Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-01-19T10:47:15Z No. of bitstreams: 1 Ana Clara Aben-Athar Barcessat.pdf: 1265530 bytes, checksum: cf102b64af0858cf60876983b04f2903 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-19T10:47:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Clara Aben-Athar Barcessat.pdf: 1265530 bytes, checksum: cf102b64af0858cf60876983b04f2903 (MD5) Previous issue date: 2017-12-18 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The so-called natural disasters have been the subject of much debate and study, both within and outside the field of Law. They entail, therefore, demands that require regulation, preferably in a more direct and effective way in the prevention and mitigation of the phenomena. In the present study, it has been chosen to use only the denomination 'disasters' due to the understanding that, although they have factors of natural origin in its causes, it is not possible to dissociate human action when these events occur. The main focus of this theoretical approach is the disasters that occur in Brazil, its most frequent causes, its most significant damages, the existing regulation in Brazil and in comparative Law, and the existence or not of effective legal accountability. To do this, research done in the institutes of Environmental Law is used, in view of its transversality with this branch of Law and in several fields of knowledge that surpass the orbit of Law, due to the understanding of the intrinsic interdisciplinarity in this matter and the necessity of the expansion of Its scope of action in the country, since disasters are events that generate, to a greater or lesser degree, destruction wherever they pass, impacting the environment, such as human relations, private goods and very often, even the survival of the populations on the affected sites / Os chamados desastres naturais tem sido objeto de muito debate e estudo, dentro e fora do âmbito do Direito. Acarretam, portanto, demandas que urgem regulamentação, de preferência mais direcionada e efetiva na prevenção e mitigação desses fenômenos. No presente estudo, preferiu-se utilizar apenas a denominação ‘desastres’ por entender que, ainda que tenham em suas causas, fatores de origem natural, não se pode dissociar a ação humana quando da ocorrência desses eventos. O foco principal dessa abordagem teórica são os desastres ocorrentes no Brasil, suas causas mais frequentes, seus danos mais significativos, a regulamentação existente no Brasil e no Direito comparado e a existência ou não de efetiva responsabilização legal. Para isso, utiliza-se de pesquisa nos institutos próprios do Direito Ambiental, tendo em vista sua transversalidade com esse ramo e em diversos campos do conhecimento que ultrapassam a órbita do Direito, por entender-se a interdisciplinaridade intrínseca nessa matéria e a necessidade da ampliação de seu escopo de atuação no país, uma vez que os desastres são eventos que geram, em maior ou menor grau, destruição por onde passam, impactando o meio ambiente, as relações humanas, os bens privados e, com muita frequência, até mesmo a sobrevivência das populações humanas dos locais afetados

A participação social é um elemento essencial para que se possa garantir legitimidade e governabilidade no planejamento e implantação de políticas públicas. O presente trabalho teve como objetivo analisar a participação da população no processo de gerenciamento de riscos ambientais, e também avaliar se a percepção dos cidadãos pode contribuir para o diagnóstico da vulnerabilidade e riscos, e desta forma subsidiar a gestão do problema em nível local. O estudo foi realizado na bacia hidrográfica do rio Indaiá - Ubatuba, São Paulo Brasil, com área de 37,6 Km2, abrangendo os bairros do Perequê-açu, Barra Seca, Taquaral, Casanga e Sumidouro. Conforme o mapeamento realizado pelo Instituto Geológico do Estado de São Paulo (SÃO PAULO, 2006), esta bacia possui extensas áreas com riscos de inundações, escorregamentos de terra e queda de blocos. Para contextualizar a questão da participação social na gestão de riscos, foram analisados os instrumentos legais e políticas públicas em nível federal, estadual e municipal a partir da Constituição de 1988, tendo como foco principal a etapa de prevenção. O estudo da percepção ambiental teve como base