[pt] A partir de uma exposição do pensamento de Jacques Derrida a respeito de temas como identidade, estabilidade da categoria sujeito, justiça e direito, essa dissertação discute alguns aspectos contemporâneos da política, como os movimentos identitários, com ênfase no movimento feminista, a reivindicação de direitos, e a representação. / [fr] D`aprés un exposition du pensée de Jacques Derrida au-dessus des questions comme l` identité, le sujet, la justice et le droit, ce travail fait une réflexion sur la polique contemporaine, les mouvements identitaires, surtout les féminisme, les exigences de droit, et la représentation.

[pt] A expressão pacificar o direito remete ao tratamento despendido aos indígenas brasileiros durante os anos de colonização do Brasil. Era preciso pacificar os índios bravos do litoral e dos sertões para que o projeto da Metrópole pudesse ser levado a cabo. Pacificar o índio requeria diversas atitudes que iam desde a catequização até impiedosos massacres. Este é o tema que impulsiona este trabalho. O primeiro capítulo apresenta uma análise de leis e políticas indigenistas dos séculos XVI a XX, demonstrando a sujeição dos povos indígenas por meio do direito. Com o desenvolvimento dos estudos antropológicos, cujo viés tornou-se menos etnocêntrico, descobriu-se que entre os índios também havia o desejo de pacificar o branco, que se refletia na busca por uma terra sem males onde os brancos não trouxessem mortes e doenças. O capítulo segundo apresenta a organização e participação das lideranças indígenas no momento político brasileiro de maior importância para as populações indígenas, a Assembléia Nacional Constituinte de 1987. O desenrolar deste capítulo demonstra os anseios destes povos pela demarcação de suas terras, a esperança que depositaram na elaboração da grande lei dos brancos, bem como os percalços que encontram nesta caminhada. Por fim, o capítulo três constata que, mesmo após anos de legislação indigenista e, até mesmo, após alguma participação dos povos indígenas na elaboração das leis que lhes dizem respeito, o direito não foi capaz de oferecer uma resposta suficiente e necessária a esses indivíduos. Com o pensamento da desconstrução, somado ao perspectivismo ameríndio, analisou-se a aplicação e interpretação do direito de maneira crítica, a fim de apontar direções possíveis que o direito possa seguir em busca de se fazer justiça à singularidade e peculiaridade das sociedades, povos e indivíduos indígenas. / [fr] L’expression pacifier la loi fait référence au traitement fait aux indigènes pendant les années de la colonisation et de peuplement du Brésil. Il fut nécessaire de pacifier les féroces indigènes du littoral et de l’intérieur du pays afin que le projet de la métropole puisse être réalisé. Pacifier l’indien regroupe plusieurs comportements différents, allant de l’évangélisation à des massacres impitoyables. Voilà le thème de cette recherche. Le premier chapitre présente une analyse des lois et des politiques indigènes du XVIe au XXe siècle, décrivant la soumission des peuples indigènes au moyen de la loi. Avec le développement des études anthropologiques et la résorption de leur biais ethnocentrique, le désir indigène de pacifier le blanc, qui se reflète dans la recherche d’une terre sans maux où les blancs n’amèneraient pas mort et maladies, a été mis en lumiére. Le deuxième chapitre présente l organisation et la participation des dirigeants indigènes à l Assemblée Nationale Constituante de 1987, épisode le plus important de la politique brésilienne envers les populations indigènes. Le chapitre retrace les préoccupations de ces populations quant à la démarcation de leurs terres, l espoir qu’elles ont placé dans l élaboration de la grande loi des blancs ainsi que les obstacles qu elles rencontrèrent pendant ce processus. Enfin, le troisième chapitre fait le constat que, même après des années de législation indigéniste et une certaine participation des populations indigènes dans l’élaboration des lois qui les concernent, le droit n’a pas été capable de fournir une réponse suffisante et nécessaire à ces populations. Grâce à la pensée de la déconstruction, combinée au perspectivisme amérindien, on a pu analyser l application et l interprétation du droit de manière critique, afin de pointer les directions qu’il peut suivre pour rendre justice à la singularité et à la particularité des sociétés, des peuples et des personnes indigènes.

[pt] Esta tese se propõe a refletir a postura de Jacques Derrida diante das obras de arte ditas visuais. Partindo de uma invisibilidade na fonte de todo visível, Derrida problematiza a estrutura hierárquica do pensamento estético, abrindo uma outra abordagem artística não sobre, mas em torno das obras. O famoso tema de um abalo desconstrutivo no pensamento metafísico da presença desdobra-se, neste trabalho, na in-visibilidade do traço do desenho e na espectralidade da imagem cinematográfica. / [fr] Cette thèse vise à penser le point de vue de Jacques Derrida vis-à-vis les oeuvres d art visuels. En partant d une invisibilité à la source du visible, Derrida met en question la structure hiérarchique de la pensée esthétique en ouvrant une autre approche, non pas sur les images, mais autour d elles. Le célèbre thème du choc déconstrutif dans la pensée métaphysique de la présence est traité, ici, dans l in-visibilité du trait du dessin et dans la spectralité de l image cinematographique.

