In addition to the obligations included in the City Ordinance Law nº 10.257 (10/07/2001), globalization more and more requires that municipal districts have a deep knowledge of their territory. Thus, it is necessary that they keep a continual planning procedure and permanent assessing of reality. This study analysed the components of the Santa Maria/RS urban real state register through 1998 existing prior to the cadastral checking, which is a referece point for the Cadaster Section of the City Finance Bureau Planning and follow-up of the city development cannot be dependent ou ideal solutions in order to accommodate sustainability. This study indicates that this is feasible and forwards a methodology so that small and medium size municipalities can produce their georeferenced digital records from a pre-existing analogical map and can thus provide their administrative organs with the necessary geoinformation. The more informatised are the town halls and able to manipulate georeferenced data, the easier to introduce a Geographic Information System GIS, thus making it possible to increase the quality, precision, reliability and accessibility of information. / Optou-se em analisar, neste trabalho, os componentes do cadastro urbano do município de Santa Maria/RS registrados até o ano de 1998, por estes serem anteriores à conferência cadastral, marco de referência do Setor de Cadastro da Secretaria do Município de Finanças. O planejamento e o acompanhamento da evolução da cidade não podem estar sempre à espera de uma solução ideal, principalmente se esta é inviável economicamente. Muitas vezes, temos que trabalhar com soluções intermediárias para almejar a sustentabilidade. Este trabalho demonstra que isto é possível, apresentando uma metodologia de como os municípios de pequeno e médio porte podem confeccionar sua base digital georreferenciada, a partir de um mapa analógico existente, atendendo à demanda de geoinformações necessárias para uma administração. Quanto mais as prefeituras se informatizarem e manipularem dados georreferenciados, mais fácil será a implantação de um Sistema de Informações Geográficas SIG, conquistando um avanço na qualidade, precisão, confiabilidade e acessibilidade das informações.

Este trabalho averigua as relações entre o desempenho do poder público municipal na aprovação de novos empreendimentos urbanos, e a qualificação de seus projetos, analisando se o projeto aprovado agrega melhorias urbanas à cidade como um todo. A partir dos conceitos de cidade, de planejamento e de gestão urbanos, obtém-se melhor compreensão dos processos de densificação e expansão das cidades. A efetivação do planejamento e da gestão, através da aprovação de novas frentes de urbanização, resulta em intervenções no território metropolitano, de forma diferenciada, a partir das estruturas e dinâmicas municipais adotadas. Como ferramentas necessárias à consecução do objetivo, adotaram-se duas linhas de análise concernentes ao planejamento e gestão urbanos: o desempenho municipal e a qualidade urbana do projeto. Para cada uma destas linhas, foram selecionados indicadores e aspectos representativos do tema proposto. A pesquisa priorizou dois estudos de caso referentes aos empreendimentos urbanos denominados Centro Novo e Boulevard Germânia, localizados nos municípios de Eldorado do Sul e Novo Hamburgo, respectivamente. Confirmaram-se as hipóteses previstas, de “que o desempenho público municipal, tem uma implicação direta na maior ou menor qualificação da cidade” e de “que este desempenho pode ser comprovado por um conjunto de indicadores”. Estes elementos caracterizam as técnicas e as bases utilizadas, que se refletem na qualidade dos projetos e no conjunto de medidas compensatórias e mitigadoras de seus impactos. Os resultados obtidos permitem validar a metodologia adotada, bem como a acertada escolha dos indicadores. Indiscutível não reconhecer que uma Administração Municipal bem estruturada, com legislação atualizada, procedimentos estabelecidos, corpo técnico capacitado, interação com a comunidade e parcerias constituídas, obtém melhores resultados em relação aos demais municípios. Fica evidenciada a necessidade de que a solicitação de diretrizes, por parte do empreendedor, seja feita previamente à elaboração do projeto urbanístico, o que reduziria o prazo de tramitação referente ao empreendimento, além de diminuir a pressão junto às instâncias de licenciamento e aprovação. Ratifica-se a importância da esfera estadual no processo de qualificação dos projetos e a necessidade de maior integração intra-estadual e entre os poderes estadual e municipal. Fica a recomendação de que sejam incentivados estudos e pesquisas que tornem o trabalho mais abrangente em termos espaciais, possibilitando ampliação e maior aprofundamento dos indicadores selecionados. / This work inquires the relations between the performance of the municipal public administration in the approval of new urban enterprises, and the qualification of its projects, analyzing if the approved project adds urban improvements to the city as a whole. From the city concepts, of urban planning and management, it gets better understanding of the densification and expansion processes of the cities. The efectivity of the planning and the management, through the approval of new fronts of urbanization, results in interventions in the metropolitan territory, of differentiated