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[en] INTERNAL MIGRATION AND ECONOMIC SHOCKS: EVIDENCE FROM DROUGHTS IN SEMIARID BRAZIL / [pt] MIGRAÇÃO INTERNA E CHOQUES ECONÔMICOS: EVIDÊNCIAS DE SECAS NO SEMIÁRIDO BRASILEIROROBERTA SOUZA COSTA OLIVIERI 22 June 2020 (has links)
[pt] Este artigo estuda as respostas de emigração da população semiárida
brasileira após choques de seca. Migração age como uma estratégia de mitigação
em locais pobres e rurais, pois os choques climáticos exacerbam
a disponibilidade limitada de crédito e liquidez. Para encontrar evidências
desses mecanismos, calculamos as taxas de migração ao nível do município
entre 1975 e 2010 usando dados oficiais do Censo. Os resultados mostram
que as taxas de migração do semiárido aumentam após uma seca, especialmente
nas décadas de 70 e 80. Além disso, investigamos se as respostas de
mobilidade são menos pronunciadas nos municípios onde: (i) uma parcela
maior de seus cidadãos é elegível para receber benefícios rurais de seguridade
social, (ii) possui uma rede mais extensa de agências bancárias ou (iii)
constrói mais projetos de infraestrutura que visam mitigar o impacto da
seca. / [en] This article studies out-migration responses from Brazilian semiarid
population following drought shocks. Migration acts as a coping strategy
in poor and rural places as weather shocks exacerbate limited credit and
liquidity availability. To find evidence of those mechanisms we compute
migration rates at the municipality level starting in 1975 until 2010 using
official Census data. Results show that migration rates from the semiarid
rise following a drought, especially in the 70s and 80s. Furthermore, we
investigate if mobility responses are less pronounced in municipalities where:
(i) a larger share of its citizens is eligible to receive rural social security
benefits, (ii) have an extended network of bank branches or (iii) built more
drought mitigation infrastructure projects.
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[pt] VENEZUELANOS/AS NO BRASIL: ACOLHIMENTO E CONTROLE – FACES DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS / [en] VENEZUELANS IN BRAZIL: RECEPTION AND CONTROL – FACETS OF REFUGEE PROTECTION POLICYANA GABRIELA DE PAIVA GONCALVES 04 August 2022 (has links)
[pt] Esta dissertação de mestrado resulta de uma pesquisa documental e
bibliográfica realizada durante a pandemia mundial ocasionada pela COVID-19
(2020-2022). O objetivo deste trabalho foi analisar qualitativamente os
direcionamentos dados pelas políticas migratórias brasileiras durante a pandemia e
suas repercussões ao grupo de nacionalidade venezuelana, visto ser este o maior
fluxo migratório para o Brasil neste período. Utilizamos a análise documental como
ferramenta metodológica, que possibilitou a reunião de documentos jurídiconormativos relacionados ao acolhimento humanitário da migração venezuelana
pelo Estado brasileiro no período de 2018 a 2021 e após um panorama geral do
material produzido pelos órgãos federais, selecionamos os documentos a serem
analisados no contexto da pandemia. Os países do Sul-Global têm sido as
principais rotas da migração de cidadãos venezuelanos e o que podemos observar a
respeito das políticas migratórias implementadas, é que as formas de concebê-las e
executá-las são muito diversificadas e estão vinculadas ao processo de formação
regional, e de aspectos sociais, políticos e econômicos de cada país, apesar dos
tratados internacionais de proteção humanitária e de refúgio. No caso brasileiro, a
recepção de migrantes venezuelanos é atravessada pela militarização e
ordenamento das fronteiras e por práticas precárias de acolhimento, muito embora,
haja uma mudança de paradigma no arcabouço jurídico que caminha em direção a
consolidação do Brasil com uma legislação mais democrática e protetiva em relação
as migrações internacionais. Durante a pandemia percebe-se uma inflexão na
recepção aos migrantes a partir do fechamento das fronteiras territoriais por
sucessivas portarias interministeriais sob o pretexto de prevenção epidemiológica.
