O resultado da pesquisa, ora apresentada, tem como tema a Justiça Restaurativa como possibilidade de participação social e como um mecanismo de efetivação da cidadania ativa e ampliada. Para tanto, apresenta uma análise que trata às concepções de Justiça Restaurativa, participação e cidadania, meio ambiente, cidade e urbanismo e conflitos socioambientais, visando a buscar reflexos das práticas restaurativas e seus impactos para o aprimoramento da cidadania. A abordagem conta com interações de diferentes disciplinas e áreas de conhecimento, dialogando com as produções teóricas das Ciências sociais aplicadas (envolvendo entre outros, Arquitetura e Urbanismo, Direito, Economia, Planejamento Urbano e Regional e Serviço Social), das Ciências humanas (tais como Filosofia, Sociologia e Educação), das Ciências exatas e da Terra (envolvendo, entre outros, Ecologia, Engenharia Sanitária) perquirindo entrelaçar vários saberes possibilitadores da qualificada análise dos dados obtidos pela presente investigação. Ainda, procura desvelar uma Justiça Restaurativa capaz de intervir, também, junto aos conflitos socioambientais, sendo um mecanismo eficaz para concretizar não somente o acesso à justiça, mas, o senso e valores comunitários, onde a participação como aspecto da conquista e efetivação da cidadania é seu pilar. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2016-06-27T16:10:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rachel Ivanir Marques dos Santos.pdf: 1435670 bytes, checksum: 8639eb9621c5e673a9a4aa1f05cf46f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-27T16:10:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rachel Ivanir Marques dos Santos.pdf: 1435670 bytes, checksum: 8639eb9621c5e673a9a4aa1f05cf46f1 (MD5) Previous issue date: 2016-06-27 / This research, now shown, presents an analysis that deals with the conceptions of Restorative Justice, citizenship and participation, environment, city and urbanism and environmental conflicts, seeking reflexes of the restorative practices and its impacts for citizenship enhancement.This approach counts with interactions of different disciplines and knowledge areas, dialoguing with the applied Social Sciences‘ theoretical productions (involving, among others, Urbanism and Architecture, Law, Economy, Regional Urban Planning and Social Services) of the human sciences (such as Philosophy, Sociology and Education), of the exact Sciences and Earth (involving among others, Ecology, Sanitary Engineering) inquiring an interweave of knowledge that allows possible the qualified data analysis obtained by this study. It searches for unveiling a Restorative Justice capable of intervening, also, combined to the environmental conflicts, being an effective mechanism to accomplish not only the access of Justice, but the communitarian values and senses, where the participation as an aspect of effectuation and citizenship-conquering is a pillar.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LucianeTSG.pdf: 533740 bytes, checksum: 7714b6356736e8bc8b6aaed71320d23b (MD5) Previous issue date: 2004-04-19 / In this dissertation, we investigate the process of elaboration of the Political-Pedagogical Project in the Municipal School Ascendino de Almeida , situated in the west zone of Natal city, in Rio Grande do Norte State, Brazil. We performed a qualitative research, using information provided by several sources as: interviews carried out in the Municipal Department of Education and also in the mentioned School, document analysis, and literature reviews, mainly with the objective of knowing more about the complexity of this particular reality. This was done in order to establish a mediation between the actual reality and the social, political, and economic context that surrounds it. We analyze the Political-Pedagogical Project according to the visions of Education theoreticians, under the political-normative plan, and also as a process of educational planning that can collaborate significantly for the introduction of changes in school Education. This instrument of the educative action, as a fruit of the participation of the school community, may constitute itself in an important learning instrument of the participation in the social sphere, demanding from the educators the development of complex abilities so that they can construct the Project. In the data analysis, we describe and analyze the process of elaboration of the Political-Pedagogical Project of the mentioned School. We also determine how participation of the school community was constructed as well as the consequences of this envolvement. We also discuss the abilities they needed to develop, the process of studies and dialogues that gave support to the whole process, and the democratic participation in the school decisions, including a dialogical interaction / Nesta disserta??o, investigamos o processo de elabora??o do projeto pol?tico-pedag?gico na Escola Municipal Ascendino de Almeida , situada na zona sul de Natal, Rio Grande do Norte. Realizamos uma pesquisa qualitativa, utilizando-nos de informa??es colhidas de v?rias fontes, a saber: entrevistas realizadas na Secretaria Municipal de Educa??o e na referida Escola, an?lise documental, e revis?o da literatura, com vistas a vir a conhecer a complexidade dessa realidade particular, de modo a estabelecer uma media??o desta com o contexto social, pol?tico e econ?mico que a circunda. Analisamos o projeto pol?tico-pedag?gico segundo a vis?o dos te?ricos da Educa??o, sob o plano pol?tico-normativo e como um processo de planejamento educacional que muito pode colaborar para a introdu??o de significativas mudan?as na educa??o escolar. Esse instrumento da a??o educativa, como fruto da participa??o da comunidade escolar, pode constituir-se em um importante meio de aprendizagem da participa??o na esfera social, exigindo dos educadores o desenvolvimento de complexas compet?ncias para que possam constru?-lo. Na an?lise dos dados obtidos, descrevemos e analisamos o processo de elabora??o do projeto pol?tico-pedag?gico da Escola referida, como se deu a constru??o da participa??o da comunidade escolar, bem como as conseq??ncias desse envolvimento; as compet?ncias que precisaram desenvolver, o processo de estudos e de di?logo que deram suporte a todo esse processo, pois a participa??o democr?tica no interior da escola se efetiva pela intera??o dial?gica

