Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2017-02-02T01:06:32Z No. of bitstreams: 1 disserta??o_Jonatan_Onis_Pessoa.pdf: 4697484 bytes, checksum: ea38c6fd7eba2bd885530337c94efbff (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-02T01:06:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 disserta??o_Jonatan_Onis_Pessoa.pdf: 4697484 bytes, checksum: ea38c6fd7eba2bd885530337c94efbff (MD5) Previous issue date: 2016-07-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Sewage systems when properly operated can help to minimize of aquatic environments degradation. In this context, this study aimed to evaluate the river water quality in towns with and without sewage. Therefore, ten towns of Bahia State were selected, seven of them containing sewage and three devoid of such services. It was used secondary data from water river quality (INEMA ? Environmental Stare Agency), sewage (SNIS). Parameters analyzed were concentration of fecal coliforms, biochemical oxygen demand, total phosphorus, dissolved oxygen and the Water Quality Index - IQA 14 points monitored in the period 2008 to 2015. Data were submitted the statistical analysis using the Kruskal-Wallis test. It was found that average AQI values ranged from 26 to 72. The four points monitored in towns without public sewage system presented classified waters as "good" while 40% of monitored points in cities with SES have waters classified as "regular 'or' bad '. Results suggest that the release of sewage into storm water systems and receiving bodies seems to be the main cause of low AQI values. Thus, there has been the weakness of the towns as the supervision of illegal sewage connections. Environmental education campaigns are recommended in order to reduce such practices and to improve water quality in rivers in these towns. / Os sistemas de esgotamento sanit?rio (SES), quando bem operados, s?o interven??es que podem contribuir para a minimiza??o da degrada??o de ambientes aqu?ticos. Nesse contexto, o presente trabalho teve como principal objetivo avaliar a qualidade da ?gua de rios em cidades com sistema p?blico de esgotamento sanit?rio implantado. Para tanto, foram selecionadas dez cidades do Estado da Bahia, sendo sete delas contendo SES e tr?s sem tais servi?os. Utilizou-se o registro trimestral realizado pelo INEMA da concentra??o de coliformes termotolerantes, demanda bioqu?mica de oxig?nio, f?sforo total, oxig?nio dissolvido e o ?ndice de Qualidade da ?gua - IQA de 14 pontos monitorados no per?odo compreendido entre 2008 a 2015. Os dados foram submetidos ? an?lise estat?stica, utilizando o teste de Kruskall-Wallis. Verificou-se que valores m?dios de IQA variaram entre 26 a 72. Os quatro pontos monitorados nas cidades sem sistema p?blico de esgotamento sanit?rio apresentaram ?guas classificadas como ?boa? ao passo que 40% dos pontos monitorados nas cidades com SES tiverem ?guas classificadas como ?regular? ou ?ruim?. Os resultados encontrados sugerem que o lan?amento de esgotos nos sistemas de ?guas pluviais e nos corpos receptores parece ser a principal causa dos baixos valores de IQA. Dessa forma, constata-se a fragilidade das cidades quanto ? fiscaliza??o de liga??es irregulares de esgoto. Campanhas de educa??o ambiental s?o recomendadas visando a redu??o de tais pr?ticas e a melhoraria da qualidade da ?gua nos rios das cidades avaliadas.

A hipertensão arterial sistêmica (HAS) é um fator de risco para 9,4 milhões de mortes em todo o mundo. No Brasil, a HAS atribui um custo anual de aproximadamente R$ 969,231,436,00 ao Sistema Único de Saúde (SUS). Alguns estudos têm mostrado uma grande efetividade da Atenção Farmacêutica (ATF) para melhorar os parâmetros clínicos de pacientes com HAS. Diante desse contexto, este trabalho teve o objetivo de desenvolver uma ferramenta econômica considerando custos e desfechos para auxiliar os gestores de saúde a implantar a ATF no SUS e reduzir a morbi-mortalidade ocasionada pela HAS. Para isso, foi conduzido um estudo farmacoeconômico de modelagem com análises de custo-efetividade, custo-benefício e custo-utilidade. Em duas unidades básicas do SUS, em Ribeirão Preto, 104 pacientes foram acompanhados por um programa de ATF durante o ano de 2009. Foram coletados dados clínicos, assistenciais e econômicos referentes aos anos de 2006 a 2012. Os dados foram divididos por períodos, 2006-2008 (pré ATF), 2009 (ATF) e 2010-2012 (pós ATF). A análise econômica foi realizada em cinco etapas: análise direta dos custos, análise indireta dos custos com modelagem de Markov, análise de custo-benefício com obtenção do valor presente líquido (VPL), análise de sensibilidade dos custos, e análise do impacto epidemiológico. O controle pressórico foi alcançado em 54,4%, 98,2% e 93,0% dos pacientes nos períodos pré ATF, ATF e pós ATF, respectivamente. Na análise direta dos custos houve diferença dos custos totais de -R$307,23 e R$4.053,32 e a razão de custo efetividade incremental foi R$1.124,24 e R$100,98, nos períodos ATF e pós ATF, respectivamente. Na projeção por modelagem de Markov houve 46 complicações da HAS e 17 mortes; e 15 complicações e 5 mortes ao longo de dez anos para a assistência a saúde sem a ATF e com a ATF, respectivamente. Houve o custo por paciente de R$ 17,09 / anos de vida ajustados por qualidade e R$ 28,98 por anos de vida ganhos após a alta da ATF. O VPL obtido com o investimento nesta prática farmacêutica foi R$ 3.791.111,13 e a razão benefício - custo (RBC) foi 30,03 (26,74 - 34,28), RBC > 1 com taxa de retorno de investimento de 303%. Conclui-se que a ATF foi capaz de melhorar o controle pressórico e os níveis de colesterol total reduzindo o risco cardiovascular, o que ocasionou a redução de gastos com a saúde e o impacto