Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como objeto de estudo a relação entre capital portador de juros e programas de transferência de renda na atualidade. O objetivo pretendido é a análise da dinâmica de organização desta forma de capital e seus desdobramentos na contemporaneidade, bem como os impactos e determinações impostas às políticas sociais em tempos de financeirização do capital. Partimos da hipótese de que os programas de transferência de renda contribuem para o processo de contra-reforma das políticas sociais, tanto pela focalização preconizada como pela priorização orçamentária, em detrimento dos demais programas e projetos da assistência social, além de permitirem a remuneração do capital portador de juros por meio dos recursos que destinam às instituições bancárias. A pesquisa realizada utilizou-se de análise documental e teórica com base na tradição marxista, buscando analisar criticamente as configurações das políticas sociais na atualidade e o papel das transferências de renda. Buscamos ainda analisar o orçamento público no âmbito federal referente à Seguridade Social e, em particular, aos programas de transferência de renda no âmbito da Assistência Social. Escolhemos estudar o orçamento da Renda Mensal Vitalícia, o Benefício de Prestação Continuada e o Programa Bolsa-Família, entre os anos de 2006 e 2009, analisando os recursos que estes destinam às instituições bancárias que operacionalizam o repasse dos benefícios. O resultado da pesquisa demonstrou que os programas de transferência de renda são estratégias de contra-reformar as políticas sociais ao incentivar o processo de assistencialização da Seguridade Social visto que apresentam um aumento contínuo e substancial no âmbito orçamentário e ao operarem com a seletividade do atendimento aos mais pobres na contramão dos princípios fundamentais presentes no texto constitucional. São ainda mecanismos de alimentação do capital portador de juros ao repassarem consideráveis somas de recursos para as instituições bancárias e inserirem a classe trabalhadora pobre no mundo das finanças. / This thesis has the relationship between monetary capital and income transfer programs nowadays as its object of study. Our goal is to examine the dynamics of organization of this capital and its consequences in contemporary, as well as the impacts and regulations imposed on social policies in times of financialization of capital. Our hypothesis is that the income transfer programs contribute to the process of against-reform of the social policies not only by its advocated focus but also because it prioritizes the budget at the expense of other programs and projects of social assistance, as well as it allows the return on interest bearing capital through resources that are intended to banks. The survey was used to document analysis and theoretical basis under the marxist tradition, seeking to critically exam of the settings of social policies at the present and the role of income transfers. We also sought to analyze the public budget at the federal level regarding the Social Security and, particularly, the income transfer programs under the Social Assistance. We have chosen to study the budget of Renda Mensal Vitalícia, the Benefício de Prestação Continuada and the Programa Bolsa Família, between the years of 2006 and 2009, and the resources that they intended to the banking institutions that operationalize the transfer of benefits. The research results show that the income transfer programs are strategies used by against-reform the social policies to encourage the process of the centrality of social assistance in the Social Security - which have seen a continuing and substantial increase in the budget - and operate with the selectivity of reaching the poorest in the opposite direction of the fundamental principles present in the Braszilians Constitution text. They are still feeding mechanisms of interest bearing capital to retrace considerable sums of funds to banks and insert the working poor in the world of finance.

Nesta tese, são colocadas em pauta as relações entre o saber e o fazer, com base em interrogantes da atuação no campo da clínica dos distúrbios de linguagem. Como a transferência e a linguagem se articulam nas relações que acontecem no interior dessa clínica, elas constituem sua questão norteadora. A partir desta, são problematizadas as relações entre o terapeuta e seu paciente, o terapeuta e os pais (no caso da infância), o terapeuta e outros profissionais, o terapeuta e seu fazer. Inicia-se a discussão com o estudo da História da clínica, para situar-se, nos dias de hoje, como se configuram noções como normal/patológico e sintoma na clínica fonoaudiológica e contextualizar a clínica dos distúrbios de linguagem. Parte-se, em seguida, em direção a dois referenciais teóricos que sustentam a tese: o primeiro tem origem na psicanálise freudo-lacaniana, abordada a partir, principalmente, da noção de transferência, a qual, juntamente com suas derivações, é “traduzida” para o campo da clínica dos distúrbios de linguagem com a função de inaugurar, constituir e sustentar as relações que se constroem nessa clínica. Prossegue-se apoiando-se na Linguística, em especial nos estudos sobre a enunciação de Émile Benveniste, como forma de compreender os movimentos entre eu, tu e ele que se dão a cada ato de enunciação. Tendo à disposição o conjunto dessas reflexões, passa-se a fazer os cruzamentos entre o que a prática clínica interroga e o que faz eco, a partir das leituras realizadas. Ao final da tese, conclui-se que as relações entre o saber e o fazer na clínica dos distúrbios de linguagem são pautadas, o tempo todo, pelos movimentos que acontecem entre linguagem, transferência e clínica, a cada ato de enunciação que ali se apresenta. / In this thesis, the issue in question is the relation between knowledge and doing, which are based on questions from the practice in the clinical field of language disorders. Since transference and language are articulated in the relationships that take place within this clinic, they are the leading question. Stemming from the leading question, the following relations are speculated: the relations between the therapist and his patient, the therapist and the parents (in the case of childhood), the therapist and other professionals, and the therapist and his work. The discussion begins with the study of the History of the Clinic, in order to understand nowadays how to configure notions such as normal/pathological symptom in the Speech-Language Pathology Clinic and how best to contextualize them in the clinic of language disorders. The first part is based on the Freud-Lacanian Psychoanalysis, which is based mainly on the notion of Transference, which, together with its derivations, is “translated” into the field of the clinic of language disorders with the function of inaugurating, constituting and sustaining the relationships that are built in this clinic. The next moment is based on Linguistics, especially in Studies on the Enunciation of Émile Benveniste, as a way of understanding the movements between I”, you” and he that occur to each act of enunciation. Having all these reflections at hand, the intersections between what clinical practice interrogates and what echoes are made from the readings made. Finally, we found out that the relationships between the knowledge and the performance in the clinic of language disorders are always based on the movements that happen among language, transference and clinic in each act of enunciation that occurs there.

