This paper assesses the continued community participation mechanisms, especially the Restoration Advisory Board, and the role of these mechanisms in the environmental cleanup of post U.S. military training operations in the current colonial situation of the Puerto Rican island municipality of Vieques. Today the community has many informal and formal mechanisms of organization meant to address the social, economic, health and environmental problems resulting from the Navy's presence on the island. These mechanisms are the cornerstone of the community's search for social and environmental justice. This paper provides a brief history of the Navy's presence on Vieques, the evolution of community participation mechanisms and an analysis of how these mechanisms allow the community to interact with public, private and government institutions involved in the cleanup. The research is centered around interviews with community members to discern whether they feel these mechanisms are effective in properly addressing community concerns. The case study of Vieques could also have international implications for the future of foreign military bases and toxic waste disposal around the world. Analysis of the effectiveness of community participation mechanisms could help marginalized communities deal with developed countries on issues that may concern human health and environmental risks as a result of the developed countries' activities. The analysis of community participation mechanisms can be used as a guide for Vieques and other communities around the world trying to achieve social, economic and environmental justice.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação tem por objetivo analisar a eficácia social e ambiental do plano diretor participativo conjuntamente com as normas de direito ambiental, definindo, para tanto, o princípio de justiça social e ambiental como requisito obrigatório destes instrumentos. Demonstra-se, a partir do levantamento de dados referentes às condições ambientais nas cidades brasileiras, a ruptura entre os temas urbano e ambiental, tanto na prática legislativa, como na econômica. É realizada uma crítica ao modelo capitalista de apropriação do solo urbano, paradoxal e incompatível com o pleno desenvolvimento das funções sociais e ambientais da cidade. Conclui-se que a inserção do princípio de justiça social e ambiental, enquanto diretriz obrigatória para plano diretor e legislação ambiental, permitirá uma maior garantia do pleno desenvolvimento das funções sociais e ambientais da cidade. / The aim of this paper is to analyze the social and environmental effectiveness of the master plan within the norms of environmental legislation, and therefore, defining the principle of social and environmental justice as an obligatory requirement of these instruments. The conflict between the urban and environmental themes is demonstrated in both legislative and economical practice, by surveying data on the environmental conditions in the Brazilian cities. A criticism is made of the capitalist system of appropriation of urban territory, which is paradoxical and incompatible with the full development of the social and environmental functions of the city. It is concluded that the insertion of the principle of social and environmental justice as a compulsory framework the master plan and environmental legislation, will make full development of the social and environmental functions of the city more likely.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação tem por objetivo analisar a eficácia social e ambiental do plano diretor participativo conjuntamente com as normas de direito ambiental, definindo, para tanto, o princípio de justiça social e ambiental como requisito obrigatório destes instrumentos. Demonstra-se, a partir do levantamento de dados referentes às condições ambientais nas cidades brasileiras, a ruptura entre os temas urbano e ambiental, tanto na prática legislativa, como na econômica. É realizada uma crítica ao modelo capitalista de apropriação do solo urbano, paradoxal e incompatível com o pleno desenvolvimento das funções sociais e ambientais da cidade. Conclui-se que a inserção do princípio de justiça social e ambiental, enquanto diretriz obrigatória para plano diretor e legislação ambiental, permitirá uma maior garantia do pleno desenvolvimento das funções sociais e ambientais da cidade. / The aim of this paper is to analyze the social and environmental effectiveness of the master plan within the norms of environmental legislation, and therefore, defining the principle of social and environmental justice as an obligatory requirement of these instruments. The conflict between the urban and environmental themes is demonstrated in both legislative and economical practice, by surveying data on the environmental conditions in the Brazilian cities. A criticism is made of the capitalist system of appropriation of urban territory, which is paradoxical and incompatible with the full development of the social and environmental functions of the city. It is concluded that the insertion of the principle of social and environmental justice as a compulsory framework the master plan and environmental legislation, will make full development of the social and environmental functions of the city more likely.