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Direitos humanos e previdência social brasileira à luz do princípio da proibição do retrocesso social / Human rights and Brazilian social security in the light of the principle of prohibition of a social regression

Costa, Aline Moreira da 11 June 2013 (has links)
A questão dos direitos humanos sempre teve como principal embasamento a noção de pessoa humana e sua dignidade. Corolário lógico dessa acepção é a formalização de tais direitos como previsões obrigatórias a todas as Constituições, de forma a garantir a limitação do poder do Estado e o pleno desenvolvimento da personalidade humana. Daí a noção de direitos fundamentais. O objetivo do presente estudo é analisar a questão do direito fundamental à Previdência Social no Brasil sob o prisma de sua importância como direito humano, e consequentemente, direito fundamental, e à luz do princípio da proibição do retrocesso social. Suporta-se na necessidade de observância dos princípios humanistas para uma efetiva e eficiente proteção dos direitos sociais no Brasil, sem os quais se deflagra retrocesso social. Tem sua relevância baseada em uma temática constantemente atualizada, consequência das várias mudanças enfrentadas pelo sistema de proteção social no Brasil, em especial o previdenciário, atualmente conduzidas muitas vezes sem qualquer preocupação do princípio basilar da dignidade da pessoa humana. Este trabalho é iniciado com a verificação da definição de direitos humanos e as questões a eles correlatas, tais como sua convolação em direitos fundamentais e a possibilidade de restrição ou limitação dos mesmos. Em seguida, é abordada a temática da proteção dos direitos humanos a partir da concepção de retrocesso social e o momento de sua efetivação, a partir da identificação do aspecto nuclear do direito a ser protegido. Na sequência, o direito fundamental à previdência social é avaliado desde sua percepção até sua fundamentação, em cada uma de suas nuances, sob os preceitos da proibição do retrocesso social. Por fim, à luz de tudo o quanto foi apurado, passa-se a uma análise concreta das hipóteses em que houve ameaça ou efetivação de retrocesso social na previdência social brasileira, bem como a possibilidade de sua permissão em determinadas situações, sem que isso se configure prejuízo à justiça social e à dignidade humana. / The issue of human rights has always had as its main foundation the notion of the human person and his dignity. A logical corollary of this interpretation is the formalization of such rights as mandatory provisions in all Constitutions, as a way to insure the limitation of the power of the State and the full development of the human personality. Thence the notion of fundamental rights. The objective of the present study is to analyze the issue of fundamental rights to Social Security in Brazil under the angle of its relevance as a human right, and consequently, a fundamental right, and in the light of the principle of prohibition of a social regression. This is supported by the need to observe humanist principles for an effective and efficient protection of social rights in Brazil, which, if not present, a social regression is triggered. It has its relevance based on a theme that is being constantly updated, which is a consequence of several changes confronted by the system for social protection in Brazil, especially the social security segment, handled sometimes without any concern for the cardinal principle of dignity of the human person nowadays. This work begins with the verification of the definition of human rights and the issues correlated to it, such as its conversion to fundamental rights and the possibility for their restriction or limitation. Afterwards, it is addressed the thematic for the protection of human rights based on the conception of social regression and the moment it becomes effective, based on the identification of the core aspect of the right to be protected. In the sequence, the fundamental right to social security is evaluated from its perception to its institution, in each one of its nuances, under the precepts of the prohibition of social regression. Finally, in the light of everything that has been assessed, begins a concrete analysis of the hypotheses where there was a threat to or a materialization of social regression at the Brazilian social security, as well as the possibility to allow it in particular situations, without any damage to social justice and to human dignity.
