Conhecer o quanto e em que um gestor municipal aplica os recursos disponíveis para a conquista da qualidade dos serviços educacionais é um requisito para a gestão participativa e consequentemente para o acompanhamento social. A pesquisa apresenta como objetivo central as avaliações da eficácia, da efetividade e da transparência dos investimentos e dos gastos executados na gestão político-administrativo-financeira entre os anos de 2005/2006, com recursos do Fundef, e 2007/2008, com os do Fundeb, e é realizada com base em estudos de caso, sendo desenvolvida em cinco capítulos norteadores de seu objeto. Nos dois primeiros, são estudados os referenciais teóricos sobre o financiamento público em educação e sobre a política neoliberal e suas relações com a qualidade da educação pública. No terceiro capítulo, é apresentada a metodologia aplicada para as avaliações propostas no objetivo, e os dois últimos capítulos são destinados, respectivamente, aos estudos de caso de Duque de Caxias e de Nova Iguaçu RJ. A pesquisa comprova que os dois municípios analisados tiveram reduzidas as participações dos ganhos com o Fundeb se comparadas com as do extinto Fundef. As avaliações dos municípios revelam que parte dos programas orçamentários alcançou a eficácia plena, assim como a efetividade das políticas públicas, enquanto a gestão financeira se revelou pouco transparente em relação às ações realizadas. A conclusão confirma a hipótese apresentada pela pesquisa, ou seja, o financiamento público na educação municipal não foi suficiente para garantir o atendimento de todas as demandas existentes com eficácia, efetividade e transparência com vistas à conquista de uma educação de qualidade desejada pela sociedade local / Conocer cuanto y en que un gestor municipal invierte los recursos disponibles para lograr la calidad de los servicios educacionales es un requisito para la gestión participativa y consecuentemente para el seguimiento social. La investigación presenta como objetivo central las evaluaciones de la eficacia, de la efectividad y de la transparencia de las inversiones y de los gastos realizados en la gestión político-administrativo-financiera entre los años de 2005/2006, con recursos del Fundef, y 2007/2008, con los del Fundeb, y es realizada en base a estudios de caso, siendo desarrollada en cinco capítulos norteadores de su objeto. En los dos primeros, son estudiados los referentes teóricos sobre el financiamiento público en educación y sobre la política neoliberal y sus relaciones con la calidad de la educación pública. En el tercer capítulo, se presenta la metodología aplicada para las evaluaciones propuestas en el objetivo, y los dos últimos capítulos son destinados, respectivamente, a los estudios de caso de Duque de Caxias y de Nova Iguazú RJ. La investigación demuestra que los dos municipios analizados tuvieron disminuidas las participaciones de las ganancias con el Fundeb si se comparan con las del extinto Fundef. Las evaluaciones de los municipios revelan que parte de los programas presupuestarios alcanzó la eficacia plena, bien como la efectividad de las políticas públicas, mientras que la gestión financiera se reveló poco transparente en cuanto a las acciones realizadas. La conclusión confirma la hipótesis presentada por la investigación, o sea, el financiamiento público en la educación municipal no fue suficiente para garantizar la atención de todas las demandas existentes con eficacia, de la efectividad y de la transparencia con el propósito de conquistar una educación de calidad deseada por la sociedad local

O estudo tem como objetivo geral avaliar a razão de custo-utilidade do tratamento da infecção pelo vírus da hepatite C (VHC) em pacientes dialisados, candidatos a transplante renal, tendo como esquemas terapêuticos alternativos o interferon-_ em monoterapia; o interferon peguilado em monoterapia; o interferon-_ em terapia combinada com ribavirina e o interferon peguilado em terapia combinada com ribavirina, comparando-os com o nãotratamento. A perspectiva do estudo foi a do Sistema Único de Saúde(SUS), que também serviu de base para estimar o impacto orçamentário da estratégia de tratamento mais custo efetiva. Para o alcance dos objetivos, foi construído um modelo de Makov para simulação de custos e resultados de cada estratégia avaliada. Para subsidiar o modelo, foi realizada uma revisão de literatura, a fim de definir os estados de saúde relacionados à infecção pelo vírus da hepatite C em transplantados e a probabilidade de transição entre os estados. Medidas de utilidade foram derivadas de consultas a especialistas. Os custos foram derivados da tabela de procedimentos do SUS. Os resultados do estudo demonstraram que o tratamento da infecção pelo VHC antes do transplante renal é mais custo-efetivo que o não tratamento, apontando o interferon-a como a melhor opção. O impacto orçamentário para adoção dessa estratégia pelo SUS corresponde a 0,3% do valor despendido pelo SUS com terapia renal substitutiva ao longo do ano de 2007. / The objective of the study was to analyze the cost-utility of the treatment