O trabalho propõe uma reflexão sobre o direito em e com Albert Camus. Para tanto, realiza um inventário jusfilosófico da obra camusiana, consoante o movimento espiral com que a obra se desenvolve e o próprio itinerário existencial do autor. Assim, o estudo examina o fenômeno jurídico à luz dos três ciclos com os quais Camus dividiu e fez avançar sua obra, caracterizada pela pluralidade estética e multiplicidade de gêneros. Após percorrer a gênese ético-política do filósofo-artista em seus combates de juventude na Argélia, a pesquisa ingressa no ciclo do absurdo, representado pelo mito de Sísifo, ponto zero da obra, passando pelo ciclo da revolta, ilustrado pelo mito de Prometeu, até culminar no ciclo da medida, simbolizado pelo mito de Nêmesis. Correlacionado à metafísica, à ética e à política, o direito é pensado nesse movimento, entrecruzando-se ensaios, romances, peças de teatro, textos jornalísticos, anotações em cadernos, correspondências, manifestos, entrevistas, conferências e alocuções. Mais precisamente, o direito abstrato liberal, o direito absurdo nazi-fascista, o direito socialista cesariano e a abertura de horizonte para um outro direito, para além do niilismo, conforme o pensamento mediterrâneo, são examinados na esteira da vida filosófica de Camus. / Le document propose une réflexion sur le droit en et avec Albert Camus. Pour cela, l\'étude effectue un inventaire jusphilosophique de l `oeuvre camusienne, suivant le mouvement en spirale sur lequel l´oeuvre se déroule et aussi l´itinéraire existentiel de l´auteur lui-même. Ainsi, l\'étude examine le phénomène juridique à la lumière de trois cycles avec lesquels Camus a partagé et a fait avancer son oeuvre, caractérisée par la pluralité esthétique et la multiplicité des genres. Après avoir parcouru la genèse éthique politique du philosophe artiste dans ses combats de jeunesse en Algérie, la recherche commence à l\'absurdité du cycle, représentée par le mythe de Sisyphe, le point zéro de l´oeuvre, passant par la révolte, illustrée par le mythe de Prométhée, culminant dans le cycle de la mesure, symbolisée par le mythe de Nemesis. En correlation avec la métaphysique, l\'éthique et la politique, le droit est pensé sur ce mouvement, en se faisant entrecroiser des essais, des romans, des pièces de théâtre, des articles de journaux, des notes sur des cahiers, des lettres, des manifestes, des entrevues, des conférences et des allocutions. Plus précisément, le « droit abstrait libéral », le « droit absurd nazi-fasciste », le « droit socialiste césarien » et l\'ouverture d\'horizon à un « autre droit » au-delà du nihilisme, selon la pensée méditerranéenne, sont examinés dans le parcours de la vie philosophique de Camus.

Este trabalho procura investigar a revitalização da teoria da guerra justa nas suas formas tradicional e na Filosofia Política Contemporânea. Assim como a sua influência, dentro de um fenômeno amplo de moralização do Direito Internacional Público, acerca dos casos polêmicos sobre o uso da força armada, em especial as intervenções humanitárias e a legítima defesa antecipatória. Analisa a recepção destas idéias na doutrina do Direito Internacional, da Filosofia do Direito Internacional e nas Comissões Internacionais que trataram do uso da força armada nos últimos anos. / This work wants to investigate the revitalization of the theory of just war in its traditional way and in Contemporary Political Philosophy. As such as its influence, inside the matter of moralization of International Law, on the polemical cases about the use of armed force, especially humanitarian interventions and anticipatory self-defense. Analyses the reception of these ideas on the doctrine of International Law, Philosophy of International Law, and International Commissions which dealt with the use of armed force in the last years.

