarga do cuidado da casa e filhos, o trabalho na lavoura e a responsabilidade econômica com a família. A violência de gênero esteve presente na história de vida de homens e mulheres que cometeram suicídio, e essa violência, nas relações conjugais, produziu consequências negativas à saúde, bem-estar e qualidade de vida das mulheres que se suicidaram. Os homens suicidas exerceram durante toda a vida conjugal relações de poder e violência de gênero contra as esposas. Assim, entende-se que as desigualdades de gênero são fator de vulnerabilização de mulheres e homens, e não pode deixar de ser analisado quando se estuda o suicídio. Frente a esses resultados destaca-se a importância de estudos e discussões sobre o suicídio na perspectiva de gênero, pois as desigualdades de gênero e as violências contribuem para os comportamentos autoagressivos de homens e mulheres na sociedade. / This study carried out a research on suicide under the perspective of gender in municipalities from the south region of Brazil. It also established the social and demographic characteristics of suicide within these places and it identified the presence of gender violence in the life history of people who committed suicide. It is a qualitative study that makes part of a multicentric research with the title “Is it possible to prevent the anticipation of the end? Suicide of Elderly in Brazil and possibilities of Performance by the Health Sector.” A total of 19 psychosocial autopsies were carried out by means of interviews in depth with family members of people who committed suicide in the municipalities of Candelária, Venâncio Aires, São Lourenço do Sul and Porto Alegre, located in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. The method of analysis was that of content in the thematic mode with the support of the 7. Version NVivo software. The project was approved by the Ethics and Research Committee of the Federal University of Rio Grande do Sul and all of the recommendations and ethics aspects were observed. With respect to gender inequalities in marital relations, it has been noted, in the history of suicide men and women, the rigid performance of the traditional gender roles, the women responsible for the home tasks and family care while men were in charge of the home command and provisions for the house. Some women added yet to the overload of the house and children care, the tillage work and the economic responsibility of the family. Gender violence was present in the life history of men and women who committed suicide and such violence in the marital relations have produced consequences to health, well being and quality of life of the women who committed suicide. The suicide men performed all over the marital life, relations of power and gender violence against their spouses. Thus, it is understood that gender inequalities are a vulnerabilization factor for women and men and it must be also analyzed upon studies on suicide. In view of these results, the importance of studies and discussions on suicide under the gender perspective stands out because gender inequalities and violence contribute for autoagressive behaviors of men and women in society. / En este estudio se investiga el suicidio bajo la perspectiva de género en municipalidades de la región sur del Brasil. También se establecieron las características sociales y demográficas del suicidio en estos pueblos y se identificó la presencia de violencia de género en la historia de vida de las personas que se suicidaron. Se trata de un estudio cualitativo que hace parte de una pesquisa multicéntrica titulada”¿Es posible prevenir la anticipación del fin? Suicidio de Mayores en Brasil y posibilidades de Actuación del Sector de Salud.” Se realizaron 19 autopsias psicosociales mediante entrevistas en profundidad con familiares de personas que acometieron suicidio en las municipalidades de Candelária, Venâncio Aires, São Lourenço do Sul y Porto Alegre, ubicadas en el estado del Rio Grande do Sul, Brasil. El método de análisis fue él de contenido en la modalidad temática, con el soporte del software NVivo versión 7. El proyecto fue aprobado por el Comité de Ética y Pesquisa de la Universidad Federal del Rio Grande do Sul y todas las recomendaciones y cuidados éticos fueron respectados. En lo que se refiere a las desigualdades de género en las relaciones de conyugalidad, se observó, en la historia de hombres y mujeres suicidas, el rígido desempeño de los papeles tradicionales de género, mujeres responsables por las tareas domésticas y cuidados de la familia; hombres por el comando y sustento de la casa. Algunas mujeres acrecentaban, a la sobrecarga del cuidado de la casa y de los hijos, el trabajo en la labranza y la responsabilidad económica con la familia. La violencia de género estuvo presente en la historia de vida de hombres y mujeres que acometieron suicidio, y esa violencia, en las relaciones conyugales, produjo consecuencias a la salud, bien estar y calidad de vida de las mujeres que se suicidaron. Los hombres suicidas ejercieron durante toda la vida conyugal relaciones de poder y violencia de género contra las esposas. Así, se entiende que las desigualdades de género son factor de vulnerabilización de mujeres y hombres y no se puede dejar de ser analizarlas cuando uno estudia el suicidio. Delante de eses resultados, se destaca la importancia de estudios y discusiones acerca del suicidio bajo la perspectiva de género, pues las desigualdades de género y las violencias contribuyen para los comportamientos autoagresivos de hombres y mujeres en la sociedad.

