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Efetividade do processo e tutelas de urgência

Camargo, Emanuel Zinsly Sampaio 27 September 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Emanuel Zinsly Sampaio Camargo.pdf: 411165 bytes, checksum: 4a0228dbc48aed64446315f7afe90b86 (MD5) Previous issue date: 2007-09-27 / There are many discussions concerning the problem that involves the subject access to the justice . Effectiveness of the process represents one of elementary of the access to justice or the said jurisprudence joust . The effective process is that one that provides to the parts the material result desired, with the transposition of innumerable obstacles that if can glimpse, in special the pernicious effect of the time. We can reached effectiveness of the process by means of the concretion of the norm abstract foreseen in a reasonable time not to generate the discredit in the Judiciary Power, nor the uselessness of its provisions or extinction of the good that if it yearns for, as well as of form if guaranteeing the essential rights of the individual legal defense, contradictory and legal security. In this form we glimpse that the said urgent guardianship , forms of access to the jurisdiction surpassing the pernicious effect of the time on the State guardianship, together with other ways, such as the instrumentalidade, the judiciary assistance, etc., are of extreme importance for the guarantee of concretion of the principle of the effectiveness and the effective access to justice, so acclaimed and searched for the society. / Muito se discute acerca da problemática que envolve o tema do acesso à justiça . Temos que a efetividade do processo representa uma das elementares do acesso à justiça ou a dita ordem jurídica justa . O processo efetivo é aquele que proporciona às partes o resultado material desejado, com a transposição de inúmeros obstáculos que se podem vislumbrar, em especial os efeitos perniciosos do tempo. Alcança-se a efetividade do processo por meio da concretização da norma abstratamente prevista, em um tempo razoável, para não gerar o descrédito no Poder Judiciário, nem a inutilidade de seu provimento ou perecimento do bem que se anseia, bem como de forma a se garantir os direitos essenciais do indivíduo a ampla defesa, contraditório e segurança jurídica. Assim é que vislumbramos que as ditas tutelas de urgência , formas de acesso à jurisdição, superando os efeitos perniciosos do tempo sobre a tutela estatal, juntamente com outros meios, tais como a instrumentalidade, a assistência judiciária, etc., são de extrema importância para a garantia de concretização do princípio da efetividade e do efetivo acesso à justiça, tão aclamado e buscado pela sociedade.
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Avaliação do uso de linezolida: revisão sistemática e estudo de custo-minimização / Assesment of linezolid use: a systematic review and cost-minimization study

Taguti, Érika 17 December 2014 (has links)
Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-03-09T19:11:49Z No. of bitstreams: 2 Érica_Taguti2014.pdf: 1522601 bytes, checksum: 0c0c5940962174392fdd910bcc90e985 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-09T19:11:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Érica_Taguti2014.pdf: 1522601 bytes, checksum: 0c0c5940962174392fdd910bcc90e985 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-12-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The aims of this research were update systematic reviews available about partial and complete economic studies of linezolid and estimate differential cost between intravenous and oral administration with hypothetical linezolid switch therapy (intravenous to oral or nasogastric tube). A systematic review was conducted using the terms "clinical outcomes", "analysis cost", "economic outcomes" and "pharmacoeconomic studies" and "linezolid" in the databases Cochrane, IPA, Medline and Scopus, associated with manual search. It was also conducted a cost-minimization analysis among hospitalized patients who used oral and/or intravenous linezolid forms between August, 2009 and August, 2013 in a public hospital in southern Brazil. The research was presented in three different papers. For systematic review were found 1352 articles, of which 24 fulfilled inclusion criteria for the systematic review of partial economic studies and 43 for systematic review of complete economic evaluations. In general, linezolid showed better clinical and economic outcomes compared to antimicrobials such as vancomycin, daptomycin, teicoplanin, particularly in cases of pneumonia patients, infections of skin and soft tissues, infections of methicillin-resistant Staphylococcus aureus, for systematic review of partil and complete economic evaluations, due to the possibility switch therapy. In study of cost-minimization were evaluated records of 152 patients, 103 (67.8%) were treated with linezolid exclusively intravenous route and in 33 (31.7%) opportunities could have been the exchange to oral form administration of antimicrobial. The