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O princípio da moralidade política segundo Ronald Dworkin e o processo de impeachment: o caso de Dilma Rousseff

Silva, Wildemar Félix Assunção e 15 December 2017 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-04-11T13:12:30Z No. of bitstreams: 1 Wildemar Félix Assunção e Silva_.pdf: 749028 bytes, checksum: 8d4ea8ec361cc0b562ea9ef3a874d07c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T13:12:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wildemar Félix Assunção e Silva_.pdf: 749028 bytes, checksum: 8d4ea8ec361cc0b562ea9ef3a874d07c (MD5) Previous issue date: 2017-12-15 / Nenhuma / Relatos sobre divergências acerca das conexões entre o Direito e a moralidade remontam aos tempos do Direito Romano. Alguns estudiosos acreditam que as regras morais e as regras jurídicas pertencem a um mesmo ordenamento, ou seja, que existe, na verdade, uma fusão entre Direito e Moral. Alguns filósofos defendem que essa conexão se dá ao nível dos princípios, como, por exemplo, Ronald Dworkin, que defende que, em decisões complexas ou difíceis, os juízes apelam a princípios morais (“extrajurídicos”) para justificar suas decisões. Esse papel da moralidade nas decisões jurídicas é, por vezes, explicitado no próprio direito positivo. Segundo a nossa Constituição Federal de 1988, um dos princípios fundamentais observados é justamente o chamado “princípio da moralidade”. Esse princípio prescreve uma ordem administrativa baseada, principalmente, na confiança, na boa-fé, na honradez e na probidade. Dessa forma, a ética, ou o “princípio ético”, é relembrada, estando esse princípio atrelado ao princípio da moralidade. O princípio da moralidade política é apreciado a partir da determinação jurídica da observância de princípios éticos produzidos pela sociedade. Isso determina, então, uma base fundamental para a moralidade administrativa; já essa está baseada na correta utilização dos instrumentos de uma ordem jurídica definida. No tocante à questão da moralidade na administração pública, um cargo de grande atenção é justamente o da Presidência de uma República, cargo que deve ser exemplo fiel desses princípios que permeiam a ordem jurídica e pública de uma nação. O conceito moderno de democracia pressupõe esses princípios, uma vez que a democracia representa um equilíbrio de poderes baseados na probidade e moralidade na administração pública. Quando o governante maior de um país, no cargo de Presidente da República, age de modo tal que procede contrariando os princípios de moralidade e ética da ordem jurídica, política e pública, as regras da Constituição Federal de 1988 estabelecem termos de punição administrativa. O processo de impeachment, ou seja, a destituição do cargo de Presidente da República, somente é factível quando observadas infrações políticas e crimes de responsabilidade, deliberados em pelo menos duas etapas principais: primeiramente, a admissão da denúncia do crime de responsabilidade pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, o julgamento da denúncia como procedente pelo Senado Federal. Dessa forma, se crimes de responsabilidade forem verificados, pode, então, ocorrer a destituição do cargo de Presidente da República com seguimento à ordem pública de uma nação e em observância dos preceitos da moralidade e do Direito de um povo. Nesta dissertação, pretende-se mostrar que os debates sobre a ocorrência de crime de responsabilidade que ocorreram no poder legislativo durante um processo de impeachment representam exemplos de apelos legítimos a considerações não apenas legais, mas morais, contra (ou a favor) do acusado, no caso, o mandatário do cargo maior do país, o Presidente da República. O exemplo do impeachment guarda, assim, semelhanças com os exemplos que Dworkin, comprovando a tese de que a moralidade política é parte indissociável do próprio direito. / Reports of divergences about the connections between law and morality go back to Roman times. Some scholars believe that moral rules and legal rules belong to the same order, that is, that there is, in fact, a merger between Law and Morals. Some philosophers argue that this connection is at the level of principles, such as Ronald Dworkin, who argues that in complex or difficult decisions, judges appeal to moral ("extra-juridical") principles to justify their decisions. This role of morality in legal decisions is sometimes made explicit in positive law itself. According to our Federal Constitution of 1988, one of the fundamental principles observed is precisely the so-called "principle of morality." This principle prescribes an administrative order based primarily on trust, good faith, honesty, and probity. In this way, ethics, or the "ethical principle", is remembered, being this principle linked to the principle of morality. The principle of political morality is appreciated from the legal determination of the observance of ethical principles produced by society. This then determines a fundamental basis for administrative morality; this is based on the correct use of the instruments of a defined legal order. With regard to the question of morality in the public administration, a position of great attention is precisely that of the Presidency of a Republic, a position which must be a faithful example of these principles that permeate the juridical and public order of a nation. The modern concept of democracy presupposes these principles, since democracy represents a balance of powers based on probity and morality in public administration. When the major ruler of a country, in the position of President of the Republic, acts in such a way as to proceed contrary to the principles of morality and ethics of the legal, political and public order, the rules of the Federal Constitution of 1988 establish terms of administrative punishment. The impeachment process, that is to say, the dismissal of the office of President of the Republic, is only feasible when political offenses and crimes of responsibility are observed, deliberated in at least two main stages: first, admission of the complaint of the crime of responsibility by the House of Representatives. Deputies and, subsequently, the judgment of the complaint as proceeds by the Federal Senate. In this way, if crimes of responsibility are verified, then the dismissal of the President of the Republic can follow the public order of a nation and in compliance with the precepts of morality and the law of a people. In this dissertation, it is intended to show that the debates about the occurrence of a crime of responsibility that occurred in the legislature during a process of impeachment represent examples of legitimate appeals to considerations not only legal but moral, against (or in favor) of the accused, in this case, the representative of the largest office of the country, the President of the Republic. The example of impeachment thus retains similarities with the examples that Dworkin, proving the thesis that political morality is inseparable part of the law itself.
