Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Ribeiro Santiago.pdf: 878683 bytes, checksum: fa92e81737bd959f80db702eef438537 (MD5) Previous issue date: 2012-03-06 / The present thesis, entitle State of danger: a re-reading under the prism of solidarity, proposes a new understanding of the state of danger, as a defect in the legal business, resulting from the analysis in line with the commandments of social solidarity. For this purpose, the study is composed of seven chapters, namely. In the first chapter, The metamorphosis of modern State as a paradigm of the civil law, there is an analysis, in a introductory, of the context that culminated in the establishment of the Welfare State, and the innovations that this event caused in the Federal Constitution and the Civil Code, emphasizing the social solidarity and the state of danger, listing the major doubts regarding these figures. Already in the second chapter, Legal business and the pillar of the representation of the intent, we discourse, concisely, about the classification of the legal fact, the concept of legal business, their elements of existence, requisites of validity and factors of effectiveness, especially the representation of the intent and their peculiarities. Moreover, the third chapter, State of danger and vices of consent in the era of sociability and ethics, is dedicated to study the generalities of the alluded theme, as well as, XI brief and specifically, the error, malicious fraud, coercion and lesion, providing subsides for drawing a parallel between those defects and the state of danger during the thesis. The fourth chapter, Actual approach of the legal settings of state of danger, deals with the concept of this vice, their essential elements, related institutes, effects, besides bringing allusions about the situation of foreign legislations on that subject, comparing them and the position of the Brazilian legislation. With regard to the fifth chapter, A re-reading of the state of danger thought the optic of the solidarity, we abide by clarifying the content and the nature of the social solidarity, their reflections in the different areas of law, also if this one shall interfere in the comprehension of the state of danger, how it happens and with what consequences. In the sixth chapter, The state of danger in the medical and hospital contracts, we investigate the definition and the most important characteristics of that contractual specie, in addition to the possibility of the incidence of the mentioned vice in these cases, presenting the related doctrine and jurisprudence. In relation to the seventh chapter, Suggestions de lege ferenda, this is a proposal of amendments of the Civil Code about the theme in analysis, from the understanding defended in the present study, culminating in the presentation, in appendix, of a legislative bill. XII Finally, the eighth chapter is a concluding synthesis concerning this theoretical exposition, in which we reaffirm our point of view on the theme. Following that chapter, we ve nominated the bibliographic sources we ve used for the edification of this study / A tese ora exposta, intitulada Estado de perigo: uma releitura sob o prisma da solidariedade, propõe uma nova compreensão do instituto do estado de perigo, enquanto defeito do negócio jurídico, decorrente da sua análise em consonância com os mandamentos da solidariedade social. Nesse desiderato, o trabalho compõe-se de sete capítulos, a saber. No primeiro capítulo, A metamorfose do Estado moderno como paradigma do direito civil, analisa-se, de forma introdutória, o contexto que culminou com a consagração do Estado Social, e as inovações que esse evento ocasionou na Constituição Federal e no Código Civil, em especial na matéria da solidariedade social e do estado de perigo, enumerando as dúvidas acerca de tais figuras. Já no capítulo segundo, Negócio jurídico e o pilar da declaração de vontade, discorremos, resumidamente, acerca da classificação dos fatos jurídicos, conceito dos negócios jurídicos, seus elementos de existência, requisitos de validade e fatores de eficácia, com destaque para a declaração de vontade e suas peculiaridades. Fora isso, o capítulo terceiro, Estado de perigo e vícios do consentimento na era da socialidade e da eticidade, é dedicado ao estudo das noções gerais acerca de tal tema, bem VIII como, sucinta e especificamente, do erro, dolo, coação e lesão, fornecendo subsídios para que se trace um paralelo entre tais defeitos e o estado de perigo no decorrer da tese. O capítulo quarto, Enfoque atual da configuração jurídica do estado de perigo, versa sobre o conceito desse vício, seus elementos essenciais, institutos afins, efeitos, além de alusões à situação de legislações estrangeiras acerca do assunto, comparando-as entre si e com a posição da legislação brasileira. No tocante ao capítulo quinto, Uma releitura do estado de perigo pela ótica da solidariedade, atemo-nos a esclarecer o conteúdo e a natureza da solidariedade social, seus reflexos nas diversas áreas do direito, bem como se esta deve interferir na compreensão do estado de perigo, de que forma e com que consequências. No capítulo sexto, O estado de perigo nos contratos médicos e hospitalares, investigamos a definição e as principais características de tal espécie contratual, assim como a possibilidade de incidência do vício em estudo nesses casos, apresentando a doutrina e a jurisprudência correlatas. Em relação ao sétimo capítulo, Sugestões de lege ferenda, trata-se de uma proposta de alterações do Código Civil sobre o tema em análise, a partir do entendimento defendido no presente estudo, culminando com a apresentação, em apêndice, de um projeto de lei. IX Por fim, o capítulo oitavo é uma síntese conclusiva atinente à presente exposição teórica, na qual reafirmamos nosso posicionamento diante da matéria. Seguindo esse capítulo, colacionamos a lista das fontes bibliográficas utilizadas para a edificação deste trabalho