of hepatitis C in patients on dialysis awaiting renal transplantation. The aim was to compare among distinct treatments: monotherapy with interferon-_, monotherapy with pegylated interferon, interferon-_ associated with ribavirin, and pegylated interferon with ribavirin, and with those without treatment. The perspective used was the Brazilian Public health system (SUS), which was also the base for calculating the costs of the treatment more cost effective. To analyze the data the Markov model was used for simulation of the costs and results obtained for each treatment used. Data from literature were used to define the health states of the transplanted patients infected by hepatitis C, and the probability of transition among the states. Utility measures derived from specialists evaluation. The costs derived from the procedures list of the SUS. The results show that treatment of hepatitis C before renal transplantation is more cost-effective compared with no treatment, and interferon-a is the best option. The budget impact of this strategy corresponds to 0.3% of the total amount used by the SUS with renal replacement therapy in the year of 2007.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2018-04-18T18:59:29Z No. of bitstreams: 1 TESEIRACEMASILVA.pdf: 1845844 bytes, checksum: 7eda8698f037d5adf9b3ebaec5ee1936 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-04-25T14:28:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESEIRACEMASILVA.pdf: 1845844 bytes, checksum: 7eda8698f037d5adf9b3ebaec5ee1936 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T14:28:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESEIRACEMASILVA.pdf: 1845844 bytes, checksum: 7eda8698f037d5adf9b3ebaec5ee1936 (MD5) Previous issue date: 2017-12-05 / Estes estudos tiveram como objetivo principal estabelecer a interface entre a falta de eficácia de direitos fundamentais, positivados na Constituição Federal de 1988, e a violência econômica em famílias pobres, partindo de uma pesquisa empírica no Vale da Esperança, bairro Santa Terezinha, em Alagoinhas, Bahia, Brasil, relacionando a pesquisa de campo aos estudos do Direito Positivo, na vontade de aliar realidade social brasileira aos estudos teóricos, forma de estudo que atualmente pouco se faz, na perspectiva da dogmática jurídica do sistema jurídico brasileiro. Entre os objetivos específicos encontra-se ainda o encontro de vias alternativas com a finalidade de tornar a lei constitucional mais efetiva, estudando a realidade prática das famílias. Trata-se de pesquisa bibliográfica e de campo, sendo usada a metodologia descritiva com análise do conteúdo encontrado nos dados de campo. Encontra-se dividido em 6 seções: a 1ª inclui a parte introdutória e metodológica. A 2ª seção expõe a abordagem sociojurídica das famílias brasileiras e uma breve comparação entre Brasil, Espanha e Portugal, bem como a importância do princípio da dignidade humana como materialização das prestações positivas para as famílias pobres no Poder Judiciário na atualidade brasileira. A 3ª discute a falta de eficácia dos direitos fundamentais e o significado desta questão. A 4ª seção discorre sobre o tipo de pobreza a que estamos nos referindo. A 5ª enfrenta a violência econômica e o sistema jurídico brasileiro, o projeto de Estado, o fenômeno econômico, político e jurídico. Dois temas são ressaltados nestes estudos nas crises do Estado Neoliberal brasileiro: criminalização dos pobres e a ocorrência de uma violência econômica invisível como tal, mas que atua impedindo as famílias pobres de usufruir dos direitos econômicos e sociais postos na Constituição Brasileira, mas que, na realidade prática das famílias aqui estudadas, sofre de crônica falta de efetividade. A 6ª seção exterioriza a pesquisa de campo. Por fim, traz-se as considerações finais. / The main objective of these studies was to establish an interface between the lack of effectiveness of fundamental rights in the Federal Constitution of 1988 and economic violence in poor families, based on empirical research in Vale de Esperança, Santa Terezinha neighborhood, Alagoinhas, Bahia, Brazil, linking the field research to the studies of Positive Law, in the will to ally Brazilian social reality to theoretical studies, form of study that is currently little done, in the perspective of legal dogmatics of the Brazilian legal system. Among the specific objectives is also the meeting of alternative ways with the purpose of making constitutional law more effective, studying the practical reality of families. It is a bibliographical and field research, using the descriptive methodology with analysis of the content found in the field data. It is divided into 6 sections: the first includes the introductory and methodological part. The second section discusses the socio-legal approach of Brazilian families and a brief comparison between Brazil, Spain and Portugal, as well as the importance of the principle of human dignity as materialization of positive benefits for the poor families in the Judiciary Power in the Brazilian context. The third discusses the lack of effectiveness of fundamental rights and the meaning of this issue. The fourth section discusses the type of poverty we are referring to. The 5th faces economic violence and the Brazilian legal system, the state project, the economic, political and legal phenomenon. Two themes are highlighted in these studies in the crises of the Brazilian Neoliberal State: criminalization of the poor and the occurrence of an invisible economic violence as such, but which acts to prevent poor families from enjoying the economic and social rights set forth in the Brazilian Constitution. practical reality of the families studied here, suffers from a chronic lack of effectiveness. The 6th section outlines field research. Finally, we bring the final considerations.