[pt] Este estudo promove uma avaliação sobre o FUNDEF- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério , principal política de financiamento da educação pública brasileira nos anos 90, observando os diversos processos de controle e fiscalização, fundamentalmente, exercidos pelos CACSs - Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, compreendendo as ações destes Conselhos nas suas três instâncias : União , Estado do Rio de Janeiro e, em especial ,nos municípios de Duque de Caxias e Rio de Janeiro. / [en] This study promotes an analysis on the FUNDEF- Fund of Maintenance an Development of Basic Education and of Valuation of the Teaching, main politics of financing of the Brazilian public education in the years 90, observing the diverse processes of control and fiscalization, basically exerted for the advice of accompaniment and social control of the FUNDEF, understanding the actions of this advice in three instances: Union, state of Rio de Janeiro and, in special, in the cities of Duque de Caxias and Rio de Janeiro.

[pt] Este trabalho deriva e estima um modelo estrutural para a inflação em economia aberta. O modelo representa a Curva de Phillips Neo-Keynesiana padrão (CPNK) e a Curva Híbrida de Gali e Gertler (1999) como casos particulares. Foram gerados dois conjuntos de estimativas para a economia brasileira, tratada inicialmente como uma economia fechada e a seguir como uma pequena economia aberta. De acordo com a literatura recente, o modelo considera medidas de custo marginal como indicador relevante para a inflação e apresenta inércia inflacionária. Alguns dos resultados podem ser sintetizados da seguinte forma: (i) O Brasil, quando tratado como uma economia fechada, apresenta um grau consideravelmente maior de rigidez nominal do que Estados Unidos e Europa, bem como um elevado índice de indexação; (ii) Em economia aberta com indexação, a aceleração do câmbio nominal acrescido da inflação externa afeta a inflação ao consumidor, efeito este amplificado quanto maior a abertura da economia; (iii) O impacto das variáveis relacionadas a abertura econômica apresenta um pequeno impacto direto, com o somatório de seus coeficientes próximo a zero; (iv). Contudo, o impacto indireto é significativo, alterando consistentemente os pesos associados a inflação defasada e a expectativa da inflação futura. / [en] This work develops and estimates a structural model for inflation in open economies. The model nests the standard New-Keynesian Phillips Curve (NKPC) and the hybrid curve of Gali and Gertler (1999) as particular cases. Two sets of estimates were generated for the Brazilian economy, treated at first as a closed economy and afterwards as a small open economy. In line with recent literature, the model presents inflation inertia and considers a marginal cost measure as the relevant indicator for inflation. Some of the findings can be summarized as follows: (i) Brazil, when treated as a closed economy, shows a considerably higher degree of nominal stickiness than United States and Europe, the same occurs with the level of indexation; (ii) In open economy with indexation, the acceleration of the nominal exchange rate together with external inflation affects consumer inflation, being this effect amplified by the economy s openness; (iii) The direct impact of the variables related to the economy s openness on inflation is small, with the sum of its coeficients close to zero; (iv) However, the indirect impact is significant since it consistently changes the weights associated with lagged inflation and future inflation expectation.

[pt] Esta pesquisa pretende lançar alguma luz sobre o imaginário que a Argentina construiu sobre o Brasil. Para tanto, traçamos um paralelo entre a formação do Eu na psicanálise e a construção da identidade nacional. Ademais, apontamos as visões internas que embasaram ou construíram o discurso da identidade nacional brasileira, a fim de comparar tais concepções com as que os argentinos expressaram sobre o Brasil em suas literaturas. Tratamos igualmente da relação especular entre os dois países através dos processos de projeções-identificações imaginárias. / [en] This paper attempts to shed some light on the imaginary Brazil that Argentina has constructed in its literature. To start, the research draws a parallel between the formation of the ego in psychoanalysis and the construction of national identity. Furthermore, the work compares the internal views that built and supported the discourse of the national Brazilian identity with the external views of Brazil expressed by Argentinean writers. The analysis focuses on the process of projections and projective identification in the construction of the Other.