Introdução: É consenso entre os psicanalistas e psicoterapeutas psicanalíticos que a transferência é um elemento central em qualquer forma de psicoterapia. O conceito de transferência, ao longo do tempo, vem se desenvolvendo e mudando. Atualmente ele se refere aos pensamentos, sentimentos, motivações e comportamentos que emergem na relação terapêutica e refletem a personalidade e o funcionamento interpessoal do paciente. A maneira com que o indivíduo se relacionou na infância com pessoas significativas cria modelos de relacionamento que são internalizados e ficam povoando seu mundo interno, servindo de modelo para as relações futuras com o mundo externo. Processos inconscientes do paciente transferem para os outros (incluindo psicoterapeutas) sentimentos e atitudes originalmente associados às figuras importantes do início da sua vida. O estudo da associação entre o modo com que a criança percebeu e vivenciou a relação com seus pais na infância e a maneira com que ela se relaciona atualmente com outras pessoas poderia esclarecer o impacto das relações precoces no desenvolvimento da personalidade e suas implicações no comportamento do sujeito. Objetivos: Este estudo tem como objetivo geral investigar a associação entre o vínculo parental percebido pelo paciente e a transferência realizada com o terapeuta em uma amostra de pacientes em psicoterapia psicanalítica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Brasil. Os objetivos específicos são avaliar a freqüência dos diferentes tipos de vínculo parental e realizar análise fatorial confirmatória do Parental Bonding Instrument para verificar se esta escala mede dois ou três fatores, já que há uma ampla discussão na literatura sobre diferentes fatores estruturais do PBI. Método: Foram incluídos neste estudo todos pacientes adultos (maiores de dezoito anos), em tratamento psicoterápico no Programa de Psicoterapia Psicanalítica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) durante o ano de 2005 e primeiro semestre de 2006. A avaliação diagnóstica foi realizada pelos terapeutas através de entrevista clínica por ocasião de ingresso no programa. As entrevistas clínicas foram supervisionadas por médicos psiquiatras, psicoterapeutas com experiência de 15 anos em psicoterapia psicanalítica. Para medir o fator em estudo, o vínculo parental, foi aplicado o Parental Bonding Instrument- PBI e para medir o desfecho, transferência, foi aplicado o Relationship Patterns Questionnaire – RPQ. As variáveis para controle de interesse deste estudo foram variáveis sociodemográficas e variaveis clínicas: tempo e frequência de tratamento psicoterápico, tratamento psicoterápico prévio, sintomas não psicóticos, mecanismos de defesa (medidos pelo DSQ-40), gênero da dupla terapêutica e diagnóstico clínico (DSM-IV). O tamanho da amostra foi calculado, para assegurar um poder estatístico de 80% (n= 63) para detectar correlações fracas a moderadas (r>0,3). A análise dos dados foi feita no programa estatístico SPSS14 e as correlações foram analisadas pelo teste de Pearson. As variáveis que apresentaram um valor de p ≤ 0.2 em relação ao desfecho foram controladas em um modelo de regressão linear. A análise fatorial confirmatória do PBI foi feita com uma amostra de 257 mulheres adultas realizada pelo programa Amos 5.0.1 software. Destas, 139 eram pacientes recrutadas de diferentes Ambulatórios do Serviço de Psiquiatria do HCPA e 118 controles, selecionados entre funcionários do HCPA e estudantes de medicina ou de psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O método de máxima verossimilhança foi utilizado para comparar cinco diferentes estruturas fatoriais do PBI em termos de ajuste do modelo, seguindo modelo de estudo realizado por Sato et al (1999). Resultados: Em relação aos objetivos específicos verificou-se que o tipo de vínculo parental mais freqüente, segundo Parker, tanto para pai como para mãe foi o tipo 3, (vínculo com controle, sem afeto) e os resultados da análise fatorial do PBI sugeriram que o modelo estrutural de três fatores é preferível em relação ao de dois fatores. Já que, os valores do x2 para o modelo de dois fatores proposto por Parker foram significativamente maiores do que os dos quatro modelos de três fatores utilizados na comparação e o modelo Parker obteve também o menor valor de GFI (goodness-of-fit index) tanto para pai como para mãe (GFI= 0.740, GFI=0.771). Como resultado principal encontrou-se associação estatisticamente significativa somente entre o vínculo paterno e alguns padrões de transferência: amor, submissão e imposição. Quanto mais o paciente percebe seu pai como afetivo maior é o comportamento amoroso com o terapeuta (p=0,048; b=,252); também observouse correlação inversa estatisticamente significativa entre a escala de imposição e o afeto paterno, ou seja, quanto mais o paciente percebe seu pai como afetivo menor é sua percepção de comportamento impositivo do terapeuta com ele (p=0,049; b=- ,251) e quanto mais o paciente percebe seu pai como alguém que o encoraja a ter comportamento de liberdade menor é sua percepção de que o terapeuta reage de maneira submissa à ele (p=0,010; b=-,351). Conclusões: A análise fatorial do PBI, embora realizada em