Made available in DSpace on 2014-12-17T15:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MaxV_DISSERT.pdf: 1333279 bytes, checksum: 3dc785ee0d1ae0b91928157ecca7a99a (MD5) Previous issue date: 2013-02-26 / The public policies must have as their aimed the primordial at improving quality of life of families of a given population, however, its performance must be constantly monitored and evaluated scoped to ascertain whether these policies are reaching those goals. This work consisted in search of bibliographies and analysis that addressed the historical evolution of the debate on the subject of agrarian reform in Brazil as public policy and on the policy of technical assistance and rural extension, and collecting data in loco, in order to assess whether the actions implemented under this latter contribute to improvements in local development of settlements projects (PA) land reform in the state of Rio Grande do Norte (RN), this given the constant presented criticisms regarding their effectiveness, considering that it is difficult to empirically differentiate settlements they received of those who did not receive the technical assistance services. In this way, was held the data collection for comparison of characteristics (social organization, relationship with the local environment, form of producing and evaluation of technical assistance services) of two settlements in RN, being one you have received the technical assistance services and another who has not had access to these services in the past five years, at least, to confirm whether those who had access to the above services presents best features of social organization and the relationship with the local environment, mainly, which was confirmed in the results obtained, which still demonstrated that no significant differences on the forma to produce and of commercialization in PA studied. It was also found that the problems faced by families settled in PA studied resemble those seen verified in many other Brazilian states, especially as to how to use natural resources in the areas of land reform and the instability of the availability of technical assistance services. Should be guaranteed at continuity and universality of technical assistance services to settlements, seeking a higher focus on productive issues, which provide the income necessary for families settled can have a better quality of life / As pol?ticas p?blicas devem ter como objetivo primordial a melhoria da qualidade de vida de determinada popula??o, entretanto, sua execu??o deve ser constantemente monitorada e avaliada com escopo de averiguar se essas pol?ticas v?m atingindo os objetivos propostos. O presente trabalho consistiu na busca e an?lise de bibliografias que abordassem a evolu??o hist?rica do debate sobre o tema da reforma agr?ria como pol?tica p?blica no Brasil e sobre a pol?tica de assist?ncia t?cnica e extens?o rural, e na coleta de dados in loco, no intuito de avaliar se as a??es implementadas no ?mbito dessa ?ltima contribuem para melhorias no desenvolvimento local de projetos de assentamento (PA) de reforma agr?ria no estado do Rio Grande do Norte (RN), isto dadas ?s constantes cr?ticas apresentadas quanto a sua efetividade, considerando que empiricamente ? dif?cil diferenciar assentamentos que receberam daqueles que n?o receberam os servi?os de assist?ncia t?cnica. Dessa forma, realizou-se coleta de dados para compara??o das caracter?sticas (organiza??o social, rela??o com ambiente local, forma de produzir e avalia??o dos servi?os de assist?ncia t?cnica) de dois assentamentos no RN, sendo um que tenha recebido os servi?os de assist?ncia t?cnica e outro que n?o teve acesso a esses servi?os nos ?ltimos cinco anos, pelo menos, para confirmar se aquele que teve acesso aos citados servi?os apresenta melhores caracter?sticas de organiza??o social e na rela??o com o ambiente local, principalmente, o que foi confirmado nos resultados obtidos, que demonstraram ainda a inexist?ncia de diferen?as significativas quanto ? forma de produzir e de comercializar nos PA estudados. Constatou-se tamb?m que os problemas enfrentados pelas fam?lias assentadas nos PA estudados assemelham-se dos verificados em diversos outros estados brasileiros, especialmente quanto ? forma de utiliza??o dos recursos naturais nas ?reas de reforma agr?ria e da instabilidade da disponibilidade dos servi?os de assist?ncia t?cnica. Deve ser garantida a continuidade e universalidade dos servi?os de assist?ncia t?cnica a assentamentos, buscando um foco maior nas quest?es produtivas, que proporcionam a renda necess?ria para que as fam?lias assentadas possam ter uma melhor qualidade de vida