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper presents from the thesis that the Right to Development in a broad sense correctly nurtured in national law and international instruments, the opposite sense, does not lend itself to protect properly and effectively the various dimensions of which it is based. This law as post is distorted losing its essence to bow to the capitalist system of which it is part. This distortion of the Right to Development away from the ideal of Justice and gives rise to social and environmental context its major conflicts and injustices. Thus arises, given the gravity and considerable increase in social and environmental injustices and inequalities and the difficulty of resolving the legal post-conflict social Development, Environment and Society, an irremediable question: To what extent it is possible to achieve the ideal of Social and Environmental Justice without denying the Right to Development? It is established from then on the need to analyze the relationship between justice (social) environmental and (sustainable) development in the construction of a new environmental paradigm. To develop the theme, is used as the method of approach and procedure Dialectics. Structured through literature, and manipulated through production of reviews, abstracts and fichamentos work is composed in three parts, constituents of the dialectic such question, namely the Thesis, Antithesis and Synthesis. The first chapter presents the thesis statement as originally given, in the sense that, from a legal point of view, the development is a fundamental right. This law, in the context of a balance of power in the economic and political field became named "sustainable development", multidimensional concept that became part of numerous legal documents in the international and national level. The second chapter in antithesis to the first, opposes the thesis initially given, is that the reality points to the fact that the incorporation of the concept of sustainable development in different spheres: economic, political and legal has not realized to ensure justice in two dimensions: social and environmental - that is - a Social and Environmental Justice. Finally, the third chapter in the Synthesis dialectical conflict worked in the previous two chapters, the elements of this clash seeking the unity of the conflict for the construction of a new thesis work it, which is, that the social and environmental justice must be a (new) paradigm to unify both struggles for the right to sustainable development and to incorporate new dimensions to justice. / Este trabalho apresenta-se a partir da tese de que o Direito ao Desenvolvimento latu sensu devidamente tutelado no ordenamento jurídico nacional e nos instrumentos internacionais, a contrário senso, não se presta a tutelar devida e eficazmente as diversas dimensões do qual se fundamenta. Este direito tal como posto se desvirtua perdendo sua essência para se curvar ao sistema capitalista do qual faz parte. Este desvirtuamento do Direito ao Desenvolvimento o afasta do ideal de Justiça e enseja em âmbito Social e Ambiental seus principais conflitos e injustiças. Surge assim, diante da gravidade e aumento considerável de injustiças e desigualdades socioambientais, bem como da dificuldade de dirimir o posto conflito jurídico-social entre Desenvolvimento, Meio Ambiente e Sociedade, uma irremediável indagação: Em que medida é possível atingir o ideal de Justiça Socioambiental sem negar o Direito ao Desenvolvimento? Estabelece-se a partir de então a necessidade de analisar a relação entre justiça (sócio) ambiental e desenvolvimento (sustentável) na construção de um novo paradigma socioambiental. Para desenvolver o tema proposto, utiliza-se como do método de abordagem e procedimento a Dialética. Estruturada através de pesquisa bibliográfica, e instrumentalizada por intermédio de produção de resenhas, resumos e fichamentos o trabalho compõe-se em três grandes partes, constituintes da dialética questão posta, quais sejam a Tese, Antítese e Síntese. O primeiro capítulo apresenta a Tese como afirmação inicialmente dada, no sentido de que, do ponto de vista jurídico, o desenvolvimento é um direito fundamental. Este direito, no contexto de uma correlação de forças no campo econômico e político passou a ser nomeado de desenvolvimento sustentável , conceito pluridimensional que passou a integrar inúmeros documentos jurídicos na esfera internacional e nacional. O segundo capítulo em Antítese ao primeiro, se opõe à tese inicialmente dada, é a de que a realidade aponta para o fato de que a incorporação do conceito de desenvolvimento sustentável nas diferentes esferas: econômico, política e jurídica não tem dado conta de garantir a justiça na sua dupla dimensão: social e ambiental ou seja - uma Justiça Socioambiental. Por fim, no terceiro capítulo, em Síntese ao conflito dialético trabalhado nos dois capítulos anteriores, trabalham-se os elementos desse embate buscando a unidade do conflito para a construção de uma nova tese, qual seja, a de que a justiça socioambiental deve ser um (novo) paradigma a unificar tanto as lutas pelo direito a um desenvolvimento sustentável como para incorporar novas dimensões à Justiça.

