1 |
[fr] TROIS QUESTIONS SUR LE PRINCIPE DE LA MORALITÉ ADMINISTRATIVE THÉORIE POLITIQUE, THÉORIE DU DROIT ET THÉORIE DE LA CONSTITUTION EN TRANSFORMATION / [pt] TRÊS INDAGAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA: TEORIA POLÍTICA, TEORIA DO DIREITO E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO EM TRANSFORMAÇÃOALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO 24 November 2003 (has links)
[pt] A Constituição brasileira de 1988 é rica em sua
principiologia. Dentre os princípios dirigidos à
Administração Pública destaca-se o da moralidade, que ainda
hoje é considerado por alguns administrativistas um
conceito vago e impreciso. Demonstrar a existência de uma
relação direta entre a adoção do princípio da moralidade
administrativa e as transformações na teoria Política, na
teoria do Direito e na teoria da Constituição é a tônica do
trabalho. É verdadeira essa afirmação? Seria o princípio da
moralidade administrativa um mero conselho dirigido ao
administrador público ou um comando substantivo, sujeito a
penalidades e sanções? E, finalmente, a adoção do princípio
da moralidade administrativa foi um arroubo de ingenuidade
do constituinte brasileiro ou representa uma proposta de
mudança paradigmática para a Administração Pública
brasileira? A conclusão busca responder às três indagações,
a partir da investigação crítica das transformações
verificadas na teoria Política, na teoria do Direito e na
teoria da Constituição. / [fr] La Constitution brésilienne de 1988 est riche dans sa
principiologie. Parmi les principes par rapport à
l administration, ce de la moralité est à souligner, si
bien qu il soit consideré encore aujourd hui par des
spécialistes comme un concept vague et imprécis. L objectif
de cette dissertation est ce de démontrer l existence d une
relation directe entre l adoption du principe de la moralité
administrative et les transformations dans la théorie
Politique, dans la théorie du Droit et du Droit
Constitutionnel. Le principe de la moralité administrative
est-il un simple conseil adressé aux fonctionnaires ou à un
ordre sujet à des pénalités et à des sanctions? Enfin,
l adoption du principe de la moralité publique est-elle
provenante de l ingénuité du législateur brésilien ou s agit-
elle d une proposition pragmatique de changements pour
l administration Publique au Brésil? À façon de conclusion,
nous cherchons à répondre à ces trois questions au moyen d un
étude critique des transformations vérifiées dans les
théories de la Politique, du Droit et du Droit
Constitutionnel.
|
2 |
[fr] LNULLÉPICURISME ET LA VISION DE LNULLINVISIBLE: LES RELATIONS ENTRE LA PHYSIQUE ET LA THÉORIE DE LA CONNAISSANCE / [pt] O EPICURISMO E AS IMAGENS DO INVISÍVEL: AS RELAÇÕES ENTRE A FÍSICA E A TEORIA DO CONHECIMENTOROMULO SIQUEIRA BATISTA 19 March 2008 (has links)
[pt] Os problemas relacionados à legitimidade e alcance da
teoria do conhecimento epicurista têm provocado intensos
debates desde a Antigüidade. As
dificuldades em torno do tema podem ser aferidas pela
diversidade de
interpretações que, ainda hoje, ocupam as produções de
comentadores que se
dedicam ao estudo destes problemas. A pretensão de
identificar este kanon ao que
geralmente denominamos lógica não faz senão dificultar
nosso acesso ao sentido
conferido pelos epicuristas ao problema do conhecimento.
Propomos, no presente
trabalho, que uma exposição coerente do kanon epicurista
deve ser feita segundo
uma perspectiva que considere as teses fundamentais da
física e as aspirações
éticas que constituem o corpus da doutrina. Assim, o estado
fragmentado do
Todo, o acaso originário e o antifinalismo que caracterizam
o pensamento desta
filosofia são evocados na determinação dos procedimentos
segundo os quais o
pensamento opera em sua tarefa de determinar nossas
possibilidades de
conhecimento. / [fr] Les problèmes relatifs à la légitimité et à la portée de la théorie de la connaissance
épicurienne ont provoqué d’intenses débats dès l’antiquité. Témoigne des
difficultés autour du thème la diversité d interprétations qui, aujourd hui encore,
occupent les productions des commentateurs qui se consacrent à l étude de ces
problèmes. La prétention d’identifier ce kanon à ce que l’on nomme généralement
logique rend plus difficile encore notre accès au sens conféré par les épicuriens au
problème de la connaissance.
