Made available in DSpace on 2016-12-01T19:11:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 120584.pdf: 2783226 bytes, checksum: e9e9f2367a62358a96dded6dc7202d02 (MD5) Previous issue date: 2014-12-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Brazilian Movement Against Electoral Corruption (MCCE) has been promoting social innovations in the Brazilian public sphere, since its formalization, in 2002, leading mobilization towards the creation of the only two popular initiative laws in Brazil, Law Against Vote Buying (Law n. 9840/1999) and Clean Slate Law (Complementary Law 135/2010). The main objective of this dissertation is to comprehend how MCCE has been promoting social innovation, on the attempt of responding the public problem of electoral corruption in Brazil. To accomplish this objective, this dissertation is structured in seven chapters, including the introduction, which we present the research problem and its frame. In chapter two, we constructed a theoretical and analytical frame to better comprehend the collective action of civil society actors. To do so, we started with the social innovation debate and its perspectives. The chosen perspective for this dissertation was based on an understanding of social innovation analyzed as a process. Specifically, this perspective is understood as an expression of the collectives actors in self-reflexing, self organizing and self-reforming (CEFAÏ; TERZI, 2012). In this sense, having the pragmatic sociology as a theoretical reference (BARTHE et al, 2013), we promote a debate between the Actor-Network Theory (ANT) (CALLON; LATOUR, 1981; LAW, 1999; LATOUR, 2001 and 2012) and the studies about the experience of the public problems (CEFAÏ, 2002, 2009 and 2012; CEFAÏ; TERZI, 2012) to build our own an analytical and methodological frame. This frame, which moments will be detailed in Chapter 3, had an ethnographic posture that led the research field, since August 2013 until October 2014. It was made different research strategies that resulted in a data triangulation, involving direct observation on different scenes of MCCE and also through the internet. The research field also had six interviews, with founders, directors, technicians and other members of the movement. A documental analysis was based on following the news about the movement, other dissertations and official documents. The results are presented in Chapters 4 to 6, which respond to the specific objectives of the research. First we mapped the public arena of electoral corruption in Brazil, based on cartography of controversies (VENTURINI, 2010). We aimed to map this public arena in three fields: political (mapping the news), scientific (analyzing the peer-reviewed scientific papers) and technical-legal (with the analysis of the most important laws regarding the issue). The time span of this mapping was between the years of 1988, took as a reference to us, which represented a year of democratic opening in Brazil, and 2014. The mapping made us identify the main actors-network of the public problem of electoral corruption in Brazil, their main statements, the controversies that appear and the world visions that are built during the time around this public problem. The analysis of this chapter resulted in a visualization of configuration process (CEFAÏ, 1996) or translation process (LATOUR, 2012), which problem public faces and that is influenced in your definition and its forms of interpretation. We provide evidences, which actors-networks linked with MCCE were leaders in this process and a question is raised, on how the movement promotes this incidence, focusing the analysis of the movement s experience. This is made in Chapters 5 and 6, which focus on the MCCE s experience, making a diachronic analysis (focusing on its trajectory) and synchronic (exploring its most recent experiences). The analysis of the trajectory showed us that the main mobilizations promoted by movement in the macro public arena and its developments. We could observe that, during the time, the movement constituted a network of different collectives, which they contributed for creating a transversal intelligence and a collective learning on coping with concrete problematic situations. The social innovations that appear on this process configure not only as final results , but as processes, which multiple collectives contribute and that involves a great dose of uncertainties (LATOUR, 2012). In Chapter 6, this network is then followed closely, aiming to identify how the movement is organized, its particularities and the main controversies endured nowadays. This chapter focuses on following the collective action on its course, making it possible to comprehend what characterizes the movement. In Chapter 7, the final considerations of this dissertation are presented, linking the previous analysis, focusing the interfaces between the MCCE network and the greater public arena of electoral corruption. The chapter finalizes with some questions about the study and the future perspectives of new research about the subject. / O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vem provocando inovações sociais na esfera pública brasileira, desde antes da sua formalização, em 2002, tendo sido protagonista na mobilização para elaboração e aprovação das duas únicas leis de iniciativa popular no país ¿A Lei da Compra de Votos¿ (Lei 9.840/1999) e a ¿Lei da Ficha Limpa¿ (Lei Complementar 135/2010). Essa dissertação tem como objetivo