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Habitação social em Honduras: origem e produção, 1957-2002 / Social housing in Honduras: origin and production, 1957-2002

Sanchez, Mariusa Henriquez 14 August 2018 (has links)
A estrutura da provisão habitacional torna-se relevante para o Estado de Honduras a partir da segunda metade do século XX, quando foram realizadas as primeiras legislações voltadas à produção de moradias para o setor de baixa renda. Em 1957, o Instituto Nacional de Habitação (INVA) foi criado. Provisão posteriormente reforçada com a produção semi estatal promovida pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IJPs). Sob esta abordagem, o objetivo da pesquisa é caracterizar a estrutura de provisão através da implementação das políticas de moradia decretadas, identificando os agentes, os programas realizados, a produção habitacional desenvolvida e as modalidades de financiamento. Por meio de uma investigação histórica documental de dados primários em arquivos públicos, buscam-se compreender quais eram as lógicas e os objetivos que impulsionaram as ações de 1957 a 2002. Analisa-se o contexto econômico, político e social que motivou a implementação das políticas publicas de habitação e origina uma análise da produção desenvolvida pelas IJPs e os resultados alcançados. Os números mostram que a produção habitacional promovida pelo Estado e pelos IJPs entre 1957-1982 foi de aproximadamente 76.639 unidades. A produção habitacional teve como objetivo proporcionar uma resposta habitacional aos dois maiores setores do Estado, funcionários públicos e sector de educação. Ao analisar essa produção em termos de distribuição espacial, os dados mostram que os dois principais centros urbanos, Tegucigalpa e San Pedro Sula, beneficiaram-se de 73% do total da produção urbana desenvolvida no período. / The housing provision structure becomes relevant for the State of Honduras in the second half of the 20th century, when the first legislations aimed at housing production for the low income sector were undertaken. In 1957, the National Housing Institute (INVA) was created. This provision was later reinforced with the semi-state production promoted by the Retirement and Pension Institute (IJPs). Under this approach, the objective of the research will be to portray the housing provision structure through the implementation of the housing policies, identify the agents, the programs undertaken, the housing production developed and the financing methods. Through a historical investigation of documents of primary data in public archives, the goal is to understand the reasoning and objectives that drove the actions from 1957 to 2002. The economic, political and social context that motivated the implementation of the public housing policies will be examined and starts an analysis of the production by the IJPs and the results achieved. The figures show that the housing production promoted by the State and the IJPs between the years of 1957 and 2002 was approximately 76,639 units. Housing production aimed at providing a housing response to the two largest sectors of the State, public officials and the teacher sector. When analyzing this production in terms of spatial distribution, the data shows that the two main urban centers, Tegucigalpa and San Pedro Sula, benefited from 73% of the total housing production during the period.
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Efeitos de aposentadoria em saúde e mobilidade ocupacional no Brasil / The effects of retirement on health and labor mobility in Brazil

Mountian, André Gal 22 June 2015 (has links)
A aposentadoria é uma instituição social que pode ter efeitos múltiplos e de longo prazo sobre o bem-estar individual. Essa tese investigou duas dimensões dessa questão, relacionadas à saúde e à inserção laboral de indivíduos mais velhos no Brasil. O objetivo desse trabalho é investigar os efeitos da aposentadoria sobre as condições de saúde e sobre a transição para o trabalho por conta própria no Brasil. A metodologia utilizada é econométrica e duas bases de dados foram utilizadas. A investigação da transição para o trabalho por conta própria utilizou a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), entre os anos de 2002 a 2007, com trabalhadores na faixa de 50 a 69 anos de idade. A metodologia empregada foi a de pseudo-painel, que permitiu o tratamento de uma possível endogeneidade da decisão de trabalhar, além de possibilitar o uso de técnicas de dados em painel. Os resultados encontrados mostram que a renda de aposentadoria tem impacto sobre essa transição, em especial, para os menores quartis. No entanto, estar aposentado (dummy) não é significativo para explicar a transição ocupacional de interesse. Outros controles mostraram-se importantes, mas com diferentes impactos para homens e mulheres. Já a investigação dos efeitos de aposentadoria em saúde utilizou a Saúde Bem-Estar e Envelhecimento (SABE), base longitudinal com idosos no município de São Paulo. Foram estimados modelos de efeitos fixos e efeitos fixos com variável instrumental para levar em conta a possível simultaneidade entre a decisão de parar de trabalhar e a condição de saúde da pessoa. Foram encontradas evidências de que a aposentadoria melhora indicadores de mobilidade, especialmente para os homens. / Retirement is a social institution that can have multiple and long-term effects on individual well-being. This thesis investigated two dimensions of this issue, related to health and labor insertion of older individuals in Brazil. The aim of this study is to investigate the effects of retirement on health and on the transition to self-employment in Brazil. The methodology used is econometric and two databases were used. The investigation of the transition to self-employment used the Monthly Employment Survey (PME), between the years 2002-2007, with workers aged 50 to 69 years old. The methodology used was the pseudo-panel, allowing the treatment of a possible endogeneity of the decision to work, in addition to allowing the use of panel data techniques. The results show that retirement income has an impact on this transition, particularly for the lower quartiles. However, be retired (dummy) is not significant in explaining the occupational transition of interest. Other controls were important, but with different impacts on men and women. Already investigating the health effects of retirement used the Health Welfare and Ageing (SABE), longitudinal base with elderly in São Paulo. Fixed effects and fixed effects with instrumental models were estimated to take into account the possible simultaneity between the decision to stop working and the person\'s health condition. Evidence was found that retirement improves mobility indicators, especially for men.