[pt] Este trabalho tem como foco analisar a experiência migratória de jovens peruanos que se dirigem ao Brasil como estudantes universitários. Entendendo a experiência migratória como um conjunto de vivências proporcionadas pelo deslocamento por diferentes espaços geográficos e simbólicos concomitantemente, a tese examina os significados que preenchem de sentido a mobilidade estudantil internacional. Baseando-se no método etnográfico, que tem na intersubjetividade uma condição para produção de conhecimento, a presente pesquisa analisa como os estudantes se apropriam das condições oferecidas pela sociedade peruana e brasileira para a realização deste tipo particular de mobilidade. Quando ainda estão no Peru, os jovens descobrem através de suas redes as oportunidades de estudar no Brasil, um país próximo geograficamente, mas distante culturalmente. No país de destino, as redes apoiam a adaptação dos jovens à vida cotidiana no Rio de Janeiro. Se tornar um estudante no exterior é a estratégia que os jovens peruanos elaboram para se integrar ao fluxo internacional de pessoas de forma mais socialmente prestigiada, lidando com as hierarquias de poder da sociedade peruana, que atribuem um maior valor àqueles que já viveram no exterior. Negociando com as condições estruturais dentro e fora do seu país, estes jovens encontram na mobilidade estudantil uma oportunidade para almejar novos horizontes. Neste processo, os jovens peruanos encontram um terreno fértil para (re)pensar a si mesmos, seu país de origem, o destino e o mundo. / [en] This work aims to analyze the migratory experience of Peruvian young people who go to Brazil as university students. Understanding the migratory experience as a set of experiences provided by displacement towards different geographical, and symbolic space concomitantly, this thesis examines the meanings that give a sense to international student mobility. Through ethnographic method, which consider intersubjectivity as inherent to knowledge production, the present study examines how peruvian students appropriate the conditions that Brazilian and Peruvian society offers to make this specific kind of mobility possible. Still in Peru, their network inform them about oportunities to study in Brazil, a country that is geographic close, but cultural distant from them. Once peruvian students arrive there, network in Brazil uphold their adaption to everyday life in Rio de Janeiro. To become an international student is a strategy that Peruvian young people ellaborate to be integrated into international people flow in a more prestigious way. In this process, they deal with power hierarchy of Peruvian society, that attribute greater valeu to those who have lived abroad. Negotiating against structural conditions in and outside their homecountry, these young people find in student mobility an opportunity to crave new horizons. In such process, they find a fruitful terrain to (re)think themselves, their homeland, the destination and the world.

[pt] A presente dissertação pretende abordar a construção da matriz político-institucional da República no Brasil, a partir do estudo das causas que levaram ao advento da República em 1889 e suas conseqüências na ordem constitucional do País. Desse modo, o trabalho pretende identificar o projeto político representado pela Constituição de 1891 bem como investigar como este projeto foi defendido, a partir do estudo das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. / [en] The present work intends to analyze the building of the political framework of Brazil s republican institutions, through the study of the causes to the Republic advent in 1889 and its consequences to Brazilian constitutional order. In this way, the work aims to identify the political project represented by the Constitution of 1891 and to investigate how that project was defended, through the study of the Supreme Court decisions.

[pt] A pesquisa sobre sistemas federais em vários países do mundo tem provado permanente relevância diante das dinâmicas envolvendo a natureza dos Estados nacionais tanto na Europa quanto na América Latina. Nesse contexto, o trabalho discute mecanismos cooperativos presentes nas dinâmicas políticas da Alemanha e do Brasil a partir dos anos de 1990, objetivando especialmente comparar os princípios constitucionais que orientam os dois modelos federalistas, o federalismo fiscal adotado nos dois países, e a composição e o papel da Câmara Alta em ambos os processos políticos federativos. Através de estudos de caso relativos aos principais conflitos federativos ocorridos nos dois países selecionados no período estudado, são identificadas tendências recentes, tensões e negociações políticas que marcam o escopo e os limites do federalismo cooperativo que predomina na Alemanha e no Brasil. Os resultados encontrados apontam para a persistência da necessidade de mecanismos cooperativos para realização do projeto federativo em ambos os países estudados, embora existam questionamentos crescentes sobre o federalismo fiscal definido no início da década de 1990, especialmente na Alemanha, o que termina estimulando conflitos entre a União e os estados, e destes entre si, e exigindo permanente disposição para negociação política. / [en] The research on federal systems in many countries has proven to have permanent relevance, specially recently, in face of the dynamics related to the nature of nation-states in Europe as well as in Latin America. Within this context, this work discusses cooperative mechanisms in the framework of the political dynamics in Germany and Brazil from the nineties onwards. The purpose is to compare constitutional principles guiding both federative models, the fiscal federalism adopted in both countries and the composition and role of the upper chamber in both cases. Recent tendencies, tensions and political negotiations set the scope and the limits of the predominating cooperative federalism in Germany and Brazil and shall be analyzed through case studies that present the main federative conflicts. The main results point to the need of cooperative mechanisms for the fulfillment of the federative project in both countries, even though major issues about the fiscal federalism persist since the beginning of the nineties, especially in Germany. This tends to stimulate conflicts between the federal government and the states, and among subnational units, demanding a permanent willingness for political negotiations.