geral buscar compreender como o MCCE vem promovendo inovações sociais ao responder ao problema público da corrupção eleitoral no Brasil. Para cumprir este objetivo, esta dissertação estrutura-se em sete capítulos, incluindo a introdução, na qual apresentamos a problematização e o quadro geral da pesquisa. No capítulo dois, construímos um enfoque teórico-metodológico próprio para compreender melhor a ação coletiva dos atores da sociedade civil na esfera pública e o seu papel na promoção da inovação social. Para tanto, partimos do debate sobre inovação social e suas correntes. Adotamos uma perspectiva de análise da inovação social como processo, ou seja, como expressão da capacidade dos próprios coletivos de se autorefletir, auto-organizar e auto-reformar (CEFAI; TERZI, 2012). Desse modo, tendo por fundamento a sociologia pragmática (BARTHE et al), promovemos um debate entre a Teoria do Ator-Rede (TAR) (CALLON; LATOUR, 1981; LAW, 1999; LATOUR, 2001 e 2012) e os estudos sobre as experiências dos problemas públicos (CEFAI, 2002, 2009 e 2012; CEFAÏ; TERZI, 2012) para construir um caminho analítico-metodológico próprio. Tal caminho, cujos momentos são detalhadamente apresentados, no capítulo três, teve por base uma postura etnográfica que norteou o trabalho de campo realizado de agosto de 2013 a outubro de 2014, no qual foi feita uma triangulação de diferentes estratégias de pesquisa, envolvendo a observação direta de cenas e eventos do MCCE e de sua atuação, in loco e também por meio da internet, seis entrevistas com fundadores, diretores, técnicos e outros membros do movimento, além de ampla análise documental, de notícias sobre o movimento, dissertações, além de documentos oficiais. Os resultados são então apresentados nos capítulos quatro a seis, que respondem aos objetivos específicos da dissertação. Primeiramente, realizamos um mapeamento da arena pública da corrupção eleitoral no Brasil, por meio da ¿cartografia de controvérsias¿ (VENTURINI, 2010). Buscamos mapear a arena pública em três campos: político (por meio do mapeamento das mídias), científico (por meio da análise dos artigos científicos publicados) e técnico-legal (com a análise das leis mais importantes referentes a matéria). O mapeamento teve como ponto de partida ano 1988, marco que representou a abertura democrática no Brasil e foi feito até o ano de 2014. Tal mapeamento permitiu identificar os principais ¿atores-rede¿ porta-vozes do problema público da corrupção eleitoral no Brasil, suas declarações principais, as controvérsias que emergem e as visões de mundo que são construídas ao longo do tempo em torno do problema público. Tal análise, resultou numa visualização do processo de ¿configuração¿ (CEFAÏ, 1996) ou ainda de ¿translação¿ (LATOUR, 2012) que vive o problema público e que influencia na sua definição, nas formas de interpretá-lo e também de fazer face a ele. Evidenciase aqui que os atores-rede ligados ao MCCE foram protagonistas nesse processo e levanta-se a questão de como o movimento promove essa incidência, voltando-se para análise de sua experiência. Isso é feito nos capítulos cinco e seis, nos quais aborda-se a experiência do MCCE, por meio de uma leitura diacrônica (focalizando a sua trajetória) e sincrônica (explorando a sua experiência atual). A análise da trajetória permitiu evidenciar as principais ações de mobilização do movimento na arena pública mais ampla e seus desdobramentos. Pôde-se constatar como, ao longo do tempo, o movimento se constitui numa ¿rede¿ de coletivos que contribuem para criar uma ¿inteligência transversal¿ e um aprendizado coletivo no enfrentamento de situações problemáticas concretas. As inovações sociais que emergem nesse percurso configuram-se não apenas como ¿resultados finais¿, mas como processos, nos quais múltiplos coletivos parecem contribuir e que envolve uma grande dose de incerteza (LATOUR, 2012). No capítulo seis essa rede é então acompanhada mais de perto, buscando-se identificar como se organiza, as suas particularidades e as principais controvérsias enfrentadas atualmente. Esse capítulo busca acompanhar mais de perto a ação coletiva do MCCE, possibilitando compreender o que caracteriza o movimento. No capítulo sete as considerações finais são apresentadas, buscando religar as análises apresentadas, focalizando as interfaces entre a rede do MCCE e a arena pública mais ampla da corrupção eleitoral. O capítulo se encerra com o levantamento de algumas questões que este estudo suscita para novas pesquisas.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 906802 bytes, checksum: 2bcaa63940462e5bcfe8c5c42dec541b (MD5) Previous issue date: 2007-04-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The object of this study is the institutional interlocution that could turn viable a Collaboration Regime among the Spheres or Levels of Government − a constitutional clause aiming at organizing and developing all Brazilian educational systems: Municipal, State, Federal District and Federal Union, in a country with deep regional inequalities. The macro-structural aspects that constraint the definition of public policies are not underestimated, but we chose an approach that focuses on the contradictory and conflicting performances of a restricted number of people that take part in the proposition and management of educational public policies. The indefinite character of the Collaboration Regime is treated in the perspective of a possible construction and enlargement of the Public Sphere