[pt] O objetivo desse trabalho é delinear o perfil e analisar a trajetória pessoal e profissional do aluno egresso da graduação em Serviço Social, beneficiário de política de ação afirmativa da PUC-Rio. Parte-se do pressuposto que a formação acadêmica pela via das políticas afirmativas altera as relações sociais transformando, também, a provável trajetória destes indivíduos, no que diz respeito à mobilidade social. Para alcançar o objetivo proposto pelo estudo, e com base nas pistas dadas pela realidade do campo empírico, optou-se pela realização de uma pesquisa descritiva, de natureza quanti-qualitativa. Para a coleta de dados realizou-se um survey, mediante a aplicação de questionário junto aos ex-alunos de Serviço Social, matriculados no período de 2000 a 2010. Num segundo momento, para aprofundamento do estudo, abordou-se a política de ação afirmativa da Universidade. Para tanto, realizaram-se entrevistas com duas assistentes sociais, da Vice-Reitoria Comunitária da PUC-Rio, que participaram da fase de implementação e consolidação do programa de inclusão de estudantes das classes populares na Universidade. Pretendeu-se, assim, coletar dados de realidade de fontes orais que viveram essa história recente e que se somaram ao levantamento documental e bibliográfico. Ao final do estudo, constatou-se que indivíduos, filhos das classes populares, têm possibilidades concretas de acesso ao Ensino Superior, pela via das políticas de ação afirmativa e, a partir desse acesso, podem romper com um ciclo perverso de exclusão. Parte significativa dos alunos egressos de Serviço Social da PUC-Rio entrevistados, consideraram ter sua trajetória de vida transformada a partir da inserção universitária, desafiando as previsões históricas sobre as possibilidades do contingente de sua classe de origem chegar aonde chegaram. Tornaram-se, assim, personalidades emblemáticas, referências positivas para sua família e comunidade de origem, alusão de sucesso e exemplo concreto de mobilidade social. / [en] This research aims to define the profile and analyze the personal and professional path of Social Work s graduate students, supported by affirmative actions promoted by PUC-Rio. The premise is that higher education completion, driven by affirmative action policies, positively boosts the transformation of social relationships, modifying probable path of those individuals, in what concerns social mobility. In order to reach proposed objective and based on indications from empirical field, we chose a descriptive research of quanti-qualitative nature. For data gathering, we did a survey using a form filled by Social Work s graduate students, enrolled in the period from 2000 to 2010. Herewith, quantitative data and an extensive documentary and bibliographical collection were analyzed jointly. At the end of this research, we realized that the individuals, coming from lower class, have actual possibilities of access to higher education, through affirmative action policies and, because this opportunity, they can stop a perverse cycle of exclusion. They transform their own life paths, changing the deterministic forecasts about their future considering social class. Thus, they become positive examples for their families and neighborhood, successful references and genuine examples of social mobility.

[pt] Esta dissertação pretende refletir sobre o lugar da diferença na relação entre os Estados e a relevância dessa diferença na construção das identidades nacionais por meio de ações de política externa. O objeto de estudo será a Federação russa e sua política externa entre a segunda metade de 1999, quando Vladimir Putin assume o cargo de primeiro-ministro, e os últimos meses de 2001, posteriormente aos ataques do 11 de setembro nos EUA. Parte-se da hipótese de que a política externa russa, nesse período, utilizou o conceito de terrorismo, instituído nesse momento como ameaça aos valores do Estado Democrático de Direito, para justificar a violência contra a Chechênia, república da Federação com intenções separatistas. Fazendo isso, reproduziu-se a identidade nacional russa, mediante reconhecimento e legitimidade interna e externa. Em linhas teóricas gerais e resumidas, buscar-se- á entender a constituição da identidade russa no período citado pelas ações e discursos de política externa e como por meio disso se acentua, com a violência política, a exclusão da diferença interior, a qual será chamada de Outro Interno, pela associação com os que são Outros definidos na relação entre os próprios Estados, o que chamaremos de Outros externos. É importante destacar então que a política externa será não só nosso foco de análise, mas nosso próprio tema, pois identidade e diferença dar-se-ão no contexto de formulação e de ação da mesma. / [en] This dissertation intends to reflect upon the place of difference in the relation between states and the relevance of that same difference in the construction of national identities through foreign policy actions. The object of this study will be the Russian Federation and its foreign policy between the second half of 1999, when Vladimir Putin becomes the prime minister, and the last months of 2001, just after the September 11th in USA. Our hypothesis is that Russian foreign policy, in the quoted period, has come to terms with the concept of terrorism, instituted in this time as a threat of the values of the Democratic Rule of Law, in order to justify the violence against Chechnya, republic of the Federation with separatist intentions. Doing that, the Russian national identity had been reproduced, by acquiring internal and external recognizing and legitimization. In general and summarized theoretical lines, the aim is to understand the constitution of Russian identity in that period through foreign policy actions and discourses and how, going through it, the exclusion of the internal difference, which we are going to call Internal Other, is accentuated by political violence in front of the association with which is considered the Others defined by the relation between the States, which we are going to call External Others. For this reason, it is important to remark that foreign policy will be our focus of analysis, as well as our own theme of discussion, because identity and difference, and the appearance of the Other, will happen in the context of its formulations and actuation.