positivo epidemiológico. Essa análise foi suficiente para fundamentar uma ferramenta farmacoeconômica capaz de auxiliar os gestores na tomada de decisão quanto à implementação da ATF para a redução da morbi-mortalidade ocasionada pela HAS. / Systemic Arterial Hypertension (SAH) is a risk factor for 9.4 million deaths worldwide. In Brazil, SAH assigns an annual cost of approximately R$969,231,436,00 the Public Health System (PHS). Some studies have shown a great effectiveness of pharmaceutical care (PC) to improve clinical parameters of patients with SAH. In this context, this study aimed to develop an economic tool considering costs and outcomes to help health managers to deploy the PC in the PHS and reduce the morbidity and mortality caused by hypertension. For this, a pharmacoeconomic modeling study of cost-effectiveness analysis, cost-benefit and cost-utility was conducted. Into two basic units of PHS, in Ribeirão Preto, 104 patients were followed for an PC program during 2009. Clinical, healthcare and economic data were collected for the years 2006 to 2012. The data were divided into periods, 2006-2008 pre PC, 2009 PC and 2010-2012 post-PC. The economic analysis was carried out in five stages: Direct cost analysis; indirect cost analysis with Markov modeling; Cost-benefit analysis to obtain the net present value (NPV); Sensitivity analysis of the costs and analysis of epidemiological impact. The pressure control of patients was 54.4%, 98.2% and 93% in the pre PC, PC and post-PC, respectively. In direct cost analysis the difference between the total cost was -R$ 307.23 and R$ 4,053.32; the Incremental Cost Effectiveness Ratio was R$ 1,124.24 and R$ 100.98 for the periods PC and post-PC, respectively. There were 46 complications of hypertension and 17 deaths; and 15 complications and 5 deaths over ten years for health care without the PC and with PC, respectively. The cost per patient was R$ 17.09 / quality-adjusted life years and R$ 28.98 per year of life saved after discharge from the PC. The NPV obtained with the investment in this pharmaceutical practice was R$ 3,791,111.13 and the Benefit-cost Ratio (BCR) was 30.03 (26.74 - 34.28), BCR > 1 and investment return rate was 303%. It was concluded that the PC was able to improve the blood pressure control and total cholesterol level reducing the cardiovascular risk. That meant reduction spending on health and a positive epidemiological impact. This analysis was enough to develop a pharmacoeconomic tool that can assist managers in making decisions regarding the implementation of PC to reduce morbidity and mortality caused by SAH.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo.pdf: 737877 bytes, checksum: c2b6da727cd7314501330cf1d94c95b3 (MD5) Previous issue date: 2010-06-10 / The Public Attorneys was created as an institution to defend the interests of sovereign will and to promote the penal prosecution. In Brazil, the Federal Constitution of 1988 conferred a new profile to the institution, by prioritizing the defense of basic human rights. The prison sentence, in turn; also appeared as an instrument of enforcing the sovereign will, directed toward transgressors of the law. Over time, it was molded and shaped according to political, economical and social changes. In the international scene, the penitentiary rights gained distinction in 1955, when the United Nations Congress elaborated the Standard Minimum Rules for the Treatment of Prisoners. Since then, the humanitarian and social idealism has made its way into the national and international legislation. The Law of Criminal Execution, Law N. 7,210/84, prior to the constitutional text, did not foresee the action of the Public Attorneys in defending the basic human rights of the prisoners. In this context, this paper proposes to investigate the performance of the Brazilian Public Attorneys through the following and inspection of the prison sentence, with the intention of verifying that it is in agreement with its new character, according to the Federal Constitution of 1988, of defending and keeping the legal order, the democratic system and the basic human rights, or if the institution continues to be engaged in the role of "relentless accuser" and in this sense is contributing to the chaos of the penitentiary system. The theoretical postulates will be centered on authors pertaining to the issue, such as: ALBERGARIA (1992); ANDRADE (2002); BARBOSA (2002); BECCARIA (1996), BITENCOURT (2001); BOBBIO (2004); CANOTILHO (1998); FOUCAULT (1987/2002); FRAGOSO (1980); MAZZILLI (2005); MIRABETE (1997/1998); ROXIN (1986/2000); SHECAIRA (1995/2004), among others. / O Ministério Público surgiu como uma instituição incumbida de defender os interesses do soberano e promover a acusação penal. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 conferiu novo perfil à instituição, ao priorizar a atuação em defesa dos direitos fundamentais. A pena privativa de liberdade, por sua vez; também surgiu como instrumento de imposição da vontade do soberano dirigido àquele que transgredisse a ordem dominante e, ao longo do tempo, recebeu contornos diferentes à medida que se alteravam fatores políticos, econômicos e sociais. No cenário internacional, o direito penitenciário ganhou destaque, a partir de 1955, quando a Organização das Nações Unidas elaborou as Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos. Desde então, o ideário humanitário e socializador passou a permear a legislação nacional e internacional. A Lei de Execução Penal, Lei n. 7.210/84, anterior ao texto constitucional, não previu a atuação do Ministério Público, como garantidor dos direitos fundamentais dos presos. Nesse contexto, o presente trabalho se propõe a investigar a atuação do Ministério Público brasileiro no acompanhamento e fiscalização da pena privativa de liberdade, no intuito de verificar se há consonância com a nova feição que lhe foi atribuída pela Constituição Federal de 1988, de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, ou se a instituição continua apegada à função de "acusador implacável" e nesse sentido está contribuindo para o caos do sistema penitenciário. Os postulados teóricos; estarão centrados em autores pertinentes ao tema, como: ALBERGARIA (1992); ANDRADE (2002); BARBOSA (2002); BECCARIA (1996), BITENCOURT (2001); BOBBIO (2004); CANOTILHO (1998); FOUCAULT (1987/2002); FRAGOSO (1980); MAZZILLI (2005); MIRABETE (1997/1998); ROXIN (1986/2000); SHECAIRA (1995/2004), além de outros.