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MaJoseC.pdf: 2144391 bytes, checksum: 3424d1a4ccc28575648b00f7d523ba4e (MD5) Previous issue date: 2006-04-04 / It understands a study made concerning the main aspects of the Agrarian Reform and the Agricultural Nestings of the Rio Grande do Norte. For in such a way an inquiry became necessary initially on the origin of the Brazilian agrarian concentration passing for the donation of Sesmarias, Land Law, Statute of Land and Ith National Plan of the Agrarian Reformation, as well as of the Social Movements of fight for the land appeared since century XIX: Canudos, Contestado, Canga?o, Ligas Camponesas and MST. Drawing the fight for the land in the Rio Grande do Norte, we rescue the component elements of the first indications of the Agrarian Reform and formation of Agricultural Nestings in the State. In the attempt to unmask the current situation of the Settlements, we investigate some concerning aspects to the conditions of life of the seated ones, that it is marked by innumerable problems that go since the lack of water until the a precariousness of the infrastructure and presence of services, over all with relation to the education and health. For in such a way we work initially on the basis of diverse bibliographical readings, together data-collecting the official agencies and some directly involved entities with the Agrarian Reform in the RN. We utilized also the research of field in 27 Settlements of different Microregions of the State that consisted of the application of interviews together to the leaderships of these Settlements and application of forms with the seated families who resulted in a bigger knowledge concerning the reality of these areas that integrate the Politics of the Agrarian Reform / Compreende um estudo feito acerca dos principais aspectos da Reforma Agr?ria e dos Assentamentos Rurais do Rio Grande do Norte. Para tanto se fez necess?ria inicialmente uma investiga??o sobre a origem da concentra??o fundi?ria brasileira passando pela doa??o de Sesmarias, Lei de Terras, Estatuto da Terra e I Plano Nacional de Reforma Agr?ria, bem como dos Movimentos Sociais de luta pela terra surgidos desde o s?culo XIX: Canudos, Contestado, Canga?o, Ligas Camponesas e MST. Desenhando a luta pela terra no Rio Grande do Norte, resgatamos os elementos componentes dos primeiros ind?cios de Reforma Agr?ria e forma??o de Assentamentos Rurais no Estado. Na tentativa de desvendar a situa??o atual dos Assentamentos, investigamos alguns aspectos concernentes ?s condi??es de vida dos assentados, que ? marcada por in?meros problemas que v?o desde a falta d ?gua at? ? precariedade da infra-estrutura e presen?a de servi?os, sobretudo com rela??o ? educa??o e sa?de. Para tanto trabalhamos inicialmente com base em diversas leituras bibliogr?ficas, levantamento de dados junto a ?rg?os oficiais e algumas entidades diretamente envolvidas com a Reforma Agr?ria no RN. Utilizamos tamb?m a pesquisa de campo em 27 Assentamentos de diferentes Microrregi?es do Estado que constou da aplica??o de entrevistas junto ?s lideran?as desses Assentamentos e aplica??o de formul?rios com as fam?lias assentadas que resultou num maior conhecimento acerca da realidade dessas ?reas que integram a Pol?tica de Reforma Agr?ria

O objetivo do trabalho é analisar a interface rural-urbana, buscando definir um conceito que contemple as múltiplas faces e coexistências de rural e de urbano no território contemporâneo, a partir de diferentes perspectivas de agentes que atuam nesse território e nos processos de planejamento territorial. Como estudo de caso, foi escolhido um dos assentamentos da reforma agrária, denominado Assentamento Marapicu, no município de Nova Iguaçu, situado hoje na borda rural-urbana da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Esse Assentamento foi responsável por reverter a situação de retirada da área rural do plano diretor municipal. Os procedimentos metodológicos priorizaram abordagens interdisciplinar, sócio-espacial e interescalar, voltadas à reflexão teórica sobre a relação ruralurbana no território e aos desafios do planejamento territorial frente aos novos atores sociais do campo, sob o ponto de vista da área do Planejamento Urbano e Regional. A pesquisa de campo descreveu o território em diferentes escalas, destacando os padrões de ocupação e de planejamento territorial e aplicou entrevistas realizadas com agentes-chave (comunidade de assentados e os gestores públicos que trabalham com o planejamento territorial das escalas municipal e metropolitana). A partir de alguns elementos territoriais apontados nas entrevistas, foram criadas categorias de análise da interface rural-urbana e construídos cenários possíveis para a área do Assentamento, de caráter rural, urbano e rural-urbano. Os resultados apontaram a interface rural-urbana como um conceito possível para análise e aplicação no planejamento territorial no Brasil, possibilitando um exercício metodológico que contrapõe a ideia hegemônica de priorizar as questões urbanas como positivas e inevitáveis no território. / This work aims to analyze the rural-urban interface, seeking to define a concept that contemplates the multiple faces and coexistences of rural and urban in the contemporary territory, from different perspectives of agents that work in this territory and in the processes of territorial