Este trabalho pretende oferecer uma análise crítica da Síndrome de Alienação Parental (SAP). Primeiramente visa apresentar o conceito de SAP, o modelo diagnóstico e interventivo tal como propostos por Richard Alan Gardner, psiquiatra forense americano. A análise de sua obra baseiase em uma leitura psicanalítica que permite ampliar a explicação da ocorrência da síndrome para além de uma descrição fenomenológica e objetiva tal como formalizada pelo seu criador. A definição clínica permite hipotetizar os termos genético-estruturais da SAP segundo um recorte psicanalítico a partir de Freud e Lacan. Parte-se da constituição do sujeito para explicar que a eficácia da SAP é possível a partir de um reforçamento da alienação fundamental induzido por um cuidador em uma criança que está na sua dependência. Realiza-se uma formalização mais precisa da síndrome a partir da proposição da SAP como uma montagem particular de transferência que se estabelece entre a criança e um cuidador, que desfaz ou minimiza os laços com o outro genitor. O fenômeno da transferência é decomposto em seus elementos formativos, a saber, identificação, sugestão, fantasia e idealização, de forma a permitir explicar a SAP como uma conjugação específica desses componentes que resulta na associação de uma posição subjetiva da criança à posição do genitor programador. Desta leitura são extraídas consequências à práxis no campo Psicojurídico, as quais permitem discutir algumas questões relativas ao tratamento e à sua regulação no interior do dispositivo jurídico. Embora a psicanálise critique modelos psicopatológicos e nosográficos, algumas linhas mestras iluminadas na SAP de Gardner trazem contribuições inovadoras frente aos sintomas da família moderna, permitindo resgatar a eficácia de um sistema disciplinar jurídico ligado ao processo civilizatório com efeitos terapêuticos e viabilizando a configuração familiar das duas linhagens como núcleo referente e formador da criança / The aim of this study is to offer a critical analysis of the Parental Alienation Syndrome (PAS). First it intends to introduce the concept of PAS, the diagnostic and interventional model as proposed by Richard Alan Gardner, American forensic psychiatrist. The analysis of his work relies on a psychoanalytic reading that allows to extend the explanation of the occurrence of the syndrome in addition to a phenomenological and objective description as formalized by its creator. The clinical definition makes possible to hypothesize genetic-structural terms of PAS through a psychoanalytic view from Freud and Lacan. It starts with the constitution of the subject to explain that the effectiveness of PAS is possible from a reinforcement of the fundamental alienation stimulated by a caregiver in a child who is in their dependence. It is carried out a more precise formalization of the syndrome from the proposition of the PAS as a particular transference assembly that is established between the child and a caregiver that undoes or minimizes the ties with the other parent. The phenomenon of transference is decomposed into its formative elements, namely, identification, suggestion, fantasy and idealization, in order to explain the PAS like a specific combination of these components which results in the association of a child\'s subjective position to the position of the programming parent. Consequences of this reading are taken to the practice in psycholegal field, which enable to discuss some issues related to treatment and its regulation within the legal provision. Although psychoanalysis criticizes psychopathological and nosographic models, some guidelines enlightened in GardnerPAS bring forward innovative contributions to the symptoms of the modern family, enabling to rescue the effectiveness of a legal disciplinary system linked to the civilizing process with therapeutic effects and allowing the family configuration of the two lineages as referent and forming core of the child

Este trabalho, fundamentando-se no referencial psicanalítico, estuda o fenômeno transferencial a partir dos discursos de médicos que trabalham em um hospital e pronto-socorro públicos, na cidade de Porto Velho, Rondônia. Os sujeitos são dez médicos, de ambos os sexos, distribuídos entre sete especialidades, incluindo recém-formados e profissionais com mais de 40 anos de exercício da medicina. Foram realizadas duas entrevistas com cada sujeito e suas falas são apresentadas e analisadas a partir de fragmentos discursivos, extraídos do material obtido das transcrições. A análise dos enunciados discursivos teve por objetivo compreender como as manifestações transferenciais são percebidas pelos médicos. Por intermédio desses enunciados foi