Este estudo investigou a concepção de violência de gênero em 12 equipes de saúde da família do Município de Araraquara. Para tanto, os objetivos do estudo foram: conhecer e analisar à luz de gênero a visão dos profissionais das equipes de Saúde da Família acerca de homem e mulher; identificar e analisar, à luz de gênero, a percepção dos membros das equipes sobre a violência de gênero e detectar e analisar, à luz de gênero, as contradições que permeiam as concepções dos profissionais em relação a mulher, homem e violência de gênero. Os dados foram coletados durante uma oficina de trabalho e submetidos à análise de conteúdo, resultando em duas categorias empíricas “Homem e mulher no mesmo barco social" e “Violência de gênero". Foram priorizados os temas mais relevantes de acordo com o objeto de estudo, aderentes às categorias analíticas gênero e violência de gênero. Os resultados evidenciaram que a violência de gênero não é percebida pelos profissionais como originárias da construção social da masculinidade e da feminilidade. Ao mesmo tempo em que se percebe avanços no sentido de uma visão mais crítica a respeito da influência dos processos de construção da masculinidade e da feminilidade na identidade de gênero, coexistem com esta, visões conservadoras respaldadas na concepção de homem-provedor e mulher-reprodutora, condizentes com o senso comum. Da mesma maneira comportam-se os temas relacionados à violência de gênero, coexistindo percepções conservadoras e transformadoras. Esta mescla de concepções e posicionamentos confirma a necessidade de ampliar a qualificação profissional para capacitar os trabalhadores para lidar com um fenômeno tão complexo embora comum na realidade do território abrangido pelo Programa de Saúde da Família / This study investigated gender-related violence in 12 family health staffs in Araraquara city. The objectives were to get to know and to analyze, from the gender perspective: the health professionals point of view about man and woman, the professionals´ perceptions about gender-related violence and the contradictions that exist in the professionals´ conceptions about woman, man and violence against woman. Data were collected during a workshop and the content was analyzed through two different empirical categories: \"man and woman in the same \'social boat\" and \"gender-related violence\". The more relevant themes related to the object of this study received more attention, and were included in two analytical categories: gender and gender-related violence. The results showed that the participants do not perceive gender-related violence as something that comes from the social construction of masculinity and femininity. They do have a critical view about those processes of social construction, but they still have conservative opinions about man and woman´s roles: the provider-man and the reproducer-woman; and this is in agreement with the common sense. Discussions about gender-related violence follow the same pattern: with conservative and transforming perceptions at the same time. This mixture of different positionings shows the need to broaden the professional qualifications to deal with this complex, still common, reality of domestic violence inside the territories of the Brazilian Family Health Program

Esta dissertação se propõe a analisar as significações atribuídas ao conceito \"violência de gênero\" nas decisões de 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, em casos de violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres, no âmbito da Lei Maria da Penha. Utilizando o conceito de enquadramento de Judith Butler, propomos a existência de um enquadramento de subordinação de gênero que significa as mulheres como mais vulneráveis à violência doméstica e menos passíveis de proteção. Apresentamos as teorias de Silvia Federici e Carole Pateman para fundamentar esta afirmação. Analisamos as teorias de Alda Facio, Carol Smart Rebecca Cook e Simone Cusack para compreender o poder do Direito em institucionalizar enquadramentos e disputar a produção de significados. Com isso, analisamos a metodologia de Facio para compreender como disputar os significados dentro do Direito pensando em propor enquadramentos de emancipação feminina. Realizamos uma análise de conteúdo das decisões selecionadas e identificamos duas principais significações relacionadas à \"violência de gênero\": uma delas afirma que a esta violência se dá em relação a mulheres especificamente vulneráveis em relação a seus agressores, e a outra presume que todas as mulheres são vulneráveis à violência de gênero. Utilizando