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAROLINA MERIDA.pdf: 11839445 bytes, checksum: e14f83a3bb4d80b7c6b38f725c77990a (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / This research deals with the issue of economic valuation of ecosystem services based on positive incentive mechanisms as a strategy to stimulate the recovery and preservation of the environment, given the inefficiency of environmental protection currently used, primarily guided by command and control instruments. Taking as starting point the analysis of the interrelationship between the environment and sustainable development, the work also holds the examination of the legal issues underlying the use of payments for environmental services in Brazil. The chosen approach to face the issue concerns the study of the program Producer of Water", established under the Municipality of Rio Verde, Goias State, in order to verify the results obtained with respect to the recovery and preservation of riparian forests in around the headwaters of the Watershed of Abobora Stream, responsible for supplying approximately 70% of the population of that municipality. In summary, the question that this study seeks to answer relates to the effectiveness of payments for ecosystem services as a tool to promote sustainable development and social and environmental justice. The methodology has privileged the bibliographic research, in foreign and domestic literature, also drawing on the application of questionnaires to participants of "Producer of Water" program, Rio Verde, as well as the analysis of official data and documents obtained from the Department of Sustainable Economic Development of the Municipality of Rio Verde, Goias, and authoritative legal theory, focused on Machado (2012), Nusdeo (2012) and Altmann (2009). / A presente pesquisa versa sobre a temática da valoração econômica dos serviços ambientais, baseada em mecanismos positivos de incentivo, como estratégia para estimular a recuperação e a preservação do meio ambiente, ante a ineficácia dos mecanismos de proteção ambiental, atualmente utilizados, pautados preponderantemente em instrumentos de comando e controle. Tendo como ponto de partida a análise da inter-relação entre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, o trabalho se detém, ainda, no exame dos aspectos jurídicos que fundamentam a utilização do pagamento por serviços ambientais no Brasil. A abordagem escolhida para enfrentamento do tema diz respeito ao estudo do Programa Produtor de Águas , instituído no âmbito do Município de Rio Verde, Estado de Goiás, com o propósito de verificar os resultados obtidos com relação à recuperação e preservação das áreas de matas ciliares no entorno das nascentes da Microbacia do Ribeirão Abóbora, responsável pelo abastecimento de aproximadamente 70% da população do citado município. Em suma, a questão que o presente estudo busca responder refere-se à efetividade do pagamento por serviços ambientais enquanto instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável e da justiça socioambiental. A metodologia utilizada privilegiou a pesquisa bibliográfica, na literatura estrangeira e nacional, valendo-se, ainda, da aplicação de questionários aos participantes do Programa Produtor de Águas , de Rio Verde, bem como, da análise de dados e documentos oficiais obtidos junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Rio Verde, Goiás, além de teoria jurídica abalizada, centrada em Machado (2012), Nusdeo (2012) e Altmann (2009).

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELINE CINARA DE MORAES FELIX.pdf: 1303465 bytes, checksum: aaabdd3e157b1115a08f7173217498bd (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / This dissertation focuses on the fulfillment of collective processes sentence and on the analysis of collective Executive, from the perspective of the real effectiveness of the diffuse, collective and individual rights homogeneous. The study of the theme permeates various procedural and practical questions, from the significant differences that exist between the execution of judgments in individual actions and collective actions. To investigate how the fulfillment of collective judgments and that way you can ensure the effectiveness of the supervision of collective interests, the work discusses the historical part of the collective processes and the influences received from foreign law. Also make a study on the species of collective rights, legislative developments, the principles applicable to the collective process, active legitimacy issues, jurisdiction, effects of the sentence and payment of sentence. When dealing with the particular topic, the sentence for each species of collective rights, explaining the differences found in the bonds can t do, deliver thing and pay amount. Presents the specific legislation of the applicable collective enforcement procedural Microsystem and the provisions of the code of Civil procedure, used alternative. With