[pt] Esta tese apresenta uma discussão entre duas tradições de pensamento, a desconstrução e o estruturalismo, e discute a possibilidade de se formular uma ontologia após a desconstrução e as críticas à metafísica que proliferaram no século XX. Partindo da ideia de hantologie (assombrologia) que Jacques Derrida opõe ao termo ontologie (ontologia), ideia esta que declara a impossibilidade da formulação de qualquer ontologia, qualquer pensamento sobre aquilo que há de primeiro, nós nos contrapomos a este filósofo e, na esteira de Jean-Luc Nancy e das lições apreendidas com o pensamento da desconstrução, pensamos uma ontologia tendo como base os conceitos de diferença e de variação. Lá onde a tradição pensou a primazia da Unidade e a busca por uma Origem única e imutável, nós defendemos a diferença e a variação como aquilo mesmo que é a existência: ela é sempre mais de um, pois a condição mínima para a existência é que exista a pluralidade, que exista o endereçar entre os diversos existentes. Para isso defendemos que a aparição do conceito de diferença com Ferdinand de Saussure e de variação oriunda do movimento comparatista é um passo fundamental para a formulação do pensamento da desconstrução e também para pensar aquilo que chamamos de diferença hiperestrutural, a saber, pensar a diferença não mais como meramente constitutiva de uma estrutura, mas como um problema ontológico: como ser. Neste diapasão, o que existe não é apenas língua se organizando de maneira diferencial, mas o próprio real se organizando de maneira diferencial, a própria natureza e o próprio mundo diferindo, pois um existente só é na medida em que se endereça, se reporta e se relaciona com outros existentes, ele existe em oposição aos outros existentes, assim como um signo tem o seu valor em oposição aos outros signos do sistema, e a ontologia é a exposição destas oposições que são sempre locais – materiais. Assim, ao pensar a diferença e a variação como termo mais fundamental e como incondicional, o que fazemos aqui é a defesa de uma ontologia diferencial e hiperestrutural, tentando abrir espaço para outras formas de pensamento que não o da metafísica ocidental,monoteísta e capitalista. Esta tese não é um texto apenas sobre Jean-Luc Nancy, mas pensamos com ele e sua ontologia singular plural e também com diversos autores, dentre os quais, Jacques Derrida, Ferdinand de Saussure, Oswald de Andrade, Eduardo Viveiros de Castro, Paul Ricoeur, Karl Marx, Émile Benveniste, Patrice Maniglier, Fréderic Neyrat etc. / [fr] Cette thèse présente une discussion entre deux traditions de la pensée, la déconstruction et le structuralisme, et discute la possibilité de formuler une ontologie après la déconstruction et les critiques de la métaphysique qui ont proliféré au cours du XXe siècle. En partant de l idée d hantologie que Jacques Derrida oppose au terme ontologie, idée qui déclare l impossibilité de formuler toute ontologie, toute pensée sur ce qu il y a de premier, nous nous opposons à ce philosophe et, dans le sillage de Jean-Luc Nancy et des leçons apprises avec la pensée de la déconstruction, nous pensons une ontologie basée sur les concepts de différence et de variation. Là où la tradition pensait la primauté de l unité et la recherche d une Origine unique et immuable, nous défendons la différence et la variation comme ce qui est l existence même: elle est toujours plus d un, car la condition minimale pour l existence est qu il y ait la pluralité, qu il y ait l adresser des différents existants. Pour cela, nous soutenons que l apparition de la notion de différence avec Ferdinand de Saussure et de variation dérivée du mouvement comparative est une étape clé dans la formulation de la pensée de la déconstruction et aussi pour penser ce que nous appelons la différence hyperstructurel, à savoir, penser la différence non plus comme simplement constitutive d une structure, mais comme un problème ontologique: comme être. Dans cette veine, ce qui existe est non seulement la langue s organisant de manière différentielle, mais le réel lui-même s organisant de manière différentielle, la nature et le monde lui-même se différent, parce qu un existant est seulement dans la mesure où il s adresse et est en rapport avec les autres existants, il existe en opposition à les autres existants, ainsi comme un signe a sa valeur par opposition à d autres signes du système, et l ontologie est l exposition de ces opositions qui sont toujours locaux – matériaux. Ainsi, en pensent la différence et la variation comme terme plus fondamentale et comme inconditionnelle, ce que nous faisons ici est la défense d une ontologie différentielle et hiperstructurel, en essayant ouvrir des chemins pour d autres formes de pensée que celui de la métaphysique occidentale, monothéiste et capitaliste. Cette thèse n est pas un texte seulement sur Jean-Luc Nancy, mais nous pensons avec lui et son ontologie singulier pluriel et aussi avec plusieurs auteurs, parmi lesquels Jacques Derrida, Ferdinand de Saussure, Oswald de Andrade, Eduardo Viveiros de Castro, Paul Ricoeur, Karl Marx, Émile Benveniste, Patrice Maniglier, Frédéric Neyrat etc.