Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-07-02T12:32:26Z No. of bitstreams: 1 JosemarLorenzetti.pdf: 1207665 bytes, checksum: cdc148ecd292ba9381e8d6110c6c5442 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-02T12:32:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JosemarLorenzetti.pdf: 1207665 bytes, checksum: cdc148ecd292ba9381e8d6110c6c5442 (MD5) Previous issue date: 2011 / Nenhuma / Esta dissertação trata das potencialidades locais que são ou podem vir a ser utilizadas para o desenvolvimento da Economia Solidária, tendo em vista o contexto da região de Sinop, no norte do Estado de Mato Grosso. Na busca de alternativas e a fim de superar as dificuldades e limites do modelo econômico instaurado neste espaço, apresentamos sua trajetória históricosocial e econômica, desde a colonização da década de 1970, e as potencialidades do discurso hegemônico que então nele se consolidaram. Ao delinearmos as diferenças entre os modelos de economia capitalista e solidária, com um trabalho bibliográfico e de campo, por meio de questionários e entrevistas, identificamos evidências de potencialidades da região de Sinop, válidas como lastro de um modelo alternativo de desenvolvimento, tais como a existência de setores da economia adaptáveis a modelos associativos e a disposição para o trabalho coletivo. Ao refletirmos sobre as diferentes potencialidades encontradas no contexto da pesquisa, finalizamos o trabalho com a abordagem do contributo da educação, especialmente das instituições formais, que possuem um importante papel na consolidação de modelos alternativos. / This dissertation deals with local potentialities in which are or may come to be used for the development of solidarity economy, in view of the context of the region of Sinop, in the north of the State of Mato Grosso. In search of alternatives and with the aim to overcome difficulties and limitations of the economic model established in this space, we present its economic and social-historical path, since the colonization in the 1970s decade and the potentialities of hegemonic discourse that then they were consolidated. We delineate the differences between the models of capitalist and solidarity economy, with a bibliographical and field work, through questionnaires and interviews, we identify evidences of potentialities of the region of Sinop, valid as indicative of an alternative model of development, such as the existence of sectors of economy adaptable to associative models and the willingness for a cooperative work. We think over the different potentialities encountered in the context of the research, we concluded the work with an approach of the contribution of education, especially to formal institutions that have an important role in the consolidation of alternative models.

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-07-06T22:54:22Z No. of bitstreams: 1 NilsoFrancio.pdf: 1162448 bytes, checksum: 820cafcb875b3e933fd4d4c28f78f827 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-06T22:54:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NilsoFrancio.pdf: 1162448 bytes, checksum: 820cafcb875b3e933fd4d4c28f78f827 (MD5) Previous issue date: 2011 / Nenhuma / Este estudo, realizado no Assentamento Wesley Manoel dos Santos, no município de Sinop, MT, teve como objetivo verificar que funções as organizações econômicas e sociais de caráter associativo e cooperativo, existentes em alguns dos seus 497 lotes, têm cumprido na geração de renda dos agricultores familiares assentados. Igualmente, o estudo buscou verificar em quais condições produtivas, socioeconômicas e socioculturais o seu papel pode ser ou já está sendo fortalecido. Entre as referências bibliográficas que compuseram a base teórica do trabalho, destacam-se: José Vicente Tavares dos Santos, tratando da colonização no Estado de Mato Grosso; Sérgio Schneider, Maria de Nazareth Baudel Wanderley, examinando a agricultura familiar; José de Souza Martins, Ricardo Abramovay, Luiz Gaiger e Rosemeire Aparecida Scopinho, a respeito do associativismo e do cooperativismo; José de Souza Martins e Márcio Pochmann, em aspectos da questão social; Luiz Gaiger e Jean-Louis Laville, em relação à economia solidária e à geração de renda. O principal método de pesquisa utilizado foi o Levantamento, por intermédio de questionário amostral padronizado. Para maior confiabilidade dos dados coletados, foi aplicada aos resultados uma análise probabilística com margem de erro de 12,47% e grau de confiança de 95%. Os principais resultados indicam a importância do