[pt] Este estudo objetivou apreender como uma universidade tradicionalmente reconhecida pela pesquisa, a PUC-Rio, vem reagindo às novas resoluções estabelecidas pelo MEC, que recomendam especialmente o aumento de horas destinado à prática nos cursos de licenciatura, correspondendo esta a diversas atividades a serem realizadas ao longo de toda a formação e perpassando todas as disciplinas. Para isso, foram observados encontros que buscam discutir as sugestões da lei e entrevistados os professores de Prática de Ensino e os coordenadores desses cursos. Verificou-se grande dificuldade em compreender o novo significado atribuído à prática, principalmente em virtude da necessidade de reflexão e discussão em sala de aula de como o conteúdo específico que vem sendo trabalhado pode e deve ser tratado nas escolas. Também foram questionados a provável perda da formação teórica desses alunos e o tempo de duração do curso, que deve agora apresentar currículo próprio, ou seja, distinto do Bacharelado. Isso muito se deve à desvalorização das questões de ensino no ambiente acadêmico, mas, igualmente, à falta de vivência desses profissionais no ensino básico. Nesse sentido, ao mesmo tempo em que se assinalou a necessidade de revisão e criação de disciplinas para a adaptação às recomendações da legislação, foi salientada a importância de ajuda financeira do Estado e de formação de um núcleo de formação de professores na instituição, que possa reunir formadores interessados pela temática a fim de reestruturar adequadamente as licenciaturas. Os depoimentos apontam que ainda é preciso tempo para que os professores e a própria universidade tenham claro para si como deve um curso de licenciatura estar estruturado e organizado para de fato formar um professor. / [en] The purpose of this study is to understand how a traditional university, famous for its research, PUC-Rio, has been dealing with the new MEC indications, that recommend as a main point the increase of time designated to the practice in the licenciatura courses. This new concept of practice relates to many different activities that were not considered before, and should be introduced into the whole course and in all subjects. To collect the necessary information, meetings, where the application of the new indications has been discussed, were observed, and coordinators and Prática de Ensino professors were interviewed. It was identified a considerable difficulty to understand the new meaning of practice, specially because of the reflection and necessity of discussion at classroom about how the specific contents that have been studied should and may be treated at school. The probably loose of theoretical base and the duration of the course were also questioned. The devaluation of educational issues at the academic environment and the lack of experience of those professionals at school contribute to explain these problems. In this study, it was figured out not only the need of subjects creation and review, but also the need of financial government support and the development of a new group of educational studies, in which interested professors in that theme can join and point out ways to improve it. This research evidence that both, professors and the university itself, require more time to clarify how a licenciatura course should be structured and organized.