planning. As a case study, was chosen one of the rural settlements of the agrarian reform in the municipality of Nova Iguaçu, located today at the rural-urban border of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ). The “Marapicu Settlement” was responsible for reversing the situation of withdrawal from the rural area of the municipal master plan. The methodological procedures prioritized interdisciplinary, socio-spatial and interscalar approaches, focused on the theoretical reflection on the rural-urban relationship in the territory and on the challenges of territorial planning facing the new social actors of the rural area, from the point of view of the Urban and Regional Planning area. The field research described the territory at different scales, highlighting the patterns of occupation and territorial planning and applied interviews with key agents (community of settlers and the public managers who work with the territorial planning of the municipal and metropolitan scales). From some territorial elements pointed out in the interviews, categories of analysis of the rural-urban interface were created and possible scenarios for the settlement area, of rural, urban and rural-urban character were constructed. The results pointed to the rural-urban interface as a possible concept for analysis and application in territorial planning in Brazil, making possible a methodological exercise that contrasts the hegemonic idea of prioritizing urban issues as positive and inevitable in the territory.

avanço da internet e das mídias digitais torna o ciberespaço em um novo canal de comunicação e informação. Dessa forma, várias organizações e movimentos populares de luta por direitos, cidadania e mudanças sociais se apropriem desse espaço para troca de ideias e produção de conhecimento no contexto da esfera pública virtual. As mídias digitais ampliam a circulação das representações sociais sobre os espaços rurais e seus agentes sociais, como é o caso dos movimentos populares de luta pela terra e reforma agrária no Brasil, pois estes passam a exercer um papel de mediação, ampliando o ambiente do debate público, anteriormente concentrado nas mídias tradicionais monopolizadas. O que possibilita uma expansão em relação às discussões sobre as demandas de direitos e os discursos acerca da questão agrária nas mídias digitais. Nesse sentido, esse estudo analisa quais as representações sobre o projeto de Reforma Agrária Popular do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que circulam nas mídias digitais deste Movimento. Partimos de uma perspectiva teórica da Teoria das Representações Sociais (TRS), enfatizando seu caráter mediador no debate contemporâneo sobre os usos e as apropriações das mídias digitais pelos movimentos populares nos espaços rurais, na luta por direitos sociais e busca de cidadania. Apresentamos debate sobre a construção de uma nova cidadania no Brasil, a luta por cidadania comunicativa e as potencialidades das mídias digitais na ampliação da visibilidade pública dos movimentos populares na esfera pública virtual Realizamos ainda análise contextual sobre a problemática da questão agrária brasileira, a formação histórica do MST, bem como seu papel político no país e as características do processo de comunicação popular dessa organização. A abordagem metodológica fundamenta-se na Análise de Conteúdo, para a investigação textual do conteúdo informativo e análise dos dados e informações coletadas nas entrevistas. Utilizamos a técnica de entrevista com comunicadores e lideranças do MST. A pesquisa qualitativa on-line foi realizada para coleta de conteúdos informativos de duas páginas virtuais da organização e de formulação de mapas representacionais, a partir da análise da ancoragem e objetivação das representações sociais. O estudo de caráter qualitativo analisa os conteúdos informativos em publicações, nas páginas on-line especiais da Feira Nacional da Reforma Agrária do MST, de 2015, e na Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária do MST, de 2016. Conclui-se que as principais representações sociais sobre a Reforma Agrária Popular do MST apresentam este como um movimento político, que a partir da sua luta social transforma as áreas de assentamentos em produtores de alimentos para o abastecimentos dos centros urbanos. Ampliando a função da reforma agrária e buscando transformá-la em um projeto alternativo e sustentável para o desenvolvimento do campo. / The advancement of the Internet and digital media turns the cyberspace into a new channel for communication and information. In this way, various organizations and popular civil rights movements take over this space in order to exchange ideas and produce knowledge on the virtual public sphere. The digital media broadens the circulation of rural spaces and their social agents' social representations, like the people's movements fighting for land and agrarian reform in Brazil, as they begin to play a mediating role, broadening the public debate conditions, which were previously