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Aposentadoria e as mudanças de vida das pessoas com diabetes tipo 2 / Retirement and changes in life style of people with Diabetes type 2

Paloalto, Ma Laura Ruiz 17 October 2007 (has links)
Trata-se de um estudo qualitativo, que teve como objetivo compreender as mudanças de vida das pessoas aposentadas com diabete tipo 2. Primeiramente se caracteriza a população com diabetes tipo 2 da Clínica Hospital ISSSTE Celaya - México, onde extraiu-se uma amostra de 56 pacientes do quais 39,28% estão entre 60 e 69 anos de idade, 53,6% pertencem ao sexo feminino, 69,6% são casados, 35,7% são do lar, 41% têm nível básico de estudos, 92,8% vivem com algum familiar, 28,57% têm entre 1 e 5 anos de diagnóstico, 87,7% comparecem à consulta pelo menos uma vez ao mês, 60,7% foram em mais de uma ocasião, 39,3% ignoram as causas de hospitalização, 66,1% têm patologia associada, 98,2% fazem tratamento medicamentoso. A seguir se aplica uma entrevista semiestruturada com dez pacientes com diabetes tipo 2 e por meio da Análise de Conteúdo Modalidade Temática, chegou-se a quatro grandes temas: 1) vida dedicada ao trabalho; 2) insegurança em relação ao diabetes tipo 2; 3) alternativas depois da aposentadoria e 4) plano terapêutico para o controle do diabete tipo 2. O resultados evidenciaram que grande parte dos sujeitos tiveram uma vida dedicada ao trabalho, que gerou satisfação e insatisfação. Antes da aposentadoria relatam que não tiveram tempo para o cuidado com o controle metabólico do diabetes, priorizaram o trabalho, o cuidado dos filhos e do lar, além de que havia uma dupla jornada de trabalho que nem sempre era dividida com seus companheiros e filhos; mesmo reconhecendo que o diabetes tem um componente genético, isto não foi suficiente para que houvesse mudanças no estilo de vida, e consideram que os aspectos emocionais interferem no controle metabólico do diabetes; identificou-se que poucos sujeitos buscaram alternativas para o ocupação do tempo livre na aposentadoria, como participação em grupos comunitários ou no desenvolvimento de habilidades pessoais; foi possível apreender que além do tratamento convencional para o controle do diabetes, os sujeitos incorporam também as práticas não convencionais como o uso de plantas medicinais, como o Nopal, amplamente difundido e reconhecido na sociedade mexicana; além disso reconhecem que existe dificuldades para as mudanças no padrão alimentar, concorrendo para isso uma história alimentar com grandes quantidades de calorias e pela difusão de outras culturas alimentares na atualidade; não existe, no plano terapêutico, a prática das atividades físicas. Nas considerações finais reconhece-se que o México tem, no seu Plano Nacional de Saúde, referenciais teóricos mais amplos como o da atenção primária à saúde e da promoção da saúde, mas ao apresentar uma organização dos serviços de proteção social e de saúde organizados por Institutos de Seguridade Social. Estes detém autonomia para a incorporação e adequação da macro política no âmbito local, e que reflete na forma de atenção à saúde, dispensada para a população usuária. Mesmo incorporando parte da política de promoção da saúde, por meio da formação dos clubes de diabéticos, ainda não é considerado a focalização na família e o seu entorno social. Nesse sentido, percebe-se que as pessoas com diabetes tipo 2, não tem um seguimento regular na assistência, assim como no autogerenciamento do seu controle metabólico, fato, evidenciado pelo grande número de consultas e internações hospitalares durante o período de um ano. Também faz parte de nossas reflexões o fato as dificuldades para a adoção de mudanças no estilo de vida parecem estar relacionadas ao aparecimento e a confirmação do diabetes tipo 2 na fase adulta, onde os costumes, crenças e valores já estão incorporados no cotidiano, por isso qualquer mudança parece ser mais penosa para estas pessoas. / This qualitative study aimed to understand life changes of retired people with diabetes type 2. First, the population with diabetes type 2 from the Clinic Hospital ISSSTE Celaya, México was characterize, from which a sample of 56 patients where extracted, 39.28% are between 60 and 69 years old, 53.6% female, 69.6% married, 35.7% housewives, 41% primary schooling, 92.8% live with relatives, 28.57% has one to five years of diagnosis, 87.7% attend consultation at least one a month, 60.7% attended more than one occasion, 39.3% ignored hospitalization causes, 66.1% has associated pathology, 98.2% is under medicament treatment. A semi-structured interview was applied to ten patients with diabetes type 2. Four main themes emerged through Content Analysis Thematic Modality: 1) life dedicated to work; 2) insecurity regarding the diabetes type 2; 3) alternatives after retirement