Na construção de processos inclusivos encontram-se obstáculos relativos aos supostos limites e possibilidades de escolarização de crianças e adolescentes com autismo e psicose infantil. Em conseqüência de sua estruturação psíquica singular, estes sujeitos apresentam comportamentos estereotipados, falas descontextualizadas, escritas e leituras presas na literalidade ou com sentido errante. Tais diferenças são, constantemente, percebidas como impedimentos para a educação escolar, justificando-se, assim, a ausência de escolarização ou o encaminhamento para espaços reeducativos, com vistas à adaptação comportamental. Pretende-se contribuir para a construção de um novo olhar sobre esses sujeitos e suas possibilidades subjetivas e educacionais. Para tanto, optou-se por analisar o conhecimento acadêmico-científico, dissertações e teses, produzido nos programas de pósgraduação brasileiros, de 1978 a 2006. Foram identificadas 264 pesquisas. Um primeiro gesto de leitura mapeou as diversas áreas envolvidas e a singularidade do debate instituído. Pode-se dizer que a principal pergunta é pelo diagnóstico e a etiologia, modo pelo qual se formaliza a questão sobre quem são esses sujeitos e de onde derivam as múltiplas propostas terapêuticas e educacionais. Como lentes teóricas têm-se as proposições da educação inclusiva em diálogo com a psicanálise freudo-lacaniana e a hermenêutica filosófica. A presente tese narra a construção de um percurso investigativo, do inventário enciclopédico à invenção de uma leitura. Parte-se da premissa de que existe uma centralidade do diagnóstico na condução dos percursos educacionais de crianças com autismo e psicose infantil. Freqüentemente, o diagnóstico é identificado com o ato de desvelar e/ou decodificar. Defende-se que a relação diagnóstico-escolarização implica a construção de uma leitura, a invenção de possibilidades. Não sendo possível determinar a veracidade das diferentes teorias, o processo de escolarização inclui um não-saber constitutivo. Como não há um percurso pré-estabelecido, garantido e antecipado pelo diagnóstico, o professor e a escola responsabilizam-se por suas escolhas, visando à experiência escolar de seu aluno. Daí a base de sua conduta ser ética, em lugar de um método ou técnica. Do impossível de saber ao contingencial do ser constroem-se as possibilidades de escolarização. / In the development of inclusive processes there are obstacles related to the supposed limits and possibilities of schooling for children and adolescents with autism and infant psychosis. As a consequence to their unique psyche structuring, those subjects present stereotyped behaviors, disrupted speech, writing and reading grounded on literalism or on errant meanings. Such differences are often perceived as impediments for schooling. Thus, attendance of spaces for the purpose of behavioral adaptation to the detriment of schools is by that means justified. This research is intended to contribute to the construction of a new view on and about those subjects as well as their subjective and educational possibilities. To achieve such aim, scientific and academic knowledge contributed by theses and dissertations produced within Brazilian post-graduate programs from 1978 to 2006 were analyzed. 264 researches were identified. In a first approach to content, the diverse areas involved and the uniqueness of the debate have been mapped out. The main question regards the diagnosis and the etiology, the way by which the matter of who those subjects are and where the multiple therapeutic and educational propositions stem from. Theoretical background builds on the propositions of inclusive education in dialogue with freudian-lacanian psychoanalysis and philosophical hermeneutics. The present thesis narrates the construction of an investigative trajectory, from an encyclopedic inventory to the invention of reading. It is taken as the founding premise that there is centrality on the diagnosis for the conduction of educational paths for children with autism and infant psychosis. The diagnosis is often identified as an act of unveiling and/or decoding. It is defended that the relationship between diagnosis and schooling implies the construction of a reading, an invention of possibilities. As it is not possible to determine the veracity of different theories, schooling processes includes an constitutive unknowing. As there is no path pre-established, guaranteed and anticipated by the diagnosis, teachers and schools are held responsible for their choices in order to build students’ school experience. Thus, the basis of its conduct is based on ethics instead of a method or technique. From the impossible to be known to the contingence of being the schooling possibilities are built up. / En la construcción de procesos inclusivos se encuentran obstáculos relativos a los supuestos límites y posibilidades de escolarización de niños y adolescentes con autismo y psicosis infantil. En consecuencia de su estructuración