Diante dos retrocessos na garantia dos direitos, observou-se que o desenho da
política migratória na atualidade ainda é fragmentado e contraditório, com desafios
e problemáticas que não garantem ao migrante e/ou refugiado o acesso universal ao
sistema de proteção social brasileiro, além da ausência de implementação de
políticas públicas intersetoriais nas três esferas governamentais que acolham os
migrantes a partir das suas especificidades, vulnerabilidades, demandas, desejos e
modos de vida / [en] This master s thesis is the result of a documentary and bibliographic research
conducted during the global pandemic caused by COVID-19 (2020-2022). The
objective of this work was to qualitatively analyze the directions given by Brazilian
migration policies during the pandemic and its repercussions on the Venezuelan
nationality group, since this is the largest migratory flow to Brazil in this period.
We used documentary analysis as a methodological tool, which enabled the
gathering of legal- normative documents related to the humanitarian reception of
Venezuelan migration by the Brazilian State in the period from 2018 to 2021 and
after an overview of the material produced by federal agencies, we selected the
documents to be analyzed in the context of the pandemic. The countries of the
Global-South have been the main routes of migration of Venezuelan citizens and
what we can observe regarding the implemented migration policies, is that the ways
of conceiving and executing them are very diverse and are linked to the process of
regional formation, and social, political and economic aspects of each country,
despite international humanitarian protection and refugee treaties. In the Brazilian
case, the reception of Venezuelan migrants is crossed by the militarization and
regulation of the borders and by precarious practices of reception, even though there
is a change of paradigm in the legal framework that moves towards the
consolidation of Brazil with a more democratic and protective legislation in relation
to international migration. During the pandemic, we can see an inflexion in the
reception of migrants as of the closing of territorial borders by successive
interministerial ordinances under the pretext of epidemiological prevention. Given
the setbacks in the guarantee of rights, it was observed that the design of migration
policy today is still fragmented and contradictory, with challenges and problems
that do not guarantee the migrant and/or refugee universal access to the Brazilian
social protection system. The lack of implementation of intersectoral public policies
in the three spheres of government that welcome migrants based on their
specificities, vulnerabilities, demands, desires and ways of life.
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[en] RECREATING PLACES FOR ONESELF: SOCIALIZATION AND SELF-RECOGNITION OF LGBTI+ MIGRANTS IN RIO DE JANEIRO / [pt] RECRIANDO LUGARES PARA SI: SOCIABILIDADE E AUTORRECONHECIMENTO DE MIGRANTES LGBTI+ NO RIO DE JANEIROFLAVIA BELMONT DE OLIVEIRA 07 March 2024 (has links)
[pt] A presente tese de doutorado versa sobre perspectivas infra-estruturais e afetivas da
integração de pessoas venezuelanas LGBTI+ na cidade do Rio de Janeiro. Para essa finalidade,
recorre à literatura sobre migração, gênero e sexualidade; a relatórios e documentos de
Organizações Não-governamentais, Organizações Internacionais, e a entrevistas semi-estruturadas com oito pessoas migrantes venezuelanas LGBTI+, tendo o objetivo de abordar
dimensões variadas da integração, palavra que merece olhares críticos a partir da percepção de
que gênero e sexualidade perpassam a infra-estrutura migratória, mesmo em se tratando da cis-heterossexualidade, desde a decisão de migrar até a (longa e contínua) chegada no local de
destino. O deslocamento de pessoas venezuelanas para o Brasil, assim como a intensificação
de fluxos de pessoas de outras nacionalidades buscando refúgio em território brasileiro na
década de 2010, vem levantando a necessidade de revisões de políticas migratórias nos níveis
federal e local que, embora tenham recentemente se multiplicado, requerem maiores debates
sobre a participação de migrantes, sobre seus direitos políticos enquanto cidadãos, e sobre as
importantes interseccionalidades que perpassam raça, gênero e sexualidade, ponto focal desta
tese. Por fim, as entrevistas semi-estruturadas lançarão luz sobre como as políticas LGBTI+ e
os desdobramentos da cidadania sexual no Brasil incidem sobre a vida das pessoas
entrevistadas, que acabam por fazer sentido de si mesmas ao narrar sobre as espacialidades e
pertencimentos que perfazem suas vidas no Rio de Janeiro. Perspectivas de interseccionalidade
e posicionalidade serão fundamentais para a reflexão de que as categorias de
migração/migrante, refúgio/refugiado e gênero e orientação sexual se realizam a partir de
processos materiais e históricos cujas incorporações acontecem de modos relacionais e
contingentes que constróem e são construídos por experiências de discriminações e
destituições. Por outro lado, permitem brechas e negociações para estratégias de sobrevivência
e aspirações subjetivas e objetivas sobre o presente e o futuro. / [en] This doctoral dissertation deals with infrastructural and affective perspectives of the
integration of Venezuelan LGBTI+ people in the city of Rio de Janeiro. For this purpose, it
draws on the literature on migration, gender and sexuality; on reports and documents from
Non-governmental Organizations, International Organizations; and semi-structured interviews
with eight Venezuelan LGBTI+ migrants, with the aim of addressing varied dimensions of
integration, a word that deserves a critical gaze based on the perception that gender and
