[pt] O presente estudo parte da insistente indagação sobre os motivos da falência das redes públicas brasileiras de atenção à saúde. Apesar de instituído na Constituição da República de 1988 como um sistema público de saúde que se pretende de cobertura integral e acesso universal, o Sistema Único de Saúde (SUS), na prática, não avançou neste sentido. Pelo contrário, são enormes as desigualdades em saúde no Brasil. O objetivo deste estudo é demonstrar que uma das principais chaves para a superação desta adversidade se encontra na forma como as ações e serviços públicos de saúde no Brasil são financiadas. Afirma-se que o atual modelo de financiamento do SUS apresenta ineficiências e promove iniquidade. No primeiro capítulo são apresentados os aspectos do direito à saúde sob a ótica global, buscando traçar um panorama dos conceitos e tendências desta área do conhecimento. O segundo capítulo discute o conflito entre a infinitude das demandas de saúde e a escassez de recursos para supri-las, procurando destacar a importância do equilíbrio entre as dimensões da equidade e da eficiência durante o exercício da tarefa de alocação de recursos sanitários. O terceiro e o quarto capítulos tratam propriamente do financiamento do SUS. O terceiro capítulo se ocupa com o padrão dos gastos públicos, tornando evidente que os governos brasileiros historicamente se imiscuem da responsabilidade de promover o financiamento adequado das ações e serviços públicos de saúde. O quarto e último capítulo aborda um outro aspecto problemático do financiamento do SUS, qual seja, a ausência de um pacto interfederativo que promova a colaboração mútua entre os entes federativos, situação que prejudica a harmonia do sistema. / [en] This research explores the persistent question regarding the reasons for the failure of the Brazilian Public Health System. Although the Brazilian Constitution of 1988 envisioned its Unified Health System (Sistema Único de Saúde) to become an universal system intended to guarantee full access and coverage for all, in practice this concept has never materialized. On the contrary, there are enormous inequalities on the delivery of health in Brazil. This research aims to demonstrate that methods of financing are one of the key elements to overcome such arduous situation. It is asserted that the current health financing model in Brazil is inefficient and ultimately promotes inequality. The first chapter reflects on aspects related to right to health from a global perspective, mapping the key concepts and tendencies of Global Health. The second chapter deliberates on the conflict between the infinite demand for health and the scarcity of resources to fulfill such demand, them, highlighting therefore the great importance of achieving a balance between equity and efficiency when conducting the task of allocating health resources. The third and the fourth chapters are addressed to the financing of the Brazilian s Unified Health System. The third chapter considers the Brazilian pattern of public health spending, in order to demonstrate that, historically, Brazilian governments evaded their responsibility of providing adequate health financing. The fourth and last chapter examines another problematic aspect of the public health financing in Brazil, which is the lack of cooperation between the federal units, the absence of such inter-federal covenant is believed to be detrimental to the health system as it impacts on its harmony and unity.

[pt] O objetivo da dissertação é analisar e comparar a influência de diferentes tipos de parceiros em arranjos cooperativos para projetos de PD&I sobre a apropriação de valor pelas empresas inovadoras da indústria de transformação no Brasil, considerando-se condições ambientais distintas, como nível de intensidade tecnológica e força do regime de apropriabilidade dos setores em que atuam, bem como características internas, como tamanho da empresa e capacidade para cooperar em projetos de PDeI (focalizando inovações de produto e/ou processo). A fonte de dados é a Pesquisa Nacional de Inovação (Pintec 2014), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa pode ser considerada descritiva e aplicada. A metodologia adotada compreende pesquisa bibliográfica sobre inovação; mecanismos de apropriação de valor; cooperação interorganizacional para inovação e classificações tecnológicas, destacando-se a classificação de intensidade tecnológica proposta pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); pesquisa documental referente à Classificação CNAE e ao Manual da Pintec 2014, ambas divulgadas pelo IBGE; análise de conteúdo para classificar as atividades econômicas das empresas inovadoras da indústria de transformação (respondentes da Pintec 2014), segundo quatro níveis de intensidade tecnológica e regime de apropriabilidade dos setores em que atuam e três faixas de pessoal alocado; solicitação ao IBGE de acesso aos microdados não desidentificados da Pintec 2014; e desenvolvimento de modelos econométricos logit para os doze agrupamentos de empresas, classificadas por intensidade tecnológica/força do regime de apropriabilidade do setor e por faixa de pessoal ocupado. A utilização dos microdados da Pintec 2014 para analisar a influência da cooperação interorganizacional sobre a apropriação de valor pelas empresas inovadoras da indústria de transformação no Brasil em diferentes condições ambientais conferem à pesquisa um caráter original, uma vez que os estudos anteriores baseados em Pesquisas Nacionais de Inovação não exploraram essa abordagem metodológica. / [en] This dissertation aims to analyze and compare the influence of different types of partners in cooperative arrangements for RDandI projects on the appropriation of value by innovative companies of the transformation industry in Brazil, considering different environmental conditions, such as the level of technological intensity and strength of the appropriability regime of the sectors in which they operate, as well as internal characteristics such as company size and its capacity to cooperate in RDandI projects (focusing on product and/or process innovations). The primary data source is the National Innovation Survey (Pintec), conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The research can be considered descriptive and applied. The methodology adopted includes bibliographic research on innovation; value creation and value appropriation mechanisms; and technological classifications, highlighting the classification of sectoral technological intensity proposed by the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD); documentary analysis concerning the Brazilian Classification of Economic Activities (CNAE) and Pintec 2014, both published by IBGE; content analysis to classify the economic activities of the respondent companies, according to sectoral technological intensity, appropriability regime of the sectors in which they operate and number of employees; request to IBGE for access to microdata of Pintec 2014; development of logit econometric models for the companies classified by sector technological intensity/strength of the appropriability regime, and by number of employees (micro and small, medium and large companies). The use of microdata from Pintec 2014 to analyze and compare the influence of different types of partners in cooperative arrangements for RDandI projects on the appropriation of value by innovative companies under different environmental conditions give the research an original character, since previous studies based on National Innovation Surveys have not explored this methodological approach.