total cost per patient (mean) after changing from intravenous to oral administration was significantly lower than the real cost paid per patient (mean) (p<0.001). The cost savings associated with switching to oral linezolid administration would be US$14,328.32 over four years. / Os objetivos dessa pesquisa foram atualizar as revisões sistemáticas existentes de estudos econômicos parciais e completos da linezolida e descrever a economia de recursos com a hipotética troca da via de administração do medicamento (endovenosa para oral ou sonda nasoenteral) entre pacientes tratados em um hospital público. Foi conduzida uma revisão sistemática de estudos com os termos “clinical outcomes”, “cost analysis”, “economic outcomes” e “pharmacoeconomic studies” e “linezolid”, nas bases de dados Cochrane, IPA, Medline e Scopus, associado a busca manual. Também foi conduzida uma análise de custo-minimização entre pacientes hospitalizados que utilizaram as formas oral e/ou endovenosa de linezolida entre agosto de 2009 e agosto de 2013 em um hospital público paranaense. As pesquisa foram apresentadas em três diferentes artigos. Para a revisão sistemática foram encontrados 1352 artigos, sendo que 24 preencheram os critérios de inclusão para a revisão sistemática de estudos econômicos parciais e 43 para a revisão sistemática de avaliações econômicas completas. No geral, a linezolida mostrou melhores resultados clínicos e econômicos frente a antimicrobianos como vancomicina, daptomicina, teicoplanina, especialmente nos casos de pacientes com pneumonia, infeções de pele e tecidos moles e infeções por Staphylococcus aureus resistente a meticilina, para estudos econômicos parciais e completos, sendo um dos motivos relacionados à troca da via de administração endovenosa para oral. No estudo de custo-minimização, foram avaliados os prontuários de 152 pacientes, sendo 103 (67,8%) deles foram tratados com linezolida exclusivamente pela via endovenosa e em 33 (31,7%) oportunidades poderia ter ocorrido a troca para a forma oral de administração do antimicrobiano. O custo médio por paciente após a troca hipotética seria significativamente menor do que o valor real gasto (p<0,01) e a economia seria de R$ 32.680,03 em quatro anos.
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Aplicação da abordagem sistêmica para análise da efetividade da Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil: um estudo para os Estados de São Paulo e sul de Minas Gerais / Application of the systems approach to analyze the effectiveness of Environmental Impact Assessment in Brazil: a study in the states of São Paulo and South of Minas Gerais

Maria Rita Raimundo e Almeida 17 December 2013 (has links)
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), uma ferramenta internacionalmente difundida e estabelecida, apresenta limitações em relação à influência que exerce sobre as decisões tomadas, que sugerem um baixo grau de efetividade para o instrumento. Nesse contexto, a análise de sua efetividade tem sido realizada a partir de diferentes abordagens, com prevalência de estudos focados em procedimentos específicos e/ou partes do processo de AIA, ou, ainda, orientados para a verificação do cumprimento de critérios ou diretrizes para sua aplicação. Diante de sua complexidade, sugere-se, então, que tanto a AIA quanto os fatores intervenientes em sua efetividade sejam compreendidos a partir de um enfoque mais amplo, que considere as relações existentes entre as etapas do processo, seus componentes e atores envolvidos. O desenho da pesquisa realizada se orienta por elementos desenvolvidos no campo da Teoria Geral dos Sistemas e, como tal, assume que as diferentes relações entre os componentes de sistemas complexos fazem emergir propriedades que condicionam o seu próprio funcionamento. Adotando-se como objeto de estudo os sistemas de AIA e licenciamento ambiental implementados nos estados de São Paulo e Minas Gerais (Sul de Minas), o presente trabalho é voltado para a identificação e discussão dos fatores intervenientes na efetividade da aplicação dos instrumentos envolvidos, a partir de um enfoque sistêmico. Dentre as ferramentas sistêmicas existentes foi escolhida a Soft Systems Methodology (SSM) conhecida por fomentar o aprendizado dos atores envolvidos e aplicada a sistemas não quantificáveis como a AIA para identificar as lacunas e propor ações para melhoria destes dois sistemas. Os resultados obtidos permitem apontar diferenças na organização e capacidade de resposta dos sistemas estudados, concentradas na estruturação do órgão ambiental, na definição do escopo, nas janelas de participação, na quantidade de atores envolvidos nas arenas de decisão e no tempo de trâmite dos processos. As principais limitações identificadas para os dois sistemas estão em consonância com o que aponta a literatura internacional, que incluem a participação, a consideração de alternativas para o projeto, a avaliação de efeitos cumulativos e a influência de fatores externos na tomada de decisão. A abordagem utilizada apresentou-se como interessante para avaliar os sistemas