Submitted by Marcelo Castro (macbhmgbr@yahoo.com.br) on 2016-03-28T16:51:44Z No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO_CASTRO.pdf: 9594976 bytes, checksum: 57809762baf0d1ed1e9ac6f25153710b (MD5) / Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Prezado Marcelo, Favor alterar o seu trabalho conforme as normas da ABNT. 1 – capa: O nome Getulio não tem acento. Favor corrigir em todas as páginas que constam o nome da Fundação. 2 - numeração de página: A numeração deve constar no lado direito da página, a partir de introdução, porém já contando com as páginas anteriores. Qualquer dúvida, estarei a disposição. Atenciosamente, Letícia 3799-3631 on 2016-03-29T14:11:47Z (GMT) / Submitted by Marcelo Castro (macbhmgbr@yahoo.com.br) on 2016-03-30T01:34:52Z No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO_CASTRO.pdf: 10539272 bytes, checksum: 0c90be8a41e31cfc75a95c5c3b163bb5 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-03-30T15:30:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO_CASTRO.pdf: 10539272 bytes, checksum: 0c90be8a41e31cfc75a95c5c3b163bb5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-30T16:31:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO_CASTRO.pdf: 10539272 bytes, checksum: 0c90be8a41e31cfc75a95c5c3b163bb5 (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / We use the Regression Discontinuity methodology (RDD) to estimate the causal effect of the Municipalities' Participation Fund (Fundo de Participação dos Municípios - FPM) received by a municipality on characteristics of bordering municipalities, considering a variety of topics: public finance, education, health, and election results. We explore the constitutional rule that generates discontinuities in the transfer according to population brackets. Our main contribution is to estimate separately and together the spillover and the direct effect of FPM, considering both neighboring municipalities or just one of them near the thresholds. Thus, we can better understand the interaction between neighboring municipalities when there is a correlation in the probability of participating in a public program. We show that the estimates of the direct effect of FPM on local spending decreases by about 20% when we control for the neighboring cities' FPM, which effect is generally positive, with the exception of spending on health and sanitation. We estimate a positive effect of FPM on test scores in a national exam and on school pass rates in neighboring municipalities and state public elementary school. On the other hand, the receipt of FPM by neighboring municipalities of small population reduces the provision of health goods and services in nearby larger cities, which may occur due to reduced demand for health services. The worsening of some global health indicators is an indication, however, that there may be coordination problems for mayors retain their spending on health. In fact, when we control for the margin of victory in municipal elections and consider only neighboring towns with mayors from different parties, the spillover effect is greater in magnitude, indicating that political incentives are important to explain the under provision in health services, by one hand, and the increase in the education goods provision, on the other hand. We also found a positive effect of FPM on votes for the party of the federal government in local and national elections, and much of this effect is explained by the spillover from neighboring cities' FPM, showing that cities more economic dependent on the federal government become the political support for that government. Finally, we found an ambiguous effect of the increased revenue due to the FPM on the electoral competition in municipal elections, with a fall in the first place victory margin and a reduction in the number of applicants, which may be explained by the rising of fixed costs in local campaigns. / Nós usamos a metodologia de Regressões em Descontinuidade (RDD) para estimar o efeito causal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por um município sobre características dos municípios vizinhos, considerando uma variedade de temas: finanças públicas, educação, saúde e resultados eleitorais. Nós exploramos a regra que gera uma variação exógena da transferência em munícipios próximos às descontinuidades no repasse do fundo de acordo com faixas de população. Nossa principal contribuição é estimar separadamente e em conjunto o efeito spillover e o efeito direto do FPM, considerando ambos municípios vizinhos ou apenas um deles próximos às mudanças de faixa. Dessa forma, conseguimos entender melhor a interação entre municípios vizinhos quando há uma correlação na probabilidade de receber uma transferência federal. Nós mostramos que a estimativa do efeito direto do FPM sobre os gastos locais diminui em cerca de 20% quando controlamos pelo spillover do vizinho, que em geral é positivo, com exceção dos gastos em saúde e saneamento. Nós estimamos um efeito positivo da transferência sobre notas na prova Brasil e taxas de aprovação escolares em municípios vizinhos e na rede estadual do ensino fundamental. Por outro lado, o recebimento de FPM por municípios vizinhos de pequena população reduz o provimento de bens e serviços de saúde em cidades próximas e maiores, o que pode ocorrer devido à redução da demanda por serviços de saúde. A piora de alguns indicadores globais de saúde é um indício, no entanto, de que podem existir problemas de coordenação para os prefeitos reterem seus gastos em saúde. De fato, quando controlamos pela margem de vitória nas eleições municipais e consideramos apenas cidades vizinhas com prefeitos de partido diferentes, o efeito spillover é maior em magnitude, o que indica que incentivos políticos são importantes para explicar a subprovisão de serviços em saúde, por um lado, e o aumento da provisão de bens em educação, por outro. Nós também constatamos um efeito positivo do FPM sobre votos para o partido do governo federal nas eleições municipais e nacionais, e grande parte desse efeito é explicado pelo spillover do FPM de cidades vizinhas, mostrando que cidades com dependência econômica do governo federal se tornam a base de sustentação e apoio político desse governo. Por fim, nós encontramos um efeito ambíguo do aumento de receita devido ao FPM sobre a competição eleitoral nas eleições municipais, com uma queda da margem de vitória do primeiro colocado e uma redução do número de candidatos, o que pode ser explicado pelo aumento do custo fixo das campanhas locais.

