[pt] Esta dissertação de mestrado resulta de uma pesquisa documental e bibliográfica realizada durante a pandemia mundial ocasionada pela COVID-19 (2020-2022). O objetivo deste trabalho foi analisar qualitativamente os direcionamentos dados pelas políticas migratórias brasileiras durante a pandemia e suas repercussões ao grupo de nacionalidade venezuelana, visto ser este o maior fluxo migratório para o Brasil neste período. Utilizamos a análise documental como ferramenta metodológica, que possibilitou a reunião de documentos jurídiconormativos relacionados ao acolhimento humanitário da migração venezuelana pelo Estado brasileiro no período de 2018 a 2021 e após um panorama geral do material produzido pelos órgãos federais, selecionamos os documentos a serem analisados no contexto da pandemia. Os países do Sul-Global têm sido as principais rotas da migração de cidadãos venezuelanos e o que podemos observar a respeito das políticas migratórias implementadas, é que as formas de concebê-las e executá-las são muito diversificadas e estão vinculadas ao processo de formação regional, e de aspectos sociais, políticos e econômicos de cada país, apesar dos tratados internacionais de proteção humanitária e de refúgio. No caso brasileiro, a recepção de migrantes venezuelanos é atravessada pela militarização e ordenamento das fronteiras e por práticas precárias de acolhimento, muito embora, haja uma mudança de paradigma no arcabouço jurídico que caminha em direção a consolidação do Brasil com uma legislação mais democrática e protetiva em relação as migrações internacionais. Durante a pandemia percebe-se uma inflexão na recepção aos migrantes a partir do fechamento das fronteiras territoriais por sucessivas portarias interministeriais sob o pretexto de prevenção epidemiológica. Diante dos retrocessos na garantia dos direitos, observou-se que o desenho da política migratória na atualidade ainda é fragmentado e contraditório, com desafios e problemáticas que não garantem ao migrante e/ou refugiado o acesso universal ao sistema de proteção social brasileiro, além da ausência de implementação de políticas públicas intersetoriais nas três esferas governamentais que acolham os migrantes a partir das suas especificidades, vulnerabilidades, demandas, desejos e modos de vida / [en] This master s thesis is the result of a documentary and bibliographic research conducted during the global pandemic caused by COVID-19 (2020-2022). The objective of this work was to qualitatively analyze the directions given by Brazilian migration policies during the pandemic and its repercussions on the Venezuelan nationality group, since this is the largest migratory flow to Brazil in this period. We used documentary analysis as a methodological tool, which enabled the gathering of legal- normative documents related to the humanitarian reception of Venezuelan migration by the Brazilian State in the period from 2018 to 2021 and after an overview of the material produced by federal agencies, we selected the documents to be analyzed in the context of the pandemic. The countries of the Global-South have been the main routes of migration of Venezuelan citizens and what we can observe regarding the implemented migration policies, is that the ways of conceiving and executing them are very diverse and are linked to the process of regional formation, and social, political and economic aspects of each country, despite international humanitarian protection and refugee treaties. In the Brazilian case, the reception of Venezuelan migrants is crossed by the militarization and regulation of the borders and by precarious practices of reception, even though there is a change of paradigm in the legal framework that moves towards the consolidation of Brazil with a more democratic and protective legislation in relation to international migration. During the pandemic, we can see an inflexion in the reception of migrants as of the closing of territorial borders by successive interministerial ordinances under the pretext of epidemiological prevention. Given the setbacks in the guarantee of rights, it was observed that the design of migration policy today is still fragmented and contradictory, with challenges and problems that do not guarantee the migrant and/or refugee universal access to the Brazilian social protection system. The lack of implementation of intersectoral public policies in the three spheres of government that welcome migrants based on their specificities, vulnerabilities, demands, desires and ways of life.