form, from adopted municipal structures and dynamics. As necessary tools to the achievement of the objective, two lines of analysis that concern to the urban planning and management had been adopted: the municipal performance and the urban quality of the project. For each one of these lines, representative aspects and indicators had been selected for the subject. The research prioritized two referring studies of case to the urban enterprises called Centro Novo and Boulevard Germania, located in the cities of Eldorado do Sul and Novo Hamburgo, respectively. The foreseen hypotheses had been confirmed, of “that the municipal public performance, has a direct implication in the greater or smaller qualification of the city” and of “that this performance can be proved by a set of pointers”. These elements characterize the used techniques and bases that reflect themselves in the quality of the projects and in the set of compensatory and decreased measures of their impacts. The gotten results allow to valitade the methodology adopted, as well as the right choice of the pointers. Unquestionable not to recognize that a Municipal Administration structuralized, with brought up to date legislation, established procedures, enabled technician body, interaction with the community and partnerships, gets better results in relation with many cities. It is evidenced the necessity of the request of lines of direction, on the part of the entrepreneur, either made previously to the elaboration of the urbanistic project, what it would reduce the transaction stated period referring to the enterprise, besides reducing the pressure next to the instances of licensing and approval. It is ratified the importance of the state sphere in the process of qualification of the projects and the necessity of bigger intra-state integration and between the state and municipal powers. The recommendation is stimulated studies and researches that becomes the work most including in space terms, making possible magnifying and greater deepening of the selected pointers.

Este trabalho é uma pesquisa sobre os investimentos urbanos realizados pela Administração Popular de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, entre 1991 e 2000. A pesquisa objetiva investigar se os investimentos urbanos realizados em abastecimento de água, esgoto, habitação e transporte, foram planejados e se a Administração Popular, ao contrário de suas declarações, fez planejamento urbano nesse período. Além disso, procura apreender o papel e a importância que o planejamento urbano tem para a Administração Popular no discurso das três primeiras gestões: Olívio Dutra, Tarso Genro e Raul Pont.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:11:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 121350.pdf: 11953559 bytes, checksum: 4a9a6c9211752ce668a53a7acadc51bf (MD5) Previous issue date: 2014-10-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / In the last two decades, Latin America witnessed the emergence of civil society initiatives aimed at qualifying citizen participation, the production and systematization of information, the development of citizen perception surveys and in monitoring public administration. Leading this phenomenon are networks Red de Ciudades Cómo Vamos, Red Latinoamericana por Ciudades y Territorios Justos, Democráticos y Sustentables and its related Brazilian network. A common feature of these networks is their political goal of building fairer, democratic and sustainable cities. This work aimed to understand the extent of the experiences of three Brazilian cities - Florianópolis, Ilhabela and Ilheus, comprising the Brazilian and Latin American network, understood as collective action and expressing and influencing democratic governance and social accountability, generating incidence in political institutions and in other areas. The research is a qualitative and interpretive study. Data was collected in loco, in the participation of meetings and workshops that occurred through experiences, as well as conducting 25 interviews with leaders and participating groups, including local government. The analysis model was constructed from the analytical category of contencious politics, of Tarrow (2009), and the theory of collective action of political mobilization, linking them to references about democratic governance and prospects for associated accountability such as social, hybrid, diagonal and relational accountability. The results show the mutual influence between democratic governance and accountability, generated by these initiatives. While they represent new actors in governance, they show strategies for strengthening existing governance channels, demonstrating new possibilities and forms of accountability, such as social, in the construction of what they perceive as sustainable cities. Incidence is observed in areas such as: local agenda, city governance, political institutions, political and electoral debate, public policy, partner organizations and people. / A América Latina presenciou, nas duas últimas décadas, o surgimento de iniciativas da sociedade civil voltadas à qualificação da participação cidadã, à produção e à sistematização de informações, ao desenvolvimento de pesquisas de percepção cidadã e ao monitoramento do poder público. Expressões desse fenômeno são a Red de Ciudades Cómo Vamos, a Red Latino-americana por Ciudades y