uma amostra apenas de pacientes mulheres, forneceu resultados semelhantes aos descritos na literatura, colaborando para melhor entendimento sobre a estrutura do instrumento em nosso meio. Foram realizadas pesquisas no Pubmed e no PsychInfo e não encontrou-se nenhum estudo quantitativo de associação entre o vínculo parental e a transferência. Os resultados encontrados reforçam a importância da qualidade do vínculo com o pai na infância na construção de padrões de relacionamentos, especialmente na relação terapêutica. A importância da identificação do terapeuta com a função paterna poderia auxiliar na compreensão da transferência-contratransferência e em um entendimento mais acurado do paciente. / Introduction: It is of consensus among psychoanalysts and psychotherapists that transference is a central element in any kind of psychotherapy. The concept of counter transference has been developing as well as changing over time. Transference is currently understood as something that refers to thoughts, feelings, motivations and behaviours that emerge during the course of the therapeutically relationship. Trasferential feelings reflect both the personality and the interpersonal behaviour of the patient towards. The way individuals related to important figures during their childhood creates models of relationship that are internalized and become part of the internal world of those individuals; patterns which will serve as models in future relationships established with the outside world. Unconscious processes Feelings and attitudes that were originally associated to important figures of the patients early years are transferred to other people – including psychotherapists- through unconscious processes. The study of the correlation between the way a child has perceived and lived his/her relationship with his/her parents during childhood and the way this person now relates to others may clarify the impact of relationships established at an early age on the development of one’s personality and its implications on ones behaviour. Objectives: The aim of this study is to investigate the correlation between the parental bonding perceived by the patients and the transference related to the therapist in a patients sample who were assessed by the Programme on Psychoanalytical Psychotherapy from Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Brazil. Specifics aims are evaluating the frequency of different types of parental bonding and performing a confirmatory factor analysis of the Parental Bonding Instrument (PBI) in our environment through a confirmatory factor analysis. We wish to verify whether this scale measures two or three factors given that there is wide discussion on the different structural factors of the PBI. Methods: Adult patients (above eighteen years of age) undergoing psychotherapy at the Psychoanalytical Psychotherapy Programme at Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA) during 2005 and the first half of 2006 were included in this research. The diagnostic evaluation was made by therapists through clinical interviews once the patients joined the programme at the HCPA. The interviews were supervised by psychiatries, psychotherapists with at least 15 years of experience. The instrument used to measure parental bond was the Parental Bonding Instrument (PBI), and Relationship Patterns Questionnaire (RPQ) was used to measure transference. The other controlled variables were sociodemographic variables and clinical variables as follows: length and frequency of the treatment, previous psychotherapeutic treatment, non-psychotic symptoms, defense mechanisms (DSQ-40), gender of the therapeutic dyad, and diagnosis (DSM-IV). The size of the sample was chosen in order to guarantee statistical power of 80% (n = 63) and the ability to detect weak and moderate correlations (r>0,3). The analysis of the data was performed using the SPSS14 software and the correlations were analyzed using the Pearson’s test. The variables that presented a p value ≤ 0.2 regarding the outcome (transference) were controlled in a linear regression model. The confirmatory factorial analysis of the PBI was made on a sample of 257 adult women. Among them, 139 were patients who were recruited from different ambulatories from the Psychiatric Service of HCPA and 118 were controls who were selected among employees of the HCPA, medical students and students of psychology. The method of maximum likelihood was used to compare five different factorial structures of the PBI, according to Sato’s study (1999). Results: The most frequent parenting style, according to Parker et al. (1979), either for father or mother, was type 3 (control without affection) and the results of the factor analysis of the PBI suggest that the structural model of three factors is preferable if compared to the structural model of two factors only. This is so for a number of reasons. First, because the values found for x2 for the two factors model proposed by Parker were significantly higher than the values found in the four models of three factors which were used in order to establish a comparison. Three factor models have also obtained the lower GFI value (goodness- of –fit index) for