focused on the traditional monopolized media. This enables an expansion of discussions regarding civil rights demands and dialogues about the agrarian issue, in the digital media. In this sense, this study analyzes which representations on the Landless Rural Workers Movement's (MST) Popular Agrarian Reform project circulate on its digital media. We set off with a theoretical perspective from the Social Representations' Theory (TRS), emphasizing its mediating character to the contemporary debate on the uses and appropriations of digital media by popular movements in rural areas fighting for social rights and pursuing citizenship. We present a debate about the construction of a new citizenship in Brazil, the struggle for communicative citizenship and the potential of digital media in broadening the public visibility of popular movements in the virtual public sphere. We also perform a contextual analysis on the problems of the Brazilian agrarian issue, the MST's historical formation, as well as its political role in the country and on this organization's characteristics of the popular communication process The methodological approach is based on Content Analysis, in order to elaborate a textual research of the content and to analyze all the data and information collected during the interviews. We employed an interview technique with MST communicators and leaders. On-line qualitative research was carried out to collect informative contents of two of the organization's virtual pages and to formulate representative maps, based on the analysis of the social representations' progress and objectification. The qualitative study analyzes the information content in publications in the special online pages of the MST's National Land Reform Fair, in 2015, and in the MST's Fight for Land Reform's National Working Day, in 2016. It is concluded that the main social representations on the MST's Popular Agrarian Reform show it as a political movement, which, from its social struggle, transforms settlements areas into food producers to supply the urban centers. To this extent, being able to extend the agrarian reform function and seek to transform it into an alternative and sustainable project for the development of the farmlands.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta pesquisa adota como ponto de partida a histÃria recente da luta por Reforma AgrÃria no Brasil; uma histÃria social da teimosia, como expressa nas formas organizativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desde o inÃcio da dÃcada de 1980. Compreendendo o MST como fruto das lutas sociais contra a ditadura, do legado da histÃria dos movimentos camponeses e da pedagogia em ato da teologia da libertaÃÃo, este trabalho examina as singularidades histÃricas no quadro de intensos conflitos sociais, marcados pela violÃncia do latifÃndio e do Estado. Neste caso, o estudo examina, a partir das fontes, uma particular violÃncia contra as crianÃas, quando os acampamentos da reforma agrÃria afirmam um novo territÃrio da luta social. Este estudo concentra seu foco de anÃlise na histÃria das crianÃas Sem Terrinha, em face da construÃÃo de uma identidade coletiva. Para tal, as fontes impressas sÃo estudadas em sua dimensÃo formadora, com Ãnfase nos argumentos da luta por impresso, com referÃncia à dimensÃo singular da infÃncia Sem Terra no Jornal e Revista Sem Terrinha. Aqui, ressaltamos as prÃticas de difusÃo do livro e da leitura nos espaÃos educativos de luta social dos Sem Terrinha, a saber, as Escolas de EducaÃÃo do Campo, os Encontros, os Congressos, as Jornadas de luta e as Cirandas Infantis. / This research takes as its starting point the recent history of the struggle for Agrarian Reform in Brazil: a social history of stubbornness, as expressed in the organizational forms of the Landless Rural Workers Movement (MST), since the early 1980s. Understanding the MST as a result of social struggles against dictatorship, the legacy of the history of peasant movements and pedagogy in an act of liberation theology, this work examines the historical oddities in the context of intense social conflict, marked by the violence of landlordism and State. In this case, the study examines, from the sources, one particular violence against children, when the camp of the agrarian reform claims for a new territory of social struggle. This study concentrates its focus of analysis in the history of children from SEM TERRINHA movement (landless children), due to the construction of a collective identity. To this end, the printed sources are studied in their formative dimension, with emphasis on the arguments of the struggle for printing with a reference to the singular dimension of these childrenâs childhood in SEM TERRINHA Journal and Magazine. Here, we highlight the practices of distributing books and reading in the educational spaces of social struggle of SEM TERRINHA children, namely, the Schools of Rural Education, the Meetings, the Congresses, the Journeys of struggle and the Kidsâ Riddles.