possível detectar que, embora os sujeitos falem a partir de uma posição de autoridade, em função do lugar que ocupam na rede institucional, seus discursos foram marcados também pelo medo, solidão e impotência frente às agruras do exercício médico. Tal posição de autoridade se revelou paradoxal, pois, ao mesmo tempo em que lhes oferece um status de figura admirada e imprescindível para a sociedade, também faz deles depositários de um imaginário de onipotência, levando-os a se defrontarem com situações difíceis de serem manuseadas, principalmente àquelas que partem das expectativas oriundas da clientela. Existe a consciência de que o fenômeno transferencial faz parte da relação com o paciente, como também o entendimento de que, em certos momentos, essas manifestações possuem um vínculo direto com o adoecer e com a reabilitação. Entretanto, os discursos apontaram para o despreparo dos entrevistados em lidar com tais investimentos, assim como com a ressonância dos mesmos sobre si próprios. / This work, based on the psychoanalytical reference, studies the transference from the speech of doctors who work in hospitals and public first-aid clinics in Porto Velho city: Rondônia state. They are ten doctors (both male and female ones), men and women distributed among seven specialities, including both just graduated ones and doctors who have been working for over 40 years in these areas. Two interviews with each doctor were made and their speeches are shown and analysed from discursive fragments on, taken from the material obtained by the transcriptions. The analysis of the discursive propositions aimed to realize how the manifestation of the transference are noticed by the doctors. Based on these propositions, it was possible to realise that, though the people speak in a position of authority, in function of the “where" they are in the institutional system, their speeches were also determined by fear, loneliness and impotence, face the displeasures of the medical duty. This position of authority was revealed as paradoxical, whereas it offers them the status of and admired figure and vital for the society and, at the same time, makes them consigners of an illusory of omnipotence, taking them to face some situations which are difficult to be handled, from the expectations derived from the clients. There is not just the sense of duty that the transference is part of the relationship with the patient, as the comprehension that, sometimes, these manifestations are closely linked to the “getting ill" and “getting better". However, the speeches lead to the disqualification of the doctors at dealing such cathexis, as well as the inner response of theirs over themselves.

Os Centros de Atenção Psicossocial, CAPS, surgiram no Brasil como dispositivos de saúde mental substitutivos aos hospitais psiquiátricos, seguindo preceitos da Reforma Psiquiátrica, por meio de trabalho interdisciplinar que visa à reinserção social e familiar de pessoas acometidas por transtornos mentais graves e persistentes. No CAPS, profissionais de diferentes formações estão, geralmente, envolvidos em múltiplas ações individuais, grupais e sociofamiliares, incluindo o exercício da função de Referência Técnica (RT) para certo número de usuários da instituição. A missão do CAPS é promover a reabilitação psicossocial, porém não há indicações específicas sobre a condução clínica de cada caso. O objetivo deste trabalho foi o de realizar uma reflexão teórica sobre a clínica interdisciplinar em CAPS, a partir dos conceitos winnicottianos de transferência da relação de dependência e ambiente. Para tanto, buscou-se contextualizar historicamente a saúde mental pública no país até a formação dos CAPS; revisar publicações psicanalíticas sobre o trabalho interdisciplinar preconizado para este dispositivo de saúde mental e discutir a transferência da relação de dependência, tal como proposta por Winnicott, a partir dos exemplos clínicos da experiência da autora como trabalhadora de um CAPS Adulto do interior do estado de São Paulo. A transferência foi discutida por meio de exemplos em que tal vinculação foi favorecida ou não neste CAPS, destacando-se a consistência entre os membros da equipe, bem como o acesso à supervisão e discussão de casos em reuniões técnicas, como facilitadores deste processo. Concluiu-se que a transferência da relação de dependência foi eminentemente observada na vinculação promovida a partir da RT, independentemente da formação do profissional de referência. E que o manejo coletivo do caso, no sentido de suporte à RT e manutenção de um ambiente consistente, foi o que pôde promover condições para a evolução clínica na atenção psicossocial / The Psychosocial Attention