[pt] Gilberto Freyre é um dos principais autores do pensamento social brasileiro.Com a primeira fase de sua obra, (até) os anos 1930, ele inaugura uma nova maneira de se pensar a mestiçagem e a questão racial no Brasil. Sua extensa produção intelectual é a continuação e o desenvolvimento de seu livro fundador, Casa-Grande & Senzala. Esta dissertação é uma análise de Aventura e Rotina, livro de uma fase crucial no amadurecimento do conceito de mestiçagem freyreano: o luso-tropicalismo. Neste período, que vai de 1940 a 1960, Gilberto Freyre estende a idéia da singularidade brasileira a um macro-cosmo, o mundo luso-tropical, que compreenderia Portugal e todas as suas colônias e ex-colônias. / [en] Gilberto Freyre is one of the most important authors of the Brazilian social thinking. As the first phase of his oeuvre ends, in the 1930's, he establishes a new way of thinking, regarding racial mixing and racial issues in Brazil. His extense intellectual production is the continuation and development of his seminal book Casa-Grande & Senzala. This dissertation is an analysis of Aventura e Rotina, a book from a crucial phase on the establishment of the concept of - freyrean racial mixing -: the luso- tropicalism. In this period, from 1940 until 1960, Gilberto Freyre extends the idea of a Brazilian singularity to a macro-cosmos, known as the - luso-tropical world -, which would contain Portugal and all its colonies and ex-colonies.

[pt] Considerando a importância estratégica dos sistemas de geração de energia hidrelétrica na matriz energética do Brasil, o objetivo desta dissertação é propor e aplicar um modelo de avaliação do ciclo de vida (ACV) espaço-temporal desses sistemas. A metodologia compreende: (i) pesquisa bibliográfica e documental sobre os temas centrais da pesquisa; (ii) desenvolvimento do modelo conceitual de avaliação do ciclo de vida espaço-temporal de sistemas hidrelétricos de geração de energia; (iii) estudo empírico referente à aplicação do modelo proposto na Usina Hidrelétrica Sinop, localizada no estado do Mato Grosso, Brasil. O principal resultado é um modelo de ACV espaço-temporal, validado empiricamente por sua aplicação na referida usina hidrelétrica. Ao integrar parâmetros temporais e espaciais em um novo framework de ACV para sistemas de geração de energia hidrelétrica no Brasil, a aplicação do modelo proposto fornece uma avaliação mais completa e precisa dos impactos ambientais desses sistemas, contribuindo assim para o desenvolvimento de políticas e estratégias mais sustentáveis no setor energético brasileiro. Poderá auxiliar nos processos de tomada de decisão relacionados a novos empreendimentos de geração de energia hidrelétrica, incluindo a definição de metas para minimizar danos ambientais e à saúde humana durante a implantação e operação desses empreendimentos. Ao fornecer novas informações de inventário do ciclo de vida de sistemas de energia hidrelétrica, esta dissertação também contribuirá para o Banco Nacional de Inventários do Ciclo de Vida (SICV Brasil). / [en] Considering the strategic importance of hydroelectric power generation systems in Brazil s energy matrix, the objective of this dissertation is to propose and apply a space-time life cycle assessment (LCA) model for these systems. The methodology comprises (i) bibliographic and documentary research on the central themes of the research, (ii) development of a conceptual model for the spatiotemporal LCA of hydroelectric power generation systems, and (iii) an empirical study focusing on the application of the proposed model in the Sinop Hydroelectric Power Plant, located in the state of Mato Grosso, Brazil. The main result is a spatial-temporal LCA model that was empirically validated by its application in the referred hydroelectric power plant. By integrating temporal and spatial parameters into a new LCA framework for hydroelectric power generation systems in Brazil, the proposed model provides a more comprehensive and accurate assessment of the environmental impacts of these systems, thus contributing to the development of more sustainable policies and strategies in the Brazilian energy sector. This may assist in decision-making processes related to new hydroelectric power generation projects, including the definition of goals to minimize environmental and human health damage during the implementation and operation of these projects. By providing new life cycle inventory information for hydroelectric power systems, this dissertation will also contribute to the National Life Cycle Inventory Database (SICV Brazil).