both fathers and mothers (GFI = 0.740, GFI=0.771). As main aim meaningful association has been found only amongst paternal bonding and some other patterns of transference such as love, submission and imposition. The more the patient perceives his/her father as affectionate, the more affectionate is his/her behavior towards the therapist (p=0.048; b=.252). A significant inverse correlation between the imposition scale and paternal affection has also been noticed. That means that the more affectionate one thought his/her father was , the less likely he/she was to perceive the impositive behaviour of the therapist towards him/her (p = 0.049; b =-.251). The more one thinks of his/her father as someone who encourages him/her to behave freely, the less likely is the patient to perceive that his/her therapist reacts in a submissive manner toward him/her (p= 0,010; b= - .351). Conclusions: Even though the factorial analysis of the Parental Bonding Instrument (PBI) was only performed in women patients it has provided similar results to those found in the literature, leading, therefore, to a better understanding of the tool. Searches on PubMed and PsychoInfo were not able to find any quantitative study that related transference to parental bond. In the present study, we tried to find an association between the patient’s parenting style and the transference developed during the therapeutic relationship. The results found make us reflect on the importance of the quality of the bond one experiences with one’s father at childhood and its impact on the construction of relationship patterns, specially the relationships established on the therapeutic setting. Therefore, the ability of the therapist to identify with the paternal role may be help him/her when it comes to understanding transference and counter transference. It may also lead to a more accurate understanding of the patient.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of the present work is to emphasize the theatrical importance of the concepts of libido and transference and their developments in the clinical, scientific and political fields. Such attempt is justified by the fact that, when using these concepts, Freud operates a transformation which had already begun with Charcot in the forms of understanding and dealing with psychic derangement, which was circumscribed to the limits of fantasy and simulation. Beyond that factor, the father of psychoanalysis also enlarges the range of these concepts, since the libido will have a preponderant role in the new knowledge that is designed when he affirms it as |something fundamental| which allows the clinical practice by means of transference as well as the formation of the social tie. In order to achieve our objective, we will develop our reasoning by reviewing the predecessors of Freudian clinical practice animal magnetism, suggestion and hypnosis and from that point derive the postulation of the concept of transference, which will not represent only an evolution of the technique that will have effects in the clinical records; but, at the same time, will also promote a transformation in the epistemic field, as it proposes another notion of reality, a psychic one, whose ordering principle will be the same which figures as a condition for the possibility of the transfer, that is, the libido, which is an issue of impact in the scientific field; finally, we will address the ethical reach of the concepts of libido and transference, which will allow regarding the regulation of the social space from the point of view of the relations established among the different subjects, a preeminently political proposition. / O presente trabalho tem como objetivo resgatar a importância teórica dos conceitos de libido e transferência e seus devidos desdobramentos nos campos da clínica, da ciência e da política. Este intento se justifica na medida em que, ao lançar mão de tais conceitos, Freud opera uma transformação que já havia sido iniciada com Charcot nas formas de entender e lidar com o adoecimento psíquico, circunscrito que estava aos limites da fantasia e da simulação. Para além desse fator, o pai da psicanálise alarga também o campo de alcance destes conceitos, visto que a libido terá papel preponderante no novo saber que se esboça ao afirmá-la como o algo fundamental que possibilita tanto a prática clínica por via da transferência quanto a formação do laço social. Para tanto construiremos nossa argumentação com o resgate dos antecessores da prática clínica freudiana - magnetismo animal, sugestão e hipnose - para daí fazer derivar a postulação do conceito de transferência, que não representará apenas uma evolução na técnica a qual repercutirá nos registros da clínica; mas, a um só golpe, promove também uma transformação no campo epistêmico, ao propor uma outra noção de realidade, agora psíquica, cujo princípio ordenador será aquele mesmo que figura como condição de possibilidade da transferência, a saber, a libido, questão essa de interesse no meio científico; e, por fim, chegaremos ao alcance ético dos conceitos de libido e da transferência, os quais permitirão pensar a regulação do espaço social a partir das relações estabelecidas entre os diferentes sujeitos, propositura política por excelência.