associativismo e a existência de fatores positivos para o seu fortalecimento no Assentamento, como a organização da produção pecuária de leite, a produção de banana e farinha de mandioca e a compra de equipamentos e materiais em comum. Em longo prazo, as instituições externas poderão fortalecer a sustentabilidade do Assentamento se forem, de fato, implantadas políticas de produção sustentáveis e formas de comercialização associativas ou cooperativas. / This study, which was conducted at the Wesley Manoel dos Santos Settlement, at Sinop, MT, aims to identify what functions the economic and social organizations of an associative and cooperative character, existing in some of their 497 plots, have contributed to fulfilling the income generated by farmers and settlers. It also sets out to determine under what productive conditions, socioeconomic and sociocultural, its role may be, or already is being used, in strengthening their income. The main theoretical basis of the bibliographies of this research are: José Vicente Tavares dos Santos, dealing with the colonization in Mato Grosso, Sérgio Schneider, Maria de Nazareth Baudel Wanderley, examining family farming, José de Souza Martins, Ricardo Abramovay, Luiz Gaiger, Rosemeire Aparecida Scopinho, association and cooperation, José de Souza Martins, Márcio Pochmann, addressing aspects of social issue; Luiz Gaiger and Jean-Louis Laville, developing the social economy and the consequent generated income. The main research method used to obtain the information and statistics, was by means of a standardized questionnaire. For greater reliability and accuracy of the data collected, the results of a probability analysis were applied with an error margin of 12.47%, and a confidence level of 95%. The main results clearly show the importance of positive factors and associations which contribute to the empowerment of the Settlement, such as the organization of livestock, milk production, bananas and flour, and also for the purchase of equipment and farming related materials. In the long term, institutions may strengthen the sustainability of the settlement if there are actual implemented policies for production and marketing in a cooperative or associative structure.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Fernando Sempionato Vieira Pinho.pdf: 1188461 bytes, checksum: 1be1a983397c1024ab02ef6792cb5c98 (MD5) Previous issue date: 2014-12-16 / Within the social sciences, the man is striking figure as an object of study. Psychology, especially the social, has been poring over the deepening its relationship with society. This, mainly, we take into account the socio historical view that man is a product and producer of its history. The objective of this research is to understand the role of emotion, affection and above all the suffering in the formation of identity, from the theoretical conceptions of Antonio C. Ciampa. To this end, we contextualize studies of this author within social psychology, especially from ideas Silvia Lane with his historical-materialist and dialectical view. Silvia Lane reformulated the categories of the human psyche Leontiev until then, were: Activity, Consciousness and Personality, Personality replaced by Identity. The identity was recognized by Lane as a synthesis from studies of psychosocial Antônio da Costa Ciampa category. However, Silvia Lane later, he realized that the emotions as well as Activity and Consciousness are overlapping categories that make up the identity. Thus, this research sought to demonstrate that suffering has an important role in identity formation. And what in our view, there are three types of suffering that permeate the lives of all individuals, and which are present in each of us, according to the circumstances of life, and overcoming these cycles is part of the struggle of man in its history. These three types of suffering we call "Collective Suffering," "Physical Suffering" and "Individual Psychological Suffering and Guilt" Given the three types of suffering humans can find ways of coping that we call "Reaction on Passive Suffering" and "Reaction Active front of Suffering." However, suffering alone is not able to promote changes in man to the point that it has a clearer view about the world and people around you. Our research has shown that solidarity is of great importance in order to enable the individual to find other outlets for collisions of life, and therefore seek autonomy and emancipation, as ways to promote their constant change, identity transformation / No âmbito das ciências