Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2016-01-19T14:13:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) UMA PROPOSTA DE MUDANÇA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS.pdf: 2860530 bytes, checksum: 1b6b5eabc062ca6f03017b9a071bdfd2 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-05-13T16:28:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) UMA PROPOSTA DE MUDANÇA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS.pdf: 2860530 bytes, checksum: 1b6b5eabc062ca6f03017b9a071bdfd2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T16:28:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) UMA PROPOSTA DE MUDANÇA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS.pdf: 2860530 bytes, checksum: 1b6b5eabc062ca6f03017b9a071bdfd2 (MD5) / Este trabalho tem como principal objetivo propor a mudança organizacional das secretarias departamentais do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo à luz do princípio constitucional da eficiência tendo como referência o Modelo de Excelência em Gestão Pública do Programa GESPÚBLICA. Foi desenvolvida uma pesquisa exploratória para levantamento das informações técnicas e bibliográficas existentes. Em seguida, se procedeu a uma pesquisa de opinião, por meio de um questionário semi-estruturado, com a participação dos técnicos administrativos lotados nos departamentos que desempenham a função de secretários departamentais, além da aplicação de um fluxograma vertical com o intuito de mapear, modelar e uniformizar as rotinas administrativas desenvolvidas e gerir as informações, promovendo a padronização e o registro do conhecimento institucional, atendendo as necessidades de seu público-alvo de maneira eficiente e buscando a excelência na gestão pública. / This work aims to propose the organizational change of departmental secretaries of Agricultural Sciences Center of the Federal University of Espírito Santo in the light of the constitutional principle of efficiency with reference to the Model of Excellence in Public Management GESPÚBLICA Program. An exploratory study was conducted to survey the existing techniques and bibliographical information. Then we proceeded a survey, using a semi-structured questionnaire, with the participation of administrative staff crowded in the departments which perform the function of departmental secretaries, besides the application of a vertical flow chart in order to map, model, and standardize developed administrative routines and manage information, promoting standardization and registration of institutional knowledge, meeting the needs of your target audience efficiently and striving for excellence in public administration.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2015-12-29T03:03:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336393.pdf: 2222654 bytes, checksum: bd66aac390185e810910fa030d5abaab (MD5) Previous issue date: 2015 / A gestão pública necessita de novas formas de análise e avaliação de suas ações para uma adequada eficiência e efetividade dos recursos empregados, entre eles os intangíveis pois, assim como a gestão empresarial, encontra-se no contexto da emergente sociedade do conhecimento. Por outro lado, o capital intelectual, com suas ferramentas consolidadas na prática e no campo acadêmico, ainda não desenvolveu uma forma de gestão dos intangíveis em contextos não mercadológicos, tais como programas públicos, dessa forma se apresentando um hiato de conhecimento a ser preenchido a partir da ampliação do estado da arte dos campos gestão pública e capital intelectual. Com o objetivo de propor um modelo de análise de capital intelectual para aplicação em programas públicos desenvolveu-se o MaCIpp, parametrizado a contextos públicos, a partir de um modelo de análise de capital intelectual consolidado em práticas empresariais. Com uma análise temática de conteúdo foram selecionados os componentes de capital intelectual aderentes a um contexto público inserido à sociedade do conhecimento. Após, respeitando as especificidades da gestão pública, se desenvolveu o MaCIpp, com a proposição de um estrutura de análise sob três dimensões: a percebida, a desejável e evolução. Para verificar a sua aplicabilidade foi realizado um estudo de caso no Programa Antártico Brasileiro, com a utilização de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, com orientação analíticodescritiva. Com a adoção de uma observação não participante e com a utilização de entrevistas estruturadas em escala likert, abordaram-se os sujeitos da pesquisa, que eram os participantes mais ativos nas decisões desse programa público. Como resultados da pesquisa, destacam-se que os gestores do PROANTAR consideraram aderentes as terminologias das práticas de gestão de capital intelectual, bem como o potencial de uso da mensuração dos intangíveis para uma melhor execução do programa público, evidenciando situações controversas em suas interpretações e ações de gestão, traduzindo o esforço de cada órgão representado para com o programa público pesquisado. A partir dos resultados da pesquisa, evidencia-se que o MaCIpp se apresenta com potencial de aplicação em contextos públicos semelhantes, dessa forma vislumbrando oportunidades para novas pesquisas e trabalhos que poderão desenvolver mais e melhores métricas e indicadores, sob a estrutura do modelo desenvolvido bem como a aplicação em outros programas, apesar das limitações apresentadas. Conclui-se que, por suas peculiaridades, a gestão do capital intelectual em programas públicos necessita de ferramentas que explicitem os intangíveis na gestão pública: a dinamicidade e as percepções dos diversos stakeholders, de modo a transparecer a forma como gera valor à sociedade.