[pt] A Constituição da República, de 1988, estabelece que os Estados e a União Federal têm a obrigação de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados devendo fazê-lo por intermédio da Defensoria Pública. O presente trabalho tem por objetivo permitir uma melhor compreensão acerca desse modelo brasileiro de prestação de assistência jurídica, tal como estabelecido na Constituição, com o propósito de averiguar se realmente é o mais apto para garantir o pleno acesso de todos à Justiça e, conseqüentemente, assegurar a efetividade dos direitos fundamentais das pessoas desprovidas de recursos econômicos para atingir esses fins por meios próprios. Para cumprir com esse objetivo, realizou-se inicialmente uma análise crítica na perspectiva histórica e das principais referências normativas do ordenamento jurídico constitucional e infraconstitucional em vigor no país, que regem o exercício do direito à assistência jurídica integral, ou seja, a assistência que é prestada tanto em âmbito judicial quanto extrajudicial, e um estudo das normas que regem o funcionamento da Defensoria Pública. Outro caminho percorrido foi o de investigar mais a fundo os modelos de assistência jurídica gratuita em funcionamento na França e nos Estados Unidos. Tais sociedades foram escolhidas não apenas pela grande influência histórica que têm tido na evolução das instituições jurídico-políticas brasileiras, mas também porque apresentam características bem diversificadas em seus sistemas jurídicos, o que contribuiu para a ampliação dos horizontes do estudo realizado. Para melhor compreensão desses sistemas alienígenas, realizamos duas temporadas consecutivas de estudos no exterior, permanecendo seis meses nos Estados Unidos e seis meses na França. Utilizando a metodologia de caráter etnográfico (observação e entrevistas), tivemos a oportunidade de acompanhar de perto o funcionamento real desses dois modelos de assistência jurídica, com visitas a instituições e acompanhamento de seu trabalho cotidiano, entrevistas com personalidades do mundo jurídico e, também, realizando amplo levantamento bibliográfico acerca do tema nos respectivos países. A partir da análise crítica na perspectiva histórica e das referências normativas atuais que regem o funcionamento desses dois sistemas estrangeiros de assistência jurídica aos necessitados, foi possível realizar um contraste com o modelo brasileiro, destacando-se as virtudes e os defeitos que, como é próprio de toda obra humana, se fazem presentes em cada um desses três sistemas analisados. Espera-se que um conhecimento mais profundo acerca do modelo nacional que foi estabelecido na Constituição Federal para a prestação desses serviços de assistência jurídica integral e gratuita venha a contribuir para que os atores institucionais envolvidos no sistema possam potencializar as virtudes e busquem neutralizar os defeitos existentes, de modo que se atinja plenamente a meta de garantir igualdade no acesso à Justiça e de ampla efetividade dos direitos fundamentais de todos os brasileiros, independentemente de sua condição social ou econômica. / [en] The 1988 Constitution of the Brazilian Republic mandates that the States and the Federal Union provide full and free legal assistance to every citizen in need, through the Office of the Public Defender. The following study seeks to develop a better understanding of this Brazilian model of constitutionally mandated legal assistance, and determine whether it is really the best mean of assuring full access to justice for every person, regardless of their financial means. The study approaches this issue from an historical perspective, with reference to the constitutional and statutory legal system operating in Brazil, requiring full legal assistance to the poor (i.e. legal advice and right to counsel in civil and criminal cases), as well as the rules that govern the operations of the Public Defender`s Office. We will also review alternative models of free legal assistance offered in France and the United States. These systems were selected not only for their historical influence over Brazilian political and judicial institutions, but also because they reveal diverse characteristics in their judicial systems that broaden the horizon of our study. In two consecutive seasons of ethnographic research (participant and no participant observation and interviews), six months in the USA, and six months in France, we are able to closely observe the day-to-day functioning of these two models of legal assistance, with visits to offices, interviews with key figures in the judicial system, and an extensive bibliographical review of the literature on legal assistance in the respective countries. Through this critical historical and normative analysis of the operation of these two foreign systems of legal assistance to the poor, we believe it has been possible to throw into greater relief the virtues and defects of the Brazilian model. We hope that this study will produce a deeper understanding of the national model of free and comprehensive legal assistance established in the Brazilian Constitution, and encourage those responsible for administering the system to optimize its virtues and overcome its defects to better achieve its goals of equal access to justice and the guarantee of the fundamental rights of all Brazilians, regardless of theirs social or economic condition. / [fr] La Constitution de la République du Brésil, de 1988, établit que les États et l´Union Fédérale sont tenus de fournir l´assistance juridique intégrale et gratuite aux démunis par l´intermédiaire du Bureau de la Défense Publique. Le présent exposé a pour but permettre une meilleure compréhension de ce modèle brésilien d´aide juridique, tel que l´a établi la Constitution, avec l´intention de vérifier si c´est vraiment mieux conçu pour garantir le plein accès de tous à la Justice et, par conséquent, d´assurer l´effectivité des droits