Submitted by Priscilla Araujo (priscilla@ibict.br) on 2017-06-20T18:00:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese Marcia Pires 2017.pdf: 3509214 bytes, checksum: 7e43a46cb74a8d2490119d122489b2bc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-20T18:00:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese Marcia Pires 2017.pdf: 3509214 bytes, checksum: 7e43a46cb74a8d2490119d122489b2bc (MD5) Previous issue date: 2017-03-14 / As escolhas sobre as fontes de energia ganham relevância diante da crise ecológica que deriva de um sistema que transforma tudo em mercadoria e traz como questionamento central as formas de produção e consumo. A matriz elétrica brasileira, cuja fonte hidráulica possui destaque com maior oferta de eletricidade no país, possui de um lado o discurso das vantagens de grande parte de sua composição ser de energia limpa, e, do outro lado, comprova-se um alto custo socioambiental, principalmente para comunidades que vivem próximas aos locais escolhidos para construção de empreendimentos do setor elétrico. Esta pesquisa buscou identificar e analisar as formas de participação da sociedade no processo de escolha de fontes energéticas para produção de energia elétrica em âmbito federal no Brasil, visando discutir os nexos principais entre a crise ecológica e a produção de energia elétrica; como funcionam os mecanismos institucionais para participação social nas questões relacionadas à produção de energia elétrica no Brasil; e, de que forma a sociedade civil participa dos assuntos referentes ao licenciamento ambiental no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Um conjunto de abordagens relacionadas à natureza da crise ecológica e das formas de participação social foi adotado no referencial teórico e uma análise do panorama do setor elétrico no Brasil foi elaborada. Para investigar as formas de participação da sociedade nas questões relacionadas à composição da matriz elétrica brasileira foi efetuada uma análise documental, além de um estudo de caso que contemplou três categorias de atores: conselheiros do CONAMA, especialistas da área e dirigentes de órgãos do Estado, envolvidos no planejamento e gestão do setor elétrico. A pesquisa permitiu identificar inconsistências, ambiguidades e outros aspectos relevantes sobre a participação da sociedade na produção de energia elétrica. Tais questões estão associadas a: deficiências nos mecanismos de acesso à informação; falta de transparência e de padronização de documentos; falta de participação social na elaboração dos compromissos internacionais; ausência de participação da sociedade em espaços institucionalizados; ausência da representação da sociedade e de especialistas no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE); invisibilidade da discussão sobre possíveis impactos e conflitos sociais; falta de representação da diversidade; deficiência na participação das minorias; falta de iniciativas para a educação para cidadania focadas na questão energética; ausência de debate sobre produção de energia versus consumo; os problemas decorrentes da opção desenvolvimentista das decisões governamentais (mesmo que implícita). Ao final, apresenta sugestões para o aperfeiçoamento deste processo, a partir das três questões chave identificadas nesta tese: crise ecológica; produção de energia elétrica; e participação social. O estudo conclui apontando para a necessidade de mudanças nas formas de participação da sociedade no processo de escolha de fontes energéticas para produção de energia elétrica em âmbito federal no Brasil. Além disso, propõe uma reflexão sobre o modelo de geração e consumo de energia elétrica e a avaliação sistemática do consumo humano sobre os recursos naturais. / The choices of energy sources gain relevance in the face of the ecological crisis which has a central questioning on the modes of production and consumption and that stems from a system which changes everything into merchandise. On one hand, brazilian electricity generation has the advantage of using clean energy in great part of its composition, at least in discourse. On the other hand, though, there are high social and environmental costs, especially for communities living near the regions where projects for the electricity sector are built. This research aimed to identify and analyse different modes society takes part in the process of choosing energy sources for electricity generation in Brazil. It discusses the links between the ecological crisis and the production of electrical energy; how the institutional mechanisms for social participation on issues related to the production of electric power in Brazil work; and, how civil society participates in environmental licensing in the National Environment Council (CONAMA). A set of related approaches to the nature of the ecological crisis and the forms of social participation was adopted in the theoretical framework and an analysis of the electric sector panorama in Brazil has been drawn up. In order to investigate the forms society participates in issues related to the composition of the brazilian electricity matrix, the methodology comprised a documentary analysis and a case study. They included three categories of actors: (i) CONAMA's councilors, (ii) experts from the Field; and (iii) actors involved in the diagnosis study, planning and management of the electricity sector. The research identified inconsistencies, ambiguities and other relevant issues about the participation of society in the production of electrical energy. Such issues are related to: deficiencies in the mechanisms for information access; lack of transparency and patterns in internal documents; lack of social participation in the elaboration of international commitments; absence of participation of the society in institutionalized spaces; absence of representation of the society and specialists in the National Energy Policy Council (CNPE); invisibility of the discussion on possible impacts and social conflicts; lack of diversity's representation; deficiency in minority participation; lack of citizenship education initiatives focused on energy issue; absence of debates on energy production versus consumption; problems arising from developmental choice of Government decisions (even if implied). At the end, the present research offer suggestions for the improvement of this process, from the perspective of three key issues identified in this thesis: ecological crisis; electric power production; and social participation. The study concludes by pointing to the need of changes in the modes society’ participate in the process of choosing energy sources for the electrical energy production at the federal level in Brazil. In addition, it proposes a reflection on the model of generation and consumption of electricity and a systematic evaluation of human consumption on natural resources.