sexuality permeate the migratory infra-structure, even when it comes to cis-heterosexuality,
from the decision to migrate to the (long and enduring) arrival at the destination. The
displacement of Venezuelan people to Brazil, as well as the intensification of flows of people
from other nationalities seeking asylum in the Brazilian territory in the 2010s, has raised the
need of revisiting migration policies at the federal and local levels which, although have
recently multiplied, require greater debates on the participation of migrants, on their political
rights as citizens, and on the important intersectionalities that permeate race, gender and
sexuality. Finally, the semi-structured interviews will shed light on how LGBTI+ policies and
the developments of sexual citizenship in Brazil affect the lives of the people interviewed, who
make sense of themselves as they narrate the spatialities and belongings that make up their
lives in Rio de Janeiro. Perspectives on intersectionality and positionality will be fundamental
to the reflection that the categories of migration/migrant, asylum/refugee and gender and sexual
orientation are realized through material and historical processes whose embodiment occurs in
relational and contingent ways that construct and are constructed by experiences of
discrimination and destitution. On the other hand, it allows strategies of survival and subjective
and objective aspirations about the present and the future.
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[pt] REFUGIADOS FORA DE LUGAR: HISTÓRIAS EMBARALHADAS E A POLÍTICA DA IMAGINAÇÃO / [en] UNBECOMING REFUGEES: SHUFFLED STORIES AND THE POLITICS OF IMAGINATIONSUZANA DE SOUZA LIMA VELASCO 31 August 2023 (has links)
[pt] Esta dissertação analisa como histórias sobre refugiados podem divergir
da narrativa previsível de perseguição e sofrimento que é esperada deles, sem
desconsiderar a violência envolvida em seu deslocamento. Refugiado se tornou uma
categoria discursiva que delineia uma figura de proteção abstrata e despolitizada, e
que na última década tem sido usada em oposição ao migrante entendido como um
fardo. Como todas as experiências, as dos refugiados excedem as categorias
impostas a eles. Sua especificidade é que seu excesso ameaça a ordem internacional.
Eles são enquadrados como uma exceção temporária, ainda que inevitável, até que
a normalidade – a cidadania – seja restaurada. A análise relaciona a construção da
categoria de refugiado com uma linguagem estável que garanta previsibilidade num
sistema de estados em que a mobilidade precisa ser controlada. Em seguida, mostra
que até a linguagem mais categórica depende de uma ambivalência, por meio da
qual os sentidos podem ser desestabilizados, ainda que sejam capturados
novamente. Sugerindo que a linguagem é chave para se questionar o ideal
regulativo espacial do pertencimento político, a dissertação analisa textos e filmes
de ficção e não ficção que, nos últimos dez anos e em diferentes países, criaram
formas mais instáveis de representação de refugiados, deslocando e rearrumando
seus lugares espaciais e cognitivos. Com atenção a narrativas, seus enredos,
personagens e escolhas formais, a dissertação mostra como pessoas denominadas
refugiadas vivem nas fronteiras dessa categoria, para além da vitimização. Por meio
de debates sobre visibilidade/invisibilidade, fronteiras e agência provocados pelas
histórias, a análise começa com uma discussão sobre a dificuldade de se abandonar
uma categoria ainda necessária para justificar proteção e chega à possibilidade de
ressignificar narrativas sobre refugiados levando imaginação à vida, uma
politização que está constitutivamente ausente da figura do refugiado. / [en] This dissertation examines how stories about refugees can dissent from the
predictable narrative of persecution and suffering expected of them without
disregarding the violence involved in their displacement. The refugee has become
a discursive category framing an abstracted and depoliticized figure of protection,
one that in the last decade has been used in opposition to the migrant understood as
a burden. As with all lives, the experiences of refugees exceed the categories
imposed on them. Their specificity is that their excess threatens a disturbance of the
international order. They are framed as a temporary even if inevitable exception
until normalcy – citizenship – is restored. The analysis connects the making of
refugeeness to a stable language that guarantees predictability in a system of states
in which movement must be controlled. It then shows that even the most categorical
language depends on ambivalence that can destabilize rigid meanings, although
those are captured again. Suggesting that language is key to questioning the spatial
regulative ideal of political belonging, the dissertation examines fictional and non-fictional prose, feature films and documentaries that, in the last ten years and in
different countries, have created more unstable representations of refugees,
rearranging their spatial and cognitive places. Through a close look at the narratives,
their plots, characters and formal choices, the dissertation shows how unbecoming
refugees live in ways other than the expected role of passive victims, unmaking
refugeeness. Building on debates about visibility/invisibility, boundaries and
agency fostered by the stories, the analysis begins with a discussion on the difficulty
of abandoning categories that are still needed to justify protection and proceeds to
the possibility of reframing refugees narratives by bringing imagination to life, a
politicizing practice that is constitutively absent from the figure of the refugee.
