Na forma de "estudo de caso", esta dissertação analisa a experiência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, denominada "Orçamento Participativo". Desenvolvida nos últimos cinco anos, a experiência constitui-se numa nova forma de preparação do plano anual de investimentos do município, através do qual o governo local compartilha as decisões com representantes das associações comunitárias, especialmente com um Conselho formado por membros eleitos em assembléias realizadas nas 16 zonas da cidade. A revisão da literatura enfoca quatro temas: (i) o processo decisório público, em particular, as limitações dos processos de planejamento e orçamento compreensivo; (ii) a participação política e a participação popular; (III) os principais conceitos sobre orçamentação e as características do processo orçamentário brasileiro; a (iv) a experiência de partcipação popular junto às administrações municipais no Brasil. A descrição do "caso" compreende: (i) a demonstração esquemática de a estrutura, o processo e o calendário do "Orçamento Participativo"; (ii) o relato sobre as Assembléias Regionais; (iii) o relato sobre a composição do Conselho do "Orçamento Participativo", suas reuniões e os critérios de atendimento das demandas comunitárias. Como conclusão, o autor é de opinião que o modelo do "Orçamento Participativo" (i) tem legitimidade, não representando urna indevida interferência nas prerrogativas da Câmara de Vereadores, e (ii) considerando a utilização de critérios empíricos na alocação de recursos, o modelo tem maior racionalidade que as formas convencionais de orçamentação. / This dissertation analyses the procedures involved with the "Orçamento Participativo" of the Prefeitura Municipal of Porto Alegre, capital of Rio Grande do Sul. The "participative budgeting", as it has been called, is a new way of preparing the municipal annual investment plan with the participation of community leaders, elected at 16 ditierent points of the city especitically for the task of sharing de decision making process with the polical party in power. This approach has been in practice for Eive years now. The review of the literature has four focus: (i) the public decision making, in particular, the limitations of the comprehensive planning and budgeting process; (ii) the political and popular participation; (iii) the main concepts of budgeting and the characteristics of the Brazilian budgeting process; and (iv) the experience of the popular participation in the municipal administration in Brazil. The description of the "case study" comprehends: (i) a schematic demonstration of the structure, the process and the chronogram of the "Orçamento Participativo"; (ii) a report about regional meetings; and (iii) a report about the composition of the Council of the "Orçamento Participativo", its meetings and the criteria developed to attend the demands of the community. The study led the author to believe that the model of the "Orçamento Participativo" (i) has legitimacy and does not represent an improper intervention with the prerogatives of the "Câmara de Vereadores", and (ii) is more rational than the conventional forms of budgeting, because the allocation of the funds is based on empirical criteria.

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-05-02T12:19:57Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Flávia Cordeiro Souza de Almeida - 2018.pdf: 1776366 bytes, checksum: 9fca04367b0d3e5731873f83d4095154 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-02T12:58:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Flávia Cordeiro Souza de Almeida - 2018.pdf: 1776366 bytes, checksum: 9fca04367b0d3e5731873f83d4095154 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-02T12:58:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Flávia Cordeiro Souza de Almeida - 2018.pdf: 1776366 bytes, checksum: 9fca04367b0d3e5731873f83d4095154 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-04-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The National Policy for Regional Development (PNDR) has as its main focus the combat against asymmetries in the Brazilian territory. In this way and also to promote integrated actions to regional development, the PNDR brings the possibility to create priority regions to head the government actions. Through the Decree nº 7.469/2011, the Integrated Development Region of the Federal District and Surroundings (RIDE/DF) was created and delimited the participation of the Federal District, the states of Goiás and Minas Gerais. The RIDE/DF has as a main goal the seek for