fondamentaux des personnes démunies de conditions économiques pour atteindre ces objectifs avec leurs propres moyens. Pour accomplir ce dessein on a développé premièrement une analyse critique sous la perspective historique ainsi que des principales réferences normatives de l´ordonnance juridique constitutionnelle et infraconstitutionnelle en vigueur au Brésil, qui régissent l´exercice du droit d´aide juridique intégrale, soit l´assistance qui est proposée aussi bien en matière judiciaire qu´extrajudiciaire, et une étude des normes qui définissent le fonctionnement de du Bureau de la Défense Publique. Une autre voie parcourue a troit à l´énquête plus à fond des modèles d´assistance juridique gratuite en vigueur en France et aux États-Unis. Ces societés ont été choisies, non seulement en raison de leur grande influence historique dans l´évolution des institutions juridico- politiques brésiliennes, mais aussi parce-qu´elles présentent des caractéristiques bien diversifiées dans leurs systèmes juridiques, ce qui a contribué à l´ouverture des horizons de l´étude réalisé. Pour mieux comprendre ces systèmes d´autres Pays, nous avons fait deux séjours consécutifs d´études à l´étranger, passant six mois aux États-Unis et six mois en France. En utilisant la métodologie de l´observation participative, nous avons eu l´occasion d´accompagner de près le fonctionnement réel de ces deux modéles d´assistance juridique, visitant des institutions et accompagnant leur travail quotidien, obtenant des entrevues avec des personalités du monde juridique et aussi, en organisant une importante bibliographie au sujet du thème dans les Pays respectifs. À partir de l´analyse critique de la perspective historique et des réferences normatives actuelles qui régissent le fonctionnement de ces deux systèmes étrangers d´assistance juridique aux démunis(ies) a été possible d´établir une comparaison avec le modèle brésilien, en soulignant les qualités et les points faibles qui, comme il est propre à toute oeuvre humaine, sont présents en chacun de ces trois systèmes analisés. On espère qu´une connaissance plus profonde, au sujet du modèle national juridique établi par la Constitution Féderale pour la prestation de ces services d´assistance juridique intégrale et gratuite, viendra contribuer pour que les acteurs institutionnels engagés puissent multiplier les qualités autant que neutraliser les points faibles existants, de façon a que l´on puisse atteindre pleinement le but d´assurer l´égalité à l´accès à la Justice et une grande effectivité des droits fondamentaux de tous les brésiliens, indépendamment de leur condition sociale ou économique.

[pt] A presente dissertação tem por objeto de estudo o acervo azulejar setecentista instalado no claustro e na sala do consistório do edifício dos irmãos franciscanos de Salvador, cujos programas iconográficos representam, respectivamente, cenas da Entrada festiva em Lisboa em homenagem ao casamento de D. José, então Príncipe do Brasil, com a Princesa da Astúrias Dona Maria Ana Vitória de Bourbon, ocorrida em 12 de fevereiro de 1729; e dez vistas do lado oriental da cidade de Lisboa. Embora se trate de um objeto de natureza pictórica de grande valor documental - já que constitui um registro único em suporte cerâmico da capital do Império antes do terremoto de 1755 - a tese se desenvolve na fronteira teórica da história da arte e da história cultural. O acervo azulejar é analisado enquanto uma representação simbólica inerente à cultura política barroca portuguesa prevalecente durante o reinado de D. João V. A pesquisa revela como o conjunto de azulejos desvia do padrão temático-iconográfico dos templos franciscanos da Escola Franciscana do Nordeste, em cuja azulejaria predominam temas religiosos. Também procura refletir sobre as especificidades das injunções persuasivas do poder monárquico joanino, que aliava a religião católica à grandiloquência do aparato cerimonial e representativo. No contexto da colônia, a instalação dos silhares no templo dos irmãos franciscanos, contendo cenas laicas referentes às efemérides reais, testemunham as relações privilegiadas entre o monarca e os membros da Ordem, oriundos da elite agrária local, principais contribuintes do imposto para o casamento real. / [en] This dissertation aims to study the Portuguese tiles in the cloisters and the consistory room of the building belonging to the Third Order of Franciscans in Salvador, Bahia, the iconography of which depicts, respectively, scenes of the festival (Entrada) held to celebrate the wedding of D José, Prince of Brazil, with Dona Maria Ana Vitoria de Bourbon, Princess of Asturias, on 12 February 1729, and ten views of the eastern part of the city of Lisbon. Although it deals with an object of a pictorial nature and one of great documentary value, since it constitutes a unique record in tiles of the capital of the Portuguese empire before the 1755 earthquake, the thesis seeks to locate itself on the theoretical frontier of the art history and of cultural history. The tiles are analysed as a symbolic representation of Portuguese baroque political culture during the reign of D. Joao V. The research reveals how these particular tiles deviate from the typical thematiciconographic model of Franciscan temples of the Northeastern Franciscan School in which tiles have predominantly had religious themes. The thesis also reflects on the specificities of joanine monarchical power, its persuasive practices which allied Catholic religion to grandiloquent ceremonial apparatus. In the context of the colony the installation of the tiles in the temple of the Franciscan brothers in Salvador, comprising secular scenes depicting the royal cerimonies, is an evidence of the privileged relationship between the Portuguese crown and the members of the Third Order, who were drawn from the local landowning elite and who were the principal contributors of the tax imposed for the royal wedding.