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1097602 bytes, checksum: 0c11a29ffea08ba7f584443d12d3b94c (MD5) Previous issue date: 2012-04-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / We investigate, in this work, the effectiveness of human rights of workers under capitalism, considering the experience of the Movement of Landless Rural Workers. We combine theory sources with the use of empirical research, through interviews with members of the human rights sector of the MST. From the epistemological point of view, we part from the dialectical-materialistic method. This study intents to contribute to human rights theory through the observation of the experiences of popular organizations, in this case by analyzing the standpoint of the MST about the possibility of effectiveness of human rights of workers under the capitalist system. To develop this reflection, the work is divided into three chapters. At first, we treat the history of human rights, considering the relationship between their development and the determinations of capitalist development. In the second chapter, we deal with the critics of human rights: the critics of its form, the critics of its effectiveness, and the critics of the practice on human rights. In the third chapter, finally, we present the history of the Landless Movement, the development of its human rights sector and we characterize its conception of human rights. We conclude, finally, that, on the struggle for land in Brazil, for MST, it is impossible to effective human rights of workers within a capitalist system. We conclude also that the Movement has developed a counter-hegemonic conception of human rights in its practice. / Investigamos, nesta dissertação, a efetividade dos direitos humanos dos trabalhadores sob o capitalismo a partir da experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Conjugamos a utilização de método bibliográfico com o recurso ao trabalho de campo, através de entrevistas com membros do setor de direitos humanos do MST. Do ponto de vista epistemológico, tomamos como base o método dialético-materialista. O objetivo do trabalho compreende, centralmente, contribuir com o entendimento dos direitos humanos a partir das experiências de organização popular, no caso, mediante a análise do ponto de vista do MST acerca da possibilidade de efetivação dos direitos humanos dos trabalhadores sob o sistema capitalista. Para desenvolver essa reflexão, o trabalho está dividido em três capítulos. No primeiro, tratamos da história dos direitos humanos, considerando a relação entre seu processo de desenvolvimento e as determinações do desenvolvimento capitalista. No segundo capítulo, tratamos da crítica dos direitos humanos sob três frentes: a crítica da forma; a crítica da efetividade; e a crítica da práxis dos direitos humanos. No terceiro capítulo, finalmente, traçamos o histórico do Movimento Sem Terra, o desenvolvimento do seu setor de direitos humanos e caracterizamos o que seria sua concepção de direitos humanos. Conclui-se, por fim, que, a partir da luta pela terra no Brasil, o MST compreende como inviável a efetivação dos direitos humanos dos trabalhadores, dentro de um quadro capitalista; conclui-se, ainda, que o Movimento gestou uma concepção contra-hegemônica dos direitos humanos em sua práxis.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarioJFMF_DISSERT.pdf: 1237604 bytes, checksum: 133d301f889ce67c91bbd146c035e0d1 (MD5) Previous issue date: 2013-05-31 / On the aggravation of social problems and the shortage of resources, the improvement of evaluation methods and control of its application, requiring more efficiency, efficacy, effectiveness and participation in its management, has been growing. As a result, emerges the importance of studying and developing such methodologies. The overall goal of this dissertation is to know what are the difficults to incorporate the point of view of executers and beneficiaries in evaluation process. To do so, has been done a research characterized as qualitative, with a field strategy using the case study of two social projects called Petrobras Child Program, situated in the metropolitan region of Natal, and Content Analysis technique for analyze the data. The conclusions of this work can assist in improving the process of projects evaluation financed by