Centers - CAPS have been created in Brazil as mental health resources to substitute psychiatric hospitals, following the Psychiatric Reform precepts, with an interdisciplinary work that aims at the social and familiar reinsertion of people suffering severe and persistent mental disorders. At the CAPS, workers with different backgrounds are usually involved in actions with individual, group and socialfamilial contexts, including the Technical Reference (TR) function for a certain number of users in the institution. CAPS mission is to promote psychosocial rehabilitation; however, there are no specific referrals about the clinical guidance in each case. The objective in this paper was to make a theoretical consideration about the interdisciplinary clinical practice at CAPS, based on winnicottian concepts of transference of the dependency relationship and environment. In this research, a historical contextualization of public mental health in the country until the creation of the CAPS was done; psychoanalytic publications about the interdisciplinary work at CAPS were reviewed, and a discussion about the transference of dependence relationship was done, considering winnicottian theory and the clinical examples of the authors experience as a worker at a CAPS in a small city of São Paulo state. Transference was discussed through examples in which such linkage was favored or not in that CAPS, with an emphasis on the consistency among team members, as well as the access to the supervision and discussion of cases in technical meetings, as facilitators of such process. It was concluded that the transference of the dependency relationship was notably observed as a possible result from the relationship promoted by the TR, regardless the worker background. In addition, the collective handling of the case, in the sense of supporting the TR and maintaining a consistent environment, was what could promote the conditions for clinical evolution in psychosocial attention

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:29:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Myrelle Duarte da C Magalhaes.pdf: 3067303 bytes, checksum: 87d1f99ce4c8f005ff7ed3355852317e (MD5) Previous issue date: 2010-02-24 / This present dissertation makes an analysis of the industrial pharmacist scenery from Goias state due to its capaciting aspects of success to the technological inovation. Throughout the validation of the obtained pressuposition from an extent international scientific literature, it was possible to identify and determine very important aspects to the regional and sectorial development in the inovation field, covering, mainly the concepts: technology transference, knowledge transference, company and university relation, startup's academic or governamental companies, the role of scientificaltechnological centers and measures of governamental incentive. Partner members to the three spheres (government, industry and academy), all with noticeable conceptual capacity and detached professional acting, have allowed interviews to the validation of the pressupositions casted. This report assumes that the legislation grants the essential subsidies to the inovation, the projects that will make this one develop easier are in process, but it is necessary to the company and university to work together and have as bigger aim not only their own benefit, but to generate the inovation, giving profits to the entire state of Goias. / A presente dissertação analisa o cenário industrial farmacêutico do Estado de Goiás frente a aspectos habilitadores de sucesso para a inovação tecnológica. Através da validação de pressupostos obtidos de uma vasta literatura científica internacional, foi possível identificar e determinar aspectos importantes ao desenvolvimento regional e setorial no campo da inovação, envolvendo, principalmente, os conceitos de: transferência de tecnologia, transferência de conhecimento, relação entre empresa e universidade, empresas startups acadêmicas ou de base tecnológica, o papel dos parques científico-tecnológicos e medidas de incentivo governamental. Membros pertencentes às três esferas (governo, indústria e academia), todos de notória capacidade conceitual e destacada atuação profissional, permitiram ser entrevistados para a validação dos pressupostos elencados. Diante disso, este trabalho conclui que a legislação garante os subsídios necessários à inovação, tendo em vista que os projetos, que facilitarão o desenvolvimento desta, encontram-se em andamento. No entanto, é necessário que empresa e universidade atuem em conjunto e tenham como maior interesse não apenas o benefício próprio, mas sim, gerar a inovação, beneficiando todo o Estado de Goiás.