<br> / Abstract : The public administration requires new forms of analysis and evaluation of their actions for proper efficiency and effectiveness of the resources employed, among them the intangibles, because as well as business management, it s in the context of the emerging knowledge society. On the other hand, the intellectual capital with its consolidated tools in practice and in the academic field, has not yet developed a way of managing intangibles in not merchandising contexts, such as public programs, therefore presenting a gap of knowledge to be filled from the expansion of the state of the art fields of public management and intellectual capital. In order to propose an intellectual capital analysis model for application in public programs was developed the MaCIpp, parameterized to public contexts, from a model of intellectual capital analysis consolidated on business practices. With a content thematic analysis, intellectual capital components have been selected acceding to a public context inserted into the knowledge society. After, respecting the specificities of public administration was developed the MaCIpp with the proposition of an analytical structure in three dimensions: the perceived, the desirable and evolution. In order to verify its applicability a case study was conducted in the Brazilian Antarctic Program, using an exploratory-qualitative research, with analytical-descriptive orientation. With the adoption of a non-participant observation and the use of structured interviews in Likert scale, the research subjects, who were the most active participants in the decisions of this public program, were approached. As research results, stand out that the managers of PROANTAR considered adherent the terminology of intellectual capital management practices, as well as the potential use of the intangible measurement for better enforcement of public program, showing controversial situations in their interpretations and management actions, reflecting the effort of each represented agency towards the researched public program. From the results of the research, it is evident that the MaCIpp presents itself with potential application in similar public contexts, therefore glimpsing opportunities for further research and work that may develop more and better metrics and indicators, under the model structure developed as well as applying in other programs, despite the presented limitations. In conclusion, for its peculiarities, the management of intellectual capital in public programs requires tools that make explicit the intangible in public administration: the dynamics and perceptions of the several stakeholders, in order to transpire the way it adds value to society.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2015-12-29T03:04:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336394.pdf: 4872440 bytes, checksum: a6d670fd196fc7e12b23a398f067187a (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente trabalho de tese de doutorado aborda a questão da maturidade da gestão do conhecimento em organizações públicas. Para o seu desenvolvimento, a partir de uma busca sistemática de literatura, procurou-se identificar modelos referenciais já desenvolvidos, de avaliação da maturidade da gestão do conhecimento em organizações públicas, que pudessem servir de base para a concepção de um framework , adaptado à realidade brasileira, o qual foi submetido à uma verificação de consistência e de aplicabilidade em múltiplos estudos de caso. Nesse sentido, formulou-se o seguinte pergunta de pesquisa:  Como avaliar a maturidade da gestão do conhecimento em organizações públicas ? Para responder a este problema de pesquisa foi realizada, preliminarmente, uma fundamentação teórica, alicerçada em três temas: (i) Administração Pública (principais abordagens e Administração Pública brasileira); (ii) Gestão do Conhecimento na Administração Pública (conhecimento organizacional e modelos de gestão do conhecimento); e, (iii) Maturidade de Gestão do Conhecimento na Administração Pública (maturidade da gestão do conhecimento e revisão dos modelos de maturidade). Da mesma forma, foi delineado um procedimento metodológico, baseado nas seguintes perspectivas: (i) Quanto a lógica de pesquisa: em uma perspectiva indutiva; (ii) Quanto a abordagem: em uma perspectiva mista (qualitativa e quantitativa); (iii) Quanto aos objetivos: considera-se exploratória e descritiva; e, (iv) Quanto aos procedimentos técnicos: trata-se de um estudo multicaso com pesquisa empírica em onze organizações públicas: ANAC, ITA, DCTA, IPEA, Correios, SEPLAG-MG, Secretaria da Educação-MG, Polícia Militar-MG e Polícia Civil-MG, FIOCRUZ nas unidades: Vice Presidência de Ensino, Informação e Comunicação; Diretoria de Recursos Humanos; Bio-Manguinhos e Casa Oswaldo Cruz, Ministério público de Goiás, Os resultados alcançados evidenciaram os seguintes aspectos: (i) As barreiras e os facilitadores de implantação da gestão do conhecimento, de cada organização; (ii) os fatores críticos de sucesso da implantação da GC em cada organização; e (iii) o framework para a Avaliação da Maturidade da Gestão do Conhecimento na Administração Pública Brasileira; e, sobretudo, (iii) A importância da gestão do conhecimento para o desenvolvimento das organizações públicas brasileiras.