and 4) therapeutic plan for the control of diabetes type 2. The results evidenced that a great portion of them had a life dedicated to work, which caused both satisfaction and dissatisfaction. They reported that before retiring they had no time for keeping the diabetes metabolic control, prioritized work, children and family, besides double work journey which was not always divided with their partners and children: the recognition that diabetes has a genetic component was not sufficient for changes in the life style and they consider that emotional aspects interfere in the metabolic control of diabetes; a few subjects sought alternatives for occupying their free time after retirement, such as the participation in communitarian groups or in the development of personal abilities. It was possible to infer that besides the conventional treatment for the diabetes control, subjects also incorporated non-conventional practices such as the use of medicinal plants, as Nopal, largely disseminated and known by the Mexican society. They also recognize there are difficulties in changing eating habits, which are coupled with a history of great quantity of calories ingested and to other cultural eating habits currently disseminated, no therapeutic plan or practice of physical activities. It is acknowledged, in the final considerations, that the Mexican National Health Plan follows ample theoretical references such as those of primary health care and health promotion. However, its organization of services for social protection and health are performed by Social Security Institutes. These institutes have autonomy to incorporate and adequate the macro policy in the local sphere which is reflected in the form of health care delivered to the user population. Even incorporating part of the health promotion policy through the creation of diabetic clubs, the family focus and its social environment have not being considered. In this sense, it is perceived that people with diabetes type 2 do not have a regular follow-up in the assistance or self manage their metabolic control, which is evidenced by the great number of consultations and hospitalizations during a one-year period. The difficulties in adopting changes in their life styles seem to be related to the appearance and confirmation of diabetes type 2 in adult age, when habits, beliefs and values are incorporated in routine; thus, any change seems to be more difficulty for them.
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Término e recomeço: da carreira atlética à aposentadoria / Ending and starting again from athletic carrer to retirement

Selingardi, Daniela Carvalho 03 May 2013 (has links)
O presente trabalho teve como objetivo compreender a experiência da transição para a aposentadoria em atletas profissionais de diferentes modalidades esportivas. Crianças e jovens enfrentam períodos de transição ao longo da prática esportiva e as orientações recebidas podem auxiliar em seu desenvolvimento. Diversos trabalhos apontam para prejuízos na vida dos atletas na fase da aposentadoria, porém pouco sabemos como vivenciaram o processo de transição. Buscamos compreender, pelo relato de atletas profissionais, a experiência da transição para a aposentadoria; a partir da sua recordação, investigar se houve planejamento para este momento e o que o atleta buscou como apoio. Desejamos produzir informações e reflexões que possam, a partir dos dados coletados, gerar propostas teóricas e intervenções psicológicas para oferecer apoio e suporte a atletas após a parada da atividade esportiva. Trata-se de pesquisa qualitativa, tendo sido realizadas entrevistas abertas, com base na pergunta disparadora: Como foi a sua experiência no período de transição para a aposentadoria? Participaram deste estudo seis ex-atletas profissionais, duas mulheres e quatro homens de diferentes modalidades esportivas, que se aposentaram. Os colaboradores foram indicados por meio de pessoas conhecidas e aceitaram participar. Para a análise compreensiva das narrativas destacamos os trechos mais representativos e organizados em categorias temáticas, que foram surgindo e se estruturando a partir dos relatos, não tendo sido estabelecidas a priori. Compreendemos os relatos como experiências vividas pelos colaboradores, buscando uma aproximação da compreensão do fenômeno da experiência de transição para a aposentadoria de atletas. A análise mostrou que: 1) O processo de transição pode ser útil para que o atleta se organize nas questões práticas e emocionais, preparando-se para a aposentadoria; 2) Os atletas buscam apoio na família, num técnico ou em pessoas próximas; ao procurarem apoio profissional, esperam conseguir orientação prática sobre outra atividade. A maioria não busca apoio profissional para cuidados psicológicos; 3) Por mais preparados