[pt] O presente estudo tem por objetivo analisar as experiências de violação e defesa de direitos de jovens que cumpriram medida socioeducativa de privação e restrição de liberdade no sistema socioeducativo e que foram atendidos em dois Centros de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente no Rio de Janeiro (Cedecas). Contextualiza-se a história dos direitos positivados para o adolescente autor de ato infracional a fim de compreender esse universo na atualidade, em meio às suas trajetórias marcadas por episódios de violência. Problematiza-se a forma como as violações de direitos atingem os adolescentes antes, durante e depois do cumprimento da medida socioeducativa, demandando a intervenção de um órgão de defesa. A pesquisa, de caráter qualitativo, utiliza metodologia de estudo de caso com três jovens, com idade entre 18 e 22 anos. Os protagonistas desse estudo são os jovens e suas experiências singulares, que compõem um amplo quadro histórico de negação de direitos, onde diversas formas de violência perfazem seu cotidiano, que por eles não passam despercebidas e pelas quais não passam ilesos. As experiências inseridas no binômio violação x defesa de direitos expressam os múltiplos sentidos atribuídos pelos adolescentes e aparecem de forma profunda em suas narrativas, refletindo o recrudescimento do fenômeno da violência e as contradições do capitalismo. Ao reconhecerem e reproduzirem as violências sofridas nesses espaços e ao longo de suas vidas, percebem as violações como experiências marcantes, abusivas e ilegais. Ao mesmo tempo, experenciam a defesa de seus direitos a partir de seu próprio agir no mundo, ressignificando suas vivências e se reconstruindo a partir delas. / [en] The present study aims to analyze the experiences of violation and defense of rights of young people placed in closed facilities as well as open programs as part of the socio-educational system and also accessed the Centers for the Defense of Children s Rights in the city of Rio de Janeiro. The study contextualizes the way juvenile offenders rights get violated before, during and after the period they spent in the socio-educative facilities, and who also accessed centers for the defense of rights. The qualitative study was based on 3 case studies of youth between 18 and 22 years old. They were victims of violence and out the system and accessed the Children s Rights Defense Center for help. The protagonists of this study are the youth and their experiences of violation and defense of rights, and they are part of a broader historical context, characterized by several kinds of violence. These experiences do not go unnoticed by them and do cause them harm. The opposition between violation x defense of rights express multiple meanings to them, reflecting the intensification of violence and the contradictions present in a capitalist society. By recognizing and reproducing the violence suffered in these spaces and throughout their lives, they perceive such violations as abusive and illegal experiences. At the same time, they experience the defense of their rights from their own agency in the world, resignifying and reconstructing their experiences.

[pt] A presente dissertação se propõe a analisar a extensão do controle judicial aplicável às decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE (“CADE”), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça que detém a competência legal de prevenir e reprimir infrações à ordem econômica. Analisaremos a extensão, e não a viabilidade em si, do controle judicial aplicável às decisões do CADE, pois é princípio assente em nosso Direito, com respaldo no próprio texto constitucional, que nenhuma lesão de direito poderá ser subtraída à apreciação do Poder Judiciário (art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988). Por uma questão lógica e programática, iniciaremos o estudo abordando aspectos relevantes da discricionariedade administrativa, que é um dos temas mais apaixonantes do Direito Público e que mereceu a incansável dedicação de juristas ilustres, como Seabra Fagundes, Caio Tácito, Afonso Rodrigues Queiró, Eduardo García de Enterría, Celso Antônio Bandeira de Mello, apenas para citar alguns. Dentro do amplo tema da discricionariedade, despertou-nos especial interesse a relação entre a competência discricionária e os conceitos jurídicos indeterminados. Essa discussão, embora ainda incipiente em nosso ordenamento jurídico, vem atraindo cada vez mais a atenção dos estudiosos em direito administrativo, não havendo ainda uma uniformidade de opiniões a respeito do assunto. A seguir, analisaremos as técnicas de controle judicial dos atos administrativos de forma geral, que, desde as Teorias do Desvio de Poder e do Controle dos Motivos do Ato Administrativo, foram sendo aprimoradas ao longo dos anos. Aqui também abordaremos a superação, a partir do pós-positivismo, do antigo dogma da insindicabilidade do mérito do ato administrativo, especialmente em caso de violação a princípios gerais de direito assegurados pelos ordenamentos constitucional e infraconstitucional vigentes. Abordados os aspectos relevantes acerca da discricionariedade administrativa, passaremos a analisar os princípios jurídicos que regem a ordem econômica, a finalidade inspiradora da legislação infraconstitucional de proteção ao direito da concorrência e, em especial, as competências legais do CADE. Em capítulo específico, examinaremos ainda a natureza jurídica das decisões proferidas pelo CADE nos processos de conduta e nos atos de concentração econômica, o que é imprescindível para se determinar a extensão do controle judicial aplicável. Pretendemos dar especial ênfase à controvérsia na doutrina quanto à existência ou não de discricionariedade em favor do CADE para deferir ou indeferir atos de concentração submetidos à sua análise, identificando em que situações hipotéticas a discricionariedade poderia se verificar. Nesse contexto chama a atenção a faculdade outorgada ao CADE pela Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994 (art. 54, parágrafos 1º e 2º), de aprovar determinadas operações que, embora sejam potencialmente lesivas à concorrência, são capazes de gerar eficiências, segundo a acepção do termo no âmbito do direito econômico, como, por exemplo, avanços tecnológicos, aumento ou diversificação na produção, aprimoramento na qualidade dos bens ou serviços, entre outras. Pretendemos indicar como a doutrina tem interpretado esses dispositivos legais, isto é, se eles representam ou não a outorga de uma certa margem de discrição ao CADE nessas situações. A nossa proposta, assim, é tentar delimitar o núcleo de incidência da discricionariedade, acaso existente, e a extensão do controle judicial