[pt] As Escolas de Formação Fé e Política são uma feição contemporânea da formação política dos cristãos na Igreja do Brasil. Conhecer a origem desse novo modelo de formação, mapear essas escolas e socializar suas experiências têm grande relevância pastoral, sendo que neste trabalho são apresentadas treze escolas. A tese que se defende nesta pesquisa é a de que existe uma teologia subjacente a estas escolas e, por isto, seu objetivo principal é o de fazer um estudo teológico dos objetivos, programas e conteúdos de formação das escolas, tendo como parâmetro o Ensino Social da Igreja e a Teologia latino-americana. No que se refere ao Ensino Social da Igreja, será seguida a indicação da Evangelii Nuntiandi, tendo como base a Constituição Pastoral Gaudium et Spes e demais documentos da Doutrina Social da Igreja. No que tange a Teologia latino-americana, serão consideradas sua metodologia e sua reflexão teológica, bem como os modelos teológicos de relação Fé e Política engendrados por teólogos deste continente. A conclusão a que se chegou é que existem ênfases teológicas diversas, presentes nas Escolas de Formação Fé e Política. / [en] The Faith and Politics Formation Schools are a contemporary expression of the Christian political formation at the Brazilian Catholic Church. To know the source of this new formation model, to map these schools and socialize their experiences is a very important pastoral task, so this work presents thirteen schools. The proposed thesis in this research is that there is a theology that underlies these schools and, therefore, in this work, the main objective is to develop a theological study of its objectives, programs and content related to the formation, based on the Social Teaching of the Church and in Latin American theology, as a perspective. Regarding the Social Teaching of the Church, it will be followed an indication of Evangelii Nuntiandi, based on the Pastoral Constitution Gaudium et Spes, and other documents of the Social Doctrine of the Church. As far as Latin American Theology, it will be considered its methodology and its theological reflection, as well as the theological models of the relationship between Faith and Politics`, engendered by theologians of this continent. The conclusion reached is that there are different theological emphasis present in Faith and Politics Formation Schools.

[pt] Esta dissertação estuda a relação entre descentralização e desenvolvimento econômico. Para tanto, o trabalho parte da análise das teorias sobre meios e fins do desenvolvimento até chegar à teoria neoinstitucional, que enfatiza o papel das instituições para o processo de desenvolvimento. Em seguida, visto que a descentralização foi amplamente defendida como uma reforma institucional positiva para o desenvolvimento econômico, são analisados os argumentos teóricos a favor da descentralização. Estes são classificados segundo seu objetivo econômico, que presume que as prestações do poder local seriam desenhadas de modo mais eficiente, e seu objetivo político, notadamente, o fortalecimento da democracia local. Tais objetivos estão ligados à hipótese de que a descentralização contribui para o aumento da participação popular e, conseqüentemente, permite fortalecimento de mecanismos de feedback e accountability e examina-se, portanto, a relação entre participação e desenvolvimento. Após a fundamentação teórica, são analisados os problemas e benefícios da reforma observados no contexto brasileiro. Além de tratar das avaliações da descentralização após a Constituição Federal de 1988, este trabalho considera a influência da tendência à re-centralização e do problema da captura do poder pelas elites locais nos resultados da descentralização no Brasil. / [en] This thesis studies the relationship between decentralization and economic development. The work starts with the analysis of theories about means and ends of development until reaching the new institutional theory, which emphasizes the role of institutions for the development process. Subsequently, since decentralization has been widely advocated as a positive institutional reform for economic development, it analyzes the theoretical arguments in favor of decentralization. They are classified according to its economic aim, which assumes that the benefits of local government would be designed more efficiently, and its political aim, notably, the strengthening of local democracy. Both aims are linked to the hypothesis that decentralization contributes to the increase of popular participation and, consequently, allows strengthening of feedback and accountability mechanisms. The relationship between participation and development is, therefore, examined. After presenting the theoretical foundations, it analyzes the obstacles and benefits of the decentralization reform observed in the Brazilian context. While addressing the evaluation of decentralization particularly after the 1988 Federal Constitution, this thesis considers the influence of the trend toward re-centralization and the problem of capture by local elites in the results of decentralization in Brazil.

