[pt] O objetivo desta dissertação é compreender o posicionamento brasileiro perante a norma internacional relacionada a intervenções humanitárias. Para tanto, o presente trabalho faz uso das contribuições da teoria construtivista de Relações Internacionais, orientada por normas que analisam o envolvimento brasileiro na atual Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). O envolvimento brasileiro é entendido a partir da análise da evolução da norma de intervenção e do contexto normativo regional em que o Brasil está inserido. A hipótese defendida é a de que dois aspectos são fundamentais para se entender o envolvimento brasileiro no Haiti: i) a formulação da resposta à crise haitiana de 2004 como uma resposta regional, na qual os países latino-americanos, principalmente os do Cone Sul da América do Sul, exercem um papel de protagonista; ii) a contextualização da resposta brasileira à crise haitiana nos moldes de uma obrigação ético-moral do país, baseada na solidariedade hemisférica e vinculada ao reconhecimento de uma herança cultural comum por meio do princípio da não indiferença. A conclusão sugerida é de que o envolvimento dos países sul-americanos na MINUSTAH faz parte do esforço brasileiro de fortalecimento da América do Sul, e que, além disso, o interesse nacional não é imutável, mas socialmente construído, podendo incluir uma preocupação com a proteção dos direitos humanos de indivíduos localizados além das fronteiras do Estado brasileiro. / [en] The purpose of this dissertation is to understand the Brazilian position regarding the international norm on humanitarian intervention. In order to achieve this objective, the norm oriented constructivist theory of International Relations will be applied in the analysis of the current Brazilian involvement in the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH). The Brazilian involvement is understood from the perspective of the evolution of the international norm on intervention but also taking into consideration the regional normative context. The hypothesis developed in this dissertation identifies two aspects as fundamental for the understanding of the Brazilian involvement in Haiti: first, the framing of the response to the Haitian crisis of 2004 as a regional response, in which Latin American countries, particularly those of the Southern Cone, have taken the leading role; second, the framing of the Brazilian response as guided by an ethical and moral obligation, based on the idea of hemispheric solidarity and on the recognition that both countries share a common cultural heritage, which leads to the principle of non-indifference. Our conclusion suggests that the current South American involvement in MINUSTAH is part of a Brazilian project of strengthening South America, and also that a country’s national interest is not immutable, but socially constructed, and as such it can include a concern for the protection of human rights of those located outside Brazilian borders.

[pt] A relação cultura e consumo se destaca entre as representações sociais que integram a cena contemporânea. Grande parte das negociações engendradas no campo das identidades passa pelo envolvimento do sujeito com os bens que constituem o mundo material e seus significados. Por meio da mídia e da moda, esta relação se fortalece. No Brasil, assim como em outros países, a globalização trouxe uma supervalorização das raízes, da cultura local e uma apropriação do sentimento de brasilidade. A diversidade cultural do País está presente em produtos de vários segmentos, atraindo consumidores tanto no mercado interno como no externo. Partindo da experiência acadêmica de mais de uma década na discussão de temáticas relacionadas à moda e à cultura brasileira, da consulta de sites, publicações e profissionais das mais diversas áreas, propomos uma reflexão acerca desse fenômeno que vem elevando o Brasil a (grande vitrine) ou, ainda, a (laboratório do mundo). Nas bases desse debate, a promoção da imagem do País pode estar atrelada às novas regras do mercado; ao reconhecimento de nossas raízes por meio de novas ferramentas, como o design; e ao surgimento de novas práticas de consumo, mais autorais e menos comprometidas com os padrões vigentes. / [en] The relationship between culture and consume is highlighted among the social representations that integrate the contemporary scene. The great majority of negotiations rooted at the field of identities pass through the involvement of the individual with the goods that constitute the material world and its meaning. Through the media and the fashion, this relationship strengths. In Brazil, as in other countries, the globalization brought an overvaluation of the roots, of the local culture and an ownership of the brazilianness feeling. The cultural diversity of the country is present in various segments of goods, attracting consumers of both the domestic and the foreign markets. Starting at the academic experience of more than a decade of discussion about the themes related to fashion and to Brazilian culture, website researches, publications and professionals of several areas, we propose a reflection about this phenomenon that raises the Brazil to the (great showcase) or to the (world laboratory). On the basis of this debate, the promotion of the Brazilian image could be related to the new rules of the market; to the recognition of our roots through new tools, like design; and to the outbreak of new practices of consume, more authorial and less committed with the actual standards.