aplicável às decisões do CADE, levando em consideração a existência de conceitos jurídicos indeterminados na Lei nº 8.884/94, bem como o papel que os princípios hoje exercem como balizadores da atuação de qualquer ente administrativo. Também buscaremos traçar um perfil dos litígios existentes contra o CADE, realizando uma análise crítica da jurisprudência brasileira, para após tecer nossas considerações finais sobre o tema. / [en] The objective of the present essay is to analyze the judicial review applicable to the decisions rendered by the Administrative Council of Economic Defense (Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE), an agency reporting to the Ministry of Justice legally competent to prevent and repress violations to the economic order. This essay analyzes the extent but not the viability, per se, of the judicial review applicable to CADE s decisions, because it is a principle of Brazilian Law, supported by the Federal Constitution, that the law shall not exclude from appreciation by the Judiciary Branch an injury or threat to a right (art. 5, XXXV, of the 1988 Federal Constitution). For the sake of logic and planning, this essay will initially approach relevant aspects of administrative discretion - one of the most fascinating themes of Public Law and worthy of endless dedication by distinguished jurists such as Seabra Fagundes, Caio Tácito, Afonso Rodrigues Queiró, Eduardo García de Enterría, and Celso Antônio Bandeira de Mello, among others. In the scope of administrative discretion, the relationship between discretionary competence and undetermined legal concepts was an issue that has specially called our attention. This discussion, although still incipient in our legal system, has increasingly been attracting the attention of scholars dedicated to administrative law. Nonetheless, a peaceful understanding has not been reached in this respect yet. The techniques for judicial review of administrative acts - which have been perfected since the establishment of the theories of Deviation of Power and Control of the Reasons of the Administrative Act - will be analyzed subsequently. We will also address the elimination, in the post-positivism era, of the ancient dogma banning the judicial review of the merits of the administrative act, especially in case of violation of legal principles guaranteed by the Constitution and ordinary legislation. After the analysis of the relevant aspects of administrative discretion, we will review the legal principles that govern the economic order, the objectives of antitrust legislation and, mainly, CADE s legal competence. In a specific chapter, we will focus on the legal nature of the decisions rendered by CADE in cases involving anticompetitive practices and in the analysis of concentration acts, which is necessary in order to determine the extent of the judicial review applicable. Special attention was drawn on the controversy regarding the existence or not of discretional powers on the benefit of CADE in granting or denying approval to concentration acts submitted to its analysis. We will also identify situations in which such discretional powers could theoretically take place. In this scenario, the faculty granted to CADE by Law 8,884 of June 11th, 1994 (art. 54, paragraphs 1 and 2) to approve certain transactions which, although potentially harmful to competition, might give rise to efficiencies - in the scope of the meaning attributed to the term by economic law - such as, for instance, technological progress, production increase or diversification, improvement of the quality of goods or services, among others. This essay also indicates how legal scholars have construed such legal provisions, i.e., whether or not such legal provisions actually confer a certain discretion to CADE under those circumstances. Thus, the aim of this essay is to outline the area of administrative discretion, if any, and the extent of the judicial review applicable to CADE`s decisions, taking into consideration the existence of undetermined legal concepts in Law No. 8,884/94, as well as the role played by the principles in guiding the acts performed by any administrative entity. This essay also seeks to delineate the profile of the existing disputes against CADE in Brazilian Courts and to make a critical analysis of our case law. At the end we will make our final consid

[pt] Este trabalho tem o objetivo de analisar sócio-historicamente como vêm sendo produzidas certas identidades cristalizadas para os jovens encaminhados ao sistema socioeducativo brasileiro e seus efeitos mortíferos. Dando ênfase ao saber poder psicologia, buscamos traçar algumas linhas de força que compõe essas construções. Através da análise sócio-histórica, colocamos em questão como os discursos e as práticas dos chamados especialistas do campo psi contribuem para a produção de certos modos de perceber os segmentos mais pobres da população brasileira, construindo uma indissolúvel ligação entre criminalidade, violência, periculosidade e pobreza. Articulados com outros campos do saber, esses discursos e práticas têm apontado os jovens desse segmento da sociedade como os novos inimigos internos de nosso país. Adolescentes com tendências intrinsecamente perigosas e incorrigíveis, que precisam ser retirados do convívio social em nome da proteção da sociedade. Um olhar que tem contribuído para a justificação e legitimação de abordagens extremamente violentas dessa parcela da população por parte do Estado, em detrimento da implementação de políticas sociais efetivas. / [en] This paper aims to analyse through a socio-historical perspective how certain crystallized identities are being produced for adolescents sent to Brazil s socio-educational system and their subsequent deadly effects. Emphasizing the knowledge-power psychology, we seek to draw some power lines that make up these constructions. Through the socio-historical analysis, we put into question how the discourses and practices of the so-called psi experts contributes to the production of certain ways of perceiving the poorest segments of the population, building an indissoluble link between crime, violence, poverty and dangerousness. Articulated with others scientific knowledge, these discourses and practices have painted the youth of that segment of society as the new internal enemies of our country. Teens with intrinsic dangerous and incorrigibles tendencies, that needs to be removed from social coexistence in the name of protecting society. A point of view that has contributed to the justification and legitimization of extremely violent approaches to this segment of the population by the state, rather than the implementation of effective social policies.