Esta dissertação pretende fazer uma discussão sobre o desenvolvimento da clínica freudiana e dos impasses que surgiram no percurso de Freud que o levaram a desenvolver diferentes formulações da elaboração psíquica, Verarbeitung e Ducharbeitung. Temos como objetivo circunscrever as condições históricas, teóricas e técnicas que conduziram à emergência e desdobramentos de duas formulações da elaboração psíquica (Verarbeitung e Durcharbeitung) na obra freudiana até 1918, apontar as relações destas com o manejo da transferência e da resistência na clínica psicanalítica a partir discussão dos casos clínicos freudianos Emmy, Miss Lucy, Katharina, Elisabeth Von R., Dora e Homem dos Ratos e apresentar a relação entre a perlaboração e a elaboração associativa, demonstrando que a superação de resistências leva à admissão afetiva. Realizamos uma leitura e análise histórico-conceitual dos textos freudianos, baseadas nas orientações laplanchianas. Na Comunicação Preliminar (1893), texto escrito por Breuer e Freud, encontramos a primeira formulação da elaboração psíquica (Verarbeitung). Ela é apresentada como o trabalho que o aparelho psíquico realiza com o intuito de integrar as excitações que chegam até ele, estabelecendo entre elas elos associativos. A partir dos casos freudianos Emmy, Miss Lucy, Katharina e Elisabeth Von R., apontamos que a definição e o objetivo da elaboração associativa não mudaram no pensamento freudiano, mas para fazer com que ela aconteça, Freud promoveu importantes alterações técnicas em sua clínica. A elaboração associativa (Verarbeitung) é um trabalho fundamentalmente intrapsíquico e está relacionada, no decorrer do desenvolvimento da obra freudiana, com a função de transmitir e ligar a energia oriunda da pulsão. Esta é um processo intrapsíquico de remoção do excesso de investimentos, promovendo o encadeamento representacional pela admissão de afetos conflituosos.A partir dos impasses transferenciais que Freud enfrentou com Dora, uma consequência dupla incidiu sobre a constituição de qualquer situação analítica: o próprio espaço clínico pode impor dificuldades nas associações e recordações do sujeito e será na maneira do analista intervir transferencialmente que a superação das resistências acontece e a rememoração de experiências traumáticas se torna possível. Já no caso do Homem dos Ratos, a transferência tornou-se o principal fator de uma análise, sendo ela o ponto de partida para qualquer intervenção do analista, buscando fazer com que o próprio sujeito supere suas resistências. A perlaboração (Durcharbeitung) surgiu no pensamento freudiano como o trabalho e o esforço que o sujeito precisa realizar para vencer as resistências, ela é um meio pelo qual é possível remeter as repetições em análise à recordação, estabelecendo possibilidades de integrar as excitações do psiquismo devido à dinâmica conflituosa oriunda do afeto. Por fim, discutimos que a elaboração associativa relaciona-se a um processo intrapsíquico e associativo. Já a perlaboração relaciona-se com a superação das resistências, sendo um processo transferencial e interpsíquico. Nossa hipótese é que a perlaboração leva a elaboração associativa, uma vez que é pela superação das resistências que a admissão de uma representação recalcada se torna possível / This master thesis intends to make a discussion of the development of Freud\'s clinical and impasses that have arisen in the course of Freud that led him to develop different formulations of psychic elaboration, Verarbeitung and Ducharbeitung. We aim to circumscribe the historical, theoretical and technical conditions that led to the emergence and developments of the two formulations of psychic elaboration (Verarbeitung and Durcharbeitung) in Freud\'s work until 1918, point their relations with the management of transference and resistance in the psychoanalytical clinic from discussion of Freudians clinical cases Emmy, Miss Lucy, Katharina, Elisabeth von R., Dora and the Rat Man and present the relationship between working-through and associative elaboration, demonstrating that overcoming resistance leads to affective admission. We performed a reading historical and conceptual analysis of the Freudian texts, based on laplanchians guidelines. In the \"Preliminary Communication\" (1893), text written by Breuer and Freud, we find the first formulation of psychic elaboration (Verarbeitung). It is presented as the work that the psychic apparatus performs in order to integrate the excitations coming to him, establishing associative links between them. From the Freudian cases Emmy, Miss Lucy, Katharina, Elisabeth von R., we pointed out that the definition and purpose of associative elaboration have not changed in the Freudian thought, but to make this happen, Freud promoted important technical changes in his clinic. Associative elaboration (Verarbeitung) is a fundamentally intrapsychic work and is related, in the course of the development of Freud\'s work, with the function of transmitting and turn the energy from the drive. This is an intrapsychic process of overinvestment removal, promoting representational chaining through admission of conflicting affects. From the transference impasses that Freud faced with Dora, a double result focused on the establishment of any analytic situation: any clinical space can impose difficulties in the associations and in the subject\'s memories and will