O presente estudo propôs-se investigar de que forma os acordos assinados com a USAID sobre ensino superior no Brasil fizeram parte da estratégia dos Estados Unidos de construção de regimes internacionais mais amplos que deveriam sustentar a ordem mundial depois da Segunda Guerra Mundial. A hipótese central é a de que esses acordos estavam relacionados com a estratégia de promoção do desenvolvimento econômico e social que tinha, de um lado, a noção de que o desenvolvimento poderia ser planejado e implementado pelos governos e, de outro, uma visão de segurança internacional em que a promoção do desenvolvimento era entendida como fator essencial. Para a realização do estudo foram realizadas análise documental e entrevistas com pessoas que, de várias formas, estiveram ligadas às ações da USAID no ensino superior brasileiro na década de 1960, em especial ao caso de cooperação técnica com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os dados levantados pelo estudo permitiram confirmar em larga medida a hipótese levantada inicialmente, mas mostraram também que a questão é bem mais complexa. Os acordos da USAID sobre ensino superior no Brasil fizeram parte da estratégia de construção de regimes internacionais, mas representaram apenas uma etapa de um amplo programa de cooperação científica e tecnológica iniciada muito antes.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-07-22T14:20:48Z No. of bitstreams: 1 HINGRID INACIO.pdf: 5151782 bytes, checksum: 78dc48b8dfd0c8a0e436cbebf276a399 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-27T15:37:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HINGRID INACIO.pdf: 5151782 bytes, checksum: 78dc48b8dfd0c8a0e436cbebf276a399 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-27T15:37:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HINGRID INACIO.pdf: 5151782 bytes, checksum: 78dc48b8dfd0c8a0e436cbebf276a399 (MD5) / RESUMO Desde 2003, o Estado vem implementando as suas políticas públicas no campo brasileiro à luz da “promoção do desenvolvimento territorial rural” (MDA, 2004), sendo o território adotado enquanto unidade de planejamento e gestão espacial e a identidade territorial utilizada como estratégia de legitimação da ação política no imaginário social. Esta pesquisa analisa a Questão da (Reforma) Agrária no contexto da Política de Desenvolvimento Territorial Rural, tendo como recorte analítico o Território Litoral Sul da Bahia. A metodologia adotada pautou-se na pesquisa participante, tendo sido realizadas entrevistas qualitativas com representantes do poder público – em sua instância federal e estadual – e das organizações e movimentos sociais do campo em oficinas, encontros e seminários. O Território Litoral Sul da Bahia se destaca pela concentração espacial de organizações e movimentos sociais de luta pela terra e de acampamentos e projetos de assentamentos rurais, aspectos estes que evidenciaram a questão (da reforma) agrária na ordem do discurso governamental. Assim, considerando que toda intervenção territorial pressupõe um interesse político no território e que o Estado reproduz, através de suas políticas públicas, a desigual correlação de forças sociais que definem a estrutura da sociedade capitalista, fez-se necessário uma reflexão geográfica sobre os significados e os desdobramentos deste processo. Para tanto, partiu-se do pressuposto de que o espaço geográfico é a condição material de reprodução da sociedade em suas múltiplas escalas e dimensões, sendo a autonomia política da prática social conquistada a partir das temporalidades, espacialidades e territorialidades definidas. Palavras-chave: reforma agrária, movimentos sociais, desenvolvimento territorial, Litoral Sul da Bahia. / ABSTRACT Since 2003, the Estate has been implementing its political actions in the Brazilian field under the idea of “promoting the development of the rural territory” (MDA, 2004), and the territory is adopted as a unit of spatial planning and management, and the territorial identity to be used is chosen as a strategy of legitimizing the social imaginary on political action. This research analyzes the Agrarian (Reform) in the specific context of the Politics for the Rural Territory Development, and focuses on the Territory of South Bahia Atlantic Coast as its exploratory picture. The methodology used for the study was based on participative research through qualitative interviews conducted with representatives from the federal and state governments, and with agrarian committee from social movements and organizations. Workshops, meetings and seminars were used for collecting information. The South Bahia Atlantic Coast Territory is evident because of its geographic concentration of social organizations and movements in favor of the rights for land, and because of the rural camping and land consolidation projects as well. And those are the aspects that have evidenced the issue about agrarian (reform) that has been showed in the government discourse. Therefore, considering that the idea of a territory intervention is strictly related to a political interest in that territory, and that the Estate recreates, through its public politics, an unequal correlation between social powers that define the structure of the capitalist society, it has been necessary to think geographically about the meanings, the ongoing manifestation, and the expansion of this whole process. In order to reach this principle, it has firstly been considered that the geographic territory is the physical condition for the reproduction of the society in its multiple levels and degrees, considering yet that the political autonomy for social actions is achieved from well defined temporariness, spatiality and territoriality. Key words: agrarian reform, social movements, territorial development, South Bahia Atlantic Coast.