Territorios Justos, Democráticos y Sustentables e a sua correlata brasileira. Característica comum a estas redes é o seu objetivo político de construir cidades mais justas, democráticas e sustentáveis. Este trabalho buscou compreender em que medida as experiências de três cidades brasileiras - Florianópolis, Ilhabela e Ilhéus, que integram a rede brasileira e latino-americana, entendidas enquanto ação coletiva, expressam e influenciam a governança democrática e a accountability social, gerando incidência nas instituições políticas e em outros âmbitos. A pesquisa de cunho qualitativo e interpretativo, coletou dados in loco, na participação em reuniões e encontros promovidos pelas experiências, além da realização de 25 entrevistas com lideranças e grupos participantes, incluindo o poder público local. O modelo de análise foi construído a partir da categoria analítica do confronto político, de Tarrow (2009), e da teoria da ação coletiva da mobilização política, articulando-as a referenciais sobre governança democrática e perspectivas de accountability associadas, como a social, a híbrida, a diagonal e a relacional. Os resultados apontam a mútua influência entre governança democrática e accountability, geradas por estas iniciativas. Ao mesmo tempo em que elas representam novos atores na governança, evidenciam estratégias de fortalecimento dos canais da governança existente, demonstrando novas possibilidades e modalidades de accountability, como a social, na construção daquilo que entendem como cidades sustentáveis. A incidência é observada em âmbitos como: agenda local, governança da cidade, instituições políticas, debate político e eleitoral, políticas públicas, organizações parceiras e pessoas.

Este trabalho é uma pesquisa sobre os investimentos urbanos realizados pela Administração Popular de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, entre 1991 e 2000. A pesquisa objetiva investigar se os investimentos urbanos realizados em abastecimento de água, esgoto, habitação e transporte, foram planejados e se a Administração Popular, ao contrário de suas declarações, fez planejamento urbano nesse período. Além disso, procura apreender o papel e a importância que o planejamento urbano tem para a Administração Popular no discurso das três primeiras gestões: Olívio Dutra, Tarso Genro e Raul Pont.

Este trabalho averigua as relações entre o desempenho do poder público municipal na aprovação de novos empreendimentos urbanos, e a qualificação de seus projetos, analisando se o projeto aprovado agrega melhorias urbanas à cidade como um todo. A partir dos conceitos de cidade, de planejamento e de gestão urbanos, obtém-se melhor compreensão dos processos de densificação e expansão das cidades. A efetivação do planejamento e da gestão, através da aprovação de novas frentes de urbanização, resulta em intervenções no território metropolitano, de forma diferenciada, a partir das estruturas e dinâmicas municipais adotadas. Como ferramentas necessárias à consecução do objetivo, adotaram-se duas linhas de análise concernentes ao planejamento e gestão urbanos: o desempenho municipal e a qualidade urbana do projeto. Para cada uma destas linhas, foram selecionados indicadores e aspectos representativos do tema proposto. A pesquisa priorizou dois estudos de caso referentes aos empreendimentos urbanos denominados Centro Novo e Boulevard Germânia, localizados nos municípios de Eldorado do Sul e Novo Hamburgo, respectivamente. Confirmaram-se as hipóteses previstas, de “que o desempenho público municipal, tem uma implicação direta na maior ou menor qualificação da cidade” e de “que este desempenho pode ser comprovado por um conjunto de indicadores”. Estes elementos caracterizam as técnicas e as bases utilizadas, que se refletem na qualidade dos projetos e no conjunto de medidas compensatórias e mitigadoras de seus impactos. Os resultados obtidos permitem validar a metodologia adotada, bem como a acertada escolha dos indicadores. Indiscutível não reconhecer que uma Administração Municipal bem estruturada, com legislação atualizada, procedimentos estabelecidos, corpo técnico capacitado, interação com a comunidade e parcerias constituídas, obtém melhores resultados em relação aos demais municípios. Fica evidenciada a necessidade de que a solicitação de diretrizes, por parte do empreendedor, seja feita previamente à elaboração do projeto urbanístico, o que reduziria o prazo de tramitação referente ao empreendimento, além de diminuir a pressão junto às instâncias de licenciamento e aprovação. Ratifica-se a importância da esfera estadual no processo de qualificação dos projetos e a necessidade de maior integração intra-estadual e entre os poderes estadual e municipal. Fica a recomendação de que sejam incentivados estudos e pesquisas que tornem o trabalho mais abrangente em termos espaciais, possibilitando ampliação e maior aprofundamento dos indicadores selecionados. / This work inquires the relations between the performance of the municipal public administration in the approval of new urban enterprises, and the qualification of its projects, analyzing if the approved project adds urban improvements to the city as a whole. From the city concepts, of urban planning and management, it gets better understanding of the densification and expansion processes of the cities. The efectivity of the planning and the management, through the approval of new