<br> / Abstract : This doctorate thesis approaches the question of the knowledge management maturity in public organizations. For its development, from a systematic search of literature, it sought to identify the referential models already developed for evaluating the knowledge management maturity in public organizations that could serve as grounds for the conception of a model adapted to the Brazilian reality, which was submitted to a verification of consistency and of applicability in some case studies. In this sense, the following research problem was formulated:  How to assess the knowledge management maturity in public organizations? To answer this research problem, it was conducted, primarily, a theoretical foundation grounded in three themes: (i) Public Administration (main approaches and Brazilian Public Administration); (ii) Knowledge Management in Public Administration (organizational knowledge and models of knowledge management); and, (iii) Knowledge Management Maturity in public Administration (Knowledge Management Maturity and review of maturity models). In the same way, a methodological procedure was outlined, based on the following perspectives: (i) Regarding the research logic: in an inductive perspective; (ii) Regarding the approach: in a mixed perspective (both qualitative and quantitative); (iii) Regarding the objectives: it is considered to be exploratory and descriptive; and, (iv) Regarding the technical procedures: it is a multi-case study with empirical research in eleven public organizations: ANAC (National Agency of Civil Aviation), Ita, DCTA, IPEA (Institute of Applied Economic Research), Correios (Brazilian National Post Office Agency), SEPLAG-MG (Secretariat of State, Planning and Management of the State of Minas Gerais) Secretaria da Educação-MG (Education Secretariat of the State of Minas Gerais), Polícia Militar-MG (Military Police of the State of Minas Gerais) and Polícia Civil-MG (Civilian Police of the State of Minas Gerais), FIOCRUZ nas unidades: Vice Presidência de Ensino, Informação e Comunicação; Diretoria de Recursos Humanos; Bio-Manguinhos e Casa Oswaldo Cruz, Ministério Público de Goiás, The obtained results demonstrated the following aspects: (i) The barriers and the facilitators for implementing the knowledge management of each organization; (ii) That the study of every dimension (People, Leadership, Technology, Processes and Structure) allowed us to conceive an  Assessment Model of Knowledge Management Maturity in Public Administration; and, especially, (iii) The importance of knowledge management for the development of Brazilian public organizations.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2016-02-09T03:15:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337281.pdf: 1818062 bytes, checksum: 0d78c5df2be2eeb4d39d76922f9ae129 (MD5) Previous issue date: 2015 / Este estudo situa-se na área da administração universitária com enfoque na gestão dos procedimentos disciplinares pelas universidades federais brasileiras, sob a ótica da Controladoria Geral da União (CGU). Atualmente da Administração Pública Federal tem sido fortemente cobrada para que apresente resultados que comprovem sua efetividade nas mais diversas áreas, bem como vem se travando uma luta constante contra a prática da corrupção e de irregularidades no desempenho das suas atividades pelos seus servidores. Em função disso foi criada em 28/05/2003, por meio da Lei n.° 10.683, a Controladoria Geral da União que recebeu a competência para supervisionar as atividades de caráter disciplinar no âmbito do Poder Executivo Federal (art. 17, da Lei n.° 10.683/03). A fim de tornar essa supervisão e a própria atividade disciplinar mais efetiva no âmbito do Poder Executivo Federal, o Decreto n.° 5.480/05, instituiu o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, com o objetivo de organizar em forma de sistema a atividade correcional. Sendo fundações ou autarquias que compõe a administração pública indireta, vinculadas ao Ministério da Educação e, portanto, órgãos do Poder Executivo Federal, as Instituições Federais de Ensino (IFE´s) fazem parte desse Sistema de Correição. Em razão disso, precisam atender às determinações constantes da legislação que trata do assunto e, especialmente, às exigências e recomendações da CGU, a quem cabe efetuar o controle, que é feito por meio de auditorias que geram os Relatórios de Auditorias Anuais de Contas, nos quais se analisa também a gestão dos procedimentos disciplinares. A principal ferramenta do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal é um sistema informatizado denominado CGU-PAD, no qual os órgãos vinculados ao sistema devem informar todas as atividades referentes aos procedimentos disciplinares, a fim de que sejam acompanhadas pela CGU. Nas auditorias, a CGU compara os dados inseridos no sistema com aqueles fornecidos aos auditores por meio de relatórios de gestão, e verifica se o sistema está sendo devidamente utilizado. Avalia ainda se há designação formal de um servidor para ser o Coordenador do CGU-PAD junto à IFE auditada e as estruturas física, de pessoal e tecnológica para o exercício da atividade disciplinar na instituição. Assim, a atividade disciplinar vem ganhando importância dentro da Administração Pública Federal, notadamente no Poder Executivo e as universidades não podem deixar de dar a devida atenção e importância a ela. Em função disso é que foi proposto esse trabalho, por meio do qual se pretende verificar qual a efetividade da gestão desses procedimentos na IFE´s, sob a ótica da CGU. Também como objetivos específicos identificar o que a CGU entende como efetividade na gestão dos procedimentos disciplinares, em função da competência legal atribuída à CGU; levantar as competências necessárias que um servidor deve reunir para atuar na gestão e/ou na execução dos procedimentos disciplinares, pois se trata de atividade muito específica; propor a utilização da gestão por competências para o recrutamento e seleção dos servidores que atuarão na gestão e na execução dos procedimentos disciplinares, e dessa forma se alcançar a efetividade desejada; e, verificar se é justificada a implantação de um setor especializado para a gestão dos procedimentos disciplinares nas universidades federais brasileiras, a fim de que se dê o devido suporte à atividade.