O resultado da pesquisa, ora apresentada, tem como tema a Justiça Restaurativa como possibilidade de participação social e como um mecanismo de efetivação da cidadania ativa e ampliada. Para tanto, apresenta uma análise que trata às concepções de Justiça Restaurativa, participação e cidadania, meio ambiente, cidade e urbanismo e conflitos socioambientais, visando a buscar reflexos das práticas restaurativas e seus impactos para o aprimoramento da cidadania. A abordagem conta com interações de diferentes disciplinas e áreas de conhecimento, dialogando com as produções teóricas das Ciências sociais aplicadas (envolvendo entre outros, Arquitetura e Urbanismo, Direito, Economia, Planejamento Urbano e Regional e Serviço Social), das Ciências humanas (tais como Filosofia, Sociologia e Educação), das Ciências exatas e da Terra (envolvendo, entre outros, Ecologia, Engenharia Sanitária) perquirindo entrelaçar vários saberes possibilitadores da qualificada análise dos dados obtidos pela presente investigação. Ainda, procura desvelar uma Justiça Restaurativa capaz de intervir, também, junto aos conflitos socioambientais, sendo um mecanismo eficaz para concretizar não somente o acesso à justiça, mas, o senso e valores comunitários, onde a participação como aspecto da conquista e efetivação da cidadania é seu pilar. / This research, now shown, presents an analysis that deals with the conceptions of Restorative Justice, citizenship and participation, environment, city and urbanism and environmental conflicts, seeking reflexes of the restorative practices and its impacts for citizenship enhancement.This approach counts with interactions of different disciplines and knowledge areas, dialoguing with the applied Social Sciences‘ theoretical productions (involving, among others, Urbanism and Architecture, Law, Economy, Regional Urban Planning and Social Services) of the human sciences (such as Philosophy, Sociology and Education), of the exact Sciences and Earth (involving among others, Ecology, Sanitary Engineering) inquiring an interweave of knowledge that allows possible the qualified data analysis obtained by this study. It searches for unveiling a Restorative Justice capable of intervening, also, combined to the environmental conflicts, being an effective mechanism to accomplish not only the access of Justice, but the communitarian values and senses, where the participation as an aspect of effectuation and citizenship-conquering is a pillar.

Orientador: Nelson Carvalho Marcellino / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica / Made available in DSpace on 2018-08-05T20:44:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Stoppa_EdmurAntonio_D.pdf: 549667 bytes, checksum: f4eb47fd5d6a8004f7f3d61a7df15a99 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar como se processa a organização de grupos de hip-hop no desenvolvimento de suas ações, com base na análise central dos significados do lazer dos seus participantes, na busca de uma nova perspectiva de inserção social para os membros da comunidade. O estudo pode contribuir para a área da Educação Física e dos Estudos do Lazer, na medida que busca conhecer e entender esses espaços como uma possibilidade de atuação a partir das ¿brechas¿ que o sistema oferece, no caminho para a implantação de uma nova ordem social, que permita às pessoas a autopromoção por meio da efetiva participação sociocultural. Enquanto metodologia, o estudo foi realizado mediante a combinação da pesquisa bibliográfica, documental e empírica, o que levou a inserção do pesquisador no grupo pesquisado. O método utilizado foi o estudo de caso, como forma de analisar as ações e a participação dos integrantes da Organização dos Novos Quilombos (ONQUI), ¿posse¿ de hip-hop que desenvolve suas ações no município de Guarulhos. Com a realização do estudo é possível afirmar que o lazer, desenvolvido por meio das atividades relacionadas ao movimento hip-hop, contribui para a busca da cidadania das pessoas na periferia da cidade. No entanto, é importante destacar que, no caso específico da pesquisa em Guarulhos, tal situação é fruto de ações e de processos formais e informais de associativismo, dada à falta de políticas sociais adequadas, por parte do poder público, que tratem a questão do lazer como prioridade, como direito social. Organizações como a ONQUI, com base na realização e mobilização em atividades culturais ligadas ao hip-hop, desenvolvem políticas públicas sociais, de forma não-governamental, ações que podem ser entendidas como um contraponto, uma resposta às ações do poder público municipal, marcadas, de forma geral, pelo assistencialismo ou pelo privilégio a determinados setores da sociedade / Abstract: The objective of the present study is to analyze how the organization of hip-hop groups in the development of their actions happens, taking as a basis the central analysis of the meanings of the leisure of the participants, searching for a new perspective of social inclusion for the members of the community. The study may contribute for the areas of Physical Education and Studies of Leisure as it tries to know and understand these spaces as a possibility to act from the ¿creaks¿ the system offers, in a path for the implementation of a new social order that allows people to exercise self promotion by means of actual socio-cultural participation. From a methodological standpoint, the study was conducted by means of a combination of bibliographic, documental and empiric research, which led the researcher to be inserted in the researched group. The method utilized was a case study, as a way to analyze the actions and the participation of the members of the ONQUI (¿Organização dos Novos Quilombos¿), a hip-hop ¿group¿ that develops its actions in the city of Guarulhos (SP). As a result of the study it is possible to state that leisure, developed through the actions related to the hip-hop movement contributes to the search for citizenship of the people from the outskirts of the city. However, it is important to point out that, in the specific case of the research conducted in Guarulhos, such situation is a result of both formal and informal processes of association, in face of the lack of adequate social policies, on the side of the public power, that treat the matter of leisure as a priority and a social right. Organizations such as ONQUI, by means of cultural activities connected to hip-hop, develop social public policies of a non-governmental nature; such actions may be understood as a response to the actions of the city public power, which, in general, either have an assistance character or favor certain specific sectors of society / Doutorado / Doutor em Educação Física