fronts of urbanization, results in interventions in the metropolitan territory, of differentiated form, from adopted municipal structures and dynamics. As necessary tools to the achievement of the objective, two lines of analysis that concern to the urban planning and management had been adopted: the municipal performance and the urban quality of the project. For each one of these lines, representative aspects and indicators had been selected for the subject. The research prioritized two referring studies of case to the urban enterprises called Centro Novo and Boulevard Germania, located in the cities of Eldorado do Sul and Novo Hamburgo, respectively. The foreseen hypotheses had been confirmed, of “that the municipal public performance, has a direct implication in the greater or smaller qualification of the city” and of “that this performance can be proved by a set of pointers”. These elements characterize the used techniques and bases that reflect themselves in the quality of the projects and in the set of compensatory and decreased measures of their impacts. The gotten results allow to valitade the methodology adopted, as well as the right choice of the pointers. Unquestionable not to recognize that a Municipal Administration structuralized, with brought up to date legislation, established procedures, enabled technician body, interaction with the community and partnerships, gets better results in relation with many cities. It is evidenced the necessity of the request of lines of direction, on the part of the entrepreneur, either made previously to the elaboration of the urbanistic project, what it would reduce the transaction stated period referring to the enterprise, besides reducing the pressure next to the instances of licensing and approval. It is ratified the importance of the state sphere in the process of qualification of the projects and the necessity of bigger intra-state integration and between the state and municipal powers. The recommendation is stimulated studies and researches that becomes the work most including in space terms, making possible magnifying and greater deepening of the selected pointers.

Submitted by LUIZ PEREIRA (lp0709@gmail.com) on 2018-07-13T17:12:38Z No. of bitstreams: 1 Tese Final - LUIZ PEREIRA NUNES JUNIOR.pdf: 6221499 bytes, checksum: c48e4ec68c518b7d7e45ae47732e5abc (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-07-16T12:32:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Final - LUIZ PEREIRA NUNES JUNIOR.pdf: 6221499 bytes, checksum: c48e4ec68c518b7d7e45ae47732e5abc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-24T18:03:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Final - LUIZ PEREIRA NUNES JUNIOR.pdf: 6221499 bytes, checksum: c48e4ec68c518b7d7e45ae47732e5abc (MD5) Previous issue date: 2018-06-18 / Objetivo - Este estudo pretende avaliar os impactos da implantação de um modelo orientado por resultado numa cultura burocrática. Metodologia - A pesquisa utilizou o estudo de natureza qualitativa, pelo fato de este proporcionar a investigação que melhor permite explorar, descobrir e entender a realidade de um fenômeno, observando o “valor” das evidências que podem ser obtidas, o que proporciona ao pesquisador detalhes relevantes dificilmente alcançados com o enfoque quantitativo. Para obter a maior percepção do fenômeno em estudo, utilizou-se como método de investigação o estudo de caso quanto aos meios, exploratório quanto aos fins, do tipo 1. O plano de pesquisa adotou uma extensa pesquisa bibliográfica, com o intuito de melhor se familiarizar com a investigação em questão. Durante essa fase foi também definida a questão de investigação e formuladas as questões norteadoras a serem investigadas com entrevistas semiestruturadas. Resultados – O estudo de caso mostrou que, apesar de existirem limitantes para a transição entre o modelo de administração burocrática e o modelo de administração gerencial, esta é possível, como demonstrado na Prefeitura do Rio de Janeiro (SMUIH). Ficou caracterizada também a universalidade do modelo de administração gerencial, que pode ser aplicado a qualquer organização pública, municipal, estadual ou federal. Limitações – A principal limitação da pesquisa está na mudança na Prefeitura entre os anos 2016 e 2017, com troca de prefeito, secretários e diretrizes. Algumas informações da gestão anterior podem não estar disponíveis, não serem de conhecimento do novo time ou, ainda, a coleta e o registro de dados podem ter sofrido descontinuidade. Contribuições práticas – A partir desses resultados, as entidades públicas podem, além de enriquecer as discussões sobre a burocracia, aperfeiçoar sua gestão, buscando atingir melhores resultados e qualidade na entrega de seus produtos e serviços ao cidadão. Contribuições sociais – Devido ao elevado impacto do tema na sociedade, os dois modelos devem ser questionados para melhores resultados. O interesse crescente no modelo de administração gerencial deve-se à importância e à urgência em resolver os problemas públicos que enfrenta o mundo. Além disso, o pragmático reconhecimento de que os governos sozinhos não podem resolver efetivamente muitos desses problemas é algo diferente para os novos tempos. Originalidade – Este estudo contribui com informações relevantes para a melhoria do modelo burocrático, que podem ser aplicadas em muitos contextos diferentes e a qualquer entidade. O modelo