of Rights, as an interface of educational policy in its indissoluble relation to political life. Our subject-matter is situated in a field of tensions delineated by, and based on, the state of the art. What is the meaning of that Collaboration Regime for the proposition of democratic management of educational policies? How does it relate to the contents of democratic management thought in the light of the State/Society relation? We argue that one of the innovative institutional facts generated in the process of democratization of the Brazilian society is the performance of people striving to construct and enlarge the public spaces for proposing and managing public policies. The methodology is based on interpretative ethnography, using ideas of Geertz, Ricoeur, and Lakoff, and moves towards Habermasian tradition on the configurations of the public sphere, which is understood in the spirit of Habermas endeavour to widen the idea of rationality by constructing a discursive theory of rationality for politics and rights. The empirical target of our ethnographic investigation is Prof. Dr. Neroaldo Pontes de Azevedo s professional itinerary as an educational manager. His professional route from 1992 to 1996 as a Rector of the UFPB, and then as a Municipal Secretary of Education of João Pessoa (from 1996 to 2001) made it possible for him to earn a national projection through the presidency of Undime during a period of educational reform. The results of this investigation highlight the Collaboration Regime as a mechanism of reciprocal regulation of the performances of common and concurrent competences among the spheres of Government, supported by institutional interlocution. The silence on the Collaboration Regime points to the interlocution as something to which we should pay attention when we think about the contents of democratic management, in spite of the conceptual and empirical indefinite character of the constitutional clause under discussion. / O objeto deste estudo é a interlocução institucional para viabilizar o Regime de Colaboração entre as esferas de governo − dispositivo constitucional visado para organizar e desenvolver os Sistemas Federal, Distrital, Estaduais e Municipais de Ensino, em um país com profundas desigualdades regionais. Os aspectos macro-estruturais que pesam sobre a definição das políticas públicas não são subestimados, mas o recorte da abordagem incide sobre a atuação contraditória e conflituosa de um número restrito de pessoas que intervêm na proposição e na gestão das políticas públicas educacionais. A indefinição do Regime de Colaboração é tratada sob a temática da construção e da ampliação do espaço público de direitos, como uma interface da política educacional em sua relação indissociável com a vida política. A problematização está situada em um campo de tensão delineado a partir do estado do conhecimento. Qual é o significado do Regime de Colaboração para a proposição da gestão democrática das políticas educacionais? Como se relaciona com os conteúdos da gestão democrática pensados a partir da relação Estado/sociedade? Argumenta-se em favor da tese segundo a qual um dos fatos institucionais inovadores gerados no processo de democratização da sociedade brasileira é a atuação que visa construir e ampliar os espaços de proposição e de gestão das políticas públicas. A metodologia está apoiada em uma etnografia interpretativista, baseada nas idéias de Geertz, Ricoeur, Lakoff e converge para a tradição habermasiana sobre as configurações do espaço público, interpretada no esforço de Habermas para ampliar a idéia de racionalidade, ao investir na construção de uma teoria discursiva da política e do direito. A investigação etnográfica auxilia a construção da referência empírica com o foco sobre a atuação do Prof. Dr. Neroaldo Pontes de Azevedo, como o interlocutor central. Sua passagem na gestão da UFPB e na gestão da Educação Municipal de João Pessoa (1996/1997-2001) possibilitou o protagonismo em uma interlocução nacional, por meio do exercício da presidência da Undime durante a reforma da educação. Os resultados da investigação apontam o Regime de Colaboração como um mecanismo de regulação recíproca do desempenho das competências comuns e concorrentes entre as esferas de governo, sustentado pela interlocução institucional. O silêncio sobre o Regime de Colaboração remete a interlocução para o centro das atenções lembrando os conteúdos da gestão democrática, apesar da indefinição conceitual e empírica do dispositivo constitucional visado.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JeysonFSL_DISSERT.pdf: 2514420 bytes, checksum: 68fa4f57aa7f379f4a411fe98456a643 (MD5) Previous issue date: 2013-03-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The city, with all its complexity, is marked by the different uses that emerge and give the current composition of its forms, functions, processes and structures (SANTOS, 2008). These uses are responsible for defining the territoriality that engender public squares, especially from the projection of the practices of sociability and pleasure experienced by social groups and urban households, giving rise to the emergence of agreements and conflicts, especially when the public sphere and negotiates a private residence in the same territory. Thus, from analyzes performed in the public squares of the city of Caico / RN in the current context, did a survey of territorialities undertaken by these groups and social aggregates. These squares were seized territories while public use, but marked by the presence of private, becoming as important elements of the urban space caicoense / A cidade, com toda a sua complexidade, ? marcada pelos diferentes usos que se esbo?am e que d?o a composi??o atual de suas formas, fun??es, processos e estruturas (SANTOS, 2008). Estes usos s?o respons?veis por definir as territorialidades que se engendram nas pra?as p?blicas, sobretudo a partir da proje??o das pr?ticas de sociabilidade e de lazer vivenciadas pelos grupos e agregados sociais urbanos, dando margem ao surgimento de acordos e conflitos, especialmente, quando a esfera p?blica e a privada negocia a perman?ncia no mesmo territ?rio. Assim, a partir de an?lises realizadas nas pra?as p?blicas da cidade de Caic?