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Extractive activity is not always sustainable, since it is embedded in complex environmental and socioeconomic contexts. The extraction of mango fruit (Hancornia especiosa Gomes) is an activity of socioeconomic importance for Sergipe, however, it is argued that the current structure and interrelations developed in the marketing flow of mangaba in the state have negatively implicated in the sustainability of the productive chain of the fruit. In this sense, the thesis was developed in three axes - Public Policies, Production Chain and Sustainability - structured in three chapters in order to answer the research questions formulated: 1) Chapter 1 - Public policies for Brazilian forest management have led to a sustainable exploitation of non-timber forest products (NTFP), allowing to combine economic market growth with social justice and environmental protection?; 2) Chapter 2 - What are and how are the different stages of transformation and transfer of products from the mangaba and the actors involved in the state of Sergipe?; 3) Chapter 3 - What are the critical points related to the exploitation of mangaba in the state and how do these critical points reflect the sustainability of the productive chain? The methodology used for the data collection was the theoretical review and the data collection in the field through workshops and interviews, analyzed through the triangulation of data. The selection of the participants was done through non-probabilistic intentional sampling, with the aid of the "snowball" technique. The measurement of sustainability was done through the adaptation of the Matrix of Importance and Performance of Slack. Participating in the research were 57 extractivists, 15 non-extractive tradesmen, five middlemen, four landowners and five industries. It was concluded that: 1) Through existing public policies, the country does not have efficient mechanisms for the management of forestry extractive activity; therefore, it is necessary to restructure and create new mechanisms for protection and management of NTFP uses in Brazil; 2) A Mangaba Agroextractive Complex (CAEM) was identified in the state of Sergipe, composed of three productive chain structures with distinct production and marketing dynamics, which interrelate and demand different paths to strengthen the entire CAEM; 3) The sustainability of the mangaba productive chain in the state of Sergipe is compromised, according to the opinion of the different social actors involved. The results confirmed the hypothesis that the current structure and interrelations developed in the marketing flow of mangaba in the state of Sergipe have negatively implicated in the sustainability of the productive chain of the fruit. Thus, through these results, it is imperative that public policies involving the maintenance of mangabeira be built in partnership with society, ensuring adequacy to the reality of the different social actors involved in the fruit production chain in the state of Sergipe. These policies must be formulated to meet and comply with a territorial reality, encompassing other extractive products exploited in the state of Sergipe and region, with the objective of contributing to the sustainable use and valorization of socio-biodiversity, aiming at the long-term regional development. / A atividade extrativista nem sempre é sustentável, visto que está inserida em contextos ambientais e socioeconômicos complexos. O extrativismo do fruto da mangabeira (Hancornia especiosa Gomes) é uma atividade de importância socioeconômica para Sergipe, contudo, defende-se que a atual estrutura e inter-relações desenvolvidas no fluxo de comercialização da mangaba no estado têm implicado negativamente na sustentabilidade da cadeia produtiva do fruto. Neste sentido, a tese foi desenvolvida em três eixos - Políticas Públicas, Cadeia Produtiva e Sustentabilidade - estruturados em três capítulos de modo a responder às perguntas de pesquisa formuladas: 1) Capítulo 1 - As políticas públicas para a gestão florestal brasileira têm conduzido à uma exploração sustentável dos Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNM), permitindo aliar o crescimento econômico de mercado com a justiça social e a proteção ambiental?; 2) Capítulo 2 - Quais são e como se caracterizam as diferentes etapas de transformação e transferência dos produtos oriundos da mangaba e os atores nelas envolvidos, no estado de Sergipe?; 3) Capítulo 3 - Quais são os pontos críticos relacionados à exploração da mangaba no estado e como estes pontos críticos refletem na sustentabilidade da cadeia produtiva fruto? A metodologia utilizada para a coleta de dados foi a revisão teórica e a coleta de dados em campo por meio de oficinas e entrevistas, analisados através da triangulação de dados. A seleção dos participantes se deu mediante amostragem intencional não probabilística, com o auxílio da técnica “bola de neve”. A mensuração da sustentabilidade foi feita por meio da adaptação da Matriz de Importância e Desempenho de Slack. Participaram da pesquisa 57 extrativistas, 15 feirantes não-extrativistas, cinco atravessadores, quatro proprietários de terra e cinco indústrias. Concluiu-se que: 1) Mediante as políticas públicas vigentes, o país não possui mecanismos eficientes de gestão da atividade extrativista florestal, assim, é necessário reestruturar e criar novos mecanismos de proteção e ordenamento dos usos dos PFNM no Brasil; 2) Foi identificado um Complexo Agroextrativista da Mangaba (CAEM) no estado de Sergipe, composto por três estruturas de cadeia produtiva com dinâmicas de produção e comercialização distintas, que se inter-relacionam e demandam diferentes caminhos para o fortalecimento de todo o CAEM; 3) A sustentabilidade da cadeia produtiva da mangaba no estado de Sergipe encontra-se comprometida, de acordo com a opinião dos diferentes atores sociais envolvidos. Os resultados confirmaram a hipótese de que que a atual estrutura e interrelações desenvolvidas no fluxo de comercialização da mangaba no estado de Sergipe têm implicado negativamente na sustentabilidade da cadeia produtiva do fruto. Assim, mediante estes resultados, afirma-se que é imperativo que políticas públicas que envolvam a conservação da mangabeira sejam construídas em parceria com a sociedade, garantindo adequação à realidade dos diferentes atores sociais envolvidos na cadeia produtiva do fruto no estado de Sergipe. Essas políticas devem ser formuladas para atender e enquadrar-se à uma realidade territorial, englobando os demais produtos extrativos explorados no estado de Sergipe e região, com o objetivo de contribuir para o uso sustentável e a valorização da sociobiodiversidade, visando ao desenvolvimento regional à longo prazo. / São Cristóvão, SE

Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / This research aims to analyze the experience of river basin committees in the production of public policies for water resources in Sergipe. This analysis was performed from the perspective of social participation and integration as structural axes of the National and State Policy of Water Resources, established in Brazil and Sergipe in 1997. This assumes identify and discuss the limits and possibilities of this form of state action as promoter of public policies and civil society, through the watershed committees, as his legal representative. Our hypothesis is that the participation of society in an organized and active public sphere is one of the factors that determine the formation of an integrated State with its organs and other spheres of civil society, acting together in institutionalized processes following the example of watershed committees. This social participation acts in the context of public debate and deliberative democracy in perspective built by Habermas and collective association, by Bruno Latour. In reading methodology and text analysis, we mainly guided by the concepts of Habermas, Hanna Arendt, Bruno Latour, Max Weber, Luhmann, Giddens and Beck, Hans Jonas and Larrère and others who assisted in the foundation of this thesis. In empirical research, the data were collected by document analysis and means of personal interviews with the technicians and managers of Resources Water Polycy in Sergipe and with the members the river basin committees of state domain watershed instituted in the state (Rio Sergipe established in 2002, Rio Piaui established in 2005, Rio Japaratuba introduced in 2007). It was found that the committees have very limited influence on achievement of the shares in favor of the sustainability of water resources, although its institutionalization is perceived by its members as positive, because even limited, the committees represent a breakthrough in politics, it offers discussion and knowledge on the key issues of the basins. The solutions permeate ways that signal for joint action involving both the State and society. Such solutions should consider, above all, recognition of the committees as an area of excellence for discussion of water resources policy and an appropriate management of activities involved, whether related to the own functioning and dynamism of the committees, or related to the performance of agencies of the public power in their appropriate competencies. / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a experiência dos comitês de bacia hidrográfica na produção de políticas públicas de Recursos Hídricos em Sergipe. Tal análise foi realizada sob a perspectiva da participação social e integração, enquanto eixos estruturadores da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, instituída no Brasil e em Sergipe em 1997. Isso pressupõe identificar e discutir os limites e possibilidades dessa forma de atuação do Estado, enquanto promotor de políticas públicas, e da sociedade civil, por meio dos comitês de bacias hidrográficas, enquanto seu representante legal. Partimos da hipótese de que esta participação da sociedade, numa esfera pública organizada e atuante, é um dos fatores que podem condicionar a formação de um Estado integrado com seus órgãos e com outras esferas da sociedade civil, atuando conjuntamente em processos institucionalizados a exemplo dos comitês de bacias hidrográficas. Essa participação social atua num contexto de debate público e de democracia deliberativa na perspectiva construída por Habermas e de associação de coletivos, de Bruno Latour. Na metodologia de leitura e análise de texto, nos guiamos principalmente pelos conceitos de Habermas, Hanna Arendt, Bruno Latour, Max Weber, Luhmann, Giddens e Beck, Hans Jonas e Larrère, entre outros que auxiliaram no fundamento desta tese. Na investigação empírica, os dados foram obtidos através de análise documental e por meio de entrevistas pessoais com os técnicos e gestores da Política de Recursos Hídricos de Sergipe e com os membros dos comitês de bacias hidrográficas de domínio estadual instituídos no Estado (Rio Sergipe instituído em 2002, Rio Piauí instituído em 2005, Rio Japaratuba instituído em 2007). Constatou-se que os comitês têm uma influência muito limitada na concretização das ações em favor da sustentabilidade dos recursos hídricos, embora sua institucionalização seja percebida pelos seus membros como positiva, pois mesmo limitados, os comitês representam um avanço na política, uma vez que proporciona a discussão e o conhecimento sobre os principais problemas das bacias. As soluções enveredam por caminhos que sinalizam para ações conjuntas que envolvem tanto o Estado quanto à sociedade. Tais soluções devem considerar, sobretudo, o reconhecimento dos comitês enquanto espaço por excelência do debate da política de recursos hídricos e uma adequada gestão das atividades envolvidas, seja referente ao próprio funcionamento e dinamismo dos comitês, seja referente à atuação dos órgãos do poder público, nas suas devidas competências.