[pt] Os direitos fundamentais são a base de sustentação dos estados democráticos de direito. No entanto, a efetivação dos direitos não ocorre de modo equitativo em todas as sociedades que os proclamam, nem tampouco para todas as pessoas dentro de cada uma delas. A cisão entre direitos civis e políticos de um lado e dhesca`s (direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais) de outro contraria a própria essência desses direitos, assim como, é uma afronta a normativa internacional que enumera entre suas propriedades a indivisibilidade, interdependência e inter-relação. Por isso, minha proposta é repensar a interconexão entre os direitos fundamentais mediante um substrato teórico capaz de tornar esses princípios mais claros e operativos e levando em consideração a desigualdade no desfrute dos direitos e as raízes dessa márepartição. Assim, uni debates da teoria da capacitação apresentada por Amartya Sen e Marta Nussbaum às tensões sociais identificadas por Nancy Fraser. Além disso, dentro das inúmeras arenas através da quais é possível se empreender a busca pela realização destes direitos busquei o foco na contribuição do sistema de justiça a esse processo. Para tanto, precisei destacar que o sistema de justiça não age sozinho. Ele é parte de uma rede que nomeei Sistema de Garantia de Direitos Fundamentais (SGDF) a qual se constitui na articulação e integração das funções estatais (administração pública, órgãos do legislativo e órgãos do Judiciário) nos três planos federativos, com a sociedade civil organizada e os cidadãos de modo individual ou através de grupos de interesse Embora tenha ressaltado que o SGDF estrutura-se por matéria e não através dos sujeitos, destaquei que o recorte epistemológico dessa tese enfoca os grupos historicamente credores de direitos em três sociedades, a Indiana, a Brasileira, e a Sulafricana. Tais grupos foram escolhidos por serem eles não apenas os mais carentes no desfrute de direitos, mas também no acesso ao sistema de justiça. Os três eixos são interligados, mas o sistema de justiça tem atuação protagônica no eixo da defesa. Nele analisei a atuação das Cortes Constitucionais da Índia, Brasil e África do Sul na realização destes direitos para aquelas pessoas com déficit histórico significativo de acesso a direitos fundamentais. Os dados provenientes da Índia e da África do Sul foram utilizados com o intuito de obter um olhar mais inspirado para o contexto brasileiro. O intuito não era comparar os países, mas valorizar o intercambio de experiência entre países do sul há tantas vivências similares ainda que originadas de contextos históricos, sociais e jurídicos diversos. A constatação de que o acesso dos grupos credores de direitos ao Supremo Tribunal Federal persiste bastante deficitário, mesmo ante o significativo esforço desta Corte em julgar um número imenso de processos fez com que fossem delineadas duas propostas com clara inspiração no contexto sulafricano e indiano: o acesso direto a Corte Constitucional e a instituição de uma nova forma de julgamento dos direitos sociais, condizentes com seu caráter de normas-base do estado de direito contemporâneo. / [en] Fundamental rights are the supporting basis of democratic states that follow the rule of law. The appliance of these rights does not happen in an equal way in all societies that proclaim them, nor to all the people within these societies. The divide between civil and political rights on one hand, and economic, social, cultural, and environmental rights on the other is defended by the very own essence of these rights, and by the principles of the international normative that considers them indivisible, interdependent, and inter-related. Because of that, I proposed that the interconnection between fundamental rights be rethought through a theoretical substrate capable of making these principles clearer and operative and taking into consideration the inequality in the enjoyment of these rights and the root of this unequal division. With that in mind, it unites debates about the capability theory presented by Amartya Sen and Marta Nussbaum to the social tensions identified by Nancy Fraser. Moreover, within the several arenas through which it is possible to search for the effectiveness of these rights I tried to focus on the contribution made by the justice system to this process. For that, I needed to highlight that the justice system does not act alone, it is part of a network that I named Fundamental Rights Assurance System (SGDF), which is formed through the articulation and integration of state functions (public administration, legislative