/RN no contexto atual, fizemos um exame das territorialidades empreendidas por estes grupos e agregados sociais. Tais pra?as foram apreendidas enquanto territ?rios de uso p?blico, por?m marcados pela presen?a privada, configurando-se enquanto importantes elementos constituintes do espa?o urbano caicoense

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:27:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2846352 bytes, checksum: 6ea3f04b17ab0e03040890ea94b1ba02 (MD5) Previous issue date: 2013-05-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work is intended to analyze the potential and limits of new municipal governance agenda of João Pessoa (PB) with the participation and citizen for the expansion of participatory democracy and improve the system representative democratic in theoretical approach by the public deliberation. The tender of analysis is to answer how the new agenda for municipal governance of João Pessoa (PB) contributes to the transformation of local government in a power connected to the social composition in an administration that universalize the rights of citizenship. From a theoretical reflection and criticism, will be examined the construction and development of that shared governance agenda of João Pessoa (PB), that these developments of the survey factors that contributed to the emergence of this new agenda, analysis and evaluation of participatory institution structuring and guiding the new governance agenda of the normative criteria of public deliberation, in consideration of the qualitative aspects of participation and deliberative effectivety. / O presente trabalho se destina à análise das potencialidades e dos limites da nova agenda de governança municipal de João Pessoa (PB) com a participação popular e cidadã para a ampliação da democracia participativa e o aperfeiçoamento do sistema democrático-representativo pelo enfoque teórico da deliberação pública. O propósito da análise é responder de que forma a nova agenda de governança municipal de João Pessoa (PB) contribui para a transformação do poder local em um poder articulado com o corpo social numa gestão que universalize os direitos da cidadania. A partir de uma reflexão teórica e crítica, serão examinados a construção e o desenvolvimento da referida agenda de governança compartilhada de João Pessoa (PB), tendo como desdobramentos o levantamento dos fatores determinantes que contribuíram para a emergência dessa nova agenda, a análise e a avaliação da instituição participativa estruturante e condutora da nova agenda de governança pelos critérios normativos da deliberação pública, na consideração dos aspectos qualitativos da participação e da efetividade deliberativa.

O presente artigo tem como objeto o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul – CDES RS – e a representação da sociedade civil na sua composição, particularmente, o processo de escolha dos conselheiros. O estudo analisa as condições políticas, sociais e históricas para formação do Conselho de Desenvolvimento e as possibilidades dessa nova experiência de diálogo e concertação social através de um espaço público institucional. Estabelece ainda uma análise do processo de escolha dos conselheiros para formação do CDES RS em relação ao debate sobre a institucionalização da sociedade civil em processos de democratização, controle social e transparência da gestão pública. Entre os aspectos trabalhados destacam-se os esforços de concertação político-social que foram realizados por parte da sociedade gaúcha e de diferentes governos estaduais ao longo do tempo, especialmente, a partir da segunda metade do século XX; os processos de organização institucional de espaços públicos e de integração entre Estado e sociedade civil. / This article has as its object the Council of Economic and Social Development in Rio Grande do Sul - RS CDES - and the representation of civil society in its composition, particularly the process of choosing advisors. The study analyzes the political, social and historical formation of the Council for Development and the possibilities of this new experience of social dialogue and consensus through a public institution. It also establishes a process analysis of choice of advisors for the formation of RS CDES regarding the debate on the institutionalization of civil society in democratization processes, social control and transparency in public management. Among the issues worked out the efforts of political and social agreement has been made by the gaucho society and different state governments over time, especially from the second half of the twentieth century, the processes of institutional spaces public and integration between state and civil society.