Este estudo observa em que medida os instrumentos legais de proteção ambiental são eficientes na gestão do desenvolvimento sustentável de locais especialmente voltados para o turismo, dando uma ênfase à questão da participação, recentemente incorporada à legislação ambiental para a proteção de Unidades de Conservação. Foi baseado em pesquisa de campo, realizada entre setembro de 2006 e novembro de 2007, optando-se por uma abordagem qualitativa. A Região de Visconde de Mauá apresenta importantes elementos deste debate, pois se encontra na Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira, no entorno do Parque Nacional de Itatiaia e, ao mesmo tempo, é um antigo pólo turístico. A comunidade presente no local é bastante heterogênea, formada por descendentes de diversos povoados e migrantes vindos de cidades, e o ambiente em que vivem é considerado um dos mais ricos em biodiversidade, pela grande variedade de espécies raras e endêmicas, além de apresentar muitas fontes de recursos hídricos. Apesar disto, a localidade tem recebido um grande contingente de turistas, que representa, hoje, sua principal fonte de sustento. Desta forma, criam-se ali conflitos, contradições e transformações particularmente ricos para a discussão das questões propostas. Este trabalho observa em que medida os instrumentos legais de proteção ambiental são eficientes na gestão do desenvolvimento sustentável de locais especialmente voltados para o turismo. Pretende-se, através do estudo de caso, confrontar as conseqüências da proteção ambiental legal com as ações de gestão pública, e com o desenvolvimento econômico da região, através do levantamento e da análise de alguns riscos e potencialidades da Região de Visconde de Mauá, para a gestão do meio ambiente e do turismo. Busca-se mostrar as implicações da implantação de unidades de conservação da natureza na vida das populações que habitam essas áreas, transmitindo conceitos importantes para a compreensão do engajamento da Região de Visconde de Mauá no processo turístico, com a conscientização sobre o seu desenvolvimento e a participação dos diversos segmentos sociais no planejamento de políticas sócio-ambientais. Apesar de uma boa consciência ambiental, a participação e o conhecimento sobre a legislação ambiental ainda são fracos. Faltam, ainda, medidas práticas que facilitem a difusão da legislação ambiental e o estímulo à participação no conselho gestor. Faz-se necessária a educação para a participação, visando a autonomia dos participantes. Se bem conduzido, o turismo pode se tornar compatível e mesmo contribuir com a proteção ambiental, observando-se as particularidades de cada lugar. / This study observes how legal instruments of ambient protection are efficient in sustainable development management of places especially directed toward the tourism, showing an emphasis to the question of participation recently incorporated to ambient legislation for Conservation Units protection. It has been based on field research carried through between September 2006 and November 2007, opting to a qualitative boarding. The Visconde de Mauá Region presents important elements of this debate, therefore if finds in Serra da Mantiqueira Ambient Protection Area around Itatiaia National and is an old tourist polar region. The present community in the place is heterogeneous formed by descendants of diverse towns and come migrantes of cities and the environment where they live is considered one of the richest in biodiversity for the great variety of rare and endemic species, besides presenting many sources of water resources. Despite, the locality has received a great contingent from tourist who represents today its main sustenance source. Of this form particularly rich conflicts contradictions and transformations for the quarrel of the questions are created there proposals. This work observes where measured the legal instruments of ambient protection are efficient in sustainable development management of places especially directed toward the tourism. It is intended through the case study to collate the consequences of the legal ambient protection with the actions of public administration and with the economic development of the region through the survey and of the analysis of some risks and potentiality of Visconde de Mauá Region for the management of the environment and the tourism. It is tryed to show the implications of the implantation of units of conservation of the nature in inhabited populations life transmitting important concepts for the understanding of the enrollment of Visconde de Mauá Region in tourist process, with the awareness on its development and diverse social segments participation in partner-ambient politics planning. Although a good ambient conscience, participation and knowledge on ambient legislation are still weak. It is still lacked practical measures that facilitate diffusion of ambient legislation and stimulaton to participation in the managing advice. Education for the participation becomes necessary, aiming at the autonomy of the participants. If lead well, tourism can become compatible and even able to contribute with ambient protection, observing the particularitities of each place.

FAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / O presente estudo objetiva refletir sobre a necessidade de efetivação do direito fundamental ao lazer na sociedade, desmitificando-se a ideia de que se trata de direito supérfluo e simbólico em nossa sistemática jurídica. Identifica-se a importância do lazer na vida dos cidadãos, ressaltando-se a sua dimensão humanista, relacionada à qualidade de vida, ao bem-estar e ao desenvolvimento pessoal e social dos indivíduos, encontrando-se ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana, funcionando como instrumento de inclusão social e devendo ser inserido na noção de mínimo existencial. Percebe-se que todos os direitos fundamentais, inclusive os sociais, possuem aplicação imediata em razão do artigo 5º, §1º, da Constituição Federal de 1988, o qual também deve ser aplicado ao direito ao lazer, ainda que no tocante ao seu núcleo essencial. Como direito social, o lazer depende de prestações positivas por parte do Estado para que possa ser concretizado e, como hipótese para alcançar tal intuito, estuda-se acerca das políticas públicas. Conclui-se que as políticas públicas representam programas de ação governamental, que visam à realização dos objetivos socialmente relevantes e politicamente determinados, configurando mecanismos hábeis para a concretização dos direitos sociais, como o lazer, sendo fundamental o exame dos seus elementos, princípios e ciclos. Em razão da competência da Administração Pública para a elaboração e execução das políticas públicas de lazer, analisam-se os novos paradigmas administrativos no século XXI, bem como suas características, a exemplo da participação social, diálogo, consensualidade, eficiência, transparência e qualidade das prestações estatais, as quais tendem a assegurar a boa administração, a fruição de vida digna aos administrados, e maior democraticidade das decisões de interesse social. Como resultado para a problemática da falta de efetividade do direito ao lazer, considera-se que este direito merece maior proteção e necessita da efetivação de políticas públicas que visem a concretizá-lo da maneira mais ampla possível. E, em virtude de o lazer variar de acordo com circunstâncias econômicas, sociais, políticas e culturais, ressalta-se a relevância das políticas públicas municipais de lazer, que possibilitam a efetivação setorial deste direito, atendendo-se, mais eficientemente, aos anseios de cada população. A metodologia utilizada terá cunho dogmático, com abordagem dedutiva e método monográfico. / The present study aims to reflect on the need to realize the fundamental right to leisure in society, demystifying the idea that it is a superfluous and symbolic right in our legal system. It identifies the importance of leisure in the life of citizens, highlighting its humanistic dimension, related to the quality of life, well-being and personal and social development of individuals, being linked to the principle of the dignity of the human person, functioning as an instrument of social inclusion and should be inserted in the notion of existential minimum. It can be seen that all fundamental rights, including social ones, have immediate application due to article 5º, paragraph 1º, of the Federal Constitution of 1988, which must also be applied to the right to leisure, even though its essential core. As a social right, leisure depends on positive benefits on the part of the State so that it can be realized and, as a hypothesis to achieve this, it is studied about the public policies. It is concluded that public policies represent programs of governmental action, aimed at the achievement of socially relevant and politically determined goals, configuring mechanisms for the realization of social rights, such as leisure, being essential the examination of its elements, principles and cycles. Due to the competence of the Public Administration for the elaboration and execution of public leisure policies, the new administrative paradigms in the 21st century are analyzed, as well as their characteristics, such as social participation, dialogue, consensuality, efficiency, transparency and quality of State benefits, which tend to ensure good administration, the enjoyment of a decent life for the employees, and greater democratization of decisions of social interest. As a result of the lack of effectiveness of the right to leisure, it is considered that this right deserves greater protection and requires the implementation of public policies aimed at achieving it in the widest possible way. And, because leisure varies according to economic, social, political and cultural circumstances, the relevance of municipal public leisure policies is highlighted, which makes it possible to implement this right in the sector, taking into account, more efficiently, the population. The methodology used will be dogmatic, with a deductive approach and a monographic method. / Dissertação (Mestrado)

A gestão dos recursos hídricos no Brasil deve ser participativa, por isso foram criados os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH), instâncias onde ocorre um processo de tomada de decisões sobre os recursos hídricos. Isto se dá mediante a participação de segmentos sociais envolvidos com esse recurso: usuários da água, população da bacia hidrográfica e poder público. A participação é garantida por lei, mas surgem indagações acerca da garantia da representação efetiva da sociedade. Desse modo, o presente estudo tratou de analisar a representação e a representatividade dos representantes do comitê de bacia hidrográfica do rio Taquari-Antas. A pesquisa baseou-se na abordagem qualitativa e foi dividida em dois blocos: a) História do CBH; b) Representação e representatividade dos representantes do CBH. As técnicas de coleta de dados empregadas foram: a pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas, questionário e observação sistemática. As técnicas de análise e de interpretação dos dados utilizadas foram: análise de conteúdo, análise SWOT e análise quantitativa simples (porcentagem). A base sobre a qual se assentou a criação do CBH TA foi sólida, fundamentada nas prerrogativas da legislação de recursos hídricos do Rio Grande do Sul e com ampla participação da sociedade. A pesquisa constatou que a estrutura teórica de composição do CBH contempla os princípios de igualdade e equidade de representação, o que confere aos diversos atores sociais as mesmas condições de influenciar no processo de negociação sobre a gestão dos recursos. No entanto, os aspectos teóricos da representação não se efetivaram na prática. Isso ocorreu porque nem todos os segmentos ocuparam o seu espaço dentro dessa instância participativa. A representatividade foi vista como um dos pilares para o êxito da atuação do CBH dentro da bacia hidrográfica (BH). Contudo, ela poucas vezes foi o foco central das discussões, não ocorrendo o seu