[pt] A enorme desigualdade social − ainda um traço marcante da realidade brasileira − repercute diretamente no fenômeno da criminalização. Mesmo com a redemocratização do País e a promulgação da Constituição mais "cidadã" de sua história, a questão criminal continua visivelmente imbricada aos indicadores de miséria e exclusão social. A atividade judicial, à luz do constitucionalismo hodierno, é dotada de potencialidades e ferramentas de correção ou atenuação do trato desigualitário e seletivo dispensado aos jurisdicionados por determinados dispositivos legais e pela administração estatal. A presente pesquisa – fincando suas bases em considerações extraídas, entre outras abordagens teóricas, da democracia deliberativa habermasiana, do marxismo e da criminologia crítica de Alessandro Baratta (reveladoras das desigualdades do sistema penal burguês) – busca investigar o patamar de (in)efetividade do aparelho jurisdicional no manejo dessas ferramentas, no tocante às questões criminais que envolvam os predicados constitucionais dos cidadãos, em especial quanto ao tratamento isonômico e à coerência dos julgamentos. Constatados sinais de captura da função jurisdicional pela força conservadora da estrutura dominante, resulta agudizado o quadro de desigualdade e opressão do sistema penal e de desconfiança no aparelho judicial, inclusive em razão da utilização desmedida do poder discricionário, o que, em decorrência, reclama a busca por alternativas e mecanismos para a alteração desse cenário. Nesse sentido, ao final do trabalho são sugeridas posturas interpretativas e motivacionais destinadas ao refino do exercício da discricionariedade jurisdicional, sendo, ainda, apresentadas propostas voltadas à democratização da Justiça, à qualificação profissional e à constituição da subjetividade dos profissionais da área judicial. / [en] Vast social inequality – still a noticeable characteristic in Brazil – continues to have repercussions on criminal behavior. Even with the re-democratization of the country and the most ‘citizen-friendly’ Constitution in its history, the question of crime is still related to indices of misery and social exclusion. Judicial activities, in the light of actual Constitutionalism, is replete with potential and corrective tools or attenuation of inequality or selective treaty dispensed to jurisdiction by determined legal devices and by state administration. This paper demonstrates some theoretical considerations, based on Habermas’ deliberative democracy, Marxism and Alessandro Baratta’s critique of crime (all revelations in the inequality of the bourgeois penal system); furthermore, the paper seeks to investigate the level of (in)efficiency of the jurisdictional device in managing these tools, touching on issues of criminal questions that involve citizen’s constitutional predications, particularly isonomic treatment and the coherency of sentencing. Set signals of capture of the jurisdictional function by conservative forces of the current structure further heighten the factor of inequality and oppression of the penal system and shed doubt on the judicial system itself, including in the use of unmeasured discretional power, which, in turn, leads to the call for alternatives and actions to change the process. In the end of the paper, some interpretive and motivational positions are suggested in the hopes of refining the use of jurisdictional discretion, thus leading to some possible proposals leading toward democratization of Justice, professional training and the constitution of subjectivity of professionals in the judicial field.