Nous proposons, dans ce travail, qu’une exposition cohérente du kanon épicurien
doit être faite dans une perspective qui tient compte des thèses fondamentales de
la physique et des aspirations éthiques que constituent le corpus de la doctrine.
Ainsi, l’état fragmenté du Tout, le hasard originaire et l’antifinalisme qui
caractérisent cette philosophie sont évoqués dans la détermination des procédés
selon lesquels la pensée opère dans le but de déterminer nos capacités de
connaissance.
|
3 |
[fr] DE LNULLHOMME PRIMITIF AU CITOYEN VERTUEUX: LA CONQUÊTE DE L AUTONOMIE - D´APRÈS UNE LECTURE DE L´OEUVRE DE J.-J. ROUSSEAU / [pt] DO HOMEM PRIMITIVO AO CIDADÃO VIRTUOSO: A CONQUISTA DA AUTONOMIA - A PARTIR DE UMA LEITURA DA OBRA DE J.-J. ROUSSEAUCLAUDIA COSTA MANSUR 28 December 2004 (has links)
[pt] O trabalho apresenta uma leitura da obra de Jean-Jacques Rousseau que privilegia o Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, à luz de outras obras suas, em especial, o Discurso sobre as Ciências e as Artes, o Emílio e As Confissões. Rousseau, na leitura proposta, teria
imaginado um ser antropológico através das figuras do homem primitivo, do homem civilizado e do cidadão virtuoso, que representariam instâncias que co-habitam a psique, atravessando o homem estágios de desenvolvimento emocional na busca da conquista de sua autonomia, através de um processo contínuo
de individuação. A questão assume relevância na medida em que se pretendeu reafirmar, acompanhando o pensamento rousseauniano, a necessidade de que toda teoria política esteja assentada em
uma base antropológica, assim como toda construção humana deve emergir de uma base natural, a fim de que se preserve a ética que a deve presidir. / [fr] Ce travail présente une lecture de l´oeuvre de Jean-Jacques
Rousseau
mettant en relief le Discours sur l´Origine et les
Fondements de l´Inégalité parmi
les Hommes , à la lumière de ses autres oeuvres,
particulièrementle le Discours
sur les Sciences et les arts, Émile et Les Confessions.
Rousseau, selon la lecture
proposée, aurait imaginé un être anthropologique en partant
des figures de
l´homme primitif, de l´homme civilisé et du citoyen
vertueux, qui représenteraient
des instances qui cohabitent la psychique, l´homme
traversant donc des stages de
développement émotionnel en quête d´acquérir son autonomie,
par un procédé
continu d´individuation. L´importance de la question
s´accroît dans la mesure que
l´on a eu l´intention de réaffirmer, suivant la pensée de
Rousseau, le besoin d´une
base anthropologique pour toute théorie politique, ainsi
que toute construction
humaine doit émerger d´une base naturelle , afin que
l´éthique qui doit la présider
soit préservée.
|
4 |
[fr] LA THÉORIE KANTIENNE DES DROITS DE L HOMME ET SA CRITIQUE À PARTIR DE LA PHILOSOPHIE IMMANENT DE SPINOZA / [pt] O DNA KANTIANO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA CRÍTICA A PARTIR DA FILOSOFIA IMANENTE DE SPINOZAROGÉRIO PACHECO ALVES 06 July 2016 (has links)
[pt] Não se tem dúvida sobre o sopro de renovação produzido ao direito pela
teoria dos direitos humanos. Contudo, há ainda um imenso deficit na
implementação global dos direitos humanos, que a aliança entre liberalismo,
democracia e direitos humanos não foi capaz de resolver. Assim, mostra-se
imperiosa a formulação de uma teoria crítica capaz de dar conta de tal déficit e de
questionar a afirmação de que o problema atual dos direitos humanos passa ao
largo das escolhas teóricas. O papel da crítica deve ser entendido não com a
pretensão de formulação de uma nova teoria dos direitos humanos nem tampouco
como uma tentativa de sua desqualificação, mas, antes, na perspectiva da
problematização, da desconstrução e da reformulação de alguns de seus conceitos
fundamentais. A proposta se apoia na ideia de que a resistência política e a
resistência epistemológica são complementares. Opta-se por Kant como ponto de
partida em razão do papel central de seu pensamento na modernidade e à sua
grande influência na formulação de conceitos basilares dos direitos humanos.