the edition of the law n. 13.105, March 16, 2015 (the new code of Civil Procedure), which will enter into force on March 17, 2016, the work matches the current items and the new code. From the perspective of postpositivism and legal method of hypothetical-deductive research, the thesis shows that the collective process has its own characteristics and quite different from the traditional civil process, condition that requires the application of concepts, principles and procedures specific to the utmost coincidence between the collective right recognized by the sentence and the full compliance with the obligation. In addition to procedural system, the effectiveness of compliance with collective judgments goes through a real change of mentality of Jurists, that need to adapt to the characteristics of a mass society. / A presente dissertação versa sobre o cumprimento de sentença nos processos coletivos e sobre a análise da tutela executiva coletiva, sob a perspectiva da real efetividade dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. O estudo do tema permeia várias indagações de ordem processual e prática, a partir das diferenças significativas que existem entre a execução de sentenças proferidas em ações individuais e em ações coletivas. Para investigar como se realiza o cumprimento de sentenças coletivas e de que forma é possível assegurar a efetividade da tutela de interesses coletivos, o trabalho aborda a parte histórica dos processos coletivos e as influências recebidas do direito estrangeiro. Também faz um estudo sobre as espécies de direitos coletivos, a evolução legislativa brasileira, os princípios aplicáveis ao processo coletivo, as questões de legitimidade ativa, foro competente, efeitos decorrentes da sentença e liquidação de sentença. Ao tratar do tema específico, expõe o cumprimento de sentença para cada uma das espécies de direitos coletivos, explicando as diferenças encontradas nas obrigações de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia. Apresenta a legislação específica do microssistema processual coletivo aplicável à execução e as disposições do Código de Processo Civil, utilizadas de modo subsidiário. Com a edição da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (o Novo Código de Processo Civil), que entrará em vigor no dia 17 de março de 2016, o trabalho faz a correspondência entre os artigos do atual e do novo Código. A partir da perspectiva do pós-positivismo jurídico e do método de pesquisa hipotético-dedutivo, a dissertação mostra que o processo coletivo possui características próprias e bastante diversas do processo civil tradicional, circunstância que exige a aplicação de conceitos, princípios e procedimentos específicos para a máxima coincidência entre o direito coletivo reconhecido pela sentença e o completo cumprimento da obrigação. Além de sistema processual distinto, a efetividade do cumprimento de sentenças coletivas passa por uma verdadeira mudança de mentalidade dos operadores do Direito, que precisam se adequar às características de uma sociedade de massa.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCIA OLIVEIRA RODOVALHO.pdf: 541671 bytes, checksum: 92f1ca81f35d73e5768ad06011cf7436 (MD5) Previous issue date: 2008-08-18 / The present article considers analyzing the reasons for which the managing plans of Goiânia had not been accomplished integrally. Of the examination of the Managing Plan of Goiânia and its supplementary legislation, as well as of specific bibliography is verified that at some moments and for diverse reasons this legislation does not become effective. In general way the managing plan that would have to guide the urban politics of the city finishes if becoming one it has asked for of ideological content elaborated by specialists and without applicability. This occurs since the moment of its regulation when some justinian codes leave of being regulated or the regulation does not reach the considered objectives, or still when the plan simply is abandoned by the posterior governments to its elaboration, or simply ignored. This work intends to demonstrate that although to constitute a city planned since its origin, Goiânia faces the same problems of other great cities in relation to the administration of the ground urban and in the adjusted solution of the social problems. Word-key: Managing plan; complementary legislation; social function of the city and the property; effectiveness. / O presente artigo propõe analisar as razões pelas quais os planos diretores de Goiânia não se efetivaram integralmente. Do exame do Plano Diretor de Goiânia e sua legislação supletiva, bem como de bibliografia específica verifica-se que em vários momentos e por razões diversas esta legislação não se torna efetiva. De modo geral o plano diretor que deveria nortear a política urbana do município acaba se tornando uma peça de conteúdo ideológico elaborada por especialistas e sem aplicabilidade. Isto ocorre desde o momento de sua regulamentação quando alguns institutos deixam de ser regulamentados ou a regulamentação não alcança os objetivos propostos, ou ainda quando o plano é simplesmente abandonado pelos governos posteriores à sua elaboração, ou simplesmente ignorados. Este trabalho pretende demonstrar que apesar de constituir uma cidade planejada desde sua origem, Goiânia enfrenta os mesmos problemas de outras grandes cidades em relação à administração do solo urbano e na adequada solução dos problemas sociais.