FORTES, Esmelinda Silva. Responsabilidade e heurística do temor: acerca da ética de Hans Jonas. 2014. 81f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-01-19T15:55:39Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_esfortes.pdf: 1054431 bytes, checksum: b3bd5c341b3e8d4b1632dab5aafd8b51 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-01-19T15:57:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_esfortes.pdf: 1054431 bytes, checksum: b3bd5c341b3e8d4b1632dab5aafd8b51 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-19T15:57:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_esfortes.pdf: 1054431 bytes, checksum: b3bd5c341b3e8d4b1632dab5aafd8b51 (MD5) Previous issue date: 2014 / We assume, as object of work, a new proposal ethical theory developed by the German philosopher Hans Jonas(1903-1993). Concerned about the catastrophic direction that techno-scientific civilization seems to be taking Jonas in his Principle Responsibility (1979) unveils the problems engendered by excessive use of the technique. Thus, this work reveals itself as crucial to the development of this work reflection. At first, we will consider in addressing the issue of imbricated technique technological society, through the allegorical figure of Prometheus unchained, traveled the implications of baconian program assumed domination of nature in the modern era, returning to the influence of estocisimo, to a reformulation of Kantinian impertive given the changes for which contemporary ethics is submitted. On the second point, the question of life ontology highlights the need to recognize the intrinsic value of being organic, ethical thinking beyond anthropocentrism; to recognize the man not only as modifier of nature, but also as an object of their own involvement, reflecting the extent to which the man of the technological society still retains his human essence. Finally, the third phase houses the heuristic method assumed as fear, thinking the responsibility as a political, ethical and collective principle, but above all, a commitment to future generations / Assumimos como objeto de trabalho a proposta de uma nova teoria ética elaborada pelo filósofo alemão Hans Jonas(1903-1993). Preocupado com o rumo catastrófico que a civilização tecno-científica parece estar tomando, Jonas em seu Principio Responsabilidade (1979) desvela os problemas engendrados pelo uso desmedido da técnica. Desta forma, tal obra se revela aqui como reflexão fundamental para o desenvolvimento deste trabalho. No primeiro momento, nos deteremos a abordar a questão da técnica imbricada à sociedade tecnológica, passando pela figura alegórica do Prometeu desacorrentado, percorremos as implicações do programa baconiano de dominação da natureza assumido na era moderna, retornando à influência do estoicismo, até uma reformulação do imperativo kantiano, dada as modificações pelas quais a ética contemporânea é submetida. No segundo momento, a questão da ontologia da vida evidencia a necessidade do reconhecimento do valor intrínseco do ser orgânico, pensando uma ética para além do antropocentrismo; ao reconhecer o homem não só como agente modificador da natureza, mas também, como objeto de sua própria invenção, refletir até que ponto o homem da sociedade tecnológica ainda mantém sua essência humana. Por fim, o terceiro momento abriga a heurística do temor assumida como método, pensando a responsabilidade como um princípio político, ético e coletivo, mas sobretudo, um compromisso para com as gerações futuras.