psíquica singular, estos sujetos presentan comportamientos estereotipados, hablas descontextualizadas, escritas y lecturas atadas en la literalidad o con sentido errante. Tales diferencias son, constantemente, percibidas como impedimentos para la educación escolar, justificándose, así, la ausencia de escolarización o el encaminamiento para espacios reeducativos, con vistas a la adaptación comportamental. Se pretende contribuir para la construcción de una nueva mirada sobre esos sujetos y sus posibilidades subjetivas y educacionales. Para tanto, se optó por analizar el conocimiento académico-científico, disertación y tesis, producido en los programas de posgrado brasileros, de 1978 a 2006. Fueron identificadas 264 pesquisas. Un primero gesto de lectura mapeó las diversas áreas involucradas y la singularidad del debate instituido. Se puede decir que la principal pregunta es por el diagnóstico y la etiología, modo por el cual se formaliza la cuestión sobre quién son esos sujetos y de dónde derivan las múltiples propuestas terapéuticas y educacionales. Como lentes teóricas se tiene las proposiciones de la educación inclusiva en diálogo con el psicoanálisis freudo-lacaniano y la hermenéutica filosófica. La presente tesis narra la construcción de un recorrido investigativo, del inventario enciclopédico a la invención de una lectura. Se basa en la premisa de que existe una centralidad del diagnóstico en la conducción de los recorridos educacionales de niños con autismo y psicosis infantil. A menudo, el diagnóstico es identificado con el acto de aclarar y/o decodificar. Se defiende que la relación diagnóstico-escolarización implica la construcción de una lectura, la invención de posibilidades. No siendo posible determinar la veracidad de las diferentes teorías, el proceso de escolarización incluye un no-saber constitutivo. Como no hay un recorrido pre-establecido, garantizado y adelantado por el diagnóstico, el profesor y la escuela se responsabilizan por sus elecciones, visando a la experiencia escolar de su alumno. Por eso la base de su conducta ser ética, en lugar de un método o técnica. Del imposible de saber al contingencial del ser se construyen las posibilidades de escolarización.

This work presents a new paradigm for legal hermeneutics, divorced from positivism and hence the legal doctrine. To do so, outlines the doctrinal framework that preceded the construction of the theoretical framework used here , the philosophical hermeneutics of Gadamer, whose keynote is in opposition to the method as the only means to get to the truth. When entering your analysis itself, seeks to work with the most important concepts, such as tradition, authority, pre-understanding and the fusion of horizons, in order to pave the way to understand what he describes as a circle hermeneutic, a key concept for the demarcation of the proposal developed here. On this, also seeks to make an evolutionary analysis of the proposals of the thinkers that preceded the gadameriano concept. Outlined the substance of philosophical hermeneutics, we proceed to the analysis of its operation in legal interpretation, printing a critical reflection on the understanding in the application of law and, as a corollary, contributing to overcome the positivist paradigm and its aporias and as for the discussion about the legitimacy of judicial decisions. Thus seeks to clarify the contribution of Gadamer to legal thought, from his philosophical hermeneutics to explain, justify and legitimize the path taken by the judge pronouncing judgments. / A presente dissertação apresenta um novo paradigma para a hermenêutica jurídica, divorciado do positivismo e, consequentemente, da dogmática jurídica. Para tanto, delineia o arcabouço doutrinário que antecedeu a construção do marco teórico aqui utilizado, a hermenêutica filosófica de Gadamer, cuja tônica consiste na oposição ao método como único meio para se chegar à verdade. Ao ingressar em sua análise propriamente dita, busca trabalhar com os conceitos mais importantes, a exemplo da tradição, da autoridade, da pré-compreensão e da fusão de horizontes, com a finalidade de sedimentar o caminho para a entender aquilo que ele descreve como círculo hermenêutico, conceito-chave para o deslinde da proposta aqui desenvolvida. Quanto a este, também procura fazer uma análise evolutiva das propostas dos pensadores que precederam ao conceito gadameriano. Delineada a substância da hermenêutica filosófica, parte-se para a análise de seu operar na hermenêutica jurídica, imprimindo uma reflexão crítica sobre a compreensão no âmbito da aplicação do direito e, como corolário, contribuindo para a superação do paradigma positivista e suas aporias, bem como para a discussão acerca da legitimidade das decisões judiciais. Assim, busca explicitar a contribuição de Gadamer para o pensamento jurídico, partindo de sua hermenêutica filosófica para explicar, fundamentar e legitimar o caminho trilhado pelo julgador ao prolatar as decisões judiciais.