offices, and judiciary offices) in the three federative levels, with organized civil society and citizens in an individual manner or through groups of interest. The SGDF should act through three paths, in favor of the effectiveness of fundamental rights: promotion, defense, and control. Although I have emphasized that the SGDF structures itself materially and not through individuals, I highlighted that the epistemological frame of this thesis focuses on the groups historically denied rights in these three societies due to the fact that they are not only the neediest in the enjoyment of rights, but also in the access to justice. The three axes are interconnected, but the justice system has the main role in the defense field. In such area I have analyzed the role of Constitutional Courts in India, Brazil, and South Africa in the appliance of these rights for those people with a significant historical deficit of access to fundamental rights. The data coming from India and South Africa were used with the intent of obtaining a more inspired insight on the Brazilian context. The intent was not to compare these countries, but value the exchange of experiences among countries in the south with similar issues to face. The conclusion that the access to the Supreme Federal Court by underprivileged groups remains with a large deficit, even with the huge effort the Court makes in judging a large number of cases, lead to the outline of two proposals with clear inspiration in the South African and Indian context: the direct access to a Constitutional Court and the creation a new way to decide about social rights.

[pt] CIDADANIA DIGITAL: palavras de amplo entendimento quando separadas. Se vinculadas, problematizam a abordagem sociológica da expressão de um tempo. E remetem à busca, nos últimos decênios, de uma proposta de resultados à questão crucial das desigualdades sociais, entre as quais situa-se, com relevância, a da exclusão digital. Frente aos novos desafios das sociedades informacionais, a organização não governamental CDI-Comitê para a Democratização da Informática introduz, em 1995, uma proposta político pedagógica para a inclusão digital que, inspirada no educador Paulo Freire, articula conteúdos de informática e cidadania. Tem por objetivo, transformar vidas e, desta forma, promover a inclusão social. A presente pesquisa busca os resultados qualitativos desta proposta de educação complementar para o combate às desigualdades sociais em nosso país. Com este foco, concentramos os levantamentos em quatro instituições sem fins lucrativos, parceiras do CDI, na cidade do Rio de Janeiro. Ao longo de quatro meses foram entrevistados coordenadores, educadores, educandos e voluntários de Escolas CDI Comunidade e EIC-Escola de Informática e Cidadania, tendo sido seus depoimentos contrastados com as propostas da Organização. Os resultados da pesquisa nos revelam que a articulação metodológica Informática e Cidadania - por nós entendida como um processo de promoção da Cidadania Digital - tem propiciado novas possibilidades de enfrentamento da info-exclusão no Brasil e contribuído, desta forma, para o combate às desigualdades sociais no Brasil contemporâneo. / [en] DIGITAL CITIZENSHIP: each of the two words individually has a widely known meaning. Joined as a phrase, they define the sociological approach of expression of our age. They relate to decades of search for solutions to critical issues derived from the social inequalities, one of which is digital exclusion. In 1995 the Brazilian non-governmental organization CDI (Information Technology Democratization Committee) introduces a politic-pedagogic project to articulate citizenship and information technology. Inspired by the Brazilian educator Paulo Freire, the CDI aims to transform lives to promote digital inclusion. Here we present an analysis on the qualitative results of that project on the fight against social inequalities in Brazil. The focus of the work is on four non-profit organizations that are partners of the CDI and are based in Rio de Janeiro. The four organizations give training courses on information and communication technologies to low-income communities with a program that the CDI elaborated. During four months we interviewed coordinators, educators, students and volunteers from these organizations . Their testimonials were collected and compared to the CDI’s goals. The results indicate that the methodological articulation between Citizenship and Information Technology has enabled new possibilities for the fight against digital exclusion and the social inequalities in Brazil.