de AIA, contribuindo para um melhor entendimento de sua organização e funcionamento. / Environmental Impact Assessment (EIA), an internationally widespread and established tool, has limitations with respect to its influence on decision-making, suggesting a low degree of effectiveness for the instrument. In this context, its effectiveness analysis has been carried out from different approaches, with a prevalence of studies focused on specific procedures and/or parts of the EIA process, or even targeted for the verification of compliance with criteria or guidelines for its implementation. Given its complexity, it is suggested, then, that both the EIA as intervening factors in its effectiveness are understood from a broader approach that considers the relationships between the steps of the process, its components and actors involved. The design of the research is guided by elements developed in the field of General Systems Theory and, as such, assumes that the different relationships between components of complex systems are emerging properties that determine its own functioning. Adopted as the study object the EIA and environmental licensing systems implemented in the states of São Paulo and Minas Gerais (Sul de Minas), the present work is focused on the identification and discussion of the factors involved in the effectiveness of the application of the instruments involved, based on a systemic approach. Among the existing systemic tools was chosen the Soft Systems Methodology (SSM) known to foster learning of the actors involved and applied to non-quantifiable systems like EIA to identify gaps and propose actions for the improvement of these two systems. The results may point out differences in the organization and responsiveness of the studied systems, concentrated in environmental agency structuring, in the scope, in the participation windows, in the number of actors involved in the decision arenas and in the processes time. The main constraints identified for the two systems are in line with the international literature points, which include participation, consideration of project alternatives, the assessment of cumulative effects and the influence of external factors in decision-making. The approach presented as interesting to evaluate the EIA systems, contributing to a better understanding of its organization and operation.
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Agentes biológicos anti-TNF no tratamento da artrite reumatoide: revisão sistemática dos estudos de eficácia e efetividade / Anti-TNF biological agents in the treatment of rheumatoid arthritis: systematic review of efficacy and effectiveness studies

Bruna Rizzatti Taino 08 December 2014 (has links)
INTRODUÇÃO: A utilização dos anti-TNF no tratamento da artrite reumatoide é uma realidade cada vez mais frequente. Estudos de eficácia e efetividade têm trazido resultados de grande valor clínico. No entanto, a maneira como os diferentes desenhos de estudos são conduzidos pode mostrar resultados conflitantes. OBJETIVO: Avaliar o uso dos anti-TNF no tratamento da artrite reumatoide, comparando estudos de eficácia e efetividade. MÉTODOS: Rever sistematicamente a literatura sobre o assunto com as seguintes etapas: 1) Busca na base de dados eletrônica Pubmed; 2) Armazenamento e avaliação por título e resumo dos estudos selecionados com auxílio do aplicativo ZOTERO, versão 3.0.8; 3) Avaliação da qualidade de 39 estudos de eficácia e 06 de efetividade, utilizando a ferramenta GRADE; 4) Extração dos dados referentes aos desfechos ACR50, ACR70 e DAS28; 5) Análise dos dados extraídos. RESULTADOS: Para todos os desfechos analisados, em ambos os tipos de estudo, a síntese metaanalítica demonstrou que a terapia associada dos biológicos com MTX ou outro DMARD beneficiou o tratamento da doença. Nos estudos de eficácia, as sínteses meta-analíticas foram: ACR50: 1,64 (IC95% 1,57 a 1,72); ACR70: 1,92 (IC95% 1,80 a 2,06); remissão pelo DAS28: 1,78 (IC95% 1,67 a 1,90). Nos estudos de efetividade: ACR50: 1,29 (IC95% 1,04 a 1,59); ACR70: 1,27 (IC95% 1,05 a 1,52); remissão pelo DAS28: 1,36 (IC95% 1,18 a 1,57). Na comparação indireta dos três biológicos entre si, os valores das sínteses meta-analíticas dos riscos relativos aos DMARDs apresentou sobreposição dos intervalos de confiança, sugerindo que a magnitude do benefício é semelhante entre os anti-TNF. A análise de sensibilidade mostrou, que os estudos com cegamento placebo, com melhor qualidade, com pacientes em fase mais adiantada da doença e com menor tempo de acompanhamento dos pacientes, apresentaram valores maiores de benefício dos biológicos. CONCLUSÃO: Este estudo permitiu observar que o benefício dos biológicos está presente tanto nos estudos de eficácia quanto nos de efetividade. Entretanto, as diferenças observadas sugerem que, no mundo real da assistência ao paciente, o benefício dos anti-TNF seja menor do que o sugerido nos ensaios randomizados / INTRODUCTION: The use of anti-TNF in the treatment of rheumatoid arthritis is an increasingly common reality. Efficacy and effectiveness studies