Made available in DSpace on 2016-03-07T19:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-10-08. Added 1 bitstream(s) on 2016-03-07T19:24:42Z : No. of bitstreams: 1 000858345.pdf: 1022577 bytes, checksum: 3037e0b4532d3476334c6cac45ba6c6d (MD5) / O presente trabalho teve como objetivo versar sobre as vertentes do discurso do ódio e as suas implicações jurídicas e sociais. Verificou-se a supremacia da dignidade da pessoa humana, que consiste no verdadeiro fundamento da República Federativa do Brasil, conforme dita o artigo 1º, inciso III da Constituição Federal, e seu eventual conflito com o abuso do direito à liberdade de expressão, previsto no artigo 5º, inciso IV da mesma Carta. Apontou-se no decorrer do trabalho os desdobramentos do discurso do ódio, como no sexismo, no racismo e na homofobia, apontando sobre a necessidade dos respectivos movimentos de luta para salvaguardar seus direitos não apenas por meio do argumento, mas principalmente através da práxis. Avaliando ainda a previsão legal para a proibição do discurso do ódio tanto no ordenamento jurídico pátrio como em tratados internacionais de que o Brasil faça parte. Sustentou-se que a liberdade de expressão, embora fundamental num Estado democrático de direito, como qualquer outro direito fundamental, não é absoluto. A pesquisa buscou expor, ainda, como o medo e sua propagação influenciam na formação do ódio e na consequente inversão ideológica dos direitos humanos. Por fim, tentou-se apontar como a mídia pode ser responsável pelo mau uso das informações, podendo suscitar esse medo, e que, por mais esse motivo, seria passível de efetiva regulação. Não de censura. / This study aimed to run upon the aspects of hate speech and its legal and social implications. It was found to conclude about the supremacy of human dignity, which is the true foundation of Federative Republic of Brazil, as it is said at Article 1º, proposition III of the Federal Constitution, and its possible conflict against the abuse of the right of freedom of speech provided by Article 5º, proposition IV of the same Charter. It was pointed up during the work the developments about hate speech, as in sexism, racism and homophobia, pointing to the need of their movements for fighting for the safeguard of their rights not only through the argument, but mainly through praxis. Also assessing the legal provision for the prohibition of hate speech both in the national legal order and in international treaties to which Brazil is a member. It has been argued that freedom of speech, although it is fundamental in a democratic state of law, like any other fundamental right, it is not absolute. The research sought to expose how fear and its propagation influence the formation of the hatred and its consequent ideological inversion of human rights, Finally, it was tried to point out how the mass media can be responsible for the misuse of the information and can raise this fear, and that, as a result, could be a reason for effective regulation. Not censorship. / Este estudio tuvo como objetivo estudiar aspectos del discurso del odio y sus consecuencias jurídicas y sociales. Se verificó la supremacía de la dignidad humana, que es el verdadero fundamento de la República Federativa del Brasil, como citado en el artículo 1º, proposición III de la Constitución Federal, y su posible conflicto con el abuso del derecho a la libertad de expresión previsto en el artículo 5º, proposición IV de la misma Carta. Se señaló durante el desarrollo del trabajo las muchas expresiones del discurso del odio, como en el sexismo, el racismo y la homofobia, que apunta a la necesidad de sus movimientos que luchan para salvaguardar sus derechos, no sólo por la discusión, pero principalmente por la praxis. Se evaluó la disposición legal para la prohibición de la incitación al odio tanto en el ordenamento jurídico nacional quanto en los tratados internacionales de los que Brasil es miembro. Se ha sostenido que la libertad de expresión, mientras que fundamental en un Estado democrático de derecho, como cualquier otro derecho fundamental, no es absoluto. La pesquisa trató de exponer como el miedo y su propagación influyen en la formación del odio y la consecuente inversión ideológica de los derechos humanos. Por último, se trató de senãlar cómo los medios de comunicación pueden elevar este miedo, y que, por esta razón más, estarían sujetos a una regulación efectiva. Sin censura.