[pt] O presente trabalho busca analisar a produção plástica do artista Eduardo Sued a partir dos anos 70 até os dias de hoje. Para tal, buscou-se fazer uma análise fenomenológica de sua obra, valendo-se do preceito husserliano de retorno as coisas mesmas. As obras do artista são analisadas sob seus aspectos formais, como fontes primárias para interpretação do pensamento plástico expresso pelo artista. A partir das obras estabeleceram-se as relações de influência das obras e dos artistas que determinaram sua produção, com especial ênfase nas obras de Mondrian, Matisse, Picasso e Morandi. Também foi abordada sua divergência para com os movimentos de arte concretos e de abstratos informal que dominavam a cena artística no Brasil durante os anos de formação de Sued. Em anexo a transcrição de uma série de entrevistas feitas com o artista durante o eríodo de pesquisa para a dissertação. / [en] The following dissertation analyses the artistic production of the painter Eduardo Sued from the seventies until today. Using the husserlian method of return to things itself, it does a phenomenological analysis of his work. Sued’s paintings are analysed through its formal aspects as the primary source for the interpretation artist’s plastic thoughts. Relationships of influence were established between Sued’s paintings and those that determined its production with special enfasis on the works of Mondrian, Matisse, Picasso and Morandi. In addition to that, it also looks into his divergence from the Concrete Art and Informal Abstract movement that were mainstream at the time of Sued’s formation years in Brazil. The transcript of a series of interviews with the artist done during this dissertation research is attached.

[pt] O Padre António Vieira profetizava que o futuro de Portugal seria brilhante como nação universalizadora do Catolicismo. E o Brasil, condição e parte integrante desse plano divino. Pelo teor dessas idéias e pelo seu envolvimento com os judeus, acabou sendo condenado pelo Santo Ofício como herege, passando 2 anos (1665-1667) preso nos Cárceres da Inquisição de Coimbra. Esta tese pretende, através da leitura e análise da História do Futuro, importante obra profética do jesuíta, focalizar a questão do visionarismo do padre, estabelecendo uma conexão entre o pensamento vieiriano e as visões providencialistas e milenaristas que persistem até hoje no imaginário brasileiro. / [en] The father Antônio Vieira predicted that Portugal future would be brilliant as a nation capable to universalise the Catoliciscim. Furthermore, Brazil would be a milestone in such a divine plan. Because of the meaning of his ideas and because of his envolvement with the Jews, he was condemned by the ecclesiastical tribunal as heretic, and was imprisoned for two years (1665-1667) in the prison of the Inquisition in Coimbra. This thesis aims, through reading and analysing the History of the Future, an important phrofetic work of the Jesuitic, to focus the visionarism of the Father António Vieira, establishing a link between the vierianism and his miracoulus vision which have came up to the present, in Brazilian imaginary.