Orientador: Armando Boito Jr / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T02:00:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Coletti_Claudinei_D.pdf: 1267085 bytes, checksum: 066839696495eaa23027734767a0c3ea (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Esta tese analisa a trajetória política do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) desde o seu surgimento, numa conjuntura marcada pela crise da ditadura militar, até o final do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, em 2002.O objetivo geral do trabalho, portanto, é examinar a luta pela terra e pela reforma agrária empreendidas pelo MST em diferentes conjunturas políticas, ou seja, refletir sobre as razões que poderiam explicar o surgimento do movimento, a partir da retomada das ocupações de terra, no Sul do país, no final dos anos 70; analisar os fatores que possibilitaram a expansão do MST por todo o território nacional e sua consolidação efetiva durante o governo Sarney; discutir a repressão que se abateu sobre os sem-terra durante o governo Collor, numa conjuntura marcada pelo início da implantação das políticas neoliberais no Brasil e, finalmente, refletir sobre as razões da expansão do movimento durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso e sobre os fatores explicativos para o refluxo da luta pela terra no segundo mandato desse governo.Se o objetivo geral do trabalho é analisar a trajetória política do MST, o objetivo específico é explicar a importância política que esse movimento adquiriu, na década de 1990, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, numa conjuntura adversa a outros movimentos sociais populares.O crescimento do MST, a partir de 1995, foi possível graças à conjunção de vários fatores, dentre os quais se destacam: o caráter aparentemente democrático do governo Fernando Henrique Cardoso; os efeitos sociais perversos das políticas neoliberais que, ao provocarem a falência de milhares de pequenos produtores agrícolas e o aumento do desemprego rural e urbano, possibilitaram ao MST recrutar essa massa marginalizada e expandir suas bases sociais; a ausência dos ¿constrangimentos econômicos¿ entre os sem-terra (medo da demissão, do desemprego, etc.), fator que facilita a mobilização desses trabalhadores; e, por fim, a ideologia anticapitalista do MST, que permitiu ao movimento resistir à hegemonia neoliberal. O MST não só cresceu a partir de 1995, como também se converteu no principal foco de oposição política ao governo, o que gerou, por parte deste (no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso), uma forte repressão sobre o movimento com a finalidade de isolá-lo e de acuá-lo politicamente / Abstract: This present thesis analyses the political route of the Rural Landless Workers Movement (MST) since its emergence, within a conjuncture characterized by the military dictatorship crisis, until the end of the neoliberal government of Fernando Henrique Cardoso, in 2002. The overall objective, therefore, is to examine the fight for land and for an agrarian reform undertaken by the MST in different political conjunctures, in other words, to make a reflection on the reasons that could explain the emergence of the movement, beginning with the land occupation resumption in the south of the country in the late 70¿s; to analyze the factors that made possible the expansion of the MST throughout the whole national territory and its effective consolidation during the Sarney government; to discuss the repression that came over the landless workers during the Collor government, in a conjuncture characterized by the beginning of the implantation of the neoliberal policies in Brazil and, finally, to make some reflections on the reasons of the expansion of the movement during the first mandate of Fernando Henrique Cardoso, as well as on the explanatory factors for the land fight reflux during the second mandate of this government. If the overall goal of this study is to analyze the MST¿s political route, the specific goal is to explain the political importance that this movement had acquired in the 90¿s during Fernando Henrique Cardoso¿s government, in a conjuncture that was adverse to other popular social movements. The MST¿s growth, up from 1995, was made possible thanks to the conjunction of various factors, within which are to be highlighted: the apparently democratic nature of the Fernando Henrique Cardoso¿s government; the evil social effects of the neoliberal policies which, by provoking the crash of thousands of small agricultural producers and the rise of the rural and urban unemployment, made possible to the MST to recruit that marginalized crowd and expand