as teorias e a metodologia antes estudadas, analisamos tais significações tendo em vista sua possibilidade de produzir um enquadramento de emancipação feminina. / This dissertation proposes to analyze the meanings attributed to the concept of \"gender violence\" in the decisions of the Second Instance of the Court of Justice of São Paulo, in cases of domestic and intrafamily violence against women, under the Maria da Penha Law. Using the \"framework\" concept of Judith Butler, we propose the existence of a framework of gender subordination that means women as more vulnerable to domestic violence and less amenable to protection. We present the theories of Silvia Federici and Carole Pateman to support this statement. We analyze the theories of Alda Facio, Carol Smart Rebecca Cook and Simone Cusack to understand the power of Law in institutionalizing frameworks and disputing the production of meanings. With this, we analyze the methodology of Facio to understand how to dispute the meanings within the Law thinking of proposing frameworks of feminine emancipation. We perform a content analysis of the selected decisions and identify two main meanings related to \"gender violence\": one of them states that this violence is in relation to women specifically vulnerable to their aggressors, and the other assumes that all women are vulnerable to gender-based violence. Using the theories and methodology previously studied, we analyze these meanings in view of their possibility of producing a framework of feminine emancipation.

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandarego@gmail.com) on 2017-05-11T19:56:04Z No. of bitstreams: 2 Tese_Enf_Gilvânia Patrícia do Nascimento Paixão.pdf: 1871144 bytes, checksum: 45e124209b4d3acedaec5b9adbdfc1a7 (MD5) Tese_Enf_Gilvânia Patrícia do Nascimento Paixão.pdf: 1871144 bytes, checksum: 45e124209b4d3acedaec5b9adbdfc1a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Delba Rosa (delba@ufba.br) on 2017-06-06T13:29:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese_Enf_Gilvânia Patrícia do Nascimento Paixão.pdf: 1871144 bytes, checksum: 45e124209b4d3acedaec5b9adbdfc1a7 (MD5) Tese_Enf_Gilvânia Patrícia do Nascimento Paixão.pdf: 1871144 bytes, checksum: 45e124209b4d3acedaec5b9adbdfc1a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-06T13:29:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese_Enf_Gilvânia Patrícia do Nascimento Paixão.pdf: 1871144 bytes, checksum: 45e124209b4d3acedaec5b9adbdfc1a7 (MD5) Tese_Enf_Gilvânia Patrícia do Nascimento Paixão.pdf: 1871144 bytes, checksum: 45e124209b4d3acedaec5b9adbdfc1a7 (MD5) / Muito se discute na literatura sobre a violência conjugal na perspectiva de mulheres, porém, poucas pesquisas apontam esta vivência pelos homens. Este estudo teve como objetivo geral: apreender o discurso de homens sobre violência conjugal e sua experiência jurídico-policial. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva, realizada em uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Salvador, Bahia, Brasil. Para a coleta de dados foi utilizada a entrevista individual com 23 homens que respondiam a processo criminal e que em algum momento foram presos. Além disso, foi realizado um grupo focal com nove participantes. Para a organização dos resultados foi utilizado o software NVIVO, e após, a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Esta pesquisa teve aprovação do comitê de ética em pesquisa sob parecer 877.905/15. Os discursos coletivos revelam que, na percepção masculina, a violência conjugal perpassa pela compreensão do fenômeno enquanto conduta natural, de foro íntimo do casal e que ocorre de forma recíproca. Ao tempo que reconhecem as formas mais veladas, a exemplo das ofensas, por vezes consideram que para se caracterizar violência é necessária comprovação, que se dá por meio de marcas visíveis, destacando assim as formas físicas. Despontam ainda para uma vivência jurídico-policial permeada por situações de constrangimento, humilhação e violência, além do cerceamento do direito de defesa nos âmbitos do flagrante, da delegacia, do presídio e da vara/juizado de violência. Toda essa vivência desponta para os sentimentos de: ódio e desejo de vingança da mulher por ter sido preso; arrependimento pelo ato praticado, a partir da própria experiência carcerária e/ou com o suporte social emanado dela; anseio por relações livres de violência. O estudo evidencia a dissimetria de gênero como constructo social, sinalizando para a necessidade da criação de espaços de ressignificação e reeducação de homens e mulheres, na perspectiva de gênero.