Identificado o DNA kantiano, pretende-se construir uma alternativa crítica a
partir do pensamento de Spinoza, que formula uma filosofia da imanência pura
que pensa o homem como um modo expressivo da potência de Deus e o direito
como potência. Três problemas principais atravessarão nossas reflexões: o da
centralidade do homem na natureza e as dificuldades inerentes ao conceito de
natureza humana; a diferença entre a moral kantiana do dever e a ética de Spinoza,
fundada no critério do útil; e a relação entre moral, direito e política. / [fr] Les droits de l homme ont produit un renouvellement du formalisme
juridique, il n y a pas de doute. Mais, de toute façon, il reste encore un énorme
déficit dans la mise en oeuvre globale des droits de l homme, qui l alliance entre le
libéralisme, la démocratie et les droits humains n a pas été en mesure de résoudre.
Ainsi, il est nécessaire d élaborer une théorie critique qui soit capable de faire face
à un tel déficit et de remettre en question l affirmation selon laquelle le problème
actuel de droits de l homme n a rien avec les choix théoriques. Le rôle de la
critique doit être compris non avec l intention de formuler une nouvelle théorie
des droits de l homme, ni comme une tentative de disqualification, mais plutôt
dans la perspective de questionnement, de déconstruction et de repenser certains
de ses concepts fondamentaux. En bref, notre proposition est fondée sur l idée que
la résistance politique et la résistance épistémologique sont complémentaires. Le
choix de Kant comme le pivot de la critique découle du rôle central de sa pensée
dans la modernité et de sa grande influence dans la formulation des concepts de
base des droits humains. Identifié l ADN kantien, nous avons l intention de
construire une alternative critique a partir de la pensée de Spinoza, qui formule
une philosophie de la pure immanence dans laquelle l homme est une expression
de la puissance de Dieu et le droit en tant que puissance. Trois grandes questions
traverseront nos réflexions: la centralité de l homme dans la nature et les
difficultés inhérentes à la notion de la nature humaine; la différence entre le
devoir moral de Kant et l éthique de Spinoza, fondée sur le critère de l utilité; et la
relation entre la morale, le droit et la politique.
|
5 |
[fr] LE PLUS PRÈS POSSIBLE: DES EFFETS D INTENSITÉ DANS LA THÉORIE CONTEMPORAINE / [pt] O MAIS PERTO POSSÍVEL: EFEITOS DE INTENSIDADE NA TEORIA CONTEMPORÂNEANATALIE SOUZA DE ARAUJO LIMA 25 July 2017 (has links)
[pt] O presente trabalho deseja investigar os efeitos de intensidade em práticas teóricas ligadas à arte. Nessas condições, elas se configuram então em maneiras estranhas, diferentes ou desfiguradas de teoria. Parte-se da percepção de que a teoria do campo expandido possui um ponto cego, que é o fato de manter a si mesma, na maioria das vezes, salvaguardada da expansão do campo de que trata. Faz-se uma coleta de casos em que essa expansão aconteceu ou se insinuou graças ao uso de dispositivos artísticos e do inacabamento que esse uso acarreta. O Atlas Mnemosyne, de Aby Warburg, e o trabalho das Passagens, de Walter Benjamin, são aqui lidos pelo dispositivo da colagem/montagem; os cursos A preparação do romance, de Roland Barthes e Doença/saúde, de Roberto Correa dos Santos e Ricardo Basbaum, pelo dispositivo cênico-ficcional; os Mil platôs, de Deleuze e Guattari configuram-se entre a performatividade, o virtual do manifesto e a rubrica de performance. Não se quer dizer, com isso, que essas escritas são colagens, encenações ou performances tout court. Antes constituem uma desfiguração dessas práticas, cujo efeito é a abertura do que pode vir a ser uma linguagem teórica fora de seu campo autônomo. / [fr] Ce travail vise à investiguer la notion de effet d intensité concernant les pratiques théoriques qui ont des raports avec l art. Dans ces conditions, celles-ci semblent alors des façons bizarres, diférentes ou défigurées de la théorie. Partant du principe que la théorie du champ élargie a un point aveugle, quel qu il soit, le fait de conserver elle-même, la plupart du temps, sauvegardée de l élargissement dont elle parle, la thèse entreprendre un recueil d occurences. Cet élargissement y est passé ou insinué grâce à l utilisation des dispositifs artistiques et à l inachèvement dont elle est le résultat. L Atlas Mnemosyne, de Aby Warburg, et Les Passages parisiens, de Walter Benjamin, sont lus par le dispositif du collage/montage; les cours La préparation du roman, de Roland Barthes, et Maladie/Santé, de Roberto Correa dos Santos et Ricardo Basbaum, par le dispositif scénique-fictionnel; Mille plateaux, de Gilles Deleuze et Félix Guattari, est mise parmi la performativité, la virtualité du manifeste et la rubrique de la performance. Cela ne veut pas dire que ces écritures sont des collages, mise en scènes ou performances tout court. Elles constituent plutôt une défiguration de ces pratiques qui ont pour effet l ouverture de ce que peut devenir un langage théorique hors de son champ autonome.