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isa Gabriela de Almeida Stefano.pdf: 1549578 bytes, checksum: 00aecebfd366f89522c09d32efe13a08 (MD5) Previous issue date: 2015-09-03 / This study aims to establish the principle of solidarity within the educational sphere in order to ensure that poor people do not find themselves excluded from access to education. Justified their study because education is the foundation of society, because only through it people are able to evolve, live in community and develop their physical, moral and intellectual. Because of its social relevance the Constitution establishes education is a fundamental right to be provided by the State with the participation of family and society. By allowing private institutions act in the educational sphere is born respect for free enterprise in that particular will exercise its lucrative activity but at the same time, it should be noted the limitations resulting from the constitutional provisions, the observance of which lies the principle of solidarity. Solidarity requires that that all those who are better off will contribute unselfishly for those who are excluded from certain rights have access to them, so there arises the duty of private institutions teaching grant scholarships in limits to be imposed by law, to one who is unable to afford the education costs / O presente trabalho tem por finalidade estabelecer a aplicação do princípio da solidariedade no âmbito da esfera educacional com vistas a garantir que as pessoas carentes não se vejam excluídas do acesso à educação. Justifica-se o seu estudo em razão da educação ser a base da sociedade, pois somente através dela as pessoas são capazes de evoluir, conviver em comunidade e desenvolver sua capacidade física, moral e intelectual. Em razão de sua relevância social a Constituição estabelece ser a educação um direito fundamental a ser prestado pelo Estado com a participação da família e da sociedade. Ao permitir que as instituições privadas atuem na esfera educacional nasce o respeito à livre iniciativa em que o particular irá exercer sua atividade lucrativa mas, ao mesmo tempo, deve-se observar as limitações decorrentes dos preceitos constitucionais, dentre os quais se encontra a observância do princípio da solidariedade. A solidariedade impõe que aquele todos aqueles que se encontram em melhor situação venham a contribuir, desinteressadamente, para aqueles que se encontrem excluídos de certos direitos tenham acesso aos mesmos, assim, nasce o dever de as instituições particulares de ensino conceder bolsas de estudos, nos limites a serem impostos pela lei, para que aquele que não tenha condições de arcar com os custos da educação

Esta tese para o doutoramento em Letras, na área dos Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa, investiga as questões relacionadas aos aspectos culturais, literários, transculturais e identitários presentes nas obras ficcionais: Nosso musseque (2003), do angolano José Luandino Vieira e Viva o povo brasileiro (1984), do brasileiro João Ubaldo Ribeiro, a partir da perspectiva do estudo comparativo da solidariedade das literaturas dos países de Língua Portuguesa. Analisa os principais processos determinantes da afirmação, (trans)formação e reconstrução da identidade nacional como: mestiçagem, hibridismo cultural e transculturação, como também identifica e compara a natureza do engajamento literário desses escritores. O presente estudo também busca evidenciar, nessas literaturas de Língua Portuguesa, as marcas identitárias construídas como autoafirmação das especificidades político-econômicas surgidas no século XX. Elas são a expressão poética de seus autores, pois pela importância que têm, representam um tempo, um espaço, um povo e também as culturas nelas reproduzidas. Tal investigação permite mostrar que as obras em estudo desempenham um papel relevante na representação da realidade sócio-histórica, em permanente projeção e (trans)formação de Angola e do Brasil. / This thesis in the area of comparative studies in Portuguese Language for a doctorate in arts faculty is based on researching issues related to cultural, literary, transcultural and identity aspects which are present in fictional works: Nosso musseque (2003), of the Angolan José Luandino Vieira and Viva o povo brasileiro (1984), of the Brazilian João Ubaldo Ribeiro, from the perspective of comparative study of the solidarity of the literatures of Portuguese-speaking countries, analyzing major processes that determine claim, (trans)formation and reconstruction of the national identity, such as: miscegenation, cultural, hybridity and transculturation, and also identify and compare the nature these writers literary engagement. This study also seeks to show in these literatures of Portuguese language brands identity constructed as self-affirmation of the political and economics specificities that arise in the twentieth century. They are poetic expression of their authors, as they have the importance that they represent not only a time, a space, a people, but also the culture reproduced in these respective literatures. Such research shows that the works play a important role in representing the socio-historical reality of Angola and Brazil in permanent projection and (trans)formation.