its social basis; the absence of the ¿economical embarrassment¿ among the landless (fear for demission, for unemployment, etc.), a factor that eases the mobilization of these workers; and finally, the MST¿s anti-capitalist ideology, which allowed the movement to resist the neoliberal hegemony. Not only did the MST grow up from 1995 but it also converted itself into the main political opposition focus to the government, what generated in the government (during the second mandate of Fernando Henrique Cardoso), a strong repression over the movement, aiming to politically isolate and trap it / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The expansion of the capitalist model and its relations in the countryside not only created an enriched and organized landlord class but also created a dispossessed peasantry that began to fight for their reproduction, rooted in the struggle for possession of land. This has materialized, in the contradictory and conflicting movement of class struggle, the territorial dispute between a historic agrarian ruling class, serving the globalized capital and a mass of poor proletarianized and / or landless peasants who raised the banner of struggle for land and for Agrarian Reform throughout Brazil. Out of this context, a process of formation and disintegration of peasants social movements such as the formation of the MST and its dissents is born, in the more recent history of the country. Inserted in this historical context of fragmentation, divergence and dissidence, A Liga dos Camponeses Pobres (LCP) is a social movement that emerged right after the conflict of Santa Elina farm in 1995, which became known as the "Massacre of Corumbiara", and caused us to yearn for the scientific research when we knew their combative proposal. In this perspective, this study aimed to delve into analyzes of the struggle for land in the current situation, with reference to the actions undertaken by the Liga dos Camponeses Pobres in the struggle for land in northeastern territories. Thus, through the study of the processes of formation and of spatialization of the LCP, it was possible to analyze their forms of organization for struggle, the territorial transformations built over the consolidation of the disputed territories and the major clashes on issues involving the struggle for land in the current situation. The historical dialectical materialist method allowed us to obtain the essence of the reality studied within the subject-object relationship, as well as the work with the theoretical clarity of class antagonisms. Through this method, it was possible to make a theoretical and methodological return to the geographical science, giving a contribution to the debate surrounding the concepts of Space, Territory and Peasant Movement. / A expansão do modelo capitalista e de suas relações no campo não criou apenas uma classe latifundiária enriquecida e organizada, gerou também uma classe camponesa expropriada que passou a lutar por sua reprodução alicerçada na luta pela posse da terra. Materializou-se, no movimento contraditório e conflitivo de luta de classes, a disputa territorial entre uma histórica classe dominante agrária a serviço do capital mundializado e uma massa de camponeses pobres proletarizados e/ou sem terra que ergueu a bandeira da luta pela terra e pela Reforma Agrária em todo o Brasil. Desse contexto, nasce, na história mais recente do país, um processo de formação e fragmentação de movimentos sociais camponeses, como por exemplo, a formação do MST e de suas dissidências. Inserida neste quadro histórico de fragmentação, divergências e dissidências, a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) é um movimento social que surgiu logo após o conflito da fazenda Santa Elina em 1995, episódio que ficou conhecido como Massacre de Corumbiara , e nos provocou o anseio pela investigação científica ao conhecermos a sua proposta combativa. Nesta perspectiva, o presente trabalho teve o objetivo de se aprofundar em análises sobre a luta pela terra na conjuntura atual, tomando como referência as ações empreendidas pela Liga dos Camponeses Pobres na luta pela terra em territórios nordestinos. Desta forma, através do estudo dos processos de formação e de espacialização da LCP, foi possível analisar as suas formas de organização de luta, as transformações territoriais construídas ao longo da consolidação dos territórios disputados e os principais embates acerca das questões que envolvem a luta pela terra na conjuntura atual. Para tanto, o método materialista histórico dialético nos permitiu obter a essência da realidade estudada dentro da relação sujeito-objeto, assim como o trabalho com a clareza teórica dos antagonismos de classes. Através deste método, também foi possível fazer um retorno teórico-metodológico à ciência geográfica, dando uma contribuição ao debate que envolve os conceitos de Espaço, Território e Movimento Camponês.