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-18T17:22:32Z No. of bitstreams: 1 fernandacarlagarciacosta.pdf: 811575 bytes, checksum: a08e8581799aa6c90dd31304a37afc43 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-25T12:11:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fernandacarlagarciacosta.pdf: 811575 bytes, checksum: a08e8581799aa6c90dd31304a37afc43 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-25T12:11:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fernandacarlagarciacosta.pdf: 811575 bytes, checksum: a08e8581799aa6c90dd31304a37afc43 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T12:11:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fernandacarlagarciacosta.pdf: 811575 bytes, checksum: a08e8581799aa6c90dd31304a37afc43 (MD5) Previous issue date: 2006-08-30 / O objetivo geral da pesquisa constitui-se em analisar um aspecto da educação infantil em Juiz de Fora, ou seja, a questão do processo de transferência da administração das instituições públicas de educação infantil, vinculadas à Associação Municipal de Apoio Comunitário, para o órgão municipal responsável por prover a educação em Juiz de Fora. Os objetivos específicos estão assim delineados: realizar um mapeamento de documentos históricos, no arquivo, do Programa de Creches da AMAC sobre as políticas públicas sociais e ações propostas pelo Programa, entre 1983 e 2005; analisar essas ações e propostas; estudar os princípios norteadores das políticas e gestões educacionais do Programa de Creches da AMAC no período em estudo e fazer uma síntese analítica da questão do processo de transferência da administração das instituições públicas de educação infantil, vinculadas à AMAC, para o órgão responsável por prover a educação no município. Na busca da compreensão e contextualização das instituições de Educação Infantil do Programa de Creches, o período pesquisado situa-se entre os anos de 1983 e 2005. Para o desenvolvimento desta pesquisa de cunho qualitativo foi utilizada a abordagem historiográfica, já que o Programa de Creches teve sua história pesquisada e estudada, além do mesmo estar inserido em uma associação, no caso, na AMAC. Os procedimentos adotados para a realização da investigação foram: análise bibliográfica e documental e realização de entrevistas não-estruturadas e semi-estruturadas. Os resultados demonstraram que vários estudos foram feitos e várias alternativas foram experimentadas para atender ao disposto na Lei 9394/96 referente a Educação Infantil. Uma das alternativas foi a transferência das crianças de quatro, cinco e seis anos para as Escolas Municipais de Educação Infantil, vinculadas ao órgão municipal de educação. No entanto a transferência da administração das creches que atendem as crianças de três meses a três anos e onze meses, até agosto de 2006, ainda não havia sido iniciada. Apesar da morosidade para se iniciar o processo de transferência da administração das creches comunitárias, pode-se dizer que o município de Juiz de Fora tem trabalhado no âmbito das políticas públicas de forma efetiva para se adequar à legislação educacional vigente, o que pode ser comprovado com o Plano Decenal Municipal de Educação que traz como meta a incorporação gradativa à Secretaria Municipal de Educação das creches vinculadas à AMAC. / The main aim of the research is the transference of the administration of children public institutions belonged to the Associação Municipal de Apoio Comunitário (AMAC) to the education municipal organization of Juiz de Fora. The specific objectives are: a) a search in the Nursery Program file of historic documents about the social policy and the proposed actions to the program between 1983 and 2005; b) analysis of these actions and propositions; c) study of the statements that gave origin to these actions during the study period; and d) an analysis of the management transference of the public children institutions linked to AMAC to the education municipal organization. The scientific method utilized was the historiographic approach. The used processes in the investigation were bibliographic and documental analysis and realization of no structured and semi-structured interviews. It was concluded that several studies were developed and many alternatives were tried out to achieve the disposed in the 9.394/1996 Law, that refers to children education. It was adopted the alternative of the transference of the management of the nurseries that work with children from four to six years old to the children education municipal schools. The transference of the management of the nurseries that work with children from three months to three years and eleven months were not started yet. In spite of the delay of the initiation of the management transference of community nurseries to municipal administration, one can notice that Juiz de Fora city has been doing a good job in the field of public policies in order to adept to the current educational legislation, as occurs with the Education Municipal Tem Year Plan, that has the goal of the gradual incorporation of the nurseries linked to AMAC to the Education Municipal Department.