O cotidiano e as práticas culturais compõem o cenário da análise no presente estudo de recepção, diante de um fenômeno comunicacional do rádio de audiência popular, o programa Comando Maior da Rádio Farroupilha AM, sediada em Porto Alegre, líder em audiência no segmento “AM” e “Popular”. Neste estudo, busca-se compreender os vínculos estabelecidos, denominados de relações de solidariedade, entre este programa e sua audiência, considerando a atuação do atual condutor a partir das percepções de dois grupos de receptores: a audiência no programa e a audiência do programa, enfocando na noção de solidariedade a partir de categorias já existentes no campo da comunicação e que permitem o entendimento da noção pelo sentido de solidariedade. No intuito de compreender tal contexto, os objetivos específicos foram desdobrados, dessa forma, procuramos identificar as estratégias utilizadas pelo programa para estabelecer vínculos com a audiência; verificar como a audiência percebe o papel do condutor do programa no encaminhamento das estratégias; identificar, junto à audiência presente no programa (que vai até emissora) e audiência do programa (realiza escuta em seu cotidiano), suas percepções sobre a solidariedade. Vale-se do Enfoque Integral da Audiência ou Modelo das Multimediações, idealizado pelo pesquisador Guilhermo Orozco Gómez, como proposta teórico-metodológica, assim, utilizamos para análise da recepção radiofônica a mediação rádio-sociocultural como central, no entendimento do rádio em seu aspecto tecnológico, institucional e cultural; e as mediações individual e institucional. A técnica qualitativa empregada, como ferramenta de investigação, foi a etnografia da audiência, incluindo as entrevistas etnográficas em um contexto de aproximação do cotidiano e da vida dos dois grupos de receptores visando, assim, identificarem-se as formas adquiridas nas relações de solidariedade estabelecidas com a audiência, a partir de ações realizadas pelo programa e pela participação de seu atual condutor. / Daily life and cultural practices compose the scenario for analysis in this reception study, facing a communicational phenomenon of popular audience radio, the show Comando Maior of the Porto Alegre-based Farroupilha AM Radio, the leader in the "AM" and "popular" audience segment. In this study, we seek to understand the established linkages, known as solidarity relations, between this program and its audience, considering the performance of the current host from the perceptions of two groups of receptors: the audience at the show and the audience of the show, focusing in the notion of solidarity using categories that already exist in the communication field and that allow an understanding of the concept by the very meaning of solidarity. In order to comprehend this context, the specific objectives were unfolded, this way, we tried to identify the strategies the show uses to connect with the audience; to see how the audience perceives the role of the show host in directing strategies; and to identify in the audience at the show (which goes to the radio station) and in the audience of the show (which listens to it daily), their perceptions of solidarity. As theoretical and methodological framework, it had recourse to the Integral Approach to the Audience or Multiple Mediation Model, idealised by the researcher Guillermo Orozco Gómez, therefore, for the analysis of the radio reception we attributed to the radio-cultural mediation a central role in the understanding of the radio in its technological, institutional and cultural aspects; letting the individual, institutional and situational mediations, as well as the mediation game, for the remainder of the analysis. The qualitative method utilised as a research tool was the ethnography of the audience, including ethnographic interviews in a context of approximation to the quotidian and lives of the two groups of receptors, thus aiming at identifying the acquired forms of solidarity in the relations established with the audience, from actions taken by the show and the participation of its current host.