<br> / Abstract : This study is located in the area of university administration with a focus on management of disciplinary procedures by the Brazilian federal universities, from the perspective of the Comptroller General (CGU). Currently the Federal Public Administration has been heavily charged to present results that prove their effectiveness in several areas and has been waging a constant struggle against the practice of corruption and irregularities in carrying out its activities for their servers. Because of that it was created on 28/05/2003, by Law no. 10,683, the Comptroller General who received the authority to oversee the disciplinary activities under the Federal Executive (art. 17, of Law n. ° 10.683 03). In order to make such supervision and even the most effective disciplinary activity under the Federal Executive Branch, Decree n. ° 5480/05, established the Eyre System of the Federal Executive Power in order to organize in the form of system activity Correctional. Being foundations or municipalities that comprise the indirect public administration, linked to the Ministry of Education and therefore organs of the Federal Executive Branch, the Education Federal Institutions (IFE's) are part of Eyre System. As a result, they need to meet those contained in the legislation determinations that deals with it and especially the requirements and CGU recommendations, which is responsible for making the control, which is done through audits that generate the Annual Accounts Audit Reports in which it also analyzes the management of disciplinary procedures. The main Eyre System tool of the Federal Executive Branch is a computerized system called CGU-PAD, in which the organs linked to the system should inform all activities relating to disciplinary procedures, that they be accompanied by CGU. During the audits, the CGU compares the data entered in the system with those provided to the auditors by management reports, and verifies that the system is being properly used. Evaluates still no formal appointment of a server to be the CGU-PAD Coordinator audited by the IFE and the physical structure, personnel and technology to the exercise of disciplinary activity in the institution. Thus, the disciplinary activity has been gaining importance within the Federal Public Administration, particularly in the executive branch and universities can not fail to give due attention and importance to it. Because of this it is proposed that work, through which it aims to verify how effective the management of these procedures in IFE's, from the perspective of the CGU, which is who is responsible for their supervision and control, and to identify the CGU understand how effective the management of the disciplinary proceedings, depending on the legal competence attributed to the CGU; raise the appropriate skills from a server must meet to act in the management and / or execution of disciplinary procedures, because it is very specific activity; propose the use of management skills for recruitment and selection of servers that will act in the management and implementation of disciplinary procedures, and thus achieve the desired effectiveness; and verify that the deployment of a specialized sector for the management of disciplinary procedures in Brazilian federal universities is justified, so that to give sufficient support to the activity.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-02-23T04:05:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337271.pdf: 3098053 bytes, checksum: badbd14ba3ae245eb479057a8f633f90 (MD5) Previous issue date: 2015 / O conceito de Inovação relaciona-se a fazer algo de uma maneira nova, desenvolver uma invenção visando gerar vantagens competitivas a médio e longo prazo. No entanto, com o passar do tempo este conceito foi se aprimorando, principalmente pelas novas temáticas que foram surgindo, e pela ampliação do conceito, principalmente na Gestão Pública, assim Inovação também passou a ser entendida como geração de valor social. A Inovação na Gestão Pública possui um caráter multifacetado, está centrada na criação e gestão de bem público e o seu valor muitas vezes não pode ser mensurado quantitativamente. Apresenta-se como um modelo de avanço frente aos resquícios dos modelos patrimonialistas e burocráticos ainda presentes na atual abordagem gerencialista da Administração Pública Brasileira. Nesse contexto, este trabalho busca apresentar um diagnóstico da relação entre ambiente organizacional e Inovação nos três poderes do Estado de Santa Catarina, tendo em vista analisar os fatores que condicionam o desenvolvimento e manutenção de um ambiente de inovação na Gestão Pública. A problematização deste