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Política, gênero e violência no cotidiano: Uma análise do projeto mulheres da paz

Estivalet, Anelise Gregis 14 March 2018 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-04-23T16:05:02Z No. of bitstreams: 1 Anelise Gregis Estivalet_.pdf: 11111624 bytes, checksum: 6285f5b8729dfc670f452d3ff6737beb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-23T16:05:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anelise Gregis Estivalet_.pdf: 11111624 bytes, checksum: 6285f5b8729dfc670f452d3ff6737beb (MD5) Previous issue date: 2018-03-14 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Fatos relacionados à violência e às políticas sociais que lhes são concernentes, assim como as discursividades orientadas à promoção de cidadania, têm perpassado as esferas pública e privada da vida de mulheres residentes em periferias urbanas. A pesquisa aqui apresentada pretende identificar a singularidade da atuação dessas iniciativas na política do cotidiano e no espaço das comunidades onde vivem, aproximando-se da perspectiva de desenvolvimento das potências das mulheres. Dessa forma, propõe-se a compreender como tem sido organizada a participação no projeto “Mulheres da Paz” (Ministério da Justiça/Brasil) desenvolvido na cidade do Rio de Janeiro, quando mulheres atuam no espaço público e no trato da violência. Além disso, através de uma retomada histórica da condição das mulheres e do espaço da cidade em questão, explica-se o contexto no qual se concretizam políticas de segurança pública como o Mulheres da Paz. Em campo, utilizei, a análise de documentos e bancos de dados, assim como grupos focais, entrevistas e observação participante de inspiração etnográfica. Nesse ínterim, observei que as mulheres vêm produzindo novas significações para suas próprias trajetórias, articulando novas redes e estratégias ao reivindicar a redução das práticas violentas e compartilhar responsabilidade política. / Related violence and social policies facts, as well as the discourses oriented towards the citizenship promotion, pervade the public and private spheres of life of women living in urban peripheries. The research presented here intends to identify the singularity of the actions of these initiatives in the politics of the daily life and in the space of the communities where they live, approaching the perspective of development and the powers of women. In this way, it is proposed to understand how the participation in the project "Mulheres da Paz" (Ministry of Justice/Brazil) developed in the city of Rio de Janeiro has been organized, when women act in the public space and in the treatment of violence. In addition, through a historical resumption of the condition of women and the space of the city in question, the context in which public security policies such as “Mulheres da Paz”. In the field research, I used, the analysis of documents and databases, as well as the realization of focus groups, interviews and participant observation of ethnographic inspiration. In the meantime, I have noted that women have been producing new meanings for their own trajectories, and they have articulated new networks and strategies by claiming to reduce violent practices and share political responsibility.
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A missão do Maranhão (1894-1922): acontecimento, particularidades e enredamento nos arquivos capuchinhos

Carvalho, Maria Goretti Cavalcante de 16 January 2018 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-04-25T16:25:29Z No. of bitstreams: 2 Maria Goretti Cavalcante de Carvalho_.pdf: 27417097 bytes, checksum: 116034255b3f6a2b16acde6c789b4c8c (MD5) Maria Goretti Cavalcante de Carvalho_.pdf: 27417097 bytes, checksum: 116034255b3f6a2b16acde6c789b4c8c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T16:25:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Maria Goretti Cavalcante de Carvalho_.pdf: 27417097 bytes, checksum: 116034255b3f6a2b16acde6c789b4c8c (MD5) Maria Goretti Cavalcante de Carvalho_.pdf: 27417097 bytes, checksum: 116034255b3f6a2b16acde6c789b4c8c (MD5) Previous issue date: 2018-01-16 / UEMA – Universidade Estadual do Maranhão / A tese refere-se ao acontecimento da Missão do Maranhão (1894-1922), sua particularidade e um enredamento, no qual há o apostolado de missionários capuchinhos lombardos que empreenderam duas frentes de missão: indígena e popular, no território maranhense, com relevância à ingerência particular de um missionário sobre tal inauguração. A pesquisa desenhou-se pela construção deste acontecimento, nos documentos produzidos pela Ordem dos Frades Menores Capuchinhos – OFMCap, com destaque no contexto das missões capuchinhas no Norte brasileiro. Na particularidade da referida Missão, além dos fundamentos, há o compromisso assumido pela OFMCap, em atender a uma convocação feita pela Santa Sé, que, por sua vez, deveria atender ao convite do Governo brasileiro, para o envio de missionários que desenvolvessem a catequese