This dissertation analyses the process of Civil Society.s participation within spaces of participatory democracy. Accordingly to researches and based on local reality, this work is focused on participation from the Civil Society.s Representatives of the Municipal Social Assistance Board in Aracaju, Sergipe. The main point emphasized on this research was to analyze careers of representative counselors from Civil Society.s entities, as well as, to understand who are those counselors coming from NGO.s; Non-profit Organizations; Associations; Unions and Representatives of Professional Classes. Therefore, to verify if those have the needed knowledge in order to be qualified as participative within Council.s Activities, by mostly believing that Entity.s Counselors have charitable and benevolent feelings which are far from political knowledge. Therefore, once we understand who the counselor is, we also aim to analyze the democratic participative institution in which such entity is inserted, i.e. at the council. So that, the council. social history was examined, along with entities within the same space; legitimate parts; and how it occurs daily. Accordingly to investigation, we used theoretical structure at the career.s examination in order to achieve the commitment period along every counselor.s life cycle, understanding so far the counselor.s participation as a process. Afterwards, we used the Social Movement.s Theory, specifically the one related to understanding historic processes and political opportunities, aiming to understand how the political system influences institutions and actions of parts involved. An option onto the methodological gathered data consisted of council.s history research, as well minute of meetings and counselors. interviews, with a broad observation of their meetings. The research occurred during July, 2010 to July, 2012, and it allowed a wide comprehension of how historical process, along with legislations and political conjunctures, could interfere within the council.s configuration nowadays. Our summary points out to a present participation of the Civil Society.s Council on different ways, some really participates in every process, having some knowhow and academicals knowledge which increases their competence, while others were participating only during regular meetings. Few of Civil Society.s Counselors had demonstrated, therefore, a previous knowledge regarding the Social Assistance Politics, where others are more interested to learn based on council.s participation. Moreover, every Civil Society. representative part nowadays is distinguished from the ones in the past, considering that they were endowed with benevolence and charity only. However, there are some barriers which do not allow a broad participation, power on the government.s agenda, as well some entities with financial dependence. / Esta dissertação analisa o processo de participação da sociedade civil em espaços de democracia participativa. Nesse sentido, em consonância com pesquisas voltadas a realidades locais, o trabalho foca a participação dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social de Aracaju - SE. O eixo central desta pesquisa consistiu em analisar as carreiras dos conselheiros representantes de entidades da sociedade civil e compreender quem são esses conselheiros, oriundos de ONGs, entidades filantrópicas, associações, sindicatos, representações de classe profissionais, e verificar se eles detêm conhecimento necessário que os habilite a inferir as atividades do Conselho, por acreditar, principalmente, que os conselheiros das entidades são dotados de sentimentos benevolentes e caritativos e distanciados do conhecimento político. Contudo, ao entender quem é o conselheiro, buscou-se também analisar a instituição de participação democrática, na qual está inserido, ou seja, o Conselho. Assim tratou-se de verificar a história social do Conselho, quais entidades se firmam naquele espaço, quais atores se legitimam, e como ocorre o seu cotidiano. Para dar conta da investigação, recorreu-se ao enfoque teórico da análise de carreira, a fim de alcançar os períodos de compromisso ao longo do ciclo de vida dos conselheiros, entendendo sua participação no Conselho como um processo. Em seguida utilizou-se da teoria dos movimentos sociais, precisamente a destinada ao entendimento dos processos históricos e das oportunidades políticas, no sentido de perceber o quanto o sistema político exerce influência nas instituições e nas ações dos atores ali inseridos. A opção metodológica de coleta de dados nessa acepção consistiu em pesquisa documental, referente à história do conselho e de atas das reuniões, entrevistas com os conselheiros e observação das reuniões do Conselho. O período pesquisado compreendeu o colegiado de julho de 2010 a julho de 2012, pois permitiram ter uma ampla percepção de como processos históricos, legislações e conjunturas políticas interferiram na configuração do Conselho, na contemporaneidade. As conclusões do estudo apontam para a existência de participação dos conselheiros da sociedade civil com diferentes formas de contribuição, alguns mais ativos a se envolver em todos os processos do Conselho, devido a uma determinada formação acadêmica e conhecimento associativo, que os habilita a atuar com mais competência, e outros, por sua vez, colaboram apenas na assiduidade às reuniões. Alguns conselheiros da sociedade civil demonstram assim um conhecimento prévio em relação à política de Assistência Social, e outros por sua vez têm interesse em aprender a partir da inserção no Conselho. Dessa forma, os atores representantes das entidades da sociedade civil distinguem-se daqueles do passado, dotados de benevolência e caridade somente. Todavia há alguns entraves que não permitem uma ampla participação, a saber, no poder de agenda do governo e na dependência financeira de algumas entidades.