[pt] A pesquisa trata das relações entre as diversas formas de exploração da mulher no Brasil colonial e a estruturação do nosso espaço político. Dentre as características materiais da colonização do Brasil figurou a exploração/controle sexual da mulher, que variou até extremos de sadismo, sendo o uso do elemento feminino uma das técnicas essenciais e inovadoras da formação desta civilização moderna dos trópicos. A inserção feminina esteve subordinada à necessidade de povoamento e de reprodução de mão de obra. Desde os primeiros momentos, a indígena (e depois a negra, a branca e a mestiça) foi associada à natureza e à terra a ser colonizada, em uma analogia simbólica e prática de devastação. A prole gerada a partir do estupro de escravas e de uniões como as concubinatárias era massivamente (ilegítima), (ninguendade) que dá origem ao próprio povo brasileiro. No contexto colonial, o clã patriarcal foi a real fonte de poder, marcando entre nós o patrimonialismo, o patriarcalismo e o personalismo, sendo o espaço público formado pela invasão de /indiferenciação com elementos privados, dentre os quais o controle/exploração massivo, sistemático e violentíssimo de expressiva parcela das mulheres, donde se extrai que a relação patrimonialista e patriarcal é uma relação absolutamente gendrada. Em termos de teoria política, a indiferenciação entre o público e o privado entre nós não só marginalizou as mulheres politicamente, como as fizeram servir de forma muito direta e violenta ao projeto político e econômico colonial. / [en] The Dissertation investigates relationships between the several forms of exploitation of women and politics in colonial Brazil. Sexual exploitation and control of women were one of the essential and innovative techniques to build this (modern civilization in the tropics) as well as one of the important features of Brazil during its colonial period. From the earliest times in Brazilian history, women were associated with nature and with land to be colonized, which implied in a practical and symbolic analogy of forms of devastation. Moreover, as a result of raping female slaves and of unions such as concubinage we had the (illegitimate) offspring, (nobodyness) which gave rise to Brazilian people. In the colonial context, the patriarchal clan was the real source of power. This is the origin of patrimonialism, patriarchalism and personalism, with means that public sphere was formed by the invasion of private elements, among them the systematic and violent control /exploitation of women. It permits to conclude that patriarchal and patrimonial relationships are quite gendered. In terms of political theory, making women serve directly to economic and social project of colonialism, patriarchalism politically marginalized women.

[pt] A presente dissertação tem como objetivo principal identificar as possíveis demandas de travestis e transexuais face à implementação de políticas públicas, especialmente as de Assistência Social e Saúde. Trabalhar com essa temática é importante para aprofundar uma reflexão acerca das identidades de gênero e possibilitar debates sobre direitos, em especial, os direitos à saúde e assistência social para esse segmento. Entende-se por identidade de gênero a constituição individual do eu, a partir do seu auto-reconhecimento psico-emocional definido através do gênero masculino/feminino, podendo ou não corresponder com ao sexo atribuído à pessoa no momento do seu nascimento. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa e utilizou-se a metodologia de História Oral, que permitiu uma aproximação de pessoas travestis e transexuais, que expressaram suas vivências, relações familiares, discriminações e a relação delas com as políticas sociais, bem como evidenciaram o despreparo de profissionais na área de Saúde e Assistência Social e a ausência de programas e ações que atendam a suas demandas específicas. As travestis e transexuais são um segmento da sociedade estigmatizado e negligenciado pelas políticas públicas, cujo cotidiano é marcado por discriminação, exclusão e violência, que influencia na construção e formação da própria identidade. Portanto, faz-se necessário uma interlocução entre a Política Nacional da Saúde e da Política Nacional de Assistência Social com as demais políticas sociais, para efetivar e garantir direitos e para que todos os cidadãos e cidadãs sejam reconhecidos independentemente da sua identidade de gênero. / [en] This thesis aims at identifying the possible demands of transvestites and transsexuals regarding public policies implementation, especially those related to social care and health. Working on this subject is important in order to reach a deeper reflection on gender identity and to enable debates about special rights related to health and welfare for that segment. It is understood by gender identity, the individual formation of the myself from your self-understanding by the male/female gender, which may or not correspond to the real sex of the person at the time of their birth. As such, a qualitative research, based on the methodology of oral stories, was carried out based on transsexuals were allowed to express their experiences, family relationships, discrimination and related social policies. They also revealed the unpreparedness of professionals in the health and welfare areas and the lack of programs and activities that fulfill their specific demands. Transvestites and transsexuals are stigmatized by the society and neglected by public policies. Their daily life is characterized by discrimination, exclusion and violence, which also influences the construction and formation of their own identity. Therefore, it is required a dialogue among the National Policies for Health, the National Policies for Welfare and other social policies to ensure that the rights of all citizens are recognized regardless of their gender identity.