Made available in DSpace on 2016-03-07T19:21:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-09-28. Added 1 bitstream(s) on 2016-03-07T19:24:57Z : No. of bitstreams: 1 000858274.pdf: 674898 bytes, checksum: 032cfdecd2c409cb3d0b94f00769e4a7 (MD5) / O presente trabalho versa sobre aspectos jurídicos e éticos relacionados com as patentes de invenções que envolvem material genético humano. Busca-se, inicialmente, demonstrar as dificuldades que as invenções biotecnológicas encontram para atender os requisitos positivos de patenteabilidade. Discute-se, quanto à novidade, se o DNA isolado do genoma é uma nova composição da matéria ou um produto da natureza. Em relação à atividade inventiva, se há esforço considerável por parte do inventor no ato de isolamento do gene e se se constata obviedade na função atribuída àquele segmento. No que concerne à aplicação industrial, se o invento pode ser repetido, a suficiência de sua descrição e a definição de uma utilidade concreta para aquele segmento de DNA específico. Com base no biodireito, abordam-se os impactos sobre a dignidade humana, a caracterização do genoma como patrimônio comum da humanidade, a possibilidade de comercialização de partes do corpo humano e as restrições impostas à liberdade de pesquisa. Com base na bioética, investiga-se se o genoma é dotado de status especial que impede a sua apropriação, o modo pelo qual se afere o respeito à autonomia das pessoas que fornecem o material biológico empregado no invento e a equidade na repartição dos benefícios da pesquisa genética. Os métodos empregados são principalmente o dedutivo e o indutivo. O método dedutivo foi utilizado, sobretudo, para o estudo e compreensão da estrutura normativa dos sistemas de patentes e de suas conexões com o biodireito e a bioética. O método indutivo foi empregado através da referência a patentes específicas, como as dos genes BRCA e CCR5 e da proteína MSP-1, e a casos judiciais relevantes, tal qual AMP v. Myriad, a partir dos quais puderam ser formulados juízos mais abrangentes sobre o preenchimento dos requisitos de patenteabilidade pelas invenções que envolvem sequências genéticas e sobre as... / This essay is about legal and ethical aspects related to patents of inventions involving human genetic material. The first aim is to demonstrate the difficulties that biotechnological inventions find to fulfil the positive requirements of patentability. It discusses, with regard to novelty, if DNA isolated from the genome is a new composition of matter, or a product of nature. With regard to inventive step, if there is considerable effort by the inventor in gene isolation and if the function assigned to that segment is obvious. With regard to industrial applicability, if the invention can be repeated, the sufficiency of its description and the indication of an effective utility for that specific DNA segment. Based on biolaw, it addresses the impacts on human dignity, the characterization of the genome as the common heritage of mankind, the possibility of commercialization of the human body and the restrictions on the freedom of research. Based on bioethics, it investigates if the genome is endowed with special status that prevents its appropriation, the way in which the respect for the autonomy of people who provide the biological material used in the invention is assessed, and fair and equitable sharing of the benefits of genetic research. The methods used are mainly deductive and inductive. The deductive method was used mainly for the study and understanding of the regulatory framework of the patent system and its connections with biolaw and bioethics. The inductive method was used in order to refer to specific patents, such as the BRCA and CCR5 genes and MSP-1 protein, and to relevant court cases, like AMP v. Myriad, from which more comprehensive judgments on the fulfillment of patentability requirements by inventions involving genetic sequences could be made, and on the ethical implications they entail. At the end, it is affirmed that there is a hypertrophy of patents, which negatively affects the...

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by Bárbara Gomes (barbara.lrg@gmail.com) on 2010-02-05T20:02:34Z No. of bitstreams: 1 2007_SilviaReginaPontesLopes.pdf: 1909935 bytes, checksum: 8f698bafdc4355b64f2f616bc43f6696 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-02-05T22:03:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_SilviaReginaPontesLopes.pdf: 1909935 bytes, checksum: 8f698bafdc4355b64f2f616bc43f6696 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-05T22:03:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_SilviaReginaPontesLopes.pdf: 1909935 bytes, checksum: 8f698bafdc4355b64f2f616bc43f6696 (MD5) Previous issue date: 2007