Submitted by Geociências (bigeoufba2016@gmail.com) on 2016-08-25T19:40:35Z No. of bitstreams: 1 Adriano_Oliveira_Lima_Dissertacao.pdf: 6503938 bytes, checksum: 8c9ebe683e0a211b22d5262c2208609a (MD5) / Approved for entry into archive by Geociências (bigeoufba2016@gmail.com) on 2016-08-26T14:37:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Adriano_Oliveira_Lima_Dissertacao.pdf: 6503938 bytes, checksum: 8c9ebe683e0a211b22d5262c2208609a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-26T14:37:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano_Oliveira_Lima_Dissertacao.pdf: 6503938 bytes, checksum: 8c9ebe683e0a211b22d5262c2208609a (MD5) / RESUMO Neste trabalho, buscou-se analisar o processo de produção do espaço nos Projetos de Assentamento Cassatinga e Sítio do Meio, localizados no município de Itiúba (BA). Nesta direção, tomou-se como ponto de partida, a compreensão das distintas formas de dominialidade jurídica na origem da propriedade da terra de cada assentamento estudado: a Fazenda Sitio do Meio era área particular e a Fazenda Cassatinga era área devoluta ocupada por particulares. Ou seja, buscou-se entender como estas especificidades definiram e condicionaram a dinâmica sócio-espacial dos Assentamentos Cassatinga e Sítio do Meio. Esta dissertação se insere na relação dos diversos trabalhos geográficos que têm como recorte analítico os Projetos de Assentamento da Reforma Agrária. A partir da segunda metade da década de 1980, com a instituição do I Plano Nacional da Reforma Agrária (I PNRA) no Brasil, o espaço agrário foi dotado de uma nova realidade sócio-espacial, instituída com o processo de implantação dos projetos de assentamento da reforma agrária. Estes espaços expressam uma intervenção do Estado através das suas políticas públicas e, ao mesmo tempo, significa um produto da luta e dos conflitos sociais engendrados no campo brasileiro. Neste sentido, estudá-los a partir da Geografia, possibilitou entender as distintas relações sociais que se estabeleceram no processo de produção do espaço e os resultados no recorte espacial analisado. No caso de Sítio do Meio, para facilitar o entendimento deste processo e para fins metodológicos, optou-se por estabelecer uma periodização, pela qual considerou-se três momentos articulados. No primeiro, trata-se do período anterior à ocupação pelos trabalhadores sem terra, e resgata-se o contexto histórico, em que se efetivou o plantio do sisal, na propriedade da Companhia de Celulose da Bahia (CCB). No segundo momento, destaca-se o período iniciado com a ocupação e com o processo de luta pela desapropriação da fazenda. Nesta direção, destaca-se os conflitos e enfrentamentos estabelecidos na luta para legitimar a conquista da terra, por meio da desapropriação e implantação do assentamento. No terceiro momento, destaca-se o período iniciado com a implantação oficial do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária, em 1996. No que se refere ao Projeto de Assentamento Cassatinga, por ser implantado em área cuja dominialidade remete a terras devolutas, foi criado, primeiramente pelo Estado da Bahia, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e posteriormente reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para ter acesso às políticas públicas do Plano Nacional da Reforma Agrária. Assim, efetivou-se uma análise deste processo, através de investigação da Fazenda Cassatinga antes da ocupação, seguindo-se pelo movimento de ocupação e luta dos camponeses para resistir na terra, frente aos obstáculos encontrados e, finalmente, aborda-se a criação do Projeto de Assentamento Cassatinga e sua atual situação. Estas díspares formas de dominialidade jurídica de cada fazenda que foi transformada em assentamento e as distintas formas de legitimação, instituídas pelo INCRA e CDA, repercutiram nos desdobramentos e resultados de cada assentamento. / ABSTRACT In this study, we sought to analyze the process of production of space in the Settlement Projects Cassatinga and Sítio do Meio, located of Itiúba (BA). In this direction, as first step, we seek the understanding about distinct forms of juridic in origin land dominials of each settlement studied: the “Sitio do Meio” farm was particular area and the “Cassatinga” farm was inhabited land occupied by individuals. That is, we sought to understand how these specific things defined and conditioned the social and spatial dynamics of “Sítio do Meio” and “Cassatinga” Settlements. This dissertation analyzes the Settlement Projects of Agrarian Reform. From the second half of the 1980s, with the establishment of the First National Plan of Agrarian Reform (I PNRA) in Brazil, the agrarian space had the new social and spatial reality, with implantation of settlements projects of agrarian reform. The significance of these spaces is a public intervention through public politic and, in the same time, it is a product of the fight and the social conflicts in the Brazilian camp. In this sense, studying them from the Geography, enabled to understand the different social relations that were established in the process of production of space and results in spatial area analyzed. About “Sítio do Meio”, to facilitate the understanding