[pt] O presente trabalho tem como objeto de estudo a trajetória de transformações da Escola Técnica Estadual do Pará (ETEPA) desde as suas origens como Centro Interescolar, impulsionada pela implementação das políticas de educação profissional no Estado do Pará, até a instalação da ETEMB, após as reformas educacionais dos anos de 1990. O estudo trabalha com o período demarcado entre 1980 e 2003, ano em que a pesquisa de campo evidenciou que iniciaram novas mudanças educacionais na educação profissional do Estado e a escola passa à gestão de uma Organização Social. Aborda-se nesse trabalho a história da instituição escolar conforme a proposta de Magalhães (1999) e Barroso (2007), em que a categoria da cultura escolar tal como compreende Vinão (2006), é o pano de fundo onde se dá o estudo historiográfico e a discussão das políticas educacionais dá-se com apoio de Cunha (1975, 2000) e Warde (1979). A pesquisa iniciou com a organização de fontes bibliográficas, em seguida direcionou-se à busca de documentos em fontes como portarias, resoluções, decretos, atas de reuniões, relatórios de gestão, notícias em impressos escolares e na imprensa da cidade, recorrendo finalmente às entrevistas a membros da equipe de administração, diretores da escola, professores e ex-alunos. Mediante os dados obtidos nesse estudo sustentamos que, em face das políticas nacionais e do Estado, de suas articulações, desarticulações, assincronias e insuficiências foram produzidos momentos de sombra nos quais, contraditoriamente, se deixou espaço para o protagonismo docente, no âmbito da organização escolar. / [en] The thesis is aimed at studying the transformation process of ETEPA (Technical School of Pará State) in the 1980-2003 period. It analyses its origens as an Interschool Center in 1980, leaded by the State policies on professional education; and in the 1990 decade as the ETEMP in the context of several educational reforms carried out in the nineties. The analysis scope is restricted to the 1980-2003 period, because since then ETEPA has been changed to the special status of a Social Organization. The theoretical framework of the thesis is based on concepts of school culture, as developped by Magalhães (1999), Barroso (2007), and mostly by Viñao (2006). This historiographic approach is complemented by studies on schools policies carried out by Cunha (1975; 2000) and Warde (1979). The research methodology explored bibliographical sources through archival studies related to legal bylaws, Government resoluctions and decrees, institucional printouts, as well as articles published by the regional press. The data from the archival studies were complemented by interviews carried out with leading directors of the several administrations in the period, as well as with samples of faculty members and alumni. The data gathered by the research pinpoint many aspects of articulations and desarticulations, assynchronies and insuficiencies of the ETEPA´s institutional culture in relation to the national and regional policies on professional education. In such a context of uncertainty and dubiousness, it is stressed the role played by the faculty protagonism in shapping ETEPA´s institutional culture. However, this faculty protagonism reflects also several dimensions of resistence and inflexibility towards required institutional changes in the period.

[pt] Esta dissertação analisa a participação brasileira no G-20, uma coalizão de países em desenvolvimento (PEDs) criada pelo Brasil e a Índia durante a reunião Ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC), em Cancún, no México, em 2003. A coalizão tinha o objetivo de avançar a agenda de liberalização agrícola na Rodada Doha. Na época, analistas de política comercial se mostraram céticos sobre as chances de sobrevivência da coalizão, devido ao fato de que esta reunia países com interesses comerciais divergentes em agricultura. A despeito disto, o G-20 se estabeleceu como membro sine qua non das negociações e modificou o processo decisório da OMC, com a inclusão do Brasil e da Índia ao núcleo duro das negociações ao lado dos Estados Unidos e da União Européia. Porém, semelhante aumento de influência não se traduziu em uma conclusão da Rodada Doha, o que seria de sumo interesse para o Brasil. Argumento que esta dificuldade está relacionada ao fato de o G-20 ser uma coalizão com baixa coerência interna, cujas características estruturais constrangem as possíveis estratégias negociadoras ao alcance da coalizão, dificultando assim a adoção de uma estratégia distributiva que aumente as chances de que a negociação seja concluída com sucesso. O Brasil desempenhou um papel importante nessa coalizão pagando os custos da ação coletiva para garantir a coesão desta, mesmo quando isto significou abrir mão dos seus interesses comerciais. Contudo, a análise mostra que esta atitude teve limites, como ficou aparente durante a reunião da OMC realizada em Genebra em julho de 2008, quando o Brasil decidiu defender os seus próprios interesses em detrimento da cooperação com os membros do G-20. / [en] This dissertation analyzes the Brazilian participation in the G-20, a coalition of developing countries created by Brazil and India during the World Trade Organization (WTO) Ministerial Conference held in Cancún, Mexico, in 2003. The goal of the coalition was advancing an agenda of agricultural liberalization in the Doha Round. At the time, trade policy experts were skeptical as to the chances of survival of the coalition, due to the fact that it brought together countries with divergent commercial interests in agriculture. In spite of this, the G-20 established itself as a sine qua non member of the negotiations and changed the decisionmaking process of the WTO, with the inclusion of Brazil and India in the core of the negotiations together with the United States and the European Union. However, this increase in influence has not translated into a conclusion of the Doha Round, of extreme interest for Brazil. We argue that this difficulty is related to the fact that the G-20 is a coalition with low internal coherence and that its structural characteristics constrain its negotiating strategies, making it difficult for the coalition to adopt a distributive strategy that increases the probability that the negotiation is concluded successfully. Brazil played an important role paying the collective action costs in order to maintain the cohesion of the coalition, even when this meant going against its own commercial interests. However, this attitude had its limits, as was made apparent during the WTO meeting in Geneva, in July 2008, when Brazil decided to defend its own interests in detriment of cooperating with the members of the G-20.