[pt] O objetivo da dissertação é contribuir para o avanço do conhecimento sobre a importância das funções da Tecnologia Industrial Básica (TIB) no ciclo de inovação das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) de base tecnológica no Brasil. Reconhecendo que essas empresas têm um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do país, a motivação da pesquisa é responder como elas percebem a importância das funções da TIB para o ciclo de inovação, na perspectiva de ressaltar os benefícios oriundos da consolidação da infraestrutura nacional de serviços tecnológicos de apoio a MPMEs de base tecnológica. A metodologia utilizada compreende: (i) revisão bibliográfica e documental para a elaboração do referencial teórico sobre os temas centrais da dissertação: MPMEs de base tecnológica; TIB; e inovação tecnológica; (ii) definição do objeto de estudo; da fonte primária de dados – Pesquisa de Inovação Tecnológica (PINTEC) do IBGE; e da grade de análise; (iii) solicitação ao IBGE de tabulações especiais da PINTEC; recebimento, formatação e análise dos dados; e elaboração e análise dos resultados; (iv) formulação das conclusões da pesquisa e de sugestões para a próxima PINTEC e estudos futuros. Destacam-se como resultados: (i) identificação de quatro itens da PINTEC diretamente associados às funções da TIB; (ii) análise da percepção das MPMEs brasileiras de base tecnológica sobre a relevância das funções da TIB para a inovação; (iii) análise comparativa dos padrões de respostas das MPMEs de base tecnológica inovadoras e não inovadoras. Como conclusão, tais resultados permitem afirmar que, em geral, essas empresas consideram as funções da TIB relevantes para suas atividades inovativas. A comparação entre as respostas das empresas inovadoras e não inovadoras reforça essa percepção: as inovadoras percebem melhor a importância de algumas funções da TIB do que as não inovadoras. / [en] The aim of this dissertation is to contribute to the understanding of some basic infrastructural technologies (TIB acronym in Portuguese) supporting innovation of technology-based micro, small and medium size enterprises (MSMEs) in Brazil. Given the critical role played by these firms in Brazil s social and economic development, the work seeks to answer how they perceive the importance of TIB in their innovation cycle. The methodology comprises: (i) a literature survey to elaborate a theoretical outline to characterize the core subjects of the dissertation: technology-based MSMEs; TIB; and technological innovation; (ii) definition of the object of study, of the primary data source – Technological Innovation Survey (Pesquisa de Inovação Tecnológica-PINTEC), of IBGE (Brazilian Statistical Office), and the analytic framework; (iii) to request IBGE to produce special tabulations; receipt, formatting and analysis of data; and analysis of results; and (iv) formulation of conclusions and suggestions for the next PINTEC survey and for future research. The main results can be summarized as follows: (i) identification of four PINTEC items associated with some TIB functions; (ii) identification and analysis of Brazilian technology-based MSMEs perceptions of the relevance of TIB functions for supporting innovation; and (iii) comparative analysis of patterns of response of innovative and non-innovative technology-based MSMEs. As conclusion, it can be said that, in general, these firms positively respond to TIB functions in innovation cycle. In particular, results show that innovative enterprises perceived better some TIB functions than the non-innovative ones.