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:44:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edson Jose de Souza Junior.pdf: 1291304 bytes, checksum: 014b243d3a5c41c1af2d5036ff61db01 (MD5) Previous issue date: 2011-09-30 / This thesis, related to the research line of education, culture and society of PPGE/PUG-Goiás, intersecting with the State, Politics and Educational Institutions studies, aims to investigate the limits of the the ineffectiveness of the social right to obligatory basic education. From 2009 on, with the Constitution Amendment n. 59, basic education has become mandatory, ranging from preschool to high school. In this study, we opt to investigate obligatory basic education in the city of Goiânia in recent years, interrogating the three main govenment agencies responsible for the effective existence of the aforementioned right: SME, CME and MP-GO. It presents itself as an analytical-quantitative study located in the intersection between the education and cultural fields and public educational policies. To build its theoretical corpus we seek the contribution from authors who analyze the relationships between social inequalities and educational inequalities, therefore surpassing paradigms that focus in the educational performance as a product of effort, gift and individual cognitive capabilities. This means that the educational institution, its organization and its teaching culture are not dissociated from the social contradictions that permeate the processes of social and cultural reproductions, as described by Teixeira (1969), Bourdieu (1970, 1991), Casassus (2007), Kliksberg (2001), Arroyo (2003), Cury (2002a- 2002b), MIRANDA (1933), DI DIO (1982), FERRAZ (1982-1983), GARCIA (2010-2011), RANIERI (2000, 2009 e 2010), among others. The research problem consists in unveiling the presence or silencing of correlations between social and educative inequalities as underlying structures of school inequalities, especially regarding the limits of the ineffectiveness of the social right to obligatory basic education in Goiânia. The empirical basis to communicate with the theoretical corpus was built from three sources: normative documents that define the object of study; statistical data mainly provided by MEC/Inep; and the institutional narratives from SME, CME and MP-GO, formed by two interviews (CME and MP-GO) and a semistructured questionnaire (SME). Through the possible interactions between the legal documentation, statistical data and instutional narratives, containing more disparity than consensus, we can reach some conclusions: though constituting an obligatory level provided by the government, only two thirds of the fundamental schooling in the year of 2010 in Goiânia was of public nature, which solidifies the certainty of its ineffectiveness; the formal universalization of all gross and liquid enrollment ratios does not highlight the effectiveness of that right, because external evaluation exams of school learning point to low percentages of quality; private schooling has a higher success rate, lower failure rate and, mostly, dropouts are next to zero; available data from the 2000 decade shows that as schooling rate advances, also do the age-grade distortion rates, fundamentally from 5th grade on, and having significantly different rates for public and private schooling; public schools located in the downtown and outskirts have lower success rates and higher dropout rates, whilst having similar failure rates. This shows that the incessant pursuit for effectiveness of the social right to obligatory basic education, already granted to the population and recognized in the national legislation, can not be restricted to the empirical demonstration of high gross enrollment rates, partly stimulated by MEC while defining policies for education financing. It is paramount to demand quality not as a measured result by bureaucratic certification, but as the recognition of a formation that is human, citizen and autonomous. / Esta tese, integrada à linha de pesquisa Educação, Sociedade e Cultura do PPGE/PUC-Goiás, com interseção com a linha de Estado, Políticas e Instituições Educacionais, investiga os limites da (não?) efetividade do direito social à educação escolar obrigatória. A partir da Emenda à Constituição n. 59/2009, a educação básica passou a ser obrigatória: da pré-escola ao ensino médio. Neste estudo, optou-se investigar a obrigatoriedade do ensino fundamental no município de Goiânia nos últimos anos, na perspectiva dos três órgãos públicos de maior responsabilidade no zelo pela efetivação desse direito: SME, CME e MP-GO. Trata-se de um estudo analítico-qualitativo que abrange os campos da educação, direito e das políticas educacionais públicas. Para construção do corpus teórico, foram privilegiados autores que problematizam as mediações entre as desigualdades sociais e desigualdades escolares, portanto superando paradigmas que focam o desempenho escolar centrado no esforço, dom e capacidades cognitivas individuais. Isto significa que a instituição escolar, sua organização e seus ritos de ensino não estão dissociados das contradições sociais que permeiam os processos de reprodução cultural e social, como analisam TEIXEIRA (1969), BOURDIEU (1970, 1991), CASASSUS (2007), KLIKSBERG (2001), ARROYO (2003), CURY (2002a- 2002b), MIRANDA (1933), DI DIO (1982), FERRAZ (1982-1983), GARCIA (2010-2011), RANIERI (2000, 2009 e 2010), dentre outros. O problema de pesquisa consiste em desvendar a presença ou os silenciamentos das correlações entre as desigualdades sociais e desigualdades educativas como estruturantes das desigualdades escolares, especialmente no que diz respeito aos limites da (não?) efetividade do direito social à educação escolar obrigatória em Goiânia. A base empírica de interlocução com o corpus teórico foi construída por intermédio de três fontes: documentos normativos que regem o objeto de estudo; dados estatísticos disponibilizados fundamentalmente pelo MEC/Inep