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[en] PHASE-SHIFT DEPTH MIGRATION FOR QP AND QSV WAVEFIELDS ON LOCALLY TRANSVERSE ISOTROPIC (LTI) MEDIA / [pt] MIGRAÇÃO EM PROFUNDIDADE POR ROTAÇÃO DE FASE DOS CAMPOS DE ONDA QP E QSV EM MEIOS COM SIMETRIA POLAR LOCALMARCO ANTONIO CETALE SANTOS 13 January 2004 (has links)
[pt] Este trabalho propõe uma técnica do tipo rotação de fase
para migração em profundidade de dados sísmicos para meios
com simetria polar local (localmente transversalmente
isotrópicos, LTI), nos quais a direção do eixo de simetria
varia continuamente ao longo das camadas. São testadas,
através de simulações numéricas de levantamentos sísmicos,
a precisão e a estabilidade do método, em função da
variação do eixo de simetria. Para a realização das
simulações, desenvolveu-se um método a partir da solução
da equação elástica da onda usando-se a técnica das
diferenças finitas, que possibilita a modelagem em meios
LTI, onde cada ponto da malha tem suas características
definidas pelas velocidades de fase P e SV, parâmetros de
Thomsen, densidade e inclinação do eixo de simetria. Na
separação dos modos de onda qP e qSV dos sismogramas,
implementou-se um algoritmo baseado na solução da equação
de Christoffel para determinar os operadores de separação.
A migração para cada família de tiro comum é realizada por
soluções da equação da onda usando somente técnicas de
rotações de fase. De fato, tanto a depropagação do campo
registrado quanto a geração das matrizes de tempo
utilizadas na condição de imageamento, são realizadas por
soluções que envolvem rotações de fase para cada conjunto
de parâmetros, em cada nível de profundidade. Nos
resultados das migrações usando reflexões dos tipos qP-qP,
e qP-qSV, os horizontes foram localizados precisamente e
verificou-se que o processo é estável em relação à variação
do eixo de simetria. Vale ressaltar que o método não está
restrito a aquisições sísmicas multicomponentes, podendo
ser aplicado em dados sísmicos marítimos convencionais,
como também em dados provenientes de aquisições do tipo OBC
(Ocean Bottom Cable) e com cabo vertical. Como o método
proposto se baseia em algoritmos que utilizam técnicas de
rotação de fase, a sua implementação conta com o beneficio
de ser altamente paralelizável. / [en] This work proposes a technique based on the phase-shift
method to implement pre-stack depth migration on locally
transverse isotropic media (LTI), in which the direction of
the symmetry axis varies continually along the layers.
Through numerical seismic data simulations the methods
robustness and stability were tested in relation to the
axis symmetry variations. For seismic modeling, a
generalization of the finite differences method for the
solution of the elastic wave equation was used. With this
procedure, it was possible to accommodate seismic modeling
on LTI media defined by six parameters at each grid point,
i.e., density, P and S wave propagation velocities along
the local symmetry axis, Thomsen parameters and, the
direction of the local symmetry axis itself. In order to
separate from the seismograms the qP and qSV wavefields, an
algorithm based on the Christoffel equation was
implemented. The migration for each common shot gather is
implemented solely by phase-shift based algorithms, which
means that not only the depropagation of the registered
wavefield, but also the generation of the time matrices
involved in the imaging condition were obtained in this
manner for each set of parameters at each depth level.