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Jose Carlos Antunes de Melo Parte 1.pdf: 2163935 bytes, checksum: 977de49e354ef0cb4cb04900451d8ebd (MD5) Previous issue date: 2012-12-07 / This Master's Thesis is a case study of a group of social workers who lived in rural work as sharecroppers, day laborers and residents on land of others, in the municipality of Sossego / PB and surroundings. From some public policies, particularly the Land Reform Programme of the Federal Government which resulted in the installation of programs Rural Settlements in the municipality of Sossego, these families came to the condition of farmers. The goal of this dissertation is to analyze the impact of changes in the socio-economic lives of these families, checking and contrasting socio-economic and cultural aspects of before and after becoming settled. Therefore, we analyzed the historical process particular to the lives of this group of families, observing their ways of working and organizing before the occupation of the lots, and those developed after the occupation. The analysis leads us to the study and reflection of the theme in the literature on rural settlements and analyze the collected data through questionnaires and semi-structured interviews. Finally, the study demonstrates that land reform could produce important changes in the agrarian structure of the municipality of Sossego, besides producing improved quality of life of families settled, having been assessed as positive by each of these families. / A presente Dissertação de Mestrado trata de um estudo de caso sobre um grupo social de trabalhadores rurais que vivia do trabalho como meeiros, diaristas ou moradores em terras de terceiros, no município de Sossego/PB e circunvizinhança. A partir de algumas políticas públicas, particularmente o Programa de Reforma Agrária do Governo Federal que resultou na instalação dos Programas de Assentamentos Rurais existentes no município de Sossego, estas famílias passaram à condição de agricultores familiares. O objetivo desta dissertação é analisar o impacto das mudanças sócio-econômicas na vida dessas famílias, verificando e contrapondo aspectos sócio-econômicos e culturais de antes e depois de se tornarem assentadas. Para tanto, analisamos o processo histórico particular às vidas desse grupo de famílias, observando suas formas de trabalho e organização antes da ocupação dos lotes e, as desenvolvidas após a ocupação. A análise nos remete ao estudo e reflexão do tema na literatura sobre assentamentos rurais e a análise do material coletado por meio de questionários e entrevistas semi-estruturadas. Por fim, o trabalho demonstra que a reforma agrária conseguiu produzir importante alteração na estrutura fundiária do município de Sossego, além de produzir melhoria na qualidade de vida das famílias assentadas, tendo sido avaliada como positiva por cada uma destas famílias.

nÃo hà / O objetivo desta pesquisa à avaliar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), especificamente na aplicaÃÃo da linha de crÃdito PRONAF-Mulher quanto a capacidade de ensejar trabalho e renda para as mulheres na reforma agrÃria, sendo desenvolvida em dois assentamentos no MunicÃpio de Monsenhor Tabosa. Essa pesquisa avaliativa ex-post tem carÃter exploratÃrio, com abordagem quantitativa e qualitativa, sendo de natureza empÃrica e inspirada em alguns princÃpios da triangulaÃÃo de mÃtodos. Para o levantamento dos dados secundÃrios, foi utilizada a pesquisa teÃrica (bibliogrÃfica e documental). O levantamento dos dados primÃrios aconteceu mediante aplicaÃÃo de questionÃrios as beneficiÃrias do Programa e entrevistas com os principais atores sociais envolvidos. O trabalho descreve resumidamente um histÃrico sobre a questÃo agrÃria brasileira, tendo como foco a agricultura familiar e as mulheres rurais. No que se refere à capacidade de ensejar trabalho e renda para as mulheres na reforma agrÃria, a investigaÃÃo indicou que o PRONAF-Mulher por si sà nÃo foi capaz de promover esse objetivo, todavia, se houver mudanÃas, ele pode ser um instrumento necessÃrio nessa conquista. Os resultados, portanto, mostram que existem potencialidades e limites no PRONAF-Mulher. / This research sought to evaluate the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, titled PRONAF-Mulher, as regards the capacity to generate jobs and income for women in agrarian reform in two settlements in the city of Monsenhor