indígena no Amazonas logo que inaugurada a República. No enredamento da Missão, há o interesse da Província capuchinha de Milão em assumir uma missão no Norte do Brasil, no sentido de reativar os seus conventos; há mediações diplomáticas frustradas nas relações entre a Ordem dos Frades Menores Capuchinhos (Itália), a Província capuchinha de Milão e a Prefeitura Apostólica de Pernambuco, em virtude do desencontro de suas aspirações missionárias para uma missão indígena; e há mobilização particular de Fr. Carlos de San Martino Olearo, por autonomia e liberdade de ação dos missionários, cuja repercussão alterou os destinos dessa empresa. Discursos foram analisados: os produzidos pela Igreja Católica Romana; pela OFMCap; pela Província capuchinha de Milão; pelos missionários capuchinhos; e pelo Estado brasileiro, nas condições de produção de fontes primárias inéditas, encontradas nos arquivos capuchinhos: do Convento de Nossa Senhora do Carmo, em São Luís - MA; da Casa Geral das Irmãs Missionárias Capuchinhas, em Fortaleza - CE; dos Capuchinhos Lombardos, em Milão; e do Geral da Ordem dos Frades Menores, em Roma. Busca-se dizer que, embora a historiografia existente ressalte apenas um desastre ocorrido na Missão, em 1901, denominado Massacre de Alto Alegre, há muitas possibilidades de convocação de outros sentidos nestas fontes primárias acerca desta empresa missionária e os seus desdobramentos. Desta forma, a pesquisa buscou entender os mecanismos de mobilização dos capuchinhos no sentido de desempenharem suas ações missionárias nesta perspectiva autônoma e livre no território maranhense; no enfrentamento das dificuldades encontradas e geradas; e na implantação da OFMCap no Sertão maranhense, através da criação da Prelazia de Grajaú - MA. Além disso, buscou-se igualmente pensar a Missão do Maranhão com outras referências como acontecimento sob um novo olhar, e por assim dizer, uma novidade que emergiu da particularidade e do enredamento. / This thesis refers to the event of the Mission of Maranhão (1894-1922), its particularity and entanglement. The mission was undertaking by the Apostolate of the Lombardy capuchin missionaries. The missionaries endeavoured two mission fronts in the Maranhão territory: indigenous and popular. This work presents the relevance of a particular interference of a missionary about such mission. The research was based on the construction of this event using documents produced by The Order of Friars Minor Capuchin – OFMCap, highlighting the context of the Capuchin Missions in the North of Brazil. In the particularity of this mission, besides foundations, there was an OFMCap commitment to attend a Holy See convocation as long as the Holy See was attending to a Brazilian Government invitation of sending missionaries to develop indigenous catechesis in the Amazonas state, as soon as the Republic was inaugurated. In the entanglement of the Mission there was an interest of the Capuchin Province of Milan to undertake a mission in the North of Brazil, on purpose to reactivate their convents; because of the lack of preparation of the Italian missionaries for an indigenous mission, there were frustrated diplomatic mediations in the relations among the Capuchin Order of Friars Minor (Italy), the Capuchin Province of Milan and the Apostolic Prefecture of Pernambuco; and there was private mobilization of Fr. Carlos de San Martino Olearo for missionaries’s autonomy and freedom of action. The repercussion of his mobilization changed the destiny of this missionary company. Discourses that were analyzed: those produced by the Roman Catholic Church; by OFMCap; by the Capuchin Province of Milan; by the Capuchin missionaries; and by the Brazilian State. The discourses analyzed were unpublished primary sources, found in the Capuchin archives: the Convent of Our Lady of Carmo, in São Luís - MA; of the General House of the Capuchin Missionary Sisters, in Fortaleza - CE; of the Lombardy Capuchins, in Milan; and the General of the Order of Friars Minor, in Rome. This thesis shows that, although the existing historiography only highlights the Massacre of Alto Alegre that occurred in the Mission in 1901, there are many other possibilities in these primary sources for what occurred in this missionary enterprise and its deployment. In this way, the research aimed to understand the mobilization mechanisms of the Capuchins for: carrying out their missionary actions in this autonomous and free perspective, in the Maranhão territory; facing the difficulties encountered and generated; and the implantation of OFMCap in the hinterlands of the Maranhão state by the creation of the Prelacy of Grajaú - MA. It was also aimed to think about the Mission of Maranhão with other references, as an event, under a new look, a novelty that emerged from the particularity and the entanglem ent.
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Estigmatização dos adolescentes em conflito com a lei: uma análise a partir do programa televisivo “Balanço Geral”.