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo liberado: Resumo e Abstract. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-13T20:18:36Z No. of bitstreams: 1 2017_JaneAurelinaTemóteodeQueirozElias_PARCIAL.pdf: 103858 bytes, checksum: f2970862c1eb3d86c2af457f6f3e467e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-25T13:49:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JaneAurelinaTemóteodeQueirozElias_PARCIAL.pdf: 103858 bytes, checksum: f2970862c1eb3d86c2af457f6f3e467e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-25T13:49:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JaneAurelinaTemóteodeQueirozElias_PARCIAL.pdf: 103858 bytes, checksum: f2970862c1eb3d86c2af457f6f3e467e (MD5) Previous issue date: 2017-10-25 / O assédio moral é um acontecimento cruel e desumano, uma violência que assume contornos cada vez mais perversos e sutis no ambiente laboral. Um fenômeno que traz prejuízos não só às vítimas, mas as instituições, a órgãos públicos, privados e a toda a sociedade. Este trabalho foi realizado em duas partes. A primeira constituiu-se em uma revisão bibliográfica integrativa sobre o fenômeno “assédio moral no trabalho” que fundamentou a segunda parte da pesquisa e a discussão dos seus achados. Na segunda, foi realizado um estudo epidemiológico sobre o fenômeno entre os trabalhadores do Ministério da Saúde. Um estudo transversal de natureza exploratória, mediante pesquisa online para apurar informações epidemiológicas, junto aos trabalhadores ativos do Ministério da Saúde, maiores de 18 anos, que se dispuserem a participar voluntariamente preenchendo um questionário autoaplicável, disponibilizado através do FormSUS, no período de junho e julho de 2016. A ferramenta de coleta de informações foi composta de duas partes - uma com questões sobre as características sóciodemográficas e laborais para caracterizar os respondentes da amostra: sexo, raça/cor, idade, estado civil, tempo de serviço, cargo, tipo de vínculo, escolaridade, local de trabalho, dentre outros. E a outra, para investigação do assédio moral utilizando-se instrumento validado nacionalmente e internacionalmente chamado Questionário de Atos Negativos -Revisado (Negative Acts Questionnaire, Revised - NAQ-R), composto de 22 questões objetivas referentes a atos negativos, com possibilidade de cinco níveis de respostas (nunca, de vez em quando, mensalmente, semanalmente e diariamente). Assim, este estudo possibilitou relatar, brevemente, o fenômeno e descrever a prevalência do assédio moral entre os trabalhadores ativos do Ministério da Saúde que se dispuseram e preencheram, voluntariamente, o questionário autoaplicável. Para apurar as informações epidemiológicas, utilizou-se a resposta de 1.011 respondentes que apresentaram caracterização do perfil sociodemográfico dos trabalhadores, sendo que a autopercepção de terem sido assediados moralmente em relação ao seu trabalho no MS foi de 63,5%. Utilizando-se o critério de Leymann a prevalência de assédio moral foi de 42,9%, observando-se sobre representação relacionada à escolaridade (pós-graduados - 66,1%), à raça/cor (branca - 57,4%), ao tipo de vínculo (servidores - 69,2%), à região do país (DF - 72,5%) e ao cargo/função ocupada (superior - 71,2%). Considerando tratar-se de um problema público e multidisciplinar, o Ministério da Saúde deve programar a realização de medidas urgentes de combate ao assédio moral, bem como ampliar novos estudos analíticos e ações de prevenção e cuidado por todo o Sistema Único de Saúde - SUS, e para as demais instâncias governamentais. / Bullying is a cruel and inhuman event considered a violence that assumes increasingly perverse and subtle contours in the workplace. A phenomenon that damages not only the victims, but institutions, public and private agencies, and the society as a whole. This research was carried out in two parts; the first presents a literature review on the moral harassment in the workplace that founded the second part of the research and the discussions of its findings. The second part consisted of an epidemiological study on the phenomenon among the Ministry of Health workers as a cross-sectional evaluation of an exploratory nature using an online and voluntary survey by completing a self-administered questionnaire, a FormSUS instrument, in June and July 2016. Data collection techniques allow the researchers systematically collect information about socio-demographic and labor characteristics to characterize the respondents (first part): gender, race/color, age, marital status, length of service, job position, contractual relationship, education, workplace etc. The second one considered the bullying investigation by using a nationally and internationally validated instrument called “Negative Acts Questionnaire” (Revised - NAQ-R) that consists of 22 objective questions concerning negative acts with five levels of responses (never, from time to time, monthly, weekly, and daily). The self-perception of having been morally harassed at the Ministry of Health was 63.5%, and using the Leymann criterion the prevalence of moral harassment was 42.9% with overrepresentation related to education (66.1%), race/color (white - 57.4%), (69.2%), country region (72.5%), and job position (71.2%). Considering the bullying as a public and multidisciplinary problem, the Ministry of Health should lead urgent measures to fight against it, as well as expand new analytical studies, prevention and care actions throughout the Unified Health System, and other government bodies.