Neste estudo investigou-se o suicídio sob a perspectiva de gênero em municípios da região sul do Brasil, descreveu-se as características sociodemográficas das pessoas que cometeram suicídio e identificou-se a presença de violência de gênero na história de vida destas pessoas. Trata-se de um estudo qualitativo, e faz parte de uma pesquisa multicêntrica intitulada “É possível prevenir a antecipação do fim? Suicídio de Idosos no Brasil e possibilidades de Atuação do Setor Saúde”. Realizaram-se 19 autópsias psicossociais mediante entrevistas em profundidade com familiares de pessoas que cometeram suicídio nos municípios de Candelária, Venâncio Aires, São Lourenço do Sul e Porto Alegre, localizados no estado do Rio Grande do Sul/Brasil. O método de análise foi o de conteúdo na modalidade temática, com o auxílio do software NVivo versão 7. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e todas as recomendações e cuidados éticos foram respeitados. No que tange às desigualdades de gênero nas relações de conjugalidade observou-se na história de homens e mulheres suicidas, o rígido desempenho dos papéis tradicionais de gênero, em que as mulheres eram responsáveis pelos afazeres domésticos e cuidados da família, e os homens pelo comando e sustento da casa. Algumas mulheres acresciam à sobrecarga do cuidado da casa e filhos, o trabalho na lavoura e a responsabilidade econômica com a família. A violência de gênero esteve presente na história de vida de homens e mulheres que cometeram suicídio, e essa violência, nas relações conjugais, produziu consequências negativas à saúde, bem-estar e qualidade de vida das mulheres que se suicidaram. Os homens suicidas exerceram durante toda a vida conjugal relações de poder e violência de gênero contra as esposas. Assim, entende-se que as desigualdades de gênero são fator de vulnerabilização de mulheres e homens, e não pode deixar de ser analisado quando se estuda o suicídio. Frente a esses resultados destaca-se a importância de estudos e discussões sobre o suicídio na perspectiva de gênero, pois as desigualdades de gênero e as violências contribuem para os comportamentos autoagressivos de homens e mulheres na sociedade. / This study carried out a research on suicide under the perspective of gender in municipalities from the south region of Brazil. It also established the social and demographic characteristics of suicide within these places and it identified the presence of gender violence in the life history of people who committed suicide. It is a qualitative study that makes part of a multicentric research with the title “Is it possible to prevent the anticipation of the end? Suicide of Elderly in Brazil and possibilities of Performance by the Health Sector.” A total of 19 psychosocial autopsies were carried out by means of interviews in depth with family members of people who committed suicide in the municipalities of Candelária, Venâncio Aires, São Lourenço do Sul and Porto Alegre, located in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. The method of analysis was that of content in the thematic mode with the support of the 7. Version NVivo software. The project was approved by the Ethics and Research Committee of the Federal University of Rio Grande do Sul and all of the recommendations and ethics aspects were observed. With respect to gender inequalities in marital relations, it has been noted, in the history of suicide men and women, the rigid performance of the traditional gender roles, the women responsible for the home tasks and family care while men were in charge of the home command and provisions for the house. Some women added yet to the overload of the house and children care, the tillage work and the economic responsibility of the family. Gender violence was present in the life history of men and women who committed suicide and such violence in the marital relations have produced consequences to health, well being and quality of life of the women who committed suicide. The suicide men performed all over the marital life, relations of power and gender violence against their spouses. Thus, it is understood that gender inequalities are a vulnerabilization factor for women and men and it must be also analyzed upon studies on suicide. In view of these results, the importance of studies and discussions on suicide under the gender perspective stands out because gender inequalities and violence contribute for autoagressive behaviors of men and women in society. / En este estudio se investiga el