burocrático tradicional vem se distanciando do cidadão, entretanto, atender às transformações é uma necessidade das organizações públicas, mesmo que não haja uma chamada “receita de bolo”, o que leva à convergência a um novo modelo gerencial. / Purpose - This study aims to evaluate the impacts of the implantation of a result- oriented model in a bureaucratic culture. Design/Methodology - The research used a qualitative study, since it provides a better investigation to explore, discover and understand the reality of a phenomenon, observing the "value" of the evidences that can be obtained. It provides relevant details to the researcher, which are difficult to capture with a quantitative approach. In order to obtain a better perception of the phenomenon under study, the research method employed was a case study, exploratory, type 1. An extensive literature review endorses the research plan and is the base for defining the research question and the guiding questions for the semi-structured interviews. Findings – The results showed that, although there are limitations to the transition between the bureaucratic management model and the managerial administration model, the transition is possible as demonstrated by the City of Rio de Janeiro (SMUIH). It also highlighted the universality of the managerial administration model, as it is possible to apply it to any public, Municipal, State or Federal organization. Research limitations – The main research limitation is the change in the City Hall government between 2016 and 2017 with the changing of Mayor, Secretaries and guidelines. Due to this government change, some information from the previous management may not be available, not be known by the new team, or the collection and recording of data may have suffered discontinuity. Practical implications– From these results, public entities can not only enrich discussions about bureaucracy, they can also improve their management in order to achieve better results and quality in the delivery of their products and services to citizens. Social implications– Due to the high impact on society, one should question both models for achieving best results. The growing interest for the managerial administration model is due to the importance and urgency of solving the public problems facing the world. Besides, the pragmatic recognition that governments alone cannot effectively solve many of these problems is something different for these new times. Originality– This study contributes with relevant information to the improvement of the bureaucratic model, which applies in many different contexts and to any entity. The traditional bureaucratic model has been distancing itself from the citizen, although responding to transformations is a necessity of public organizations, even if there is no "cake recipe" which leads to the convergence to a new managerial model.

O desenvolvimento municipal sustentável é um fenômeno complexo. Para que seja possível entender tal fenômeno, é necessário levar em consideração como se comportam as diversas variáveis de dimensões distintas e a interação de uma grande quantidade de atores envolvidos em um processo dinâmico, transformando constantemente o sistema social de uma determinada região. Esta dissertação tem em sua essência, ser um trabalho que está de acordo com o novo paradigma da ciência, descartando explicações simples e prontas sobre o desenvolvimento. Busca agregar toda a complexidade, instabilidade e intersubjetividade que o assunto compreende. Assim, o principal objetivo deste trabalho é desenvolver e diagnosticar o sistema de administração das prefeituras municipais para o desenvolvimento sustentável, tendo como base os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), utilizando como métodos o Viable System Model (VSM) em prefeituras municipais e a criação de Indicador Sistêmico-Cibernético de Desenvolvimento Sustentável (ISCDS) por meio da análise fatorial (AF) para os municípios do estado de São Paulo. Os objetivos específicos também são desenvolvidos de maneira a contribuir ao objetivo principal. Dentre eles estão: diferenciar os diversos conceitos de desenvolvimento, identificar e delimitar o sistema onde acontece o desenvolvimento local, verificar como os ODS podem ser uma forma de promover o desenvolvimento sistêmico, identificar as principais variáveis secundárias que podem compor o desenvolvimento local e que estejam ligadas a cada um dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, desenvolver um indicador capaz de medir o desenvolvimento sistêmico utilizando os ODS e, por fim, identificar as diferenças entre os municípios do estado de São Paulo criando agrupamentos de municípios semelhantes. Para tanto, este é um trabalho sistêmico tanto em sua filosofia quanto estrutura, adotando métodos e técnicas tanto quantitativas como qualitativas para se chegar aos resultados das perguntas de pesquisa. Para que fosse possível obter conhecimento suficiente acerca dos temas tratados e propor uma base metodológica sólida de modo a mostrar os resultados esperados, optou-se por realizar um amplo referencial teórico, envolvendo três itens: desenvolvimento, abordagens sistêmico-cibernéticas e objetivos de desenvolvimento sustentável. Os resultados mostraram que é possível aplicar o VSM no sistema administrativo das prefeituras municipais, sendo uma poderosa ferramenta para administrar o a