[pt] A responsabilidade social corporativa no Brasil tem se tornado um tema de estudo recorrente no campo da Administração. Entretanto, um aspecto crítico relacionado ao assunto deve ser analisado com maior profundidade: no que se baseia o modelo de gestão social das empresas no Brasil? Acreditamos que o aporte de concepções de outras disciplinas, como a Sociologia e a Antropologia, pode contribuir para o entendimento mais amplo da questão. Trouxemos para a pesquisa teórica os estudos do etnógrafo Marcel Mauss sobre o dom, ou paradigma da dádiva, e a sua releitura por modernos teóricos, bem como diferentes abordagens relacionadas à solidariedade. Este trabalho objetiva analisar até que ponto a gestão da responsabilidade social corporativa no Brasil pode ser associada aos princípios da dádiva e da solidariedade. Para cumprir tal objetivo, além da pesquisa teórica, foi realizado um estudo de caso de uma organização de economia mista que atua em projetos sociais em diversos estados do país, a Petrobras S.A. De acordo com o paradigma da dádiva, as relações sociais se compõem pelos pólos do interesse, da obrigação, do prazer e da espontaneidade. Na presente pesquisa, observamos que os quatro pólos do dom estão presentes na gestão da responsabilidade social corporativa da empresa estudada, em graus que variam de acordo com a especificidade de cada projeto social. Notamos também que a concepção de solidariedade, intrinsicamente relacionada à interdependência, está no cerne da gestão da responsabilidade social corporativa, ainda que os atores sociais envolvidos, em sua maioria, a associem a uma prática assistencialista. / [en] The social responsibility of business has become an usual theme of study in Brazil in the Business Administration area. However, a critical aspect related to the subject should be analyzed in deep: what is the basis of the model of corporate social management in Brazil? We believe that conceptions of other disciplines, such as Sociology and Anthropology, may contribute to a wider understanding of the subject. Therefore, we used in the theoretical research the studies of the ethnographer Marcel Mauss about the gift, and its modern interpretation, as well as a variety of conceptions related to solidarity. The main objective of this research is to analyze if the management of corporate social responsibility can be related to the principles of the gift and solidarity. To achieve this goal, in addition to the theoretical research, a case study of an organization that develops social programs throughout the country was made. The company studied is Petrobras S.A. According to the gift, the social relations are formed by the poles of interest, obligation, pleasure and spontaneity. In this study, we observed that the four poles of the gift exist in the management of the corporate social responsibility of the company analyzed, in degrees that vary according to the specificity of each project. We also noted that the conception of solidarity, intrinsically related to mutual-dependency, is central in the management of corporate social responsibility, despite the fact that the social actors involved, in majority, associate it to a philanthropic practice.

Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-08-23T21:55:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Aline_Kochhann_Governanca_de_redes_de_economia_solidária.pdf: 1224193 bytes, checksum: 35261830a3623a765b0a38f63b563916 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-08-28T21:00:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Aline_Kochhann_Governanca_de_redes_de_economia_solidária.pdf: 1224193 bytes, checksum: 35261830a3623a765b0a38f63b563916 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-28T21:00:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Aline_Kochhann_Governanca_de_redes_de_economia_solidária.pdf: 1224193 bytes, checksum: 35261830a3623a765b0a38f63b563916 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-01-23 / Sem bolsa / O presente trabalho tem por objetivo analisar os modos e as dimensões encontradas em redes solidárias da região Sul do Brasil. Para realizar as análises, foi feita uma aproximação entre a teoria de Governança de Redes e a teoria que trata da Economia Solidária. Os objetos de análise deste trabalho foram as redes Bem da Terra e ARPA-SUL. A partir da análise entre as duas teorias e as duas redes estudadas, foram elencadas quatro proposições teóricas: o modo de governança das redes de Economia Solidária é participativo e com características de autogestão em redes pequenas; considerando que redes maiores são mais complexas, outros modos de governança de redes de Economia Solidária podem surgir como dos tipos organização líder, com organização administrativa específica ou híbrida; no processo de constituição ou adaptação das redes de Economia Solidária são definidos elementos estruturantes da rede, subjetivos ou