integration actions to achieve common objectives in shared areas and promote the development of the municipalities around the national capital, Brasilia. Thus, this study sought to analyze how the public policies in the scope of the RIDE/DF brought the conditions for the regional development. In this case, as a research strategy, was adopted the data collection from semi-structured interviews, policy documentation and census data. The content analysis was performed with NVivo software, in the results investigation and research orientation. Based on the theoretical basis, categories of analysis were created to characterize the study. The process of elaborating the RIDE/DF (formulation, implementation and evaluation) was investigated and verified that the actions in the scope of the public policy occurred with non-integrated planning, high expenditure in specific demands, poor articulation at the local level and concentration of resources in some municipalities. It was concluded that the disarticulation interferes negatively in the regional development processes on the context of the RIDE/DF, as the municipalities continue with high asymmetries when compared with each other and the Federal District. / A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) tem como principal foco o combate às assimetrias existentes no território brasileiro. Com este intuito e também com o de promover ações integradoras para promoção do desenvolvimento regional a PNDR, apresenta em seu texto a possibilidade de criação de regiões definidas como prioritárias para direcionarem a atuação dos governos e das superintendências de desenvolvimento existentes no Brasil. Com isso em de 4 de Maio de 2011, por meio do Decreto Nº 7.469, foi criada a “Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF)”, que delimita a participação do Distrito Federal, dos Estados de Goiás e Minas Gerais e 21 municípios, sendo 19 goianos e 2 mineiros. A RIDE/DF tem por fim, principal, buscar ações de integração para que objetivos comuns sejam alcançados em áreas compartilhadas e promover o desenvolvimento dos municípios vizinhos à capital federal, Brasília. Nesse sentido, este estudo teve por objetivo analisar como as políticas públicas de desenvolvimento regional geradas no âmbito da RIDE/DF dão condições para o desenvolvimento regional. Adotou-se como estratégia de pesquisa o estudo de caso, com coleta de dados a partir de entrevistas semi-estruturadas, documentação da política e dados censitários. Para a análise dos dados, foi realizada análise de conteúdo com o apoio do software NVivo na investigação dos resultados e orientação na pesquisa. Com base na fundamentação teórica, foram criadas categorias de análise para caracterizar o estudo. Foi pesquisado o processo de elaboração da política pública da RIDE/DF (formulação, implementação e avaliação) e verificou-se que as ações no âmbito da RIDE/DF ocorrem de modo disjunto, com ausência de planejamento integrado, alta pulverização de gastos, suprimento de demandas pontuais, pouca (ou nenhuma) articulação em nível local e com concentração de recursos em determinados municípios. Concluiu-se que a desarticulação interfere negativamente nos processos de desenvolvimento regional na RIDE/DF, pois os municípios continuam a apresentar altas assimetrias quando comparados uns com os outros e esta desigualdade aumenta quando comparada ao Distrito Federal.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-06-15T10:47:00Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wenismar Pereira de Lima - 2018.pdf: 1629370 bytes, checksum: 3e8dbde4d5960f61204375974a5548a6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-06-15T10:51:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wenismar Pereira de Lima - 2018.pdf: 1629370 bytes, checksum: 3e8dbde4d5960f61204375974a5548a6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-15T10:51:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wenismar Pereira de Lima - 2018.pdf: 1629370 bytes, checksum: 3e8dbde4d5960f61204375974a5548a6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-06-08 / Therefore, the overall objective of this research is to determine the challenges faced in the budgetary and financial administration of resources due to Decentralized Execution Term (TED) in Federal Institutions of Higher Education (IFES). In order to analyze this thematic, the study was based specifically on governance and the Excellence Model in Public Management to identify the dimensions and factors of this management and thereby, to offer a compendium of good practices to