sociais, o homem é figura marcante como objeto de estudo. A psicologia, sobretudo, a social, vem se debruçando sobre o aprofundamento da relação deste com a sociedade. Isto, se principalmente, levarmos em conta a visão sócio histórica de que o homem é produto e produtor de sua história. O objetivo desta pesquisa é compreender o papel da emoção, da afetividade e sobretudo do sofrimento na formação da Identidade, a partir de concepções teóricas de Antonio da Costa Ciampa. Para tal, contextualizamos estudos deste autor dentro da psicologia social, sobretudo, a partir de ideias de Silvia Lane com sua visão materialista-histórica e dialética. Silvia Lane reformulou as categorias do psiquismo humano de Leontiev que até então, eram: Atividade, Consciência e Personalidade, substituindo Personalidade por Identidade. A Identidade foi reconhecida por Lane como categoria síntese a partir dos estudos psicossociais de Antônio da Costa Ciampa. No entanto, Silvia Lane mais adiante, compreendeu que as emoções, bem como Atividade e Consciência são categorias que imbricadas compõem a Identidade. Dessa maneira, essa pesquisa buscou demonstrar que o sofrimento tem papel importante na formação identitária. E que a nosso ver, há três tipos de sofrimento que permeiam a vida de todos os indivíduos, e que estão presentes em cada um de nós, de acordo com as circunstâncias da vida, sendo que a superação destes ciclos faz parte do embate do homem em sua história. Esses três tipos de sofrimento aqui denominamos de Sofrimento Coletivo , Sofrimento Físico e Sofrimento Psicológico Individual e de Culpa Diante dos três tipos de sofrimento o ser humano pode buscar formas de enfrentamento que denominamos Reacional Passiva diante do Sofrimento e Reacional Ativa diante do Sofrimento . No entanto, o sofrimento por si só não é capaz de promover mudanças no homem a ponto de que este tenha uma visão mais clara sobre o mundo e às pessoas ao seu redor. Nossa pesquisa, demonstrou que a solidariedade é de grande relevância, a fim de possibilitar ao indivíduo encontrar outras saídas para os embates da vida, e por conseguinte, buscar autonomia e emancipação, como formas de propiciar sua mudança constante, a metamorfose identitária

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberto Marcelo da Silva.pdf: 1314933 bytes, checksum: 093521f7022bd5ab3ecf7c62d4b0228d (MD5) Previous issue date: 2011-05-09 / The statement of Christ's descent to the abode of the dead (or hell) has been the target of many theological interpretations since the sixth century II. Formulated in a biblical context, where expressions like Sheol, Hades were ye wear, refers to the time elapsed between death and resurrection of Jesus, he would have performed the activities during this period and the salvific meaning of these activities. The issue was thoroughly discussed by the Fathers and its main lines of interpretation soteriological, preaching to the dead and the victory over the infernal powers, are present in all genres of Christian literature and art of the time. For some early Fathers of the related statement of the descent into hell the enigmatic verses of the First Letter of Peter from 3.18 to 22, an association not at all clear that the issue became even more complex. The attempt to interpret the same verses relating them to the apocryphal Book of Enoch, made at the beginning of the twentieth century seems to have increased further this difficulty. The theme of the descent to hell was also present in medieval theology and modern periods in which it was established, which can be given the traditional Catholic interpretation. The theme persists in contemporary theological reflection, which, besides reviewing the classic interpretations (like the victory over death and infernal powers), develop interpretations that emphasize aspects that had not been sufficiently addressed by the ancients, as the solidarity of Christ with sinners. Our work aims to show that, about twelve hundred years after its incorporation in the Apostles' Creed, the article asserts that Christ's descent into hell continues to maintain its relevance for Christian theology and praxis of the century. XXI / A afirmação da descida de Cristo à morada dos mortos (ou aos infernos) tem sido alvo de muitas interpretações teológicas desde o séc II. Formulada num contexto bíblico, onde expressões como Sheol, Hades eram usais, refere-se ao tempo transcorrido entre a morte e ressurreição de Jesus, às atividades ele teria realizado nesse período e ao significado salvífico dessas atividades. O