Submitted by Débora Mazetto (deba.mazetto@gmail.com) on 2018-02-22T14:48:33Z No. of bitstreams: 1 2018 02 22 Dissertação - Débora Mazetto.pdf: 4586182 bytes, checksum: 5bc66ec2a7f41479e466df5476584186 (MD5) / Rejected by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br), reason: Prezada Débora, boa tarde! Para que possamos aprovar seu trabalho, é necessário que faça somente três alterações: - O nome "Getulio", não tem acento; - A data da aprovação deve estar em branco; - A numeração de páginas aparece somente a partir da página da introdução. Qualquer dúvida, entre em contato. Thais Oliveira mestradoprofissional@fgv.br 3799-7764 on 2018-02-27T18:51:46Z (GMT) / Submitted by Débora Mazetto (deba.mazetto@gmail.com) on 2018-02-27T20:08:03Z No. of bitstreams: 1 2018 02 27 Dissertação - Débora Mazetto.pdf: 4585173 bytes, checksum: 2ec20cd6c567fa39dc0f51d8a8b91705 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-02-27T21:37:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018 02 27 Dissertação - Débora Mazetto.pdf: 4585173 bytes, checksum: 2ec20cd6c567fa39dc0f51d8a8b91705 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-28T13:07:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018 02 27 Dissertação - Débora Mazetto.pdf: 4585173 bytes, checksum: 2ec20cd6c567fa39dc0f51d8a8b91705 (MD5) Previous issue date: 2018-02-05 / The 'Mais Médicos' Program was launched by the federal government in 2013 with the main objective of reducing the shortage of physicians in regions of socioeconomic vulnerability in Brazil. Since then, the program has been attracting interest in evaluating its effectiveness on the localities adhered. This paper aims to measure the effects generated by the 'Mais Médicos' Program on health indicators of Brazilian municipalities from an econometric approach of policy evaluation. Using a difference-in-differences methodology, the effects on indicators of basic health care, morbidity and mortality were analyzed from the Program data between 2013 and 2015. There are evidences that the 'Mais Médicos' Program has positive effects on the primary healthcare indicators, particularly on appointments, consultations, referrals, examinations, and home visits, and negative effects over some indicators of morbidity. However, the Program does not seem to have been able to reduce mortality in the municipalities. / O Programa Mais Médicos foi lançado pelo governo federal em 2013 e seu objetivo principal é reduzir a escassez de médicos em regiões de vulnerabilidade socioeconômica no Brasil. Desde então, o programa vem atraindo interesse em avaliar sua efetividade sobre as localidades aderidas. Este trabalho se propõe a medir os efeitos gerados pelo Programa Mais Médicos sobre indicadores de saúde dos municípios brasileiros a partir de uma abordagem econométrica de avaliação de políticas. Empregando uma metodologia de diferença em diferenças, foi analisado o efeito sobre indicadores de atendimento básico de saúde, de morbidade e de mortalidade a partir de dados do Programa de 2013 a 2015. Existem evidências de que o programa 'Mais Médicos' tem efeitos positivos sobre os indicadores de atendimento básico de saúde, particularmente em atendimentos, consultas, encaminhamentos, exames e visitas, e efeitos negativos sobre alguns indicadores de morbidade. No entanto, o Programa não parece ter conseguido reduzir a mortalidade nos municípios.