manage these resources. As it was verified that the IFES assume two roles in the management of the resources by TED - the one of decentralizing unit when making the transfer and the one of decentralized unit when it is receiving the transfer - two procedures were adopted to obtain the data. In the decentralization one, they were obtained from the management reports (2015) that the IFES presented to the TCU. In the decentralized one, the data were collected through a questionnaire applied to the servers. To analyze them in the decentralizer, the content and descriptive analyzes were performed, while for the decentralized, the descriptive statistical analysis and the factorial analysis were performed.This way, it was verified in this research that the decentralizer requires better transparency in the coordination and the management of the renderings of accounts. On the other hand , in the decentralized, four factors were elicited which are related to the challenges in the management of resources by TED and five factors which represent the degree of importance in this management. Based on these analyzed factors, this study generated as the product the main premises for a manual of good practices in the management of resources by TED for IFES. / O objetivo geral desta pesquisa é diagnosticar os desafios enfrentados na administração orçamentária e financeira dos recursos por Termo de Execução Descentralizada (TED) nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Para analisar esta temática, o estudo se baseou, especificamente, na governança e no Modelo de Excelência em Gestão Pública para identificar as dimensões e fatores dessa gestão e assim, propor um manual de boas práticas para gerir estes recursos. Como verificou-se que as IFES assumem dois papéis na gestão dos recursos por TED - o de unidade descentralizadora quando transfere e o de unidade descentralizada quando recebe - adotou-se dois procedimentos para obter os dados. Na descentralizadora, eles foram obtidos a partir dos relatórios de gestão (2015) que as IFES apresentaram ao TCU. Já na descentralizada, os dados foram coletados por meio de um questionário aplicados aos servidores. Para analisá-los na descentralizadora, foram realizadas as análises de conteúdo e descritiva, enquanto que para a descentralizada, realizou-se a análise estatística descritiva e a análise fatorial. Deste modo, constatou-se nesta pesquisa que a descentralizadora necessita de melhor transparência na gestão e no gerenciamento das prestações de contas. Já na descentralizada foram extraídos quatro fatores que estão relacionados aos desafios na gestão dos recursos por TED e cinco fatores que representam o grau de importância nessa gestão. A partir desses fatores analisados, este estudo gerou como produto as principais premissas para um manual de boas práticas na gestão dos recursos por TED para as IFES.

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-06-15T10:57:12Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Aretuza Pereira Silva - 2018.pdf: 2097098 bytes, checksum: a2d0e2db32f8d49c12dbeff79344bcff (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-06-15T14:57:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Aretuza Pereira Silva - 2018.pdf: 2097098 bytes, checksum: a2d0e2db32f8d49c12dbeff79344bcff (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-15T14:57:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Aretuza Pereira Silva - 2018.pdf: 2097098 bytes, checksum: a2d0e2db32f8d49c12dbeff79344bcff (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-06-08 / The objective of this study was to measure the efficiency of the Brazilian Federal Universities' expenditures to identify the Benchmark Universities and, from this information, propose more efficient resource application measures for the Universidade Federal de Goiás (UFG). For this purpose, the Data Envelopment Analysis (DEA) was used, a non-parametric methodology that allows comparative analysis of the efficiency of the Federal Institutions of Higher Education (IFES). In order to measure the efficiency of expenditures in Federal Universities, data from the Censo de Educação Superior of INEP and data from the Ranking Universitário Folha (RUF) were used. A diagnosis was made to identify the level of efficiency of the Benchmark Universities, in which the results indicate that the following IFES have obtained the best levels of efficiency: UFPB, UFPA, UFRGS, UFAL, UFSJ, UFMA and UFF. It was verified that the UFG was among the relatively inefficient Federal Universities in the period from 2012 to 