suicidio bajo la perspectiva de género en municipalidades de la región sur del Brasil. También se establecieron las características sociales y demográficas del suicidio en estos pueblos y se identificó la presencia de violencia de género en la historia de vida de las personas que se suicidaron. Se trata de un estudio cualitativo que hace parte de una pesquisa multicéntrica titulada”¿Es posible prevenir la anticipación del fin? Suicidio de Mayores en Brasil y posibilidades de Actuación del Sector de Salud.” Se realizaron 19 autopsias psicosociales mediante entrevistas en profundidad con familiares de personas que acometieron suicidio en las municipalidades de Candelária, Venâncio Aires, São Lourenço do Sul y Porto Alegre, ubicadas en el estado del Rio Grande do Sul, Brasil. El método de análisis fue él de contenido en la modalidad temática, con el soporte del software NVivo versión 7. El proyecto fue aprobado por el Comité de Ética y Pesquisa de la Universidad Federal del Rio Grande do Sul y todas las recomendaciones y cuidados éticos fueron respectados. En lo que se refiere a las desigualdades de género en las relaciones de conyugalidad, se observó, en la historia de hombres y mujeres suicidas, el rígido desempeño de los papeles tradicionales de género, mujeres responsables por las tareas domésticas y cuidados de la familia; hombres por el comando y sustento de la casa. Algunas mujeres acrecentaban, a la sobrecarga del cuidado de la casa y de los hijos, el trabajo en la labranza y la responsabilidad económica con la familia. La violencia de género estuvo presente en la historia de vida de hombres y mujeres que acometieron suicidio, y esa violencia, en las relaciones conyugales, produjo consecuencias a la salud, bien estar y calidad de vida de las mujeres que se suicidaron. Los hombres suicidas ejercieron durante toda la vida conyugal relaciones de poder y violencia de género contra las esposas. Así, se entiende que las desigualdades de género son factor de vulnerabilización de mujeres y hombres y no se puede dejar de ser analizarlas cuando uno estudia el suicidio. Delante de eses resultados, se destaca la importancia de estudios y discusiones acerca del suicidio bajo la perspectiva de género, pues las desigualdades de género y las violencias contribuyen para los comportamientos autoagresivos de hombres y mujeres en la sociedad.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 1, 2 e 3. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-30T17:33:59Z No. of bitstreams: 1 2018_AmomAlbernazPires_PARCIAL.pdf: 727405 bytes, checksum: 877a716fa73d46c463364cbe5d4eb5a1 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa tarde, Rejeito a pedido do submetedor. on 2018-08-30T17:42:39Z (GMT) / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-30T17:44:52Z No. of bitstreams: 1 2018_AmomAlbernazPires_PARCIAL.pdf: 727405 bytes, checksum: 877a716fa73d46c463364cbe5d4eb5a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-09-05T20:45:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_AmomAlbernazPires_PARCIAL.pdf: 727405 bytes, checksum: 877a716fa73d46c463364cbe5d4eb5a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T20:45:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_AmomAlbernazPires_PARCIAL.pdf: 727405 bytes, checksum: 877a716fa73d46c463364cbe5d4eb5a1 (MD5) Previous issue date: 2018-08-30 / A Lei do Feminicídio brasileira (Lei 13.104/2015) reacendeu o debate criminológico, feminista, penal, processual penal e de política criminal sobre a conveniência, necessidade e efetividade da criminalização da violência de gênero contra as mulheres mediante legislações gêneroespecíficas. A presente pesquisa, empírica e qualitativa, procurou interpelar algumas premissas hegemônicas nesse debate, notadamente as apriorísticas, essencialistas e dogmáticas acerca do papel da punição na vida das mulheres e da incapacidade de o sistema de justiça atendê-las, a partir da seguinte pergunta central: o que os atores jurídicos dizem sobre o feminicídio, após sua inserção no Código Penal, nos julgamentos desses casos no Tribunal do Júri? Para respondê-la, a investigação se dividiu em três eixos temáticos. O primeiro eixo procura demarcar inicialmente de onde partimos para fazer a análise das práticas jurídicas no plenário do júri. São apresentadas a genealogia da categoria do feminicídio, as razões de política criminal feminista para sua tipificação legal e uma base teórica para análise de políticas penais não apenas da perspectiva instrumental e ortodoxa