Submitted by CARLA MARIA GOULART DE MORAES (carlagm) on 2015-06-24T15:15:53Z No. of bitstreams: 1 Daniela Boito Maurmann Hidalgo.pdf: 1733495 bytes, checksum: cdb19b0552b9ccee1ffbd4eebf4265b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-24T15:15:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Boito Maurmann Hidalgo.pdf: 1733495 bytes, checksum: cdb19b0552b9ccee1ffbd4eebf4265b9 (MD5) Previous issue date: 2008-04-08 / Nenhuma / O presente estudo trata dos problemas concernentes à relação entre direito material e processo, procurando demonstrar que a negação, pela doutrina majoritária, da ação de direito material, considerada mero slogan, é a grande fonte da subtração do mundo prático e, por isso, da inefetividade do processo e da conseqüente não-concretização dos direitos (pretensões) de direito material, que dependem do processo para realizar-se. Para tanto, busca, na (des) construção da pré-compreensão dessa relação, delinear o modo como essa relação se desenvolveu até a completa autonomia entre direito material e processo, demonstrando que esse alheamento não foi superado. Analisa, em seguida, como o paradigma da modernidade, como era da técnica, se projeta nessa relação, transformando o direito material em produto do processo, em que a essência do direito material, o que ele é, não é considerada. Procura, a partir disso, buscar os elementos que levam à possibilidade de aniquilação do direito material pelo processo, em que o direito material não é o que ele é, mas o que diz dele o processo, o que só é possível porque a força do direito material ? a ação de direito material ? fora negada. Nesse contexto, o objetivo é demonstrar que a negação da ação de direito material subtrai as possibilidades/pressupostos do acontecer do direito material no processo. O desiderato final é fundamentar a tarefa hermenêutica da ação de direito material. O embasamento teórico está, no que concerne à defesa da ação de direito material, na doutrina de Pontes de Miranda e Ovídio Araújo Baptista da Silva. A leitura hermenêutica que se propõe busca, fundamentalmente, em Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer, as condições de possibilidade de desvelamento da ideologia que está à base da negação da ação de direito material e a projeção de uma visão autêntica da relação entre direito material e processo, em que a ação de direito material é a fonte de irradiação de efeitos e fala ao processo como o modo-de-ser do direito material. Por fim, projetam-se os efeitos desse novo modo-de-ver tal relação e de fazer direito sobre alguns dos institutos processuais mais discutidos do processo civil. / The present study deals with problems concerning the relation between substantive law and process, aiming at showing the denial, by the majority doctrine, of the action of the substantive law, considered mere slogan, is a great source of subtraction of the practical world, and therefore the infectivity of the process and the consequent non- concretization of the rights (pretensions) of substantive law, which depend on the process to be achieved. We aim at, in the (de)construction of the pre-comprehension of this relation, delineating how this relation has developed to the complete autonomy between the substantive law and process, showing this alienation has not been surpassed. Then, we analyze how the paradigm of modernity as the age of technique is projected in this relation, transforming the substantive law in the product of the process, in which the essence of the substantive law, what it really is, is not considered. We seek for elements which lead to the possibility of annihilation of the substantive law by the process, in which the substantive law is not what it is, but what the process tells it is. It is possible because the strength of the substantive law ? the action of substantive law has been denied. In this context, I aim at demonstrating the denial of the action of the substantive law subtracts the possibilities/presuppositions for the substantive law to take place in the process. The final desideratum is to fundament the hermeneutics task of the substantive law action. The theoretical basis is, concerning the substantive law action, in the doctrine of Pontes Miranda and Ovídio Araújo Baptista da Silva. The hermeneutics reading which is intended seeks, fundamentally, in Martin Heidegger and Hans-Georg Gadamer, the conditions of the possibility for unveiling the ideology which is the basis for the denial of the substantive law and the projection of an authentic view of the relation between the substantive law and process, in which the action of the substantive law is the source of irradiation of effects and tells to the process, like the mode of being of the substantive law. Finally, the effects of this new mode of viewing this relation and making law over some most discussed procedural institutes of the civil procedure is projected.