of this process and for methodological purposes, it was decided to establish a timeline with three interrelated moments. At first moment, this is the period prior to the occupation by landless workers, and rescues the historical context in which to materialize sisal’s planting, inside of the property of the Company “Companhia de Celulose da Bahia” (CCB). At the second moment, we analyzed the period that began with occupied and with process of fight by farm disappropriation. In this direction, we highlight the conflicts and confrontations established in the fight to legitimize the conquest of land through disappropriation and implementation of the settlement. The third phase, we highlight the period with official implementation of the Settlement Project for Agrarian Reform in 1996. The “Cassatinga” settlement project, it was deploying in inhabited land. This project was created by State of the Bahia through Coordination of Agrarian Development (Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA) and this project was recognized by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA) to have access to public policies of the National Agrarian Reform. The study analyzed this process through to investigation of “Cassatinga” farm before occupation, following by occupation movement and the fight of the peasants by the land and to broach the creation of “Cassatinga” Settlement Project and the current situation. The different forms about juridic dominials of each farm that they were transformed into settlement and the distint forms of legitimation, by INCRA and CDA, echoed the ramifications and results of each settlement.

Banca examinadora: Profª. Drª. Vânia Sampaio Alves (orientadora)- CCS-UFRB; Profª. Drª. Mônica de Oliveira Nunes - ISC-UFBA; Profª. Drª. Maria Thereza Ávila Dantas Coelho -IHAC-UFBA. Data de defesa 23 de abril de 2012. _________________________________________________ Prof.ª Dr.ª Vládia Jamile dos Santos Jucá Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, Universidade Federal da Bahia (IHAC-UFBA) / Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2012-09-20T12:41:07Z No. of bitstreams: 1 Diss MP. Tais Fernandina 2012.pdf: 928153 bytes, checksum: a78b0c685225b2efa5cae7bb3ebd08a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2012-09-20T12:42:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss MP. Tais Fernandina 2012.pdf: 928153 bytes, checksum: a78b0c685225b2efa5cae7bb3ebd08a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-20T12:42:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss MP. Tais Fernandina 2012.pdf: 928153 bytes, checksum: a78b0c685225b2efa5cae7bb3ebd08a1 (MD5) Previous issue date: 2012 / O movimento denominado Reforma Psiquiátrica tem como principal objetivo substituir o modelo de cuidado às pessoas com transtorno mental. Para tanto, busca o desenvolvimento de estratégias de intervenções que combinem o tratamento clínico especializado e a reinserção social. Nesta perspectiva, a proposta de apoio matricial surge como alternativa para articular esse modo de atenção à saúde mental. Dentro deste debate, o presente estudo intenta descrever a percepção dos trabalhadores dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) acerca do desenvolvimento das ações de saúde mental na atenção básica do município de Aracaju-SE. Para a coleta de dados, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 11 profissionais de nível superior dos CAPS da rede de atenção psicossocial. O conteúdo de tais entrevistas foi sistematizado através de uma matriz de análise construída a partir da revisão da literatura e dos objetivos específicos desta pesquisa. Através da análise de conteúdo das entrevistas, foi possível identificar que as ações de apoio matricial são desenvolvidas de forma diversa nos CAPS, porém, em todos os serviços, estas ações podem ser caracterizadas pelo enfoque na assistência. Percebeu-se ainda que a postura de indiferença e desconhecimento dos profissionais da atenção básica a respeito do apoio matricial pode gerar conflitos na relação com a equipe dos CAPS, dificultando muitas vezes o acompanhamento do usuário ou até mesmo limitando o escopo das ações. Acredita-se na relevância deste estudo na medida em que poderá contribuir para qualificar as ações desenvolvidas pela rede de atenção psicossocial junto à rede de atenção básica em Aracaju, contribuindo assim para consolidar a reforma psiquiátrica no município. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T21:15:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T18:17:42Z : No. of bitstreams: 1 173226.pdf: 11172512 bytes, checksum: 5acfe7492b0e964fea1a99ead13933df (MD5) / O presente trabalho desenvolve um estudo, sobre as reformas que foram efetuadas na Penitenciária Estadual da Pedra Grande em Florianópolis, de 1935 a 1945. Através desta reforma, que contemplou não só a parte física da Instituição, como também a estrutura técnico-administrativa, tentou-se implementar um efetivo regime penitenciário no Estado, que era quase inexistente até então. Tendo sobretudo, como objetivo perceber como se deu este processo que buscava transformar Florianópolis numa cidade higienizada, civilizada e sobretudo moderna.