Urban public green space is a core contributor to cultural ecosystem services in cities, comprising the non-material benefits that people obtain from contact with nature. Due to the many benefits that have been ascribed to it, green space has become subject to debates on justice about its fair distribution and equal opportunities to use it. Teenage girls living in socio-economically challenged neighbourhoods appear to belong to a societal group that is restricted in accessing green space, as well as having less opportunities to influence the governance of such space. Attempting to bring further light to these issues, this study utilises a phenomenological approach in which intersectionality theory is central. It aims to explore how intersections of identity markers, such as age, gender, and place of residence, interact with girls’ lived experiences of green space. It does so by collecting first-person narratives in eight interactive and online interviews with the support of satellite, aerial and street view imagery provided by Google Maps. The result shows the great complexity of urban public green space as a place with room for both feelings of liberty and feelings of exclusion. The girls’ narratives unveil how urban green is an important source for well-being and quality of life, and how connection with nature enables connection with loved ones, the community, and with oneself. Simultaneously, identity markers, such as age, gender, and place of residence, intersect into a synergy of exclusion for teenage girls to fully encounter urban nature. Feelings of urban public green space as a place occupied by others contribute to experiences of it as inappropriate and unsafe for girls to visit in certain places during certain times. This suggests how green space works as an arena for power relations, where the opportunities for girls to benefit from its free use and from cultural ecosystem services decrease under certain circumstances. Narratives and myths that green space is dangerous for girls paint a geography of fear; in which fear of becoming a victim of crime is expressed as a fear of space. This fear increases with preconceptions and self-images that girls are defenceless and weak. Furthermore, these experiences intersect with feelings that their neighbourhoods, and the green wherein, are framed adversely and neglected by planners, politicians, municipalities and the government. Still, the girls express great appreciation and pride over the voluminous public green areas in their neighbourhoods. Despite experiencing less power to influence, they have strong visions and aspirations to impact the design and function of urban nature, which indicates prospects for empowerment and revitalisation of green space. It is concluded that recognising lived experiences of girls is essential when working towards safe and accessible, but also lively and inviting, green space. Furthermore, it is argued that insights from intersectionality is valuable when researching use of green space, as intersectionality is a profoundly spatial concept; in which social categories articulate in relation to place and time, and where power and identity contribute at shaping experiences of green space.

[pt] O presente trabalho visa compreender a tensão existente entre o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambiente a partir do fenômeno das ocupações em áreas de preservação permanente. O estudo parte da análise das questões urbanas envolvidas, sobretudo os processo de urbanização brasileiro e a tutela da moradia e do ambiente no ordenamento jurídico como direitos fundamentais na Constituição de 1988. Adota a abordagem interdisciplinar para a análise de casos de referência e analisa de decisões judiciais pertinentes. Tem como pressuposto as relações de vulnerabilidade presente nos conflitos entre estes direitos, para os quais apresenta como a diretriz de harmonização para o seu equacionamento a justiça socioambiental. / [en] The present dissertation aimed to understand the tension between the fundamental right to housing and the fundamental right to the environment from the phenomenon of occupations in areas of permanent preservation. At the outset, to understand the phenomenon, was considered the essential aspects of the urban question that involves urban growth without planning, reproduction of the labor force in the capitalist market, access to urban land and private property, housing deficit, unequal allocation of public equipment and services in urban space. The urban question that arises in the context of the construction of an urban space of an essentially social character needs to be understood from the point of view of social dynamics. That is, understanding the participation, responsibilities and the way of acting of each urban actor is paramount for facing the urban question. In addition, in order to understand the tensions between urban actors and institutions, the right to the city is an effective way of harmonizing and overcoming obstacles in the dialogue between fundamental rights housing and the environment. It is still to be considered in the attempt to harmonize them, the environment has now assumed the biocentric vision, in which the protection of all forms of life prevails and not only of human life. For the purposes of equalizing the tension between rights, the environment will have its relative value recognizing and assuming the environmental damages already produced as a way to also meet the most basic human needs related to the right to housing.