OBJETIVO: Pretendeu-se, primeiramente, realizar uma proposta de ressignificação dos direitos humanos, interpretando a liberdade e a igualdade a partir da filosofia da existência, de uma forma sensível à essência existencial do homem; traduzindo, assim, a liberdade e a igualdade em autenticidade, cuidado e preocupação com o outro. Em um segundo momento, pretendeu-se analisar o papel da literatura enquanto forma de promoção dos direitos humanos, por sua capacidade formadora e de efetivação dos direitos humanos, permitindo a experiência da liberdade, da autenticidade e do reconhecimento na vida de cada um. MATERIAL E MÉTODOS: Trata-se de trabalho teórico em sentido estrito. O material corresponde a toda a bibliografia que foi percorrida utilizando-se primordialmente o método hermenêutico. Não se pretendeu exaurir o exame da bibliografia de algum autor específico, mas sim se buscou realizar uma abordagem seletiva dos autores e obras, na medida de sua contribuição para o tema e visão propostos. O tema proposto suscita uma abordagem interdisciplinar que muitas vezes encontra-se no limite entre os direitos humanos, a filosofia e a literatura. Por esse motivo, foi necessário percorrer a bibliografia de forma a propiciar uma conexão harmoniosa das idéias trazidas pelos textos, conexão esta que só é possível a partir de uma abordagem dialógica e criativa. Por conta disso, textos teóricos e literários puderam dialogar e se validarem mutuamente. CONCLUSÕES: Conclui-se que a literatura atua por meio de seu modo de ser como um acontecimento e uma experiência que se incorpora na existência dos escritores e leitores como forma: (i) de entendimento do mundo e formação da personalidade autêntica, bem como da ética humana; (ii) de discurso e de diálogo com o outro e com a tradição, através da fusão de horizontes e do compartilhamento de visões de mundo. Deste modo, a literatura possui um papel formador da personalidade, da ética e do modo de ser dos indivíduos muito importantes para que estes sejam capazes de estar no mundo e compartilhá-lo de um modo autêntico, a partir de uma compreensão e apreensão dos direitos humanos que faça sentido em sua existência / GOAL: Firstly, this work intended to re-signify human rights, by interpreting freedom and equality from existentialism philosophy grounds, in a way that is sensitive to the existential essence of man; meaning that freedom and equality could be translated in authenticity and concern for others. Secondly, the present work intended to analyze the role of literature in promoting human rights, by its educational capacity, and of effecting these rights, by allowing the experience of freedom, authenticity and recognition into the life of those who come into contact with it. MATERIAL AND METHODS: The present work is strictly theoretical research. The material corresponds to the bibliography read principally under the hermeneutical method. We had no intention of going through the entire work of any specific author, but to accomplish a selective approach of the authors and their work, in terms of their contribution to the theme and perspective here adopted. The proposed theme raises an interdisciplinary approach which many times can find itself at the frontier between human rights, philosophy and literature. For this reason it has been necessary to examine the bibliography in a manner that allows a harmonious connection between the ideas brought by the texts, only possible by means of a creative and dialogical approach. Thus, theoretical and literary texts could dialogue and validate themselves mutually. CONCLUSIONS: We could conclude that literature acts by its way of being as an event and experience that is incorporated in the existence of writers and readers, as a way: (i) of understanding the world and building authentic personality and human ethics; (ii) of discourse and dialogue with another and with tradition, by the fusion of horizons and sharing of world views. Therefore, literature plays an important role in forming personality, ethics and the way of being of individuals, so that people are able to be-in- the-world and share it in an authentic manner, by allowing the comprehension and understanding of human rights in a familiar way, which makes sense in their existence.