de controle do crime e do criminoso, mas de suas dimensões “não-penais”. O segundo eixo analisa as práticas jurídicas a partir dos dados coletados pela observação de 5 sessões plenárias do júri (ocorridas nos meses de março e abril de 2017 no Distrito Federal). São identificadas as resistências e aproximações dos atores jurídicos com a perspectiva de gênero a partir de variáveis como uso de estereótipos de gênero, persistência de teses defensivas culpabilizadoras das vítimas, plenitude de defesa e limites éticos, (des)contextualização da violência estrutural de gênero, silenciamento quanto a marcadores interseccionais e reparação de danos e gênero ausentes nas sentenças condenatórias. O terceiro eixo analisa como as controvérsias em torno da natureza dogmático-penal da qualificadora do feminicídio repercutem na comunicação do que é o feminicídio e no seu reconhecimento pelos jurados. São apresentadas a disputa de sentidos segundo o campo jurídico (que ora classifica a qualificadora como objetiva, ora como subjetiva), a importância da visibilidade da estruturalidade da violência de gênero contra as mulheres no plano dogmáticopenal, bem como as ambiguidades em torno de categorias como “motivação de gênero” e “crime de ódio”. Por último, é analisada a associação da qualificadora com um possível aumento de punitividade tanto em termos de discursividade quanto em termos quantitativos de pena. Embora outros dados, interpretações e explicações possíveis na perspectiva de gênero pudessem ter sido explorados pelos atores jurídicos, os achados indicam uma virada, ainda que modesta, na atuação de alguns deles em relação aos apontamentos de pesquisas anteriores, com tendência aproximativa crescente da perspectiva de gênero, que só foi catalisada graças à positivação penal do feminicídio. As referências nos discursos do plenário a estatísticas de violência de gênero contra as mulheres, aos tipos de violência, à Lei Maria da Penha, ao conceito de feminicídio, ao ciclo da violência de gênero, à desigualdade de gênero e ao machismo são indicadores concretos de mudanças, ainda que pontuais. Os achados ainda sugerem que tais mudanças não se deram em razão da incorporação do gênero pela dogmática jurídica, mas em virtude do investimento das instituições jurídicas de Estado em capacitações com os profissionais responsáveis pelos casos, assim como em razão da disseminação e do acesso e uso livre de materiais e ferramentas online disponibilizadas por agências feministas como a ONU Mulheres e a Agência Patrícia Galvão. / The Brazilian Law of Feminicide (Law 13.104/2015) reignited the criminological, feminist, criminal and criminal policy debate on the convenience, necessity and effectiveness of the criminalization of gender-based violence against women through gender-specific legislations. The present research, empirical and qualitative, sought to address some hegemonic premises in this debate, notably the a priori, essentialist and dogmatic about the role of punishment in women’s lives and the inability of the justice system to serve them, from the following central question: what do legal actors say about feminicide, after its inclusion in the Brazilian Penal Code, in the judgments of these cases in the Court of the Jury? To answer this, the research was divided into three thematic axes. The first axis seeks to demarcate initially from where we left to do the analysis of the legal practices in the plenary of the jury. The genealogy of the feminicide category, the feminist criminal policy rationale for its legal typification, and a theoretical basis for analyzing criminal policies are presented not only from the instrumental and orthodox perspective of crime and criminal control, but from their “non-criminal dimensions”. The second axis analyzes the legal practices from the data collected by the observation of 5 plenary sessions of the jury (occurred in March and April 2017 in the Federal District). The resistances and approximations of the legal actors with the gender perspective are identified based on variables such as the use of gender stereotypes, the persistence of defensive theses blaming the victims, full defense and ethical limits, (de)contextualization of structural violence of gender, silencing of intersectional markers and repair of damages and gender absent in convictions. The third axis analyzes how the controversies surrounding the dogmatic-penal nature of the qualifier of feminicide have repercussions on the communication of what is feminicide and