Magíster en Economía Aplicada / En la opinión pública chilena se ha instalado la idea de la existencia de una fuga de estudiantes desde el sector municipal hacia establecimientos particulares subvencionados, y diversas autoridades han expresado temor de que la reforma que pone el fin al copago realizado por las familias en la educación escolar, acreciente dicho flujo. Considerando lo anterior, y en el contexto de la actual reforma educacional que implicará grandes transformaciones para la educación pública, este estudio busca aportar a la comprensión del movimiento de estudiantes entre los distintos sectores del sistema escolar. Esta tesis indaga en cuáles fueron las determinantes de los cambios de colegio y de los cambios hacia el sector municipal, ocurridos entre los años 2013 y 2014, en el Gran Santiago. Específicamente, se analizan las características de los estudiantes, de los establecimientos y de sus mercados que afectan estas decisiones educativas; además de identificar el efecto de la ley de Subvención Escolar Preferencial (SEP) en el cambio de escuela. Para ello, se revisaron distintas definiciones alternativas de mercado relevante, a fin de determinar la más adecuada en el caso de Santiago. Posteriormente, se estimaron modelos logit y logit secuenciales para predecir el cambio de establecimiento y el cambio de sector de distintas poblaciones de estudiantes. Los análisis de este estudio evidencian que la delimitación de los mercados educativos que genera una mayor relación entre los precios de los establecimientos de un mismo mercado -y por ende la que se considera más adecuada para el Gran Santiago-, es aquella donde el mercado de un establecimiento j está conformado por: (i) aquellos establecimientos que son los más cercanos -en distancia efectiva- a sus alumnos, (ii) aquellos establecimientos a los cuales asisten los estudiantes que tienen a éste por más cercano, y (iii) aquellos estudiantes de los establecimientos del mercado que son admisibles en j. Los resultados de los modelos estimados para predecir el cambio de establecimiento y el cambio de sector, muestran que hay características de los mercados educativos, de los estudiantes y de los establecimientos que inciden en dicho proceso. En particular, se muestra que la competencia en los mercados educativos tiene un efecto limitado en el cambio de escuela, pero que la oferta disponible en el mercado afecta tanto el cambio de establecimiento, como el cambio de sector, siendo más probable cambiarse al sector municipal en la medida que haya más oferta pública en el mercado. Además, se evidencia que el mal desempeño de los estudiantes propicia tanto el cambio de escuela, como el cambio hacia al sector municipal; y que un mayor SIMCE del establecimiento y un menor porcentaje de profesores que se van del mismo se asociarían a una menor probabilidad de cambio de escuela. Finalmente, se concluye que la ley SEP podría potenciar la segregación entre establecimientos particulares subvencionados, en tanto los establecimientos SEP de esta dependencia retienen con mayor probabilidad a los estudiantes prioritarios, pero disminuyen con ello la retención de sus otros estudiantes. Además, no habría evidencia de una fuga de los estudiantes beneficiarios SEP desde el sector particular subvencionado al municipal; por el contrario, los resultados indican que estos estudiantes, de cambiarse, lo hacen con mayor probabilidad al sector municipal.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-15T22:35:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T14:53:48Z : No. of bitstreams: 1 151111.pdf: 1546848 bytes, checksum: d008e7709468fc0d69c8265e302870e9 (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2012-10-17T02:03:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T22:08:05Z : No. of bitstreams: 1 106916.pdf: 5245325 bytes, checksum: 4ed6c47e44096561399ff2ab6daba477 (MD5) / Inicialmente, nos propomos a realizar um estudo que tivesse como pressuposto básico o exame de algum aspecto da realidade nacional, tendo como ponto de partida, uma legislação que especificamente incida sobre esta realidade. Sendo assim, o núcleo central deste trabalho, gira em torno do Estatuto da Terra e sua incidência