teórica e conceitual as obras de Tuan (1983) e Del Rio e Oliveira (1996). Acompanhou-se também a tendência dos estudos da vulnerabilidade do lugar de Marandola Jr.; Hogan (2004a; 2004b; 2005). Para o levantamento das informações junto à população utilizou-se diversas metodologias. Na consulta junto à população foram aplicados 209 questionários, e realizadas entrevistas com educadores e lideranças locais. As atividades participantes incluíram a realização de um curso e de uma reunião comunitária sobre mapeamento e prevenção de riscos ambientais. Os resultados da análise da percepção dos participantes sobre elementos da vulnerabilidade e riscos foram representados cartograficamente e correlacionados com as informações do mapeamento técnico existente, sendo analisados seis casos específicos que demonstram problemas quanto à gestão de riscos. A falta de informações e orientações sobre a questão e o desconhecimento de grande parte dos entrevistados sobre os instrumentos de gestão e o mapeamento técnico existente, demonstram que a população local não participa do processo de gestão de riscos ambientais na área de estudo, comprovando-se a hipótese inicialmente formulada. Os recursos utilizados para coleta e espacialização dos dados se mostraram eficazes, propiciando o levantamento de informações relevantes sobre a vulnerabilidade, os perigos e riscos ambientais a partir do olhar da comunidade sobre o lugar. Estas informações podem subsidiar diretrizes e ações do poder público na prevenção de riscos ambientais. Recomenda-se a adoção de um processo participativo de gestão de riscos, com canais de diálogo e de educação aproximando a sociedade do Sistema de Proteção e Defesa Civil. / Social participation is an essential element that can ensure legitimacy and governance in the planning and implementation of public policies. This study aims to analyze the participation of the population in the process of environmental risk management, and evaluate the perception of the citizens can contribute to the diagnosis of vulnerability and risk, and thus support the management of the problem at the local scale. The study was conducted in the river basin Indaiá - Ubatuba, Sao Paulo - Brazil, with an area of 37.6 km2, covering the districts of Perequê-açu, Barra Seca, Taquaral Casanga and Sink. As the mapping done by the Geological Institute of the State of São Paulo (SAO PAULO, 2006), this basin has large areas at risk of flooding, landslides and land falling blocks. To contextualize the issue of social participation in risk management, the legal and public policy at the federal, state and municipal governments, were analyzed from the Constitution of 1988, focusing primarily on the prevention stage. The study of environmental perception was based on theoretical and conceptual works of Tuan (1983) and Del Rio and Oliveira (1996). It is also followed the trend of studies of the vulnerability of the place of Marandola Jr.; Hogan (2004a, 20 04b, 2005). For collecting the information on the population, 209 questionnaires and interviews were applied with educators and local leaders. The activities included the realization of a course and a community meeting on mapping and environmental risk prevention. The results of the analysis of the participants\' perceptions about aspects of vulnerability and risks were represented cartographically and correlated with technical information mapping existing, and six cases were analyzed that demonstrate specific issues regarding the management of risks. The lack of information and guidance on the issue and ignorance of most of the interviewees regarding the management tools and mapping existing technical, demonstrate that the local population does not participate in the process of environmental risk management in the study area, confirming the hypothesis initially formulated. The resources used for data collection and data mapping are efficient, providing a survey of relevant information about the vulnerability, hazards and environmental risks from the look of the community about the place. These informations can support policies and government actions to prevent environmental hazards. It is recommended the adoption of a participatory risk management, channels of dialogue and education society approaching Protection System and Civil Defense.