The migration results using qP-qP and qP-qSV reflections
show that the horizons were located precisely, and that the
process is stable in relation to the symmetry axis
variations. The proposed method is not restricted to
multicomponent seismic acquisitions, but it can be applied
to marine seismic data using streamers, or Ocean Bottom
Cables or vertical cables. Since the proposed method uses
phaseshift algorithms, its parallel implementation can be
highly efficient.
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[en] FINANCIAL CONSTRAINTS, SELF-SELECTION AND BRAIN EFFECT: TWO ESSAYS ON MIGRATION / [pt] RESTRIÇÃO DE CRÉDITO, AUTO-SELEÇÃO E BRAIN EFFECT: DOIS ENSAIOS SOBRE MIGRAÇÃOLEANDRO SIQUEIRA CARVALHO 23 July 2004 (has links)
[pt] A literatura econômica que estuda migração sempre esteve
preocupada com o impacto da migração sobre o bem-estar,
seja na forma de imigração ou na forma de brain drain. Os
dois artigos que compõem esta tese estão relacionados a
este tema. Apesar do modelo de Roy concluir que os
emigrantes são negativamente selecionados se a taxa de
retorno à educação é maior na economia de origem, os
trabalhos empíricos encontram evidências de emigrantes
positivamente selecionados. O primeiro artigo utiliza um
modelo para argumentar que se o mercado de crédito é
imperfeito, tanto investimentos em educação como a
decisão de emigração dependem da riqueza inicial do
agente.
Isto permite explicar a controvérsia entre a literatura
teórica e empírica e o porquê da classe média ser aquela
com maior mobilidade em alguns países. A segunda parte da
tese está diretamente relacionada à literatura de
beneficial brain drain. Os trabalhos nessa área
argumentam
que a possibilidade de um trabalhador educado de emigrar
para outro país que remunera melhor sua mão-de-obra
qualificada aumenta a taxa de retorno à educação na
economia de origem e conseqüentemente os investimentos
em capital humano. O artigo utiliza como experimento a
construção de Palmas, capital do Tocantins, para
investigar
esta hipótese. Os resultados empíricos encontrados a
partir
dos microdados dos Censos de 1991 e 2000 indicam uma
relação negativa entre investimentos em educação e a
distância rodoviária até a capital - usada como proxy dos
custos de emigração - para o período posterior à fundação
de Palmas e uma relação nula para o período anterior. As
evidências são interpretadas como favoráveis à existência
do brain effect, uma vez que o aumento na escolaridade
foi
maior para os indivíduos que mais se beneficiaram com a
construção da capital. / [en] The Economic literature which studies migration has always
been concerned about its impact on welfare. Two different
lines of research in this field focus on impacts of
immigration and brain drain. The two articles which
comprise the thesis are related to these subjects. Although
Roy s model claims that emigrants are negatively self-
selected if the rate of return is higher in the origin
economy, empirical works have found positively selected
emigrants. The first article uses a model to argue that
both investments in education and the decision to
emmigrate depend on wealth if credit markets are imperfect.
This argument allows us to explain the controversy between
the theoretical and empirical literature as well as why the
middle-class is the most mobile one in some countries. The
second part of the thesis is directly related to the
beneficial brain drain literature. Works in this field
claim that the possibility for an educated worker of
emmigrating to another country in which skilled labor is
better paid raises the rate of return to education in
the origin country and consequently the investments in
human capital. The article uses as an experiment the
creation of Palmas, a state capital in Brazil, to
investigate this hypothesis. The empirical results obtained
from microdata evidence a negative relation between
investments in human capital and the distance to the
capital-used as a proxy to emmigration costs-in the period
after the creation of the capital and no relation in the
period before. Those findings are interpretated as
favorable to the brain effect hypothesis, once the increase
in education was greater for individuals who benefited the
most from the foundation of the capital.