Petrobras, contributing with its social role, besides the possibility of encouraging a greater participation of other society actors, such as beneficiaries, in the evaluation process / Diante do agravamento dos problemas sociais e da escassez de recursos, o aprimoramento dos m?todos de avalia??o e controle da sua aplica??o, exigindo-se mais efici?ncia, efic?cia, efetividade e participa??o na sua gest?o, tem sido crescente. Da? resulta a import?ncia de se estudar e desenvolver tais m?todos. O objetivo geral da presente Disserta??o ? compreender como incorporar a vis?o de executores e benefici?rios no processo avaliativo. Para tanto, realizou-se uma pesquisa caracterizada como qualitativa, utilizando como estrat?gia de campo o estudo de caso de dois projetos sociais denominados Programa de Crian?a Petrobras, situados na regi?o metropolitana de Natal, e a an?lise de conte?do como t?cnica anal?tica dos dados. As conclus?es deste trabalho poder?o auxiliar no aperfei?oamento do processo de avalia??o dos projetos financiados pela Petrobras, contribuindo assim com o cumprimento do seu papel social, al?m da possibilidade de estimular uma maior participa??o de outros atores da sociedade, tais como os benefici?rios desses projetos, no processo de avalia??o

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:13:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaEOM_TESE.pdf: 1417681 bytes, checksum: d2404c92b829058e4bb3bf9215331009 (MD5) Previous issue date: 2014-07-21 / This study was developed with the aim of analyzing the effectiveness of renal transplantation on quality of life of kidney recipients in the Rio Grande do Norte State. This is a descriptive study with longitudinal design, panel type with quantitative approach to data analysis. The Quality of Life (QoL) of chronic disease kidney patients before and after kidney transplantation was assessed by the WHOQOL-bref, The population consisted of patients in pre and post-renal transplantation, the sample had 63 patients older than 18 years. The study was conducted after approval by the Research Ethics Committee of the Onofre Lopes University Hospital, Federal University of Rio Grande do Norte, No. CAAE 0008.0.294.000-10. Data collection was performed at a referral center for renal transplantation in Rio Grande do Norte, from May 2010 to May 2013. Data were analyzed using descriptive statistics and presented in tables and graphs. For statistical analyzes, Microsoft Excel XP and SPSS 15.0 software were used. The tests used were simple variance (ANOVA), t-test, Mann-Whitney and Wilcoxon test to compare means, and Spearman correlations. P values <0.05 were considered significant. The demographic data showed a predominance of people between 18 and 45 years (68.2%) with a mean age of 39.9 years (SD 12.2), male (63.5%), married (58.7%), with children (51.0%). Regarding the education level was observed that 49.2% of participants had completed primary school, and most did not engage in any work activity (90.4%) during the study period. Hemodialysis was the predominant renal replacement therapy (96.8%) and the average waiting time for execution of transplantation was 1.9 years (SD 1.9). Comparison of QoL before and after transplantation showed significant differences in all areas analyzed, demonstrating that kidney transplantation had a positive impact on QoL in chronic renal patients undergoing kidney transplantation. Sociodemographic factors did not influence the quality of life in this group of patients, indicating that transplantation was the main factor to explain the improvement in quality of life. Thus, the alternative hypothesis of the study was accept, that there is a significant difference in quality of life before and after kidney transplant. It is expected that the results of this study may contribute to the development of strategies to encourage organ donation and kidney transplantation process / Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de analisar a efetividade do transplante renal na qualidade de vida dos receptores no Estado do Rio Grande do Norte. Trata-se de um estudo descritivo, com delineamento longitudinal do tipo painel, com abordagem quantitativa de tratamento e an?lise dos dados. Para a avalia??o da Qualidade de Vida (QV) dos pacientes renais cr?nicos antes e ap?s o transplante de rim utilizou-se o WHOQOL-bref. A pesquisa foi desenvolvida ap?s aprova??o do Comit? de ?tica e Pesquisa do Hospital Universit?rio Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, CAAE n? 0008.0.294.000-10. A popula??o constou de pacientes em acompanhamento ambulatorial pr? e p?s-transplante renal, sendo a amostra composta por 63 pacientes maiores de 18 anos. A coleta de dados foi realizada no centro de refer?ncia para transplante renal no Rio Grande do Norte, de maio de 2010 a maio de 2013. Os dados foram analisados por meio da estat?stica descritiva e apresentados em forma de tabelas e gr?ficos. Para as an?lises estat?sticas foram utilizados os programas Microsoft-Excel XP e SPSS 15.0. Os testes utilizados foram vari?ncia simples (ANOVA), teste t, Mann-Whitney