que estejam, os atletas vivenciam a aposentadoria como perda, podendo entrar em processo de luto. O acolhimento adequado pode ajudá-los a lidar com o processo de transição e com a aposentadoria. Tendo como base os aspectos observados, foram apresentadas orientações a profissionais da saúde, de educação física e esporte, técnicos, familiares e pessoas próximas dos atletas. Este trabalho pode contribuir com reflexões para técnicos e outros profissionais do esporte, na compreensão dos sentimentos vivenciados neste período e no sentido da importância do planejamento para a aposentadoria como forma de organização emocional. É fundamental envidar esforços a fim de auxiliar atletas aposentados em direção a uma maior comunicação e expressão de sentimentos relacionados à perda por morte simbólica, acreditando que um acolhimento adequado pode ajudá-los a lidar com esse momento e recomeço em outra atividade / The present study aimed to understand the experience of transition to retirement among athletes of different sports. Children and young people face periods of transition throughout sports practice and the guidance received can assist helps the development. Several studies point to the consequences in the lives of athletes during retirement, but little is known how they experienced the transition process. We collected the reports of professional athletes, the experience of the transition to retirement, and investigate whether there has been planning for this moment, what was sough as support. We aimed to produce information and reflections that can considering the data collected, generate theory and reflections about psychological interventions to provide support and assistance to athletes after interrupting sports activity. This is qualitative research and open interviews were conducted with a starting question: \"How was your experience during the transition to retirement?\" The study included six former professional athletes, four men and two women from different sports that have retired. The participants were indicated by acquaintances and accepted to participate. For a comprehensive analysis of the narratives were highlighted the most representative excerpts and organized into themes emerging from the accounts and have not been established a priori. The reports were understood as experiences of the participants, aiming to understand the phenomenon of the experience of transition to retirement in athletes. The analysis showed that: 1) The transition process can be useful for the athlete to organize practical and emotional issues in preparing for retirement; 2) Athletes seek support with family, coach or proxy. Most do not seek professional help for psychological care; 3) Though there is a preparation the athletes experience retirement as a loss and go through a bereavement process. A proper care can help them cope with the transition and retirement. Based on the observed aspects guidelines were presented to health, physical education and sport professionals, coaches, family, and people that are close to the athletes. This work may contribute to coaches and other professionals of the sport to understand the feelings experienced during this period and towards the importance of planning for retirement as a form of emotional organization. The efforts are essential to help retired athletes toward greater communication and expression of feelings related to the loss of the sport activity as Oaf symbolic death, believing that proper care can help deal with that moment and resume in another activity
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Aposentadoria, alimentação e fatores de risco à saúde no Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil) / Retirement, food and health risk factors in the Longitudinal Study of Adult Health (ELSA-Brazil)

Silva, Vanderlei Carneiro da 08 June 2017 (has links)
A sociedade brasileira tem passado nas últimas décadas por um intenso processo de envelhecimento. Entretanto, o número de estudos sobre a influência da aposentadoria na alimentação e outros possíveis fatores de risco ainda é baixo. Esta dissertação foi dividida em duas partes. Na primeira, foi analisado o papel da aposentadoria na alimentação, e na segunda, a sua associação com o tabagismo, a prática de atividade física e o consumo excessivo de álcool. A amostra foi composta por 6.529 servidores públicos de 50 a 69 anos de idade, sendo 2.854 homens e 3.675 mulheres, provenientes do Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil), um estudo de coorte realizado em seis centros de ensino superior no Brasil. O Índice de Qualidade da Dieta-Revisado (IQD-R) foi utilizado para a avaliação do consumo a partir do Questionário de Frequência Alimentar aplicado na primeira onda de avaliações, que ocorreu entre agosto de 2008 e dezembro de 