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 3 142236.pdf.jpg: 19618 bytes, checksum: 3a3e0a96bb92f26e8e100b65f62fefde (MD5) 142236.pdf: 1713159 bytes, checksum: c9833d364d296b4821e782449ae60c40 (MD5) 142236.pdf.txt: 603446 bytes, checksum: ee11c9a5865762e13d3756bed6758911 (MD5) Previous issue date: 2006-12-08T00:00:00Z / This dissertation proposes and evaluates ex-ante a public policy, the Stakeholder Society, looking for reduce the economic inequality in Brazil. First, it discusses the effects of economic inequality in a country social tissue and in the economic growth. Second, the basic concepts of distributional justice are discussed; comparing the ideals from the right libertarianism and the left egalitarianism, and asserting that the public policy proposed meets both ideals. Following this theoretical discussion, different inequality measures are presented, including an entirely novel methodology that allows capturing in fine detail the contribution to inequality of the changing position of every major economic sector and every geographic region. The ethical inequality measures are also explained and applied to Brazil. The dissertation then discusses the Stakeholder Society proposal. It is compared to similar public policy debated and adopted in other countries and to the basic income proposal. The dissertation also dialogue with the basic capital critics in the present political science literature. The next step is to explain demographic concepts used to evaluate the public policy proposal. Microsimulation modeling is employed in the analysis, and its main ideas are also debated. The Brazilian tax structure is based in a regressive indirect taxation, and, to implement the Stakeholder Society, a new structure with a wealth tax is proposed. The wealth tax is also detailed in the study. The results of the public policy proposal are simulated between 2008 and 2080. They suggest that the Stakeholder Society would be very efficient to reduce inequality and finish endemic poverty in Brazil. / Este trabalho propõe e avalia ex-ante uma política pública, denominada Sociedade de Participantes, para reduzir a desigualdade econômica no Brasil. Para tanto, inicialmente se discute os efeitos da desigualdade no tecido social e no desenvolvimento econômico de um país. Em seguida, apresenta os conceitos básicos de justiça distributiva, contrapondo os ideais da direita liberal e os da esquerda distributiva, e sustentando que a política proposta equilibra os desejos destas duas correntes. O passo seguinte é a quantificação do fenômeno econômico em pauta, a desigualdade, sendo então apresentada uma metodologia inédita no Brasil, que permite analisar a contribuição para a desigualdade de cada setor econômico e unidade geográfica da federação. Também são expostas medidas éticas de desigualdade, até agora não discutidas em nossa literatura, que possibilitam avaliar o bem-estar de uma população. A proposta é então discutida detalhadamente, sendo analisadas as políticas semelhantes que estão sendo implantadas em outros países, levantando-se os prós e contras em relação à política de renda mínima garantida e dialogando-se com as críticas contra a política proposta existentes na literatura. Para a avaliação ex-ante da Sociedade de Participantes é necessário um ferramental específico, que inclui conceitos de microssimulação e demografia, discutidos na etapa seguinte. Para sua implementação discute-se também uma mudança no sistema tributário nacional, fortemente embasado em tributos indiretos com características regressivas, e a adoção de um imposto sobre riquezas, que é quantificado no estudo. Finalmente, são apresentados os resultados, simulados entre 2008 e 2080, da avaliação ex-ante da Sociedade de Participantes, na qual se conclui que ela é altamente efetiva para combater a desigualdade e a pobreza endêmica no Brasil.