objetivos, envolvendo centralização, formalização, especialização e ativação de redes; o processo de governança de redes de Economia Solidária envolve aplicação de procedimentos instrumentais associados à mobilização, harmonização, comunicação, troca de conhecimento, relacionamento com os stakeholders e incentivos materiais e imateriais, organização dos processos produtivos e controle. As quatro proposições foram corroboradas através de pesquisa qualitativa que incluía a aplicação de entrevistas através de um roteiro, realizadas entre junho e setembro de 2016, de documentos fornecidos por ambas as redes e por observação participante. O tratamento dos dados obtidos foi realizado através do software NVivo com a elaboração de categorias, divididas em: modos de governança, dimensão estrutural e dimensão instrumental. Os resultados corroboraram uma comunalidade teórica no que diz respeito aos modos de governança, remetendo o conceito de autogestão ao modo de governança participativa. A Teoria da Governança de Redes complementa a teoria sobre a Economia Solidária com dois modos mais verticalizados de governança. Também foi constatado que a Teoria da Governança de Redes pode complementar a Economia Solidária com maior detalhamento dos elementos estruturais de governança. As teorias da Governança de Redes e da Economia Solidária demonstraram que ambas se assemelham em aspectos instrumentais. Ao se analisar conjuntamente as redes, observaram-se modos de governança distintos. As limitações desta pesquisa foram: as redes analisadas se situam na região sul do Rio Grande do Sul e apenas duas redes foram analisadas. Como sugestão de pesquisa futura, propõe-se compreender como estes modos, estruturas e instrumentos interagem, com vistas ao melhor desempenho destas redes. Neste último caso, a pesquisa precisaria ser conduzida através de uma survey com redes de Economia Solidária do Brasil. Métodos de estudos de configurações organizacionais poderiam contribuir para este entendimento. / The present work aims to analyze modes and dimensions found in solidarity networks of the South region of Brazil. In order to accomplish these analysis, an approximation was made between the Network Governance’s theory and the theory that delas with Solidarity Economy. The objects of analysis of this work were the networks Bem da Terra and ARPA-SUL. From the analysis between the two theories and the two networks studied, four theoretical propositions were listed: the governance mode of Solidarity Economy networks is participatory and selfmanagement features in small networks; whereas larger networks are more complex, other Solidary Economy networks governance modes networks may emerge as the leading organization with specific or hybrid administrative organization; in the process of creation or adaptation of the Solidarity Economy networks are defined structuring elements of the network subjectives or objectives envolving centralization, formalization, specialization and network activation; the governance process of Solidarity Economy networks involves the application of instrumental procedures associated with mobilization, harmonization, communication, knowledge exchange, the relationship with the stakeholders and the material and imaterial incentives, production processes organization and control. The four propositions ere corroborated through a qualitative research that included the application of interviews through a script, held between June and September 2016, of documents provided by both networks and by participant observation. The treatment of the obtained data was done through the software NVivo with the elaboration of categories, divided in: modes of governance, structural dimension and instrumental dimension. Commonality was observed regarding modes of governance, referring the concept of self-management to participatory governance. Network governance's theory complements Solidarity Economy's governances with two more verticalized modes. It was also found that networks’ governance theory could add Solidarity Economy theory with greater detail of structuring elements of governance. Network governance and Solidarity Economy theories demonstrated that both resemble in instrumental aspects. When analysed together the two networks, different modes of governance were observed. The limitations of this research were: analyzed networks are located in the southern region of the state of Rio Grande do Sul and only two networks were analyzed. As a suggestion of future research it is proposed to understand how these modes, structures and instruments interact, with a view to the best performance of these networks. In this last case, the research would need to be conducted through a survey of Brazilian Solidarity Economy networks. Methods of studying organizational configurations could contribute to this understanding.