prefeitura de maneira eficiente e também útil para identificar diversas falhas sistêmicas, conforme são expostas nas considerações finais deste trabalho. Por meio da análise fatorial, tendo como base os ODS, foi possível desenvolver um modelo para se medir o desenvolvimento sustentável sistêmico municipal: o ISCDS para os 645 municípios do estado de São Paulo. A partir da obtenção do ISCDS, foram encontrados sete clusters com características diferentes, indicando a necessidade de tratativas administrativas diferentes que visem o desenvolvimento sustentável para cada agrupamento encontrado. / Sustainable municipal development is a complex phenomenon. To understand this phenomenon, it is necessary to take into account not only the way of huge number variables of different dimensions behave, but also how the large number of actors are involved in a dynamic process, constantly transforming the social system of a given region. This dissertation has in its essence, to be a work that is in accordance with the new paradigm of science, discarding simple and ready explanations about development. It seeks to add all the complexity, instability and intersubjectivity that the subject comprehends. Thus, the main objective of this work is to develop and diagnose the municipal town hall administration system for the sustainable development, based on the sustainable development goals (SDG). The methods used are the Viable System Model (VSM) for the municipal town hall management, and the factor analysis to model the Systemic-Cybernetic Indicator of Sustainable Development (SCISD) for the municipalities of the state of São Paulo. Specific objectives are also developed in order to contribute to the main objective. These include: a) to differentiate the various development concepts, b) to identify the system where local development takes place, b) to check how the SDGs can promote systemic development, c) to identify the main variables that could be used to measure sustainable development, and which of them are connected to each of the UN\'s SDGs and, finally, d) to identify the differences between the municipalities of the state of São Paulo, creating clusters of similar municipalities according to the SCISD developed. To do so, this is a systemic work both in its philosophy and structure. It was adopted methods and techniques both quantitative and qualitative to explore to the results of the research questions. In order to obtain sufficient knowledge about the topics addressed and to propose a solid methodological basis to show the expected results, it was decided to make a broad theoretical reference, involving three items: development, systems thinking and cybernetics approaches and sustainable development goals. The results showed that it is possible to apply the VSM in the administrative system of the city halls, being a powerful tool not only to manage the city in an efficient way, but also useful to identify several systemic failures, as they are exposed in the final considerations of this work. Through the factorial analysis, based on the SDGs, it was also possible to develop a model to measure the level of municipal sustainable development: the SCISD for the 645 municipalities of the state of São Paulo. Also, from the SCISD, seven clusters with different characteristics were found, indicating the need for different administrative approaches according to the different at sustainable development characteristics found in each cluster.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SSO - Paula Belgini.pdf: 287295 bytes, checksum: 4363008cd5d13fa5624a13551389f063 (MD5) Previous issue date: 2006-10-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this dissertation it is analyzed and contemplated, in a systematic way, the socioeconomic situation of 103 turned off families, in 2005, of the social programs Yields Citizen and Support to the Family, in the municipal district of Itatiba - SP, after they complete the maximum period of permanence. The approach emphasized the point of view of these families as for their needs and the expectations that build together with the organizations promoters of the programs. The theoretical recital based on the family conceptions, social policy, social welfare, combat programs to the poverty found mainly in the authors: Fonseca,A.M.M. of the, Campos, M.S., Mioto, R.C.T., Yazbek, M.C. and Sposati,A., making possible the analysis of a perspective historical, social and politics. The investigation procedures included: bibliographical and documental researches; interviews semi-structured with the technicians that operate these programs; focal groups with the families, these last ones having allowed a larger approach of the development of the programs under their beneficiaries' optics. The absence was detected, in the Municipal district, of a firmer drawing of the social welfare politics, and of articulation in the interventions in several levels, resulting in direct consequences for the beneficiary families. This is grows a dependence of these in relation to the programs, for besides the sub ject of the structural poverty for the culture that historically permeates the area and the agents of the social welfare. The result is what was denominated already of "disciplined families." In spite of the existent limits in the programs, and of is evident inefficacy in providing the emancipation of the