ALVES, Elaine Jesus. Avaliação do Programa Bolsa Permanência na Universidade Federal de Tocantins, Campus de Palmas. 2010. 197f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T11:34:15Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-EJALVES.pdf: 2041981 bytes, checksum: 1d0b65fde3a8e872deddc1ae29819800 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T16:45:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-EJALVES.pdf: 2041981 bytes, checksum: 1d0b65fde3a8e872deddc1ae29819800 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T16:45:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-EJALVES.pdf: 2041981 bytes, checksum: 1d0b65fde3a8e872deddc1ae29819800 (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta dissertação, de caráter qualitativo e quantitativo, trata da avaliação do programa Bolsa Permanência na Universidade Federal do Tocantins, no Campus de Palmas. O programa compõe a política de assistência estudantil da UFT e visa conceder ajuda financeira por meio de bolsas a alunos de baixo poder aquisitivo. A pesquisa tem como discussão central a assistência estudantil como direito à inclusão das camadas populares à educação superior. Foram discutidos também conceitos de pobreza e exclusão social. A pesquisa bibliográfica levantou títulos que discutem ainda a avaliação de políticas públicas no Brasil e o contexto político e econômico em que se deu a expansão do ensino superior nas ultimas décadas. A estratégia metodológica escolhida articulou dados quantitativos e qualitativos em prol de obter uma análise profunda da realidade observada, dentro do seu contexto. Assim, foram levantados dados econômicos, políticos e culturais sobre o estado do Tocantins e a Universidade Federal do Tocantins. Também foram realizadas pesquisa documental e entrevistas com os gestores e técnicos do Programa Bolsa Permanência, com o objetivo de reconstruir a trajetória do programa na instituição. A pesquisa de campo envolveu ainda o levantamento do perfil sócio-econômico dos bolsistas com a aplicação de questionários semiabertos com questões relacionadas à identificação do bolsista, dados sobre sua vida acadêmica e a contribuição que o programa teve na permanência desse aluno na universidade. Do universo de 84 bolsistas que participaram do programa entre 2007 e 2008, 26 responderam aos questionários. Os dados revelaram que os bolsistas na sua maioria são jovens, solteiros, não moram com a família, são provenientes de escola pública e possuem renda familiar de até três salários mínimos. Para levantar dados sobre as implicações que o programa teve na vida do bolsista referente às condições de permanência e sócio-econômicas, foram realizadas entrevistas abertas com dez bolsistas entre os que responderam os questionários. Os resultados apontaram que o programa Bolsa Permanência tem contribuído em parte para a permanência dos alunos na instituição. Os bolsistas apontaram outras ações de assistência estudantil, como a construção e manutenção de restaurantes universitários, casa do estudante, quadras esportivas e locais de convivência no campus como necessários para o atendimento efetivo aos alunos de baixo poder aquisitivo da UFT.

LIMA, M. M. P. Avaliação da Política Nacional de Transplantes no Ceará: atuação da Central Estadual e das Comissões Intra-Hospitalares. 2011. 120f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza, 2011. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-03-21T19:19:48Z No. of bitstreams: 1 2011_Di_ MonicaMPLIMA.pdf: 1422237 bytes, checksum: 6e0ef28dacd03092b4f154837d396356 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-03-22T13:26:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Di_ MonicaMPLIMA.pdf: 1422237 bytes, checksum: 6e0ef28dacd03092b4f154837d396356 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-22T13:26:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Di_ MonicaMPLIMA.pdf: 1422237 bytes, checksum: 6e0ef28dacd03092b4f154837d396356 (MD5) Previous issue date: 2011 / In recent decades, the transplants have had a profound impact on the care of end-stage patients with several kinds of diseases. In Brazil, public policies regarding people who need transplants require thorough assessments. This research aimed to evaluate the performance of the Organ Notification, Harvesting and Distribution Center of the State of Ceará (CNCDO) and Intra-hospital Commission on Organ and Tissue Donation for Transplant (CIHDOTTs) from Fortaleza, instances considered decisive in the operationalization of the National Transplant Policy in the State of Ceará. The research was conducted by using secondary and primary data, both quantitative and qualitative, developed from July 2010 to February 2011. The president of CNCDO was interviewed. It was applied a form to be filled out by 12 coordinators of CIHDOTTs and structured observations were accomplished in three CIHDOTTs. The following results had been highlighted: CIHDOTTs