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese analisará a distribuição das águas na cidade do Rio de Janeiro considerando os elementos sociais, jurídicos, políticos, e seus reflexos no direito urbano e ambiental. Nesse aspecto referenciará as medidas de regulação e de organização da estrutura urbana, desde a formação da cidade até os dias atuais, assim como as consequências da exclusão e da ausência das políticas urbanas equitativas. No início, as ocupações irregulares, se distantes do centro e dos bairros elitizados, não despertavam maiores demandas do poder público, porém com o aumento das periferias e as ocupações próximas aos bairros formais, inúmeras medidas adotadas optaram pela remoção, contenção e a destruição dos espaços sem apresentar uma solução, agravando os problemas urbanos. Tais problemas, reconhecidamente sociais, passam a ser denominados urbanos e ambientais, gerando uma complexa criminalização dos moradores das periferias. As intervenções nos espaços são legalizadas pelo instrumento jurídico, as residências suburbanas são classificadas como ilegais e, por consequência, os recursos que deveriam atender a todos na cidade são direcionados apenas para cidade legalizada, criando a celeuma da desigualdade. Assim, amontoados em barracos precários, sem abastecimento de água, energia, esgoto e coleta de lixo, as periferias multiplicam as diversas formas de violência, uma vez que o direito não socorre esses moradores que, abandonados pela lei, vivem a escassez das águas e a especulação dos serviços ilegais de abastecimento. A crise do abastecimento não é causada pelas populações mais empobrecidas, mas pelo mercado que se apropria da maior parte desses recursos, dentro do sistema de uma lógica capitalista, e exclui aqueles que não podem pagar pelo abastecimento regular. Nesse sentido, este trabalho entende que o direito, ainda que tenha se tornado regulatório pode assumir um caráter revolucionário e transformador em que o direito das águas seja um direito da comunidade, por isso, um bem público não estatal, por fim objetiva esse trabalho estudar as leis das águas dentro do paradigma da solidariedade hídrica. / This thesis will evaluate de water distribution in the city of Rio de Janeiro, accounting for its social, juridical and political aspects, as well as its impacts on urban and environmental laws. The actions regarding the urban structure organization, starting in the initial constitution of the city, will be referenced in this analysis. In the formation of the city, many irregular occupations, specially when distant from the more rich neighborhoods, did not induce the offering of public services. With irregular occupations growing closer to the rich areas, the option was then the contention and destruction of occupations, but without presenting an alternate solution, which in turn aggravated the urban conflicts. Those social problems are then misclassified as urban and environmental problems and a criminalization of the inhabitants of those areas occur. The interventions on these areas are backed by a law that classifies the suburban residences as illegal. The public apparatus, directed exclusively to the legalized city, exacerbates the inequalities. Consequently, the peripheral areas lack appropriate housing, water supply, electricity, sewage and garbage collection, and are the location of multiple forms of violence that emanates from the fact that the law system does not protect them against scant water supply and the speculation associated to the illegal services of supplying water. The water supply crisis is not caused by the impoverished population, but the by capitalist market, that restricts the access to those services only to those that can pay for it. In this work we defend that the Law, even though it has been constructed with a regulatory nature, can become revolutionary and transforming when attributes the right to the water to the community, transforming water into a public good, but not state owned. This work will discuss the laws that regulate water in the hidrical solidarity paradigm.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:30:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VOSNEI_DA_SILVA.PDF: 3380657 bytes, checksum: 5b08854226f84e3d5c296134cf57c513 (MD5) Previous issue date: 2015-05-12 / This paper aims to analyze and understand the cooperativism of the CRESOL Baser System credit, its historical development in time and space, its main characteristics, dynamics and trends, their role in agriculture and the importance for the small rural bourgeoisie. It starts with an overview of the historical cooperativism, the theoretical perspective of Marxist writers and general characteristics of the same in Brazil. Posteriorly, a characterization of brazilian agriculture, in order to understand the material structure on which develops this cooperativism credit. This understanding is essential herein because the attempted to emphasis on agricultural dynamics on the