aprofundamento. A temática e a quantidade de deliberações e assuntos tratados no CBH TA influenciaram a representação e a representatividade dos representantes. A representação do CBH TA na gestão 7 está atualmente comprometida, pois não garante a presença igualitária de todos os segmentos envolvidos com a questão das águas. Assim, ela não inclui todos os stakeholders de forma equitativa no processo de negociação e tomada de decisões sobre as águas. A representatividade dos representantes ainda é muito fragmentada e não alcança e nem estabelece um diálogo entre as diversas vozes da sociedade da BH. Assim, se está longe de estruturar uma representatividade efetiva dos representantes que garanta que eles sejam de fato os porta-vozes da totalidade da sociedade da BH. O segmento dos usuários da água possui a representação e a representatividade mais expressiva frente aos demais setores. Nesse contexto, estratégias que fortaleçam a representação e a representatividade dos segmentos da população da BH e do poder público devem ser estruturadas para que possam ocupar o seu espaço no CBH. Existem pontos fracos que merecem ser resolvidos para que a representação e a representatividade sejam efetivadas e se tornem cada vez mais significativas. É nesse sentido que a presente pesquisa deve se desenvolver futuramente, aprofundando a compreensão sobre as dificuldades identificadas a fim de estruturar estratégias e metodologias que possam fortalecer a representação e a representatividade social do CBH TA. / As the management of water resources in Brazil must be participatory, Watershed Committees (WSC) were created in order to enable decision making processes on water resources. Such an aim is reached through the participation of social groups involved with this resource: water users, watershed population and government. Even though this participation is ensured by law, some issues may arise on the guarantee of the effective society share. Thereby, the analysis was performed on the representatives of the Antas-Taquari river Watershed Comitee both on their representation and representativeness. The research was based on a qualitative approach and was divided into two blocks: a) History of the WSC; b) representation and representativeness of the WSC representatives. The techniques used for data collection were: documentary research, semi-structured interviews, questionnaire and systematic observation. The techniques used for analysis and interpretation of data were: content analysis, SWOT analysis and simple quantitative analysis (percentage). The TA WSC was established on a solid foundation, based on the prerogatives of water resources law in force in the state of Rio Grande do Sul, with broad society participation. The theoretical structure of the WSC composition contemplates the principles of equality and equity of representation, so ensuring all participants to have the same conditions to influence negotiation processes on resources management. However, the theoretical aspects of the representation were not effectively implemented in practice due to the fact that some segments had not covered their role within the participatory instance. The representativeness was seen as one of the pillars for the successful operation of the WSC inside the WS. However, it was rarely the central focus of the discussions, so preventing the deepening of the subject. The theme and the amount of deliberations and issues dealt with in the TA WSC influenced both representatives’ representation and representativeness. The representation of the TA WSC in the management 7 is currently compromised, as the equal presence of all segments involved with the water issue is not ensured. Therefore, it does not include all stakeholders equally in the negotiation and decision-making processes on the water. The representatives’ representativeness is still very fragmented on the WS and does not reach nor establishes a dialog between the diverse voices present in the WS community. Therefore, we are far from structuring an effective representation of the representatives that makes them the actual spokesmen of all the WS community. The segment of water users has more expressive representation and representativeness than other sectors. As a perspective to this aspect, strategies that strengthen the representation and the representativeness of the WS population and of the government must be structured so that they can occupy their space in the WSC. In this context, there are weaknesses that must be addressed so that the representation and representativeness take effect and become increasingly significant. It is towards this objective that this research should be developed hereafter, deepening the understanding about the difficulties identified in order to structure strategies and methodologies that can strengthen the social representation and representativeness in the TA WSC.

O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial expressado pelo crescimento acelerado da faixa etária acima dos 60 anos. Manter a autonomia e a independência é fundamental para que os idosos envelheçam ativamente. Assim, o exercício da participação política pelos idosos pode atuar como uma forma de promoção da saúde, visto que favorece a sociabilização e o desenvolvimento de habilidades. Este estudo de abordagem qualitativa, com caráter descritivo e exploratório, teve como objetivo analisar a experiência de participação política de nove idosos participantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Porto Alegre e a influência desta no seu processo de envelhecimento e na sua saúde. Utilizou-se de entrevistas temáticas que foram analisadas através da Análise de Conteúdo Temática. Os idosos, cinco homens e quatro mulheres, tinham entre 60 e 79 anos na realização das entrevistas, todos aposentados ou pensionistas e representam os usuários no CMS. A maioria dos entrevistados tem nível de escolaridade acima de oito anos, participam do CMS a menos de cinco e moram com familiares. Os idosos apontaram trajetórias de participação distintas que foram construídas participando de outros espaços, além do CMS. As motivações para participar evidenciaram que os idosos buscam, além de lazer e recreação, estratégias para melhor encarar o envelhecimento, a viuvez, o isolamento social, a aposentadoria e, ainda, ajuda para suas famílias e comunidades. O envelhecimento é encarado por muitos como um período de dificuldades, porém, mostrou-se que se manter em atividade proporcionou uma avaliação mais tranquila ou realista do processo de envelhecer e da saúde. A participação política se revelou um fator protetor para a saúde dos idosos, ao garantir o envolvimento com atividades após a aposentadoria e prazer em desenvolver um trabalho para a comunidade, além de estimular o desenvolvimento cognitivo e o estabelecimento de novas relações sociais. Os gestores e profissionais de