[pt] A abertura de capital (IPO) é um bom indicador da performance da economia. Mostra que as empresas estão tendo um bom resultado e que os investidores estão com mais confiança na economia. A atividade de IPO tem aumentado significativamente nos últimos anos mostrando uma maior confiança na economia, apesar de alguns mercados continuarem vulneráveis. Este trabalho tem por objetivo final apresentar as melhores práticas de avaliação de investimentos para empresas brasileiras de capital fechado e, portanto, oferecer às comunidades acadêmica e corporativa um serviço público - uma referência prática, através da avaliação da ALL - América Latina Logística. Busca-se, comparar o preço avaliado com o preço ofertado, verificando se o preço foi subavaliado e, ainda, comparar a performance da ação no primeiro dia de negociação com as empresas de outros setores. / [en] The initial public offering (IPO) is a good indicator of the economy situation. It reflects the strong performance of the companies and also the confidence of investors in the economy. The IPO activity has increased over the last years showing growth in confidence even when some markets are still vulnerable. The objective of this research is to present the practices in estimating the value of a private company, besides, it intends to provide a practical and ready-to-use tool to the academic and corporate communities, through the valuation of ALL - América Latina Logística. It aims as well to compare the stock price on its first traded day with the valuation pricing of ALL - América Latina Logística, to verify its fairness, and with other companies in different sectors.

[pt] O objetivo deste trabalho é analisar os posicionamentos alemão, brasileiro e indiano perante a doutrina da Responsabilidade de Proteger. Ao longo do estudo destas três posições, a hipótese avançada é a de que eventos históricos, incentivos sistêmicos globais da aderência a essa doutrina - ou da recusa desta - e percepções de segurança/insegurança do presente moldam as preferências dos Estados em relação ao debate sobre intervenção e a Responsabilidade de Proteger. Assim sendo, será defendido que o peso do passado desempenha um papel muito importante, ou até mesmo essencial, na construção das posições dos três países em relação à R2P. Esta dissertação está amparada na abordagem construtivista de Alexander Wendt, assim como no conceito de cultura estratégica e no enfoque da memória coletiva. / [en] The aim of this dissertation is to analyze the German, Brazilian and Indian positions regarding the Responsibility to Protect doctrine. Throughout the study of these three positions, the hypothesis advanced is that historical events, overall systemic incentives to adhere to this doctrine - or to refuse it- and perceptions of security / insecurity shape states’ preferences regarding the debate on intervention and Responsibility to Protect. Therefore, it is argued that the weight of the past plays an important, or even essential, role in the construction of the three positions in relation to R2P. This work is supported by the Alexander Wendt’s constructivist approach, as well by the concept of strategic culture and by the collective memory approach.

[pt] Ondas de protestos pelo mundo têm sido conectadas à disseminação do uso de mídias sociais. Neste artigo, eu investigo os efeitos de mídias sociais sobre os protestos brasileiros de junho de 2013. Para tal, eu exploro o fato de que os eventos aconteceram em alta frequência e em um curto espaço de tempo para identificar o efeito de mídias sociais sobre protestos e mostro que atividade em mídias sociais, através do Twitter, teve impacto positivo sobre protestos, tanto na margem intensiva quanto na margem extensiva. Encontro, para as especificações preferidas, que um aumento de 10 por cento de atividade no Twitter aumenta em 6.7 por cento o número de manifestantes nas ruas e em 3 por cento a probabilidade de um protesto ocorrer. Além disso, ao analisar o conteúdo compartilhado, e a dinâmica das trocas de informação, consigo identificar dois mecanismos por tras desse efeito: difusão de informação e coordenação. Os resultados indicam que mídias sociais afetaram os protestos ao possibilitar uma melhor coordenação entre os indivíduos, e que difusão de informação não foi relevante. / [en] Waves of protests across the world have been linked to the dissemination of social media. In this paper I investigate the effect of social media on protests during the Brazilian protests of June 2013. I exploit the high frequency and short time dimension of the events in order to identify the effect of social media on protests and show that social media activity, through Twitter, positively impacted protesting behavior - attendance and occurrence. I find, for the preferred specifications, that a 10 percent increase in Twitter activity led to an increase of 6.7 percent in the number of protestors in the streets and an increase of 3 percent on the probability of the occurrence of a protest. Furthermore, by analyzing the dynamics of content shared between users, I am able to differentiate between two mechanisms, information diffusion and coordination. Results indicate that more precise coordination was driving the protests through social media, and that information diffusion did not play a role.