This research has as a goal to analyze the effectiveness of the territorial policy directed to the familiar agriculture, having as an analytical reference the delimitation of rural territories observed empirically in the Alagoano Agrestic. The Rural Territories were implemented in 2003 under the charge of the Development Territorial Agrarian Ministry which has as a central aim the social insertion of those who live in the poverty line through the institutionality, representation and innovation. In this sense, this report shows the changes made in the Alagoano Agrestic area through the rural developmental sustainability, highlighting the problems which make impossible the execution of these actions. For the conclusion of this work some data were used, likewise the bibliographical review and some field research work, also done through interviews with some social representatives from entities which make part of this territory. It was observed that despite the consolidation of the commission through the Territorial Development, the problems happened as disputes with the social agents for the income aimed mainly to defined chains (cassava and milk).The fragility of some counties which made part of the commission, the lack of organization, participation and commitment of some counties in not paying their taxes, impeded the approval of the projects and problems related to infrastructure increased , making it difficult to the distribution of the production. Nowadays this territory is included in the citizenship territories program (2008) which consists in an integrated action among many administration departments, making possible not only the enlargement of the resources but also the social participation. It is conclusive that although the section focus (agriculture), the policy of the Rural Territories represented a relative breakthrough for intersecting State and the civil society. The changes happened through projects created collectively, resulting from the restructure of some flour processing units which contributed to a better productivity and quality of the product, as well as to the ongoing construction of a processing milk unit and the implementation of a flour processing and classifying unit in Arapiraca county that along with Palmeira dos Índios play an important influence in that territory. / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a eficácia da política territorial destinada ao agricultor familiar, tendo como referência analítica a delimitação de territórios rurais observado empiricamente no Agreste de Alagoas. Os Territórios Rurais foram implementados em 2003 sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), tendo como objetivo central a inserção social aos que se encontram em situação de pobreza a partir da institucionalidade, representatividade e inovação. Neste sentido, este estudo apresenta as mudanças ocorridas no Agreste alagoano a partir dessa política de desenvolvimento rural sustentável e aborda sobre os problemas que dificultaram a execução das ações. Para tanto foram utilizadas várias fontes de dados, além da revisão bibliográfica e do trabalho de campo com entrevistas a atores sociais representantes das entidades que integram o território. Constatou-se que apesar da consolidação da comissão através do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (CODETER), os problemas persistiram como as disputas entre os atores sociais pelo recurso destinado principalmente às cadeias definidas (mandioca e leite); a fragilidade de alguns municípios dentro do colegiado em virtude da falta de organização e participação, além da inadimplência fiscal e previdenciária das prefeituras que impediram a aprovação dos projetos; e problemas relacionados à infraestrutura, dificultando o escoamento da produção. Atualmente esse território está inserido no programa Territórios da Cidadania (2008) que consiste em uma ação integrada entre vários ministérios, na qual houve a ampliação não só dos recursos, mas da participação social. Conclui-se que apesar do enfoque setorial (agrícola), a política dos Territórios Rurais representou um relativo avanço por entrelaçar Estado e sociedade civil. As mudanças se deram a partir de projetos elaborados coletivamente, resultando na reestruturação das casas de farinha, contribuindo para maior produtividade e qualidade do produto, além da construção em andamento da unidade de beneficiamento de leite e da implantação da unidade de fecularia e classificadora de farinha no município de Arapiraca que, juntamente com Palmeira dos Índios, exerce importante influência no território.