with reduced teams and nurse predominance; CNCDO overloaded and performing activities which belong to the CIHDOTTs; CIHDOTTs working essentially in an active search for potential donors; the family members refusal is largely responsible for the non-confirmation of a significant number of donations; it was identified fragility in campaign, qualification and joint planning actions between CNCDO and CIHDOTTs; CNCDO and CIHDOTTs resent greater support from health professionals and hospital managers and also the lack of equipment and appropriate physical space; the great expenditure of energy of CNCDO and CIHDOTTs result in an insignificant number of effective donations; there are difficulties in the process of identifying likely potential donor, delay in the diagnosis of brain death and in the beginning of the hemodynamic maintenance of the possible donor. The indication that greater results are obtained from the campaigns which favor the regional language confirms the initial assumption that educational initiatives, due to their immediate impact on the population, has the potential to leverage the transplant process. We conclude that human, structural and technological factors pose serious obstacles to the implementation of the National Transplant Policy in the State of Ceará, with little significant impact on the sole waiting list in the country. We suggest actions on several fronts: to redirect the dissemination campaigns towards approaches which are more culturally related to the region and closer to people; to offer more frequent courses to raise awareness and to improve the skills of health professionals; to develop strategies to raise awareness of professionals and managers regarding the noble task of CNCDO and CIHDOTTs; to employ more professionals and train them to perform the detection and diagnosis of brain death faster and to ensure the accomplishment of the hemodynamic maintenance efficiently / Nas décadas recentes, os transplantes tiveram um profundo impacto no cuidado dos pacientes em estágio final de diversos tipos de doenças. No Brasil, as políticas públicas relacionadas com as pessoas que necessitam de transplante carecem de avaliações aprofundadas para desenvolvimento e aplicação de políticas públicas. A presente pesquisa teve como objetivo avaliar a atuação da Central de Notificação de Transplantes do Estado do Ceará (CNCDO) e das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTTs) de Fortaleza, instâncias consideradas decisivas na operacionalização da Política Nacional de Transplantes no território do Ceará. A pesquisa foi realizada utilizando dados secundários e primários, tanto quantitativos quanto qualitativos, sendo desenvolvida no período de julho de 2010 a fevereiro de 2011. Foi realizada entrevista com a presidente da CNCDO, aplicado um formulário com 12 coordenadoras das CIHDOTTs e realizadas observações estruturadas em três CIHDOTTs. Destacam-se entre os resultados: CNCDO sobrecarregada e realizando atividades da alçada das CIHDOTTs; CIHDOTTs com equipes reduzidas e predomínio de enfermeiras, atuando essencialmente na busca ativa de potenciais doadores; a recusa dos familiares sendo a grande responsável pela não confirmação de significativo número de doações; identificadas fragilidades nas ações de campanha, qualificação e planejamento conjunto da CNCDO com as CIHDOTTs; ambas ressentem-se de maior apoio dos profissionais de saúde e dos gestores dos hospitais e também da falta de equipamentos e espaço físico apropriado; o grande dispêndio de energia da CNCDO e das CIHDOTTs resulta em números ínfimos de efetivas doações; há dificuldades no processo de identificação de provável potencial doador, demora no diagnóstico de morte encefálica e em iniciar a manutenção hemodinâmica do possível doador. A indicação de que são maiores os resultados obtidos com as campanhas que privilegiam a linguagem regional confirma o pressuposto inicial de que ações educativas, por impactarem imediatamente na população, têm potencial para alavancar o processo de transplante. Concluímos que fatores humanos, estruturais e tecnológicos representam sérios entraves à execução da Política Nacional de Transplante no Estado do Ceará, com impacto pouco significativo na fila de espera, que é única para o País. Indicamos ações em diversas frentes: redirecionar as campanhas de divulgação para abordagens mais identificadas com a cultura regional e mais próxima às pessoas; cursos mais frequentes para maior sensibilização e qualificação dos profissionais de saúde; desenvolvimento de estratégias para maior sensibilização dos profissionais e gestores quanto às nobres tarefas da CNCDO e das CIHDOTTs; maior número de profissionais e capacitação mais frequente deles para que realizem a detecção e diagnóstico de morte encefálica de forma precoce e mais agilmente e que assegurem a realização da manutenção hemodinâmica de quantos potenciais doadores sejam identificados.