L’objectif de ce mémoire est de faire un état des lieux des connaissances produites sur les risques environnementaux et la vulnérabilité et appliquer ces connaissances à la ville de Kigali (Rwanda). Après avoir présenté différentes approches, nous avons retenu le cadre d’analyse qui s’inscrit dans l’approche de J.C. Thouret et R.D’Ercole (1996). Cette approche est articulée autour de trois dimensions : enjeux, facteurs de la vulnérabilité et réponses sociales. A travers l’application des éléments pertinents de ces trois dimensions dans le cas de la ville de Kigali, réalisée grâce à une analyse qualitative, centrée sur l’analyse des documents et des entrevues semi-dirigées, voici les principaux résultats que nous avons obtenus: l’analyse des enjeux a révélé que la ville de Kigali est confrontée à plusieurs dommages, parmi lesquels, on peut mentionner les pertes des vies humaines, la démolition des maisons, la contamination des rivières, la prolifération des maladies et la perturbation des besoins de base ( eau potable, électricité, transport) dues aux risques. Cette situation s’explique par la combinaison de plusieurs facteurs dont le relief collinaire, le sol granitique, les pluies violentes, le caractère centrifuge du réseau hydrographique, le sous-dimensionnement des ouvrages d’évacuation et le réseau d’assainissement insuffisant. D’autres facteurs amplifient la vulnérabilité dont l’explosion démographique consécutive à une urbanisation spontanée et inconsciente en zones inondables, l’ensablement des lits des rivières, le vide juridique, les politiques fragmentaires et le dysfonctionnement des acteurs impliqués dans la gestion des risques. Cette situation aurait probablement été améliorée si les réponses sociales étaient efficaces. Or, d’un côté, la faible perception de risque chez les résidants affectés par les risques accélère davantage la vulnérabilité et de l’autre côté, l’intervention significative des CIB n’est pas accompagnée d’actions complémentaires des institutions publiques et des agences internationales. / The purpose of this research is to make an inventory of knowledge produced on environmental risks and vulnerability and apply this knowledge to the Kigali city (Rwanda). After presenting different approaches, we used the analytical framework that is part of the approach of J. C. Thouret and R. D’Ercole (1996). This approach is articulated around three dimensions: issues, factors of vulnerability and social responses. Through the implementation of relevant elements of these three dimensions in the case of Kigali city, conducted through a qualitative analysis focusing on the analysis of documents and the interpretation of semi-directed interviews, here are the main results we have obtained: the analysis of the issues has revealed that the Kigali city is facing damages, including the loss of human lives, demolition of houses, contamination of rivers, proliferation of diseases, and disruption of basic needs (drinking water, power and transportation) due to riks. This situation is explained by the combination of several factors including the hilly terrain, the granite soil, heavy rains, the centrifugal character of the river system, under-sizing of spillways and the inadequate sewerage system. Others factors exacerbate the vulnerability, including the demographic explosion due to an unconscious and spontaneous urbanization in flood areas, the silting of river beds, the legal vacuum, fragmentary policies and dysfunctional stakeholders involved in risks management. This situation would probably have been improved if social responses were effective. However, on one side, low risk perception among residents affected by the risks, accelerates the vulnerability and on the other side, the significant intervention of CIB is not accompanied by complementary actions of public institutions and international agencies as well.