[pt] Esta tese buscou levantar como os futuros designers compreendem/percebem o design na contemporaneidade e qual(is) a(s) possível(is) identidade(s) do design no Brasil. Objetivou-se estabelecer um panorama sobre quais as percepções dos formandos sobre o que é design, quais as principais “personagens” que os inspiram e o que esperam de sua atuação no futuro. Para tal, foram alcançados os seguintes objetivos específicos: caracterizar o design na contemporaneidade; levantar conceitos de design; levantar as influências estrangeiras na formação em Design no Brasil; identificar, no discurso dos futuros designers brasileiros, as percepções sobre conceitos de design, influências e perspectivas de atuação; refletir sobre a(s) identidade(s) do design no Brasil. A partir dos discursos dos alunos e de suas referências teóricas, foi possível perceber que a compreensão do design no Brasil é influenciada por países que são referências em design, majoritariamente os Estados Unidos, o que compromete a constituição de uma identidade nacional e/ou identidades regionais. Atualmente, poucos estudos têm abordado as características e compreensões do formando sobre sua profissão. Com esta pesquisa, estabeleceu-se um panorama sobre as percepções do aluno acerca de conceitos, influências e perspectivas de atuação, que contribuiu para a reflexão sobre a(s) identidade(s) do design no Brasil. Constituiu-se um percurso metodológico pautado em uma pesquisa exploratória/explicativa e qualitativa/quantitativa, com as seguintes grandes etapas: pesquisa bibliográfica e documental; piloto da pesquisa; estudo de caso em território nacional; e reflexões sobre a(s) identidade(s) do design no Brasil. / [en] This thesis researched how future designers understand design in contemporaneity. From students discourse and their theoretical references, it was possible identify that the understanding of design in Brazil it s influenced by references countries in design, which compromises the constitutions of a national identity and/or regional identities. We had as objective establish a viewpoint about graduation students perceptions about what is design, most important characters that inspires them, and future performance. For that, it was accomplished the following specific objectives: characterize design in contemporaneity; bring up design concepts; raise the foreign influences in the Brazilian Design formation; identify in future designer s discourse, the perceptions about concepts of design, influences and perspectives of performance; think over identity (identities) of design in Brazil. Presently, there are few studies addressing to characteristics and comprehensions of future designers about their profession. With this research, it was possible to establish a viewpoint about student s perception of concepts, influences and perspectives of performance, which contributes to the discussion about identities of design in Brazil. The methodological course was lined as an exploratory/explanatory e qualitative/quantitative research, with the following steps: bibliographic and documental research; pre-test research; case study in national territory; and reflections about identities of design in Brazil.

[pt] A pesquisa explora os efeitos da emergência de um discurso que posiciona Israel como um modelo para o Brasil nos campos de defesa e segurança pública. Para tal, inscreve esse discurso em um campo de disputas narrativas e explora as condições de possibilidade para que Israel viesse a ser tomado como exemplo no campo de segurança pública e defesa. Em seguida, discute os efeitos dessa posição privilegiada com atenção à circulação no Brasil e no mundo de equipamentos de segurança e armamentos israelenses. Ao perseguir o rastro históricos de alguns desses aparatos, a dissertação busca escancarar as diferenciações de alteridade e raciais subjacentes ao problema de segurança para o qual essas soluções são investidas tanto no Brasil como em Israel. Ao fazê-lo, o trabalho objetiva analisar a ressonância mútua de seus problemas de ordem pública e os corolários da narrativa de boas práticas. / [en] The research explores the effects of the emergence of a discourse that positions Israel as a model for Brazil in the fields of defense and public security. To this end, it inscribes this discourse in a field of narrative disputes and explores the conditions of possibility for Israel to be taken as an example in the field of public security and defense. Then, it discusses the effects of this privileged position with attention to the circulation in Brazil and in the world of Israeli security equipment and weapons. By pursuing the historical trace of some of these apparatuses, the dissertation seeks to open up the differences of alterity and racial underlying the security problem for which these solutions are invested both in Brazil and in Israel. In doing so, the work aims to analyze the mutual resonance of their public order problems and the corollaries of the best practices narrative.