sobre a estrutura fundiária brasileira. Para tanto, buscamos, a partir de uma trajetória histórica, trazer à tona dados ou fatos que de certa forma interferiram ou influiram no grau de aplicabilidade da lei. Surge então, num exercício de política jurídica, uma análise que se preocupa em verificar as questões concernentes à positivação da lei por parte do Estado, não só nos aspectos do formalismo-jurídico e da dogmática, mas indo mais além, ao colocar no domínio da investigação, o fenômeno do poder ao nível de sociedade, como fator delimitador e inibidor da aplicabilidade de certas leis. O que importa dizer em forma de conclusão é que a política jurídica, antes de ficar presa tão somente às questões de validez e legitimidade, deve se orientar em direção a um campo metodológico, onde, numa postura crítica, questione também a interferência do poder, quer no processo de elaboração, quer no processo de aplicação da lei.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-17T15:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T18:18:58Z : No. of bitstreams: 1 182357.pdf: 5035042 bytes, checksum: 053de2c1165e89f51ed2eb687d5b544c (MD5) / Esta dissertação faz uma análise introdutória da Reforma do Aparelho do Estado, também chamada de Reforma Administrativa, no que tange à inserção do valor eficiência no texto constitucional como princípio da Administração Pública e a sua relação com a garantia dos Direitos Fundamentais. Parte-se da hipótese de que a legitimação do Estado Democrático de Direito brasileiro ocorre quando da concretização dos direitos fundamentais, sendo que estes direitos impõem uma racionalidade material que deve direcionar a atividade administrativa. Utiliza-se, para tanto como teoria de base, a teoria geral do garantismo tal como apresentada por Luigi Ferrajoli. Obteve-se como resultado da pesquisa que a incorporação do valor eficiência no rol de princípios constitucionais da Administração Pública tem como conseqüência o surgimento de uma tensão entre a racionalidade material dos direitos fundamentais, principalmente a inerente aos direitos sociais, pautada pelo valor da justiça social, e a racionalidade material econômica da eficiência administrativa (oriunda do mercado), que busca um aumento da rentabilidade de uma organização através da redução dos seus custos de produção, mantendo-se a produção dos mesmos resultados.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T21:37:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 292418.pdf: 893870 bytes, checksum: 15eacdbd2684499368e83b256fd1e5cf (MD5) / Com o objetivo de analisar a influência que os novos interesses econômicos do capital exerceram sobre a educação no Brasil, a partir da década de 1990, buscou-se estudar os processos formativos de professores de Geografia para a Educação Básica. Especificamente, a dissertação centrou-se nas relações entre as orientações dos Organismos Multilaterais, as reformas da educação brasileira no período e a formação docente da área. Foi adotado um recorte metodológico centrado em duas universidades catarinenses: Universidade do Estado de Santa Catarina e Universidade do Extremo Sul Catarinense. Por meio de pesquisa documental, foi analisado como seus cursos de licenciatura em Geografia enfrentaram as mudanças promovidas pelas referidas reformas, procurando contextualizar historicamente a formação dos professores dessa ciência diante do atual estágio das forças produtivas e dos interesses do capital sobre a Educação. Inicialmente a pesquisa se pautou por uma pesquisa bibliográfica acerca do processo histórico que marca as reformas educacionais recentes no país, em especial sobre a formação de professores de Geografia, assim como sobre a constituição histórica dos conhecimentos geográficos e seus desdobramentos para o campo educacional brasileiro. Num segundo momento, avaliou-se como essas reformas buscaram se legitimar por meio da construção de um aparato legal que reestruturou a política de formação de professores de Geografia. No terceiro momento, buscou-se refletir como os cursos de licenciatura em Geografia enfrentaram as políticas dos Organismos Multilaterais na forma de exigências legais promovidas pelas reformas da educação em curso.