O dogma da neutralidade na prestação jurisdicional nasce juntamente com o Estado moderno liberal como corolário do princípio da separação dos poderes e como tentativa de minimização da influência do subjetivismo do julgador sobre as decisões tomadas. Naquela época, acreditava-se que somente julgamentos pautados estritamente nos comandos legais é que seriam justos, porque respeitariam a vontade popular expressa nas normas. Entretanto, ao lado desse imperativo, que ainda se faz presente na atualidade, parece haver uma crise do sistema democrático, que vê reduzida paulatinamente sua representatividade, com a consequente perda da legitimidade das leis, até então expressão da vontade popular. Diante desse quadro, o presente trabalho se propôs a problematizar, filosoficamente, o imperativo de neutralidade na prestação jurisdicional, indagando a respeito de sua adequação ao contexto social brasileiro contemporâneo. Para tanto, recorreu-se à obra de LUIS ALBERTO WARAT, jusfilósofo que, dentre outras contribuições, desenvolveu a concepção de senso comum teórico dos juristas, como tentativa de evidenciar a existência de uma série de representações, imagens e crenças consolidadas na ciência e na prática do Direito, que são tidas como enunciados científicos mas que não passam de mero senso comum cristalizado e carregado de ideologia. Assim, a partir da obra waratiana, situada no contexto da Filosofia da Linguagem, tentou-se responder à seguinte questão: é possível cogitar de neutralidade na prestação jurisdicional se os magistrados, em sua prática cotidiana, lidam com um saber jurídico repleto de ideologia e se o próprio ato de conhecer não parece sujeito a critérios de objetividade? A conclusão a que se chegou é que a atuação judicial não é, e nem pode ser, neutra. E, também, que a neutralidade no exercício da magistratura, frente a um cenário de profundas desigualdades sociais, não é desejável, porque implica a manutenção e reprodução do senso comum teórico dos juristas, com a consequente perpetuação do status quo e o aniquilamento do potencial transformador da magistratura. / The dogma of neutrality in adjudication comes together to the Modern liberal state as a corollary of the principle of separation of powers, in attempt to minimize the influence of the subjectivism of the magistrates on the decisions taken. At that time, it was believed that only judgments based strictly on the ruled legal commands were fair, because they respected the popular will expressed in their standards. However, alongside this imperative, which is still present nowadays, there seems to be a crisis of the democratic system, which loses gradually its representativeness, so that the laws are not more expression of the will of the people. Considering this situation, this work intended to question, philosophically, the need for neutrality in adjudication, asking about their adequacy to Brazilian contemporary social context. Therefore, appealed to the work of LUIS ALBERTO WARAT, author that, among other contributions, developed the concept of theorist common sense of jurists in an attempt to prove the existence of a series of representations, images and beliefs statements in science and practice of Law, which are regarded as scientific statements but are only common sense crystallized and loaded with ideology. Thus, from WARATs work, which is situated in the context of Philosophy of Language, we tried to answer the following question: Is it possible for judges to act with neutrality if they, in their daily practice, deal with a legal knowledge full of ideology and the act of knowing cannot reach objectivity? The conclusion reached is that the judicial action is not and cannot be neutral. And, also, that the neutrality of the magistrates is not desirable, considering the scene of deep social inequalities in Brazil contemporary, because it involves the maintenance and reproduction of common sense theory of lawyers, with the consequent perpetuation of the status quo and the annihilation of the transforming potential from the judiciary.

Este trabalho é o resultado do esforço de um clínico que resolve analisar criticamente a prática clínica atual, da qual foi um seguidor ortodoxo por mais de uma década. O leitor não terá dificuldades em perceber que, por trás da análise mais ou menos coerente, está à busca do autor no sentido da construção de um "campo clínico ampliado" capaz de superar as evidentes limitações do modelo oficial. O capítulo I é uma tentativa de análise crítica da coerência do discurso da medicina "científica", quando cotejado com a realidade objetiva da prática clínica. O capítulo II, estuda o fenômeno provocado pela aplicação do discurso clínico oficial sobre a clientela extra-hospitalar, o capítulo III é uma abordagem preocupada com o que se poderia chamar de dimensões não-farmacológicas dos medicamentos. No Capitulo IV buscou-se agrupar evidências no sentido de delinear um perfil do que seria a medicina extra-hospitalar

Este trabalho é o resultado do esforço de um clínico que resolve analisar criticamente a prática clínica atual, da qual foi um seguidor ortodoxo por mais de uma década. O leitor não terá dificuldades em perceber que, por trás da análise mais ou menos coerente, está à busca do autor no sentido da construção de um "campo clínico ampliado" capaz de superar as evidentes limitações do modelo oficial. O capítulo I é uma tentativa de análise crítica da coerência do discurso da medicina "científica", quando cotejado com a realidade objetiva da prática clínica. O capítulo II, estuda o fenômeno provocado pela aplicação do discurso clínico oficial sobre a clientela extra-hospitalar, o capítulo III é uma abordagem preocupada com o que se poderia chamar de dimensões não-farmacológicas dos medicamentos. No Capitulo IV buscou-se agrupar evidências no sentido de delinear um perfil do que seria a medicina extra-hospitalar