Em meio às manifestações sociais crescentes, as insuficiências das democracias representativas em recepcionar e fluir as expectativas sociais, e estados nacionais fracos e subordinados aos mercados financeiros globais, novas institucionalidades democráticas interrogam as democracias existentes. Coerente com estas questões, a tese desenvolvida neste estudo propõe que o tamanho do desafio exige mais democracia, não menos. A ampliação dos modelos de democracia participativa, combinados em um sistema que integre participação cidadã, democratização da gestão e interação em redes, alargam o modelo representativo e garantem novos canais de comunicação entre sociedade e Estado. São alternativas disponíveis às democracias. Dentre elas, interessa verificar as condições para a validade de processos de concertação social em arranjos de ampla representação societal. O modelo referenciado na teoria habermasiana transporta a esfera pública e a estrutura comunicacional original adequando-as conceitualmente ao espaço público institucional e à concertação social, respectivamente. Durante os quatro anos de existência do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES RS) quase duzentas propostas elaboradas por noventa conselheiros e conselheiras da sociedade civil e dez do governo, a partir de um processo dialógico e colaborativo, foram tratadas e encaminhadas pelo executivo estadual. O resultado foi possível, conforme o estudo, por uma série não exaustiva de condicionantes para a validade da concertação social, um conjunto reconhecível e executável de políticas e práticas democráticas. Todavia, defende, ainda, a diversificação dos arranjos institucionais participativos como formas complementares de democracia, multifacetada e transversalizada, para sociedades complexas fruto das novas formas de acumulação capitalista e da transformação dos sujeitos no mundo do trabalho. / In the midst of growing social manifestations, the inadequacies of representative democracies in welcoming and flowing social expectations, and weak national states subordinated to global financial markets, new democratic institutions question the existing democracies. Coherent with these questions, the thesis developed in this study proposes that the size of the challenge requires more democracy, not less. The expansion of participative democracy models, combined in a system that integrates citizen participation, democratization of management and interaction in networks, broadens the representative model and guarantees new channels of communication between society and State. They are alternatives available to democracies. Among them, it is important to verify the conditions for validity of social concertation processes in arrangements of broad societal representation. The model referenced in the Habermasian theory transports the public sphere and the original communicational structure, adapting them conceptually to the public institutional space and the social conciliation, respectively. During the four years of existence of the Social and Economic Development Council of Rio Grande do Sul (CDES RS), almost two hundred proposals prepared by ninety councilors and councilors of civil society and ten of the government, from a dialogical and collaborative process, were treated And forwarded by the state executive. The result was, according to the study, a nonexhaustive set of constraints to the validity of social concertation, a recognizable and enforceable set of democratic policies and practices. However, it also defends the diversification of participatory institutional arrangements as complementary forms of democracy, multifaceted and cross-cutting, for complex societies resulting from new forms of capitalist accumulation and the transformation of subjects into the world of work.