e Wilcoxon, para compara??o de m?dias, al?m de Correla??es de Spearman. Valores de p<0,05 foram considerados significativos. Os dados sociodemogr?ficos mostraram predom?nio de pessoas entre 18 e 45 anos (68,2%), com idade m?dia de 39,9 anos (DP 12,2), do sexo masculino (63,5%), casados (58,7%) e com filhos (51,0%). Quanto ao n?vel de escolaridade observou-se que 49,2% dos participantes tinham ensino fundamental completo e a maior parte n?o desenvolvia nenhuma atividade laboral (90,4%) no per?odo do estudo. A hemodi?lise foi a terapia renal substitutiva predominante (96,8%) e o tempo m?dio de espera pela efetiva??o do transplante foi de 1,9 anos (DP 1,9). A compara??o da QV antes e ap?s o transplante mostrou diferen?a significativa em todos os dom?nios analisados, demonstrando que o transplante renal teve impacto positivo na QV de pacientes renais cr?nicos submetidos a transplante renal. Os fatores sociodemogr?ficos n?o influenciaram a qualidade de vida neste grupo de pacientes, indicando que o transplante foi o principal fator para explicar a melhora na qualidade de vida. Assim, se aceita a hip?tese alternativa do estudo, de que h? diferen?a significativa na qualidade de vida de receptores de rim antes e ap?s o transplante. Espera-se que os resultados desse estudo possam contribuir para o desenvolvimento de estrat?gias de incentivo ao processo de doa??o de ?rg?os e transplante renal

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PatriciaMM_DISSERT.pdf: 1198600 bytes, checksum: 3134b80612edf94f7e2b612f2a6c95fa (MD5) Previous issue date: 2012-10-08 / This research aims to investigate the effectiveness of the legal labor phenomenon in contemporary capitalism as rectifier element of the contradictions between capital and labor. From the analysis of legislative developments - state and business - and court decisions related to the category of freight transport is expected to determine the protectionist stiffness proclaimed by the institutional structure of labor in Brazil, considered by the hegemonic discourse as political-economic factor that prevents growth. It is intended to unravel the relationships between political and civil society, studying the internal contradictions and ideological influence among these spaces, with theoretical support in Marx and Gramsci. The function of this research is to test the premise that the protectionist discourse is a rational action of capitalism and the organic intellectuals of political society in order to achieve hegemony and hide the real contradictions between capital and labor, in addition to also assist in the discussion on deregulation and easing in Brazil. The analysis points to the confirmation of our premise, since the evolution of the legal phenomenon in the transport sector was charging toward the neoliberal project / Esta pesquisa se prop?e investigar a efetividade do fen?meno jur?dico trabalhista no capitalismo atual como elemento retificador das contradi??es entre capital e trabalho. A partir da an?lise da evolu??o legislativa - estatal e negocial - e de decis?es judiciais relacionadas ? categoria de transportes de carga, espera-se averiguar a proclamada rigidez protecionista da estrutura institucional trabalhista no Brasil, considerada pelo discurso hegem?nico pol?tico-econ?mico como fator que impede o crescimento. Pretende-se desvendar as rela??es entre sociedade pol?tica e sociedade civil, estudando as contradi??es internas e a influ?ncia ideol?gica entre estes espa?os, com aporte te?rico em Marx e Gramsci. A fun??o da investiga??o ? testar a premissa que o discurso protecionista ? uma a??o racional do capitalismo e dos intelectuais org?nicos da sociedade pol?tica, a fim de alcan?ar hegemonia e ocultar as contradi??es reais entre capital e trabalho; al?m de tamb?m auxiliar na discuss?o sobre a desregulamenta??o e a flexibiliza??o no Brasil. A an?lise aponta para a confirma??o da nossa premissa, posto que a evolu??o do fen?meno jur?dico no setor de transporte de carga foi na dire??o do projeto neoliberal

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-10T23:51:47Z No. of bitstreams: 1 RaimundoNonatoDoValeNeto_DISSERT.pdf: 1093905 bytes, checksum: 9dab884779cdd76eaadf96946ac08620 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-05-18T23:26:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RaimundoNonatoDoValeNeto_DISSERT.pdf: 1093905 bytes, checksum: 9dab884779cdd76eaadf96946ac08620 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T23:26:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaimundoNonatoDoValeNeto_DISSERT.pdf: 1093905 bytes, checksum: 9dab884779cdd76eaadf96946ac08620 (MD5) Previous issue date: 2015-02-02 / A participa??o social no Brasil toma novo impulso com o processo de redemocratiza??o da sociedade brasileira e se fortalece com o ressurgimento da sociedade civil e com a Constitui??o de 1988. Nesse contexto, o estudo ? realizado com o escopo de verificar a capacidade deliberativa do Conselho Municipal de Sa?de de Mossor? (CMSM), a partir do modelo da normatividade participativa aferindo os graus de institucionaliza??o, democratiza??o