families, they are providing a "minimum" of resources for this survival. The reasons of the preference of the families are discussed by the "basic basket" or for the financial benefit. As conclusion, it is recommended that the public interventions in the social welfare are articulate to other public politics, taking as reference the characteristics of the municipal districts, mainly of this population, and, above all, looking for to mean the whole service in the optics of the social lawsIn this dissertation it is analyzed and contemplated, in a systematic way, the socioeconomic situation of 103 turned off families, in 2005, of the social programs Yields Citizen and Support to the Family, in the municipal district of Itatiba - SP, after they complete the maximum period of permanence. The approach emphasized the point of view of these families as for their needs and the expectations that build together with the organizations promoters of the programs. The theoretical recital based on the family conceptions, social policy, social welfare, combat programs to the poverty found mainly in the authors: Fonseca,A.M.M. of the, Campos, M.S., Mioto, R.C.T., Yazbek, M.C. and Sposati,A., making possible the analysis of a perspective historical, social and politics. The investigation procedures included: bibliographical and documental researches; interviews semi-structured with the technicians that operate these programs; focal groups with the families, these last ones having allowed a larger approach of the development of the programs under their beneficiaries' optics. The absence was detected, in the Municipal district, of a firmer drawing of the social welfare politics, and of articulation in the interventions in several levels, resulting in direct consequences for the beneficiary families. This is grows a dependence of these in relation to the programs, for besides the sub ject of the structural poverty for the culture that historically permeates the area and the agents of the social welfare. The result is what was denominated already of "disciplined families." In spite of the existent limits in the programs, and of is evident inefficacy in providing the emancipation of the families, they are providing a "minimum" of resources for this survival. The reasons of the preference of the families are discussed by the "basic basket" or for the financial benefit. As conclusion, it is recommended that the public interventions in the social welfare are articulate to other public politics, taking as reference the characteristics of the municipal districts, mainly of this population, and, above all, looking for to mean the whole service in the optics of the social laws / Nesta dissertação é analisada e refletida, de maneira sistemática, a situação socioeconômica de 103 famílias desligadas, em 2005, dos programas sociais Renda-Cidadã e Apoio à Família, no município de Itatiba (SP), após completarem o período máximo de permanência. A abordagem enfatizou o ponto de vista dessas famílias quanto às suas necessidades e as expectativas que constroem em conjunto com as organizações promotoras dos programas. A fundamentação teórica baseouse nas concepções de família, política social, assistência social, programas de combate à pobreza encontradas principalmente nos autores: Fonseca,A.M.M. da, Campos, M.S., Mioto, R.C.T., Yazbek, M.C. e Sposati,A., possibilitando a análise de uma perspectiva histórica, social e política. Os procedimentos de investigação incluíram: pesquisas bibliográficas e documentais; entrevistas semi-estruturadas com os técnicos que operam estes programas; grupos focais com as famílias, estes últimos tendo permitido uma aproximação maior do desenvolvimento dos programas sob a óptica de seus beneficiários. Foi detectada a ausência, no Município, de um desenho mais firme da política de assistência social, e de articulação nas intervenções em vários níveis, resultando em conseqüências diretas para as famílias beneficiárias. Desenvolve -se uma dependência dessas em relação aos programas, para além da questão da pobreza estrutural, perpassada pela cultura que historicamente permeia a área e os agentes da assistência social. O resultado é o que já foi denominado de famílias disciplinadas . Apesar dos limites existentes nos programas, e de sua evidente ineficácia em proporcionar a emancipação das famílias, eles vêm proporcionando um mínimo de recursos para sua sobrevivência. Discutem-se as razões da preferência das famílias pela cesta básica ou pelo benefício financeiro. Como conclusão, é recomendado que as intervenções públicas na assistência social sejam articuladas a outras políticas públicas, tomando como referência as características dos municípios, principalmente de sua população, e, acima de tudo, buscando significar todo o atendimento na óptica dos direitos sociais