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[en] NEW FLOWS OF IMMIGRANTS TO THE SOUTH OF BRAZIL: THE CASE OF SENEGALESE TO PORTO ALEGRE CITY / [pt] NOVOS FLUXOS DE IMIGRANTES PARA O SUL DO BRASIL: O CASO DOS SENEGALESES EM PORTO ALEGREJULIA PETEK DE FIGUEIREDO 28 May 2020 (has links)
[pt] O atual estudo investigou quais categorias formais e sociais estariam envolvidas no processo migratório recente de imigrantes senegaleses em Porto Alegre. O objetivo é demonstrar a dificuldade de se definir um imigrante de maneira homogênea, visto que há fatores sociais, culturais e jurídicos em jogo. Baseando-se em extenso trabalho de campo junto à comunidade, a tese trata de temas como o perfil dos imigrantes, razões de saída do Senegal, projeto migratório, escolha do Brasil como destino, inserção no mercado de trabalho brasileiro, além de questões de moradia, associativismo civil e religião. Conclui que diversas categorias estão envolvidas no processo migratório para além das relevantes questões políticas, humanitárias e econômicas. Os novos fluxos Sul-Sul diferenciam-se daqueles tradicionalmente destinados ao Brasil. A chegada de imigrantes negros, senegaleses e muçulmanos, traz à tona antigos preconceitos e
estigmas vinculados ao imaginário brasileiro e novas possibilidades para refletir, por exemplo, sobre a noção de uma cultura de emigração em tempos de globalização. O estudo de caso aqui apresentado permite perceber de que maneira os diversos fluxos de imigrantes merecem atenção em suas realidades migratórios específicas, visto que há categorias sociais e formais envolvidas no process dependendo de quem é, de onde vem e para onde vai. / [en] The current study investigates formal and social categories involved in the recent migration process of Senegalese migrants in Porto Alegre. The objective is to demonstrate the difficulty of defining a migrant in a homogeneous way, since there are social, cultural and legal factors at stake. Based on extensive fieldwork
with the community, the thesis deals with topics such as: migrant s profile, reasons for leaving Senegal, migration project, chosing Brazil as a destination, insertion in the Brazilian labor market, housing issues, civil associations and religion. Concludes that a number of categories are involved in the migration process beyond political, humanitarian and economic issues. The new South to South migration flows to Brazil differ from those traditionally historical ones. The arrival of black, Senegalese and Muslim migrants brings to the fore old prejudices and stigmas linked to the Brazilian imagination and therefore new possibilities for reflection, like the notion of a culture of emigration in times of globalization. The case study allows us to understand how the different migration flows deserve attention in their specific migration realities, since there are social and formal categories involved in the process depending on who they are, where they come from and where they are going.
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[pt] A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER (R2P) COMO FORMA DE GARANTIA DA SEGURANÇA HUMANA E PREVENÇÃO DA EMIGRAÇÃO / [en] THE RESPONSIBILITY TO PROTECT (R2P) AS A WAY OF GUARANTEEING HUMAN SECURITY AND PREVENTING FORCED EMIGRATION, TAKING SOVEREIGNTY AS RESPONSIBILITYLEONARDO DA CUNHA BARRETO PEREIRA 18 May 2022 (has links)
[pt] As migrações são movimentos populacionais presentes desde o início da
humanidade e foram responsáveis pode moldar a sociedade. Os migrantes precisam
e devem ser acolhidos com dignidade, todavia é importante analisar as causas de
sua migração como forma de garantir que as pessoas só migrem no exercício de sua
livre escolha. Nenhum ser humano deve ser forçado a migrar, a sair do seu país para
buscar condições de vida dignas, se expondo aos inúmeros riscos e problemas
oriundos desse tipo de migração. A responsabilidade de proteger tem potencial para
ser uma ferramenta útil na prevenção de migrações forçadas considerando a
segurança humana como uma meta a ser garantida e a soberania como uma
responsabilidade e não, um direito absoluto do soberano. Além disso, a segurança
humana, através da análise das situações inerentes à sua ausência é um importante
sistema de alerta precoce visando a uma atuação com menos efeitos colaterais pela
detecção de inseguranças humanas nos estágios iniciais. Embora seja importante a
análise ainda que sucinta de alguns casos específicos onde a responsabilidade de
proteger tenha sido, ou não, utilizada, o enfoque será prognóstico e focado na
potencialidade dos conceitos e princípios, mesmo que nas situações pretéritas eles
tenham sido mal utilizados. Como se demonstrará, muitos dos problemas na
aplicação da responsabilidade de proteger são oriundos de questões políticas e não,
do instituto em si. / [en] Migrations are population movements that exists since the beginning of
humanity and were responsible for shaping the society. Migrants need and should
be welcomed with dignity, but it is also important to analyze the causes of their
migration as a way of ensuring that people only migrate at their free agency. No
human being should be forced to migrate, to leave their country in order to seek for
a decent living condition, exposing themselves to the numerous risks and problems
that this type of migration brings with it. A study of how the responsibility to protect can be an useful tool to prevent forced migrations taking human security as a goal to be guaranteed and sovereignty interpreted as a responsibility, not an absolute
right of the sovereign. In addition, human security through the analysis of situations
inherent to its absence will be considered as an important early warning system in
the search for a way of action with fewer side effects by detecting human
insecurities in the early stages. A briefly analyze of some specific cases where the
responsibility to protect has been used or not, is important. However, the focus will
be prognostic with focus on the potential of the concepts and principles, even if in
the past they have been misused. As will be shown, many of the problems in
applying the responsibility to protect came from political issues rather than from
the concept itself.