e representa??o do conselho. J? o modelo da efetividade deliberativa considera a capacidade de vocaliza??o e de agenda dos participantes, os tipos de manifesta??o, as decis?es e a fun??o do conselho, a partir da leitura e a an?lise das atas permitindo aferir assim, o grau de efetividade deliberativa do conselho. Verificou-se, assim, que o conselho apresenta um grau m?dio de efetividade deliberativa, destacando-se como uma institui??o que exerce, predominantemente, o papel de controle sobre as pol?ticas de sa?de municipal, devido, entre outros fatores, ao contexto pol?tico conservador, ? assimetria de recursos entre os conselheiros, ? participa??o pouco substantiva dos atores que frequentam as suas reuni?es, seja conselheiro ou n?o, e, em especial, ? reduzida influ?ncia dos usu?rios no seu processo decis?rio. De acordo com os estudos da democracia deliberativa aplicados ? realidade de Mossor?, ? poss?vel observar que a participa??o social, sobretudo o controle social sobre as a??es p?blicas, encontra, hoje, uma s?rie de dificuldades para se realizar. O estudo reconhece que, nessas circunst?ncias, o conselho cumpre parcialmente o papel para o qual foi criado, o que n?o impede, contudo, de ser caracterizado como um espa?o de delibera??o importante, uma vez que permite a participa??o de representa??es dos diversos segmentos do estado, da sociedade, de suas demandas e inten??es. A supera??o de tais obst?culos perpassa pelo interesse de a sociedade civil despertar e passar a ter voz ativa nessas institui??es. / The social participation in Brazil takes a new impetus with the (re)democratization process of the Brazilian society and is strengthened by the resurgence of the civil society and the 1988 Constitution. In this context, the study is conducted with the scope to verify the effectiveness of deliberative Municipal Health Council of Mossoro (CMSM), with theoretical and methodological support based on the following models: the participatory normativity, which measures the degree of institutionalization, democratization and council representation; and the effectiveness of deliberative that, from the calling capacity and agenda of the participants, from the kinds of manifestation, from the decisions and the council?s office, that measures the degree of effectiveness of the deliberative council. It appears, thus, that the council has an average degree of effectiveness deliberative, standing out as means an institution that practice, despite the existence of obstacles and challenges, the role of control over municipal health policies, due, among other factors, the conservative political context, the asymmetry of resources between the counselors, the little substantive participation of the actors who attend its meetings, either counselor or not, and in particular, the reduced influence of the members in its decision-making process. In public management of Mossoro, social participation, especially social control over public actions, face, today, great number of difficulties to be held. The study recognizes that, in such circumstances, the council partially fulfills the role for which it was created, what does not impede, however, be characterized as an important deliberative space, since it allows the participation of representatives of the various segments of the state, society, their demands and intentions. Overcoming such obstacles moves through the interest of civil society to wake up and fight for the spaces in these institutions.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-04-02T15:35:42Z No. of bitstreams: 1 MartaMariaDaConceicaoBezerra_DISSERT.pdf: 1217171 bytes, checksum: 4af03d9063f4ee77cf90f7f0de8d54b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-04-06T15:53:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MartaMariaDaConceicaoBezerra_DISSERT.pdf: 1217171 bytes, checksum: 4af03d9063f4ee77cf90f7f0de8d54b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T15:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MartaMariaDaConceicaoBezerra_DISSERT.pdf: 1217171 bytes, checksum: 4af03d9063f4ee77cf90f7f0de8d54b1 (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / A Pol?tica P?blica de Assist?ncia Social, institu?da pela Constitui??o Federal de 1988, ? dever do Estado e direito do cidad?o e se realiza atrav?s de um sistema descentralizado e participativo, articulando Estado e sociedade civil no processo decis?rio de gest?o e na fiscaliza??o das a??es e recursos p?blicos. Os conselhos gestores assumem institucionalmente a prerrogativa de materializar a participa??o social para a democratiza??o das pol?ticas p?blicas, sendo sua exist?ncia uma condi??o legal para a transfer?ncia de recursos federais no ?mbito da Assist?ncia Social. A literatura demonstra que essas institui??es est?o consolidadas para esse processo, contudo, ? necess?rio compreender a din?mica de funcionamento dos conselhos e sua rela??o com os ?rg?os gestores para analisar a qualidade da participa??o social e a sua influ?ncia no ?mbito do processo decis?rio e do exerc?cio do controle social. Assim, o objetivo