2015. From this information four measures were proposed to improve the performance indicators of the UFG, which are: (a) to reduce the number of courses offered; (b) reduce school dropout rates; (w); increase the number of vacancies in undergraduate courses; (d) improve results in the RUF Ranking. / Este estudo teve como objetivo mensurar a eficiência dos gastos das Universidades Federais Brasileiras para identificar as Universidades Benchmarks, e a partir dessas informações propor medidas de aplicação de recursos mais eficientes para a Universidade Federal de Goiás (UFG). Para tanto, utilizou-se a Análise Envoltória de Dados – DEA, uma metodologia não paramétrica que possibilita analisar comparativamente a eficiência das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Para mensurar a eficiência dos gastos nas Universidades Federais, utilizou-se dados do Censo de Educação Superior do INEP e dados do Ranking Universitário Folha (RUF). Foi realizado um diagnóstico para identificar o nível de eficiência das Universidades Benchmarks, em que os resultados apontam que obtiveram os melhores níveis de eficiência em gastos as IFES a seguir: UFPB, UFPA, UFRGS, UFAL, UFSJ, UFMA, e a UFF. Verificou-se que a UFG esteve entre as Universidades Federais relativamente ineficientes no período de 2012 a 2015. A partir dessas informações foram propostas quatro medidas para melhorar os indicadores de desempenho da UFG, quais sejam: (a) reduzir o número cursos ofertados; (b) reduzir os índices de evasão escolar; (c); aumentar a oferta de vagas em cursos de Graduação; (d) melhorar os resultados no Ranking RUF.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2018-06-29T18:08:09Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Anderson Yagi Costa - 2018.pdf: 2325537 bytes, checksum: 328dcecc01e60834fc998416a83b55e5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-03T14:59:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Anderson Yagi Costa - 2018.pdf: 2325537 bytes, checksum: 328dcecc01e60834fc998416a83b55e5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-03T14:59:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Anderson Yagi Costa - 2018.pdf: 2325537 bytes, checksum: 328dcecc01e60834fc998416a83b55e5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-05-04 / Morosity is the main problem of the Brazilian Judiciary and has affected it for more than a century. In spite of the importance of this problem, there is a scarcity of studies in the literature that analyze, in a scientific way and with methodology, the possible causes of the slowness and that propose viable and manageable solutions. This study aims to verify if certain reported causes actually contribute to the slowness and, thus, to propose a viable solution. The survey of the possible causes was carried out through a review of the literature and the analysis of satisfaction surveys conducted at the Goiás State Court of Justice (TJGO). After identifying 43 (fortythree) possible causes, the increase in demand and the lack of magistrates / servers were selected for an analysis. After the analysis, using a methodology imposed by the National Justice Council - CNJ, it was found that the current number of magistrates and servants of the TJGO is enough to give flow to the demand. Thus, the redistribution of the labor force was proposed as a way to better serve the lossmaking judicial units. / A morosidade é o principal problema do Poder Judiciário brasileiro e o afeta há mais de um século. Apesar da importância deste problema, verifica-se na literatura escassez de trabalhos que analisem, de forma científica e com metodologia, as possíveis causas da morosidade e que propõem soluções viáveis e gerenciáveis. Esse estudo tem o objetivo de verificar se determinadas causas relatadas realmente contribuem para a morosidade e, assim, propor uma solução viável. O levantamento das possíveis causas foi realizado por meio de uma revisão de literatura e da análise de pesquisas de satisfação realizadas no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – TJGO. Após identificar 43 (quarenta e três) possíveis causas, foram selecionados o aumento da demanda e a falta de magistrados/servidores para que se realizasse uma análise. Após as análises, utilizando uma metodologia imposta pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, constatou-se que a atual quantidade de magistrados e servidores do TJGO é suficiente para dar vazão à demanda. Assim, foi proposta a redistribuição da força de trabalho, como forma de melhor atender as unidades judiciárias deficitárias.