e pelas narrativas institucionais da SME, CME e MP-GO, construídas por duas entrevistas (CME e MP-GO) e um questionário semi-estruturado (SME). Das mediações possíveis entre a documentação legal, os dados estatísticos e as narrativas institucionais, mais díspares do que consensuais, pode-se chegar a algumas conclusões: no ensino fundamental em Goiânia, no ano de 2010, somente dois terços era de natureza pública, o que, dentre outros elementos levantados, firma a convicção de sua não efetividade; a universalização formal das matrículas brutas e líquidas não denota efetividade do direito porque os exames externos de avaliação de aprendizagem escolar evidenciam baixos índices de qualidade; a escola particular em cotejo com a escola pública aprova mais, reprova menos e, praticamente, não há abandono escolar; à medida que a escolarização avança, na década de 2010, aumentam as taxas de distorção idade-série/ano, fundamentalmente a partir da 5ª série/ano; as escolas públicas localizadas na periferia apresentam taxas menores de aprovação e maiores de abandono. Estas conclusões reforçam a compreensão de que a busca incessante pela efetividade do direito social à educação escolar obrigatória, já conquistada coletivamente e reconhecida na legislação nacional, não pode restringir-se à demonstração empírica das altas taxas de matrículas, estimulada pelo MEC ao definir os recursos para financiamento da educação. Há que se exigir qualidade não como resultado dimensionado pela certificação burocrática desse direito, reiteradamente inobservado, mas como reconhecimento de uma formação humana, cidadã e autônoma.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:52:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edson Jose de Souza Junior.pdf: 1291304 bytes, checksum: 014b243d3a5c41c1af2d5036ff61db01 (MD5) Previous issue date: 2011-09-30 / This thesis, related to the research line of education, culture and society of PPGE/PUG-Goiás, intersecting with the State, Politics and Educational Institutions studies, aims to investigate the limits of the the ineffectiveness of the social right to obligatory basic education. From 2009 on, with the Constitution Amendment n. 59, basic education has become mandatory, ranging from preschool to high school. In this study, we opt to investigate obligatory basic education in the city of Goiânia in recent years, interrogating the three main govenment agencies responsible for the effective existence of the aforementioned right: SME, CME and MP-GO. It presents itself as an analytical-quantitative study located in the intersection between the education and cultural fields and public educational policies. To build its theoretical corpus we seek the contribution from authors who analyze the relationships between social inequalities and educational inequalities, therefore surpassing paradigms that focus in the educational performance as a product of effort, gift and individual cognitive capabilities. This means that the educational institution, its organization and its teaching culture are not dissociated from the social contradictions that permeate the processes of social and cultural reproductions, as described by Teixeira (1969), Bourdieu (1970, 1991), Casassus (2007), Kliksberg (2001), Arroyo (2003), Cury (2002a- 2002b), MIRANDA (1933), DI DIO (1982), FERRAZ (1982-1983), GARCIA (2010-2011), RANIERI (2000, 2009 e 2010), among others. The research problem consists in unveiling the presence or silencing of correlations between social and educative inequalities as underlying structures of school inequalities, especially regarding the limits of the ineffectiveness of the social right to obligatory basic education in Goiânia. The empirical basis to communicate with the theoretical corpus was built from three sources: normative documents that define the object of study; statistical data mainly provided by MEC/Inep; and the institutional narratives from SME, CME and MP-GO, formed by two interviews (CME and MP-GO) and a semistructured questionnaire (SME). Through the possible interactions between the legal documentation, statistical data and instutional narratives, containing more disparity than consensus, we can reach some conclusions: though constituting an obligatory level provided by the government, only two thirds of the fundamental schooling in the year of 2010 in Goiânia was of public nature, which solidifies the certainty of its ineffectiveness; the formal universalization of all gross and liquid enrollment ratios does not highlight the effectiveness of that right, because external evaluation exams of school learning point to low percentages of quality; private schooling has a higher success rate, lower failure rate and, mostly, dropouts are next to zero; available data from the 2000 decade shows that as schooling rate advances, also do the age-grade distortion rates, fundamentally from 5th grade on, and having significantly different rates for public and private schooling; public schools located in the downtown and outskirts have lower success rates and higher dropout rates, whilst having similar failure rates. This shows that the incessant pursuit for effectiveness of the social right to obligatory basic education, already granted to the population and recognized in the national legislation, can not be restricted to the empirical demonstration of high gross enrollment rates, partly stimulated by MEC while defining policies for education financing. It is paramount to demand quality not as a measured result by bureaucratic certification, but as the recognition of a formation that is human, citizen and autonomous. / Esta tese, integrada à linha de pesquisa Educação, Sociedade e Cultura do PPGE/PUC-Goiás, com interseção