A Constituição Federal de 1988 possibilitou perspectivas mais inclusivas da sociedade civil nas tomadas de decisões sobre políticas públicas, como por meio de referendos, plebiscitos, conselhos gestores, audiências, entre outros, na tentativa de modificar a ortodoxia de centralismo decisório até então praticada. Entretanto, estudos a respeito de práticas de participação social passaram a denunciar limitações do empoderamento da sociedade civil ocasionadas na conjuntura neoliberal do Brasil. Isso impactou na concentração de poder deliberativo sobre decisões públicas nas mãos de restritos atores da sociedade política. Por outro lado, tais estudos não apresentam resultados sobre relações de poder desenvolvidas na elaboração do planejamento governamental municipal, materializado no plano plurianual – PPA, uma política essencial para o estabelecimento de ações de governo a serem implementadas diante das mais variadas demandas sociais. Partindo-se desta lacuna de investigação, caberia responder: quem são e como participam os atores da sociedade política e da sociedade civil na elaboração do planejamento governamental municipal? Por meio de um estudo de caso da elaboração do PPA 2018 – 20121 da microrregião de Ponta Grossa do Estado do Paraná, o presente estudo adota como objetivo investigar as relações de poder estabelecidas na elaboração do planejamento governamental municipal a partir da ótica da sua elite política executiva. Para melhor justificativa dos resultados levantados, adota-se a observância dos perfis ideológicos das elites políticas e as distinções entre áreas temáticas públicas. Metodologicamente, esta pesquisa caracteriza-se como descritiva e explicativa, estando baseada em estudo de caso único a partir do uso da técnica de entrevistas junto às elites políticas dos Poderes Executivos da microrregião de Ponta Grossa/PR. Como resultado, observa-se um panorama de elaboração do planejamento governamental embasado na concentração do poder deliberativo nas figuras da elite política executiva, mais precisamente, nos Secretários/Presidentes das áreas temáticas, cabendo à sociedade civil a participação de forma consultiva, independentemente do perfil ideológico identificado, porém com algumas exceções de áreas temáticas com maior deliberação e autogestão da sociedade civil. Este cenário, de forma geral, reflete regulamentações da participação social nem sempre efetivadas e perfis ideológicos das elites estudadas mais voltados à defesa da participação social consultiva e fiscalizatória. Diante dos resultados e das literaturas apresentadas ao longo da teoria, que defendem a participação da sociedade civil e de seus segmentos organizados de forma deliberativa, recomenda-se às elites políticas adotarem uma governança mais democrática mediante promoção de tal empoderamento, como por intermédio de conferências temáticas e colegiados deliberativos voltados à elaboração do PPA, objetivando o desenvolvimento regional e político dos cidadãos. / The Federal Constitution of 1988 provided more inclusive perspectives of the civil society in public decision-making policies, such as referendums, plebiscites, management councils, audiences, among others, in an attempt to change the orthodoxy of the centralism on decision-making practiced up to that moment. However, studies about social participation practices started to denounce limitations on the civil society empowerment caused by the neoliberal conjuncture in Brazil. This has impacted on the concentration of deliberative power over public decisions in the hands of restricted actors in political society. On the other hand, these studies do not present results about power relations developed in the elaboration of municipal government planning, materialized in the multiyear plan, an essential policy for the establishment of government actions to be implemented in face of the most varied social demands. Starting from this research gap, it would be necessary to answer the following questions: who are and how do the actors of political society and civil society participate in the municipal government planning elaboration? By means of a case study on the preparation of the multiyear plan 2018 - 2021 to the Ponta Grossa’s microregion at the State of Paraná, the present study aims to investigate the power relations established in the elaboration of the municipal government planning by the political executive elite’s point of view. To justify better the results obtained, it is adopted the observance of ideological profiles of political elites and the distinctions between public thematic areas. This research is methodologically characterized as descriptive and explanatory, being based on a single case study using the technique of interviews with the Executive Power political elites at the microregion. As a result, there is a panorama on the elaboration of governmental planning based on the concentration of deliberative power in the executive political elite, more precisely, in the Secretaries / Presidents of the thematic areas, and civil society participation in an advisory form, regardless of the ideological profile identified, although with some exceptions in thematic areas with greater deliberation and self-management from civil society. This scenario, in general, reflects regulations of social participation not always implemented and ideological profiles of the elites studied more focused on the defense of social participation as advisory and monitoring. Given the results and literature presented throughout the theory, which advocate to the civil society and its organized segments participation in a deliberative way, it is recommended that the political elites it is recommended that political elites adopt a more democratic governance through the promotion of such empowerment, as well as through thematic and collegial deliberative conferences aimed at the elaboration of the multiyear plans, aiming at the regional and political development of citizens.