tema foi abundantemente discutido pelos Padres e suas grandes linhas de interpretação soteriológica, a pregação aos mortos e a vitória sobre os poderes infernais, estão presente em todos os gêneros de literatura e arte cristãs da época. Relativamente cedo alguns Padres relacionaram a afirmação da descida aos infernos aos enigmáticos versículos da Primeira Carta de Pedro 3,18-22, associação não de todo evidente, que tornou o tema ainda mais complexo. A tentativa de interpretação dos mesmos versículos relacionando-os ao Livro apócrifo de Henoc, feita no início do século XX, parece ter aumentado ainda mais essa dificuldade. O tema da descida aos infernos esteve também presente na teologia medieval e moderna, períodos em que foi estabelecida, o que podemos chamar, sua interpretação tradicional católica. O tema persiste na reflexão teológica contemporânea, a qual, além de retomar as interpretações clássicas (como a vitória sobre a morte e poderes infernais), desenvolveu interpretações que privilegiam aspectos que não haviam sido suficientemente abordados pelos antigos, como a solidariedade de Cristo com os pecadores. Nosso trabalho pretende mostrar que, cerca de mil e duzentos anos após sua incorporação ao Símbolo Apostólico, o artigo que afirma a descida de Cristo à mansão dos mortos continua mantendo sua relevância para a teologia e a práxis cristã do séc. XXI

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-11T14:19:29Z No. of bitstreams: 1 Guilherme Lopes de Moraes.pdf: 1318720 bytes, checksum: 25abc9540dec1806db07a78047d19ffd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-11T14:19:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme Lopes de Moraes.pdf: 1318720 bytes, checksum: 25abc9540dec1806db07a78047d19ffd (MD5) Previous issue date: 2016-04-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work will be developed in order to define the fundament of the validity of responsibilities set forth by the various ordinary legislators. Thus, we will approach the Philosophy Values, seeking to demonstrate its relationship to normative production that is established in the positive law system. Aiming to achieve a high degree of scientific importance in the proposed study, we will seek to support the Theory of the Indeterminate Legal Concepts, whose analysis are going to allow the advancement of the thought and the deployment of the proposed ideas. The doctrine and jurisprudence will accompany the entire work of the course, sometimes confirming, other times defending a dissenting point of view. From its own classification, contours of the responsibility based on section II of art. 124 of the tax code, here called, highly appropriately, ordinary responsibility. In the end, such responsibility will be searched through an example of federal legislation: section VI of art. 30 of Law n. 8.212/1991 establishing a solidarity tax on obligations relating to social security contributions in civil construction / O presente trabalho será desenvolvido com o objetivo de se definir o fundamento de validade das responsabilidades estabelecidas pelos diversos legisladores ordinários. Para isso, abordar-se-á a Filosofia dos Valores, buscando demonstrar sua relação com a produção normativa que se estabelece no sistema do direito positivo. Visando se atingir um elevado grau de cientificidade no estudo proposto, buscar-se-á apoio na Teoria dos Conceitos Jurídicos Indeterminados, cuja análise permitirá o avanço do raciocínio e o desdobramento das ideias propostas. A doutrina e a jurisprudência acompanharão todo o desenrolar do trabalho, ora corroborando, ora defendendo um ponto de vista dissonante. A partir de uma classificação própria, traçar-se-á os contornos da responsabilidade fundamentada no inciso II do art. 124 do Código Tributário Nacional, aqui denominada, muito apropriadamente, de responsabilidade ordinária. Ao final, tal responsabilidade será pesquisada através de um exemplo da legislação federal: o inciso VI do art. 30 da Lei n. 8.212/1991, que estabelece uma solidariedade tributária nas obrigações relativas às contribuições sociais previdenciárias na construção civil