be in the way the analyst intervene transferentially that overcoming resistance happens and recall of traumatic experiences becomes possible. In the case of the Rat Man, the transfer became the main factor of an analysis, it is the starting point for any intervention by the analyst, seeking to make the subject himself overcome their resistance. The working-through (Durcharbeitung) appeared in Freudian thought as the work and effort that the subject must perform to overcome resistance, it is a means by which to refer the repetitions in question to recall, establishing possibilities for integrating the excitations of the psyche due the conflictual dynamics coming from the affect. Finally, we discuss the associative elaboration relates to an intrapsychic and associative process. Already working-through relates to overcoming resistance and is a transferencial and interpsychic process. Our hypothesis is that working-through leads associative elaboration, since it is by overcoming the resistance that the admission of a repressed representation is possible

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:39:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Cecilia Magtaz.pdf: 559521 bytes, checksum: 8005b86f852e35fc6b0e083d38afd2d8 (MD5) Previous issue date: 2008-03-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This doctoral thesis goes into theoretical-clinical issues treated earlier in the master's dissertation entitled Psychoanalytic approach to anorexia and bulimia as disorders of orality. The dissertation was defended in 1998 in the context of the laboratory of Fundamental Psychopathology of the Center for Psychoanalysis in the Graduate Study Program in Clinical Psychology at the Catholic University of São Paulo. This thesis does not have the objective of defending any classificatory structural position related to the need for a differential diagnosis of anorexia and bulimia as clinical entities. It will defend the perspective that disorders of orality are symptomatic manifestations of melancholia, a narcissistic neurosis. This perspective does not rule out the possibility of there also being disorders of orality in other defensive structures, such as in hysteria or perversion. In other words, anorexia, bulimia, obesity and addictions in general are symptomatic expressions that can occur in melancholic dimensions of the transference neuroses and of perversion. The superego being a structural dimension of the psychic apparatus, the shadow of the object can fall on the ego, regardless of the subject's psychopathological structure. This means that narcissistic neurosis has dynamics that are relatively independent of the transference neurosis where, contrary to narcissistic neurosis, the conflict takes place between id and ego / Esta tese não terá como objetivo defender uma posição estruturalclassificatória que responde à necessidade de um diagnóstico diferencial da anorexia e da bulimia como entidades clínicas. Defenderá o ponto de vista de que os distúrbios da oralidade são manifestações sintomáticas da melancolia, uma neurose narcísica. Este ponto de vista não exclui a possibilidade de haver distúrbios da oralidade em outras estruturas defensivas, como por exemplo, na histeria ou na perversão. Em outras palavras, a anorexia, a bulimia, a obesidade e as adicções em geral são manifestações sintomáticas que podem ocorrer em dimensões melancólicas das neuroses de transferência e da perversão. Como o superego é uma dimensão estrutural do aparelho psíquico, a sombra do objeto pode se abater sobre o ego, independentemente da estrutura psicopatológica do sujeito. Isso quer dizer que a neurose narcísica possui uma dinâmica relativamente independente da neurose de transferência, na qual, ao contrário da primeira, o conflito se dá entre id e ego

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:40:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natalie de Jesus Santana Bedoya.pdf: 629363 bytes, checksum: aa66743f55a082a44f1014a3ae43535c (MD5) Previous issue date: 2009-06-01 / In post-modernity, the psychoanalytical practice has been facing the challenge of dealing with changes in subjectivity and new psychopathological disorders. In this scenario, it comes the Borderline patient, bringing up challenges and opportunities in psychoanalysis that are gaining more relevance in the clinical and scientific discussions of the country, requiring analysts dedication to reflect on how to handle this sort of patiens within the clinical practice. Given this reality and in search for a more clinically effective approach, the objective of this survey was to deepen the current insights on the Borderline Personality disorder, with the intention of undertanding specific aspects of transference and countertransference demand that are experienced in the psychoanalysis process. This work was accomplished through a qualitative approach based on the clinical method of psychoanalysis, following the theoretical framework of Donald Winnicott. Having reflected on how to manage a borderline case, this survey outlines specific issues concerning transference and countertransference. It was observed that the problem lies at the confluence of the existential suffering of the patient and the countertransferencial suffering of the analyst, that requires professional sensitivity so as to ensure an appropriate approach aligned