has brought results of great clinical value, but how different study designs are conducted can show conflicting results. OBJECTIVE: Evaluate the use of anti-TNF in the treatment of rheumatoid arthritis, comparing studies of efficacy and effectiveness. METHODS: Systematically review the literature about the subject, with the following steps: 1) Searching electronic databases of Pubmed; 2) Storage and evaluation by title and summary of selected studieds with aid of the Zotero version 3.0.8 application software; 3) Evaluation of quality of 39 studies of efficacy and 06 studies of effectiveness, using the GRADE tool; 4) Data extraction of ACR50, ACR70 and DAS28 outcomes; 5) Analysis of the extracted data. RESULTS: For all analyzed outcomes in both types of studies, a meta-analytic synthesis demonstrated that the associated therapy of the biologicals agents with MTX or other DMARD benefited the treatment of disease. In efficacy studies, the metaanalytic syntheses were: ACR50: 1.64 (CI95% 1.57 to 1.72); ACR70: 1.92 (CI95% 1.80 to 2.06); DAS28 remission: 1.78 (CI95% 1.67 to 1.90). In effectiveness studies: ACR50: 1.29 (CI95%1.04 to 1.59); ACR70: 1.27 (CI95%1.05 to 1.52); DAS28 remission: 1.36 (CI95%1.18 to 1.57). In the sensitivity analysis of RCTs for indirect comparison of the three biological agents each other, the values of the meta-analytic synthesis of the relative risks to DMARDs had overlapping confidence intervals, suggesting that the magnitude of benefit is similar between anti-TNF. The sensitivity analysis showed that studies with blinded placebo, studies with better quality, studies in patients with more advanced stage of the disease and studies with shorter follow-up of patients showed higher values of biological benefit. CONCLUSION: This study lead to the observation that the benefit of biologics is present in both studies of efficacy and effectiveness. However, suggests that in the real world, patient care benefit of the anti-TNF is smaller than suggested by randomized trials
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Aférese x centrifugação do sangue total: análise de custo-efetividade entre os distintos procedimentos para produção do concentrado de plaquetas / Apheresis x total blood centrifugation: cost-effectiveness analysis between the different procedures for the production of platelet concentrates

Vanessa de Oliveira Rodrigues 04 December 2017 (has links)
A centrifugação é o principal método utilizado para fracionar o Sangue Total (ST) nos componentes sanguíneos: Concentrados de Hemácias (CH), Concentrados Plaquetas (CP), Plasma e Crioprecipitado, (também chamados de Hemocomponentes). Com intuito de prevenir ou controlar hemorragias, os CP obtidos por centrifugação tornaram-se o padrão no atendimento inicial aos pacientes com baixas contagens de plaquetas. Porém, para obter uma unidade terapêutica (UT), no Hemocentro RP, é necessário agregar seis CP, formando o Pool de CPST (PCP), o que leva a exposição do receptor a vários doadores diferentes. O CP obtido por aférese (CPAF), advindo de equipamento que permite a seleção já na coleta, fornece a dose necessária em apenas uma doação. Baseado no levantamento de dados internos do Hemocentro de RP o presente estudo analisou, através da metodologia de Custeio Baseado em Atividade (ABC), os custos atribuídos às distintas metodologias para a produção dos CP, sabendo que no Hemocentro RP, os CP são dispensados como UT independente da forma de obtenção. Os resultados obtidos foram utilizados na Análise de Custo-Efetividade, evidenciando que a coleta por Centrifugação de ST com a produção de PCP foi mais custo efetiva em 2015 do que a coleta de aférese, porém, por uma diferença relativamente pequena, devido ao grande percentual de obtenção de dupla Unidade Terapêutica (CPAF2). / Centrifugation is the main method used for fractionating Total Blood (TB) to blood components: Red Cells Concentrate (CR), Platelet Concentrates (PC), Plasma and Cryoprecipitate (also called Hemocomponents). In order to prevent or control bleeding, CPs obtained by centrifugation became the standard treatment of patients with low platelet counts. However, to obtain a therapeutic unit (TU), at Hemocentro RP, it is necessary to get together six PCs, forming a Pool of TBPC (PCP), exposing the receptor to several different donors. PC obtained by apheresis (CPAF), which is provided by a equipment that allows selective collection, achieve the dose necessary for the selection in just one donation. Based on the collection of internal data from the Hemocentro RP, the present study analyzed, through the methodology of ActivityBased Costing (ABC), the costs attributed to the different methodologies for the production of PCs knowing that in the Hemocenter RP PCs are dispensed as TU independent of the way of obtaining. The results obtained were used in the CostEffectiveness Analysis, showing collecting by TB Centrifugation producing PC is more cost-effective, however CPAF was almost as effective as in 2015, a great achievement of Dual Therapeutic Unit in a single donation (CPAF2).