saúde são atores importantes para a construção de espaços e atividades criativos que promovam a saúde dos idosos e no incentivo à participação de mais idosos nesses espaços. / Population aging is a global phenomenon expressed by the accelerated growth of the age group above 60 years. Maintain autonomy and independence is essential for the elderly grow old actively. Therefore, the exercise of political participation by the elderly can act as a form of health promotion, since it favors the socialization and development of skills. This qualitative study, descriptive and exploratory, aimed to analyze the experience of political participation of nine elderly participants of the Municipal Health Council (CMS) of Porto Alegre and its influence on their process of aging and their health. Thematic interviews were used and analyzed using Thematic Content Analysis. The elderly, five men and four women, aged between 60 and 79 years in the interviews, all retirees or pensioners and represent the users in CMS. Most respondents have education level above eight years, participate in the CMS under five and live with relatives. The elderly showed distinct trajectories of participation that were built by participating in other spaces, in addition to CMS. The motivations to participate showed that the elderly look for, besides leisure and recreation, strategies to better face the aging, widowhood, retirement, social isolation and, also, to help their families and communities. Aging is seen by many as a period of difficulties, however, it was showed that keeping active provided a more peaceful or realistic evaluation of the process of aging and health. Political participation proved to be a protective factor for the health of the elderly, to ensure involvement with activities after retirement and delight to develop a work for the community, in addition to stimulate cognitive development and the establishment of new social relations. Managers and health professionals are important actors for building creative spaces and activities that promote the health of older people and in encouraging the participation of older people in these spaces. / El envejecimiento de la población es un fenómeno mundial que se expresa con el crecimiento acelerado de la franja de edad situada por encima de los 60 años. Mantener la autonomía y la independencia es fundamental para que los ancianos envejezcan activamente. Así que, el ejercicio de participación política de los ancianos puede actuar como una forma de promover la salud, al favorecer la socialización y el desarrollo de las habilidades. Este estudio de abordaje cualitativa, con carácter descriptivo y exploratorio tuvo como objetivo analizar la experiencia de participación política de nueve ancianos participantes del Consejo Municipal de Salud (CMS) de Porto Alegre y la influencia de esta en su proceso de envejecimiento y en su salud. Se utilizaron entrevistas temáticas que fueron analizadas a través del Análisis del Contenido Temático. Los ancianos, cinco hombres y cuatro mujeres, tenían entre 60 y 79 años durante la realización de las entrevistas, todos jubilados o pensionistas y representaban a los usuarios del CMS. La mayoría de los entrevistados tienen nivel de escolaridad superior a los ocho años, participan del CMS un mínimo de cinco y viven con familiares. Los ancianos apuntaron trayectorias de participación distintas que fueron construidas participando en otros espacios, además del CMS. Las motivaciones para participar evidenciaron que los ancianos buscan, además de ocio y recreación, estrategias para afrontar mejor el envejecimiento, la viudez, el aislamiento social y la jubilación, además de ayuda para sus familias y comunidades. El envejecimiento es afrontado por muchos como un periodo de dificultades, pero se demostró que mantenerse en actividad proporcionó una valoración más tranquila o realista del proceso de envejecer y de la salud. La participación política se reveló como un factor protector para la salud de los ancianos, al garantir un envolvimiento con actividades después de la jubilación y un placer en desenvolver un trabajo para la comunidad, además de estimular el desarrollo cognitivo y el establecimiento de nuevas relaciones sociales. Los gestores y profesionales de la salud son actores importantes para la construcción de espacios y actividades creativos que promueven la salud de los ancianos y el incentivo a la participación de más ancianos en estos espacios.

Esta investigação teve por objetivo analisar a participação de idosos em direção à promoção da saúde considerando a articulação com oito aspectos da vida urbana do projeto cidade amiga do idoso (espaços abertos e prédios, transporte, moradia, participação social, respeito e inclusão social, participação cívica e emprego, comunicação e informação, e apoio comunitário e serviços de saúde) do bairro Vila Tibério, município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, Brasil. Trata-se de pesquisa descritiva de abordagem qualitativa sustentada pelos conceitos e princípios da promoção da saúde, a partir da perspectiva da participação social e do estabelecimento de ambientes saudáveis, motivo do alinhamento com os aspectos da vida urbana do Projeto Cidade Amiga do Idoso. A pesquisa atendeu aos preceitos éticos, sendo sua realização aprovada por Comitê de Ética em Pesquisa. A captação do empírico se deu por meio da realização de grupos focais com base no Protocolo de Vancouver, desenvolvido pelo Government of British Columbia, somando 32 idosos e 6 representantes de prestadores de serviços em 5 grupos focais. Adicionalmente, foi aplicado instrumento de avaliação funcional para verificar condição de independência ou dependência dos 32 idosos, sendo feita avaliação qualitativa da capacidade autorreferida pelos idosos, segundo a escala utilizada. Realizou-se análise de conteúdo na vertente temática para o material dos grupos, com a identificação de três temas: território: lugar de vida e cidadania, formação de redes de suporte social ao idoso e participação dos idosos na vida do bairro. A violência, o abandono presentes no território, em especial nos espaços coletivos, trazem preocupação e medo aos idosos, pois dificultam a livre circulação no território. Por outro lado, há no bairro certa tradição e possibilidade de serem construídas relações de amizade e apoio, que permitem ao idoso sentir-se acolhido, sendo enfatizado que as relações de amizade e mesmo as institucionalizadas, como por exemplo, o trabalho dos agentes comunitários de saúde, são necessárias às relações de convivência e sustentação na vida dos idosos. É trazida a importância dos jornais do bairro e de seu papel como elemento constitutivo da rede apoio na área de comunicação e informação dentro do território. A vinculação ao mundo do trabalho, com atividades remuneradas, ainda é uma forma que os idosos encontram de se manterem