Objetivo del trabajo: Determinar factores de riesgo relacionados con el hecho de cometer homicidio en adolescentes de ambos géneros, infractores por homicidio, internos en centros destinados para esta población en Bogotá, comparados con un grupo control de adolescentes escolares no homicidas.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-24T03:41:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta tese busca estudar a crescente demanda criminalizadora da violência doméstica no Brasil como uma forma de evitar a vitimização da mulher nesse tipo de conflito. A pesquisa parte da análise do papel que a mulher representou historicamente para o direito penal. Este ramo do direito sempre procurou proteger, apenas, as mulheres que reproduzissem o padrão comportamental esperado pelos homens. Assim, a mulher que não tivesse uma conduta sexualmente adequada, não seria considerada honesta, e, conseqüentemente não seria merecedora da tutela do Direito Penal. No Brasil, especialmente a partir da década de #80, as mulheres começaram a se organizar para ocupar espaços e combater leis e práticas que soassem preconceituosas e discriminatórias as mulheres. No ano de 1995, com a criação do Juizado Especial Criminal, começou a chegar ao judiciário, de forma crescente, denúncias de atos de violência física e moral praticados contra a mulher no âmbito da própria família. Durante a pesquisa, nota-se que, antes do advento dessa lei, essas denúncias não saiam da órbita da delegacia. Com a criação dos Juizados Especiais ocorreu a facilitação do acesso à Justiça e, dessa forma, passaram a ser mais visíveis os casos de violência doméstica. Com base nesse aparente aumento passou a existir, por parte dos grupos feministas, um movimento no sentido de afastar a lei dos Juizados Especiais Criminais nesse tipo especifico de violência. O principal argumento é que essa lei era muito permissiva com os homens que agrediam as mulheres, por não aplicar a pena privativa de liberdade. Passaram os grupos feministas, com o intuito de proteger as mulheres e garantir a emancipação feminina nas relações domésticas e familiares, a defender uma lei que apresentassem conseqüências mais severas aos homens que cometessem tais condutas. Para atender essa demanda criminalizadora surgiu a lei 11.340/2006, denominada simbolicamente de lei Maria da Penha, que introduziu no sistema penal brasileiro um tratamento diferenciado para homens e mulheres quando praticam o mesmo fato criminoso num contexto de relação doméstica ou familiar. Questiona-se, neste trabalho, como leis penais podem trazer algumas espécies de emancipação à mulher, já que historicamente essas leis só reproduziram desigualdades. Com o objetivo de se comprovar as contradições entre as funções declaradas e a operacionalidade do sistema penal oferecido tanto pela lei 9.099/95, e, principalmente, pela lei 11.340/2006, esta pesquisa utilizou como referencial teórico a criminologia crítica. A investigação dessas contradições ocorreu, no plano teórico, através da pesquisa bibliográfica, e no prático, por meio da pesquisa de campo. Esta pesquisa foi realizada no Recife durante a vigência de lei dos juizados especiais criminais e depois da vigência da lei 11.340/2006. Os casos que ilustraram a pesquisa demonstram que a intervenção penal, na maioria dos casos de conflitos domésticos, é prejudicial às partes envolvidas e termina por apresentar as mais diversas formas de vitimização da mulher. Esta tesis pretende estudiar la creciente demanda criminalizadora de violencia domestica en Brasil como una forma de evitar la victimización de la mujer en este tipo de conflictos. La búsqueda parte del análisis del papel que la mujer representó históricamente en el derecho penal. Esta rama del derecho siempre buscó proteger, solamente, a las mujeres que reprodujeran el padrón comportamental esperado por los hombres. Así, la mujer que no tuviera una conducta sexualmente adecuada, no sería considerada honesta, y, consecuentemente, no sería merecedora de la tutela del Derecho Penal. En Brasil, especialmente a partir de la década de los 80, las mujeres comenzaron a organizarse para ocupar espacios y combatir leyes y prácticas que sonasen preconceptuosas y discriminatorias a las mujeres. En el año 1995, con la creación del Juzgado Especial Criminal, comenzaron a llegar al judiciario, de forma creciente, denuncias de actos de violencia física y moral practicados contra la mujer