Nos tempos atuais, percebe-se que a questão ambiental está presente na preocupação de todos os empresários de sucesso. E não poderia ser diferente para os bancos que, na sua importante missão de financiar os novos empreendimentos ambientalmente corretos, também buscam o lucro e a manutenção da parceria com o sucesso empresarial, além de preservarem a empatia social. Por isso, a variável ambiental passou a ser considerada um item de extrema importância na avaliação do risco de crédito das propostas de financiamento. Nota-se que os bancos não se limitam apenas a cumprir a lei vigente. Exigem muito mais para deferir novos investimentos, pois sabem que a correta adequação ambiental dos novos empreendimentos representa um fator decisivo para o sucesso da empresa e à sua permanência num mercado cada vez mais competitivo e exigente. Assim, pode-se concluir que essa oportuna mudança de comportamento do homem, em relação ao meio ambiente, mesmo chegando somente depois da ocorrência de vários desastres ambientais, ainda se revela promissora; isso porque é capaz de reverter o quadro apocalíptico, desenhado num passado recente, para buscar um novo horizonte de esperanças e de convivência pacífica e responsável do homem com a natureza. A essa nova e providente consciência do homem, é que as empresas e também os bancos estão buscando harmonizar suas ações, vislumbrando, também nelas, boas oportunidades de lucros. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-19T19:18:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Joao Andreola.pdf: 1395022 bytes, checksum: aea2c352bf39dd59e4dbff1a0ce1ae11 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-19T19:18:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Joao Andreola.pdf: 1395022 bytes, checksum: aea2c352bf39dd59e4dbff1a0ce1ae11 (MD5) / Nowadays, it can be noticed that the environmental issue is present in the preoccupation of all the entrepreneurs of success. And this could not be different for the banks which, in its important mission of funding new environmentally correct ventures, are also seeking profit and the maintenance of the partnership with business success, besides preserving social empathy. Therefore, the environmental variable came to be seen as an item of extreme importance in the assessment of credit risk in financing proposals. It can be seen that the banks do not limit themselves to complying only with the applicable law. They require much more to grant new investments, because they know that the correct environmental suitability of the new ventures represents a decisive factor for the companys success and its permanence in a market which I always increasingly competitive and demanding. Thus, it can be concluded that this timely change of mans behavior towards to the environment, even if it came after the occurrence of several environmental disasters, can still be seen as promising because it is capable of reversing the apocalyptic framework designed in the recent past, and seek a new horizon of hope and peaceful and responsible coexistence of man with nature. To this new and provident conscience of man, is that companies and also the banks are seeking to harmonize their actions, also foreseeing good opportunity for profits in them.

O presente trabalho desenvolve um estudo acerca das consequências humanitárias frente à degradação do meio ambiente, bem como da atenção dada pela comunidade internacional nos últimos anos a essa problemática. Desse modo, observa-se a interação em particular do impacto dos riscos e desastres ambientais de origem naturais ou tecnológicos, com os movimentos migratórios humanos dentro de países ou internacionalmente, os quais ainda são pouco explorados e estudados. Analisa também a busca por um sistema jurídico de cooperação internacional dos países, na proteção aos direitos humanos dessas populações que se deslocam devido a causas ambientais, garantindo-lhes com isso o acesso aos direitos humanos fundamentais à vida, saúde, moradia, dignidade humana, entre outros. A partir disso e da constatação da existência de problemas ambientais associados à migração humana, examina que os riscos ambientais não são equitativamente distribuídos, o que preconiza o movimento da justiça ambiental. Fatores como a pobreza, associados à vulnerabilidade de populações e comunidades inteiras, estão no centro da distribuição desses riscos. Devido a isso, pode-se constatar que a exposição de pessoas vulneráveis aos riscos e desastres ecológicos contribui para uma maior exposição à violação dos direitos humanos. Esta dissertação tem como desafios analisar a relação entre meio ambiente, riscos, desastres ambientais e migração humana, decorrente dos riscos e desastres ecológicos. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-30T16:28:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Vanessa Vergani.pdf: 878131 bytes, checksum: 0d83f6d697f88f51469e31fb9a15c1af (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-30T16:28:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Vanessa Vergani.pdf: 878131 bytes, checksum: 0d83f6d697f88f51469e31fb9a15c1af (MD5) / The present work develops a study concerning the humanitarian consequences as far as environmental degradation is concerned, as well as the attention given to it by the international community over the last years. Thus, it observes, particularly, the interaction between the impact of both risks and natural or technological environmental disasters and the human migratory movements within the countries or abroad, which have been little explored and studied so far. It also analyzes the quest for a legal system of international cooperation of the countries aiming at the protection of the human rights of these populations which are forced to flee due to environmental causes, granting themselves access to the basic human rights such as , life, health, housing and human dignity, among others. From that, and considering the existence of environmental problems associated to the human migration, this work examines that environmental risks are not equitably distributed, therefore professing the Environmental Rights Movement. Factors as the poverty associated to the vulnerability of populations and entire communities are in the core of this risk distribution. Owing to that, the exposure of vulnerable people to environmental risks and disasters contribute to a greater feasibility for human rights violation. This essay holds as challenges to analyze the relation among environment, risks, environmental disasters and human migration caused by ecological risks and disasters.