próximos aos amigos e participantes da vida em comunidade. Há dificuldade em ampliar a participação dos idosos por diferentes motivos que vão desde a dificuldade de mobilidade dentro do bairro, acesso à informação sobre as atividades disponíveis, ausência de canais mais ágeis de comunicação, baixa adesão aos processos de participação social no campo da saúde e assistência social, trabalho dos idosos como cuidadores de outros idosos familiares ou de netos. Situações que dificultam maior adesão aos processos de participação social, embora seja assinalada a importância destes processos para a melhoria do bairro. O conjunto dos resultados aponta que os idosos apresentam muitas dificuldades para ampliar sua participação nos processos coletivos no bairro, que por vezes se mostra hostil em suas condições a este grupo. Por outro lado se fazem presentes potencialidades, nas brechas e sugestões que indicam a possibilidade para se situarem no processo de construção da Promoção da Saúde no território em que estão inseridos, utilizando de suas características, perfis de vida e atuação para agir com autonomia e constituírem-se como protagonistas dos processos e de ações no território. Com a ciência dos limites, credita-se a esta investigação a possibilidade de que os elementos aqui discutidos possam oferecer subsídios para que as políticas voltadas ao envelhecimento saudável nos âmbitos da saúde, segurança, educação, assistência social, dentre outras possam se repensadas ou reestruturadas / This research aimed to analyze the participation of older people towards health promotion considering the articulation with eight aspects of urban life of the age-friendly city project (open spaces and buildings, transportation, housing, social participation, respect and social inclusion, participation civic and employment, communication and information, and community support and health services) of Vila Tibério neighborhood, Ribeirão Preto, São Paulo, Brazil. This is descriptive qualitative research supported by the concepts and principles of health promotion, from the perspective of social participation and the establishment of healthy environments, align the subject with aspects of age-friendly city. The research meets the ethical precepts, and its realization approved by the Research Ethics Committee. The collection of empirical occurred by conducting focus groups based in the Vancouver Protocol, developed by the Government of British Columbia, adding 32 seniors and 6 representatives of service providers in 5 focus groups. Additionally, functional assessment instrument was applied to verify condition of independence or dependence of 32 elderly, being made a qualitative assessment of the capacity self-reported by the elderly, according to the scale used. Content analysis was carried out in the thematic strand for the material groups, with the identification of three themes: territory: place of life and citizenship, formation of social support networks for the elderly and participation of older people in the neighborhoods. Violence, abandonment present on the territory, especially in collective spaces, bring fear and concern for the elderly, because hinder the free movement in the territory. On the other hand, there are in the neighborhood certain tradition and possibility to be built friendly relations and support that allow the elderly to feel welcomed, and emphasized that the friendly relations and even institutionalized, such as the work of community health agents, are required to support coexistence and relationships in the elderly lives. It brought the importance of newspapers in the neighborhood and its role as a constitutive element of the support network in communication and information area within the territory. Linking to the world of work, with paid activities, is still a way that the elderly are to remain close to friends and participants of community life. It is difficult to increase the participation of older people for different reasons ranging from the difficulty of mobility within the neighborhood, access to information about the activities available, absence of more agile channels of communication, low adherence to social participation processes in health and social care, older people work as caregivers for other elderly relatives or grandchildren. Situations that hinder greater adherence to the processes of social participation, although it is indicated the importance of these processes to improve the neighborhood. The set of results shows that the elderly have many difficulties to expand its participation in the collective processes in the neighborhood, which sometimes shows hostile in their condition to this group. On the other hand are present potentials gaps and suggestions that indicate the possibility to situate in the process of building the Health Promotion in the territory in which they live, using its features characteristics, life profiles and activities to act autonomously and constitute themselves as protagonists of the processes and actions in the territory. With the science of limits, is credited to this research the possibility that the elements discussed here may offer subsidies for policies geared at healthy aging in the health areas, security, education, social assistance, among others can be rethought and restructured

nÃo hà / A participaÃÃo social, enquanto processo de conquista e potÃncia, foi se construindo na sociedade brasileira em um cenÃrio de opressÃo e resistÃncia. à um dos princÃpios organizativos do Sistema Ãnico de SaÃde (SUS), garantido como direito pela ConstituiÃÃo Federal de 1988 e Lei n 8.142/1990 e institucionalizado por meio dos Conselhos e ConferÃncias de SaÃde. A EstratÃgia SaÃde da FamÃlia (ESF) tem buscado fomentar a participaÃÃo social, ainda permeada de entraves, mas com possibilidades de materializaÃÃo. A pesquisa objetivou analisar as percepÃÃes de lideranÃas comunitÃrias e profissionais de saÃde sobre a participaÃÃo social na ESF do territÃrio de Vila UniÃo em Sobral-CE. Teve abordagem qualitativa e foi desenvolvida no perÃodo de 2012 a 2014 por meio de estudo de caso e pesquisa de campo exploratÃrio-descritivo. Os dados foram coletados mediante Grupos Focais com lideranÃas comunitÃrias e profissionais de saÃde da ESF e submetidos à AnÃlise de ConteÃdo. Os resultados evidenciaram sentidos, expressÃes, conquistas, fragilidades e desafios da participaÃÃo social na ESF. Os sentidos apresentados estÃo associados: ao engajamento polÃtico, à transformaÃÃo social, à luta por polÃticas sociais, ao empoderamento, à construÃÃo coletiva, à solidariedade e à educaÃÃo libertadora. Quanto Ãs expressÃes, foram identificados espaÃos institucionalizados ou nÃo, que revelam as inÃmeras formas de participar na saÃde. Como conquistas, sobressaÃram: a atuaÃÃo de lÃderes comunitÃrios e profissionais de saÃde nos movimentos participativos, o Conselho Local de