with the patient needs, indeed considering its own limits. In sum, the analysis process should be oriented to provide the patient a more integrated self / Na pós-modernidade, a clínica psicanalítica vem se deparando com o desafio de lidar com mudanças na subjetividade e novas formações psicopatológicas. Neste cenário, está o paciente borderline, cujos desafios e possibilidades no atendimento vêm ganhando cada vez mais espaço nos meios clínicos e científicos do país e exigindo dos analistas tempo para refletir sobre como manejá-los clinicamente. Diante desta realidade e em busca de uma clínica mais efetiva, o objetivo deste trabalho foi aprofundar o estudo acerca do Transtorno de Personalidade Borderline, para compreender aspectos específicos da demanda transferencial e da contratransferência experimentados nesse atendimento. Tratou-se de um trabalho de abordagem qualitativa, baseado no método clínico da psicanálise, seguindo o referencial teórico winnicottiano. Ao refletir sobre o manejo do borderline, foram sublinhadas demandas específicas assentadas nas questões da transferência e da contratransferência. Observou-se que a problemática reside na confluência do sofrimento existencial deste paciente com o sofrimento contratransferencial do analista, exigindo do profissional sensibilidade para a realização de um manejo ajustado às necessidades de cada paciente, considerando também seus próprios limites. Desta forma, a análise funcionaria como um caminho para a construção de um self mais integrado

O Colégio das Artes constituiu-se ao longo dos anos em um poderoso monumento da história portuguesa. Concebido originalmente para ser uma escola regida pelos preceitos do Humanismo e, desse ponto de vista seruma escola diferenciada em relação aos demais colégios monásticos que então vigoravam em Portugal, acabou por não conseguir estabelecer-se duradouramente em sua proposta primeira. Dono de uma trajetória tumultuada, marcada pela morte repentina de seu primeiro diretor, por inúmeros conflitos entre professores e pela instauração de processos inquisitoriais a trêsde seus professores mais conceituados, o Colégio das Artes, em uma decisão jamais oficializada por D.João III, acabou porser transferido em 1555 à Companhia de Jesus. / The Art School was built along the years in a powerful monument of Portuguese History. Originally conceived to be a school ruled by the humanist principles and, from that point of view, to be a different school compared to the other monastic centres which existed in Portugal, it ended up not lasting long in its first proposal. Being the owner of a troubled trajectory, marked by the sudden death of its first principal, by countless conflicts among teachers and by the start of inquisitional processes towards three of its most important teachers, the Art School, in a never oficialized decision by D. Joao III, was transferred to Jesuss company in 1555. In fact, after ten years of remain of Inacians, the original space of the Art School has its functionality extinct being handed down to the inquisition, which would implement changes according to the new end which would be attributed to it. Actually, nowadays the space which was once used as a school is an antiquate area in Coimbra, a bother to the public power. Certainly for Portuguese historiography, its unlucky fate signs the sadness which characterizes Joanino´s Kingdom. In fact, for her, it was D. João III the greatest responsible for the tragic fate that set upon the school. Portraited in the past as a fanatic and nowadays as a hesitating man, it was this misunderstandable king´s personality that ended up sealing the destiny of his own work. This dissertation seeks an explanation for the history of the Art School, especially, the matter of its transference to the Jesuits which escaped from the King´s personality

O escopo do presente trabalho consiste em examinar o controle pelos Tribunais de Contas sobre as parcerias celebradas entre o Estado e as entidades do terceiro setor envolvendo a gestão de recursos públicos. Procurou-se contextualizar o tema, abordando as novas facetas do Estado e a Administração Pública Consensual, bem como se apresentou noção de terceiro setor e suas atividades para fins de parceria. Abordou-se o fomento estatal, as espécies de transferências voluntárias de recursos públicos e os instrumentos de parceria, como convênios, contratos de repasse e de gestão e termos de parceria. Introduzindo-se a questão do controle pelos Tribunais de Contas das parcerias celebradas entre o Estado e o terceiro setor, foram examinados os seus fundamentos. Ainda, foram verificados os tipos de fiscalização, seus aspectos e as competências constitucionais do Tribunal de Contas da União aplicáveis sobre elas. Após, foram analisadas as iniciativas para o desencadeamento do controle e os momentos de incidência, examinando-se a legislação específica. O procedimento para a operacionalização do controle foi abordado sob a ótica do exercício das competências dos Tribunais de Contas sobre as citadas parcerias e organizações. Por fim, abordaram-se os efeitos diretos e indiretos das decisões dos referidos Tribunais sobre as entidades do terceiro setor e seus dirigentes, dentre elas as medidas cautelares e as sanções. / The scope of the present dissertation concerns scrutinizing the control by the Audit Courts of the partnerships involving the State