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / As Unidades de Conservação (UCs) são compreendidas como sendo o espaço territorial e os seus recursos ambientais, instituídas pelo poder público, que tem por objetivo principal a conservação, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. Os Parques Estaduais necessitam obrigatoriamente de uma Zona de Amortecimento (ZA). A ZA consiste no entorno de uma UC, onde as atividades humanas estão submetidas a normas e restrições específicas, no qual se tem o intuito de reduzir os impactos negativos do entorno na unidade. Uma das dificuldades para a proteção dos ambientes naturais é a própria percepção e valores que os indivíduos da comunidade trazem consigo. Os trabalhos que avaliam a percepção ambiental do indivíduo com o meio, servem como instrumentos educativos e transformadores, quando propiciam às condições de reflexão da relação homem e meio ambiente. O objeto de estudo desse trabalho é a comunidade pertencente a ZA do Parque Estadual Vitório Piassa (PEVP), Pato Branco-PR. O presente trabalho teve como objetivo diagnosticar a percepção ambiental da comunidade do entorno do PEVP e os atores sociais envolvidos. Foi estabelecido uma ZA de 500 m de buffer, e depois classificado o uso e ocupação do solo das áreas pertencente a esse zoneamento. Aplicou-se um questionário sobre percepção ambiental na comunidade da ZA do Parque, em uma amostragem de 143 entrevistados. Com os dados deste questionário foi realizada uma análise estatística multivariada pelas técnicas de análise fatorial e análise discriminante. Através da análise fatorial foi possível elencar as questões mais significantes da pesquisa que foram sobre: i) localização do Parque; ii) importância das áreas verdes; iii) lazer; iv) educação ambiental; v) pesquisas e estudos nessas áreas; vi) concordância com a implantação e infraestrutura do Parque. Por meio da análise discriminante constatou-se que houveram distinções nas respostas dos entrevistados em função das classes sociais avaliadas (sexo, idade, residência, renda familiar, escolaridade e profissão), algumas mais evidentes, como o local de residência dos mesmos. Estas informações podem ser úteis para uma melhor gestão do Parque. Apesar do PEVP ser uma Unidade de Conservação de Proteção Integral localizada dentro de zona urbana, não é simplesmente uma área verde. Os órgãos gestores, como também a população do município devem ser sensibilizados, utilizando para a conservação da natureza pelo seu uso através de educação ambiental, ecoturismo e contemplação da natureza, e não visar simplesmente o lazer convencional de massa de alto impacto ambiental. / The Conservation Units (CUs) are understood as being a territorial space and its environmental resources, and the institutions by the public power, whose main principle is a conservation system, while guaranteeing protection. The State Parks obligatory need a Damping Zone (DZ). The ZA consists of the surroundings of a CU, where activities should be submitted to restrictions, which are not able to become negative. One of the difficulties for the protection of the natural environments is the perception and values that people bring with it. The studies that evaluate the environmental perception of individuals serve as educational and transformative instruments, when they provide the conditions for reflection on the relation between society and the environment. The study object of this work is the community belonging to the DZ of the Vitório Piassa State Park (VPSP), Pato Branco - PR. We diagnosed the environmental perception of the community around the Park and the social actors involved. The DZ was established with a 500 m buffer, and then the land use and occupation was classified. A questionnaire on environmental perception was applied in the Park DZ community, sampling 143 interviewees. With this data a multivariate statistical analysis was carried out by the techniques of factorial and discriminant analysis. Through the factorial analysis it was possible to list the most significant questions of the research that were about: i) location of the Park; ii) importance of green areas; iii) leisure; iv) environmental education; v) research and studies in these areas; vi) agreement with the implementation and infrastructure of the Park. Discriminant analysis showed that there were distinctions in answers according to the social classes evaluated (sex, age, residence, family income, schooling and occupation), some more evident, such as the local of residence of the interviewees. This information can be useful for a better management of the Park. Although the VPSP is an Integral Protection Conservation Unit located within an urban area, it is not simply a green area. The management organs as well as the population of the municipality should be stimulated for the conservation of the nature in the Park, by its use through environmental education, ecotourism and contemplation of the nature, and not simply aim at the mass leisure of high environmental impact.