trabalho foi delimitada conforme lacuna teórico-científica identificada a partir de uma pesquisa bibliométrica que apontou a escassez de trabalhos acerca do tema, além da descontinuidade de estudos na área de Inovação na Gestão Pública. A pesquisa se justifica também sob a perspectiva prática acerca da inserção e aplicabilidade da Inovação no âmbito da Administração Pública. Trata-se de uma pesquisa quantitativa e qualitativa (mista), centrada na estratégia de estudo de casos múltiplos. A análise quantitativa dos resultados demonstrou que os componentes organizacionais que favorecem o desenvolvimento de um ambiente de Inovação são: a Tecnologia e as Pessoas, por outro lado os componentes que possuem um menor potencial de flexibilidade são: Infraestrutura e Cultura organizacional. A burocracia foi o principal condicionante de homogeneização, apresentando-se, na figura da Legislação, como o principal fator que impede que os componentes supramencionados obtenham um maior potencial de flexibilidade organizacional. Espera-se contribuir com o trabalho ora proposto, para a ampliação e disseminação do tema, propiciando o surgimento de novos trabalhos na área. Este trabalho visa coadjuvar para o avanço do conhecimento relativo à Inovação na Gestão Pública no Brasil.<br> / Abstract : The concept of innovation relates to do something in a new way, develop an invention aimed at generating competitive advantages in the medium and long term. Over time this concept has been improving, especially with the new issues that have emerged, and the expansion of the concept, especially in public management, as well Innovation also came to be understood as generating social value. Innovation in Public Management has a multifaceted character, is focused on creating and public asset management and its value often cannot be measured quantitatively. It is presented as a model to advance forward remnants of patrimonial and bureaucratic models still present in the current managerial approach of the Brazilian Public Administration. In this context, this study aims to present a diagnosis of the relationship between organizational climate and innovation in the three powers of the State of Santa Catarina, in order to analyze the factors that affect the development and maintenance of an environment of innovation in Public Management The questioning of this work was delimited from the theoretical and scientific gap identified from a bibliometric research that pointed to the lack of studies on the subject, beyond the discontinuation of studies in the area of Innovation in Public Management. The research is also justified under the practical perspective on the entry and applicability of Innovation in Public Administration. It is a quantitative and qualitative research focused on the study strategy of multiple cases, using as data collection techniques: semi-structured interviews, search the institutional documents, mixed questionnaire, bibliometric research and simple observation. The results showed that the organizational components that favor the development of an innovation environment is the Technology and People, on the other side the components that have a lower potential for flexibility are: Infrastructure and Organizational culture. The bureaucracy was the main determinant of homogenization, appearing in the figure of the Law, as the main factor that prevents the above components to obtain a greater potential for organizational flexibility. It is expected to contribute to the work proposed for the expansion and dissemination of the theme, leading to the emergence of new jobs in the area. This work aims to assist the advancement of knowledge on the Innovation in Public Management in Brazil.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-26T12:14:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 302565.pdf: 735481 bytes, checksum: 07cbdfd444f6b5d37e5c922e5dc73dff (MD5) / O presente trabalho ressalta a importância dos princípios republicanos da administração pública, especialmente os da moralidade e da eficiência, no enfretamento aos atos de improbidade administrativa e de corrupção. Discute-se a aplicação e o papel da Lei de Improbidade Administrativa na entrega de instrumentos jurídicos adequados para este embate, sob a responsabilidade das instituições legitimadas pela Constituição da República Federativa do Brasil. Trata da história da improbidade administrativa e da corrupção no Brasil, desde o descobrimento pelos portugueses, da primeira constituição brasileira à atual, que concebeu inúmeros instrumentos para prevenir e coibir atos atentatórios ao patrimônio público. No transcorrer da dissertação procede-se uma abordagem geral dos princípios constitucionais e legais de controle da administração pública. Retratam-se as dificuldades para efetivação prática dos princípios constitucionais da moralidade e da eficiência. Ao longo da pesquisa é defendida a aplicação dos princípios constitucionais da administração pública com base na teoria garantista, especialmente no que diz respeito à moralidade e à eficiência. É traçado um panorama sobre as condutas dos agentes públicos, não só sob o ponto de vista jurídico, mas, também, sob um enfoque ético e moral. Identificam-se os meios de investigação dos atos de improbidade administrativa e de corrupção. Por fim, aborda-se a ação civil pública, como meio eficaz de coibir práticas de desrespeito aos princípios constitucionais da administração pública. / This study emphasizes the importance of republican