2010. Nas duas análises, foram utilizados modelos de regressão logística com efeitos fixos por centro de investigação e ajuste por variáveis sociodemográficas e de saúde. Os resultados mostraram que a aposentadoria esteve associada com uma dieta de melhor qualidade apenas entre os homens (OR 1,70; IC95 por cento : 1,04-2,76). Foi encontrada também uma associação positiva para homens com cônjuge também aposentado (OR 2,24; IC95 por cento : 1,01-4,95). Quanto aos demais fatores analisados, entre os homens foi encontrada uma associação da aposentadoria com maior prática de atividade física (OR 1,73; IC95 por cento : 1,08-2,78) e neutra com tabagismo e consumo de álcool. Entre as mulheres, foi encontrada associação da aposentadoria com maior prática de atividade física apenas quando o cônjuge não estava aposentado (OR 2,35; IC95 por cento : 1,20-4,64). Este estudo apresenta análises e resultados novos sobre a relação entre aposentadoria e fatores de risco como alimentação e atividade física, essenciais para a preservação da saúde e da qualidade de vida durante o processo de envelhecimento / Brazil has undergone an intense aging process in recent decades. However, the number of studies on the influence of retirement on individual diet and other possible risk factors is still low. This dissertation was divided in two parts. In the first, we analyzed the role of retirement in diet, and in the second, its association with smoking, physical activity and excessive alcohol consumption. The sample consisted of 6,529 public servants from 50 to 69 years old, of which 2,854 were men and 3,675 women. Data was obtained from the Longitudinal Study of Adult Health (ELSA-Brazil), a cohort study with civil servants from six Brazilian higher education centers. The Diet-Revised Quality Index (IQD-R) was used to evaluate the intake from the Food Frequency Questionnaire applied in the first wave, which occurred between 2008 and 2010. We used logistic regression with fixed effects per research center, adjusted for sociodemographic and health variables. Retirement was associated with a better quality diet only among men (OR 1,70; CI95 per cent : 1,04-2,76). There was also a positive association for men with a retired spouse (OR 2,24; CI95 per cent : 1,01-4,95). Regarding the other factors analyzed, for men we found an association of retirement with greater physical activity practice (OR 1,73; CI95 per cent : 1,08-2,78) and neutral with smoking and alcohol consumption. Among women, we found an association of retirement with greater physical activity when spouse was not retired (OR 2,35; CI95 per cent : 1,20-4,64). The study presents new results on the relationship between retirement and risk factors such as diet and physical activity, which are essential for the preservation of health and quality of life during the aging process
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[en] EDUCATION AND THE PUBLIC-PRIVATE EARNING GAP IN BRAZIL / [pt] EDUCAÇÃO, EXPERIÊNCIA E O HIATO SALARIAL ENTRE O SETOR PÚBLICO E PRIVADO NO BRASIL

BRENO GOMIDE BRAGA 24 September 2008 (has links)
[pt] Este trabalho tem como objetivo investigar os determinantes do diferencial de rendimentos público-privado para diferentes níveis de escolaridade dos trabalhadores no Brasil. Primeiramente, utilizando o rendimento do trabalho principal como variável de interesse, é estimado um hiato de rendimentos bastante favorável ao setor público para trabalhadores com baixa escolaridade. Já para trabalhadores mais qualificados, o hiato tende a desaparecer ou mesmo a tornar-se favorável ao setor privado. Adicionalmente, de maneira a considerar os diferentes regimes de aposentadoria vigentes no país, é definida a variável Valor Presente do Contrato de Trabalho (VPCT) como medida dos rendimentos dos indivíduos ao longo da vida. Diferentemente do resultado encontrado utilizando o rendimento do trabalho, é verificado que o diferencial do VPCT é favorável ao setor público mesmo para trabalhadores com elevados níveis de escolaridade. / [en] This dissertation studies the determinants of the public-private wage gap for different levels of schooling of Brazilian workers. Firstly, using the current wage as the variable of interest, it is estimated wage gap favorable to the less educated workers from the public sector. On the other hand, for workers with higher qualification the wage gap disappears or becomes favorable to the private sector. Further, we considerate the different regimes of retirement in Brazil by creating the variable Present Value of Work Contract (PVWC). This variable is a measure of the life time earnings for each individual of our database. Different from the results of the current wage, we found that the PVWC gap is favorable to the public sector even for the most educated group of workers.