Nos tempos atuais, percebe-se que a questão ambiental está presente na preocupação de todos os empresários de sucesso. E não poderia ser diferente para os bancos que, na sua importante missão de financiar os novos empreendimentos ambientalmente corretos, também buscam o lucro e a manutenção da parceria com o sucesso empresarial, além de preservarem a empatia social. Por isso, a variável ambiental passou a ser considerada um item de extrema importância na avaliação do risco de crédito das propostas de financiamento. Nota-se que os bancos não se limitam apenas a cumprir a lei vigente. Exigem muito mais para deferir novos investimentos, pois sabem que a correta adequação ambiental dos novos empreendimentos representa um fator decisivo para o sucesso da empresa e à sua permanência num mercado cada vez mais competitivo e exigente. Assim, pode-se concluir que essa oportuna mudança de comportamento do homem, em relação ao meio ambiente, mesmo chegando somente depois da ocorrência de vários desastres ambientais, ainda se revela promissora; isso porque é capaz de reverter o quadro apocalíptico, desenhado num passado recente, para buscar um novo horizonte de esperanças e de convivência pacífica e responsável do homem com a natureza. A essa nova e providente consciência do homem, é que as empresas e também os bancos estão buscando harmonizar suas ações, vislumbrando, também nelas, boas oportunidades de lucros. / Nowadays, it can be noticed that the environmental issue is present in the preoccupation of all the entrepreneurs of success. And this could not be different for the banks which, in its important mission of funding new environmentally correct ventures, are also seeking profit and the maintenance of the partnership with business success, besides preserving social empathy. Therefore, the environmental variable came to be seen as an item of extreme importance in the assessment of credit risk in financing proposals. It can be seen that the banks do not limit themselves to complying only with the applicable law. They require much more to grant new investments, because they know that the correct environmental suitability of the new ventures represents a decisive factor for the companys success and its permanence in a market which I always increasingly competitive and demanding. Thus, it can be concluded that this timely change of mans behavior towards to the environment, even if it came after the occurrence of several environmental disasters, can still be seen as promising because it is capable of reversing the apocalyptic framework designed in the recent past, and seek a new horizon of hope and peaceful and responsible coexistence of man with nature. To this new and provident conscience of man, is that companies and also the banks are seeking to harmonize their actions, also foreseeing good opportunity for profits in them.