Esta tese tem como objetivo central analisar, através das folhas operárias que circularam no Amazonas na Primeira República, como os seus militantes estabeleceram contatos, conexões e interações e, no seio dos circuitos desenhados, elaboraram e fizeram circular projetos de identidade operária que, de forma imbricada, tinham como finalidade a criação de espaços políticos legítimos de mudança social. Para isso, utilizou-se a imprensa operária como tema e objeto central de análise e reflexão histórica, abordando-a numa perspectiva que a toma como objeto e fonte de estudo concomitantemente. Desse modo, num primeiro momento, procurou-se identificar os militantes que estavam por trás dos jornais voltados aos trabalhadores para, em seguida, entender como eles costuraram relações com lideranças de outros estados e até de outros países. Nesse intento, a análise de redes sociais foi importante, pois possibilitou a visualização dos contatos, das conexões e das interações da militância operária, contribuindo, assim, para a compreensão da movimentação de ideias sociais e políticas que dinamizaram o movimento operário local Em seguida, certificou-se que, nas redes visualizadas, a fração organizada dos operários elaborou (e fez circular nelas) projetos de identidade operária que caminharam em duas direções: a primeira, de unidade do operariado em geral, vislumbrava o reconhecimento e a distinção em relação a outros setores sociais (sobretudo o patronato e as “classes perigosas”) e tinha como pilar a posição de que o trabalhador era o elemento propulsor da sociedade, criador da riqueza e do “progresso” de um país; o segundo, de diferenças e distinções internas (entre os trabalhadores), evidenciava a diversidade existente no mundo do trabalho. Para perceber esse processo foi utilizado o conceito de projeto e de identidade. Por fim, verificou-se que essas conexões e interações estabelecidas pelas lideranças e a construção de projetos de identidade direcionados aos operários surgiram no sentido de promover a constituição de espaços políticos que concorressem para mudanças sociais. Neste caso, utilizou-se a categoria de esfera pública na perspectiva habermasiana. Confirmou-se que as lideranças operárias intentavam constituir uma esfera pública, visando atingir os espaços deliberativos, de decisão política. / This thesis aims to analyze, through the workers' works that circulated in Amazonas in the First Republic, how its militants established contacts, connections and interactions and, within the circuits drawn, elaborated and circulated projects of worker identity that, in a way imbricated, aimed at creating legitimate political spaces for social change. For this, the working press was used as the central theme and object of analysis and historical reflection, approaching it in a perspective that takes it as object and source of study concomitantly. Thus, at first, we sought to identify the militants behind the workers' newspapers and then to understand how they sewed relations with leaders from other states and even from other countries. In this attempt, the analysis of social networks was important because it made possible the visualization of the contacts, connections and interactions of workers 'militancy, thus contributing to the understanding of the movement of social and political ideas that stimulated the local workers' movement Next, it was verified that in the networks seen, the organized fraction of the workers elaborated (and circulated in them) projects of workers' identity that walked in two directions: the first one, of unit of the working class in general, glimpsed the recognition and distinction in relation to other social sectors (especially the patronage and the "dangerous classes") and had as a pillar the position that the worker was the driving force of the society, creator of the wealth and "progress" of a country; the second, of internal differences and distinctions (among workers), showed the diversity in the world of work. To understand this process was used the concept of design and identity. Finally, it was verified that these connections and interactions established by the leaderships and the construction of projects of identity directed to the workers suggest in the sense of promoting the constitution of political spaces that concur for social changes. In this case, the category of public sphere in Habermasian perspective was used. It was confirmed that the workers' leaders tried to constitute a public sphere, aiming to reach the deliberative spaces, of political decision.

Offentligt rum och vardagens politik handlar om hur 1990- talets sociala förändring, med en rörelse från ett samhälle integrerat av arbetsetiken mot ett samhälle organiserat utifrån konsumtionsestetiken, förändrar demokratins villkor i och för det offentliga rummet. Det mer preciserade syftet är att undersöka vilka konsekvenser den sociala förändringen får för utövandet av vardagens politik i det offentliga rummet. Den övergripande frågeställningen är vad ett fritt ord innebär, vad är det fritt från och för vem är det fritt? Centrala begrepp i studien är: Medborgaren, dvs. individens kollektiva identitet som politisk varelse. Decentraliserat politiskt begrepp, där utförandet av politik inte är förbehållet den parlamentariska sfären, utan något som sker i vår vardag, vardagens politik. Konsumtionsestetik, där identitetsbildande och rörlighet i det sociala rummet sker efter en individuell och upplevelsebaserad logik. Det empiriska materialet består av tidningsartiklar från det offentliga samtalet om medborgarlön och är analyserade utifrån ett diskursanalytiskt perspektiv.