Desenvolvimento Social e SaÃde (CLDSS), a inserÃÃo comunitÃria no planejamento do Centro de SaÃde e ampliaÃÃo do acesso aos serviÃos de saÃde. Como fragilidades foram levantadas: a baixa adesÃo comunitÃria e de profissionais aos processos participativos, o sentimento de descrenÃa e falta de pertencimento ao coletivo, a pouca efetividade do CLDSS, a participaÃÃo vinculada a benefÃcios pessoais e o enfraquecimento de AssociaÃÃes ComunitÃrias. Os desafios enfrentados pela participaÃÃo social estÃo atrelados à universalizaÃÃo do direito à saÃde, à valorizaÃÃo dos sujeitos envolvidos nesse processo e ao fortalecimento de espaÃos de participaÃÃo. O estudo proporcionou reflexÃes relevantes sobre a interface da participaÃÃo e produÃÃo do cuidado à saÃde na ESF e apontou contribuiÃÃes para uma polÃtica democrÃtica e justa no Ãmbito do SUS. / Social participation can be understood as a process of struggle for power and social achievements. This process has been developed within Brazilian society against a great backdrop of oppression and resistance. Concerning the public health in Brazil, given by the SUS (Brazilian National Health System), social participation is realized as a principle guaranteed by the Constitution of 1988 and the Law n. 8.142/1990, later institutionalized through the Health Councils and Conferences. The dissemination of the Family Health Strategy (ESF) has sought to enforce and promote social participation, but there are still many barriers for the materialization of this principle. The purpose of this study is to analyze perceptions among community leaders and health professionals about social participation and the health system in the territory of Vila UniÃo, in the municipality of Sobral (state of CearÃ). It was adopted a qualitative approach developed through a case study and the used of exploratory-descriptive research between 2012 and 2014. Data were collected through focus groups with community leaders and health professionals from the ESF and it was subjected to content analysis. The results showed some meanings, expressions, achievements, weaknesses and challenges to social participation in the ESF. The meanings presented can be associated with political engagement, social change, demands for social policies, empowerment, collective construction, solidarity and âliberating educationâ. As for expressions externalized, ESF was conceived as spaces, institutionalized or not, that allow several forms to participate in local health. As achievements, the highlights were the important role of health professionals and community leaders in participatory movements, the conception of Local Board of Health and Social Development (CLDSS), the community inclusion in the process of planning the Health Centre, and the expansion of access to health services. As weaknesses, it was reported the low adherence of health professional to participatory processes, the feeling of disbelief and lack of belonging to the community, some low effectiveness of CLDSS, participation linked to personal benefits, and the weakening of Community Associations. The challenges of social participation are direct linked to the universalization of the right to health, the appreciation of the actors involved in this process, and the strengthening of participatory arenas. Therefore, the study provides important insights about the interface of participation and the production of health care in the ESF, and it contributes to a fair and democratic policy in the SUS.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-03-02T18:03:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Juliana Rodrigues de Souza Araújo.pdf: 8181871 bytes, checksum: 171f80b0cab70ae59e2d92c740512d02 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-02T18:03:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Juliana Rodrigues de Souza Araújo.pdf: 8181871 bytes, checksum: 171f80b0cab70ae59e2d92c740512d02 (MD5) Previous issue date: 2015-02-12 / O Sistema Único de Saúde surgiu no Brasil sob a perspectiva de direito social irrevogável, tendo a equidade como princípio doutrinário. Neste país de dimensões continentais, permeado por diversidades que fomentam o processo das iniquidades sociais em saúde, a equidade passa a ser um grande desafio. Para transpor esses problemas é necessário que a saúde busque parceiras intersetoriais e transdisciplinares, como a Saúde Pública faz com a Geografia, apropriando-se de temas como o território, numa perspectiva de atender a etiologia múltipla que o conceito ampliado de saúde estabelece. Dessa forma, foi selecionado o serviço da Estratégia de Saúde da Família – ESF, numa abordagem fenomenológica através da análise quali-quantitativa de suas práticas; cujo objetivo é correlacionar o mapeamento da cobertura da ESF, da área da Regional de Saúde 4, em Olinda – PE, com as áreas de maior risco para o desenvolvimento das iniquidades, considerando o conceito ampliado em saúde e os determinantes sociais de saúde. Os resultados apontam para um déficit na distribuição de cobertura de ESF na localidade e para a necessidade de reestruturação do trabalho em saúde a partir da organização e da apropriação do território adscrito pelas referidas equipes. Numa perspectiva mais abrangente, pode-se concluir que a participação social efetiva diante das variadas demandas que condicionam a saúde mostra-se como alternativa à minimização das iniquidades sociais, devendo, portanto, ser objeto permanente de trabalho dos profissionais de saúde. / The Health System in Brazil emerged from the perspective of social irrevocable law, with equity as doctrinal principle. In this country of continental dimensions, permeated by diversity that foster the process of social inequities in health, equity becomes a major challenge. To overcome these problems it is necessary that health seeks intersectoral and transdisciplinary partners, such as the Public Health makes geography, appropriating issues such as territory, with a view to cater to multiple etiologies that expanded health concept down. Thus, we selected the service of the Family Health Strategy - ESF, a phenomenological approach through qualitative and quantitative analysis of their practices; whose goal is to correlate the mapping of ESF coverage, the area of Regional Health 4 in Olinda - PE, with the areas of greatest risk for the development of iniquities, considering the concept expanded in health and social determinants of health. The results point to a deficit in the ESF cover distribution in the locality and the need for restructuring the health work from the organization and ownership of the territory ascribed by those teams. In a broader perspective, it can be concluded that effective social participation on the varied demands that affect health is shown as an alternative to minimizing social inequalities, and should therefore be permanent object of work of health professionals.