its recognition by jurors. It is presented the dispute of meanings according to the legal field (which now classifies the qualifier as objective, or as subjective), the importance of the visibility of the structurality of gender violence against women in the dogmatic-penal plane, as well as the ambiguities around categories such as “gender motivation” and “hate crime”. Finally, the association of the qualifier with a possible increase of punitiveness is analyzed in terms of both discursiveness and quantitative terms of punishment. Although other possible data, interpretations and explanations from a gender perspective could have been explored by legal actors, the findings indicate a modest turn in the performance of some of them in relation to previous research notes, with a growing tendency towards a gender perspective, which was only catalyzed thanks to the criminal positivation of feminicide. The references in the plenary's speeches to statistics of gender violence against women, types of violence, the Maria da Penha Law, the concept of feminicide, the cycle of gender violence, gender inequality and machismo are concrete indicators of changes, however punctual. The findings still suggest that such changes were not due to the incorporation of gender by legal theory, but due to the investment of state legal institutions in training with the professionals responsible for the cases, as well as the dissemination and access and use free of materials and online tools made available by feminist agencies such as UN Women and the Patrícia Galvão Agency.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-16T13:16:24Z No. of bitstreams: 1 ALMEIDA JPM 2014.pdf: 2099237 bytes, checksum: 715835c24f0ecdc9f827629308e72dba (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-16T18:30:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Juliana.pdf: 2099237 bytes, checksum: 715835c24f0ecdc9f827629308e72dba (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T18:30:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Juliana.pdf: 2099237 bytes, checksum: 715835c24f0ecdc9f827629308e72dba (MD5) Previous issue date: 2014-05-29 / Analisando os discursos de magistrados e promotores de justiça nos processos de estupros, o presente trabalho objetiva verificar se há produção de violência de gênero em âmbito judicial, seja em virtude da presença de construções assimétricas de gênero, utilização de procedimentos de controle do discurso para manutenção do poder ou uma não efetiva absorção dos Direitos Humanos de Gênero. Para tanto, aplica-se a análise de conteúdo a denúncias e sentenças existentes em ações julgadas entre os anos de 2010 a 2013, por crimes previstos no art. 213 do Código Penal, onde as vítimas eram mulheres e agressores homens, ambos capazes, inexistindo incidência da Lei 11.340/2006. Essa pesquisa é desenvolvida alinhada ao entendimento da participação das representações sociais na construção do imaginário do sujeito e suas compreensões sobre os fenômenos sociais, das relações de gênero como relações de poder, e da violência de gênero como desrespeito aos Direitos Humanos. Assim, ao compreender a dinâmica do processo judicial deste crime, revelando os elementos subjetivos que atuam e relações de força em seu interior, será possível averiguar a existência (ou não) de outros discursos coexistindo junto ao discurso jurídico. / Analyzing the discourse of judges and prosecutors in cases of rape, this study aims to check for production of gender violence at the judicial level, either because of the presence of asymmetric constructions of gender, use of control procedures for maintenance of speech power or a non effective absorption of Human Rights Gender. For that, content analysis is applied to the existing complaints and judgments in actions decided between the years 2010 to 2013, for crimes under Art. 213 of the Penal Code, where the victims were women and the offending were men, both able, without incidence of Law 11.340/2006. This research is developed aligned to the understanding of the role of social representations in the imaginary construction of the subject and their understanding of social phenomena, of gender relations as power relations and gender violence and disrespect for Human Rights. Thus, to understand the dynamics of the judicial process of this crime, revealing the subjective elements that work and power relations within it, it will be possible to ascertain the existence (or not) of other discourses coexisting with the legal discourse.