[pt] O presente trabalho se desdobra através do dentro/ fora da União Europeia (UE) perguntando que poder existe na narrativa de poder normativo? E o que essa narrativa faz com a UE? Essas questões são investigadas movendo o foco de análise para perceber em que extensão e de que maneiras as relações com Outros afetam a identidade da UE. Considerando que o Poder Normativo Europeu (PNE) é o elo entre a segurança ontológica da UE e sua política externa, ele não pode ser pensado independentemente do Outro. A tese oferece uma teorização dos mecanismos de difusão e posterior operacionalização de uma perspectiva dialógica que endogeneiza o Outro desde o início. Recepção de normas é, portanto, parte integrante da análise de difusão. Posteriormente, a tese recria diferentes processos de difusão a partir do PNE como política externa para observar o argumento condutor de que, quando os Outros são integralizados à análise, dois dilemas do PNE despontam, um político e outro, mais profundo, ontológico. Um primeiro dilema é político: se o PNE enfrenta resistência, ou ele a anula, minando assim seu status de um tipo distinto de política externa; ou não, e então não alcança seu objetivo de difusão de normas. Mas um dilema mais profundo está ligado ao fato de que o PNE não é apenas uma política externa: é também um componente central do projeto de identidade da UE. Mesmo se as normas forem difundidas e as políticas convergirem, o PNE pode não ser reconhecido como a identidade superior na qual a ordem internacional deve se espelhar. Dito isto, se a UE tomar conhecimento do seu não reconhecimento, ela é posta diante de ver isto como uma aberração que será remediada ao longo do tempo, ou como uma potencial ameaça à sua segurança ontológica. Ela, portanto, paralisa e não consegue alterar sua abordagem. Como resultado, o PNE como política externa pode, mesmo que seja bem-sucedido, prejudicar seu projeto de identidade; e o PNE como projeto de identidade pode minar sua política externa exatamente quando sua tendência a ver-se confirmado ao encontrar o Outro prejudica seu reconhecimento externo. Empiricamente, o dilema ontológico é observado em um caso de cooperação para o desenvolvimento, o Programa entre a UE e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) sobre Políticas de Drogas (COPOLAD), iniciado em 2011 e renovado em 2016. O dilema político, por sua vez, é observado em um caso de resistência, a busca pelo acesso global a medicamentos que provocou intensa polarização e divergências entre a UE e o Brasil no âmbito multilateral em 2008-2009, com desenvolvimentos até 2016. A tese constrói uma teoria e desenvolve hipóteses conectadas aos dilemas do PNE, integrando seriamente o Outro em uma abordagem dialógica aos dois casos paradigmáticos. A abordagem explora a presença de diferenças, contestação e assimetrias de poder em trajetos processuais que resultam em um dos dois dilemas. A maioria dos estudos que abordam o exercício do poder normativo da UE como política externa lidam com casos de Europeização entre os Estados membros da UE, candidatos e países vizinhos. Esse cenário pode conduzir a um problema tanto para a estabilização da identidade política da UE quanto para o sucesso de sua política externa, uma vez que países distantes das suas fronteiras provavelmente desafiam o discurso de excepcionalidade e caráter distinto da UE. Estudos Europeus e a própria UE, por sua vez, não lançaram luz sobre esse problema até meados dos anos 2000. Em contrapartida, esta tese contribui para a agenda de pesquisa sobre difusão de normas e governança externa da UE em duas frentes principais: 1) oferecendo um quadro teórico para analisar o PNE como política externa, proponho que nosso entendimento é atualmente insuficiente para compreender dilemas que têm a ver com a forma como o PNE deve funcionar; 2) operacionaliza uma abordagem dialógica dos estudos de caso que revelam a política de recepção de normas, considerando os Outros como parte / [en] The present work looks across European Union s inside/outside by asking what power is there in a normative power narrative? And what does this narrative do to the EU? These questions are investigated by moving the focus of analysis to see to what extent and in which ways relationships set up with Others beyond Europe affect the EU political identity. Considering that NPE is the link between the EU s ontological security and its foreign policy, it cannot be thought independently of the Other. At first, the thesis offers a theorization of mechanisms of diffusion and subsequently operationalization in a dialogic perspective that endogeneize the Other from the onset. Norm reception is thus integral part of the diffusion analysis. At second, it recreates different processes of diffusion starting from NPE as foreign policy to observe the driving argument that, when the Others are endogeneized, two dilemmas of NPE arise, one political and another, more profound one, ontological. A first dilemma is political: If NPE faces resistance, it either overrules it thereby undermining its status of a different type of foreign policy; or it does not, and then does not succeed in its aim of norm diffusion. But a more profound dilemma is connected to the fact that NPE is not just a foreign policy: it is also a central component of the EU s identity project. Even if norms are diffused and policies converge, NPE may not be recognized as the superior identity to which the international order should strive. This said, if the EU becomes aware of its non-recognition, it is put before either seeing this as an aberration that will be remedied over time, or as a potential threat to its ontological security. It is hence stuck and cannot change its approach. As a result, NPE as a foreign policy can, even if successful, undermine its identity project; and NPE