[pt] A presente tese tem como proposta analisar de forma crítica a trajetória da política de atendimento destinada ao adolescente pobre, acusado e sentenciado judicialmente, pela prática de atos análogos a crimes, tendo por ponto de partida as ações encampas pelo Estado brasileiro, materializadas por meio da proposição de normativas e instituições específicas destinadas para este público, a partir da proclamação da República. Tomando como foco da presente pesquisa, a particularidade do atendimento dispensado ao menor infrator, sob a égide Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM) criada em 1964, e sua expressão atual, referenciada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e de maneira especial, pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo promulgado em 2012, oferecemos destaque, em buscar compreender o lugar da assistência no atendimento prestado ao grupo de adolescentes aqui referidos, desde a origem das ações desta espécie, até o contexto contemporâneo no qual, Assistência Social alcança o status de política de seguridade social à luz da Constituição Federal de 1988. Para a análise que segue consideramos que é na contradição entre ações direcionadas ao confinamento compulsório, que referem processos de criminalização e punição e a propagação de discursos protetivos fundamentados na prestação da assistência, destinada à sua regeneração, que se objetivou historicamente a política pública destinada aos adolescentes pobres considerados delinquentes no Brasil. Compreendemos que, ao mesmo tempo em que as ações destinadas a este grupo de adolescentes, se firmam como medidas protetivas, através da concessão de alimentação, abrigo, educação e profissionalização, tais ações estiveram embasadas, ideológica e por vezes objetivamente, em processos de punição, impressos através da lógica de disciplinarização dos pobres, direcionada pelo Estado capitalista, por meio da contenção e isolamento em instituições fechadas, àqueles considerados perigosos. Ainda, que convivendo historicamente, os polos proteção e punição se equilibram ou se alteram como um pêndulo entre o aprofundamento de ações evidentemente punitivas e aquelas relacionadas à proteção e auxílio, sendo este movimento equilibrado ou tendente para um extremo ou outro, de acordo com as tensões inscritas na organização e direção social presentes em cada contexto e período histórico de nossa sociedade. / [en] The goal of this thesis is to analyze the trajectory of care policy for the poor teenager, accused and sentenced in court, for committing acts comparable to crimes having as a starting point, the proposed actions by the Brazilian State, materialized through the normative proposition and specific institutions designed for this population, from the proclamation of the Brazilian Republic. Taking as the focus of this research, the peculiarity of the care given to underage infringer under the aegis of National Welfare of Children Foundation (FUNABEM) established in 1964, and its current expression, referenced by the Children and Adolescents Statute and, in a special way, by the National System of Socio-Educational Services promulgated in 2012 we highlight the attempt for understanding the role of assistance in the care provided to the group of teenagers herein, since the beginning of this kind of actions, to the contemporary context in which social assistance reaches the status of social security policy in the light of the Constitution of 1988. For the following analysis we consider that is in the contradiction between actions aimed at compulsory confinement, referring processes of criminalization and punishment and the spread of protective speeches based on the provision of assistance aimed at regeneration, which is aimed historically public policy for the poor adolescents considered delinquents in Brazil. We understand that, while the actions to this group of teenagers established as protective measures through food concession, refuge, education and vocational training, such actions have been informed, ideological and sometimes objectively, in punishment processes, printed by the logic of disciplining the poor, directed by the capitalist State, by means of restraint and seclusion in closed institutions, those considered dangerous. Even if living historically together, the poles of protection and punishment are balanced or change like a pendulum between the deepening of course punitive actions and those related to the protection and assistance, which is balanced movement or tending to one extreme or the other, according with tensions inscribed in social organization and direction present in every context and historical period of our society.