|
6 |
[pt] A NOÇÃO DE SERVIDÃO EM ESPINOSA / [fr] LA NOTION DE SERVITUDE CHEZ SPINOZALUISA LEITE PACIULLO 14 December 2023 (has links)
[pt] A questão da servidão permeia toda a filosofia de Espinosa. Seja no campo
ético, seja no político, a servidão é um problema quando se trata da experimentação
da liberdade política, sendo necessário, portanto, compreender suas causas e seus
efeitos práticos. Na experiência política, a tirania se torna o principal efeito prático
da servidão e sua constituição reside nas mãos da multidão. É por isso que Espinosa
afirma que não adianta derrubar o tirano se não eliminar as causas da tirania, ou
seja, investigar, na multidão, os motivos pelos quais um regime tirânico chega ao
exercício do poder político. Começaremos este trabalho com uma análise da
servidão no plano da Ética: a reflexão perpassa pela noção do conatus e pela lógica
dos afetos que rege as relações sociopolíticas. A dinâmica afetiva é fundamental
para compreender não só as causas da servidão, mas todas as relações entre os
corpos. A noção de servidão está relacionada com a ideia do preconceito finalista
que, no campo político, se transforma em superstição. Por fim, como a servidão,
ainda que individual, só pode ser pensada com a instituição da política, é necessário
analisar o conceito de multidão. É, para Espinosa, o sujeito político que não segue
ordem racional, mas sim, é pensada através da dinâmica afetiva. A partir desse
conceito, a figura do vulgus possui papel fundamental para o entendimento do tema
proposto, assim como a compreensão da obediência política e as diferenças entre a
obediência servil do escravo e a obediência livre do cidadão. A resistência à
servidão é expressão do conatus e necessária, assim como a obediência, para a
constituição de um campo político mais democrático e de um temperamento menos
servil da multidão. / [fr] Le sujet de la servitude marque toute la philosophie de Spinoza. Que ce soitau domaine éthique ou politique, la servitude est un problème lorsqu il s agitd expérimenter la liberté politique, et il est donc nécessaire d en comprendre ses causes et ses effets pratiques. Dans l expérience politique, la tyrannie devient le principal effet pratique de la servitude et sa constitution demeure aux mains de lamultitude. C est pour ça que Spinoza affirme qu il est inutile d abattre le tyran sion n élimine pas les causes de la tyrannie, c est-à-dire, il faut enquêter sur lamultitude les raisons pour lesquelles le régime tyrannique parvient à l exercice dela puissance politique. D abord, on analyse la servitude sous les thermes del Éthique: la réflexion passe par la notion de conatus et par la logique des affections qui régit les relations sociopolitiques. La dynamique affective est fondamentale pour comprendre non seulement les causes de la servitude, mais toutes les relationsentre les corps. Le concept de servitude est lié à l idée du préjugé finaliste qui, dansle domaine politique, devient superstition. Enfin, comme la servitude, elle-même individuelle, ne peut être pensée qu avec l institution de la politique, il est nécessaire donc analyser la notion de multitude. Pour Spinoza, c est le sujet politique que ne suit pas l ordre rational, toutefois celui qui est pensé à travers dela dynamique affective. En s appuyant sur ce concept, la figure du vulgus a un rôle fondamental pour la compréhension du thème, ainsi que l entendement del obéissance politique et les différences entre l obéissance servile de l esclave etcelle libre du citoyen. La résistance à la servitude est l expression du conatus et nécessaire, ainsi que l obéissance, pour la constitution d un domaine politique plus démocratique et d un caractère moins servile de la multitude.
|
Page generated in 0.0422 seconds