[pt] Esta dissertação analisa como histórias sobre refugiados podem divergir da narrativa previsível de perseguição e sofrimento que é esperada deles, sem desconsiderar a violência envolvida em seu deslocamento. Refugiado se tornou uma categoria discursiva que delineia uma figura de proteção abstrata e despolitizada, e que na última década tem sido usada em oposição ao migrante entendido como um fardo. Como todas as experiências, as dos refugiados excedem as categorias impostas a eles. Sua especificidade é que seu excesso ameaça a ordem internacional. Eles são enquadrados como uma exceção temporária, ainda que inevitável, até que a normalidade – a cidadania – seja restaurada. A análise relaciona a construção da categoria de refugiado com uma linguagem estável que garanta previsibilidade num sistema de estados em que a mobilidade precisa ser controlada. Em seguida, mostra que até a linguagem mais categórica depende de uma ambivalência, por meio da qual os sentidos podem ser desestabilizados, ainda que sejam capturados novamente. Sugerindo que a linguagem é chave para se questionar o ideal regulativo espacial do pertencimento político, a dissertação analisa textos e filmes de ficção e não ficção que, nos últimos dez anos e em diferentes países, criaram formas mais instáveis de representação de refugiados, deslocando e rearrumando seus lugares espaciais e cognitivos. Com atenção a narrativas, seus enredos, personagens e escolhas formais, a dissertação mostra como pessoas denominadas refugiadas vivem nas fronteiras dessa categoria, para além da vitimização. Por meio de debates sobre visibilidade/invisibilidade, fronteiras e agência provocados pelas histórias, a análise começa com uma discussão sobre a dificuldade de se abandonar uma categoria ainda necessária para justificar proteção e chega à possibilidade de ressignificar narrativas sobre refugiados levando imaginação à vida, uma politização que está constitutivamente ausente da figura do refugiado. / [en] This dissertation examines how stories about refugees can dissent from the predictable narrative of persecution and suffering expected of them without disregarding the violence involved in their displacement. The refugee has become a discursive category framing an abstracted and depoliticized figure of protection, one that in the last decade has been used in opposition to the migrant understood as a burden. As with all lives, the experiences of refugees exceed the categories imposed on them. Their specificity is that their excess threatens a disturbance of the international order. They are framed as a temporary even if inevitable exception until normalcy – citizenship – is restored. The analysis connects the making of refugeeness to a stable language that guarantees predictability in a system of states in which movement must be controlled. It then shows that even the most categorical language depends on ambivalence that can destabilize rigid meanings, although those are captured again. Suggesting that language is key to questioning the spatial regulative ideal of political belonging, the dissertation examines fictional and non-fictional prose, feature films and documentaries that, in the last ten years and in different countries, have created more unstable representations of refugees, rearranging their spatial and cognitive places. Through a close look at the narratives, their plots, characters and formal choices, the dissertation shows how unbecoming refugees live in ways other than the expected role of passive victims, unmaking refugeeness. Building on debates about visibility/invisibility, boundaries and agency fostered by the stories, the analysis begins with a discussion on the difficulty of abandoning categories that are still needed to justify protection and proceeds to the possibility of reframing refugees narratives by bringing imagination to life, a politicizing practice that is constitutively absent from the figure of the refugee.

[pt] A presente tese de doutorado versa sobre perspectivas infra-estruturais e afetivas da integração de pessoas venezuelanas LGBTI+ na cidade do Rio de Janeiro. Para essa finalidade, recorre à literatura sobre migração, gênero e sexualidade; a relatórios e documentos de Organizações Não-governamentais, Organizações Internacionais, e a entrevistas semi-estruturadas com oito pessoas migrantes venezuelanas LGBTI+, tendo o objetivo de abordar dimensões variadas da integração, palavra que merece olhares críticos a partir da percepção de que gênero e sexualidade perpassam a infra-estrutura migratória, mesmo em se tratando da cis-heterossexualidade, desde a decisão de migrar até a (longa e contínua) chegada no local de destino. O deslocamento de pessoas venezuelanas para o Brasil, assim como a intensificação de fluxos de pessoas de outras nacionalidades buscando refúgio em território brasileiro na década de 2010, vem levantando a necessidade de revisões de políticas migratórias nos níveis federal e local que, embora tenham recentemente se multiplicado, requerem maiores debates sobre a participação de migrantes, sobre seus direitos políticos enquanto cidadãos, e sobre as importantes interseccionalidades que perpassam raça, gênero e sexualidade, ponto focal desta tese. Por fim, as entrevistas semi-estruturadas lançarão luz sobre como as políticas LGBTI+ e os desdobramentos da cidadania sexual no Brasil incidem sobre a vida das pessoas entrevistadas, que acabam por fazer sentido de si mesmas ao narrar sobre as espacialidades e