deste trabalho, ? analisar a din?mica de funcionamento dos conselhos municipais de Natal e Parnamirim (RN), com base nos pressupostos das teorias da democracia participativa e deliberativa, apreendendo as categorias anal?ticas da participa??o, da representa??o pol?tica, da efetividade deliberativa e da accountability. A partir da pesquisa documental (leis de cria??o dos conselhos, regimentos internos, atas, resolu??es e relat?rios de gest?o), bem como da participa??o em reuni?es dos colegiados e das entrevistas com conselheiros e gestores, buscou-se empreender uma an?lise sobre como o compartilhamento do poder acontece nessas institui??es e como elas influenciam as respectivas gest?es municipais. Os resultados demonstram que a din?mica de funcionamento dos conselhos relaciona-se tanto ? abertura da gest?o ? participa??o social quanto ao protagonismo dos conselheiros em promover debates, apresentar demandas e exercer o controle social sobre as a??es e presta??es de contas dos gestores. Nesse sentido, ? poss?vel afirmar que as institui??es participativas atuam qualitativamente para a democratiza??o das pol?ticas p?blicas, mesmo que a correla??o de for?as desigual entre Estado e sociedade civil ainda esteja presente no processo decis?rio de alguma maneira nos casos analisados. / The Public Policy of Social Assistance established by the Federal Constitution of 1988 is a duty of the State and the right of the citizen and is carried out through a decentralized and participatory system, articulating the State and civil society in the decision-making process of management and in the inspection of actions and public resources. The managing councils institutionally assume the prerogative to materialize social participation for the democratization of public policies, and its existence is a legal condition for the transfer of federal resources in the scope of Social Assistance. The literature shows that these institutions are consolidated for this process, however, it is necessary to understand the dynamics of the functioning of the councils and their relationship with the management bodies to analyze the quality of social participation and its influence in the decision-making process and the exercise of Social control. The objective of this work is to analyze the dynamics of the municipal councils of Natal and Parnamirim (RN), based on the assumptions of theories of participatory and deliberative democracy, apprehending the analytical categories of participation, political representation, deliberative effectiveness and Accountability. Based on documentary research (council creation laws, internal regulations, minutes, resolutions and management reports), as well as participation in meetings of the collegiate and interviews with directors and managers, an attempt was made to analyze how sharing of power takes place in these institutions and how they influence the respective municipal administrations. The results demonstrate that the dynamics of functioning of the councils is related to the opening of management to social participation and to the role of directors in promoting debates, presenting demands and exercising social control over the actions and rendering of accounts of managers. In this sense, it is possible to affirm that participatory institutions act qualitatively for the democratization of public policies, even though the unequal correlation of forces between State and civil society is still present in the decision-making process in some way in the analyzed cases.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Face à crescente procura por outras modalidades terapêuticas que abordam o ser humano de forma holística e a introdução das mesmas no SUS, torna-se muito importante a avaliação da efetividade e segurança dessas formas de cuidado. A Homeopatia faz parte deste conjunto de terapêuticas e, para sua avaliação, pode existir a necessidade de se valer de múltiplos instrumentos para abarcar os vários aspectos de uma resposta integral ao tratamento. Este trabalho teve como objetivo identificar e elaborar categorias de análises e instrumentos que permitam avaliar e mensurar a efetividade deste tratamento, bem como testá-los, considerando-se as características desta racionalidade. Foram levantados, na literatura nacional e internacional, trabalhos sobre efetividade do tratamento homeopático, em busca da definição do estado da arte mas também dos principais problemas, limitações e possibilidades dessas avaliações tendo em vista seu resultado integral. Finda esta etapa, a pesquisa destinou-se a elaboração, proposição e testagem de uma metodologia considerada mais adequada a avaliar o tratamento homeopático nesta perspectiva. Um estudo observacional foi realizado em serviço público homeopático no município de Juiz de Fora, com tratamento individualizado, no qual foi utilizada uma estratégia de avaliação composta por três componentes: (1) avaliação de qualidade de vida pelo instrumento SF-36; (2) análises em busca de objetivar e quantificar queixas clínicas e outros atributos de natureza subjetiva (sensação de