This dissertation discusses the political participation with in a particular public policy: the Rural Territory Program, established in Brazil since 2003. Through deliberation and political relations on the northern coast of Alagoas, the conflicts between the proposed contribution supported the assumptions of participatory democracy and the reality recognized by social hierarchies were analyzed. Thus, supported by pragmatic sociology of Boltanski, which develops its work on the moral legitimacy of orders listed in a situation of competition and / or criticism, besides the concept of patronage developed by Lanna, in his work on traditional relationships in Northeastern Brazil, we aim to contribute to the discussion on state participation and action comprehended on contemporary political sociology. At the same time, it's easily perceived the existence of a tradition that relies in silence and resignation regarding politics. Finally, we identified several reactions triggered by individuals during debates and analyzed it through boltanskian citès typology. / FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas / Este trabalho versa sobre a questão da participação política dentro de uma política pública específica: o Programa Territórios Rurais, instituído no Brasil desde 2003. Neste sentido, buscamos analisar, por meio da deliberação e das relações políticas no Litoral Norte de Alagoas, os embates entre a proposta de participação apoiada nos pressupostos da democracia participativa e a realidade marcada por hierarquias sociais. Assim, apoiados na sociologia pragmática de Boltanski, que desenvolve seus trabalhos sobre as ordens de legitimação moral elencadas numa situação de disputa e/ou crítica, e também no conceito de patronagem desenvolvido por Lanna, no seu trabalho sobre relações tradicionais no Nordeste brasileiro, buscamos trazer contribuições para o debate em torno da participação e da ação do Estado que se desenha na sociologia política contemporânea. Ao mesmo tempo, percebemos como há uma tradição que se assenta no silêncio não reivindicativo e na resignação em torno da política. Por fim, identificamos diversas lógicas que são acionadas pelos indivíduos envolvidos numa situação de debate e as analisamos a partir da tipologia boltanskiana das citès.

Orientadores: Ricardo Antunes, Yves Sintomer / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T10:46:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WhitakerVerri_NarcisaBeatriz_D.pdf: 8444951 bytes, checksum: ca0035a29f80c39206e48bb6d96f8361 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Este trabalho trata dos campos de ação dos movimentos sociais, os componentes e o papel dos atores. São três os compartimentos com os quais se pretende abrir e iniciar um aprendizado sobre um setor do movimento de moradia em São Paulo, durante o governo PT entre 2001-004, momento intermediário entre a fase de reestruturação da produção capitalista no país, iniciada por um governo neoliberal, e a sua consolidação por um governo que se reivindica de esquerda: o primeiro, no terreno da institucionalidade; o segundo, no domínio político; e o terceiro, no campo categorial. Os três implicando em questões próprias a outros movimentos, apresentando problemas cujas causas endógenas ou exógenas não são jamais exaustivas, vislumbrando perspectivas ainda não distinguidas, são desenvolvidos na tentativa de encontrar respostas aos fenômenos comuns à metrópoles como São Paulo. A observação empírica dos movimentos de moradia leva a constatações relativas à dinâmica dos movimentos em relação às políticas públicas, aos partidos, à sua condição de pertencer a um domínio categorial, o de ser composto majoritariamente por mulheres e migrantes, e de existir graças aos teólogos da libertação. Algumas delas, admitidas há algum tempo pelos estudiosos ou teóricos de movimentos sociais, outras negadas ou rejeitadas, mas nenhuma das constatações leva em consideração o caráter de interdependência entre os três compartimentos citados acima. Uma análise mais aprofundada mostra que os movimentos que lutam por problemas específicos, mesmo conscientes dos problemas do conjunto da sociedade, tendem a permanecerem isolados e marginalizados se não conseguem criar a necessária constituição das relações de força sob determinadas condições, das quais uma delas é a independência do aparelho do Estado, que paradoxalmente encontra-se comprometida há alguns anos no Brasil / Abstract: This thesis focuses on the fields of action of social movements, their components and the role of the participants. There are three categories from which a new perspective on a sector of the housing movement in São Paulo during the PT government from 2001 to 2004 will be developed. This was a period between the phase of restructuration of capitalist production in Brazil, introduced by a neo-liberal government and its consolidation by a government that claimed to be left. The first category is in institutional terms, the second in political terms and the thirdly the categorial realm. These three elements ¿ which imply questions specific to other movements, present problems whose internal or external causes are never fully covered, and raise perspectives not yet determined ¿ are developed in an attempt to find answers to the phenomena common to large urban areas such as São Paulo. The empiric observation of urban housing movements brings us to conclusions relating to the dynamic of movements vis-a-vis governmental and party policies, to their condition, which is to belong to a categorial realm, to be made up mainly of women and migrants and to exist thanks to liberation theologists. Some of these conclusions have been accepted for some time by researchers and social movement theorists, some have been denied or rejected, but none of them have taken into account the interdependence of the three elements noted above. A more in-depth analysis shows that the movements which fight on specific problems, even if they are aware of wide-ranging social problems, tend to remain isolated, marginalized if they do not manage to create the necessary relationship of forces in the specific conditions, one of which is independence from the state apparatus, which paradoxically finds itself having been compromised for a number of years in Brazil / Doutorado / Sociologia / Doutor em Sociologia