pertencimentos que perfazem suas vidas no Rio de Janeiro. Perspectivas de interseccionalidade e posicionalidade serão fundamentais para a reflexão de que as categorias de migração/migrante, refúgio/refugiado e gênero e orientação sexual se realizam a partir de processos materiais e históricos cujas incorporações acontecem de modos relacionais e contingentes que constróem e são construídos por experiências de discriminações e destituições. Por outro lado, permitem brechas e negociações para estratégias de sobrevivência e aspirações subjetivas e objetivas sobre o presente e o futuro. / [en] This doctoral dissertation deals with infrastructural and affective perspectives of the integration of Venezuelan LGBTI+ people in the city of Rio de Janeiro. For this purpose, it draws on the literature on migration, gender and sexuality; on reports and documents from Non-governmental Organizations, International Organizations; and semi-structured interviews with eight Venezuelan LGBTI+ migrants, with the aim of addressing varied dimensions of integration, a word that deserves a critical gaze based on the perception that gender and sexuality permeate the migratory infra-structure, even when it comes to cis-heterosexuality, from the decision to migrate to the (long and enduring) arrival at the destination. The displacement of Venezuelan people to Brazil, as well as the intensification of flows of people from other nationalities seeking asylum in the Brazilian territory in the 2010s, has raised the need of revisiting migration policies at the federal and local levels which, although have recently multiplied, require greater debates on the participation of migrants, on their political rights as citizens, and on the important intersectionalities that permeate race, gender and sexuality. Finally, the semi-structured interviews will shed light on how LGBTI+ policies and the developments of sexual citizenship in Brazil affect the lives of the people interviewed, who make sense of themselves as they narrate the spatialities and belongings that make up their lives in Rio de Janeiro. Perspectives on intersectionality and positionality will be fundamental to the reflection that the categories of migration/migrant, asylum/refugee and gender and sexual orientation are realized through material and historical processes whose embodiment occurs in relational and contingent ways that construct and are constructed by experiences of discrimination and destitution. On the other hand, it allows strategies of survival and subjective and objective aspirations about the present and the future.

[pt] Esta pesquisa visa a analisar os processos de criminalização da migração africana em Israel, a partir do estudo das políticas do atual governo do primeiro-ministro Benjamin Nentanyahu, eleito em 2009 e no poder até os dias em que essa pesquisa foi escrita, em 2017. Defende-se que o Estado de Israel, constituído sob os conceitos estruturais de nação, diferença e fronteira, em tempos de crises e de exacerbação de discursos identitários e de pertencimento, eleva estas características no intuito de reforçar Israel como o lar e o propósito de existência do povo Judeu, criminalizando e despolitizando todo aquele outro entendido como ameaça. Entre os outros, destacam-se os migrantes africanos, foco deste trabalho, rotulados de ilegais – ou de acordo com os próprios discursos políticos israelenses, the infiltrators. Entendidos como uma ameaça que desestruturaria a identidade política (Estado), os migrantes seriam o reflexo de um sistema desigual e não-universal – porém dito como internacional e democrático -, que necessita reforçar-se a todo o momento como uma instituição sólida que protege os seus cidadãos e a sua identidade – em outras palavras, a sua razão de existência. Desta forma, esta dissertação tem como objetivo explorar o processo de criminalização da migração africana, alimentado pelo governo israelense do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, como manifestação de processos estruturais de reificação de diferenças e práticas de afirmação de identidade nacional inerentes ao funcionamento do sistema internacional de Estados. / [en] This research aims to trace the criminalization of African migration into Israel, taking as a case study the immigration policies adopted by Prime Minister Benjamin Netanyahu, elected in 2009. It will be argued that the State of Israel, built under the structural concepts of nation, difference and borders, in times of crisis and exacerbation of identity speeches, would raise these fundamental characteristics aiming to reinforce Israel as the homeland and the purpose of the Jewish people, criminalizing and depoliticizing all others seen as a menace to this process. Among the others, the thesis highlights the condition of African migrants, labeled illegal – or according to Israelis politicians, the infiltrators. Seen as a menace whom would deconstruct the political identity (the State), the migrants would be the reflection of a uneven and non-democratic system, nevertheless expressed as universal and democratic, which needs to reinforce itself as an solid institution which protects its citizens and its identity – in other words, it s purpose of existence. Therefore, this work aims to research: how the processes of criminalization of the African migration by the Israeli government of Prime-minister Benjamin Netanyahu might reflect the uneven and structural processes inherent of the international system of States?