O presente trabalho desenvolve um estudo acerca das consequências humanitárias frente à degradação do meio ambiente, bem como da atenção dada pela comunidade internacional nos últimos anos a essa problemática. Desse modo, observa-se a interação em particular do impacto dos riscos e desastres ambientais de origem naturais ou tecnológicos, com os movimentos migratórios humanos dentro de países ou internacionalmente, os quais ainda são pouco explorados e estudados. Analisa também a busca por um sistema jurídico de cooperação internacional dos países, na proteção aos direitos humanos dessas populações que se deslocam devido a causas ambientais, garantindo-lhes com isso o acesso aos direitos humanos fundamentais à vida, saúde, moradia, dignidade humana, entre outros. A partir disso e da constatação da existência de problemas ambientais associados à migração humana, examina que os riscos ambientais não são equitativamente distribuídos, o que preconiza o movimento da justiça ambiental. Fatores como a pobreza, associados à vulnerabilidade de populações e comunidades inteiras, estão no centro da distribuição desses riscos. Devido a isso, pode-se constatar que a exposição de pessoas vulneráveis aos riscos e desastres ecológicos contribui para uma maior exposição à violação dos direitos humanos. Esta dissertação tem como desafios analisar a relação entre meio ambiente, riscos, desastres ambientais e migração humana, decorrente dos riscos e desastres ecológicos. / The present work develops a study concerning the humanitarian consequences as far as environmental degradation is concerned, as well as the attention given to it by the international community over the last years. Thus, it observes, particularly, the interaction between the impact of both risks and natural or technological environmental disasters and the human migratory movements within the countries or abroad, which have been little explored and studied so far. It also analyzes the quest for a legal system of international cooperation of the countries aiming at the protection of the human rights of these populations which are forced to flee due to environmental causes, granting themselves access to the basic human rights such as , life, health, housing and human dignity, among others. From that, and considering the existence of environmental problems associated to the human migration, this work examines that environmental risks are not equitably distributed, therefore professing the Environmental Rights Movement. Factors as the poverty associated to the vulnerability of populations and entire communities are in the core of this risk distribution. Owing to that, the exposure of vulnerable people to environmental risks and disasters contribute to a greater feasibility for human rights violation. This essay holds as challenges to analyze the relation among environment, risks, environmental disasters and human migration caused by ecological risks and disasters.

A participação social é um elemento essencial para que se possa garantir legitimidade e governabilidade no planejamento e implantação de políticas públicas. O presente trabalho teve como objetivo analisar a participação da população no processo de gerenciamento de riscos ambientais, e também avaliar se a percepção dos cidadãos pode contribuir para o diagnóstico da vulnerabilidade e riscos, e desta forma subsidiar a gestão do problema em nível local. O estudo foi realizado na bacia hidrográfica do rio Indaiá - Ubatuba, São Paulo Brasil, com área de 37,6 Km2, abrangendo os bairros do Perequê-açu, Barra Seca, Taquaral, Casanga e Sumidouro. Conforme o mapeamento realizado pelo Instituto Geológico do Estado de São Paulo (SÃO PAULO, 2006), esta bacia possui extensas áreas com riscos de inundações, escorregamentos de terra e queda de blocos. Para contextualizar a questão da participação social na gestão de riscos, foram analisados os instrumentos legais e políticas públicas em nível federal, estadual e municipal a partir da Constituição de 1988, tendo como foco principal a etapa de prevenção. O estudo da percepção ambiental teve como base teórica e conceitual as obras de Tuan (1983) e Del Rio e Oliveira (1996). Acompanhou-se também a tendência dos estudos da vulnerabilidade do lugar de Marandola Jr.; Hogan (2004a; 2004b; 2005). Para o levantamento das informações junto à população utilizou-se diversas metodologias. Na consulta junto à população foram aplicados 209 questionários, e realizadas entrevistas com educadores e lideranças locais. As atividades participantes incluíram a realização de um curso e de uma reunião comunitária sobre mapeamento e prevenção de riscos ambientais. Os resultados da análise da percepção dos participantes sobre elementos da vulnerabilidade e riscos foram representados cartograficamente e correlacionados com as informações do mapeamento técnico existente, sendo analisados seis casos específicos que demonstram problemas quanto à gestão de riscos. A falta de informações e orientações sobre a questão e o desconhecimento de grande parte dos entrevistados sobre os instrumentos de gestão e o mapeamento técnico existente, demonstram que a população local não participa do processo de gestão de riscos ambientais na área de estudo, comprovando-se a hipótese inicialmente formulada. Os recursos utilizados para coleta e espacialização dos dados se mostraram eficazes, propiciando o levantamento de informações relevantes sobre a vulnerabilidade, os perigos e riscos ambientais a partir do olhar da