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[en] PERFORMATIVE TRACES IN HUMANITARIAN RECEPTION: MIGRATION AND ASYLUM OF VENEZUELAN LGBTI+ PEOPLE IN OPERAÇÃO ACOLHIDA / [pt] RASTROS PERFORMATIVOS NO ACOLHIMENTO HUMANITÁRIO: MIGRAÇÃO E REFÚGIO DE VENEZUELANAS LGBTI+ NA OPERAÇÃO ACOLHIDARICARDO PRATA FILHO 31 August 2023 (has links)
[pt] Esta tese de doutorado investiga o acolhimento humanitário de pessoas LGBTI+
pela Operação Acolhida (2018-2022) como resposta do Brasil para o fluxo de
migrantes e refugiadas venezuelanas no país, pensando um panorama dos serviços
oferecidos e das questões que surgem no acolhimento e na integração dessa
população no território brasileiro. Uma abordagem da performatividade de Judith
Butler amparada por Jacques Derrida será usada como estratégia analítica para
entender as práticas, os discursos, os protocolos e as regras empreendidas nesse
caso pensando a reiteração de normas de gênero, sexo e sexualidade, do
humanitarismo e de Estado. Nesse sentido, o texto é um enquadramento parcial de
reiterações performativas da Operação Acolhida que podem (re)criar
(im)possibilidades não-intencionais para migrantes e refugiadas venezuelanas
LGBTI+. A realidade social LGBTI+fóbica traz consigo atravessamentos culturais
locais e transfronteiriços em que imperam lacunas, silêncios, segregação e
violências. Enquanto a lógica humanitária traz consigo as narrativas e protocolos
da crise, da emergência estabelecendo pressa e reforçando ausências constitutivas;
e o Estado traz consigo a demanda da contenção, da gestão e governo das
populações e espaços, criando narrativas de (des)acolhida. Nessa sobreposição
normativa e regulatória do contexto de acolhimento da Operação Acolhida, a
população migrante e refugiada LGBTI+ necessita de integração a médio e longo
prazo e de políticas que garantam seus direitos no país. Demandas de
empregabilidade, saúde e assistência social se multiplicam em um universo em que
o pensamento de curto prazo é reproduzido de forma central. Os limites, problemas
e avanços da estrutura logística humanitária são foco do trabalho e delinearão os
achados da pesquisa apontando para uma reflexão em torno da adaptação de
protocolos e de uma crítica dialógica. / [en] This PhD thesis investigates the humanitarian reception of LGBTI+ people from
Operação Acolhida (2018-2022) as a response from Brazil to the flow of
Venezuelan migrants and refugees in the country, thinking about an overview of
the services offered and the issues that arise in the encounter and integration of this
population in the Brazilian territory. An approach to Judith Butler s performativity
supported by Jacques Derrida will be used as an analytical strategy to understand
the practices, discourses, protocols and rules undertaken in this case thinking about
the reiteration of norms of gender, sex and sexuality, humanitarianism and the State.