principles of government, especially of morality and efficiency in coping with acts of administrative misconduct and corruption. The role and application of the Brazilian Law of Administrative Misconduct are discussed, considering the delivery of appropriate legal instruments for the institutions legitimized by the Federal Constitution of Brazil. It presents the history of administrative misconduct and corruption in Brazil, since the discovery by the Portuguese, the first Brazilian constitution to the current, which designed numerous instruments to prevent and suppress acts detrimental to public property. In the course of this work, a general approach to constitutional principles and legal control of public administration is made. The difficulties for practical realization of the constitutional principles of morality and efficiency are portrayed. During the research, the application of constitutional principles of public administration based on the theory garantism is advocated, especially with regard to morality and efficiency. An overview of the conduct of public officials is plotted, not only from the legal point of view, but also from an ethical and moral approach. The means of investigation of the acts of administrative dishonesty and corruption are identified. Finally, the public civil action as an effective way to curb practices of disrespect to the constitutional principles of public administration is addressed.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:09:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 224869.pdf: 1585348 bytes, checksum: a991377ac5b2986df4b9a8bc3f0ca789 (MD5) / A virtualização vem afetando os corpos, o funcionamento econômico, a percepção, o exercício da inteligência, o estar junto, as comunidades e, enfim, as diversas manifestações culturais da humanidade. As organizações virtuais estão se tornando cada vez mais presentes em nosso cotidiano mundializado. Os constantes avanços na tecnologia da informação têm invadido e permeado a vida das organizações e das pessoas, provocando profundas transformações na compressão do tempo e do espaço e aumentando a conectividade, têm permitido que as organizações busquem alternativas mais eficazes de gerenciar o trabalho para manterem-se competitivas no mundo globalizado. Esta dissertação analisa a experiência efetivada na Administração Pública Federal (empresa Serpro) para construção de um modelo de gestão do trabalho virtual, intitulado Escritório Virtual. A análise terá como referencial teórico os conceitos filosóficos da Fenomenologia, da Pós-Modernidade, da Teoria Geral da Administração e da Teoria da Administração Pública. O desafio desta dissertação é estabelecer o conceito de virtualização (filosófico), relacionar Hominização versos Emergência ("O homem como medida de todas as coisas" ou o "caráter criativo da evolução" que engendra o que é real e/ou virtual, portanto, antropológico) e compreender o mundo do trabalho virtual e sua aplicação na gestão da Administração Pública Federal (sócio-político). Pela metodologia de estudo de caso busca-se proporcionar um material significativo para estudos posteriores. Tais percepções se devidamente compreendidas poderão subsidiar futuras implementações deste modelo de gestão em diversas áreas da Administração Pública, facilitando desta forma com que os serviços públicos sejam oferecidos com eficiência e que o Estado se aproxime de um modelo de administração gerencial dos bens públicos. The virtualization has affected the bodies, the economic work, the perception, the exercise of intelligence, the being together, the communities and, after all, the various cultural manifestations from humanity. Virtual organizations are becoming more and more present in our worldly everyday. Constant developments in information technology invade and permeate organizations' and peoples' lives, deeply transforming the comprehension of time and space and increasing connectivity, moreover, they allow organizations to seek more effective alternatives for managing work in order to keep competitive in a globalized world. This dissertation analyses the experience realized in the Federal Public Administration (Serpro company) in order to create a model of virtual work management, entitled Escritório Virtual (Virtual Office). The theoretical referential adopted for the analysis are the philosophical concepts of Phenomenology, Post-modernism, General Theory of Administration and Public Administration Theory. The challenge in this paper is to establish the concept of virtualization (philosophical), relate Hominization versus Emergence ("men as the measure for all things" or the "creative character of evolution" that originates what is real and/or virtual and, thus, anthropological) and comprehend the world of virtual work and its application in managing Federal Public Administration (socio-political). Through a case study methodology, the aim in this paper is to provide a significant material for further studies. Such perceptions, if properly comprehended, can aid future implementations of this management model in various areas of Public Administration, thus helping to offer efficient public services and bringing the State closer to a managerial administration model for public assets.