[pt] Este trabalho propõe uma técnica do tipo rotação de fase para migração em profundidade de dados sísmicos para meios com simetria polar local (localmente transversalmente isotrópicos, LTI), nos quais a direção do eixo de simetria varia continuamente ao longo das camadas. São testadas, através de simulações numéricas de levantamentos sísmicos, a precisão e a estabilidade do método, em função da variação do eixo de simetria. Para a realização das simulações, desenvolveu-se um método a partir da solução da equação elástica da onda usando-se a técnica das diferenças finitas, que possibilita a modelagem em meios LTI, onde cada ponto da malha tem suas características definidas pelas velocidades de fase P e SV, parâmetros de Thomsen, densidade e inclinação do eixo de simetria. Na separação dos modos de onda qP e qSV dos sismogramas, implementou-se um algoritmo baseado na solução da equação de Christoffel para determinar os operadores de separação. A migração para cada família de tiro comum é realizada por soluções da equação da onda usando somente técnicas de rotações de fase. De fato, tanto a depropagação do campo registrado quanto a geração das matrizes de tempo utilizadas na condição de imageamento, são realizadas por soluções que envolvem rotações de fase para cada conjunto de parâmetros, em cada nível de profundidade. Nos resultados das migrações usando reflexões dos tipos qP-qP, e qP-qSV, os horizontes foram localizados precisamente e verificou-se que o processo é estável em relação à variação do eixo de simetria. Vale ressaltar que o método não está restrito a aquisições sísmicas multicomponentes, podendo ser aplicado em dados sísmicos marítimos convencionais, como também em dados provenientes de aquisições do tipo OBC (Ocean Bottom Cable) e com cabo vertical. Como o método proposto se baseia em algoritmos que utilizam técnicas de rotação de fase, a sua implementação conta com o beneficio de ser altamente paralelizável. / [en] This work proposes a technique based on the phase-shift method to implement pre-stack depth migration on locally transverse isotropic media (LTI), in which the direction of the symmetry axis varies continually along the layers. Through numerical seismic data simulations the methods robustness and stability were tested in relation to the axis symmetry variations. For seismic modeling, a generalization of the finite differences method for the solution of the elastic wave equation was used. With this procedure, it was possible to accommodate seismic modeling on LTI media defined by six parameters at each grid point, i.e., density, P and S wave propagation velocities along the local symmetry axis, Thomsen parameters and, the direction of the local symmetry axis itself. In order to separate from the seismograms the qP and qSV wavefields, an algorithm based on the Christoffel equation was implemented. The migration for each common shot gather is implemented solely by phase-shift based algorithms, which means that not only the depropagation of the registered wavefield, but also the generation of the time matrices involved in the imaging condition were obtained in this manner for each set of parameters at each depth level. The migration results using qP-qP and qP-qSV reflections show that the horizons were located precisely, and that the process is stable in relation to the symmetry axis variations. The proposed method is not restricted to multicomponent seismic acquisitions, but it can be applied to marine seismic data using streamers, or Ocean Bottom Cables or vertical cables. Since the proposed method uses phaseshift algorithms, its parallel implementation can be highly efficient.