comunidade sobre o lugar. Estas informações podem subsidiar diretrizes e ações do poder público na prevenção de riscos ambientais. Recomenda-se a adoção de um processo participativo de gestão de riscos, com canais de diálogo e de educação aproximando a sociedade do Sistema de Proteção e Defesa Civil. / Social participation is an essential element that can ensure legitimacy and governance in the planning and implementation of public policies. This study aims to analyze the participation of the population in the process of environmental risk management, and evaluate the perception of the citizens can contribute to the diagnosis of vulnerability and risk, and thus support the management of the problem at the local scale. The study was conducted in the river basin Indaiá - Ubatuba, Sao Paulo - Brazil, with an area of 37.6 km2, covering the districts of Perequê-açu, Barra Seca, Taquaral Casanga and Sink. As the mapping done by the Geological Institute of the State of São Paulo (SAO PAULO, 2006), this basin has large areas at risk of flooding, landslides and land falling blocks. To contextualize the issue of social participation in risk management, the legal and public policy at the federal, state and municipal governments, were analyzed from the Constitution of 1988, focusing primarily on the prevention stage. The study of environmental perception was based on theoretical and conceptual works of Tuan (1983) and Del Rio and Oliveira (1996). It is also followed the trend of studies of the vulnerability of the place of Marandola Jr.; Hogan (2004a, 20 04b, 2005). For collecting the information on the population, 209 questionnaires and interviews were applied with educators and local leaders. The activities included the realization of a course and a community meeting on mapping and environmental risk prevention. The results of the analysis of the participants\' perceptions about aspects of vulnerability and risks were represented cartographically and correlated with technical information mapping existing, and six cases were analyzed that demonstrate specific issues regarding the management of risks. The lack of information and guidance on the issue and ignorance of most of the interviewees regarding the management tools and mapping existing technical, demonstrate that the local population does not participate in the process of environmental risk management in the study area, confirming the hypothesis initially formulated. The resources used for data collection and data mapping are efficient, providing a survey of relevant information about the vulnerability, hazards and environmental risks from the look of the community about the place. These informations can support policies and government actions to prevent environmental hazards. It is recommended the adoption of a participatory risk management, channels of dialogue and education society approaching Protection System and Civil Defense.

The management of clinical waste is of great importance due to its infectious and hazardous nature that can cause risks on environment and public health. The study was conducted to evaluate clinical waste management practices and to determine the amount of waste generated in five purposively selected healthcare facilities in Gaborone City Council. The surveyed healthcare facilities were of different size, specialization and category and included a referral hospital, two clinics and two health posts. To examine clinical waste management practices the study employed a range of methods including questionnaire survey which targeted 105 stratified randomly selected healthcare workers and ancillary staff, formal interviews with facility managers, field observations and literature reviews. Compliance with the Botswana Clinical Waste Management Code of Practice, 1996 and Waste Management Act, 1998 and other related documents were used as standards to assess clinical waste management practices. The waste management practices were analysed for a week in each healthcare facility to capture the daily management practices. The generated clinical waste was weighed to compute the generation rates and was followed through the various management practices to the final disposal. Findings of the study revealed that clinical waste generation rates were: 0.75kg/patient/day for Princess Marina Hospital and 0.1 - 0.3kg/patient/day for clinics and health posts. Numerous aspects of clinical waste management were found to comply with the expected rules and standards at Princess Marina Hospital, but the clinics and health posts had less appropriate practices. Clinical waste generated at Princess Marina Hospital is quantified in reliable records and dedicated Infectious Control Officers are responsible for monitoring the management of clinical waste. The study revealed that clinics and health posts do not quantify clinical waste and there are no officers responsible for monitoring clinical waste and there are no documents for monitoring the management of clinical waste. The main treatment method of clinical waste for the surveyed healthcare facilities is incineration and it is being done properly. The study established that at least 80% of healthcare workers and ancillary staff have been vaccinated against hepatitis B and have received training in clinical waste management. Recommendations are given with the aim of improving clinical waste management practices in Gaborone City Council healthcare facilities. / Environmental Management / M. Sc. (Environmental Management)