[pt] O suicídio é considerado um grave problema de saúde pública. Compreendido como possível resposta para um nível de sofrimento extremo, o ato de quem tenta o suicídio ou acaba por cometê-lo é testemunho de como a vida deste sujeito encontra-se afetada pelo seu entorno, sendo questão crucial para a clínica psicanalítica, assim como para a área da saúde pública. Na clínica, esta questão pode se apresentar de diferentes formas, o que aponta para a complexidade do tema. É nosso objetivo analisar como tal sofrimento psíquico se apresenta em sujeitos que falam sobre o desejo de morrer, naqueles que tentam efetuar o suicídio e nos que acabam por realizar a consumação do ato da morte propriamente dito. Esta dissertação se pauta na urgência de a psicanálise discutir essa problemática, a qual, muitas vezes, fica silenciada em nosso campo, produzindo, inclusive, muitas vezes, alguns tabus. Neste sentido, procuramos percorrer o que poderia estar em jogo na dinâmica psíquica de pacientes que ameaçam a sua própria vida, buscando delimitar particularidades desta forma de sofrimento psíquico. Há muitas maneiras de o sujeito lidar com a própria dor, sendo algo que inclui sua singularidade. A tentativa de suicídio é pensada a partir de três aportes teóricos principais: a dor psíquica, o traumático e o ato. A dor psíquica é uma noção que atravessa toda a obra freudiana, desde o Projeto para uma psicologia científica (1895), no qual se examina a dor como um fenômeno que impõe limites na capacidade de administrar e suportar a energia; até o Além do princípio de prazer (1920), em que sobressaem as vivências traumáticas e os efeitos da pulsão de morte – noção que se relaciona com as contribuições de Ferenczi quanto ao trauma. Por último, tratamos do tema do ato, considerado um desafio para o manejo do psicanalista, uma vez que inclui o não sentido e está muito presente na clínica atual. O ato é pensado como uma forma de linguagem não representacional, uma linguagem intensiva. Buscamos ampliar a contribuição da psicanálise para a sensibilidade e a escuta acolhedora para o tema. A pesquisa consiste em um estudo teórico, pautado na bibliografia disponível sobre a questão, tendo como eixo teórico principal a teoria psicanalítica. / [en] Suicide is considered a serious public health problem. Understood as a possible response to a level of extreme suffering, the act of those who attempt suicide or end up committing it is testimony to how this subject s life is affected by his surroundings, being a crucial issue for the psychoanalytic clinic, as well as for the area of public health. In the clinic, this issue can present itself in different ways, which points to the complexity of the theme. It is our aim to analyze how such psychological suffering presents itself in subjects who talk about the desire to die, in those who try to carry out suicide and in those who end up carrying out the actual act of death. This dissertation is based on the urgency of psychoanalysis to discuss this problem, which, many times, remains silent in our field, producing, even, some taboos. In this sense, we seek to cover what could be at stake in the psychic dynamics of patients who threaten their own lives, seeking to delimit particularities of this form of psychological suffering. There are many ways for the subject to deal with his own pain, which is something that includes his uniqueness. The suicide attempt is based on three main theoretical contributions: psychic pain, trauma and act. Psychic pain is a notion that runs through all of Freud s work, from the Project for a scientific psychology (1895), in which pain is examined as a phenomenon that imposes limits on the ability to manage and support energy; up to Beyond the pleasure principle (1920), in which traumatic experiences and the effects of the death drive stand out - a notion that is related to Ferenczi s contributions regarding trauma. Finally, we deal with the theme of the act, considered a challenge for the management of the psychoanalyst, since it includes the non-sense and is very present in the current clinic. The act is thought of as a form of non-representational language, an intensive language. We seek to expand the contribution of psychoanalysis to sensitivity and welcoming listening to the theme. The research consists of a theoretical study, based on the available bibliography on the issue, having psychoanalytic theory as its main theoretical axis.

[pt] Este trabalho tem como principal objetivo classificar o ato de fala ordem utilizado por militares do Exército Brasileiro em interações cotidianas com suas características interacionais e culturais subjacentes, a fim de colaborar para a melhoria do ensino do português brasileiro para alunos estrangeiros militares. Para tal, a fundamentação teórica desta tese se concentra em uma abordagem de ordem interdisciplinar e se baseia na relação de interface entre o Interculturalismo; a Pragmática e a interação no discurso; além de categorias gramaticais do português brasileiro. O estudo consiste em uma pesquisa de base qualitativa no âmbito da microanálise etnográfica, do tipo direta ou participante, em que se analisa o ato de fala ordem no âmbito militar por meio de gravação em áudio de quatro situações problema em que os participantes simulam interações nas quais ocorre o ato de fala em questão. Para tanto, levam-se em consideração nessas situações variáveis contextuais como distância de poder, distância social e urgência da execução da ordem, tais como propostas por Brown e Levinson (1987) e Hofstede (2010). Os resultados apontam que o uso de estratégias de polidez para minimizar o ato de ameaça a face da ordem ocorre quando, pelo menos uma das variáveis interacionais apresenta-se na situação. Portanto, esta pesquisa identifica e classifica os tipos de ordem enunciados em ambiente militar de acordo com variáveis situacionais específicas. Dessa maneira, o professor de PL2E tem subsídios e embasamento teórico para transmitir ao seu aluno tanto as especificidades linguísticas quanto as culturais do idioma estrangeiro ensinado, contribuindo no consequente desenvolvimento da competência comunicativa dos alunos. / [en] This work aims mainly to classify the speech act of order performed by soldiers in the Brazilian Army taking into account interactional and cultural aspects underlying this type of utterance, in order to promote the viability of a more effective Portuguese language teaching method for foreign soldiers. Thus, the theoretical foundation of this paper is