Barbosa, Maria Yvelônia dos Santos Araújo 28 February 2018 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-05-07T17:03:00Z No. of bitstreams: 1 Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa_.pdf: 2074465 bytes, checksum: eb08fd1d1b413062b08aa4a80860481a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T17:03:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa_.pdf: 2074465 bytes, checksum: eb08fd1d1b413062b08aa4a80860481a (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / Nenhuma / Esta dissertação apresenta um estudo sobre a estigmatização dos adolescentes em conflito com a lei e a influência que a TV tem, para tanto, relacionando a construção histórica do olhar que se tem sobre a criança e o adolescente (que inclui a evolução das leis que trataram desta questão), mas que, infelizmente, não teve a mesma evolução no olhar da sociedade. Concretamente, trata-se de um estudo da representação social realizada sobre o adolescente e o jovem infrator que é alvo de certos programas televisivos com grande influência na formação da opinião pública e sobre a sociedade. Neste estudo, é possível clarear uma diferenciação entre “menores” e crianças, os quais ocupavam denominações diferentes de acordo com sua condição social e financeira, mas que no referencial empírico, o programa de TV pesquisado, Balanço Geral, apresentado no Distrito Federal, apresentava como a denominação dada aos adolescentes envolvidos em situações de cometimento de ato infracional. Na análise proposta, os procedimentos metodológicos foram desenvolvidos em etapas, sendo, a primeira, a análise documental, realizada através de levantamento bibliográfico sobre a construção da proteção de crianças e adolescentes e da estigmatização juvenil; sobre medidas socioeducativas, da legislação que trata das propostas de redução da idade penal; e sobre os efeitos das mensagens trazidas pela mídia. A segunda etapa se baseou em uma Análise de Conteúdo, buscando a análise do fenômeno de forma profunda, pontuando suas particularidades, suas relações, assim como suas interlocuções na sociedade. Utilizou-se, ainda, de recursos das metodologias informacionais aplicadas à pesquisa qualitativa, mais especificamente, o software ATLAS.TI. Sendo assim, a partir da investigação de uma amostra de programas gravados e transcritos, evidenciou-se o posicionamento da mídia, que considera que os fatos de violência se dão por causa de que os adolescentes não seriam suficientemente responsabilizados e, por isso, seria necessária uma ação mais efetiva de punição, que passa pelo sentimento de impunidade, podendo ser superado com a redução da maioridade penal, como forma de resolver o problema da violência. É fato que estes posicionamentos não levam em consideração as situações de violência também sofridas pelo adolescente a quem se imputa o ato infracional, de forma que se destaca que a vítima teve sua história interrompida, desconhecendo-se uma história precedente do adolescente infrator. / This dissertation presents a study about the stigmatization of adolescents in conflict with the law and the influence that TV has, in order to do so, relating the historical construction of the gaze that one has about the child and the adolescent (which includes the evolution of the laws that dealt with this issue), but that, unfortunately, did not have the same evolution in the eyes of society. Specifically, it is a study of the social representation performed on the adolescent and the young offender who is the target of certain television programs with great influence in the formation of public opinion and on society. In this study, it is possible to clarify a differentiation between "minors" and children, who occupy different denominations according to their social and financial condition, but that in the empirical referent, the TV program researched, ‘Balanço Geral’ transmitted in the Federal District, presented as the denomination given to adolescents involved in situations of committing an infraction. In the proposed analysis, the methodological procedures were developed in stages, the first being the documentary analysis, carried out through a bibliographical survey on the construction of protection of children and adolescents and juvenile stigmatization; on socio-educational measures, legislation dealing with proposals to reduce the age of criminal offenses; and on the effects of the messages brought by the media. The second stage was based on a Content Analysis, seeking the analysis of the phenomenon in a profound way, punctuating its particularities, its relations, as well as its interlocutions in society. It was also used resources of the informational methodologies applied to the qualitative research, more specifically, the software ATLAS.TI. Therefore, based on the investigation of a sample of recorded and transcribed programs, the positioning of the media was evidenced, considering that the facts of violence are due to the fact that adolescents would not be sufficiently responsible and, it would be necessary a more effective action of punishment, which passes through the feeling of impunity, and can be overcome with the reduction of the penal age as a way of solving the problem of violence. It is a fact that these positions do not take into consideration the situations of violence also suffered by the adolescent to whom the infraction is imputed, so that it stands out that the victim had its history interrupted, not knowing a previous story of the offending teenager.