Cette thèse s’inscrit dans un mouvement de redécouverte et d’inscription dans l’histoire littéraire des femmes auteurs longtemps considérées comme mineures. Son objectif est d’étudier le statut d’une écrivaine au tournant du XVIIIe et du premier XIXe siècle français à travers la carrière littéraire de Constance de Salm (1767-1845) et l’analyse de celles de ses œuvres qui traitent directement de la condition de la femme écrivain. Nous avons étudié la position de l’écrivaine sur le statut de la femme auteur à travers son traitement d’un sujet antique (Sapho, 1794), sa prise de position face à un débat d’actualité (l’Épître aux femmes, 1797) et finalement à travers le regard qu’elle porte sur sa propre carrière littéraire dans son autoportrait en vers (Mes soixante ans, 1833). Notre but est de montrer les raisons de l’oubli puis de la redécouverte d’une écrivaine chez qui un féminisme précurseur contraste avec des pratiques littéraires qui sont en apparence désuètes, même de son temps. Cette étude nous a révélé l’originalité d’une femme auteur qui voyait et revendiquait les implications politiques de ses idées et de l’acte d’écrire. Par ailleurs, pour éclairer la place qu’occupaient la réflexion et les pratiques de Constance de Salm dans les milieux intellectuels nous avons tenue compte des différents états des textes et de leurs variantes ainsi que des articles et des comptes-rendus que lui a consacrés la presse contemporaine. L’ensemble de ces documents constitue les annexes réunis dans le deuxième volume de notre travail. / This dissertation is part of the rediscovery movement of women writers within literary history, who were long considered insignificant. Its aim is to study the status of a writer in the late eighteenth and early nineteenth centuries in France through the discovery and analysis of the life and career of Constance de Salm (1767-1845) whose works deal directly with the condition of the woman writers. The writer’s position is studied in relations to the status of the woman writers through her analysis of a subject from antiquity: Sappho (1797), the stance she took on a contemporary debate in the Epistle to the Women (1797), and finally the way in which she regards her own literary career in her autobiography in verse, My Sixty Years (1833). The goal is to show the reasons for which this writer was forgotten and then rediscovered, a writer whose avant-garde feminism contrasted with her literary practices that were considered antiquated even at the time. This study has revealed the originality of a woman writer who recognized and accepted the political implications embodied in her ideas and the act of writing. Furthermore, in order to clarify the position that Constance de Salm’s thoughts and actions occupied within intellectual circles of the day, we have reviewed texts in various states and their variants as well as articles and reports that the contemporary press dedicated to her. All these documents are attached as appendices in the second volume of this work.

Esta dissertação toma como ponto de partida o conceito de comunicação pública, ainda em desenvolvimento no Brasil, em diálogo com autores estrangeiros (França, Itália e Colômbia) e nacionais, para destacar, dentre os possíveis agentes de comunicação pública, o próprio Estado, uma vez que este tem o dever de informar (art. 5º, inciso XXXIII da CF) e de dar publicidade a seus atos. Com isso, alia Direito e Sociologia aos estudos da comunicação, em conformidade com dois princípios constitucionais da administração pública brasileira: a publicidade e a impessoalidade (art. 37). Este estudo constata que, a partir da redemocratização brasileira, houve uma transição, no âmbito do Estado, do conceito de \"comunicação governamental\", entendida aqui como aquela voltada à construção da imagem de governos e governantes, para a comunicação pública, que é aquela cujo olhar volta-se aos interesses da coletividade, auxiliando no acesso e conhecimento das políticas públicas, no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e na garantia de maior participação da sociedade nos assuntos do Estado. Assim, a partir de um estudo de caso - a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de São Paulo (Incra-SP) -, a presente dissertação analisa como se deu a relação entre o Estado e a sociedade, no que tange ao direito à informação de posse dos órgãos públicos, principalmente a partir do relacionamento entre a comunicação social do órgão e os media, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2007 a 2010). / This dissertation takes as a starting point the concept of public communication, still in development in Brazil, in dialog with foreign (France, Italy and Colombia) and local authors to highlight, among possible agents of public communication, the State itself, once it has the obligation to inform (art. 5º, incise XXXIII of the federal Constitution) and to publicize its acts. In this ally\'s law and sociology to communication studies, according with two constitutional principles of Brazilian public administration: publicity and impersonality (art. 37). This study considers that from the Brazilian re-democratization there was a transition, within the Brazilian State, of the concept of \"governmental communication\" understood here as the one used to build the image of the government and the governors, to the public communication, which is the one who should look over the interests of the collectivity, helping to promote the knowledge and access to governmental programs, following the public investments and granting more social participation in government issues. So, from a case study - the Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de São Paulo (Incra-SP) -, the present dissertation analyses how was the relationship between the State and the society, about the right to access information uphold by the public institutions, mainly from the relationship between the institutions social communications office and the media during the second term of the president Luiz Inácio Lula da Silva government.