en el ámbito de la propia familia. Con base en este aparente aumento pasó a existir, por parte de los grupos feministas, un movimiento con el sentido de apartar la ley de los Juzgados Especiales en este tipo específico de violencia. El principal argumento es que la ley era muy permisiva con los hombres que maltrataban a las mujeres, por no aplicar la pena de privación de libertad. Pasaron los grupos feministas, con el objetivo de proteger a las mujeres y garantizar la emancipación femenina en las relaciones domésticas y familiares, a defender una ley que presentara consecuencias más severas a los hombres que cometieran tales conductas. Para atender esta demanda criminalizadora surgió la ley 11.340/2006, denominada simbólicamente de ley de Maria da Penha, que introdujo en el sistema penal brasileño un tratamiento diferenciado para hombres y mujeres cuando practican el mismo acto criminal en un contexto de relación doméstica o familiar. Se cuestiona en este trabajo cómo leyes penales pueden traer algunas especies de emancipación a la mujer, ya que históricamente estas leyes sólo reprodujeron desigualdades. Con el objetivo de comprobarse las contradicciones entre las funciones declaradas y la operacionalidad del sistema penal ofrecido tanto por la ley 9.099/95, y, principalmente, por la ley 11.340/2006, esta investigación utilizó como referencial teórico la criminología crítica. La investigación de esas contradicciones ocurrió, en el plano teórico, a través de la búsqueda bibliográfica y en el práctico, por medio de investigación en campo. Este estudio fue realizado en Recife durante la vigencia de la ley de los jugados especiales criminales y después de la vigencia de la ley 11.340/2006. Los casos que ilustraron el estudio demostraron que la intervención penal, en la mayoría de los casos de conflictos domésticos, es perjudicial a las partes envueltas y termina por presentar las más diversas formas de victimación de la mujer.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-04-10Bitstream added on 2014-06-13T19:23:11Z : No. of bitstreams: 1 carneiro_jgv_dr_rcla_parcial.pdf: 199297 bytes, checksum: 989d0e36c6765c5a74e099b2e8926c0d (MD5) Bitstreams deleted on 2015-07-02T12:35:51Z: carneiro_jgv_dr_rcla_parcial.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2015-07-02T12:37:23Z : No. of bitstreams: 1 000716691_20330610.pdf: 58673 bytes, checksum: d290ce92a2b51fb67289cd44969c01a8 (MD5) Bitstreams deleted on 2015-08-28T16:09:03Z: 000716691_20330610.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-28T16:10:03Z : No. of bitstreams: 1 000716691_20330610.pdf: 181321 bytes, checksum: 266fc7079877d4b4d2b8759cd7daa68c (MD5) / Pensar e planejar a segurança pública brasileira exige reflexões criticas que passem também pelos aportes científicos da Geografia, em especial, do espaço urbano. A cidade é condição e local dos acontecimentos sociais e, portanto, não há crime ou violência que não esteja circunscrito num tempo e território. Os geógrafos da violência circunscreveram seus estudos, basicamente, nas dinâmicas espaciais relacionadas com a pobreza, o desemprego e as segregações sócio-espaciais. São estudos que analisados de forma isolada são insuficientes para, geograficamente, conceituar e verificar se um espaço urbano é violento. A relação espaço urbano com a violência e a criminalidade perpassa por interdisciplinaridade de saberes e, considerando que o conhecimento é processo dinâmico, foi adotado os aportes teóricos do pensamento de Walter Benjamin como catalisador para elaborar uma critica científica da barbárie contemporânea que acontece no cotidiano urbano. A releitura do pensamento benjaminiano, com seu método de montagem de recortes temporais e espaciais, permitiu releituras e reflexões dialéticas do espaço urbano rio-clarense e da sua violência urbana, cujo resultado foi revelar as suas fisiognomias e as fantasmagorias. O perambular pelos locais do crime pode apontar indícios ou elementos geográficos e históricos que os relacionem ao espaço/tempo, suas dinâmicas e redes (sociais, econômicas, políticas, etc.). O flanar pela cidade de Rio Claro contribuiu também para evidenciar que o poder/violência, nas suas formas multidimensionais, na concepção benjaminana, é necessário para instituir/manter a (des)organização do espaço urbano, geralmente, adotando um urbanismo militar que prioriza a exclusão socioambiental. Neste contexto, sistematizamos aportes teóricos