and third sector organizations, including the management of public funds. This paper has aimed to contextualize the subject, observing the new features of the State and the Consensual Public Administration. It has also sought to present the notion of third sector and its possible role in partnership purposes. Besides, it has approached the government fomentation, the types of voluntary transferences of public resources and the partnership instruments such as agreements, transfer contracts, management contracts and partnership commitments. Regarding the control by the Audit Courts of partnerships involving the third sector, its fundaments have been investigated. Additionally, the variety of inspection possibilities was verified, as well as its aspects and the constitutional competencies of the Brazilian Court Audit. Then, the initiatives for unleashing the control and the moments of incidence were analyzed, being the specific legislation considered. The procedure to enable this control was approached from the standpoint of the Audit Courts competencies over the abovementioned partnerships and organizations. Eventually, the direct and indirect effects of the decisions of the referred Courts over the third sector organizations and their managers were analyzed by the author, including the provisional measures and the applicable punishment.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como objeto de estudo a relação entre capital portador de juros e programas de transferência de renda na atualidade. O objetivo pretendido é a análise da dinâmica de organização desta forma de capital e seus desdobramentos na contemporaneidade, bem como os impactos e determinações impostas às políticas sociais em tempos de financeirização do capital. Partimos da hipótese de que os programas de transferência de renda contribuem para o processo de contra-reforma das políticas sociais, tanto pela focalização preconizada como pela priorização orçamentária, em detrimento dos demais programas e projetos da assistência social, além de permitirem a remuneração do capital portador de juros por meio dos recursos que destinam às instituições bancárias. A pesquisa realizada utilizou-se de análise documental e teórica com base na tradição marxista, buscando analisar criticamente as configurações das políticas sociais na atualidade e o papel das transferências de renda. Buscamos ainda analisar o orçamento público no âmbito federal referente à Seguridade Social e, em particular, aos programas de transferência de renda no âmbito da Assistência Social. Escolhemos estudar o orçamento da Renda Mensal Vitalícia, o Benefício de Prestação Continuada e o Programa Bolsa-Família, entre os anos de 2006 e 2009, analisando os recursos que estes destinam às instituições bancárias que operacionalizam o repasse dos benefícios. O resultado da pesquisa demonstrou que os programas de transferência de renda são estratégias de contra-reformar as políticas sociais ao incentivar o processo de assistencialização da Seguridade Social visto que apresentam um aumento contínuo e substancial no âmbito orçamentário e ao operarem com a seletividade do atendimento aos mais pobres na contramão dos princípios fundamentais presentes no texto constitucional. São ainda mecanismos de alimentação do capital portador de juros ao repassarem consideráveis somas de recursos para as instituições bancárias e inserirem a classe trabalhadora pobre no mundo das finanças. / This thesis has the relationship between monetary capital and income transfer programs nowadays as its object of study. Our goal is to examine the dynamics of organization of this capital and its consequences in contemporary, as well as the impacts and regulations imposed on social policies in times of financialization of capital. Our hypothesis is that the income transfer programs contribute to the process of against-reform of the social policies not only by its advocated focus but also because it prioritizes the budget at the expense of other programs and projects of social assistance, as well as it allows the return on interest bearing capital through resources that are intended to banks. The survey was used to document analysis and theoretical basis under the marxist tradition, seeking to critically exam of the settings of social policies at the present and the role of income transfers. We also sought to analyze the public budget at the federal level regarding the Social Security and, particularly, the income transfer programs under the Social Assistance. We have chosen to study the budget of Renda Mensal Vitalícia, the Benefício de Prestação Continuada and the Programa Bolsa Família, between the years of 2006 and 2009, and the resources that they intended to the banking institutions that operationalize the transfer of benefits. The research results show that the income transfer programs are strategies used by against-reform the social policies to encourage the process of the centrality of social assistance in the Social Security - which have seen a continuing and substantial increase in the budget - and operate with the selectivity of reaching the poorest in the opposite direction of the fundamental principles present in the Braszilians Constitution text. They are still feeding mechanisms of interest bearing capital to retrace considerable sums of funds to banks and insert the working poor in the world of finance.