[pt] A literatura econômica que estuda migração sempre esteve preocupada com o impacto da migração sobre o bem-estar, seja na forma de imigração ou na forma de brain drain. Os dois artigos que compõem esta tese estão relacionados a este tema. Apesar do modelo de Roy concluir que os emigrantes são negativamente selecionados se a taxa de retorno à educação é maior na economia de origem, os trabalhos empíricos encontram evidências de emigrantes positivamente selecionados. O primeiro artigo utiliza um modelo para argumentar que se o mercado de crédito é imperfeito, tanto investimentos em educação como a decisão de emigração dependem da riqueza inicial do agente. Isto permite explicar a controvérsia entre a literatura teórica e empírica e o porquê da classe média ser aquela com maior mobilidade em alguns países. A segunda parte da tese está diretamente relacionada à literatura de beneficial brain drain. Os trabalhos nessa área argumentam que a possibilidade de um trabalhador educado de emigrar para outro país que remunera melhor sua mão-de-obra qualificada aumenta a taxa de retorno à educação na economia de origem e conseqüentemente os investimentos em capital humano. O artigo utiliza como experimento a construção de Palmas, capital do Tocantins, para investigar esta hipótese. Os resultados empíricos encontrados a partir dos microdados dos Censos de 1991 e 2000 indicam uma relação negativa entre investimentos em educação e a distância rodoviária até a capital - usada como proxy dos custos de emigração - para o período posterior à fundação de Palmas e uma relação nula para o período anterior. As evidências são interpretadas como favoráveis à existência do brain effect, uma vez que o aumento na escolaridade foi maior para os indivíduos que mais se beneficiaram com a construção da capital. / [en] The Economic literature which studies migration has always been concerned about its impact on welfare. Two different lines of research in this field focus on impacts of immigration and brain drain. The two articles which comprise the thesis are related to these subjects. Although Roy s model claims that emigrants are negatively self- selected if the rate of return is higher in the origin economy, empirical works have found positively selected emigrants. The first article uses a model to argue that both investments in education and the decision to emmigrate depend on wealth if credit markets are imperfect. This argument allows us to explain the controversy between the theoretical and empirical literature as well as why the middle-class is the most mobile one in some countries. The second part of the thesis is directly related to the beneficial brain drain literature. Works in this field claim that the possibility for an educated worker of emmigrating to another country in which skilled labor is better paid raises the rate of return to education in the origin country and consequently the investments in human capital. The article uses as an experiment the creation of Palmas, a state capital in Brazil, to investigate this hypothesis. The empirical results obtained from microdata evidence a negative relation between investments in human capital and the distance to the capital-used as a proxy to emmigration costs-in the period after the creation of the capital and no relation in the period before. Those findings are interpretated as favorable to the brain effect hypothesis, once the increase in education was greater for individuals who benefited the most from the foundation of the capital.

[pt] O presente trabalho analisa a trajetória de Luiz Gonzaga e do gênero musical Baião, sua inserção e atuação no mercado fonográfico brasileiro, a partir da cidade do Rio de Janeiro, entre meados da década de 1940 até o final dos anos 1970. Na dissertação também se discutiu dois temas que marcam a extensa obra do compositor e intérprete pernambucano: os conceitos polissêmicos de sertão(ões) e de migração. Tais temáticas dialogam com a própria trajetória de Luiz Gonzaga enquanto migrante e dos milhões de trabalhadores e trabalhadoras que saíram da região Nordeste para os grandes centros urbanos do Sudeste. Por isso, esse trabalho representa o esforço de compreender as relações conflitivas e/ou consensuais entre autor, obra e público sem deixar de discutir as diversas implicações teóricas e metodológicas impostas pelas fontes consultadas (imprensa e canções). Através da mobilização dessas fontes e das leituras diversas, foi possível perceber que Luiz Gonzaga contou com uma importante rede de solidariedade de muitos agentes mediadores do rádio e da imprensa carioca provenientes da região Nordeste. Isso foi decisivo para a introdução, difusão e circulação do Baião no mercado fonográfico como uma forma de resistência cultural. Por outro lado, a recepção pelo público, em particular o migrante, foi responsável pelo grandioso sucesso desse gênero musical entre os anos 1947 a 1953 e sua perpetuação como música nacional. / [en] This work analysis the trajectory of Luiz Gonzaga as well as his insertion and performance in the Brazilian phonographic market, and the musical genre Baião in Rio de Janeiro from the middle of the forties till the last years of the seventies. It is also discussed two themes which defined the long work of this pernambucano composer and singer: the polysemic concepts of sertão (Brazilian backwoods) and migration. These themes walk together with Luiz Gonzaga s history as a migrant and also with millions of workers who left the Brazilian Northeast to go to big Southeast cities. Therefore, this work represents the effort to understand the conflictive and/or agreement among the author, work and public without forgetting to discuss the several theoretical and methodological implications imposed by the researched source (press and songs). Through these source mobilization and several reading, it was possible to realize that Luiz Gonzaga counted on an important solidarity network formed by many radio mediators agents and from the carioca press coming from the Northeast. This was decisive to the Baião introduction, diffusion and circulation in the phonographic market as a cultural resistance form. On the other hand, the audience reception, especially by the migrant one, was responsible for the big success of this musical genre between 1947 and 1953 and its perpetuation as a national kind of music.