com a linha de Estado, Políticas e Instituições Educacionais, investiga os limites da (não?) efetividade do direito social à educação escolar obrigatória. A partir da Emenda à Constituição n. 59/2009, a educação básica passou a ser obrigatória: da pré-escola ao ensino médio. Neste estudo, optou-se investigar a obrigatoriedade do ensino fundamental no município de Goiânia nos últimos anos, na perspectiva dos três órgãos públicos de maior responsabilidade no zelo pela efetivação desse direito: SME, CME e MP-GO. Trata-se de um estudo analítico-qualitativo que abrange os campos da educação, direito e das políticas educacionais públicas. Para construção do corpus teórico, foram privilegiados autores que problematizam as mediações entre as desigualdades sociais e desigualdades escolares, portanto superando paradigmas que focam o desempenho escolar centrado no esforço, dom e capacidades cognitivas individuais. Isto significa que a instituição escolar, sua organização e seus ritos de ensino não estão dissociados das contradições sociais que permeiam os processos de reprodução cultural e social, como analisam TEIXEIRA (1969), BOURDIEU (1970, 1991), CASASSUS (2007), KLIKSBERG (2001), ARROYO (2003), CURY (2002a- 2002b), MIRANDA (1933), DI DIO (1982), FERRAZ (1982-1983), GARCIA (2010-2011), RANIERI (2000, 2009 e 2010), dentre outros. O problema de pesquisa consiste em desvendar a presença ou os silenciamentos das correlações entre as desigualdades sociais e desigualdades educativas como estruturantes das desigualdades escolares, especialmente no que diz respeito aos limites da (não?) efetividade do direito social à educação escolar obrigatória em Goiânia. A base empírica de interlocução com o corpus teórico foi construída por intermédio de três fontes: documentos normativos que regem o objeto de estudo; dados estatísticos disponibilizados fundamentalmente pelo MEC/Inep e pelas narrativas institucionais da SME, CME e MP-GO, construídas por duas entrevistas (CME e MP-GO) e um questionário semi-estruturado (SME). Das mediações possíveis entre a documentação legal, os dados estatísticos e as narrativas institucionais, mais díspares do que consensuais, pode-se chegar a algumas conclusões: no ensino fundamental em Goiânia, no ano de 2010, somente dois terços era de natureza pública, o que, dentre outros elementos levantados, firma a convicção de sua não efetividade; a universalização formal das matrículas brutas e líquidas não denota efetividade do direito porque os exames externos de avaliação de aprendizagem escolar evidenciam baixos índices de qualidade; a escola particular em cotejo com a escola pública aprova mais, reprova menos e, praticamente, não há abandono escolar; à medida que a escolarização avança, na década de 2010, aumentam as taxas de distorção idade-série/ano, fundamentalmente a partir da 5ª série/ano; as escolas públicas localizadas na periferia apresentam taxas menores de aprovação e maiores de abandono. Estas conclusões reforçam a compreensão de que a busca incessante pela efetividade do direito social à educação escolar obrigatória, já conquistada coletivamente e reconhecida na legislação nacional, não pode restringir-se à demonstração empírica das altas taxas de matrículas, estimulada pelo MEC ao definir os recursos para financiamento da educação. Há que se exigir qualidade não como resultado dimensionado pela certificação burocrática desse direito, reiteradamente inobservado, mas como reconhecimento de uma formação humana, cidadã e autônoma.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Marchioli Borges Minas.pdf: 1216213 bytes, checksum: a290bed66d12e0694a5c27f4628f7aab (MD5) Previous issue date: 2015-11-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to verify the effectiveness of human rights, here understood in its varied and interconnected dimensions, before one of the phenomena that most affected them: economic globalization. To understand the way this impact occurs, it is necessary to comprehend human rights from their historical foundations and, subsequently, in its scope and breadth. Therefore, it is made a chronological analysis of historical developments of human rights and, hence, philosophical and normative, from the bourgeois revolutions of 1787 and 1789, to the current period. Delimited its scope and breadth, takes place a foray into economic globalization to, at first, define the range of the phenomenon; and then, to see against what economic globalization is putting itself and how it affected the effectiveness of human rights, from three main effects: benefits from comparative advantages, substitution of traditional centres of power and markets financialization. From this perspective, markedly, above all, of ineffectiveness of human rights, it seeks to establish certain ethical and politically fair boundaries for human rights on which economic globalization cannot overcome, from the perspective of the theory of existential minimum / O presente trabalho tem o objetivo de verificar a efetividade dos direitos humanos, aqui entendidos nas suas variadas e interconectadas dimensões, frente a um dos fenômenos que mais os impactou: a globalização econômica. Para se bem compreender omodo pelo qual se dá esse impacto, é preciso se entender os direitos humanos nos seusfundamentos e, em seguida, no seu escopo e abrangência. Por isso, faz-se uma análise cronológica dos desdobramentos históricos dos direitos humanos e, consequentemente, filosóficos e normativos, a partir das Revoluções Burguesas, de 1787 e 1789, até o atual período. Delimitado tal escopo e abrangência, realiza-se incursão na chamada globalização econômica para, num primeiro momento, também delimitar-se sua abrangência; e, em seguida, ver contra o que está se colocando e de que forma impactou na efetividade dos direitos humanos, a partir de três efeitos: aproveitamento das vantagens comparativas, substituição dos centros tradicionais de poder e financeirização dos mercados. A partir dessa perspectiva, marcada, sobretudo, pela inefetividade dos direitos humanos, procura-se estabelecer determinados limites éticos e politicamente justos que a globalização econômica não pode ultrapassar, sob a ótica da teoria do mínimo existencial