based on an interdisciplinary approach that emphasizes the interface between intercultural and interactional aspects from a pragmatic perspective. This study consists of a qualitative research that uses direct ethnographic microanalysis to examine the speech act of order in the military environment recorded in four situations of case study in which volunteers participate in interactions where the speech act is present. Therefore, in such circumstances, contextual variables such as power distance, social distance and urgency to carry out orders are considered according to what is proposed by Brown and Levinson (1987) and Hofstede (2010). The results point to the use of strategies of politeness to minimize the act of threat when an order is given, and they indicate that there is always at least one of the following interactional variables: short hierarchical distance, close social proximity and non-urgency of order. In this manner, Portuguese teachers are have resources and theoretical foundation to convey to their students both idioms and cultural idiosyncrasies of the language they are teaching, and improve students language skills. / [es] Este trabajo tiene como principal objetivo clasificar el acto de habla orden empleado por militares del Ejército Brasileño en interacciones cotidianas con sus características interaccionales y culturales implícitas, a fin de que se colabore a la mejoría de la enseñanza del portugués brasileño a los alumnos extranjeros militares. Para ello, la fundamentación teórica de esta tesis se concentra en un abordaje de orden interdisciplinario y se basa en la relación entre el Interculturalismo; la Pragmática y la interacción en el discurso; además de categorías gramaticales del portugués brasileño. El estudio consiste en una investigación de base cualitativa en el ámbito del microanálisis etnográfico, del tipo directo o participante, en el que se analiza el acto de habla orden en el ámbito militar por medio de grabaciones en audio de cuatro situaciones problema en las que los participantes simulan interacciones en las cuales ocurre dicho acto de habla. Para ello, se consideran en esas situaciones variables contextuales como distancia de poder, distancia social y prisa de la ejecución de la orden, tales como propuestas por Brown y Levinson (1987) y Hofstede (2010). Los resultados señalan que el uso de estrategias de cortesía para minimizar el acto de amenaza a la cara de la orden ocurre cuando, por lo menos una de las variables interaccionales se presentan en la situación. Por lo tanto, esta investigación identifica y clasifica los tipos de orden enunciados en ambiente militar de acuerdo con variables situacionales específicas. De esa manera, el profesor de PL2E tiene subsidios y base teórica para transmitir a su alumno tanto las especificidades lingüísticas como las culturales del idioma extranjero enseñado, contribuyendo en el consecuente desarrollo de la competencia comunicativa de los alumnos.

[pt] Pollock e o Jazz, artes de ação sob uma ótica fenomenológica propõe um diálogo entre pintura e música, mais especificamente entre a action painting de Jackson Pollock e o jazz, nesta pesquisa percebido como action music. A dissertação apresenta a possibilidade de pensar o jazz dessa maneira e compreendêlo como parte da expressão cunhada por Harold Rosenberg, ao identificar na produção do Expressionismo Abstrato uma nova forma de pintar resumida no próprio ato. A obra de Jackson Pollock é contextualizada historicamente no pósguerra, que trouxe à modernidade uma dúvida quanto à ideia de progresso linear candente, em relação às questões existenciais disseminadas pelos artistas da primeira geração dessa nova pintura norte-americana. Paralelamente, reflete a questão no jazz, única expressão musical efetivamente norte-americana. Ambas as expressões artísticas são responsáveis por posicionar os EUA, até então um país sem tradição cultural, mas que se tornou uma grande potência econômica, no mapa cultural mundial. Utilizando uma leitura fenomenológica realizada a partir das investigações de Edmund Husserl e Maurice Merleau-Ponty, a dissertação reflete como a obra de Pollock – a partir da utilização das técnicas do dripping e do all over, que se tornariam sua marca registrada – e o jazz – a partir do improviso contido na estrutura musical – podem ser considerados artes de ação, produzidas no caminho do ato de percepção para o ato de expressão; e questiona o quanto englobam intencionalidade e contingência em sua criação. Fontes de espontaneidade e originalidade, ambas as artes proporcionam um novo enfrentamento da obra pelo espectador, em que se torna relevante a própria experiência gerada pelo ato de expressão. A obra se torna a experiência, a experiência, a obra. / [en] Pollock and Jazz, action arts from a phenomenological perspective proposes a dialogue between painting and music, more specifically between Jackson Pollock s action painting and jazz, in this research perceived as action music. This dissertation presents the possibility of thinking jazz in such way understanding it as part of the expression created by Harold Rosenberg when identifying in the artworks of Abstract Expressionism a new way of painting summarized in the act itself. Jackson Pollock s work is historically contextualized in the post-war period, which brought to modernity a doubt about the idea of progress, in relation to the existential questions disseminated by the artists of the first generation of this new North American painting. At the same time, it reflects the issue in jazz, the only musical expression that is actually North American. Both artistic expressions are responsible for placing the USA, until then a country without any cultural tradition, but that has become a great economic power, on the international cultural map. Using a phenomenological perspective from the investigations of Edmund Husserl and Maurice Merleau-Ponty, the dissertation reflects how Pollock s work - from the use of dripping and all over, which would become his trademark - and jazz - from the improvisation contained in the musical structure - can be considered action arts, produced in the path from the act of perception to the act of expression, an how much they are intentional arts and what they have of contingency. Sources of spontaneity and originality, both arts provide a new confrontation of the spectator to the work, in which what remains is the very experience generated by the act of expression. The work becomes the experience, the experience, the work.