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-01-16T16:40:02Z No. of bitstreams: 1 Juliana Calçada Monteiro.pdf: 513719 bytes, checksum: 4a9439ccaafde5dd16f0da649b78aa86 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T16:40:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Calçada Monteiro.pdf: 513719 bytes, checksum: 4a9439ccaafde5dd16f0da649b78aa86 (MD5) Previous issue date: 2016-11-25 / This paper has the purpose of analyzing the main aspects, either practical and theoretical, of solidary obligations. Despite the significant amount of already existing works on this subject, the theme is justifiable because of its vastness, which will never be exhausted, as well as because of the always current practical relevance of solidarity, which provides the parties to the obligatory relationship greater safety and convenience, and which is given new contours as the principles and guiding values of social relationships are modified, which causes this subject never to become obsolete. Based upon extensive literature research, of national and foreign doctrine, this paper will write about solidary obligations’ origins, concept and structure, as well as practical applicability of solidary obligations in our current reality / Este trabalho tem por objetivo analisar os principais aspectos, teóricos e práticos, das obrigações solidárias. Apesar da quantidade significativa de obras já existentes a tal respeito, justifica-se o tema por sua vastidão, que nunca será esgotada, e pela sempre atual importância prática da solidariedade, que confere aos sujeitos da relação obrigacional maiores segurança e comodidade, e que ganha novos contornos conforme vão se modificando os princípios e valores norteadores das relações sociais, pelo que este tema jamais se tornará obsoleto. Com amparo em ampla pesquisa bibliográfica, de doutrina nacional e estrangeira, o presente trabalho abordará as obrigações solidárias desde a sua origem, conceito e estrutura, até a sua aplicabilidade prática na realidade atual

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Andrade Martins.pdf: 1254174 bytes, checksum: f38b6c9e9239ee5ff690c54afd9a42ae (MD5) Previous issue date: 2011-06-01 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Simone Weil, French philosopher of the first half of the 20th century, died young, 34 years old, but she had a deeply experience marked of the commitment with the philosophical study in the search for truth and by solidarity with the oppressed. She was faithful to her existential and philosophical purpose. She felt in her flesh the degraded suffering of existence and she felt touched by God s grace in which she found the truth and reason of love to sufferers. This suffering touches all dimensions of human existence, she called malheur. Our study is about how malheur and the grace are present in the life and thought of Simone Weil from letters and essays that she wrote and which are in the book Attente de Dieu. We tried to understand these two categories and we notice that they are concepts articulated philosophically that allow us to make a link between what Simone Weil lived and thought. Malheur and grace are worked in a conceptual and experiential form. They have in their bases the real life and the philosophical argument. We started understanding Simone s work and the elucidation of important moment of her life. After we showed the understanding of her letters and essays. We concluded that the concepts of malheur and grace are fundamental categories in the religious-philosophical thought of Simone Weil and they do a link between religious experience, philosophical knowledge and existential practice / Simone Weil, filósofa francesa de primeira metade do século XX, morreu ainda muito jovem, aos 34 anos, mas teve uma experiência profundamente marcada pelo comprometimento com o estudo filosófico na busca pela verdade e pela solidariedade com os mais oprimidos do seu tempo. Sendo fiel aos seus propósitos filosóficos e existenciais, sentiu na própria carne o sofrimento degradante da existência e, nele, sentiu ser tocada pela graça de Deus, encontrado a verdade e a razão do amor aos sofredores. Esse sofrimento que afeta todas as dimensões da existência humana, ela chamou de malheur. Nosso estudo é sobre como o malheur e a graça estão presentes na vida e no pensamento de Simone Weil a partir de cartas e opúsculos que escreveu e estão reunidos no livro Attente de Dieu. Buscamos compreender essas duas categorias e percebemos que elas são conceitos articulados filosoficamente e que permitem fazermos uma conexão entre o que viveu e pensou. Malheur e graça são trabalhados de forma experiencial e conceitual, de tal forma que eles têm por base a concretude da vida e a argumentação filosófica. O caminho seguido parte da compreensão da obra de Simone e da elucidação de importantes momentos da sua vida, depois apresentamos a compreensão das cartas e dos opúsculos. Isso permitiu chegarmos à conclusão de que os conceitos de malheur e de graça são categorias fundamentais no pensamento religioso-filosófico de Simone Weil e que elas fazem uma conexão entre experiência religiosa, conhecimento filosófico e prática existencial