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-03T13:45:21Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wanderson Carvalho Fernandes - 2018.pdf: 2231646 bytes, checksum: 5650fd53655a997d6afb1c1fcbc1e1db (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-03T15:47:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wanderson Carvalho Fernandes - 2018.pdf: 2231646 bytes, checksum: 5650fd53655a997d6afb1c1fcbc1e1db (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-03T15:47:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wanderson Carvalho Fernandes - 2018.pdf: 2231646 bytes, checksum: 5650fd53655a997d6afb1c1fcbc1e1db (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-06-08 / The moment experienced by the public administration reveals its multiple challenges, for the fact that it is the instrument by which the State responds with efficiency and effectiveness to new issues arising from the expansion of the role of the State as a service provider, from a greater requeriment by citizens, and from the increase of complexity of social demands. The way in which public management fulfills this role includes the assimilation of new tools and instruments for the diagnosis and solution of problems. From this perspective, this work approached in particular the transportation sector of a Federal Institution of Higher Education, by means of the formulation of a method, with a view to the modeling of processes and analysis of bottlenecks in the place. For this, i have used the process of reasoning from the Theory of Constraints. The enforcement of the method proposed in the Transport Division demonstrated its viability and practicality, as a tool for diagnosis and solution of problems, resulting in the formulation of an action plan to be proposed for the place, indicating the actions necessary to solve the identified bottlenecks . / O momento vivido pela Administração Pública revela seus múltiplos desafios, por ser o instrumento pelo qual o Estado responde com eficiência e eficácia a novas questões, advindas da ampliação do papel do Estado como provedor de serviços, de uma maior cobrança por parte dos cidadãos e do aumento da complexidade das demandas sociais. A forma como a Administração Pública cumpre esse papel inclui a assimilação de novas ferramentas e instrumentos para o diagnóstico e solução de problemas. Nessa perspectiva, este trabalho abordou em particular o setor de transportes de uma Instituição Federal de Ensino Superior, por meio da formulação de um método, com vistas à modelagem de processos e análise de gargalos no local. Para isto, fez-se uso do processo de raciocínio da Teoria das Restrições. A aplicação do método proposto na Divisão de Transportes demonstrou sua viabilidade e praticidade, enquanto ferramenta para diagnóstico esolução de problemas, e resultou na formulação de um plano de ação, a ser proposto para o local, indicando as ações necessárias para solucionar os gargalos identificados.

nÃo hà / A partir de 2008, as administraÃÃes tributÃrias passaram a enfrentar grandes desafios ao adequar os procedimentos de monitoramento e fiscalizaÃÃo de tributos, em face do uso da Nota Fiscal EletrÃnica (NF-e) pelos contribuintes, como mais um processo de adaptaÃÃo das transaÃÃes comerciais por meio eletrÃnico. A NF-e à um modelo nacional, com validade jurÃdica garantida pela assinatura digital do remetente, reduzindo gastos na recepÃÃo, digitaÃÃo e armazenagem e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento, em tempo real, das operaÃÃes comerciais pelas entidades arrecadadoras. O Presente estudo se propÃs a abordar este tema, tendo por objetivo geral de analisar como a utilizaÃÃo da Nota Fiscal EletrÃnica impactou as atividades de monitoramento e fiscalizaÃÃo do ICMS na Secretaria da Fazenda do Estado do CearÃ. Pretendeu-se atingir essa finalidade identificando, em primeiro lugar, as mudanÃas nas atividades de monitoramento e fiscalizaÃÃo do ICMS no que se refere: ao perÃodo fiscalizado, a fiscalizaÃÃo presencial, a utilizaÃÃo da tÃcnica de amostragem e ao procedimento de conferÃncia de valores, quantidades ou saldos a partir da NF-e e, posteriormente, as alteraÃÃes nas atividades de monitoramento e fiscalizaÃÃo relacionadas com a regularidade da situaÃÃo cadastral do contribuinte e com as etapas de coleta de informaÃÃes econÃmico-fiscais, a partir da NF-e. Para fundamentar teoricamente este estudo foi realizada uma revisÃo de literatura abordando os temas arrecadaÃÃo no contexto da administraÃÃo pÃblica e tecnologia da informaÃÃo e governo eletrÃnico. A