[pt] Esta pesquisa procura esclarecer os princípios fundamentais que a Escola de Arquitetura e Design da Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, Chile, vem trabalhando ao longo de sua trajetória, centrando-se nos conceitos de observação e ato de observação, entendidos estes como elementos fundamentais de um processo de transmissão de ferramentas disciplinares e, ao mesmo tempo, como elementos do processo formativo que esta escola propõe. A suposição que se formula nesta pesquisa é que subjacente a estes conceitos encontramos os componentes que permitem esclarecer as dimensões que conformam o ethos da escola, que se funda na relação estabelecida entre arquitetura e poesia, segundo a orientação artística por ela sustentada. Tratamos então de identificar aqueles elementos constitutivos do ethos que assim se evidencia, para então adentrarmos e elucidarmos o ethos que supomos subjacente, e que buscamos na produção discursiva da escola, na transmissão oral, nos textos fundamentais e especialmente no exercício de suas práticas, enfim naquilo que é próprio de seu processo formativo, e que possibilita revelar aqueles aspectos que para esta pesquisa permitem esclarecer um modo de relação entre a disciplina do design e o ethos que a anima. Relação essa, segundo se propõe aqui, fundada na práxis de um modo e ver a realidade, a observação, permeada por isso que chamamos aqui de um ethos subjacente, gerado nos efeitos que essa mesma práxis da observação suscita. Trata-se aqui portanto do tema da formação do Homem, digamos de uma ética humanista de formação, tema próprio da modernidade, que esta pesquisa propõe confrontar com uma perspectiva contemporânea, à luz de uma ética de formação de sujeitos. A questão que está em jogo aqui é a tentativa de elucidar em que medida este ethos, que supomos subjacente às práticas e aos discursos da escola, pode ser aproximado das considerações de Foucault a propósito do ethos grego formulado nos preceitos do cuidado de si, e em que medida este cuidado de si pode ser entendido como um elemento fundamental para a formulação do ethos que esta escola constrói. Esta busca de um modelo de formação próprio desenvolvido por essa escola se enraíza em uma genealogia de pistas filosóficas encontradas em seus fundamentos, tanto explícitos como não explicitados. Se esta escola se funda na busca de um olhar próprio (seu sentido de originalidade), desde o estabelecimento de uma linguagem para a formação de um olhar próprio do sujeito, como podemos conceber para ela um modo de formação que atenda às exigências acadêmicas contemporâneas para reencontrar o sentido de uma formação de sujeitos? E, desde esta perspectiva, o que seria então a observação? Porque supomos que o ato de observação propicia a transmissão do ethos desta escola? / [en] This research will try to clarify the fundamental principles that the School of Architecture and Design of the Pontificia Universidad Católica de Valparaiso, Chile, has worked throughout its development, focusing on the concepts of observation and observation, understood as fundamental elements of A process of transmission of disciplinary tools and at the same time, as elements of the formative process that this school proposes. The assumption that emerges from this research is that these concepts underlie the components that allow us to clarify the dimensions that make up the ethos of the school, which we assume is based on the relation architecture - poetry, artistic orientation that this school supports. We will then try to identify those constituent elements of the ethos that are evidenced, in order to delve in and elucidate the underlying ethos, which we can assume present in the discursive elements that this school unfolds, being oral transmission, fundamental texts and especially The exercise of its practices, that which as part of its training process, will reveal or make it possible to reveal those aspects that for this research allow to clarify a way of relating between design discipline and the ethos that animates it, which is assumed here, founded In the praxis of a way of seeing reality, the observation and that is now faced with another look, which in the words of this research we call as an underlying ethos, generated from the same sense that the exercise of the praxis of Observation provokes. We then deal with the formation of Men, let us say of a humanist ethic of forming men, a subject characteristic of modernity, but, apparently of this research, it becomes necessary to proceed with another vision, to put it in question with another perspective Contemporary, let us say, in the light of an ethics to form subjects. The question at stake here is to elucidate the extent to which this supposedly underlying ethos corresponds to a look that approximates Foucault s proposal for the Greek ethos, since the e (ad) generates a clear Approach to the Greek way that Foucault points out as care of itself and this as a fundamental element for the conformation of the ethos that this school builds. This search for a model of own formation that this school develops, finds roots in a heap of philosophical foundations, for that reason, it is believed then, that one must attend to these foundations, both explicit and not explicit. If this school is founded on the search for its own look (its sense of originality), that is, from the establishment of a language for the formation of a look of the subject, how can we conceive a way of training that attends to the Contemporary needs to rediscover the meaning of a formation of subjects? And in this perspective, what then is the observation? And why do we suppose there is an act of observation that allows such transmission of the ethos of this school? / [es] Esta investigación tratará de clarificar los principios fundamentales que la escuela de Arquitectura y Diseño de la Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, Chile, ha trabajado a lo largo de su desarrollo, centrándose en los conceptos de observación y acto de observación entendidos estos como elementos fundamentales de un proceso de transmisión de herramientas disciplinares y a la vez, como elementos del proceso formativo que esta escuela propone. El supuesto que se desprende de esta investigación es que en estos conceptos subyacen los