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edgar da Nobrega Gomes.pdf: 824162 bytes, checksum: 18786700ef4232606428a633b6dbb4a5 (MD5) Previous issue date: 2011-05-06 / In a time of crisis, of biases and paradoxes, there are strong evidences regarding the inadequacies of the hegemonic development model. At the same time, there is no global evidence that an alternative way is possible. Worldwide changes with complex relations affect business, families and governments. Economic, political, social, environmental issues until recently, were analyzed based on indicators that were efficient before but no longer make sense. In this uncertain time, plenty of questions are made, but there are no answers strong enough to move "hearts and minds . Is it possible to construct other forms of organization of society? Can solidarity be considered a fundamental element of economic ideas? The construction of a theory that helps steer a new path for humanity will be the result of new values and new assumptions. Therefore, we must overcome the differences that are, sometimes, more "appearance that essence". Considering the limits and possibilities of practical experience and theoretical analysis of Solidarity Economy, there is elements that reaffirm this as an alternative utopian realism. The conclusion of this study was that there are two important issues for an agenda that considers solidarity an essential paradigm for a new economy: freedom and participation. These are central elements, the result of of conscious choices that individuals make and use these results participating rightly and wrongly, without fear of moving forward or back. It is the model of cooperative or voluntary work, solidarity economy, where people can fully exercise their freedom. Participation becomes increasingly a necessity of development processes / Em um tempo de crise, de polarizações e paradoxos, há fortes evidências em relação às insuficiências do modelo de desenvolvimento hegemônico e, ao mesmo tempo, não se evidencia globalmente a possibilidade de uma alternativa. As transformações que afetam o planeta com suas complexas relações impactam de maneira multifacetada as empresas, as famílias e os governos. Aspectos econômicos, políticos, sociais e ambientais até há bem pouco tempo eram analisados a partir de indicadores que apresentavam respostas que hoje não fazem mais sentido. Nesses tempos de incertezas, uma série de questionamentos é colocada sem que existam respostas fortes o suficiente para mover corações e mentes . É possível construir outras formas de organização da vida em sociedade? A solidariedade pode ser considerada elemento fundamental das concepções econômicas? A construção de uma teoria que ajude a orientar um novo caminho para a humanidade será resultante de novos valores e novos pressupostos. Portanto, é preciso ultrapassar as diferenças que às vezes são mais aparência que essência . Diante dos limites e das possibilidades das experiências concretas e das análises teóricas da Economia Solidária há elementos que reafirmam esta como uma alternativa de realismo utópico. Neste trabalho concluiu-se que existem duas questões importantes para uma agenda que considera a solidariedade um paradigma essencial para uma nova economia: liberdade e participação. Estes são elementos centrais e não são resultantes apenas de desejos, mas de escolhas conscientes que os indivíduos fazem e que as exercitam participando, acertando e errando, sem medo de seguir em frente ou voltar atrás. É no modelo cooperativo ou associativo de trabalho, na Economia Solidária, que as pessoas podem exercer na plenitude a sua liberdade. A participação passa a ser cada vez mais uma necessidade dos processos de desenvolvimento