Orientadora: Patrícia Unger Raphael Bataglia / Banca: Alessandra de Morais / Banca: Rita Melissa Lepre / Resumo: Este trabalho foca em mapear e relacionar as perspectivas de capacidade reflexiva, crenças, valores e ambiente formador em alunos de pós-graduação em educação no mestrado. Interpretamos capacidade reflexiva como competência moral, conceito elaborado por Georg Lind e medido por seu teste MCT (Moral Competence Test), adaptado por Patrícia Bataglia para o contexto brasileiro (MCT_xt) que busca interpretar a moral em contextos adversos da opinião do sujeito. As crenças são medidas pela escala PCBS (Post-Critical Belief Scale) desenvolvido por Dirk Hutsebaut. Por valores partimos da perspectiva de Valdiney Gouveia que mede os valores básicos pelo do questionário QVB (Questionário de Valores Básicos). O ambiente é aferido pelo questionário desenvolvido pelos autores QueSAF (Questionário Sobre Ambiente Formador). Objetivos: Levantar, a partir de questionários autoaplicáveis, os constructos competência moral, crenças, valores e ambiente formador em um grupo de estudantes de mestrado uma universidade pública do interior de São Paulo e aferir as possíveis relações entre tais constructos. Método: 9 sujeitos de pesquisa responderam aos questionários citados, que foram distribuídos digitalmente. Resultados: Média elevada de competência moral, predominância de valores sociais, orientação simbólica de interpretação de crenças e maiores oportunidades de tomada de papéis do que de reflexão dirigida. Conclusão: Existe relações entre as variáveis analisadas mas não podemos concluir que a elevada competência moral advém do ambiente formador. / Abstract: This work seeks to map and relate the perspectives of reflexive ability, beliefs, values and formative environment in graduate students, master level. We understand reflexive ability as moral competence, concept devised by Georg Lind and measure by his MCT (Moral Competence Test), adapted by Patrícia Bataglia for the Brazilian context, which seeks to interpret moral in adverse contexts of subjects' opinions. Beliefs are measured by PCBS (Post-Critical Belief Scale), developed by Dirk Hutsebaut. By values, we start from Valdiney Gouveia's perspective who measures values by his QVB (Questionário de Valores Básicos). We measured environment by a questionnaire developed by the authors called QueSAF (Questionário Sobre Ambiente Formador). Objectives: Survey, from self-applicable questionnaires the constructs moral competence, beliefs, values and formative environment in a group of graduation students, masters level, in a public university in São Paulo's countryside and assess possible relations between such constructs. Method: 9 subjects answered our survey, which was distributed digitally. Results: Moral competence results are above average, mostly social values, symbolic orientation of beliefs interpretation and more opportunities of role taking than guided reflection. Conclusion: There are relation between the variables analyzed however, we cannot conclude that above average moral competence derives from formative environment. / Mestre

Made available in DSpace on 2018-07-27T17:13:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-12-16. Added 1 bitstream(s) on 2018-07-27T17:16:46Z : No. of bitstreams: 1 000892194.pdf: 574169 bytes, checksum: b03713243b2e9022b04bec25f98b86ec (MD5) / Esta pesquisa apresenta-se como um estudo do aborto no Brasil privilegiando o debate contemporâneo, no qual emergem duas perspectivas: o aborto visto como um problema de saúde pública (devido aos altos índices de mortalidade materna) e o aborto visto como um direito reprodutivo. O aborto debatido como um direito reprodutivo teve sucesso nos países desenvolvidos, como nos Estados Unidos, devido às mobilizações políticas feministas, que reivindicavam o direito ao próprio corpo. Nos países em desenvolvimento, dentre os quais, o Brasil, este caminho não foi o mais adequado para discutir a questão. A solução encontrada pelo Feminismo brasileiro foi a denúncia da clandestinidade do aborto e suas conseqüências para a saúde das mulheres. Dessa forma, profissionais da área da saúde apoiaram a necessidade da discussão e de revisões na legislação para diminuir o problema gerado pela clandestinidade. Outra denúncia feita foram as disparidades existentes na sociedade, onde as mulheres com maior poder aquisitivo abortavam em condições higiênicas satisfatórias, e as mulheres com menor poder aquisitivo ficavam à margem dessa situação. Essas denúncias chegaram ao Poder Legislativo e muitos projetos de lei foram elaborados a respeito, tanto favoráveis à descriminalização ou mais permissivos, quanto contrários ou reacionários. Entretanto, apenas dois projetos de lei foram aprovados. Tal fato se deve ao forte lobby religioso existente no Congresso. A discussão do aborto é delicada, pois representa desconstruir aspectos de nossa formação histórico-cultural diretamente ligada à mulher, envolvendo sua representação na sociedade e a valorização da maternidade, em uma esfera religiosa que condena como pecado qualquer tipo de aborto (exceto para salvar a vida da gestante). Estes aspectos ajudam