bem-estar, sono, estado cognitivo e memória, vida sexual, sensação de felicidade) por meio da utilização de uma escala visual analógica (EVA), na mensuração da intensidade e de opções fechadas, a exemplo do SF-36, na estimativa da frequência desses aspectos e (3) entrevistas qualitativas por intermédio de questionário semiestruturado, com a finalidade de abordar questões relacionadas a biopatografia e mudança da atitude vital (como pacientes enfrentam os problemas do cotidiano, fatores deflagradores das queixas, como se sentem e como reagem, além de indagar seus projetos de vida e felicidade). A aplicação do questionário SF-36 apresentou algumas dificuldades de compreensão pelos participantes, talvez devido à baixa escolaridade dos entrevistados, mas mostrou-se útil à pesquisa, embora demonstre limitações na avaliação do aspecto integral do resultado da terapêutica analisada. O acompanhamento das queixas clínicas, sensação de bem-estar, sono e estado cognitivo e memória foram captados e mensurados de forma satisfatória tanto pela EVA (intensidade dos sintomas) quanto pelas respostas fechadas para medir a frequência. Situações como as avaliações da biopatografia e da sexualidade foram insuficientes para serem adequadamente avaliadas pelo pesquisador e o paciente somente. A participação do médico assistente poderia contribuir nestes casos. Questões mais abrangentes na avaliação da mudança na atitude vital, como reação diante de fatores desequilibrantes e projeto de vida e felicidade, necessitam de metodologia qualitativa até que se possa avançar nas pesquisas à espera de soluções futuras. A combinação dessas estratégias em estudos controlados, randomizados, com amostras de magnitude satisfatória, preferencialmente em rede e que explicitem as condições nas quais o atendimento homeopático ocorreu e como se chegou a cada prescrição, podem ter utilidade para a avaliação da efetividade da dimensão integral do tratamento homeopático. / Given the increasing demand for other therapeutic modalities that address the human being holistically and their introduction in the SUS, it is very important to evaluate the effectiveness and safety of these forms of care. Homeopathy is part of this group of therapies, and for its assessment, there may be a need to use multiple instruments to cover the various aspects of a integral response to treatment. This study aimed to identify and establish categories of analysis and tools to evaluate and measure the effectiveness of this treatment, and test them, considering the characteristics of this rationality. We searched in national and international literature works on the effectiveness of homeopathic treatment, trying to define the state of the art but also of the main problems, constraints and possibilities of these assessments in view of its full result. Then the research was aimed at drafting, proposing and testing the most appropriate methodology to assess homeopathic treatment in this perspective. An observational study was conducted in a homeopathic public unit in the city of Juiz de Fora, with individualized treatment, adopting an evaluation strategy that comprised three components: (1) assessment of quality of life using the SF-36; (2) analysis seeking to objectify and quantify clinical complaints and other attributes of subjective nature (feeling of well-being, sleep, memory and cognitive status, sexual life, feelings of happiness) by using a visual analogue scale (VAS) to measure the intensity and closed options, such as the SF-36, to estimate the frequency of these aspects; and (3) qualitative interviews through semi-structured questionnaire, in order to address issues related to Biopathography and changes in vital attitude (such as how patients face everyday problems, trigger factors of complaints, how they feel and react, and ask their projects of life and happiness). The application of the SF-36 showed some difficulties in understanding by the participants, perhaps due to low education level of respondents, but was useful for research, although it shows limitations in evaluating the integral aspect of the outcome of therapy examined. The monitoring of clinical symptoms, sense of well-being, sleep and cognitive status and memory were captured and measured adequately by both the VAS (intensity of symptoms) and by the closed responses to measure the frequency. Situations like the assessments of biopathography and sexuality were insufficient to be properly assessed by the investigator and the patient only. The doctor could help in these cases. Wider issues in assessing the change in vital attitude, as reaction to destabilizing factors and design of life and happiness require qualitative methodology to make progress in the polls waiting for future solutions. The combination of these strategies in randomized controlled trials, with samples of satisfactory magnitude, preferably in the network and which clearly define the conditions under which homeopathic care occurred and how one came to each prescription, can be useful for evaluating the effectiveness of integral homeopathic treatment.