metodologia utilizada na pesquisa foi o estudo do caso Ãnico na Secretaria de Fazenda do Estado do CearÃ, pelo qual foram coletadas informaÃÃes acerca das atividades de monitoramento e fiscalizaÃÃo, a partir da implantaÃÃo da NF-e. Os resultados decorrentes apontam que houve impactos na utilizaÃÃo da nota fiscal eletrÃnica nas atividades de monitoramento e fiscalizaÃÃo do ICMS, na Secretaria da Fazenda do Estado do CearÃ, nos seguintes aspectos: a fiscalizaÃÃo das operaÃÃes comerciais terà como foco os fatos ocorridos no presente; a fiscalizaÃÃo presencial foi substituÃda pela fiscalizaÃÃo à distÃncia; a utilizaÃÃo da fiscalizaÃÃo total foi substituÃda pela a tÃcnica de amostragem; os procedimentos de conferÃncia manual passaram para o meio eletrÃnico; maior celeridade na identificaÃÃo antecipada de notas fiscais emitidas por contribuintes baixados ou inativos ou destinadas a contribuintes baixados ou inativos; e maior rapidez nos procedimentos para coleta de informaÃÃes econÃmico-fiscais. / Since 2008, tax administrations have to face serious challenges in adapting the procedures of monitoring and inspecting taxes, given the use of the Electronic Invoice by taxpayers, as an adaptation process of business transactions by electronic media. The Electronic Invoice is a national model, as guaranteed by the legal validity of digital signature of the sender, reducing expenses at the reception, typing and storage and, at the same time, allowing a real-time monitoring of business operations by entities responsible for the collection of taxes. The general objective of this work is to analyze how the use of the Electronic Invoice impacted the activities of monitoring and supervising ICMS (Goods and Service Tax) in Finance Secretary of the State of CearÃ. In order to aim this objective, firstly we attempted to identify changes in the activities of monitoring and inspecting ICMS (Goods and Service Tax) referring to the monitored period, inspection attendance, the use of sampling and the procedure for a conference on values, quantities or balances according to the Electronic Invoice, and later, changes in surveillance and monitoring activities related to the regularity of the registration status of the taxpayer and the steps to collect economic and fiscal information from the Electronic Invoice. To substantiate this theoretical study was conducted to review the literature addressing the issues raising in the context of public administration and information technology and e-government. The methodology used in this research was to study the unique case in the Ministry of Finance of the State of CearÃ, FROM where information was collected about the activities of monitoring and inspecting ICMS, starting from the introduction of Electronic Invoice. The results indicate that there were impacts arising from the use of electronic invoices in the activities of monitoring and inspecting ICMS (Goods and Service Tax) in the Finance Secretary of the State of CearÃ, in the following aspects: the monitoring of commercial operations will focus on the events in the present, the , inspection attendance was replaced by a remote monitoring, the use of total surveillance was replaced by the sampling technique, the procedures for manual verification were substituted for electronic media, improving speed in the early identification of invoices issued by or destined to written off or inactive taxpayers, and faster procedures for collection of economic and fiscal information.

nÃo hà / Dentre aspectos referentes ao fortalecimento da economia brasileira nos Ãltimos anos, destaca-se a atuaÃÃo de empresas dentro do segmento econÃmico do comÃrcio exterior. A economia do Estado do Cearà nÃo se difere das demais de nosso paÃs quando se estudam aspectos logÃsticos vitais para tal evoluÃÃo do grau de competitividade nos diversos nÃveis. A logÃstica de transporte, mais especificamente a portuÃria, assume um papel diretamente responsÃvel e indispensÃvel pelo desenvolvimento das empresas e indÃstrias instaladas no CearÃ. De forma a objetivar um maior controle aduaneiro e agilidade nos desembaraÃos de cargas tem-se a implementaÃÃo do Siscomex Carga pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Assim esta pesquisa objetiva mensurar, utilizando-se uma natureza qualitativa de pesquisa, os impactos logÃsticos decorrentes da implementaÃÃo do Siscomex Carga como instrumento de validaÃÃo dos processos de desembaraÃo aduaneiro, junto Ãs maiores empresa do Estado do CearÃ. Justificado, dessa forma, pela importÃncia e relevÃncia econÃmica das maiores empresas