[pt] Esta dissertação busca propor alternativas que reduzam a produção dos resíduos sólidos urbanos na cidade do Rio de Janeiro à luz de uma visão de sustentabilidade ambiental. Para tanto, utilizamos como categorias de análises os conceitos de consumo, de educação ambiental crítica, da política pública voltada para área de resíduos sólidos e de resiliência, na busca de encontrarmos a melhor forma da aplicabilidade dos conceitos eleitos na construção da proposta de mitigação da excessiva produção de lixo pela população carioca. O estudo proposto partiu do que preceitua a recente Lei 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina em seus artigos a importância da gestão dos resíduos sólidos urbanos; seu tratamento e destinação final, bem como sua redução no processo de geração. Para tanto, efetuamos um estudo comparativo, tomando como referência o Plano de gestão de resíduos sólidos de Nova Iorque, cidade considerada capital do consumo, e o Plano da cidade do Rio de Janeiro. E ao final, sugerimos a implantação de estratégias sustentáveis para implementação na cidade de novos procedimentos para atuação junto à população, no sentido de sensibilizá-la para através de um processo socioeducativo não só reduzir a produção de lixo, bem como de descartá-lo de forma adequada. / [en] The current model of Brazilian economic development associated with population growth and the new consumption trends, in recent decades, give to contemporary society the title of Throwaway Economy, according to Brown (2003), so, being the main contribution to the extreme generation of Urban Solid Waste (or Municipal Solid Waste - MSW) . The list of products consumed and discarded every day is extensive and, therefore, natural resources become increasingly scarce. The raw material is extracted from nature, processed, manufactured and then sold as consumer goods to meet the needs and desires of thousands of consumers in Brazil. Today, the excessive generation of waste is one of biggest environmental challenges on the agenda of municipalities, so demanding a need to apply technology and changes in the disposal behavior of the society as a whole. The management of MSW usually is a great difficulty for municipalities responsible for it, since the areas close to urban centers, designed to house such wastes, are becoming increasingly rare, complex and challenged to find. Also, the intense traffic of garbage trucks, noise and unpleasant odor is the main problem related by people who reject to live or working near a Landfill or Waste Treatment Center; such feature was corroborated by the findings of both metropolitan areas surveyed. Therefore, the management of MSW becomes crucial for the sustainable development of cities. Improper handling of waste and its disposal at noncontrolled locations can cause serious environmental damages, what may take years to be repaired, also, social problems, since it promotes waste picking activity without any zeal for human health. The Brazilian government in face of this intricate challenge - that involves different segments of society -, considering it is not only an environmental issue, but also economic and social, have launched in August, 2010 the Brazilian National Solid Waste Policy - (Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS), a necessary and important legal measure, since conflicts of interest arise, so requiring solutions. The Brazilian National Plan gathers business companies, civil society and the public management, which is extremely important for the responsible management of waste generated in each of the municipalities (BRAZIL, 2010). The Plan have determined until August 2, 2014 to the extinction of lixões2 in all Brazilian municipalities. However, days after its publication, ABRELPE reports were released highlighting the challenging numbers for Municipalities: according to them, there were approximately 3,500 active landfills in all regions of Brazil. Also, this was not the first attempt failed to achieve the goal of eradication of lixões. So, this work is a theoretical efforts aiming at identify possible measures to non-generating municipal waste / waste prevention, not only to meet what determines the Plan, but as a sustainable alternative for municipal waste management in the city of Rio de Janeiro. For that, a comparative study between two cities - Rio de Janeiro, RJ and New York, NYC, was carried out, by means the analysis of municipal Land-use planning to raise best practices and socio-educational alternatives seeking to reduce wastes at Rio de Janeiro.