O escopo do presente trabalho consiste em examinar o controle pelos Tribunais de Contas sobre as parcerias celebradas entre o Estado e as entidades do terceiro setor envolvendo a gestão de recursos públicos. Procurou-se contextualizar o tema, abordando as novas facetas do Estado e a Administração Pública Consensual, bem como se apresentou noção de terceiro setor e suas atividades para fins de parceria. Abordou-se o fomento estatal, as espécies de transferências voluntárias de recursos públicos e os instrumentos de parceria, como convênios, contratos de repasse e de gestão e termos de parceria. Introduzindo-se a questão do controle pelos Tribunais de Contas das parcerias celebradas entre o Estado e o terceiro setor, foram examinados os seus fundamentos. Ainda, foram verificados os tipos de fiscalização, seus aspectos e as competências constitucionais do Tribunal de Contas da União aplicáveis sobre elas. Após, foram analisadas as iniciativas para o desencadeamento do controle e os momentos de incidência, examinando-se a legislação específica. O procedimento para a operacionalização do controle foi abordado sob a ótica do exercício das competências dos Tribunais de Contas sobre as citadas parcerias e organizações. Por fim, abordaram-se os efeitos diretos e indiretos das decisões dos referidos Tribunais sobre as entidades do terceiro setor e seus dirigentes, dentre elas as medidas cautelares e as sanções. / The scope of the present dissertation concerns scrutinizing the control by the Audit Courts of the partnerships involving the State and third sector organizations, including the management of public funds. This paper has aimed to contextualize the subject, observing the new features of the State and the Consensual Public Administration. It has also sought to present the notion of third sector and its possible role in partnership purposes. Besides, it has approached the government fomentation, the types of voluntary transferences of public resources and the partnership instruments such as agreements, transfer contracts, management contracts and partnership commitments. Regarding the control by the Audit Courts of partnerships involving the third sector, its fundaments have been investigated. Additionally, the variety of inspection possibilities was verified, as well as its aspects and the constitutional competencies of the Brazilian Court Audit. Then, the initiatives for unleashing the control and the moments of incidence were analyzed, being the specific legislation considered. The procedure to enable this control was approached from the standpoint of the Audit Courts competencies over the abovementioned partnerships and organizations. Eventually, the direct and indirect effects of the decisions of the referred Courts over the third sector organizations and their managers were analyzed by the author, including the provisional measures and the applicable punishment.

Os Centros de Atenção Psicossocial, CAPS, surgiram no Brasil como dispositivos de saúde mental substitutivos aos hospitais psiquiátricos, seguindo preceitos da Reforma Psiquiátrica, por meio de trabalho interdisciplinar que visa à reinserção social e familiar de pessoas acometidas por transtornos mentais graves e persistentes. No CAPS, profissionais de diferentes formações estão, geralmente, envolvidos em múltiplas ações individuais, grupais e sociofamiliares, incluindo o exercício da função de Referência Técnica (RT) para certo número de usuários da instituição. A missão do CAPS é promover a reabilitação psicossocial, porém não há indicações específicas sobre a condução clínica de cada caso. O objetivo deste trabalho foi o de realizar uma reflexão teórica sobre a clínica interdisciplinar em CAPS, a partir dos conceitos winnicottianos de transferência da relação de dependência e ambiente. Para tanto, buscou-se contextualizar historicamente a saúde mental pública no país até a formação dos CAPS; revisar publicações psicanalíticas sobre o trabalho interdisciplinar preconizado para este dispositivo de saúde mental e discutir a transferência da relação de dependência, tal como proposta por Winnicott, a partir dos exemplos clínicos da experiência da autora como trabalhadora de um CAPS Adulto do interior do estado de São Paulo. A transferência foi discutida por meio de exemplos em que tal vinculação foi favorecida ou não neste CAPS, destacando-se a consistência entre os membros da equipe, bem como o acesso à supervisão e discussão de casos em reuniões técnicas, como facilitadores deste processo. Concluiu-se que a transferência da relação de dependência foi eminentemente observada na vinculação promovida a partir da RT, independentemente da formação do profissional de referência. E que o manejo coletivo do caso, no sentido de suporte à RT e manutenção de um ambiente consistente, foi o que pôde promover condições para a evolução clínica na atenção psicossocial / The Psychosocial Attention Centers - CAPS have been created in Brazil as mental health resources to substitute psychiatric hospitals, following the Psychiatric Reform precepts, with an interdisciplinary work that aims at the social and familiar reinsertion of people suffering severe and persistent mental disorders. At the CAPS, workers with different backgrounds are usually involved in actions with individual, group and socialfamilial contexts, including the Technical Reference (TR) function for a certain number of users in the institution. CAPS mission is to promote psychosocial rehabilitation; however, there are no specific referrals about the clinical guidance in each case. The objective in this paper was to make a theoretical consideration about the interdisciplinary clinical practice at CAPS, based on winnicottian concepts of transference of the dependency relationship and environment. In this research, a historical contextualization of public mental health in the country until the creation of the CAPS was done; psychoanalytic publications about the interdisciplinary work at CAPS were reviewed, and a discussion about the transference of dependence relationship was done, considering winnicottian theory and the clinical examples of the authors experience as a worker at a CAPS in a small city of São Paulo state. Transference was discussed through examples in which such linkage was favored or not in that CAPS, with an emphasis on the consistency among team members, as well as the access to the supervision and discussion of cases in technical meetings, as facilitators of such process. It was concluded that the transference of the dependency relationship was notably observed as a possible result from the relationship promoted by the TR, regardless the worker background. In addition, the collective handling of the case, in the sense of supporting the TR and maintaining a consistent environment, was what could promote the conditions for clinical evolution in psychosocial attention