do Estado do CearÃ, por este trabalho pesquisadas, e a influÃncia delas junto ao volume de cargas movimentadas nos portos de nosso Estado. A metodologia aplicada na pesquisa deste trabalho fundamenta-se essencialmente na busca de informaÃÃes inicialmente bibliogrÃficas, coleta de dados, posteriormente aplicaÃÃo de questionÃrio semi-estruturado e entrevistas abertas, fundamentais para a compreensÃo do tema. A partir dos dados coletados se constituiu uma anÃlise que possibilita uma compreensÃo e caracterizaÃÃo das influÃncias do sistema analisado e a sua importÃncia logÃstica junto Ãs empresas pesquisadas. Verificando-se, portanto, que por parte das empresas entrevistadas tem-se a percepÃÃo clara de que os impactos logÃsticos sÃo melhor visualizados no tempo de desembaraÃo de cargas do que no custo direto de procedimentos alterados com a chegada do novo sistema Siscarga. / Among the aspects related to the strengthening of the Brazilian economy in recent years highlight the performance of companies within the economic sector of foreign trade. The economy of the State of Cearà is not too different from the rest of our country when studying the logistical aspects vital to such a development of the degree of competitiveness at different levels. The logistics of transportation, more specifically the port, plays a role directly responsible and indispensable for the development of businesses and industries in Cearà installed. In order to aim for greater control and agility in customs clearances of cargo has been the implementation of the load Siscomex by Secretaria da Receita Federal do Brasil. So this research aims to measure in a qualitative research impacts logistics of implementing the Siscomex Credit as a tool for validation of customs clearance procedures, along with top company in the state of CearÃ. Justified in this way, the importance and economic relevance of the largest companies in the state of CearÃ, in this work investigated the influence of the same with the volume of cargoes handled in the ports of our state. The methodology applied in this research work is based mainly on the search for bibliographic information initially, data collection, after application of a semi-structured and open interviews, key to understanding the issue. From the collected data was an analysis that allows an understanding and characterization of the influences of the analyzed system and its importance among logistics companies surveyed. There was, therefore, that by the companies interviewed has a clear perception that the logistics impacts are best viewed at the time of clearance of cargo than the direct cost of procedures changed with the arrival of the new system, SISCARGA.

nÃo hà / O Decreto n 5.450, de 31 de maio de 2005, veio trazer uma inovaÃÃo no processo pÃblico de compra governamental, instituindo que as licitaÃÃes de bens e serviÃos de uso comum para a esfera federal fossem feitas na forma de um leilÃo eletrÃnico reverso, na busca de garantir celeridade e transparÃncia ao processo. O denominado pregÃo eletrÃnico universalizou as disputas e acirrou ainda mais os certames, resultando no fortalecimento da guerra de preÃos e incrementando a dificuldade de garantia da qualidade das aquisiÃÃes e a respectiva satisfaÃÃo dos usuÃrios. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo identificar os fatores de satisfaÃÃo e insatisfaÃÃo dos usuÃrios chave de uma instituiÃÃo federal de ensino superior em relaÃÃo aos bens adquiridos atravÃs dessa nova modalidade de licitaÃÃo. De forma a possibilitar um padrÃo analÃtico robusto, foi aplicado uma survey com questÃes relacionadas a fatores de satisfaÃÃo/insatisfaÃÃo adaptando-se as questÃes para o contexto das compras governamentais. Os resultados foram analisados a partir de quatro tÃcnicas de mensuraÃÃo de satisfaÃÃo do consumidor: SatisfaÃÃo Simples, AnÃlise de Gap, Modelo I/S (ImportÃncia/SatisfaÃÃo) e Abordagem Multiplicativa. Os resultados da anÃlise apontam para a ausÃncia de fatores de insatisfaÃÃo por parte dos respondentes. Ao mesmo tempo, observou-se trÃs nÃveis diferentes de satisfaÃÃo: um nÃvel inferior onde estÃo alocados, em sua maioria, os fatores da dimensÃo dos produtos (falhas, garantia, durabilidade, resistÃncia, confianÃa no produto, relaÃÃo custo/benefÃcio e conforto); um segundo estÃgio intermediÃrio, que compreende os fatores da dimensÃo dos fornecedores (atendimento, disponibilidade, aspectos tÃcnicos, Ãtica e confianÃa no fornecedor); e, por fim, um nÃvel superior, composto pelos fatores da dimensÃo de processos (efetividade, economicidade e