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A concep??o de envelhecimento de policiais militares associada ?s suas metas pessoais : um estudo de caso, no munic?pio de Alvorada, Rio Grande do Sul

Silva, Pedro Joel Silva da 07 July 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T13:53:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 403074.pdf: 1221094 bytes, checksum: e5479aab65490ac7a9e2f1368d67388e (MD5) Previous issue date: 2008-07-07 / Introdu??o: O estudo da concep??o de envelhecimento de policiais militares da ativa e da reserva remunerada, associada ?s suas metas motivacionais, destaca a necessidade de conhecer-se e ter como refer?ncia seu perfil motivacional em processo de envelhecimento para compreender-se e conseguir melhores resultados com a educa??o gerontol?gica e o comprometimento com uma melhor qualidade de vida. Objetivos: Caracterizar a realidade dos Policiais Militares, em rela??o ? prepara??o para a aposentadoria e ao envelhecimento, visando a contribuir para a melhoria da qualidade de vida individual e coletiva, quando esses profissionais estiverem na reserva. Tamb?m analisou as metas motivacionais dos policiais militares do 24? Batalh?o de Pol?cia Militar da Brigada Militar e poss?veis rela??es com a sua concep??o de envelhecimento; identificou as principais limita??es e implica??es para o envelhecimento saud?vel que permeiam o contexto institucional dos pesquisados. Ainda, prop?s-se a identificar pontos de refer?ncia, que pudessem auxiliar na reflex?o sobre Pol?ticas P?blicas promotoras de uma forma??o policial de qualidade, associada ? busca de longevidade sadia e produtiva. M?todo: Os procedimentos metodol?gicos e a an?lise dos dados foram desenvolvidas numa abordagem qualitativa descritiva, mediante a an?lise textual qualitativa proposta por Moraes. A rela??o entre leitura e significa??o se efetivou atrav?s da modalidade de estudo de caso. O estudo foi desenvolvido com 11 policiais militares do 24? Batalh?o de Pol?cia Militar de Alvorada, Rio Grande do Sul, no per?odo de agosto de 2006 a agosto de 2007, com oficiais e pra?as, ativos e inativos convocados volunt?rios, distribu?dos em postos e gradua??es. A coleta de dados foi realizada atrav?s de uma entrevista, composta por dez quest?es abertas, que investigavam sobre a concep??o de envelhecimento dos policiais militares e suas motivacionais. Resultados: A concep??o dos policiais militares sobre o envelhecimento ocorre a partir de aspectos tanto biol?gicos quanto sociais e culturais que permeiam o contexto profissional, n?o contemplando o policial militar quando idoso. As metas motivacionais dos policiais militares envolvem maior tempo de conviv?ncia com a fam?lia e atividades de lazer, participa??o social e cuidados com a sa?de. Conclus?es: As limita??es para o envelhecimento saud?vel dos policiais militares s?o decorrentes dos baixos sal?rios, da aus?ncia de planejamento familiar e de prepara??o para viver com sa?de a aposentadoria e o pr?prio envelhecimento. Constatou-se que o trabalho desenvolvido pelo policial militar e suas condi??es financeiras influenciam diretamente as suas cren?as, valores e, principalmente, a sua forma de pensar e viver a pr?pria velhice e a aposentadoria.
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RELAÇÕES ENTRE APOIO SOCIAL, OTIMISMO E BEM-ESTAR: UM ESTUDO COM APOSENTADOS.