[pt] Esta dissertação apresenta uma pesquisa acerca da efetividade do Fundo Social do Pré-Sal como instrumento de tradução do desenvolvimento econômico, representado pelas receitas advindas da exploração de petróleo e gás na citada região, em desenvolvimento humano – alavancando o direcionamento da parte das receitas destinadas à União obrigatoriamente para os setores de Educação e Saúde. A descoberta do Pré-Sal em 2008 gerou grandes expectativas quanto ao novo potencial de produção petrolífera do Brasil e o impacto que isto poderia trazer ao desenvolvimento econômico ao país. Em 2010, com base na experiência internacional, em especial Noruega e países Árabes, o Brasil criou um Fundo Soberano dedicado a assegurar não só que o país não se tornasse dependente do petróleo - usando esta riqueza para diversificar investimentos - mas também para assegurar que estes recursos fossem utilizados na evolução social do país. Em 2020, após crises econômicas nacionais, globais e da própria indústria de Petróleo mundial, todas intrinsecamente relacionadas, vemos que o Fundo Social representa um enorme potencial não realizado de benefício à sociedade brasileira. Através de uma extensa investigação multidisciplinar, foi possível descobrir que o Fundo Social do Pré-Sal está funcionando no aspecto arrecadatório, inclusive, com expressiva arrecadação no período entre 2012 e 2018 frente às citadas crises e drástica redução do preço do barril de petróleo. Entretanto, o Fundo ainda não está operacional, com os recursos arrecadados parados na conta única do Tesouro Nacional – prejudicando estados e municípios, que poderiam alavancar tais receitas como investimento em Educação e Saúde. / [en] The Oil and Gas industry has been one of the engines driving economic growth globally. From the first uses of oil as both medicine and fuel for lightning up to becoming one of the main sources of power worldwide, this industry has promoted drastic increases of income to nations, states and cities that found themselves lucky enough to have reservoirs below their surfaces. Surely, due to extreme technical complexities related to exploring and producing hydrocarbons (i.e. Oil and Gas), the governments of these very often relied on private companies support, hence, sharing with such entities a fair part of the economic benefit in exchange for its services. This industry, started with the first boom in the United States during the 19th century, represents today over 2 trillion dollars across the globe – an impactful amount under any evaluation – and that should still remain as this for the next few decades. We are indeed living in a world transitioning its energy sources away from fossil fuels, bucket which contains the hydrocarbons, but its demand will not halt suddenly. The recent perspectives from the most accredited sources, including energy companies, consulting companies and environmental NGOs, points that we are close to a hydrocarbon demand peak but still far away from cutting its importance in the world energy matrix. In fact, one can expect the Oil and Gas industry to remain extremely relevant, at least, until the end of this century. The rise of renewables, as solar and wind, and the advancement of technology, as vehicles electrification and batteries improvement, will not happen uniformly across the globe and many countries currently considered emerging, as the BRICS, will still rely on hydrocarbons to feed its economic growth. Hence, evaluating the future and different aspects of this industry, as done during this work, is of key relevancy.

[pt] Corroborando com a proposta teórica por uma análise crítica sobre as operações de paz, esta pesquisa, embasando-se nas perspectivas feministas e pós-colonais de Relações Internacionais e em diálogo com a teoria feminista crítica da Geografia, evidencia a ambiguidade do Brasil como pacificador durante a MINUSTAH. Sustentando que a performance brasileira na operação de paz da ONU no Haiti deve ser analisada como um encontro das histórias haitianas e do Brasil este estudo examina como desde a descoberta de Cristóvão Colombo, em 1492, até a performance de oficiais verde-amarelos - com sua própria história de pacificação anterior à MINUSTAH - de capacetes-azuis, que começou em 2004 e continua em exercício, a relação entre uma força estrangeira em solo haitiano com os haitianos tem tido gênero e raça como locais de produção de fronteiras. Olhando para esse encontro e locais a performance militar brasileira é entendida como ambígua devido à sua constante reprodução contingente de gênero e raça como locais de produção de fronteiras. / [en] Following the theoretical proposal for a critical analysis about peace operations, this research, embedded by feminists and postcolonials perspectives and in dialogue with feminist critical theory of Geography, highlight the ambiguity of Brazil as a pacificator during the MINUSTAH. Arguing that the Brazilian performance in the UN peace operation in Haiti must be analyzed as an encounter of Haitian and Brazilian histories this study examines how since the Christopher Columbus discovery, in 1492, until the green and yellow military performance (with their own history of pacification previous to the MINUSTAH) with blue helmet, which started in 2004 and it is ongoing, the relationship between a foreign force in Haitian soil with Haitians have had gender and race as sites where boundaries are produced. Looking at this encounter and theses sites the Brazilian military performance is understood as ambiguous due to the constant contingent reproduction of gender and race as sites where boundaries are produced.