OBJETIVO: Pretendeu-se, primeiramente, realizar uma proposta de ressignificação dos direitos humanos, interpretando a liberdade e a igualdade a partir da filosofia da existência, de uma forma sensível à essência existencial do homem; traduzindo, assim, a liberdade e a igualdade em autenticidade, cuidado e preocupação com o outro. Em um segundo momento, pretendeu-se analisar o papel da literatura enquanto forma de promoção dos direitos humanos, por sua capacidade formadora e de efetivação dos direitos humanos, permitindo a experiência da liberdade, da autenticidade e do reconhecimento na vida de cada um. MATERIAL E MÉTODOS: Trata-se de trabalho teórico em sentido estrito. O material corresponde a toda a bibliografia que foi percorrida utilizando-se primordialmente o método hermenêutico. Não se pretendeu exaurir o exame da bibliografia de algum autor específico, mas sim se buscou realizar uma abordagem seletiva dos autores e obras, na medida de sua contribuição para o tema e visão propostos. O tema proposto suscita uma abordagem interdisciplinar que muitas vezes encontra-se no limite entre os direitos humanos, a filosofia e a literatura. Por esse motivo, foi necessário percorrer a bibliografia de forma a propiciar uma conexão harmoniosa das idéias trazidas pelos textos, conexão esta que só é possível a partir de uma abordagem dialógica e criativa. Por conta disso, textos teóricos e literários puderam dialogar e se validarem mutuamente. CONCLUSÕES: Conclui-se que a literatura atua por meio de seu modo de ser como um acontecimento e uma experiência que se incorpora na existência dos escritores e leitores como forma: (i) de entendimento do mundo e formação da personalidade autêntica, bem como da ética humana; (ii) de discurso e de diálogo com o outro e com a tradição, através da fusão de horizontes e do compartilhamento de visões de mundo. Deste modo, a literatura possui um papel formador da personalidade, da ética e do modo de ser dos indivíduos muito importantes para que estes sejam capazes de estar no mundo e compartilhá-lo de um modo autêntico, a partir de uma compreensão e apreensão dos direitos humanos que faça sentido em sua existência / GOAL: Firstly, this work intended to re-signify human rights, by interpreting freedom and equality from existentialism philosophy grounds, in a way that is sensitive to the existential essence of man; meaning that freedom and equality could be translated in authenticity and concern for others. Secondly, the present work intended to analyze the role of literature in promoting human rights, by its educational capacity, and of effecting these rights, by allowing the experience of freedom, authenticity and recognition into the life of those who come into contact with it. MATERIAL AND METHODS: The present work is strictly theoretical research. The material corresponds to the bibliography read principally under the hermeneutical method. We had no intention of going through the entire work of any specific author, but to accomplish a selective approach of the authors and their work, in terms of their contribution to the theme and perspective here adopted. The proposed theme raises an interdisciplinary approach which many times can find itself at the frontier between human rights, philosophy and literature. For this reason it has been necessary to examine the bibliography in a manner that allows a harmonious connection between the ideas brought by the texts, only possible by means of a creative and dialogical approach. Thus, theoretical and literary texts could dialogue and validate themselves mutually. CONCLUSIONS: We could conclude that literature acts by its way of being as an event and experience that is incorporated in the existence of writers and readers, as a way: (i) of understanding the world and building authentic personality and human ethics; (ii) of discourse and dialogue with another and with tradition, by the fusion of horizons and sharing of world views. Therefore, literature plays an important role in forming personality, ethics and the way of being of individuals, so that people are able to be-in- the-world and share it in an authentic manner, by allowing the comprehension and understanding of human rights in a familiar way, which makes sense in their existence.

Este trabalho procura investigar a revitalização da teoria da guerra justa nas suas formas tradicional e na Filosofia Política Contemporânea. Assim como a sua influência, dentro de um fenômeno amplo de moralização do Direito Internacional Público, acerca dos casos polêmicos sobre o uso da força armada, em especial as intervenções humanitárias e a legítima defesa antecipatória. Analisa a recepção destas idéias na doutrina do Direito Internacional, da Filosofia do Direito Internacional e nas Comissões Internacionais que trataram do uso da força armada nos últimos anos. / This work wants to investigate the revitalization of the theory of just war in its traditional way and in Contemporary Political Philosophy. As such as its influence, inside the matter of moralization of International Law, on the polemical cases about the use of armed force, especially humanitarian interventions and anticipatory self-defense. Analyses the reception of these ideas on the doctrine of International Law, Philosophy of International Law, and International Commissions which dealt with the use of armed force in the last years.