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Avaliando o avaliador: evidências de um experimento de campo sobre as auditorias da CGU

Zamboni Filho, Yves Basto 28 September 2012 (has links)
Submitted by Yves Basto Zamboni Filho (yves.zamboni@gmail.com) on 2012-10-22T01:46:25Z No. of bitstreams: 1 TESE versão 21 OUT 2012.pdf: 976892 bytes, checksum: f8a4091800ef9360c7b2cbea52858212 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-10-22T12:29:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE versão 21 OUT 2012.pdf: 976892 bytes, checksum: f8a4091800ef9360c7b2cbea52858212 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-22T12:30:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE versão 21 OUT 2012.pdf: 976892 bytes, checksum: f8a4091800ef9360c7b2cbea52858212 (MD5) Previous issue date: 2012-09-28 / Brazil have nearly achieved universal public service provision on education, health and social assistance, but the quality of these services it is still far behind those of most of developed countries. Auditing institutions are relevant actors on this matter, since is their duty to assess effectiveness and efficiency of public policy delivery. However, the effectiveness of the audit institutions themselves hardly known and debated, especially in Brazil. The works of Olken (2007), Reinikka & Svensson (2004) and Di Tella & Schargrodsky (2000) brought some insights to that discussion, showing how and where best practices policies may work in other countries. In Brazil, evidence based studies about the effectiveness of such policies is scarce. In this thesis, my main goal is to bring some evidence on how effective auditing policies are in Brazil. Using an policy experiment, I assess the effectiveness of CGU's auditing work on the Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. The main issues discussed here are related to program management and public procurement, both connected to federal policies run at local level. Municipalities on the treatment group were subjected to a higher audit probability while the ones on the control group had that probability unchanged. The results suggests that local level managers are responsive to the treatment when it comes to procurement processes, but not when managing other policies. Afterwards I employ an Out of Sample model to establish a human and financial resources allocation mechanism in order to improve efficiency levels of the CGU's field audit work. / O Brasil praticamente alcançou a provisão universal dos serviços públicos de educação, saúde e assistência social nos últimos anos, mas a qualidade desses serviços ainda está bem atrás da maioria dos países desenvolvidos. As instituições de controle são atores relevantes nesse contexto, pois é seu dever avaliar a efetividade e a eficiência da provisão desses serviços públicos. Entretanto, pouco se sabe sobre a efetividade dessas instituições, especialmente no Brasil. Os artigos de Olken (2007), Reinikka e Svensson (2004) e Di Tella & Schargrodsky (2000) trazem alguns elementos para essa discussão, ao mostrar como e onde políticas de boas práticas podem funcionar em outros países. No Brasil, estudos empíricos sobre essas políticas são escassos. Nesta tese, meu principal objetivo é trazer evidências sobre a efetividade da auditoria pública no Brasil. Utilizando um experimento de campo, eu avalio a efetividade do trabalho de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. Os principais tópicos discutidos aqui são relativos à gestão de programas em nível local e aos processos licitatórios a eles associados. Os municípios no grupo de tratamento são submetidos a um aumento na probabilidade de receber uma auditoria, enquanto os de controle permanecem com probabilidade inalterada. Os resultados sugerem que os gestores locais são sensíveis ao tratamento quando focamos as licitações, mas não quando a questão é a gestão de programas. Em seguida ao experimento, utilizo um modelo 'Fora da Amostra' para sugerir um mecanismo de alocação de recursos financeiros e humanos, para melhorar os níveis de eficiência do trabalho de campo da CGU
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Estudo da efetividade de um programa de triagem auditiva neonatal universal / Effectiveness study of the universal newborn hearing screening

Fernandes, Juliana Cristina 16 February 2006 (has links)
Orientador: Marcia Regina Nozawa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-07T09:42:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernandes_JulianaCristina_M.pdf: 2501090 bytes, checksum: f0673b716cff4b19a869407708da258e (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A Unicamp realiza a Triagem Auditiva Neonatal Universal (TANU) no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM), através de uma parceria entre o Centro de Estudos e Pesquisas em Reabilitação Professor Gabriel Porto (CEPRE), desde maio de 2002, com o objetivo de detectar precocemente possíveis alterações auditivas e, nos casos positivos, realizar o encaminhamento para programas adequados de reabilitação. Para a conclusão do processo diagnóstico é necessária a participação familiar em todo processo, no entanto, quando é necessário reavaliar a audição da criança, devido ao resultado negativo ou inconclusivo da primeira