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2013-07-16T03:56:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 281310.pdf: 2758352 bytes, checksum: 2009458e1dc4447f21642a5e22f03f4d (MD5) / No presente estudo, o tema a ser abordado é o Sistema de Controle Interno, sobre o qual se realizou uma pesquisa nos Municípios que compõem a Associação dos Municípios da Região de Laguna - AMUREL. Tal estudo concretizou-se em decorrência da atuação do controle interno na Administração Pública, tendo como objetivo geral identificar as alterações ocorridas no Setor Contábil da Administração Pública Municipal a partir da implantação do Sistema de Controle Interno nos 13 (treze) municípios que compõem a AMUREL. Na fundamentação teórica foram abordados os temas Gestão Pública Contemporânea, Contabilidade Pública, Controle na Gestão Pública, Controle Interno, Auditoria e Sistema de Controle Interno. Em relação aos procedimentos metodológicos houve a escolha intencional dos municípios catarinenses que compõem a região da AMUREL. A pesquisa nos municípios selecionados efetivou-se por intermédio da aplicação de questionários, os quais eram compostos por perguntas fechadas, preponderantemente, e abertas. Os destinatários do questionário foram os responsáveis pelo Sistema de Controle Interno e os Contadores Municipais. Para a maioria das questões fechadas foi empregada a Escala de Likert, com a utilização do Ranking Médio (RM) para possibilitar a realização de uma estatística descritiva na análise dos dados coletados. Na conclusão da pesquisa percebeu-se que: segundo a maioria dos entrevistados, houve alterações em relação as restrições impostas pelo TCE/SC; o Sistema de Controle Interno realiza auditoria nos dados a ele fornecidos pelos setores da gestão; ocorre a verificação da adequação dos gastos públicos aos limites legalmente impostos a gestão pública pelo órgão central do SCI, bem como em relação a fiscalização das metas estabelecidas nas leis orçamentárias anuais; os entrevistados conhecem e entendem as disposições contidas na LRF; existe relação entre o SCI e o setor contábil da administração Pública; o órgão central do SCI confirma a fidedignidade dos dados e informações contábeis; os contadores elaboram e encaminham ao órgão central do SCI os relatórios exigidos pela LRF; o departamento contábil auxilia na fiscalização realizada pelo órgão central do SCI em relação à efetiva execução nas metas firmadas nas leis orçamentárias. Segundo entendimento do pesquisador, as mudanças ocorridas no setor contábil após a implantação do referido sistema mais significativas relacionam-se com as atividades de controle, mais precisamente no que se refere a verificação da elaboração e execução das metas firmadas nas leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA) e na confecção dos relatórios exigidos pelo LRF para a posterior publicação e análise pelo órgão central do SCI. / In this assignment, the addressed topic is Internal Control System, on which a search has been performed in Laguna Region Municipalities - Amurel. This study has been realized due to the action of internal control in public administration, aiming to identify the changes in Accounting Sector of Municipal Public Administration by the Internal Control System implantation in thirteen (13) Amurel comprising cities. In theoretical issues, Contemporary Public Management, Public Accounting, Control in Public Management, Internal Control, Audit and Internal Control System have been addressed. Regarding methodological procedures, there has been an intentional choice of cities that make up Amurel region. The research in the selected municipalities has been accomplished through a set of questions, composed of closed questions, mainly, and open. Addressees of the questionnaire have been responsible for Internal Control System and Municipal Accountants. For the majority of closed questions Likert scale has been applied, using Middle Ranking (MR) to enable the realization of a descriptive statistical analysis of collected data. Concluding the research, note that: according to most of the respondents, there have been changes regarding the restrictions imposed by TCE/SC; the internal Control System performs auditing of supplied data by its management; the adequacy of public spending is verified to the legally imposed limits on public management by SCI central agency, as well as surveillance of the targets set in annual budget laws; the respondents know and understand the provisions of the Fiscal Responsibility Law (LRF); there is a relationship between the SCI and the Public Administration accounting; the central agency of SCI confirms the reliability of data and accounting information; accountants prepare and send it to the central agency of SCI the reports required by LRF; the accounting department assists the analysis by the central agency of SCI in relation to effective implementation in the goals signed in budget laws. According to the researcher's understanding, changes in the accounting after the implementation of this system the most significant relate to control activities, specifically regarding to verification of its formulation and implementation of goals signed in budget laws (PPA, LDO and LOA) and the preparation of required reports by LRF for its subsequent publication and review by the central agency of SCI.