[pt] O atual estudo investigou quais categorias formais e sociais estariam envolvidas no processo migratório recente de imigrantes senegaleses em Porto Alegre. O objetivo é demonstrar a dificuldade de se definir um imigrante de maneira homogênea, visto que há fatores sociais, culturais e jurídicos em jogo. Baseando-se em extenso trabalho de campo junto à comunidade, a tese trata de temas como o perfil dos imigrantes, razões de saída do Senegal, projeto migratório, escolha do Brasil como destino, inserção no mercado de trabalho brasileiro, além de questões de moradia, associativismo civil e religião. Conclui que diversas categorias estão envolvidas no processo migratório para além das relevantes questões políticas, humanitárias e econômicas. Os novos fluxos Sul-Sul diferenciam-se daqueles tradicionalmente destinados ao Brasil. A chegada de imigrantes negros, senegaleses e muçulmanos, traz à tona antigos preconceitos e estigmas vinculados ao imaginário brasileiro e novas possibilidades para refletir, por exemplo, sobre a noção de uma cultura de emigração em tempos de globalização. O estudo de caso aqui apresentado permite perceber de que maneira os diversos fluxos de imigrantes merecem atenção em suas realidades migratórios específicas, visto que há categorias sociais e formais envolvidas no process dependendo de quem é, de onde vem e para onde vai. / [en] The current study investigates formal and social categories involved in the recent migration process of Senegalese migrants in Porto Alegre. The objective is to demonstrate the difficulty of defining a migrant in a homogeneous way, since there are social, cultural and legal factors at stake. Based on extensive fieldwork with the community, the thesis deals with topics such as: migrant s profile, reasons for leaving Senegal, migration project, chosing Brazil as a destination, insertion in the Brazilian labor market, housing issues, civil associations and religion. Concludes that a number of categories are involved in the migration process beyond political, humanitarian and economic issues. The new South to South migration flows to Brazil differ from those traditionally historical ones. The arrival of black, Senegalese and Muslim migrants brings to the fore old prejudices and stigmas linked to the Brazilian imagination and therefore new possibilities for reflection, like the notion of a culture of emigration in times of globalization. The case study allows us to understand how the different migration flows deserve attention in their specific migration realities, since there are social and formal categories involved in the process depending on who they are, where they come from and where they are going.