INTRODUÇÃO: A escolha entre diferentes modelos de análise de decisão introduz variabilidade nos resultados das avaliações econômicas. Modelos estáticos não captam os efeitos indiretos da vacinação comprometendo a avaliação geral dos benefícios da vacinação. Neste trabalho foram desenvolvidos um modelo dinâmico e um modelo estático para a análise de custo-efetividade (ACE) da vacina contra varicela e foram comparados os resultados obtidos com os dois modelos. MÉTODOS: Avaliação econômica completa do tipo ACE usando modelagem. As análises compararam duas estratégias: 1) introdução da vacinação infantil de rotina aos 12 meses de vida; versus 2) situação existente (vacinação após os surtos em creches e vacinação de imunodeprimidos). As análises foram conduzidas no horizonte temporal de 30 anos. RESULTADOS: O modelo dinâmico estimou que na ausência do programa de vacinação ocorreriam 2 915 294 casos de varicela por ano no Brasil, resultando em 879 095 casos ambulatoriais, 4 507 hospitalizações, 119 mortes e 4 casos de sequela. O custo total anual da varicela foi estimado em R$27 378 957 para a sociedade e em R$14 412 610 para o sistema de saúde. A razão de custo-efetividade incremental (RCEI) por ano de vida salvo foi R$14 749 na perspectiva da sociedade e R$16 582 na perspectiva do sistema de saúde. O modelo estático estimou que na ausência do programa de vacinação ocorreriam 1 656 547 casos de varicela por ano no Brasil, resultando em 629 488 casos ambulatoriais, 5 120 hospitalizações, 82 mortes e 1 caso de sequela. O custo total anual da varicela foi estimado em R$17 311 412 para a sociedade e em R$9 570 551 para o sistema de saúde. A RCEI por ano de vida salvo foi R$35 254 na perspectiva da sociedade e R$36 599 na perspectiva do sistema de saúde. Aplicando o limiar de custoefetividade da Organização Mundial de Saúde (OMS) aos resultados obtidos com o modelo dinâmico a vacinação foi considerada uma estratégia custo-efetiva o mesmo não aconteceu com os resultados do modelo estático. Na análise de sensibilidade da taxa de incidência utilizada no modelo estático a RCEI por ano de vida salvo foi R$19 905 na perspectiva da sociedade e R$21 176 na perspectiva do sistema de saúde e a vacinação foi considerada custo-efetiva. CONCLUSÃO: A estimativa de custo-efetividade de programas de vacinação exige o uso de um modelo apropriado. O que é julgado como apropriado será influenciado pelo contexto da avaliação proposta, conhecimento da epidemiologia da doença, disponibilidade de dados e existência de uma equipe qualificada para construir e interpretar os resultados desses modelos. / BACKGROUND: The choice between different decision analysis models introduces variability in the results of economic evaluations. Static models do not take into account the indirect effects of vaccination, thus compromising the overall assessment of vaccination benefits. This work developed two models one dynamic and another static to conduct cost-effectiveness analyses (CEA) of varicella vaccine, comparing the results of the two. METHODS: Comprehensive economic evaluation CEA using modeling. The analysis compared two strategies: 1) introduction of routine vaccination for children under 12 months, versus 2) current situation (vaccination after outbreaks in nurseries and vaccination of immunocompromised). The time horizon of the analysis was 30 years. RESULTS: The dynamic model estimated that in the absence of the vaccination program, 2 915 294 cases of varicella occurred every year in Brazil, resulting in 879,095 outpatient cases, 4,507 hospitalizations, 119 deaths and 4 sequela cases. The total annual cost of varicella was estimated at R$ 27,378,957 for the society and at R$ 14,412,610 for the health care system. From the perspective of society, the incremental cost-effectiveness ratio (ICER) was R$ 14,749 per life-year saved, while from the perspective of the health care system, it amounted to R$ 16,582. The model estimated that, in the absence of a vaccination program, there would be 1,656,547 cases of varicella every year in Brazil, resulting in 629,488 outpatient cases, 5,120 hospitalizations, 82 deaths and 1 case of sequela. The total annual cost of varicella was estimated at R$ 17,311,412 for the society, and at R$ 9,570,551 for the health care system. The ICER was R$ 35,254 and R$ 36,599 from the perspective of society and the health care system, respectively. When applying the World Health Organization (WHO)\'s cost-effectiveness threshold to the dynamic model results, vaccination was considered a cost-effective strategy; this was nevertheless not the case with the static model. In the sensitivity analysis for the incidence rate employed in the static model, the ICER was R$ 19,905 per life-year saved from the perspective of society, and R$ 21,176 from the perspective of the health care system, with vaccination deemed cost-effective. CONCLUSION: Estimating the cost-effectiveness of vaccination programs requires the use of an appropriate model. Establishing an appropriate course of action will depend on the context of proposal evaluation, understanding of disease epidemiology, availability of data, and the existence of a qualified team to build these models and interpret their results.