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-05-22T19:30:47Z No. of bitstreams: 1 Natalia Aparecida Braconaro de Araujo.pdf: 2725958 bytes, checksum: b5ccaaa8f420f24bad22c65c7482b7ef (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-22T19:30:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natalia Aparecida Braconaro de Araujo.pdf: 2725958 bytes, checksum: b5ccaaa8f420f24bad22c65c7482b7ef (MD5) Previous issue date: 2016-12-15 / In addition to generating public health problems, the disposal of municipal solid waste [MSW] in coastal areas modifies the environment and can change the way people perceive it. Problems such as a lack of proper management of landfills, centralization of waste management actions, absence or low cost of taxes for waste collection and disposal, as well as low participation of population in waste reduction and recycling actions that make it unfeasible to maintain a waste management system. These issues, as well as a lack of technologies for waste separation and disposal, lead to a need for strategies that will help a city council in the choice and implementation of measures that are economically viable, have the capacity to self-sustain and involve all social spheres in its application. The objective of this research is to make a diagnosis about the MSW’s perception by residents of the city of Bertioga-SP, in order to assist in the city MSW management, in a way that increases the indexes of municipality recycling. Five groups of hypotheses about which factors influence the perception and social participation in MSW management were created. The data to test the hypotheses were obtained through a questionnaire created by the author of the research and applied to residents of Bertioga. These data were analyzed statistically, being the dissertative data analyzed by semantic analysis software. The results showed that access to the internet has direct influence at the acces to the information about the correct waste disposal (p=0,000), as was noted that citizens with more contact with neighbors or relatives tend to adopt better waste disposal practices (p=0,464). In the semantic analysis it was evident that the lack of communication between public cleaning companies and citizens, as well as failures in the logistics of waste collection had a negative influence on their participation in waste disposal actions.Despite this, positive actions were found in waste management, such as the use of cooking oil for the production of soap for residents. With analysis of the hypotheses, waste management strategies were elaborated, wich will be implemented by the RSU Energia Project, whose this research its part, to improve the MSW management and, later, for the improvement of the waste management of the entire Baixada Santista region. / Além de gerar problemas de saúde pública, o descarte de resíduos sólidos urbanos [RSU] em zonas costeiras altera o ambiente e pode alterar a forma como estes são percebidos pelas pessoas. Problemas como a falta de gestão correta de aterros sanitários, centralização das ações de gestão de resíduos, ausência ou baixo custo de taxas para coleta e disposição de resíduos, além da baixa adesão populacional a ações de redução e reciclagem do lixo são alguns dos principais fatores que inviabilizam a manutenção de um sistema de gestão e gerenciamento de resíduos. Estas questões, bem como a falta de tecnologias para disposição e separação dos resíduos, levam a necessidade de estratégias que auxiliem a prefeitura do município na escolha e implantação de medidas que sejam viáveis economicamente, possuam capacidade de se auto sustentar e envolvam todas as esferas sociais em sua aplicação. Pensando-se nessas questões, esta pesquisa tem como objetivo realizar um diagnóstico sobre a percepção dos RSU por moradores da cidade de Bertioga – SP, de modo a auxiliar na gestão de RSU do município, de forma a propor ações que aumentem os índices de reciclagem do município. Foram criados cinco conjuntos de hipóteses sobre quais fatores poderiam influenciar a percepção e participação social no manejo de RSU. Os dados para teste das hipóteses foram obtidos por meio de um questionário criado pela autora da presente pesquisa e aplicado aos moradores de Bertioga. Tais dados foram analisados estatisticamente, sendo as respostas dissertativas analisadas por um software de análise semântica. Os resultados revelaram que fatores como o acesso à internet influenciam diretamente no acesos às informações sobre o correto descarte de resíduos (p=0,000), assim como notou-se que cidadãos que possuem maior contato com vizinhos ou familiares costumam adotar melhores práticas de descarte de resíduos (p= 0,464). Na análise semântica, ficou evidente que a falta de comunicação entre as empresas de limpeza pública e os cidadãos, assim como falhas na logística de coleta de resíduos influenciaram negativamente na participação destes nas ações de descarte de resíduos. Apesar disto, foram encontradas ações positivas no manejo de resíduos, como o uso de óleo de cozinha para produção de sabão pelos próprios moradores. Com a análise das hipóteses, foram elaboradas estratégias de gestão e gerenciamento de resíduos, as quais serão implementadas pelo Projeto RSU Energia, do qual esta pesquisa fez parte, para melhorar a gestão municipal de RSU e, posteriormente, auxiliar na melhoria da gestão de resíduos de toda a região da Baixada Santista.