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edgar da Nobrega Gomes.pdf: 824162 bytes, checksum: 18786700ef4232606428a633b6dbb4a5 (MD5) Previous issue date: 2011-05-06 / In a time of crisis, of biases and paradoxes, there are strong evidences regarding the inadequacies of the hegemonic development model. At the same time, there is no global evidence that an alternative way is possible. Worldwide changes with complex relations affect business, families and governments. Economic, political, social, environmental issues until recently, were analyzed based on indicators that were efficient before but no longer make sense. In this uncertain time, plenty of questions are made, but there are no answers strong enough to move "hearts and minds . Is it possible to construct other forms of organization of society? Can solidarity be considered a fundamental element of economic ideas? The construction of a theory that helps steer a new path for humanity will be the result of new values and new assumptions. Therefore, we must overcome the differences that are, sometimes, more "appearance that essence". Considering the limits and possibilities of practical experience and theoretical analysis of Solidarity Economy, there is elements that reaffirm this as an alternative utopian realism. The conclusion of this study was that there are two important issues for an agenda that considers solidarity an essential paradigm for a new economy: freedom and participation. These are central elements, the result of of conscious choices that individuals make and use these results participating rightly and wrongly, without fear of moving forward or back. It is the model of cooperative or voluntary work, solidarity economy, where people can fully exercise their freedom. Participation becomes increasingly a necessity of development processes / Em um tempo de crise, de polarizações e paradoxos, há fortes evidências em relação às insuficiências do modelo de desenvolvimento hegemônico e, ao mesmo tempo, não se evidencia globalmente a possibilidade de uma alternativa. As transformações que afetam o planeta com suas complexas relações impactam de maneira multifacetada as empresas, as famílias e os governos. Aspectos econômicos, políticos, sociais e ambientais até há bem pouco tempo eram analisados a partir de indicadores que apresentavam respostas que hoje não fazem mais sentido. Nesses tempos de incertezas, uma série de questionamentos é colocada sem que existam respostas fortes o suficiente para mover corações e mentes . É possível construir outras formas de organização da vida em sociedade? A solidariedade pode ser considerada elemento fundamental das concepções econômicas? A construção de uma teoria que ajude a orientar um novo caminho para a humanidade será resultante de novos valores e novos pressupostos. Portanto, é preciso ultrapassar as diferenças que às vezes são mais aparência que essência . Diante dos limites e das possibilidades das experiências concretas e das análises teóricas da Economia Solidária há elementos que reafirmam esta como uma alternativa de realismo utópico. Neste trabalho concluiu-se que existem duas questões importantes para uma agenda que considera a solidariedade um paradigma essencial para uma nova economia: liberdade e participação. Estes são elementos centrais e não são resultantes apenas de desejos, mas de escolhas conscientes que os indivíduos fazem e que as exercitam participando, acertando e errando, sem medo de seguir em frente ou voltar atrás. É no modelo cooperativo ou associativo de trabalho, na Economia Solidária, que as pessoas podem exercer na plenitude a sua liberdade. A participação passa a ser cada vez mais uma necessidade dos processos de desenvolvimento

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Ribeiro Santiago.pdf: 878683 bytes, checksum: fa92e81737bd959f80db702eef438537 (MD5) Previous issue date: 2012-03-06 / The present thesis, entitle State of danger: a re-reading under the prism of solidarity, proposes a new understanding of the state of danger, as a defect in the legal business, resulting from the analysis in line with the commandments of social solidarity. For this purpose, the study is composed of seven chapters, namely. In the first chapter, The metamorphosis of modern State as a paradigm of the civil law, there is an analysis, in a introductory, of the context that culminated in the establishment of the Welfare State, and the innovations that this event caused in the Federal Constitution and the Civil Code, emphasizing the social solidarity and the state of danger, listing the major doubts regarding these figures. Already in the second chapter, Legal business and the pillar of the representation of the intent, we discourse, concisely, about the classification of the legal fact, the concept of legal business, their elements of existence, requisites of validity and factors of effectiveness, especially the representation of the intent and their peculiarities. Moreover, the third chapter, State of danger and vices of consent in the era of sociability and ethics, is dedicated to study the generalities of the alluded theme, as