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:50:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319284.pdf: 882220 bytes, checksum: 3bf739cd903c02a45eb59fd53c9ae0aa (MD5) Previous issue date: 2013 / O tema "A atuação do assistente social na gestão municipal da política pública de assistência social: desafios e possibilidades" é fruto de uma incursão nas políticas públicas de assistência social, iniciada por esta pesquisadora em 2009. A proposta de estudar o exercício profissional, ou seja, a atuação das(os) profissionais assistentes sociais enquanto gestoras(es) municipais da política pública de assistência social buscou explorar este campo de atuação, que tem requisitado um número cada vez maior de profissionais do serviço social. Os instrumentais utilizados para desvendar elementos importantes para esta discussão foram: as análises de documentos e os relatos verbais por meio de entrevistas. A pesquisa suscita o debate sobre este espaço de exercício profissional através das falas das gestoras(es) pesquisadas, e que pretende intensificá-lo no âmbito do serviço social. Á guisa de uma conclusão ressalta-se a necessidade de problematizar questões importantes para a profissão, como por exemplo, a formação profissional e a apreensão de categorias importantes para o exercício da profissão, tais como: protagonismo, participação popular e gestão democrática. Concluímos ainda a importância da apreensão por parte de assistentes sociais gestoras de um aporte teórico metodológico, ético político e técnico operativo que dê conta de perceber o movimento do real. Ao assumir cargos de gestão da política pública de assistência social que a postura esteja alicerçada a uma perspectiva de gestão pública democrática, o que pressupõe o rompimento com a lógica da estrutura administrativa presente no cenário brasileiro, ou seja, é ir na contramão da proposta do estado conservador e autoritário que vivemos e trabalhar na perspectiva da universalização e aprofundamento de direitos sociais, civis e políticos. O debate proposto não se finda nesta pesquisa, pelo contrário suscita a continuidade do processo investigativo. <br> / Abstract : The subject "Role of social worker in the management of municipal social welfare policy: challenges and possibilities" is the result of a raid on public policies for social assistance, initiated by this researcher in 2009. The proposed study professional practice, the action of (the) professional social workers as managers of the municipal Public Policy Social Welfare sought to explore this field of work that has asked for a growing number of professional service Social. The instruments used to reveal elements important for this discussion were the analysis of documents and verbal reports through interviews. The research raises the debate on this area of professional practice through the speeches of the managers surveyed, and you want to intensify it in the context of Social Service. Á way of a conclusion we emphasize the need to discuss issues important to the profession, such as vocational training and seizure of categories important to the profession, such as: leadership, participation and democratic management. We conclude the importance of apprehension on the part of social workers managing a theoretical methodological, ethical, political and technical operating realize that accounts for the movement of the real. When assuming a management policy of social assistance that posture is grounded to a democratic public management perspective, which implies a break with the logic of the present administrative structure in the Brazilian scenario, is going against the proposal conservative and authoritarian state we live in and work towards the universalisation and reinforcement of social rights, civil and political. The debate is not ending this proposed research, rather begs the continuity of the investigative process.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:24:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 323926.pdf: 2469463 bytes, checksum: db26d8b425b29309cc45850e563a7e73 (MD5) Previous issue date: 2013 / A complexidade da máquina estatal e os controles da Administração Pública são, muitas vezes, considerados obstáculos à eficiência e à efetividade dos serviços prestados ao cidadão. O presente estudo propôs ampliar, sob a ótica do controle interno da Administração Pública Federal Indireta, o papel das Unidades de Auditoria Interna, estruturas organizacionais criadas em 2000, em atendimento ao Decreto n° 3.591. Neste sentido, a pesquisa abordou o caso da Unidade de Auditoria Interna do IFSC com o objetivo de identificar, historicamente, a função controle na Instituição antes de possuir em sua estrutura um Órgão de Controle Interno (UNAI), bem como, analisou o perfil de atuação que predominou nas atividades realizadas pela Auditoria Interna do IFSC entre 2001 a 2012, distinguindo as atuações entre atividades de fiscalização ou atividades de avaliação (auditoria). O aporte teórico direciona para diferenças significativas entre as atividades que são desempenhadas por Órgãos de Controles externos à Administração Pública e aquelas que deveriam ser realizadas pelas Unidades de Auditorias Internas da Administração Indireta. O resultado da pesquisa nos parâmetros estabelecidos permite identificar que parte das atividades realizadas pela UNAI do IFSC são tipificadas como fiscalização em detrimento às atividades de auditoria (avaliação de controles), revelando pouca efetividade e contribuição à gestão da Instituição. Nesta perspectiva, o estudo propõe uma reorientação, por meio de uma sistemática de ação que potencialize as atividades a serem desenvolvidas pela Auditoria Interna do IFSC que contribua com informações efetivas aos gestores à tomada de decisão (auditoria de assurance), agregando valor à gestão e contribuindo com a Instituição no alcance de sua missão pública.<br>