a compreender a dificuldade da discussão do assunto no país. O debate atual do aborto no Brasil é sobre a permissividade... / This research regards a study of the abortion in Brazil emphasizing the contemporary debate which we have two perspectives growing up: the abortion saw as a public health problem (by the rates of maternal mortality); and the abortion saw as a reproductive right. The perspective of the abortion as a reproductive right was successful in developed countries as the Unites States due to the feminist political mobilization which demanded the right of their own bodies. In the development countries as Brazil, this perspective was not the ideal ones to discuss this question. The brazilian feminism, at the first time, decided to denunciate the abortion clandestine and its consequences to the woman's health. Thus, some health professionals supported discussions about revisions on the legislation to reduce these incidences. Another aspect is about the social problem where women with more acquisitive power can make a safe abortion, and women with less acquisitive power have to do it in unsafe way. These denunciations got to the Legislative and a lot of projects were made about the abortion at all, authorizing or forbidding. But at this time just two of these projects were approved. This number is from the influence of the religious lobby on the Congress. The discussion of abortion is delicate because it means to reform some aspects of our historiccultural formation, involving woman at its representation in the society and the valorization of maternity in a religious atmosphere that disapprove abortion, and relation it with sin. These aspects help us to understand the difficulty of discussing it in the country. The actual debate about abortion in Brazil is about the medical abortion when the fetus has no brain. By the way, the health problem is the only way to discuss abortion today. So, the strategy of the feminism is still discusses abortion as a public health problem. This study pretends more than just to discuss and to understand...

Os avanços científicos na área médica favorecem cada vez mais a preservação e a manutenção da vida humana por meios artificiais. Nesse sentido, destaca-se a importância do preparo do profissional da área da saúde para vivenciar situações que envolvem temas polêmicos como a eutanásia. Julga-se relevante também que estes profissionais embasem suas escolhas e ações em conhecimentos que vão para além do tecnocientífico, uma vez que a interdisciplinaridade proporciona um cuidado cada vez mais qualificado. A conjugação de áreas distintas, como a da saúde com o conhecimento filosófico, oferece a possibilidade de refletir de maneira mais profunda acerca de temas que até então eram abordados apenas no campo tecnocientífico. Assim, objetiva-se analisar a eutanásia voluntária sob a perspectiva e os princípios da ética utilitarista, a fim de fornecer aos profissionais da área da saúde uma abordagem da eutanásia para além do campo tecnocientífico. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de caráter analítico-descritivo. Explicita-se conceitos relevantes como os tipos de eutanásia e questões como liberdade e autonomia humanas, sempre analisando tais conceitos sob a ótica utilitarista. Com a presente pesquisa tem-se como finalidade, por meio da interdisciplinaridade, contribuir para o aprimoramento dos profissionais da área da saúde, uma vez que acredita-se que quanto mais qualificado for tal profissional, melhor será o cuidado oferecido pelo mesmo ao ser enfermo, especialmente àquele que vivencia o processo de morte. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2014-09-26T14:17:59Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Merlim Fachini.pdf: 764493 bytes, checksum: f834eef01d0560d0b911795e293a006b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-26T14:17:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Merlim Fachini.pdf: 764493 bytes, checksum: f834eef01d0560d0b911795e293a006b (MD5) / The scientific advances in the medical field increasingly favor the preservation and maintenance of human life by artificial means. In this sense, we highlight the importance of the preparation of the healthcare professional to experience situations involving controversial issues such as euthanasia. It is believed that these professionals also support their choices and actions in knowledge that goes beyond the Techno-scientific field, since the interdisciplinary approach provides an increasingly qualified care. The combination of different fields, such as health with philosophical knowledge, offers the possibility to reflect more deeply on topics that were previously covered only in the technoscientific field. This way, the objetive of this work is to analyze voluntary euthanasia from the perspective and principles of utilitarian ethics, in order to provide the healthcare professionals with an approach that goes beyond the technoscientific field. It is a literature research of descriptive-analytical character. It clarifies relevant concepts such as euthanasia and human freedom and autonomy, always analyzing these concepts from an utilitarian perspective. The present work has the purpose of contributing to the improvement of healthcare professionals through an interdisciplinary approach, since it is believed that the more qualified a professional is, the better the care provided by the same will be, especially if the patient is going through the dying process.