Ziel der „Verkehrsökologischen Schriftenreihe“ ist es, die Forschungsergebnisse der Professur für Verkehrsökologie (TU Dresden) und ausgewählte studentische Arbeiten einer breiteren Öffentlichkeit zugänglich zu machen. Damit möchten wir einerseits die fachliche Diskussion zu Problemstellungen einer nachhaltigen Mobilitätsentwicklung und anderseits den offenen Zugang zu Wissen und Informationen unterstützen. Thematisch greift die Schriftenreihe dabei die folgenden Forschungsschwerpunkte der Professur auf: a) Nachhaltige Verkehrsentwicklung: Auswirkungen, Verfahren, Konsequenzen b) Klimaschutz, Energie und CO2 im Verkehr c) Luftreinhaltung & Lärm, Emissionsfaktoren und reale Fahrmuster d) Externe Kosten und Nutzen des Verkehrs, Kostenwahrheit und Internalisierung e) Rad- und Fußverkehr f) Umweltbildung, Monitoring und Evaluation g) Soziale Exklusion und Umweltgerechtigkeit im Verkehrsbereich

Breathing is not a common subject in feminist studies. Breathing Matters introduces this phenomenon as a forceful potentiality for feminist intersectional theories, politics, and social and environmental justice. By analyzing the material and discursive as well as the natural and cultural enactments of breath in black lung disease, phone sex work, and anxieties and panic attacks, Breathing Matters proposes a nonuniversalizing and politicized understanding of embodiment. In this approach, human bodies are onceptualized as agential actors of intersectional politics. Magdalena Górska argues that struggles for breath and for breathable lives are matters of differential forms of political practices in which vulnerable and quotidian corpomaterial and corpo-affective actions are constitutive of politics. Set in the context of feminist poststructuralist and new materialist and postconstructionist debates, Breathing Matters offers a discussion of human embodiment and agency reconfigured in a posthumanist manner. Its interdisciplinary analytical practice demonstrates that breathing is a phenomenon that is important to study from scientific, medical, political, environmental and social perspectives. / Andning är inte ett vanligt förekommande ämne inom feministiska studier. Breathing Matters introducerar detta fenomen som har en potential för feministiska intersektionella teorier, politik, social rättvisa och klimaträttvisa. Genom analyser av materiella, diskursiva, naturliga och kulturella dimensioner av andningens formationer, i sjukdomen pneumokonios, telefonsexarbete samt ångest och panikattacker, föreslår Breathing Matters en icke-universialiserande och politiserad förståelse av förkroppsligande. Genom denna ansats konceptualiseras mänskliga kroppar som agentiella aktörer i en intersektionell politik. Magdalena Górska argumenterar att kampen för att andas och för andningsbara liv är ett angeläget ämne för differentiella former av politisk praktik. Denna sårbara och vardagliga praktik som både består av kroppsmateriella och kroppsaffektiva handlingar konstituerar politik. Placerad i en kontext av feminist poststrukturalistisk, nymaterialistisk och postkonstruktivistisk debatt erbjuder Breathing Matters en diskussion kring mänskligt förkroppsligande och agentskap som är omkonfigurerad på ett posthumanistiskt sätt. Den tvärvetenskapliga analytiska praktiken visar att andning är ett fenomen som är viktigt att studera från vetenskapliga, medicinska, politiska, miljömässiga och sociala perspektiv.

Ziel der „Verkehrsökologischen Schriftenreihe“ ist es, die Forschungsergebnisse der Professur für Verkehrsökologie (TU Dresden) und ausgewählte studentische Arbeiten einer breiteren Öffentlichkeit zugänglich zu machen. Damit möchten wir einerseits die fachliche Diskussion zu Problemstellungen einer nachhaltigen Mobilitätsentwicklung und anderseits den offenen Zugang zu Wissen und Informationen unterstützen. Thematisch greift die Schriftenreihe dabei die folgenden Forschungsschwerpunkte der Professur auf: a) Nachhaltige Verkehrsentwicklung: Auswirkungen, Verfahren, Konsequenzen b) Klimaschutz, Energie und CO2 im Verkehr c) Luftreinhaltung & Lärm, Emissionsfaktoren und reale Fahrmuster d) Externe Kosten und Nutzen des Verkehrs, Kostenwahrheit und Internalisierung e) Rad- und Fußverkehr f) Umweltbildung, Monitoring und Evaluation g) Soziale Exklusion und Umweltgerechtigkeit im Verkehrsbereich