triagem, observa-se a insuficiente participação das famílias. Este estudo descritivo teve como objetivo compreender a ausência das mães dos lactentes, nascidos entre maio de 2002 a junho de 2004, ao retorno para segunda avaliação auditiva, através da caracterização do perfil sócio-demográfico das mães que receberam a orientação de retorno para segunda avaliação auditiva de seus filhos; da comparação do perfil das mães de acordo com o comparecimento ou não à segunda avaliação e apreensão dos motivos alegados por algumas mães para o não comparecimento. Utilizou-se como base de dados o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) do município de Campinas a partir do qual selecionou-se três mães de lactentes que não retornaram para a segunda avaliação auditiva, de acordo com as características predominantes desse subgrupo, e as mesmas foram entrevistadas a fim de identificar sobre os motivos que justificaram seu não comparecimento. Houve no período estudado 6.231 nascimentos, desse conjunto, 770 dos submetidos à TANU, necessitariam retornar para segunda avaliação, 319 (41,4%) de mães não compareceram a segunda avaliação auditiva. Identificou-se que a maioria das mães reside na região norte do município de Campinas, 55,3% possui de quatro a sete anos de estudo e a maioria, 82,8%, não exerce atividade remunerada. A análise estatística revelou que as mães que possuem mais de um filho, que freqüentaram de uma a três consultas do pré-natal e vivem sem companheiro, retornaram menos ao serviço. As alegações das mães para o não retorno à segunda avaliação auditiva relacionam-se à percepção de não necessidade de comparecer ao serviço, uma vez que consideram passível identificar eventuais comprometimentos através da observação e avaliação em casa e à não lembrança de terem recebido orientação ou encaminhamento para um retorno. Considera-se necessário um processo de conscientização, através da promoção de informações e orientações às gestantes e mães de lactentes que esclareçam as maneiras pelas quais é possível identificar alterações no desenvolvimento infantil e na aquisição da linguagem. A educação materna visaria tornar as famílias aliadas dos serviços de saúde na busca pela detecção precoce das alterações auditivas. Acredita-se que a construção da consciência sanitária torna possível a tomada de consciência da saúde como direito e a participação popular como mecanismo fundamental nesse processo / Abstract: Unicamp has performed the Universal Newborn Hearing Screening (UNHS) at the Center of Attention to Women¿s Health (CAISM) through the Center of Studies and Research in Rehabilitation Professor Gabriel Porto (CEPRE) since May 2002, with the goal of being able to detect on the early stages a probable hearing disturbance and, on the positive cases, direct the case to adequate programs of rehabilitation. To conclude the diagnostic process it is necessary the total family¿s participation, although, when it is necessary to revaluate the child¿s hearing, in consequence of negative or non-concluded result of the first scanning, it is observed the insufficient participation of the families. This descriptive study had as goal understand the lack of participation of the babies¿ mothers, born between May 2002 and June 2004, on the second appointment to scan the hearing, through the characterization of the social-demographic profiles of the mothers that were instructed to return to have the second scanning of their children¿s hearing; from the comparison of the mothers¿ profiles according with the attendance or not to the second scanning appointment and the apprehension of the motives said for not coming. The Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) from the city of Campinas was used as basic data. It was selected three mothers of babies that have not returned to the second hearing evaluation, according to the predominant characteristics of such subgroup, and they were interviewed about their not attendance motives to justify it. On the studied period, it was 6.231 births. From this total, 770 of the babies submitted to the UNHS needed to return to the second evaluation. 319 (41,4%) of the mothers did¿nt come to the second evaluation. It was identified that the majority of the mothers lives in the North region of the city of Campinas, 55,3% has studied for four to seven years and the majority, 82,8%, does not have a formal work. The statistic analysis demonstrates that the mothers who don¿t have more than one child, have been to one until three new-born appointments and live without a partner returned less than the others. The reasons given by the mothers about not coming back to the second hearing scanning are related to the perception of not needing it, once that they consider passive to identify eventual commitments through observation and home evaluation; not remembering of being called to a second hearing scanning evaluation or not have received the directions to such. It is considered necessary a awareness process through the promotion of information and orientation to the pregnant women and babies¿ mothers in a way of clarifying the possible ways of identify alterations during the childhood development, and the acquirement of language. The maternal education aim at making the families a supporter of the health care provided in order to detect, on the early stages, hearing alterations. It is believed that the construction of sanitary conscience becomes possible to take health conscience and popular participation as an elementary mechanism on this process / Mestrado / Enfermagem e Trabalho / Mestre em Enfermagem