capitalist system as it is in this field and the constituents of CRESOL agriculture producers. Finally, it is emphasized the elements that we consider important of the cooperative, as internal structure, coverage areas, functions, relationships with State and financial markets, world's conception and policy, internal and external contradictions and some trends on its development. The intent, after understanding the interrelationship among this all, is to understand how to organize the known family farms agriculture in a branch of economics on the imperatives of capitalist dynamics, the chosen mechanism for this (solidarity cooperativism) and how this reflects a disruption perspective or not with this economic model. / Este trabalho tem como objetivo analisar e compreender o cooperativismo de crédito do Sistema CRESOL Baser, seu desenvolvimento histórico, suas características centrais, dinâmica e tendências, seu papel na agropecuária e sua importância para a pequena burguesia rural. Partimos de um panorama geral sobre o histórico do cooperativismo na perspectiva teórica de autores marxistas e características gerais do mesmo no Brasil. Posteriormente destacamos algumas características da agricultura brasileira, de modo a compreender a estrutura material sobre a qual se desenvolve esse cooperativismo de crédito. Tal entendimento é fundamental, visto que procuramos enfatizar a dinâmica agrícola sob o sistema capitalista, pois é nesse terreno em que se encontram os agricultores constituintes da CRESOL. Por fim, salientamos os elementos que consideramos importantes da cooperativa, como estrutura interna, áreas de abrangência, funções, relações com o Estado e mercado financeiro, concepção de mundo e política, contradições internas e externas e algumas tendências para seu desenvolvimento. O que se pretende, após o entendimento da inter-relação entre esta totalidade, é perceber de que modo se organiza a chamada agricultura familiar num ramo da economia sob os imperativos da dinâmica capitalista, o mecanismo escolhido para isso (cooperativismo de crédito solidário) e como isso reflete numa perspectiva de ruptura ou não com tal modelo econômico.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:48:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Carlos dos Reis.pdf: 4373329 bytes, checksum: c1f6cd7c1885872822d35783cadf262f (MD5) Previous issue date: 2012-04-03 / The traditional pilgrimage Pirapora do Bom Jesus, that has its origins in 1942, is one of the most important popular manifestations of Franco da Rocha city, in São Paulo. Having it as an empirical cut, this dissertation has the objective of understanding two aspects of popular faith: the first one consists in checking its importance to the process of political and social formation of Franco da Rocha, going against the idea that a pilgrimage is an obsolete religious tradition in front of this modernization process. The second objective about interpreting the pilgrimage as a peregrination ritual by which the pilgrims share a pack of traditional values, establishing a mutual identity, known as festeiros . The hypothesis that this pilgrimage has as social part condensing bonds of solidarity between the pilgrims, being interpreted here as depositary of cultural values , re-updated by the pilgrims for celebration occasions or peregrination rites. Having the objective of interpreting such elements, this dissertation privileges an interdisciplinary dialogue between Social Sciences and Religious Sciences, so that it s possible to make a lecture of the experience. Besides, it reaches to substantiate this discussion with historical datas. / A tradicional Romaria Pirapora do Bom Jesus, cujas origens remontam a 1942, é uma das mais importantes manifestações populares no munícipio de Franco da Rocha, São Paulo. Tomando-a como recorte empírico, esta dissertação tem como objetivo compreender dois aspectos da religiosidade popular: o primeiro consiste em verificar sua importância no processo de formação política e social de Franco da Rocha, contrapondo-se a ideia de que a Romaria é uma tradição religiosa ultrapassada em relação ao processo de modernização. O segundo objetivo trata de interpretar a Romaria como um ritual de peregrinação por meio do qual os romeiros compartilham um conjunto de valores tradicionais, estabelecendo uma identidade coletiva, conhecida como festeiros . Sustenta-se a hipótese de que esta romaria tem como função social condensar vínculos de solidariedade entre os romeiros, sendo interpretada aqui como depositária de valores culturais , reatualizados pelos romeiros por ocasião das festas ou ritos de peregrinação. A fim de interpretar estes elementos, esta dissertação privilegia um diálogo interdisciplinar entre Ciências Sociais e Ciências da Religião, de modo que seja possível fazer uma leitura da experiência religiosa; além disso, busca-se fundamentar esta discussão com dados históricos.