Submitted by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2017-11-13T15:06:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Verônica Martins.pdf: 2392317 bytes, checksum: 00b8baacb175041812338872eca3b0fe (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2017-11-13T15:07:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Verônica Martins.pdf: 2392317 bytes, checksum: 00b8baacb175041812338872eca3b0fe (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-13T15:07:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Verônica Martins.pdf: 2392317 bytes, checksum: 00b8baacb175041812338872eca3b0fe (MD5) Previous issue date: 2016 / Prefeitura da Cidade de Resende. Secretaria Municipal de Saúde / Atualmente, a sociedade dispõe de vários mecanismos para a transparência da administração pública, o que auxilia na ratificação do Estado democrático de direito e na promoção da participação social. O presente estudo visa analisar a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - Rio de Janeiro como dispositivo de participação social na gestão do SUS local. Esta pesquisa representa um estudo de caso, do tipo exploratório, baseado na abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados resultou da entrevista semiestruturada com dez usuários que acessaram a Ouvidoria no período de agosto de 2010 a agosto de 2015 selecionados por meio de protocolos sorteados no sistema OuvidorSUS; de documentos como livro de registro e relatório gerencial da Ouvidoria, atas do Conselho Municipal de Saúde e das manifestações classificadas como solicitações, reclamações, denúncias, elogios, informações e sugestões, extraídas do banco de dados do sistema informatizado OuvidorSUS do Ministério da Saúde, no mesmo período. Para a análise de conteúdo do material obtido nas entrevistas e documentos, optou-se pela modalidade temática. A interpretação dos resultados ocorreu a partir de quatro categorias selecionadas: divulgação da Ouvidoria; conceito da Ouvidoria; a Saúde Pública Municipal na percepção dos participantes e a articulação da Ouvidoria com o Conselho Municipal de Saúde. A pesquisa evidenciou que a Ouvidoria de Saúde de Resende representa um espaço de participação social que não considera a sua dimensão política, em que o cidadão tem clareza de que a sua participação deve interferir no processo decisório das políticas públicas de saúde, haja vista que, cidadania e democracia reais além de estarem à disposição da população usuária dos serviços públicos, devem atender aos seus anseios. O tema Ouvidoria ainda é muito novo, sobretudo no setor público, onde a escassez de trabalhos produzidos e a incipiência de pesquisas científicas nesta área corrobora a necessidade deste estudo, que poderá contribuir para a ampliação e o aprimoramento da democracia por meio da participação social, para a elaboração de políticas públicas voltadas para as necessidades da população, transformando a saúde deste município, no que refere-se a qualidade dos serviços prestados / Nowadays, society has available several mechanisms to the transparency of the public administration, which helps in the ratification of the democratic State of law and in the promotion of social participation. The present study aims to examine the Ombudsman Municipal Department of Health in Resende - Rio de Janeiro, as a mean of the social participation in the local SUS management. This survey represents a study of case, exploratory, based on the qualitative and quantitative approach. The data collection was obtained through a semi structured interview among ten users who accessed the ombudsman in the period from August/2010 to August/2015 selected by randomly selected protocols Ouvidor SUS system, documents such as the registration book and the ombudsman managing report, minutes of the Health City Council and manifestations classified as requests, complaints, accusations, compliments, information and suggestions extracted from the Ouvidor SUS computerized system database of the Health Ministry in the same period. To analyze the content of the material obtained in the interviews and documents it was chosen the thematic category. The interpretation of the results occurred from four selected categories: ombudsman announcement, ombudsman concept, the Municipal Public Health according to the participants' understanding and the articulation of the Ombudsman Office with the Health City Council. The survey proved that the Health Ombudsman in Resende represents an space for social participation which does not consider its political dimension, and that the citizen be aware that their participation must interfere in the decisive process of the policies of public health, given that, real citizenship and democracy in addition to being available to the population that public services must meet their expectations. The subject “ombudsman” is still recent, especially in the public sector, where the shortage of fulfilled work and the lack of knowledge about scientific researches in this area confirm the necessity of this study, which will be able to contribute to its expansion, and as well as to the improvement of democracy through the social participation, in order that the elaboration of the public policies can be focused on the needs of the population, changing the healthcare of this municipality concerning the quality of the provided services