geográficos que, no processo do conhecimento, sirvam... / Thinking and planning the Brazilian public security require critical reflections passing by scientific contributions of the geography, specially the urban space. The city is condition and place of social events and, therefore, there is not crime or violence that is not circumscribed in one time and territory. Geographers of the violence have supported their studies, basically, in the spatial dynamics related to poverty, unemployment and the socio-spatial segregations. They are studies, which analyzed in isolation, are insufficient to geographically conceptualize and verify wheather an urban space is violent. The urban space relationship with urban violence and with criminality pervades by the interdisciplinarity of knowledge, and since knowledge is a dynamic process, it were adopted the theoretical contributions of Walter Benjamin's thought as catalyst to elaborate a scientific critique of contemporary barbarism that happens in everyday urban life. The rereading of Benjaminian's thought, with his method of mounting cutouts temporal and spatial, permitted rereading and dialectical reflections of urban space of Rio Claro city and of its urban violence, which the result was to reveal their fisiognomias and phantasmagoria. The prowl by places of the crime may point geographical and historical indicia or elements that relate them to space / time, their dynamics and networks (social, economic, political, etc.). The stroll through the Rio Claro city contributed also to show that the power/violence in its multidimensional forms, in benjaminian's conception, it is necessary to institute/ maintain the (un) organization of urban space generally adopting a military urbanism that prioritizes socioenvironmental exclusion. In this context, we systematize theoretical geographic contributions that in the process of the knowledge, serve to... (Complete abstract click electronic access below)

This paper explains how the notion of economic duress is understood in different legal regimes of Civil Law and Common Law. This way, the author first addresses the concept of economic duress from a restrictive sense (as a defect of consent) and, later, develops the concept from a wider perspective (taking into account an objective economic imbalance). / El presente artículo explica cómo se entiende la noción de violencia económica en diversos ordenamientos jurídicos tanto del Civil Law como del Common Law. Así, el autor aborda primero el concepto de violencia económica en un sentido restringido (como vicio del consentimiento), y posteriormente lo desarrolla desde una perspectiva más amplia (tomando en cuenta un desequilibrio económico objetivo).

In this article, the author describes the importance of protection orders issued in domestic violence processes, in relation to Law 30364. In addition, she points out its difference with interim orders, that protection orders offer preventive protection to the victims of domestic violence. She concludes that protection orders must been interpreted according to certain principles and its validity must continue through a non-contentious process. / En este artículo, la autora describe la importancia de las medidas de protección dictadas en los procesos de violencia familiar, a propósito de la Ley 30364. Asimismo, señala su diferencia con las medidas cautelares, siendo que las medidas de protección ofrecen tutela preventiva a las víctimas de violencia familiar. Concluye que las medidas de protección deben ser interpretadas de acuerdo a determinados principios, y su vigencia debe continuar a través de un proceso no contencioso.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A Violência Urbana em cidades médias, atinge patamares alarmantes e é merecedora de estudos e entendimento de sua dinâmica. Com uma população de 320.714 habitantes (IBGE, 2015) Boa Vista, capital de Roraima com números considerados expressivos e crescentes, insere-se neste contexto. Esta pesquisa teve como objetivo geral realizar um estudo sobre a violência urbana e a sua dinâmica socioespacial, entre os anos 2004 a 2014, nos bairros, Santa Tereza, Silvio Leite e Alvorada, situados na Zona Oeste de Boa Vista-RR. Adotou-se como procedimentos metodológicos as etapas: Pesquisa Bibliográfica; Coleta de dados estatísticos e espaciais, através de órgãos de controle como as secretarias de Planejamento e de Segurança Pública e profissionais