In this sense, the text is a partial framing of performative reiterations of the
Operação Acolhida that can (re)create unintentional (im)possibilities for
Venezuelan LGBTI+ migrants and refugees. The LGBTI+phobic social reality
brings with it local and international cultural crossings in which gaps, silences,
segregation and violence prevail. While the humanitarian logic brings with it the
narratives and protocols of crisis, of emergency, establishing haste and reinforcing
constitutive absences; and the State brings with it the demand for containment,
management and government of populations and spaces, creating (un)welcoming
narratives. In this normative and regulatory overlap of the reception context of
Operação Acolhida, the LGBTI+ migrant and refugee population needs medium
and long-term integration and policies that guarantee their rights in the country.
Employability, health and social assistance demands multiply in a universe in which
short-term thinking is centrally reproduced. The limits, problems and advances of
the humanitarian logistical structure are the focus of this work and will outline the
research findings, pointing to a reflection around the adaptation of protocols and a
dialogic critique.
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[pt] ACHADAS E PERDIDAS: AMPLIANDO AS METAS BRASILEIRAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS EM ATENÇÃO ÀS MULHERES E IMIGRANTES / [en] LOST AND FOUND: EXPANDING THE BRAZILIAN GOALS OF HUMAN TRAFFICKING COMBAT IN ATTENTION TO IMMIGRANT WOMENSTEPHANY SILVA COSTA 23 February 2021 (has links)
[pt] Com base na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Humano no Brasil, o presente trabalho lança luz ao nexo migração e tráfico humano a partir da mudança de perfil migratório no território. O país desde 2006 produz políticas públicas almejando combater o crime em questão, de modo a elaborar planos nacionais que possuem pilares em comum: prevenção, repressão aos criminosos e atenção às vítimas, o chamado tríplice enfoque. Considerando o terceiro plano nacional com vigência até 2022, e tendo em vista o aumento do fluxo de imigrantes no Brasil, em especial venezuelanos, é analisado que as políticas brasileiras seriam pouco consistentes com as necessidades específicas de grupos mapeados como mais vulneráveis, como as mulheres imigrantes. A partir da análise de práticas colombianas e chilenas serão identificados posicionamentos dos governos que consideram de forma mais evidente os temas gênero e imigração respectivamente. O objetivo, portanto, é elaborar uma recomendação de adequação da política pública brasileira de combate ao tráfico humano, atentando à presença da população feminina e imigrante de forma mais objetiva e assim poder encontrar no plano nacional aquelas mulheres que hoje estão perdidas. Sendo assim, o caminho a ser percorrido conta com a introdução sobre o tema tráfico humano no Brasil, para delimitar na segunda seção as diretivas da política pública instaurada embasada nos compromissos internacionais, a exemplo do Protocolo de Palermo (2000). Em um terceiro momento, é descrita a situação da Venezuela para construir a narrativa dos estudos de caso: Colômbia e Chile. Posterior à análise de possíveis boas práticas dos países vizinhos, é inserida a quarta seção sugerindo adaptações do plano nacional brasileiro para, por fim, detalhar as considerações finais. / [en] Based on the National Policy for Confronting Human Trafficking in Brazil, the present work sheds light on the nexus of migration and human trafficking based on the changing migratory profile in the territory. Since 2006, the country has produced public policies aimed at combating the crime in question, in order to elaborate national plans that have pillars in common: prevention, repression of criminals and attention to victims, the so-called triple approach. Considering the third na-tional plan in force until 2022, and taking into account the increased flow of immi-grants in Brazil, especially Venezuelans, it is analyzed that the Brazilian ambitions would be little consistent with the specific needs of groups mapped as more vulner-able, such as immigrant women. Based on the analysis of Colombian and Chilean practices, positions of governments will be identified that consider in a more evident way the issues of gender and immigration, respectively. The objective, therefore, is to elaborate a recommendation of adequacy of the Brazilian public policy of combat to the human traffic, with the prevision of national goals in attention to the presence of the feminine and immigrant population in a more objective way in order to find in the national plan those that today are lost. Thus, the path to be followed has an introduction on the theme of human trafficking in Brazil, to delimit in the second section the directives of the public policy established based on international commitments, such as the Palermo Protocol (2000). In a third moment, the situation of Venezuela is described to build the narrative of the case studies: Colombia and Chile. After the analysis of possible good practices from neighboring countries, the fourth section is inserted, suggesting adaptations of the Brazilian national plan to finally detail the final considerations.
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