as identity politics can undermine its foreign policy exactly when its tendency to see itself confirmed when meeting the Other undermines its external recognition. Empirically, the ontological dilemma is observed in a case of development cooperation, the Programme between the EU and the Community of Latin American and Caribbean Countries (CELAC) on Drugs Policies (COPOLAD), which began in 2011 and was renewed in 2016. And the political dilemma is observed in a case of resistance, the quest of global access to medicines that provoked intense polarization and divergences between the EU and Brazil at the multilateral level in 2008-2009, with further developments until 2016. The thesis builds a theory and develops hypotheses connected to the NPE dilemma, seriously integrating the Other in a dialogic approach to the two paradigmatic cases. The approach explores the role of difference, contestation and power asymmetries in processual paths that end up in either of the two dilemma. Most studies that address the exercising of NPE as foreign policy tackle cases of Europeanization among EU Member States, candidates and neighboring countries. This scenario may lead to a consequent problem for both the stabilization of the EU political identity and success of foreign policy, since countries far from its borders are likely to challenge EU s discourse of exceptionalism and distinctiveness. European Studies and the EU itself did not shed light on this problem until mid-2000s. By contrast, this thesis contributes to the research agenda of norms diffusion and EU external governance on two main fronts: 1) offering a theoretical framework to analyze NPE as foreign policy, I propose that our understanding is currently insufficient to grasp dilemmas that have to do with how NPE should work; 2) it operationalizes a dialogic approach to the case studies that reveal the politics of norm reception, considering the Others as part of a fruitful communication with the EU, and not as passive receivers of NPE. Politically, it is relevant for the EU to make the NPE as a strategy coincide with its discourse on norms and principles, reducing the creation of stereotypes like double standards. In addition, to embody the Others in

[pt] Duas construções discursivas sobre o moderno arquitetônico que acharam destaque no Brasil e na Argentina entre os anos 20 e 40, encarnadas nas figuras de Lucio Costa e Alberto Prebisch, constituem a matéria desta reflexão. Seu eixo é o embate produzido entre os novos valores disciplinares tomados dos discursos europeus já constituidos - com destaque para a versão corbusierana - e os valores e demandas presentes nos arcabouços socioculturais e políticos argentinos e brasileiros a partir dos quais esses discursos foram lidos e apropriados. O conjunto de representações e formulações resultantes, que contribuíram com sua singularidade à retroalimentação do nó ideológico do moderno como problema, são analisados comparativamente através dos textos que estes dois arquitetos produziram dentro do periodo assinalado. / [en] The basic theme of this text is the comparison between two discourses on the architechtural modern, which were especially relevant in Brazil and Argentina from the 20s to the 40s. These positions are well represented by Lucio Costa and Alberto Prebisch. The text considers the confrontation between two different forms of reading the European discourse -with emphasis on the interpretation given by Le Corbusier- and the values and demands present in the Argentinian and Brazilian sociocultural and political structures; starting on them those discourses were read and appropriated. The wole resultant representations that contributed with their singularity to the feedback of the ideological node the modern as a problem, are comparatively analyzed through the texts which these two arquitects wrote during the period previosly marked.

[pt] O fenômeno da inovação e a forma como ele contribui para o desempenho das firmas depende de várias variáveis, como as características da firma, as suas estratégias, a indústria e o ambiente. O Brasil não é reconhecido como tendo um ambiente amigável para a inovação, ao contrário da maioria dos países europeus, e isto pode ser uma das razões pelas quais o país está travado em seu desenvolvimento econômico. Considerando o que foi mencionado acima, esta tese tem como objetivo contribuir explorando a relação entre P e D interno e externo, desempenho de inovação e desempenho financeiro nas firmas de manufatura brasileiras e de alguns países europeus e comparar as duas realidades para tirar lições sobre como as firmas brasileiras podem evoluir no seu desempenho de inovação e no seu desempenho financeiro. A estratégia para atingir esse objetivo foi propor um modelo teórico e algumas hipóteses baseadas em uma extensa revisão bibliográfica dos campos de gestão de inovação e estratégia e testá-los através de modelagem de equações estruturais (SEM), utilizando a estimativa bayesiana. Para testar o modelo no contexto brasileiro, utilizou-se uma amostra de 2.810 firmas de manufatura que realizaram atividades de inovação entre 2009 e 2011 da pesquisa de inovação brasileira PINTEC 2011. Para o contexto europeu, tomou-se uma amostra de 2.745 firmas de manufatura de 14 países (Bulgária, República Checa, Chipre, Espanha, Croácia, Portugal, Hungria, Eslovênia, Noruega, Lituânia, Romênia, Itália, Eslováquia e Estônia) da Pesquisa de Inovação da Comunidade (CIS) 2010, que considerou os anos de 2008 a 2010. No caso do Brasil, uma relação positiva direta entre alianças estratégicas e desempenho de inovação foi detectada. O P e D interno, por outro lado, não influenciou diretamente o desempenho da inovação, no entanto, moderou positivazmente a relação entre alianças estratégicas e inovação, o que é consistente com a teoria da capacidade