componentes que permiten esclarecer las dimensiones que conforman el ethos de la escuela, lo que suponemos tiene su fundamento en la relación arquitectura – poesía, orientación artística que esta escuela sostiene. Trataremos entonces de identificar aquellos elementos constituyentes del ethos que se evidencia, para desde allí adentrarnos y dilucidar el ethos que suponemos subyacente, que lo podemos suponer presente en los elementos discursivos que esta escuela despliega, siendo la transmisión oral, los textos fundamentales y en especial el ejercicio de sus prácticas, aquello que como propio de su proceso formativo, revelará o hará posible revelar aquellos aspectos que para esta investigación permitan clarificar un modo de relación entre disciplina del diseño y el ethos que la anima, la que se supone aquí, fundada en la praxis de un modo de ver “la realidad”, la observación y que queda ahora enfrentada a otra mirada, la que al decir de esta investigación llamamos como un ethos subyacente, generado desde ese mismo sentido que el ejercicio de la praxis de la observación provoca. Tratamos entonces el tema de la formación de Hombres, digamos de una ética humanista de formar hombres, tema propio de la modernidad, pero, que al parecer de esta investigación, se hace necesario discurrir con otra visión, ello para ponerla en cuestión con otra perspectiva contemporánea, digamos, a la luz de una ética para formar sujetos. La cuestión aquí en juego es dilucidar en qué medida este ethos supuesto como subyacente, corresponde a una mirada que se aproxima a la propuesta de Foucault a propósito del ethos griego, ello, por cuanto la e(ad) genera en su devenir, una clara aproximación al modo griego que Foucault señala como cuidado de si y este como un elemento fundamental para la conformación del ethos que esta escuela construye. Esta búsqueda de un modelo de formación propio que esta escuela desarrolla, encuentra raíces en un cumulo de fundamentaciones filosóficas, por ello, se cree entonces, que se debe atender a esos fundamentos, tanto explícitos como no explicitados. Si esta escuela se funda en la búsqueda de una propia mirada (su sentido de originalidad), es decir, desde el establecimiento de un lenguaje para la formación de una mirada propia del sujeto, ¿Cómo podemos concebir un modo de formación que atienda à las necesidades contemporáneas para reencontrar el sentido de una formación de sujetos? Y en esta perspectiva, ¿Qué es entonces la observación? y ¿Por qué suponemos existe un acto de observación que permite tal transmisión de del ethos de esta escuela?

[pt] O tema da autoria docente permanece atrelado a um viés instrumental, relacionado à educação a distância ou à atuação do professor para o uso das tecnologias ou elaboração de material didático. O foco da presente pesquisa recai então sobre a autoria enquanto ato ético-estético, sobretudo a autoria de textos poéticos enquanto produção artística e literária. Este trabalho tem como objetivo investigar o que revelam as narrativas de um grupo de professores a respeito de sua constituição enquanto professores poetas e que elementos de reflexão seus textos e narrativas podem fornecer para se pensar sobre a autoria e a poesia na escola. Busca-se verificar que concepções de poesia os professores poetas pesquisados trazem consigo e conhecer como a poesia se faz presente na prática docente desses professores, bem como identificar experiências com a poesia que afetaram os sujeitos pesquisados e que podem servir de reflexão para se pensar sobre a autoria e a poesia na escola. Mikhail Bakhtin constitui o principal referencial teórico-metodológico deste estudo. As reflexões desenvolvidas pelo filósofo da linguagem, especialmente os temas voltados a uma filosofia da alteridade, compõem o fundamento basilar e orientam o percurso teóricometodológico adotado na investigação. Outros autores cujas reflexões amparam este estudo são Paul Celan, Cristóvão Tezza, Roland Barthes, Michel Foucault, Roger Chartier, Sir Ken Robinson. A pesquisa, de cunho qualitativo, ancora-se em uma metodologia marcada pelo viés narrativo, em que sujeito pesquisado e pesquisadora narram suas experiências a fim de construir sentidos em uma teia de significados que, coletivamente, vai se (entre) tecendo por meio das narrativas e poemas dos sujeitos constituintes do estudo, como uma rede. Os dados da pesquisa foram coletados a partir de dois principais procedimentos metodológicos: questionários online e narrativas autobiográficas, em uma costura que visa assumir a forma dialógica de vozes poéticas que, juntas, compõem um colar de poesia, arte e resistência, que traz à tona vozes e gritos silenciados, fiosmissangas das memórias dos professores poetas sujeitos da pesquisa, vozes que se colocam em diálogo e, unidas, costuram sentidos. As informações apreendidas nos enunciados dos professores oferecem elementos que conduzem a relevantes caminhos de reflexão, tais como o processo de formação do leitor-autor, as relações humanas que perpassam as práticas de formação, bem como o lugar da afetividade e da sensibilidade na constituição de uma aprendizagem significativa. Percebe-se, a partir dos relatos dos professores e das análises empreendidas, a importância do desenvolvimento de uma educação para a sensibilidade, em que se potencializem a multiplicidade de leituras, a metaforização, a imaginação, a criatividade, o pensamento divergente, componentes indispensáveis para um agir ético e estético que interrogue a realidade de forma crítica e criativa. A pesquisa aponta que o trabalho com a poesia na escola torna-se fundamental na medida em que é capaz de aguçar a sensibilidade, a criatividade, a vertente ética e estética, a ampliação do pensamento crítico-reflexivo e a aquisição de novas formas de empoderamento através do poder libertador da palavra. A investigação conduziu à conclusão de que a autoria é uma forma de resistir e a poesia é uma manifestação de resistência contra a reificação do homem e uma forma de in(ter)venção no mundo, propiciando o não anestesiamento dos sentidos. / [en] The theme of teaching authorship remains tied to an instrumental bias, related to distance education or to the teacher s performance for the use of technologies or the elaboration of didactic material.The focus of this research is