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A Paz perpétua à luz da teoria moral em Kant

Mota, Daniel de Souza 10 January 2018 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-05-08T16:39:09Z No. of bitstreams: 1 Daniel de Souza Mota_.pdf: 688791 bytes, checksum: 9de093a3abbe129953d4392949dc16b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T16:39:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel de Souza Mota_.pdf: 688791 bytes, checksum: 9de093a3abbe129953d4392949dc16b9 (MD5) Previous issue date: 2018-01-10 / Nenhuma / A presente dissertaçãotem por objetivo abordar o temada reflexão moral no escrito político de Kant sobre A Paz Perpétua. O trabalho parte de uma abordagemanalítica e interpretativada filosofia moral de Kant, especialmente desenvolvida pela Fundamentação da Metafísica dos Costumes, com algumas incursõesna Crítica da Razão Pura,para, em seguida, por em destaque o seu desdobramento na reflexão sobre a filosofia política que discorre sobre os seus fins, sua estrutura e os meios para alcançar a paz entre as Nações. Para tanto, são trabalhados osconceitossobre a compreensão da moral em Kant como ovalor da boa vontade, a lei moral e as fórmulas do dever, destaca-se a seguir a necessidade da paz permanente: como os argumentos para a paz e a ideia de cosmopolitismo esses argumentos trarão sustentação moral sobre a paz perpétua, Kant entendequea paz permanente é umprocesso a ser desenvolvido ao longo da caminhada humana, tendo como meta a construção do sujeito autônomo e moral, portanto, livre. O sujeito da paz deve constituir-se conformetais preceitos, garantidos por meio de uma moralprimorosa que lhe tire do estadodamenoridade e lhe conduza à maioridade,em busca de um Estado cosmopolita, que lhe garanta a paz permanentemente. Segundo a teoria kantiana, a sociedade não poderia ter outra constituição que não fosse republicana -por estar fundada sobre princípios de liberdade, de dependência de uma legislação comum e de igualdade dos cidadãos entre si. Quando sujeito e Estado estiverem em plena harmonia, onde não haja injustiças nem privilégios, estaráda mesma forma, se descortinando o caminho para a implantação do que Kant nominou Estado das Nações. E, a partir deste, quiçá para a construção do Estado Mundial Cosmoético. / This dissertation has as objective to approach the issue of the moral reflection in Kant’s political writing about Perpetual Peace. The study arise of an analytical and interpretative approachof Kant’s moral philosophy, specially developed by Groundwork of the Metaphysics of Morals, includingsome inroads in Critique of Pure Reason, in order to, henceforth, highlight his unfolding in the reflection about the political philosophy which expatiate on its aims, structure and the means to reach the peace between Nations. For this purpose, the concepts about the moral comprehension in Kant are worked as the value of the goodwillthe moral law and the formulas of duty, stand out subsequently the necessity of permanent peace: such as the arguments for the peace and the idea of cosmopolitanism, these considerations will bring moral sustentation about the perpetual peace. Kant believes that the permanent peace is the process to be developed in the human along journey, seeking the construction of the autonomous and moral subject, therefore, a free individual. The peace subject needs to be constituted according to such precepts, guaranteed through of an exquisite moral that take away it of the minority state and conduct it to the maturity,in quest for a cosmopolitan State, whom guarantees the peace permanently. Pursuant to Kantian theory, the society could not have other constitution that does not be republican-for being funded on liberty principles, of dependency in a communal legislation and of equality among citizens itself. When the subject and the State are in full-fledge harmony, where do not have injustices nether privileges, it will be, in the same way, uncovering the highway for the implantation of what Kant named as State of Nation. Having this in mind, perhaps, this could be concretized for the construction of a Cosmoethics Mundial State.
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Experiência do cooperativismo e o empoderamento dos associados da Cooperativa Ambiente – Vila Estrutural (Brasília, Distrito Federal)

Rodrigues, Viviane da Silva Bernardes 26 February 2018 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-05-10T16:36:56Z No. of bitstreams: 1 Viviane da Silva Bernardes_.pdf: 505862 bytes, checksum: d9ff3bfdcb8adee8d2866d90cfddf47b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T16:36:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viviane da Silva Bernardes_.pdf: 505862 bytes, checksum: d9ff3bfdcb8adee8d2866d90cfddf47b (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Nenhuma / O surgimento de associações e cooperativas de catadores de material reciclável se constitui importante iniciativa, vez que comportam tanto melhorias financeiras, como a minimização da vulnerabilidade dos catadores. Esta pesquisa teve por objetivo analisar a vivência do cooperativismo e o empoderamento do cooperado. A pesquisa foi conduzida junto a cooperativa Ambiente localizada na região da Estrutural, Brasília-DF. A correlação entre a vivência do cooperativismo e o empoderamento do cooperado foi analisada do ponto de vista teórico e metodológico, e para isso empregou-se a estratégia de pesquisa de cunho exploratória e descritiva, utilizando-se entrevista e observação participante como técnicas de coleta de dados. Os resultados evidenciaram a existência de processos de empoderamento nos diferentes níveis estudados porém com limites. Tais trabalhadores têm buscado reconhecimento social, através das tentativas de tornarem visíveis as atividades de triagem e reciclagem dos resíduos e de se firmarem enquanto uma categoria ocupacional específica, por intermédio de sua organização política, o que vem a contribuir para seu empoderamento, individual e coletivamente. Contudo, existem limites quanto ao empoderamento individual, vez que os catadores se beneficiam das garantias de uma cooperativa, porém com restrições, por não ocorrer o atendimento a determinados princípios cooperativistas. / The emergence of associations and cooperatives of recyclable waste collectors constitute an important initiative, since they involve both financial improvements and minimizing the vulnerability of waste pickers. This research aimed to analyze the experience of cooperativism and the empowerment of the cooperative. The research was conducted together with the Environment cooperative located in the region of Estrutural, Brasília-DF. The correlation between the experience of cooperativism and the empowerment of the cooperative was analyzed from a theoretical and methodological perspective. For this purpose, the exploratory and descriptive research strategy was used by, using interview and participant observation as techniques for collecting data. The results indicated the existence of empowerment processes in the different levels studied but with limits. Such workers have sought social recognition, through attempts to make visible the activities of sorting and recycling of waste and to establish themselves as a specific occupational category, through their political organization, which contributes to their empowerment, individually and collectively. However, there are limits to individual empowerment, since the collectors benefit from the guarantees of a cooperative, but with restrictions, due to non-compliance with certain cooperative principles.