[pt] Com base na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Humano no Brasil, o presente trabalho lança luz ao nexo migração e tráfico humano a partir da mudança de perfil migratório no território. O país desde 2006 produz políticas públicas almejando combater o crime em questão, de modo a elaborar planos nacionais que possuem pilares em comum: prevenção, repressão aos criminosos e atenção às vítimas, o chamado tríplice enfoque. Considerando o terceiro plano nacional com vigência até 2022, e tendo em vista o aumento do fluxo de imigrantes no Brasil, em especial venezuelanos, é analisado que as políticas brasileiras seriam pouco consistentes com as necessidades específicas de grupos mapeados como mais vulneráveis, como as mulheres imigrantes. A partir da análise de práticas colombianas e chilenas serão identificados posicionamentos dos governos que consideram de forma mais evidente os temas gênero e imigração respectivamente. O objetivo, portanto, é elaborar uma recomendação de adequação da política pública brasileira de combate ao tráfico humano, atentando à presença da população feminina e imigrante de forma mais objetiva e assim poder encontrar no plano nacional aquelas mulheres que hoje estão perdidas. Sendo assim, o caminho a ser percorrido conta com a introdução sobre o tema tráfico humano no Brasil, para delimitar na segunda seção as diretivas da política pública instaurada embasada nos compromissos internacionais, a exemplo do Protocolo de Palermo (2000). Em um terceiro momento, é descrita a situação da Venezuela para construir a narrativa dos estudos de caso: Colômbia e Chile. Posterior à análise de possíveis boas práticas dos países vizinhos, é inserida a quarta seção sugerindo adaptações do plano nacional brasileiro para, por fim, detalhar as considerações finais. / [en] Based on the National Policy for Confronting Human Trafficking in Brazil, the present work sheds light on the nexus of migration and human trafficking based on the changing migratory profile in the territory. Since 2006, the country has produced public policies aimed at combating the crime in question, in order to elaborate national plans that have pillars in common: prevention, repression of criminals and attention to victims, the so-called triple approach. Considering the third na-tional plan in force until 2022, and taking into account the increased flow of immi-grants in Brazil, especially Venezuelans, it is analyzed that the Brazilian ambitions would be little consistent with the specific needs of groups mapped as more vulner-able, such as immigrant women. Based on the analysis of Colombian and Chilean practices, positions of governments will be identified that consider in a more evident way the issues of gender and immigration, respectively. The objective, therefore, is to elaborate a recommendation of adequacy of the Brazilian public policy of combat to the human traffic, with the prevision of national goals in attention to the presence of the feminine and immigrant population in a more objective way in order to find in the national plan those that today are lost. Thus, the path to be followed has an introduction on the theme of human trafficking in Brazil, to delimit in the second section the directives of the public policy established based on international commitments, such as the Palermo Protocol (2000). In a third moment, the situation of Venezuela is described to build the narrative of the case studies: Colombia and Chile. After the analysis of possible good practices from neighboring countries, the fourth section is inserted, suggesting adaptations of the Brazilian national plan to finally detail the final considerations.

[pt] As migrações são movimentos populacionais presentes desde o início da humanidade e foram responsáveis pode moldar a sociedade. Os migrantes precisam e devem ser acolhidos com dignidade, todavia é importante analisar as causas de sua migração como forma de garantir que as pessoas só migrem no exercício de sua livre escolha. Nenhum ser humano deve ser forçado a migrar, a sair do seu país para buscar condições de vida dignas, se expondo aos inúmeros riscos e problemas oriundos desse tipo de migração. A responsabilidade de proteger tem potencial para ser uma ferramenta útil na prevenção de migrações forçadas considerando a segurança humana como uma meta a ser garantida e a soberania como uma responsabilidade e não, um direito absoluto do soberano. Além disso, a segurança humana, através da análise das situações inerentes à sua ausência é um importante sistema de alerta precoce visando a uma atuação com menos efeitos colaterais pela detecção de inseguranças humanas nos estágios iniciais. Embora seja importante a análise ainda que sucinta de alguns casos específicos onde a responsabilidade de proteger tenha sido, ou não, utilizada, o enfoque será prognóstico e focado na potencialidade dos conceitos e princípios, mesmo que nas situações pretéritas eles tenham sido mal utilizados. Como se demonstrará, muitos dos problemas na aplicação da responsabilidade de proteger são oriundos de questões políticas e não, do instituto em si. / [en] Migrations are population movements that exists since the beginning of humanity and were responsible for shaping the society. Migrants need and should be welcomed with dignity, but it is also important to analyze the causes of their migration as a way of ensuring that people only migrate at their free agency. No human being should be forced to migrate, to leave their country in order to seek for a decent living condition, exposing themselves to the numerous risks and problems that this type of migration brings with it. A study of how the responsibility to protect can be an useful tool to prevent forced migrations taking human security as a goal to be guaranteed and sovereignty interpreted as a responsibility, not an absolute right of the sovereign. In addition, human security through the analysis of situations inherent to its absence will be considered as an important early warning system in the search for a way of action with fewer side effects by detecting human insecurities in the early stages. A briefly analyze of some specific cases where the responsibility to protect has been used or not, is important. However, the focus will be prognostic with focus on the potential of the concepts and principles, even if in the past they have been misused. As will be shown, many of the problems in applying the responsibility to protect came from political issues rather than from the concept itself.