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O cumprimento de pena sem decisão transitada em julgado: efetividade processual versus presunção de inocência / The fulfillment of sentence without a final and unappealable decision: procedural effectiveness versus presumption of innocence

Lascane Neto, Felipe 26 February 2018 (has links)
Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2018-04-05T18:54:34Z No. of bitstreams: 1 Felipe Lascane Neto.pdf: 1163728 bytes, checksum: a278d7e1606bb03ec2721ecc0e66e730 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T18:54:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Lascane Neto.pdf: 1163728 bytes, checksum: a278d7e1606bb03ec2721ecc0e66e730 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / The dissertation aims at the examination of the decisions given by the Supremo Tribunal Federal that allowed the beginning of the prison penalty involving deprivation of liberty just after the decision of second instance instead of after the final judgment of the criminal case, according to the fifth article, item LVII, of the Brazilian Federal Constitution of 1988 -, moderating, in this form, the extension of the constitutional presumption of innocence, to the extent that as the provision textually in the norm consecrating the presumption of innocence doesn’t admit this abbreviation of the cessation of the state of innocent and consequently the arrest of person who does not have against him a finally decision. / A dissertação visa ao exame das decisões prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal que permitiram o cumprimento da pena segregativa da liberdade a partir da decisão de 2ª instância, e não mais a partir da sentença penal transitada em julgado, conforme dispõe o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88 -, mitigando, dessa forma, a extensão do princípio constitucional da presunção de inocência e promovendo uma mutação inconstitucional na medida em que o disposto textualmente na norma consagradora da presunção de inocência não admite esse abreviamento da cessação do estado de inocente e, consequentemente, o encarceramento de pessoa que não tem contra si uma decisão condenatória transitada em julgado.
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Subsistemas políticos : a (r)existência da política de assistência social no Estado do Paraná /

Faria, Everton Henrique January 2020 (has links)
Orientador: Carla Gandini Giani Martelli / Resumo: Neste trabalho foi analisado a capacidade do Conselho Estadual de Assistência Social do Paraná de impactar as agendas governamentais como subsistema político na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado, analisando as formas de interação entre Estado-sociedade e a articulação desempenhada pelo Conselho como subsistema político na consolidação da Política Estadual de Assistência Social como política pública mediante os projetos políticos do executivo estadual entre os anos de 2011 a 2018. O pressuposto da pesquisa está na concepção que a existência dos Conselhos Gestores e das Conferências de Políticas Públicas contribuem efetivamente para a consolidação das políticas públicas em um Estado Democrático de Direito inferindo significativamente nas agendas governamentais, além de ofertarem um repertório de interação entre Estado-sociedade como subsistemas políticos que articulam atores e instituições na apresentação de escolhas e alternativas. Parte-se da dimensão de que interesses outros, que não os coletivamente acordados nas Conferências e encaminhados pelos Conselhos Gestores, influenciam a incorporação ou não das deliberações na agenda do Poder Público do Estado. Com a utilização de técnicas qualitativas e quantitativas de pesquisa concluiu-se que mesmo diante de vários desafios, a atuação do Conselho foi capaz de impactar as agendas governamentais na consolidação do SUAS no Estado, articulando, propondo e deliberando diferentes assuntos importantes... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: It was analyzed through this work the Paraná State Social Assistance Council capacity to impact the governmental agenda as political subsystem in the consolidation of the Unified Social Assistance System (SUAS) in the State, analyzing the interaction forms between state-society and the articulation made by the Council as a political subsystem in the consolidation of the State Policy of Social Assistance as public policy through political projects from the executive state between the years of 2011 and 2018. The research assumption is in the conception that the existence of the Managers Councils and the Public Policy Conferences effectively contribute to the consolidation of public policies in a Democratic State, implying significantly in the governmental agendas, besides offering a repertoire of interaction between state-society as political subsystem that articulates actors and institutions presenting choices and alternatives. It starts from the dimension of others interests, that are not collectively agreed upon the Conferences and forwarded by the Managers Council, influencing the incorporation or not from the deliberations in the agenda of the Public State of Power. Using qualitative and quantitative techniques, we concluded that even before many challenges, the Council’s performance was capable of impacting the governmental agendas in the consolidation of the SUAS in the State, through articulation, proposing and deliberating different important subjects to the public pol... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor
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Avaliação da efetividade do tratamento hospitalar do acidente vascular cerebral agudo no Sistema Único de Saúde-SUS: utilização da mortalidade hospitalar como Indicador de desempenho / Evaluation of the effectiveness of hospital treatment of acute stroke in National Health System: use of mortality as indicator of performance

Rolim, Cristina Lúcia Rocha Cubas January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / OBJETIVO: Avaliar a efetividade do tratamento hospitalar do Acidente Vascular Cerebral Agudo no Sistema Único de Saúde SUS, comparando a mortalidade hospitalar ajustada entre pacientes que realizaram ou não a tomografia computadorizada. MÉTODO: A fonte de informação utilizada foi o Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH-SUS). Foram selecionadas 328.087 internações ocorridas no SUS em todo o território nacional entre abril de 2006 e dezembro de 2007. As internações foram reunidas e estudadas em 4 grupos: Acidente Isquêmico Transitório (CID-10: G459); Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (CID-10: I60; I61 e I62); Acidente Vascular Isquêmico (CID-10: I63) e Acidente Vascular Cerebral não especificado (CID-10: I64). Foram utilizadas as mortalidades hospitalares até o sétimo e até o trigésimo dias, como medidas de resultado para comparar pacientes que realizaram e não realizaram tomografia computadorizada. RESULTADOS: Em geral os pacientes que realizaram a tomografia computadorizada apresentaram menores taxas de mortalidade hospitalar em relação àqueles que não realizaram o exame, sendo essa diferença em favor da realização do exame observada principalmente até o segundo dia de internação em todos os 4 grupos. A diferença entre os que realizaram e os que não realizaram o exame foi acentuada no grupo do Acidente Vascular Isquêmico (OR: 0,325; p>0,000), sendo que no primeiro dia o odds ratio foi de 0,021(p>0,000), em favor dos que realizaram o exame. CONCLUSÕES: Os exames de tomografia computadorizada no SUS, em geral, são realizados mais tardiamente que o recomendado pela literatura. Apesar das limitações ainda existentes na qualidade da informação diagnóstica disponível no SIH-SUS que restringiram a estratégia de ajuste de risco empregada nesse estudo, sugere-se o uso da tomografia computadorizada, o mais cedo possível, como tecnologia auxiliar no diagnóstico e tratamento do AVC. Além disso, sugere-se o emprego mais amplo de medidas de desempenho, tais como a mortalidade hospitalar aqui empregada, para o monitoramento da qualidade do cuidado prestado no âmbito do SUS. / OBJECTIVE: To evaluate the effectiveness of hospital care of the Stroke in the Brazilian Health System by comparing adjusted hospital mortality rate between patients who had done or not CT scanning. METHOD: Brazilian hospital information systems was the data source used. Three hundred twenty eight thousand and eighty seven inpatients were included in this study, covering all the Brazilian territory between April of 2006 and December of 2007. The inpatients had been grouped in 4 groups: Transient cerebral ischaemic attack, unspecified (ICD-10: G45.9); Haemorrhage Stroke (ICD -10: I60; I61 and I62); Cerebral infaction (ICD -10: I63) and Stroke not specified as haemorrhage or infarction (ICD -10: I64). Hospital mortality until seventh and the thirtieth day was used as a result measure to compare patients who had been submitted or not to Computerized tomography (CT) scanning. RESULTS: In general the patients who submitted to TC scanning presented lower hospital mortality rates in relation to those who had not done CT scanning, being this difference for the accomplishment of the examination observed until the second day of in-hospital all stroke group. The group of the ischemic stroke presented the higher difference among those who were submitted or not to Computerized tomography (CT) scanning (OR: 0.325; p>0.000). In the first in-hospital day for the stroke group the odds ratio 0.021 (p>0.000) in favor of the group who had done the CT. CONCLUSIONS: The TC scans in the Brazilian health system, in general, are used with a greater delay than the recommended in literature. This leads to a reduction of the benefits of the examination. Although the limitations in the data quality of Brazilian hospital, the use of the TC scanning, as soon as possible, is suggested as auxiliary technology in the diagnosis and treatment of the stroke. Furthermore, it is also suggested a more frequent employment of performance indicator, such as hospital mortality rate, to monitoring quality of care in Brazil.

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