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Entre o graffiti e o pós-graffiti : a construção das identidades estéticas e profissionais de grafiteiros no âmbito da arte urbana em Porto Alegre

Mendes, Fernanda Brasil 06 April 2018 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-05-11T13:42:24Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Brasil Mendes_.pdf: 3127324 bytes, checksum: 9cd838de5e6acb3c52b236ab03019001 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T13:42:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Brasil Mendes_.pdf: 3127324 bytes, checksum: 9cd838de5e6acb3c52b236ab03019001 (MD5) Previous issue date: 2018-04-06 / Nenhuma / Para compreender a inserção de jovens grafiteiros no mercado de trabalho e o processo de construção de suas identidades estéticas e profissionais, investigaram-se os desdobramentos e os novos contornos que eles estão criando para suas inserções no mercado trabalho e divulgação de sua arte. O graffiti passa a ter novas configurações e novos sentidos no âmbito do trabalho, denominado aqui de pós-graffiti. Inicialmente, apresenta-se o contexto histórico do graffiti, suas questões em relação à política e estética, bem como discussões e interpretações em torno do graffiti. Em seguida, analisam-se as questões envolvendo o mundo do trabalho e como este impacta na cultura do graffiti e no perfil dos grafiteiros. Depois, contextualiza-se o pós-graffiti, um produto híbrido, de novas formações sociais e de novas identificações midiatizadas, constituindo-se como um caminho profissional aos grafiteiros. Quais estratégias são utilizadas para inserção e manutenção dos grafiteiros no mercado de trabalho no âmbito do pós-graffiti? Como se dá o processo de construções estéticas e identitárias dos grafiteiros pesquisados? Estas questões são objeto de discussão para que se viabilize a compreensão do processo de transição das identidades estéticas e profissionais de jovens grafiteiros em relação ao mercado de trabalho no âmbito da economia criativa. / To understand the insertion of young graffiti artists in the labor market and the process of construction of their aesthetic and professional identities, were investigated the unfolding and new contours that they are creating for their insertions in the labor market and for the dissemination of their artwork. Graffiti gains new configurations and new meanings in the work context, called here post-graffiti. Initially, is presented the historical context of the graffiti, as well as its issues in relation to politics and aesthetics and the discussions and interpretations around graffiti. Next, are analyzed the issues involving the world of work and how it influences the culture of graffiti and the profile of graffiti artists. Then, post-graffiti is contextualized, being a hybrid product, originated from new social formations and from the dissemination of new identifications, thus being a professional path for graffiti artists. What strategies are used for the insertion and the maintenance of graffiti artists in the post-graffiti labor market? How does the process of constructing the aesthetics and identities of the graffiti artists surveyed take place? These issues are the subject of discussion in order to facilitate the understanding of the process of transition from the aesthetic and professional identities of young graffiti artists in relation to the labor market in the framework of the creative economy.
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Poética da vontade : uma ética hermenêutica na perspectiva de Paul Ricoeur

Jesus, Valdinei Vicente de 26 March 2016 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-05-14T12:27:18Z No. of bitstreams: 1 Valdinei Vicente de Jesus_.pdf: 1304540 bytes, checksum: 9f533dd3f0216c2ef71596f739468d66 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T12:27:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valdinei Vicente de Jesus_.pdf: 1304540 bytes, checksum: 9f533dd3f0216c2ef71596f739468d66 (MD5) Previous issue date: 2016-03-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A tese tem como principal objetivo sustentar que a aplicação da ética em Ricoeur, sob a perspectiva do respeito e do reconhecimento, exige uma solução poética. Para tal a presente investigação 1) utiliza o terceiro livro da pequena ética de Ricoeur, que trata da tragédia grega e da sabedoria prática, para escancarar os limites do formalismo kantiano, com seu método ascendente de justificação de máximas, ao mesmo tempo que elucida a proposta do pensador francês de adicionar um critério descendente de justificação; 2) passa pela sustentação de que a proposta de Conil de defender uma hermeneutização pura de Kant, diferentemente de Ricoeur, permanece confinada nos limites do kantismo que apregoa o critério ascendente de justificação e como tal não é suficiente para orientar tomadas de decisões em casos difíceis; 3) propõe a tese de que a saída para o problema da aplicação da ética aos hard cases consiste em uma solução poética, mais especificamente, em um uso poético-metafórico do imperativo categórico alicerçado na capacidade da imaginação; 4) elucida o respeito enquanto critério descendente de justificação ao qual se deve conceder prioridade em todas as vezes que o respeito à singularidade insubstituível das pessoas entrar em conflito com ao imperativo categórico; 5) torna claro que o liame entre o respeito e o reconhecimento se desenha na medida em que ambos remetem à singularidade insubstituível, ou seja, aos seres portadores de existência-valor; e, por fim, 6) esclarece que o verdadeiro reconhecimento da existência-valor não está no reconhecimento no plano jurídico ou na reciprocidade moral mas se enraíza no reconhecimento ético-simbólico da economia do dom. Nesse contexto, propomos um uso meramente regulativo da figura da ágape enquanto um critério adicional supra ético – não metaético – que pode ser útil para que se possa fiscalizar a exigência de uma reciprocidade radical sempre à espreita no coração do imperativo kantiano. / This thesis has as main objective to support the application of Ricoeur’s ethics, especially