Este trabalho, fundamentando-se no referencial psicanalítico, estuda o fenômeno transferencial a partir dos discursos de médicos que trabalham em um hospital e pronto-socorro públicos, na cidade de Porto Velho, Rondônia. Os sujeitos são dez médicos, de ambos os sexos, distribuídos entre sete especialidades, incluindo recém-formados e profissionais com mais de 40 anos de exercício da medicina. Foram realizadas duas entrevistas com cada sujeito e suas falas são apresentadas e analisadas a partir de fragmentos discursivos, extraídos do material obtido das transcrições. A análise dos enunciados discursivos teve por objetivo compreender como as manifestações transferenciais são percebidas pelos médicos. Por intermédio desses enunciados foi possível detectar que, embora os sujeitos falem a partir de uma posição de autoridade, em função do lugar que ocupam na rede institucional, seus discursos foram marcados também pelo medo, solidão e impotência frente às agruras do exercício médico. Tal posição de autoridade se revelou paradoxal, pois, ao mesmo tempo em que lhes oferece um status de figura admirada e imprescindível para a sociedade, também faz deles depositários de um imaginário de onipotência, levando-os a se defrontarem com situações difíceis de serem manuseadas, principalmente àquelas que partem das expectativas oriundas da clientela. Existe a consciência de que o fenômeno transferencial faz parte da relação com o paciente, como também o entendimento de que, em certos momentos, essas manifestações possuem um vínculo direto com o adoecer e com a reabilitação. Entretanto, os discursos apontaram para o despreparo dos entrevistados em lidar com tais investimentos, assim como com a ressonância dos mesmos sobre si próprios. / This work, based on the psychoanalytical reference, studies the transference from the speech of doctors who work in hospitals and public first-aid clinics in Porto Velho city: Rondônia state. They are ten doctors (both male and female ones), men and women distributed among seven specialities, including both just graduated ones and doctors who have been working for over 40 years in these areas. Two interviews with each doctor were made and their speeches are shown and analysed from discursive fragments on, taken from the material obtained by the transcriptions. The analysis of the discursive propositions aimed to realize how the manifestation of the transference are noticed by the doctors. Based on these propositions, it was possible to realise that, though the people speak in a position of authority, in function of the “where” they are in the institutional system, their speeches were also determined by fear, loneliness and impotence, face the displeasures of the medical duty. This position of authority was revealed as paradoxical, whereas it offers them the status of and admired figure and vital for the society and, at the same time, makes them consigners of an illusory of omnipotence, taking them to face some situations which are difficult to be handled, from the expectations derived from the clients. There is not just the sense of duty that the transference is part of the relationship with the patient, as the comprehension that, sometimes, these manifestations are closely linked to the “getting ill” and “getting better”. However, the speeches lead to the disqualification of the doctors at dealing such cathexis, as well as the inner response of theirs over themselves.

Este trabalho pretende oferecer uma análise crítica da Síndrome de Alienação Parental (SAP). Primeiramente visa apresentar o conceito de SAP, o modelo diagnóstico e interventivo tal como propostos por Richard Alan Gardner, psiquiatra forense americano. A análise de sua obra baseiase em uma leitura psicanalítica que permite ampliar a explicação da ocorrência da síndrome para além de uma descrição fenomenológica e objetiva tal como formalizada pelo seu criador. A definição clínica permite hipotetizar os termos genético-estruturais da SAP segundo um recorte psicanalítico a partir de Freud e Lacan. Parte-se da constituição do sujeito para explicar que a eficácia da SAP é possível a partir de um reforçamento da alienação fundamental induzido por um cuidador em uma criança que está na sua dependência. Realiza-se uma formalização mais precisa da síndrome a partir da proposição da SAP como uma montagem particular de transferência que se estabelece entre a criança e um cuidador, que desfaz ou minimiza os laços com o outro genitor. O fenômeno da transferência é decomposto em seus elementos formativos, a saber, identificação, sugestão, fantasia e idealização, de forma a permitir explicar a SAP como uma conjugação específica desses componentes que resulta na associação de uma posição subjetiva da criança à posição do genitor programador. Desta leitura são extraídas consequências à práxis no campo Psicojurídico, as quais permitem discutir algumas questões relativas ao tratamento e à sua regulação no interior do dispositivo jurídico. Embora a psicanálise critique modelos psicopatológicos e nosográficos, algumas linhas mestras iluminadas na SAP de Gardner trazem contribuições inovadoras frente aos sintomas da família moderna, permitindo resgatar a eficácia de um sistema disciplinar jurídico ligado ao processo civilizatório com efeitos terapêuticos e viabilizando a configuração familiar das