then on authorship as an ethical-aesthetic act, especially the authorship of poetic texts as artistic and literary production. This work aims to investigate what the narratives of a group of teachers regarding their constitution as poet teachers and what elements of reflection their texts and narratives can provide to think about authorship and poetry in school. It seeks to verify what conceptions of poetry the poets researched bring with them and to know how poetry is made present in the teaching practice of these teachers, as well as to identify experiences with the poetry that affected the subjects researched and that can serve as reflection to think about authorship and poetry at school. Mikhail Bakhtin is the main theoretical and methodological reference of this study.The reflections developed by the philosopher of language, especially the themes focused on a philosophy of otherness, make up the basic foundation and guide the theoretical-methodological course adopted in the research. Other authors whose reflections supported this study are Paul Celan, Christopher Tezza, Roland Barthes, Michel Foucault, Roger Chartier, Sir Ken Robinson.The qualitative research is anchored in a methodology marked by narrative bias, in which researched subject and researcher narrate their experiences in order to construct meanings in a web of meanings that collectively will be (through) weaving through the narratives and poems of the constituent subjects of the study, as a network. The data of the research were collected from two main methodological procedures: online questionnaires and autobiographical narratives, in a seam that aims to take on the dialogic form of poetic voices that, together, make up a necklace of poetry, art and resistance, which brings up voices and silenced cries, beads of the memories of the professed poets of the poets, voices that put themselves in dialogue and, united, stitch senses.The information seized in teachers statements offers elements that lead to relevant ways of reflection, such as the process of reader-author formation, human relations that permeate the practices of formation, as well as the place of affection and sensitivity in the constitution of meaningful learning. From the reports of the teachers and the analyzes undertaken, the importance of the development of an education for sensibility, in which multiplicity of readings, metaphorization, imagination, creativity, divergent thinking, and indispensable components are potentiated to an ethical and aesthetic action that interrogates reality critically and creatively.The research points out that work with poetry in school becomes fundamental in that it is able to sharpen sensitivity, creativity, ethical and aesthetic aspects, the expansion of critical-reflexive thinking and the acquisition of new forms of empowerment through the liberating power of the word. Research has led to the conclusion that authorship is a form of resistance and poetry is a manifestation of resistance against the reification of man and a form of in (ter) venation in the world, providing for the non-anesthetization of the senses.

[pt] Esta tese apresenta uma análise dos modelos de gestão da política socioeducativa em meio aberto adotados em algumas capitais brasileiros para adolescentes a quem se atribui autoria de ato infracional, com vistas a discutir possíveis caminhos que contribuam para a efetivação de medidas que promovam o respeito aos direitos humanos dos adolescentes. A pesquisa foi construída com uma abordagem quantitativa e qualitativa e fundamentou-se na perspectiva do materialismo histórico e dialético com aprofundamento teórico na criminologia crítica. Utilizou-se de fontes que dialogam com a gestão da coisa pública, Estado Penal e com o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. A metodologia de pesquisa incluiu entrevistas com gestores municipais e técnicos de medidas socioeducativas, análise de documentos normativos relativos às medidas socioeducativas em meio aberto. Os resultados da pesquisa elucidam diversos aspectos referentes aos modelos de gestão adotados nos municípios analisados, destacando-se a alta rotatividades das equipes técnicas, as relações tensionadas com o judiciário, a complexidade da rede intersetorial, a insuficiência dos recursos financeiros para execução da política socioeducativa, o baixo investimento no desenvolvimento das equipes, o cenário complexo durante e após a pandemia no que tange ao fluxo da rede, o papel do judiciário, o aumento de demandas e a ineficiência dos prazos para realização dos trabalhos previstos no plano de atendimento das equipes da Assistência Social e do sistema público no modelo de gestão direta. / [en] This thesis presents an analysis of the management models of socio- educational policy in an open environment adopted in Brazilian municipalities for adolescents who are attributed with being responsible for an infraction, to discuss possible ways that contribute to the implementation of measures that promote respect for human rights. adolescent humans. The research was built with a quantitative and qualitative approach and was based on the perspective of historical and dialectical materialism with theoretical deepening in critical criminology. It used sources that dialogue with the management of public affairs, the Penal State, and the system of guaranteeing the rights of children and adolescents. The research methodology included interviews with municipal managers and technicians of socio-educational measures and analysis of normative documents related to socio-educational measures in an open environment. The results of the research elucidate several aspects related to the management models adopted in the municipalities analyzed, highlighting the high turnover of technical teams, the strained relations with the judiciary, the complexity of the intersectoral network, the lack of financial resources to implement the socio-educational policy, the low investment in team development, the complex scenario during and after the pandemic in terms of network flow, the role of the judiciary, the increase in demands and the inefficiency of deadlines for carrying out the work provided for in the teams service plan of Social Assistance and the public system in the direct management model.