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-15Bitstream added on 2014-06-13T19:18:01Z : No. of bitstreams: 1 terruel_sc_me_fran.pdf: 1077755 bytes, checksum: f492a03024a329e7a40b77322398832c (MD5) / A gestante de feto anencefálico enfrenta dificuldades não apenas na deformidade letal do filho, mas também na impossibilidade de ter respeitada sua dignidade humana e autonomia, pois, caso seja biológica e psicologicamente incapaz de prosseguir na gestação, é obrigada a recorrer à justiça para garantir o direito de evitar danos ainda maiores. Por vezes, o trâmite judicial é demasiadamente moroso, o que pode fazer com que a gestação chegue a termo sem que o pedido tenha transitado em julgado. O Código Penal permite o abortamento nas hipóteses em que a gestação traga riscos de morte à gestante, como também concede o direito de interromper a gestação quando esta for resultante de estupro, buscando com isso preservar a integridade física, moral e a dignidade da gestante. O Supremo Tribunal Federal julgará a argüição de descumprimento de preceito fundamental nº. 54 interposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, na qual se requer que o abortamento de anencéfalos não mais dependa de autorização judicial para ser feito. Caso o pedido seja julgado improcedente, casais continuarão a peregrinar em busca da efetivação do direito à liberdade de escolha para que esteja garantido o respeito à dignidade humana / The pregnant women with anencephalic fetus face difficulties not only in the lethal deformity of the child, but also the impossibility of having respected their human dignity and autonomy, since if they were biologically and psychologically unable to continue the pregnancy, are forced to go to court to ensure right to prevent even greater damage. Sometimes, the procedure is too time-consuming judicial which can cause the pregnancy comes to term without the application has become final. The Penal Code permits abortion in cases in which pregnancy brings risks of death for pregnant women, but also grants the right to terminate the pregnancy when it is a result of rape, seeking to preserve the physical, moral and dignity of the pregnant woman. The Supreme Court will judge the claim of breach of fundamental precept number 54 filed by the National Confederation of Workers of Health, which requires the abortion of anencephalic no longer depends on judicial authorization to be done. If the request is rejected, couples continue to search realization of their right to freedom of choice so it will be guaranteed the respect for human dignity

Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Samuel Alves Soares / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A proposta do trabalho é expor uma série de entendimentos acerca do regime internacional da ética na guerra, mais especificamente da vertente jus in bello. O jus in bello diz respeito às normas e códigos de conduta que devem ser respeitados durante um conflito armado, e é representado principalmente pelas convenções de guerra de Genebra e Haia. Esse modus operandi define como os combatentes devem agir durante os enfrentamentos. Entretanto a própria realidade diária da guerra não se apresenta favorável a qualquer sistema de cooperação (conceito essencial na teoria de regimes) entre os Estados inimigos. Dessa forma, o trabalho investiga a efetivação do regime da ética na guerra e busca compreender a tomada de decisão dos envolvidos em conflitos armados, fundamentalmente no que concerne à moderação de conduta dos combatentes. Nesse sentido, analisamos a relevância dos fatores morais e da normatização internacional para superar essas barreiras intrínsecas da guerra, como agressividade, postura egoísta e maximização dos ganhos, para propiciar o respeito aos princípios humanitários. / Abstract: This work aims to present a range of understanding on the international regime of ethic in war, most specifically the ethics of jus in bello. Jus in bello refers to rules and codes of conduct that must be observed in the course of warfare and is mainly represented by the war conventions of Geneve and Hague. This modus operandi defines the way the combatents must act during confrontation. Nevertheless, the daily reality of war itself does not incline towards any cooperative system (which is a key concept in the theory of regimes) among enemy States. Thus, the work investigates the performance of the regime of ethic in war and inquires into the process of decision making by those involved in armed conflicts, fundamentally the one which concerns moderating the conduct of combatants. Furthermore, the relevance of moral factors and international regulation to overcoming those barriers intrinsic to war, such as aggressiveness, selfish posture and utilitarianism, in order to facilitate the respect for humanitarian principles. / Mestre