well as, XI brief and specifically, the error, malicious fraud, coercion and lesion, providing subsides for drawing a parallel between those defects and the state of danger during the thesis. The fourth chapter, Actual approach of the legal settings of state of danger, deals with the concept of this vice, their essential elements, related institutes, effects, besides bringing allusions about the situation of foreign legislations on that subject, comparing them and the position of the Brazilian legislation. With regard to the fifth chapter, A re-reading of the state of danger thought the optic of the solidarity, we abide by clarifying the content and the nature of the social solidarity, their reflections in the different areas of law, also if this one shall interfere in the comprehension of the state of danger, how it happens and with what consequences. In the sixth chapter, The state of danger in the medical and hospital contracts, we investigate the definition and the most important characteristics of that contractual specie, in addition to the possibility of the incidence of the mentioned vice in these cases, presenting the related doctrine and jurisprudence. In relation to the seventh chapter, Suggestions de lege ferenda, this is a proposal of amendments of the Civil Code about the theme in analysis, from the understanding defended in the present study, culminating in the presentation, in appendix, of a legislative bill. XII Finally, the eighth chapter is a concluding synthesis concerning this theoretical exposition, in which we reaffirm our point of view on the theme. Following that chapter, we ve nominated the bibliographic sources we ve used for the edification of this study / A tese ora exposta, intitulada Estado de perigo: uma releitura sob o prisma da solidariedade, propõe uma nova compreensão do instituto do estado de perigo, enquanto defeito do negócio jurídico, decorrente da sua análise em consonância com os mandamentos da solidariedade social. Nesse desiderato, o trabalho compõe-se de sete capítulos, a saber. No primeiro capítulo, A metamorfose do Estado moderno como paradigma do direito civil, analisa-se, de forma introdutória, o contexto que culminou com a consagração do Estado Social, e as inovações que esse evento ocasionou na Constituição Federal e no Código Civil, em especial na matéria da solidariedade social e do estado de perigo, enumerando as dúvidas acerca de tais figuras. Já no capítulo segundo, Negócio jurídico e o pilar da declaração de vontade, discorremos, resumidamente, acerca da classificação dos fatos jurídicos, conceito dos negócios jurídicos, seus elementos de existência, requisitos de validade e fatores de eficácia, com destaque para a declaração de vontade e suas peculiaridades. Fora isso, o capítulo terceiro, Estado de perigo e vícios do consentimento na era da socialidade e da eticidade, é dedicado ao estudo das noções gerais acerca de tal tema, bem VIII como, sucinta e especificamente, do erro, dolo, coação e lesão, fornecendo subsídios para que se trace um paralelo entre tais defeitos e o estado de perigo no decorrer da tese. O capítulo quarto, Enfoque atual da configuração jurídica do estado de perigo, versa sobre o conceito desse vício, seus elementos essenciais, institutos afins, efeitos, além de alusões à situação de legislações estrangeiras acerca do assunto, comparando-as entre si e com a posição da legislação brasileira. No tocante ao capítulo quinto, Uma releitura do estado de perigo pela ótica da solidariedade, atemo-nos a esclarecer o conteúdo e a natureza da solidariedade social, seus reflexos nas diversas áreas do direito, bem como se esta deve interferir na compreensão do estado de perigo, de que forma e com que consequências. No capítulo sexto, O estado de perigo nos contratos médicos e hospitalares, investigamos a definição e as principais características de tal espécie contratual, assim como a possibilidade de incidência do vício em estudo nesses casos, apresentando a doutrina e a jurisprudência correlatas. Em relação ao sétimo capítulo, Sugestões de lege ferenda, trata-se de uma proposta de alterações do Código Civil sobre o tema em análise, a partir do entendimento defendido no presente estudo, culminando com a apresentação, em apêndice, de um projeto de lei. IX Por fim, o capítulo oitavo é uma síntese conclusiva atinente à presente exposição teórica, na qual reafirmamos nosso posicionamento diante da matéria. Seguindo esse capítulo, colacionamos a lista das fontes bibliográficas utilizadas para a edificação deste trabalho