from a perspective of respect and recognition, requires a poetic solution. For this, the present investigation 1) uses the third book of the Ricoeur’s small ethics, which deals with the Greek tragedy and the practical wisdom, to open the limits of Kantian formalism, with its ascending method of justification of maxims, at the same time that it elucidates the proposal of the French thinker to add a descending criterion of justification; 2) goes through the support that Conil’s proposal to defend a pure Kant’s Hermeneutization, unlike Ricoeur, remains within the limits of Kantianism that proclaims the ascending criterion of justification and as such is not sufficient to guide decision-making in difficult cases; 3) proposes the thesis that the solution to the problem of applying ethics to hard cases consists of a poetic solution, more specifically, a poetic-metaphorical use of the categorical imperative based on the capacity of the imagination; 4) elucidates respect as a descending criterion of justification to which priority must be given at all times when respect for the irreplaceable singularity of persons conflicts with the categorical imperative; 5) it makes clear that the link between respect and recognition is drawn insofar as both refer to the irreplaceable singularity, i.e., to the existence-value bearing beings; and finally 6) clarifies that the true recognition of existence-value is not in legal recognition or moral reciprocity but is rooted in the ethic-symbolic recognition of the gift economy. In this context, we propose a merely regulative use of the figure of agape as an additional supra-non-metaethical criterion that may be useful in order to control the demand for radical reciprocity always lurking at the heart of Kantian imperative.
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Cultura cooperativista como potencializador de eficiência cooperativista: um estudo de caso da cooperativa de crédito SICREDI pioneira

Baioto, Carlos Daniel 19 January 2018 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-07-10T12:45:18Z No. of bitstreams: 1 Carlos Daniel Baioto_.pdf: 4256796 bytes, checksum: bed6c612cd2553bf4f5bd4740bd1a02e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-10T12:45:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Daniel Baioto_.pdf: 4256796 bytes, checksum: bed6c612cd2553bf4f5bd4740bd1a02e (MD5) Previous issue date: 2018-01-19 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / FAPERGS - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul / Ao pensarmos a contemporaneidade, identificamos um ambiente complexo com múltiplas formas de organização da vida em sociedade, bem como evidências de um processo de transição de paradigmas ainda não compreendidos na sua totalidade. Neste sentido, utilizamos Edgar Morin como referência analítica do contexto de transição. Reconhecemos que no campo da economia, também há necessidade de análises que demonstrem esta complexidade, pois os paradigmas da economia moderna têm demonstrado limites interpretativos e, por consequência, problemas socioeconômicos e ambientais. Esta perspectiva possibilita análises mais complexas e plurais sobre o conceito de economia. Desenvolvemos nossas percepções sobre este campo com base em Karl Polanyi e Amartya Sen, que demonstram formas de economia mais plurais e sustentáveis. Neste campo de análise, identificamos o cooperativismo como uma dimensão mais substantiva de organização socioeconômica de trabalho – um modelo mais adequado às necessidades da economia contemporânea. Na gestão do empreendimento cooperativo, as dimensões social e econômica estão diretamente correlacionadas, por se tratar de um modelo de organização voltado à melhoria da qualidade de vida das pessoas. Nesta pesquisa, objetivamos investigar a importância da Educação Cooperativa como forma de gerar um capital social específico deste modelo de organização, como indicador de resultado de um modelo de gestão cooperativista. Este indicador estaria relacionado a uma forma de eficiência que incorpora tanto elementos sociais como econômicos na análise de indicadores de resultado. Delimitamos como estudo de caso as experiências de projetos voltadas ao fomento da cultura cooperativista desenvolvidos pela cooperativa de crédito Sicredi Pioneira. A metodologia desenvolvida incorporou um conjunto de procedimentos relacionados a evidenciar a influência da cooperativa no fomento da educação cooperativista e geração de um capital social específico do cooperativismo, e a evidenciar referências de indicadores que demonstram uma eficiência voltada à proposta cooperativista. Neste sentido, trabalhamos com estudo de caso da cooperativa referenciada, entrevistas, diário de campo, análise sócio-histórica e, em profundidade, as ações relacionadas diretamente ao fomento de uma cultura cooperativista na comunidade. Os resultados desta pesquisa demonstraram que o investimento na educação cooperativista representa um indicador importante para evidenciar uma eficiência cooperativista, e que as ações desenvolvidas pela cooperativa em educação cooperativista têm atuado como fonte de um capital social na comunidade onde atua – no caso, a cidade de Nova Petrópolis. Entendemos que a pesquisa apresentada respalda a necessidade de construção de indicadores de resultados na análise de gestão de cooperativas que incorporem o fomento à cultura cooperativista como fator estratégico para a sustentabilidade deste modelo de organização. / When thinking of contemporaneity, we identify a complex environment with multiple forms of organizing life in society, as well as evidence of the transition of paradigms, which have not yet been understood in their totality. In this regard, we use Edgar Morin as analytic reference of the context of transition. In the field of economy, there is demand for analysis which takes in account this complexity, as the paradigms of modern economy have shown interpretative limitations and in consequence socioeconomic and environmental problems. This perspective allows more complex and plural analysis about the concept of economy. We develop out perceptions in this