absortiva. Ao contrário da teoria, o desempenho de inovação teve uma influência negativa no desempenho financeiro futuro. Esta relação negativa pode ter sido causada pelo atraso de dois anos entre as proxies desses dois construtos do modelo, que não permitiu identificar um aumento nas receitas obtidas pelos novos produtos e serviços, mas permitiu capturar o efeito negativo do redirecionamento de recursos do marketing e vendas para atividades de inovação, como P e D interno, e dos custos gerenciais das alianças estratégicas. Para os países europeus, a análise empírica detectou uma relação positiva entre o P e D interno e externo (de alianças estratégicas) e o desempenho de inovação separadamente. Contrariamente às expectativas, não se encontrou uma moderação do P e D interno na relação entre as alianças estratégicas e o desempenho de inovação. Isso provavelmente foi provocado pela baixa capacidade absortiva das firmas nos países europeus estudados em comparação com os países mais inovadores da Europa e mundialmente. O desempenho de inovação não influenciou o desempenho financeiro. Isso pode ter sido causado pela ausência de um intervalo de tempo entre a medida das proxies desses dois construtos, o que não permitiu identificar um aumento nas receitas de novos produtos e serviços, que leva algum tempo para ser percebido. Os resultados de ambos os modelos sugeriram que, se o principal objetivo é uma melhoria imediata nos níveis de desempenho da inovação, as firmas de manufatura devem se concentrar em P e D interno ou externo. No entanto, se o objetivo principal é o longo prazo, começar por fortalecer o P e D interno é mais efetivo para melhorar a capacidade absortiva das firmas e ao mesmo tempo alcançar um desempenho de inovação satisfatório. Esta estratégia permitirá que elas adotem estratégias mais complexas, equilibrando o P e D interno e externo, de forma efetiva no futuro, quando o nível de capacidade absortiva se tornar alto. / [en] The innovation phenomenon and how it contributes to the firms performance is contingent on several variables, such as the firm s characteristics, its strategies, the industry and the environment. Brazil is not recognized as having a friendly environment for innovation, in contrast with most of the European countries, and this issue may be one of the reasons why the country is stuck in its economic development. Considering all mentioned above, this dissertation aims to contribute by exploring the relationships among internal and external R and D, innovation performance and financial performance in the Brazilian and in some European countries manufacturing firms and compare both realities to learn lessons about how Brazilian firms may evolve in their innovation and financial performance. The strategy to achieve this goal was to propose a theoretical model and some hypotheses based on an extensive literature review of the innovation management and strategy fields and test them through structural equation modeling (SEM), using Bayesian estimation. In order to test the model in the Brazilian context, a sample of 2,810 manufacturing firms that conducted innovation activities from 2009 to 2011 of the Brazilian innovation survey PINTEC 2011 was used. For the European context, the sample had 2,745 manufacturing firms of 14 countries (Bulgaria, Czech Republic, Cyprus, Spain, Croatia, Portugal, Hungary, Slovenia, Norway, Lithuania, Romania, Italy, Slovakia and Estonia) of the Community Innovation Survey (CIS) 2010, which considered the years of 2008 to 2010. In the case of Brazil, a positive direct relationship between strategic alliances and innovation performance was detected. Internal R and D, on the other hand, did not influence innovation performance directly, however, it positively moderated the relationship between strategic alliances and innovation, which is consistent with the absorptive capacity theory. Contrary to the theory, innovation performance had a negative influence on the future financial performance. This negative relationship may have been caused by the two-years lag between the proxies of the two constructs of the model, that did not identify an increasing in revenues achieved by the new products and services, but captured the negative effect of the redirection of resources from marketing and sales to innovation activities, such as internal R and D, and of the managerial costs of the strategic alliances. For the selected European countries, the empirical analysis detected a positive relationship between internal and external R and D (from strategic alliances) and innovation performance separately. Contrary to the expectations, it did not find a moderation of internal R and D on the relationship between strategic alliances and innovation performance. This was probably caused by the low absorptive capacity of the firms in the European countries studied compared to the most innovative countries in Europe and in the world. Innovation performance did not influence financial performance. This may have been caused by the absence of a time-lag between the measurement of the proxies of these two constructs, which did not to allow to identify an increasing in revenues from new products and services, that takes some time to be perceived. All the results of both models suggested that, if the main goal is an immediate improvement in the innovation performance levels, manufacturing firms should focus on either internal or external R and D. However, if the main goal is the long-term, beginning to strengthen their internal R and D is effective to improve the firms absorptive capacity while achieving a satisfactory innovation outcome. This strategy will allow them to adopt more complex strategies, balancing internal and external R and D, effectively in the future, when the absorptive capacity level becomes high.