da área. A pesquisa apontou que a violência urbana causa, grande sensação de insegurança e medo, diagnosticados através das percepções dos moradores dos bairros mais violentos, e destes sentimentos derivam outros que somados, levam a perda significativa de qualidade de vida. Foram ainda detectados e elencadas ações, (anseios) as quais, segundo a população, seriam eficazes para o combate e amenização do fenômeno da violência urbana em Boa Vista-RR. / La violência urbana en las ciudades de tamaño medio, llega a niveles alarmantes y es digno de estudio y la comprensión de su dinámica. Con una población de 320,714 habitantes (IBGE, 2015) Boa Vista, capital de Roraima con números importantes y crecientes considerados, se inscribe en este contexto. Esta investigación tuvo como objetivo realizar un estudio sobre la violencia urbana y su dinámica socio-espaciales, entre 2004 al 2014, en los barrios, Santa Tereza Silvio Leite y Alvorada, ubicados en la zona occidental de Boa Vista-RR. Fue adoptado como procedimientos metodológicos pasos: búsqueda bibliográfica; La recopilación de datos estadísticos y espaciales a través de los órganos de control, como los departamientos de Planificación y Seguridad Pública y profesionales. La encuesta mostró que la violencia urbana causa gran sensación de inseguridad y miedo, diagnosticado aquí a través de las percepciones de los residentes de los barrios más violentos, de estos sentimientos se derivan otros que en conjunto conducen a una pérdida significativa de la calidad de vida, también se han detectado y listado acciones (deseos) que de acuerdo con la población serían efectivas para el combate y la mitigación del fenómeno.

En 2666, novela póstuma del escritor chileno Roberto Bolaño, asistimos a la representación del mal y la violencia a través de un discurso narrativo que se caracteriza por la fragmentación, la liminariedad y la hipertextualidad.  El objetivo de nuestro trabajo es estudiar el uso de la anamorfosis como procedimiento deformatorio que oculta claves de la novela, y el carácter oblicuo de la violencia narrativa.  Para ello adoptamos como metodología de análisis la hermenéutica analógica del filósofo mexicano Mauricio Beuchot, ya que nos brinda un modelo que nos permite estudiar cómo opera el procedimiento de la anamorfosis en la representación de la violencia narrativa, develando las relaciones analógica intratextuales e hipertextuales, y así la dimensión simbólico-icónica de la novela.  También nos hacemos cargo de los conceptos de liminariedad del antropólogo británico Victor Turner y de ritos de paso del etnólogo y antropólogo francés Arnold van Gennep, y del concepto de hipertextualidad del narratólogo francés Gérard Genette.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)

Tesis (magíster en derecho con mención en derecho penal) / El texto busca analizar el tratamiento jurídico que debe darse a la voluntad de la mujer víctima de violencia intrafamiliar en los casos en que, estando vigente una medida cautelar o accesoria de alejamiento contra el denunciado o condenado, ésta decide retomar el contacto o reanudar la convivencia con él. La aproximación a esta problemática se hace considerando los bienes jurídicos protegidos por el tipo penal del artículo 240 del Código de Procedimiento Civil. El texto concluye que la solución de las situaciones de incumplimientos aceptados o consentidos por la víctima del maltrato previo debe hallarse en el caso particular sobre la base de un análisis de las circunstancias en que ésta prestó su consentimiento, las razones que motivaron su decisión y sus reales necesidades de protección. Adicionalmente se efectúan alcances en relación a la naturaleza de las prohibiciones de residencia, acercamiento y comunicación en protección de víctimas de violencia intrafamiliar y se apuntan las principales características del delito de desacato por incumplimiento de las mismas y que inciden en el tratamiento de concursos de delitos, formas de autoría y participación y especialmente a nivel de tipicidad

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / En el presente trabajo me refiere a la ley de violencia intrafamiliar que existía en Chile y su posterior modificación para ver cual es el punto de vista que se adopta en Chile frente a este problema y cuales son las soluciones se establecen. Con el fin de hacer un tratamiento ordenado de este tema este trabajo estará dividido en cuatro capítulos.