transparÃncia). / Decree No. 5450 of May 31, 2005 has brought an innovation in the process of public procurement, establishing that the procurement of goods and services for common use for the federal level were supposed to be made in the form of an electronic reverse auction in seeking to ensure speedy and transparent process. The so-called Electronic Trading universalized disputes and incited further contests, resulting in the strengthening of the prices war and increasing the difficulty of ensuring the purchases quality and customer satisfaction. In this context, this study aims at identifying the theories of consumer satisfaction to identify from a Brazilian Federal University users the satisfaction and dissatisfaction factors in relation to the goods purchased through this new form of bidding. In order to make possible a robust analytical pattern, a survey has been applied using satisfaction/dissatisfaction factors related statements by adapting them to procurement context. Results have been analyzed in a four steps model which combines the techniques of Simple Satisfaction, Gap Analysis, I / S Model (Importance / Satisfaction) and Multiplicative Approach. Analyses point to the absence of dissatisfaction factors among the respondents and three different levels of satisfaction. At the same time it was observed a lower level where the mostly products dimension factors are located (fails, warrant, durability, resistance, product confidence, cost/benefit, comfort) , a second intermediate stage made out by the suppliers dimension factors (attendance, availability, technical features, ethics, supplier confidence) and, ultimately, a higher level compounded by the processes dimension factors (effectiveness, economy, transparency).

Instituto Federal do Cearà / The National Student Assistance Plan (PNAES) provides government subsidies to Federal Institutions of Higher Education (IFES) in order to combat situations of avoidance, retention and low academic performance. Trying to evaluate investment results, this study sought to examine the management of resources for student aid in combating truancy at the top level, testing the following hypotheses: a) the increase in the volume of student aid funds to minimize the phenomenon of evasion; b) the receipt of aid reduces the probability of dropping the subsidized student. From a methodology of dialectical approach, an exploratory field research in Jaguaribe campus of the Federal Institute of Education, Science and Technology of the State of Cearà (IFCE) where documentary sources on evasion and investment aid were raised between years was performed 2011 and 2014, on which statistical correlation analysis and comparison of means were performed. Considering the limitations of the research, the test results indicated the effectiveness of the receipt of aid in the decision to keep the student in the course, leading to the conclusion that investment in aid has an important administrative role in combating student dropout. From the results of the analysis, we propose a method for managing investments in aid from the use of strategic indicators (BSC). / O Plano Nacional de AssistÃncia Estudantil (PNAES) fornece subsÃdios governamentais a InstituiÃÃes Federais de Ensino Superior (IFES) no intuito de combater situaÃÃes de evasÃo, retenÃÃo e baixo desempenho acadÃmico. Buscando avaliar resultados do investimento, esta pesquisa se propÃs a analisar a gestÃo dos recursos destinados a auxÃlios estudantis no combate à evasÃo escolar no nÃvel superior, testando as seguintes hipÃteses: a) o aumento do volume de verbas destinadas a auxÃlios estudantis minimiza o fenÃmeno da evasÃo; b) o recebimento de auxÃlio reduz a probabilidade de evasÃo do aluno subsidiado. A partir de uma metodologia de abordagem dialÃtica, foi realizada uma pesquisa de campo exploratÃria no Campus Jaguaribe do Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do Estado do Cearà (IFCE), onde foram levantadas fontes documentais sobre evasÃo e investimentos em auxÃlios entre os anos de 2011 e 2014, sobre as quais foram realizadas anÃlises de correlaÃÃo estatÃstica e comparaÃÃo de mÃdias. Considerados os limites da pesquisa, o resultado das anÃlises indicou a eficÃcia do recebimento do auxÃlio na decisÃo do estudante de se manter no curso, levando à conclusÃo de que o investimento em auxÃlio tem um papel administrativamente importante no combate à evasÃo discente. A partir do resultado das anÃlises, foi proposto um mÃtodo de gestÃo para investimentos em auxÃlios a partir do uso de indicadores estratÃgicos (BSC).