Tabosa. This ex-post evaluation research is exploratory, with quantitative and qualitative approach, being empirical and inspired in some principles of the triangulation of methods. In the survey for secondary data, it was used the theoretical research (bibliographic and documental). The survey for primary data was conducted through applying questionnaires to the beneficiaries of the program and also through interviews with the main individuals involved. The paper briefly describes the historic of the Brazilian agrarian question, focusing on the family farm and rural women. With regard to the ability of offering employment and income for women in agrarian reform, the research indicated that PRONAF-Mulher alone was not able to promote this goal, however, if there are changes, it may be an indispensable tool in this achievement. The results demonstrated that there are potentialities and limits of PRONAF-Mulher.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-22T11:28:25Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fernanda Chaveiro da Silva - 2017.pdf: 1376508 bytes, checksum: 17b0bac817f927e3695f61efc78149d8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-22T11:29:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fernanda Chaveiro da Silva - 2017.pdf: 1376508 bytes, checksum: 17b0bac817f927e3695f61efc78149d8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T11:29:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fernanda Chaveiro da Silva - 2017.pdf: 1376508 bytes, checksum: 17b0bac817f927e3695f61efc78149d8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The object of this work was to analyze, the agrarian environment of Goiás state, agribusiness and the social function of rural properties regarding agrarian reform. This research defends the idea that the concept of social function and its concretion serve as a means to promote and achieve sustainable development in rural areas because the concepts of both phenomena are similar. Through instruments of the law, the requirements that rural properties must concomitantly present to complete their social function were studied. In the same way, and with historical analysis, the Brazilian agrarian question was studied, along with land policy, agricultural policy, and agrarian reform. The research shows that, in Goiás, land acquisition by Incra through purchase and sale and expropriation, for the purpose of agrarian reform, is concentrated in the less developed regions, which have the highest number of settlements constituted. Land expropriation by the Union for not attending to the social function of the property and its purpose of agrarian reform is compromised in Brazil due to Incra's failure to comply with all the requirements that make up the social function. Thus, agrarian reform has been driven and limited by the predominant model of development in the Brazilian rural environment: agribusiness. If all these requirements were observed, a model of production different from that of agribusiness, one more just, legitimate, and egalitarian, could be implemented in the field by means of agrarian reform. / O presente trabalho objetivou analisar, a situação agrária do estado de Goiás, o agronegócio e a função social dos imóveis rurais perante a reforma agrária. Defende-se a ideia de que o conceito de função social e sua concretização servem como meio para se promover e alcançar o desenvolvimento sustentável no meio rural, porque os conceitos de ambos os fenômenos são parecidos. A partir dos instrumentos do Direito foram estudados os requisitos que, concomitantemente, as propriedades rurais devem apresentar para que estejam cumprindo a sua função social. Do mesmo modo, e contando com o auxílio da história, foi estudada a questão agrária brasileira, e, nela, a política fundiária, a política agrícola e a reforma agrária. A pesquisa mostra que, em Goiás, a aquisição de terras pelo Incra, por meio de compra e venda e pela desapropriação, com fins de reforma agrária, concentra-se nas regiões menos desenvolvidas, que contam com maior quantidade de assentamentos assim constituídos. A desapropriação de terras pela União pelo não atendimento à função social da propriedade e sua destinação à reforma agrária está comprometida no Brasil devido à não observância pelo Incra de todos os requisitos que compõem a função social. Assim, a reforma agrária tem sido conduzida e limitada pelo modelo de desenvolvimento predominante no meio rural brasileiro: o agronegócio. Caso fossem observados todos os requisitos, poder-se-ia implantar no campo um modelo de produção diferente do modelo, do agronegócio, mais justo, legítimo e igualitário por meio da reforma agrária.