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-06-17T14:19:05Z No. of bitstreams: 1 marialuizaviannapessoademendonca.pdf: 4089662 bytes, checksum: c52edde5b2edf7a0dc3516fd910107e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T14:38:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marialuizaviannapessoademendonca.pdf: 4089662 bytes, checksum: c52edde5b2edf7a0dc3516fd910107e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T14:38:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marialuizaviannapessoademendonca.pdf: 4089662 bytes, checksum: c52edde5b2edf7a0dc3516fd910107e8 (MD5) Previous issue date: 2015-12-11 / No presente trabalho apresenta-se um estudo da História das Religiões de Mircea Eliade realizado sobre três aspectos desta obra: os aspectos epistemológico, metodológico e categorial. Na primeira parte do trabalho, postula-se que a História das Religiões eliadiana se trata de uma disciplina autônoma e integral, com objeto próprio de estudo – o fenômeno religioso considerado no seu plano específico de referência, o plano religioso – e com método próprio de trabalho – um método histórico-fenomenológicohermenêutico unitário –; que tal disciplina gira em torno de dois eixos – a fenomenologia da religião stricto sensu e a história das religiões; que, no seu todo, a História das Religiões eliadiana tem o estatuto de uma fenomenologia existencial da religião, situando-se no âmbito da Filosofia. Na segunda parte deste trabalho discorre-se sobre o método apenas implícito na obra eliadiana, o qual leva em conta o aspecto histórico do fenômeno religioso e o qual conjuga fenomenologia e hermenêutica, desenvolvendo-se em dois planos: o primeiro plano é o da análise fenomenológicodescritiva do fenômeno religioso realizada no campo da fenomenologia da religião stricto sensu, no qual o autor romeno conforma sua morfologia do sagrado; o segundo plano é o da análise hermenêutico-filosófica dos fenômenos religiosos históricos, no qual o citado autor procede à interpretação dos fenômenos religiosos historicamente acontecidos para a elaboração de sua história das religiões; Eliade utiliza ainda a análise hermenêutico-filosófica dos simbolismos religiosos para a realização de uma hermenêutica filosófica dos símbolos religiosos por meio da qual formula juízos normativos sobre a condição humana. Na terceira parte deste trabalho, realiza-se um estudo das principais categorias do pensamento eliadiano com ênfase para a hierofania, a dialética da hierofania, a dialética do sagrado e do profano, o sagrado, a religião, a experiência religiosa, o espaço sagrado, tempo e história, o homo religiosus, o homem ocidental moderno a-religioso, o arquétipo, o arquétipo da coincidentia oppositorum, imagens e símbolos, a a-historicidade da vida religiosa, o símbolo religioso, o simbolismo religioso, o mito, o rito, a camuflagem e a ocultação do sagrado no profano, a irreconhecibilidade do sagrado na História (ou a irreconhecibilidade do milagre) e o sagrado no mundo ocidental secularizado. / In this thesis a study of Mircea Eliade’s History of Religions is presented carried through on three different approaches: the epistemological approach, the methodological approach and the categorical approach. In the first Chapter of this thesis, it is claimed that Eliade’s History of Religions constitutes an autonomous and integral discipline, with proper object of study – the religious phenomenon in its specific plan of reference, the religious plan - and with proper method of work – a unitary historical-phenomenological-hermeneutic method -; that such discipline turns around two axles – the phenomenology of religion stricto sensu and the history of religions -; that, in its all, the eliadian History of Religions has the statute of an existential phenomenology of religion placing itself in the branch of Philosophy. In the second Chapter of this thesis, it is discoursed on the only implicit method in the eliadian workmanship, which takes in account the historical aspect of the religious phenomenon and which conjugates phenomenology and hermeneutics, developing itself in two plans: the first plan is that of the phenomenological-descriptive analysis of the religious phenomenon carried through on the field of the phenomenology of religion stricto sensu, in which the Rumanian author conforms his morphology of the Sacred; the second plan is that of the hermeneutic-philosophical analysis of the historical religious phenomena in which the cited author proceeds to the interpretation of the religious phenomena historically happened for the elaboration of his history of religions; Eliade also use the hermeneutic-philosophical analysis of the religious symbolisms for the accomplishment of a philosophical hermeneutics of the religious symbols by means of which he formulates normative judgments on the human being condition. In the third Chapter of this work, a study of the main categories of the eliadian thought is developed with emphasis for the hierophany, the dialectic of the hierophany, the dialectic of the Sacred and the Profane, the Sacred, the religion, the religious experience, the sacred space, time and history, homo religiosus, the modern Occidental man of the secularized societies, the archetype, the archetype of coincidentia oppositorum, images and symbols, the non-historicity of the of religious life, the religious symbol, the religious symbolism, the Myth, the Rite, the Camouflage and the Occultation of the Sacred in the Profane, the unrecognizableness of the Sacred in History (or the unrecognizableness of miracle), and the Sacred in the modern secularized Occidental world.