duas linhagens como núcleo referente e formador da criança / The aim of this study is to offer a critical analysis of the Parental Alienation Syndrome (PAS). First it intends to introduce the concept of PAS, the diagnostic and interventional model as proposed by Richard Alan Gardner, American forensic psychiatrist. The analysis of his work relies on a psychoanalytic reading that allows to extend the explanation of the occurrence of the syndrome in addition to a phenomenological and objective description as formalized by its creator. The clinical definition makes possible to hypothesize genetic-structural terms of PAS through a psychoanalytic view from Freud and Lacan. It starts with the constitution of the subject to explain that the effectiveness of PAS is possible from a reinforcement of the fundamental alienation stimulated by a caregiver in a child who is in their dependence. It is carried out a more precise formalization of the syndrome from the proposition of the PAS as a particular transference assembly that is established between the child and a caregiver that undoes or minimizes the ties with the other parent. The phenomenon of transference is decomposed into its formative elements, namely, identification, suggestion, fantasy and idealization, in order to explain the PAS like a specific combination of these components which results in the association of a child\'s subjective position to the position of the programming parent. Consequences of this reading are taken to the practice in psycholegal field, which enable to discuss some issues related to treatment and its regulation within the legal provision. Although psychoanalysis criticizes psychopathological and nosographic models, some guidelines enlightened in GardnerPAS bring forward innovative contributions to the symptoms of the modern family, enabling to rescue the effectiveness of a legal disciplinary system linked to the civilizing process with therapeutic effects and allowing the family configuration of the two lineages as referent and forming core of the child

Made available in DSpace on 2014-08-20T14:33:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Dorila_Silva_de_Oliveira_Mota_Gonzaga.pdf: 5292786 bytes, checksum: 91ab4e7ab610828497db9a6e41930591 (MD5) Previous issue date: 2010-05-21 / This thesis analyzes the process of technology transference in the context of family farming, in agrarian reform settlement, in the state of Acre. In this aspect evaluates the limitations connected to the adoption of technologies generated by agricultural research, for the development of coffee culture in the state. The emphasis referred to the potential of technologies generated by agricultural research, to the level of awareness of the families about the role of the research institution, as well as the identification of the resources available to access technological information by local farmers. This research work was developed in the Managed Settlement Project Pedro Peixoto, more specifically in the main site of familiar production of coffee, part of the municipality of Acrelândia. Was chosen as the unit of analysis 31 familiar units of production, where the cultivation of coffee is presented as relevant productive agricultural activity. Using quantitative and qualitative methodologies were applied questionnaires which collected data conformed a database in SPSS format and were held interviews with semi-structured interviews among actors participant in this process. The research data clearly demonstrate the importance of coffee culture for the development of families of Managed Settlement Project Pedro Peixoto in Acrelândia. At the same time, highlights the weakening of the actions of research and development, coupled with an operational fragility of the technical assistance in the field. There is a timid effort of the State in promoting, effectively, an agricultural policy that considers the importance of coffee culture. Moreover, the results indicate the need to implement new methods of research and development, recognizing the effective participation of social actors at all stages, converging to adopt technologies that meet the peculiarities of the focused category. / Essa dissertação analisa o processo de transferência de tecnologias no contexto da agricultura familiar, em assentamento de reforma agrária, no estado do Acre. Nesse aspecto avalia as limitações ligadas a adoção de tecnologias geradas pela pesquisa agropecuária, para o desenvolvimento da cafeicultura no estado. A ênfase referiu-se ao potencial das tecnologias geradas pela pesquisa agropecuária, ao nível de conhecimento das famílias quanto ao papel da instituição de pesquisa, bem como a identificação dos meios disponíveis para acessar informações tecnológicas por parte dos agricultores assentados. O presente trabalho de investigação foi desenvolvido no Projeto de Assentamento Dirigido Pedro Peixoto, mais especificamente no polo de produção familiar de café, parte pertencente ao município de Acrelândia. Elegeuse como unidade de análise 31 unidades familiares de produção, em que o cultivo de café se apresenta relevante como atividade agrícola produtiva. Utilizando metodologias quantitativas e qualitativas, aplicaram-se questionários cujas informações coletadas conformaram um banco de dados no formato SPSS e realizou-se entrevistas com roteiro semi-estruturado entre atores participantes do processo. Os dados da investigação demonstram nitidamente a relevância da cafeicultura para o desenvolvimento das famílias do PAD Peixoto de Acrelândia. Ao mesmo tempo, evidencia o enfraquecimento das ações de pesquisa e desenvolvimento, conjugada a uma fragilidade operacional da assistência técnica no campo. Constata-se a atuação tímida do Estado em promover, efetivamente, uma política agrícola que considere a importância da cultura do café. Ademais, os resultados indicam a necessidade de implementar novos métodos de pesquisa e desenvolvimento, reconhecendo a participação efetiva dos atores sociais em todas as etapas, convergindo para adoção de tecnologias que satisfaçam as peculiaridades da categoria em foco.