field based on Karl Polanyi and Amartya Sen who show more complex and plural forms of economy. In this field of analysis, we identify cooperativism as a more substantive socioeconomic work organization – a more adequate model for the needs of contemporary economy. In the management of cooperative entrepreneurship, the social and economic dimensions are directly correlated, as the model focuses on the improvement of life quality of people. In this research, we aim to investigate the importance of the social capital, which is specific for this organization model, as performance indicator of a cooperative management model. This indicator would be related to a form of efficiency which incorporates social and economic elements in the performance indicator analysis. The case study is delimited to the experience in projects focused on promoting the cooperative culture by the credit cooperative Sicredi Pioneira. The methodology developed incorporates a bundle of procedures in order to emphasize the impact of the cooperative in the promotion of a cooperativism specific social capital and the indicator references which demonstrate an efficiency focused on the cooperative proposal. In this context, we work with a case study of the cooperative previously mentioned, interviews, field diary, sociohistorical analysis and the actions directly related to the promotion of a cooperative culture in the community. The results of this research show that the cooperative social capital represents an important indicator to emphasize the cooperative efficiency and that the actions taken by the cooperative have served as a source of that social capital in the community of the municipality of Nova Petrópolis. We understand that the present research supports the necessity of developing performance indicators in the analysis of cooperative management which incorporate the promotion of a cooperative culture as a strategic factor for this organization model.
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Subjetivação docente : do atravessamento da literatura nos cursos de pedagogia

Corbellini, Francieli 27 March 2018 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-08-07T12:15:35Z No. of bitstreams: 1 Francieli Corbellinii_.pdf: 3191512 bytes, checksum: 9e8de461de6a3e99aa4f51dff655ba50 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-07T12:15:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francieli Corbellinii_.pdf: 3191512 bytes, checksum: 9e8de461de6a3e99aa4f51dff655ba50 (MD5) Previous issue date: 2018-03-27 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No decorrer da história do curso superior de Pedagogia no Brasil, muitos foram os usos feitos da literatura atravessados por diferentes relações de saber e de poder. Objetivou-se, nesta pesquisa, perceber de que modos a literatura emerge em um curso de Pedagogia, bem como de que modos seus usos atravessam a constituição desses estudantes aspirantes a essa carreira, a partir de um curso de Pedagogia de uma universidade do estado do Rio Grande do Sul. Foram analisadas as caracterizações das disciplinas desse curso desde sua fundação até os dias atuais (1957-2012), e, também, foi realizado um encontro de grupo focal com acadêmicos matriculados nos 6º e 7º semestres nessa universidade. Com base na sistematização desses dados empíricos e na análise feita com inspiração arquegenealógica a partir dos conceitos de subjetivação e literatura em Michel Foucault, foi possível estabelecer quatro modalidades que falam sobre como a literatura foi utilizada, nesse contexto acadêmico, no decorrer de mais de seis décadas de existência de curso, sendo elas denominadas de: literatura filosófica, literatura militarizada, literatura terapêutica ou de outra sensibilidade e literatura para o ensino. Percebe-se, assim, algumas regularidades e deslocamentos, podendo-se destacar aqui a leitura de literatura tomada a partir de figuras de mestres deslocando-se para a forte entrada do viés metodológico, com foco no ensino de literatura para crianças por volta da década de 1980 e, mais contemporaneamente, para uma relação de autoajuda com a literatura como amortecimento da vida e da relação consigo. Destaca-se, ainda, que algumas brechas se operam nas práticas acadêmicas, quando da investida em alguns estudos sobre a literatura, sobre o olhar, e também por meio de específicas práticas docentes. / In the course of the history of pedagogy college in Brazil, many uses of literature have been made, crossed by different relations of knowledge and power. The aim of this research was to realize the ways that the literature emerges in a pedagogy course, as well as the way its uses cross the structure of the students, applicants to this career, from pedagogy college, in a Rio Grande do Sul University. The programs of the subjects for this course were analized since its begining till the present days(1957-2012). Besides, a focus group was held with academics enrolled in sixth and seventh semesters, at that university. Based on the systematization of this empirical data and the analysis made with archegenealogy inspired from the concepts of subjectivation and literature from Michel Foucault, it was possible to establish four modalities that talk about how the literature was used in this academic context, during the course of more than six decades of existence of this course, being denominated of: philosophical literature, militarized literature, therapeutic literature or other sensitivity and literature for teaching. So, it was realized some regularities and displacements enphasizing here the literature reading, taken from figures from masters, moving towards, the strong entry, for the metodological direction, focused in the child literature teaching, around the 80’s and, more contemporaneously, to a self-help relationship with literature, as smoothing of life and the relationship itself. It is highlighted that some gaps still take place in academical routines, when some literature subjects are being treated, simply through observation or also through some teaching practices .

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