O presente estudo procura estabelecer, a partir de uma reavaliação e atualização dos estudos de Jürgen Habermas sobre esfera pública e direito, os fundamentos teóricos e práticos do Direito da Comunicação, uma teoria crítica do direito que restabelece o vínculo interno entre direito e esfera pública política, e com isso fornece um modelo complementar a teoria procedimental de Habermas, fortalecendo as condições para a produção de uma legitimidade democrática do poder em sociedades pluralistas. / The present work aims at establishing, through a reevaluation and actualization of Jürgen Habermas studies on public sphere and law, the theoretical and practical grounds of Communication Law, a critical theory of law that recovers the internal relation between law and the political public sphere, and in doing so, provides a complementary model to Habermas procedural theory, enhancing the conditions for the production of a democratic legitimacy of power in pluralist societies.

Orientadora: Profa. Dra. Patrícia Del Nero Velasco / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa De Pós-Graduação em Ensino, História, Filosofia das Ciências e Matemática, 2015. / Há mais de três décadas, o Programa Filosofia para Crianças - Educação para o Pensar (PFpC), de Matthew Lipman, é uma das tentativas mais significantes de aproximação entre Filosofia e criança. Fazendo uso de uma consistente fundamentação teórica, por meio de novelas que abordam temas propriamente filosóficos, a proposta de Lipman atenta para o desenvolvimento de uma série de habilidades de pensamento, as quais, segundo o autor, são imprescindíveis ao pretendido pensar de ordem superior. No presente trabalho, não trazemos por intento o desejo de levantar reflexões acerca da possibilidade ou pertinência do trabalho de Filosofia com crianças, tarefa que outros pesquisadores já realizaram a exaustão. Inquieta-nos o valor formativo da Filosofia e, nesse sentido, os objetivos da disciplina Filosofia na Educação Básica. Dessa forma, são analisados os documentos que orientam nacionalmente a Filosofia no Ensino Médio, quais sejam: os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, as Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais e as Orientações Curriculares para o Ensino Médio. Procura-se selecionar, nos dispositivos legais supramencionados, os objetivos pretendidos para a Filosofia no nível médio de ensino e, especificamente, o leque de habilidades almejadas do egresso da etapa terminal da Educação Básica. A presente pesquisa pretende defender que as características formativas e habilidades cognitivas almejadas para disciplina Filosofia no Ensino Médio de algum modo estão contempladas no programa lipmaniano voltado ao Ensino Fundamental. / Three decades ago the program Philosophy for Children - Education for Thinking by Matthew Lipman is by far a significant attempt to bring together Philosophy and Children. Sustained by a consisted theory basis and through novels, that address mainly philosophical themes, Lipman¿s propose tries to develop a range of thinking abilities, grouped in investigation ability, reasoning, concept formation and translation. According to the author, those are essential to the desired higher thinking order. In this paper, we don¿t bring intentionally the desire of bring up reflections about the possibilities or relevance of Philosophy for children. A task that other researchers have pledged to perform exhaustively. The formative value of Philosophy and the objectiveness of Philosophy in Basic Education disturbs us. Therefore the documents nationally orients philosophy in high school are analyzed such as, the National Curriculum Guidelines for Secondary Education the Educational Guidelines Complementary to the National Curriculum Standards and Curriculum Guidelines for Secondary Education. The Proposed Curriculum of the State of São Paulo for the discipline in question is read critically. We try to select, in the abovementioned legal provisions, the intended goals for Philosophy in a high level of education and, specifically, the range of required skills of graduates of the ending stages of basic education. This research aims to defend the formative characteristics (and cognitive skills) stated in the above-mentioned legislation for the discipline Philosophy in high school. Those characteristics are somehow covered in Lipman¿s program aimed at an elementary school.