Paixão, Heren Nepomuceno Costa 06 August 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-07-27T14:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heren Nepomuceno Costa Paixao.pdf: 1049071 bytes, checksum: 0988e3f9d5a198789f36de27bab29760 (MD5) Previous issue date: 2015-08-06 / In seeking to understand the factors that influence the welfare of retired, this work was primary analyzed the relationship between social support, optimism and well-being of retired. Therefore, the study was divided into two parts. The first explores the conceptual parameters about the theories that formed the theoretical basis of the research. The second refers to the empirical study itself and examines the possible relationships between variables. The participants selected for the empirical study were retirees who attended a Community Center in the city of Anapolis-GO. They are retired by service time and with complete primary school were invited to respond freely scales about social support, optimism and about their well-being in retirement. After the quantitative data analysis, confirmed the primary hypothesis that subjective welfare of retired is positively associated with social support, however, this relationship is better explained when mediated optimism. Thus, it was possible to verify that optimism is what makes the difference in the well-being of retired. I hope that with this result, a better grasp on the topic "Wellness in retirement", and the opportunity to develop a theoretical and scientific knowledge about this phenomenon. / Na busca pela compreensão dos fatores que influenciam o bem-estar do aposentado, o presente trabalho teve como objetivo primário analisar as relações entre apoio social, otimismo e bem-estar dos aposentados. Para tanto, o estudo foi dividido em duas partes. A primeira explora os parâmetros conceituais acerca das teorias que compuseram a fundamentação teórica da pesquisa. A segunda refere-se ao estudo empírico propriamente dito e versa sobre as possíveis relações entre as variáveis. Os sujeitos selecionados para o estudo empírico foram aposentados que frequentavam um Centro de Convivência na cidade de Anápolis-GO. Os participantes, aposentados por tempo de serviço e com o ensino fundamental completo, foram convidados a responderem livremente escalas acerca do apoio social, do otimismo e sobre seu bem-estar na aposentadoria. Após a análise quantitativa dos dados, confirmou-se a hipótese primária de que o bem-estar do aposentado está associado positivamente com o apoio social, porém, esta relação é bem melhor explicada quando mediada pelo otimismo. Assim, foi possível averiguar que o otimismo é o que faz a diferença no bem-estar do aposentado. Espera-se, com este resultado, apreender melhor sobre o tema "Bem-estar na aposentadoria", além da possibilidade de desenvolver um conhecimento teórico e científico acerca deste fenômeno.
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O TRABALHADOR RURAL NO BRASIL E A PREVIDÊNCIA SOCIAL: DESAFIOS ENFRENTADOS NA GARANTIA DE PROTEÇÃO SOCIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA-GOIÁS, NO PERÍODO DE 2009-2012.

Oliveira, Selma Maria de 03 December 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SELMA MARIA DE OLIVEIRA.pdf: 976038 bytes, checksum: 8f01f00a3927cf40cbdf7824bac88765 (MD5) Previous issue date: 2013-12-03 / This dissertation on rural workers and social security, in Goiânia metropolitan region has as its object of study the challenges faced by rural workers in ensuring social protection retirement age between 2009 and 2012. This dissertation aims to know, understand, reflect and analyze the difficulty that rural workers face to get to retire by age due to insufficient or inconsistent documentation proving the exercise of the activity of (specially insured) or lack of fifteen years of contribution. It is proposed to understand the public policy that supports the care of this segment within the capitalist system in the contemporary world. The subjects of this research are rural workers called special insured to whom the law does not require the direct contribution, they perform their activities with their families in the so-called regime of subsistence economy that cares to daily employees and laborers. The interest in conducting this study is linked to my everyday experience as a social worker, working directly with the insured. And the need to reflect the reason for the failure in presenting the documentation required by the local authority to apply for the benefit by age. Denying the right to require the benefit is one of the expressions of social issues presented historically, in which workers are prevented from enjoying the rights provided by law, like, retirement, among others, having to resort to the courts in order to get their right in their old age. / A presente dissertação sobre o trabalhador rural e a previdência social, realizada em Goiânia-GO e na região metropolitana, tem como objeto de pesquisa os desafios enfrentados pelo trabalhador rural para garantia de proteção social aposentadoria por idade, no período de 2009 e 2012. O objetivo é conhecer, entender, refletir e analisar a dificuldade com que o trabalhador rural se depara para conseguir-se aposentar por idade, em razão de insuficiência ou inconsistência de documentação que prova o exercício de atividade de segurado especial ou carência de quinze anos de contribuição. Propõe-se entender as políticas públicas que embasam o atendimento a esse segmento, no âmbito do sistema capitalista no mundo contemporâneo. Os sujeitos de pesquisa foram trabalhadores rurais empregados, os segurados especiais, aos quais a lei dispensa a contribuição direta, por exercerem suas atividades junto com suas famílias, no chamado regime de economia de subsistência, que atende a volantes e diaristas. O interesse em realizar este estudo vincula-se à experiência profissional cotidiana como assistente social, atuando diretamente com o segurado, à necessidade de refletir o motivo da não comprovação da documentação exigida pela autarquia quando requer o benefício por idade. O direito negado a esse benefício é uma das expressões da questão social apresentada historicamente, uma vez que trabalhadores são impedidos de usufruírem dos direitos assegurados por lei, dentre eles, a aposentadoria, tendo que recorrer a instâncias judiciais a fim de obtê-la em sua velhice.

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