O modelo, ou modelos, de organização da Economia Solidária nasceu, aproximadamente, ao mesmo tempo em que surgia o capitalismo industrial e foi reinventado na década de 1990, enquanto alternativa ideológica de afronta aos efeitos excludentes do capitalismo e/ou alternativa de política de emprego e renda à população mais pobre, desempregada ou subempregada, com a formação de iniciativas por parte da população excluída do mercado. Esta “reinvenção” ocorre majoritariamente sob orientação de organizações religiosas, sindicais, universitárias e ONG’s. Segundo a SENAES (Secretaria Nacional de Economia Solidária) (BRASIL, 2004b), considera-se Economia Solidária o conjunto de atividades econômicas com as seguintes características: cooperação, autogestão, viabilidade econômica e solidariedade. Em 2005, a secretaria identificou 14.954 empreendimentos econômicos solidários no Brasil, dos quais 85 em Porto Alegre. Para estudar a Economia Solidária, pela ótica econômica, não é suficiente a teoria econômica tradicional, pois é necessário: entender o surgimento e a sobrevivência de associações que encerram concomitantemente as lógicas econômica, política e social; considerar a relação entre ética e economia, com uma aproximação das duas, e entender esta relação tanto na busca de outros princípios de comportamento econômico quanto no entendimento dos juízos de valores feitos pelas pessoas ao adjetivarem um comércio de justo; entender o mercado como uma forma de alocação, dentre outras e que as outras formas de alocação permanecem, além de entender o mercado como uma formação social; entender como se formam os preços “justos” e porque um consumidor escolheria um produto de Economia Solidária, mesmo tendo que pagar um preço mais elevado. Foram realizados dois estudos de caso em Porto Alegre (RS, Brasil): nas feiras da Cooperativa Ecológica Coolméia e nas lojas da Etiqueta Popular. Por meio de entrevistas realizadas com produtores cooperados e com consumidores dos dois empreendimentos, buscou-se identificar se estes percebem os empreendimentos como mais do que uma alternativa de emprego, se os consumidores são conscientes de que compram uma relação de compromisso junto com os produtos e qual é o reflexo dos anteriores na formação dos preços. A análise qualitativa das entrevistas demonstra um grau de aderência com as teorias discutidas anteriormente, mas também demonstra que há ainda um longo caminho a ser percorrido, o que é percebido pelos produtores entrevistados. O fato da maioria dos produtores afirmarem que estavam em melhor situação sócio-econômica com sua participação nos empreendimentos e o fato de alguns consumidores parecerem conscientes com relação ao efeito de suas decisões de compra podem apontar a Economia Solidária como uma forma alternativa à economia capitalista. A dúvida que permanece diz respeito à dimensão desta Economia Solidária, ou seja, se ela conseguiria incluir toda a população excluída pela economia capitalista, sem deixar de gerar os benefícios encontrados até agora nestes empreendimentos e até mesmo os aumentando. Ademais, há dúvidas quanto à relação da Economia Solidária com a economia capitalista e com o governo. / The model, or models, of organization of the Solidarity Economy was born, approximately, at the same time as the industrial capitalism was being developed. It has, however, been reinvented in the 1990’s as an ideological alternative of confrontation to the excluding effects of the capitalism and/or as an alternative of employment and income policies to the poorest, unemployed or underemployed population. This was made by means of initiatives of the population excluded from the market, under the orientation of religious organizations, labor unions, universities and NGO’s. According to SENAES (National Office of Solidarity Economy) (BRASIL, 2004b), it is considered Solidarity Economy the ensemble of economic activities with the following characteristics: cooperation, self-management, economic feasibility and solidarity. In 2005, the Office identified 14.954 solidary enterprises in Brazil, among which 85 are located in Porto Alegre. To study the Solidarity Economy, from the economic point of view, the traditional economic theory is not suitable, because it is necessary to: understand the emergence and the survival of association that enclose, at the same time, the economic, social and political logics; consider the relationship between ethics and economics, and, also, understand both the search of other economic behavioral principles and the understanding of moral judgments made by people when qualifying a trade as fair; understand the market as one form of allocation among others, which also continue to exist, as well as understand that the market is a social construction; understand how the fair prices are formed and why a consumer would choose a product of Solidarity Economy, even if he has to pay a higher price for it. We have analyzed two cases of Porto Alegre, Brazil: the open markets of Cooperativa Ecológica Coolméia e the stores of Etiqueta Popular. The assessment was made by interviews with producers and consumers of both enterprises, as a means to identify if the producers view the undertaking as more than an employment alternative, if the consumers are conscious that they buy a commitment relationship along with the products, and what is the reflex of the answer of the two previous questions in their price formation. The qualitative analysis of the interviews has demonstrated a degree of adherence to the theories discussed before. Also, it has demonstrated that there is still a long way to go through, and that the producers have realized. The fact that the majority of the producers has affirmed that they were better off because of their participation and the fact that some consumers appeared to be conscious of the effect of their purchase decisions might indicate that the Solidarity Economy is an alternative to the capitalist economy. However, doubt still remains as to the size of this economy, that is, could it include all the population excluded by the capitalist economy, without overlooking the benefits generated until now, and even enlarging them? Besides, there are doubts as to the relationship of the Solidarity Economy with the capitalist economy and with the government.