XENOFONTE, Maria Isomar da Silva. Políticas públicas da educação e da saúde na Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará: a percepção dos atuais gestores. 2010. 120 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-06-21T15:58:23Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_MISXenofonte.pdf: 686727 bytes, checksum: cb4418026aa3e29400f2f8d76cf657a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-25T11:16:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_MISXenofonte.pdf: 686727 bytes, checksum: cb4418026aa3e29400f2f8d76cf657a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-25T11:16:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_MISXenofonte.pdf: 686727 bytes, checksum: cb4418026aa3e29400f2f8d76cf657a4 (MD5) Previous issue date: 2010 / The economic and institutional space that involves the health sector has been go through deep transformations in Brazil, lazily following the tendency of developed countries, in cultural and historic conditions and, thus, structural specifics enough. In Brazil, the health sector adjustment ways are on their earlier stages of conception and application. The university hospitals, even characterized as school-hospitals can’t find an escape from these protections, once they need resources to keep working. Today they live in the middle of financial and management crises: there aren’t human and materials resources and hospital beds. About the Federal University of Ceará case, with two school-hospitals, with the, University Hospital Walter Cantídio and the other Maternity School Assis Chateaubriand, the situation doesn’t seem to be different. This hospital complex, currently, is going through a restructuring process since 2009, trying to find alternatives to enable, in an expressive way, the accomplishment of its mission and its social function. Before this context, a selection was made on the critique’s horizon and it was tried to answer this question: the Maternity School Assis Chateaubriand has been accomplished its social function according the Health and Education State Department’s public politics execution, making sure the indispensable conditions, the hospital assistance humanized, with quality concerning the mother-child binomial and, at the same time, articulating instruction, research and extension on the graduation and post graduation? By this way, the principal objective of this study is identify the real possibilities of the execution of the health and instruction public politics at the MEAC quotidian in theirs social author vision. This study is inserted on the qualitative approach research with the technical modality of the case study and adopted as references the institutional management written reports between the years 2003 and 2009 and questionnaires about the instruction and health public politician accomplishment on MEAC were applied. As the respondent of the research, were twenty components as manager professors and administrative-technicists from MEAC. In part, the data showed compliance with the policies of education and health in the MEAC, grounded in strategic planning and participatory management, despite marked also by some deficiencies to be corrected in future management plans. / O espaço econômico e institucional que envolve o setor da saúde tem experimentado profundas transformações no Brasil, seguindo, tardiamente, a tendência dos países desenvolvidos, embora em condições históricas e institucionais e, portanto, estruturais bastante específicas. No Brasil, os instrumentos de regulamentação do setor da saúde ainda estão nos estágios primordiais de concepção e aplicação. Os hospitais universitários, mesmo caracterizados de hospitais-escola não têm conseguido fugir dessas amarras, haja vista necessitarem de recursos para se manterem funcionando. Hoje vivem em meio a uma crise financeira e de gestão: faltam recursos humanos e materiais e leitos hospitalares. No caso da Universidade Federal do Ceará, com dois hospitais-escola, o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand,a situação não parece ser diferente. Desde 2009, este Complexo Hospitalar, passa por processo de reestruturação, no intuito de encontrar alternativas para viabilizar de forma expressiva o cumprimento da sua missão e da sua função social. Diante deste contexto, fez-se recorte no horizonte da crítica e buscou-se responder à seguinte questão: a MEAC tem cumprido sua função social no tocante à efetivação das políticas públicas do Ministério da Educação e da Saúde, assegurando as condições necessárias, a assistência hospitalar humanizada com qualidade em relação ao binômio mãe-filho e ao mesmo tempo articulando ensino, pesquisa e extensão na graduação e pós-graduação? Deste modo, o objetivo geral deste estudo é identificar as possibilidades reais de efetivação das políticas públicas da educação e da saúde no cotidiano da MEAC na visão dos seus atores sociais. O estudo se insere na abordagem qualitativa de pesquisa com modalidade técnica do estudo de caso e adotou como referência os relatórios de gestão institucional do período de 2003 a 2009 e aplicação de questionário sobre à efetivação das políticas públicas da educação e da saúde na MEAC. Como sujeitos da pesquisa contou-se com os gestores docentes e técnico-administrativos da MEAC, no total de vinte componentes. Em parte, os dados revelaram o cumprimento das políticas públicas da educação e da saúde na MEAC, alicerçados no planejamento estratégico e na gestão participativa, apesar de marcada, ainda, por algumas deficiências a serem corrigidas em planos de gestão futuros.

BARRETO, Rosália Elizabete. Efetividade social na política de educação profissional de nível tecnológico: o caso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFCE. 2010. 124 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-06-25T12:17:25Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_REBarreto.pdf: 751501 bytes, checksum: e4b3aa7ef4b2b7a8d4f695edd0360f94 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-25T12:50:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_REBarreto.pdf: 751501 bytes, checksum: e4b3aa7ef4b2b7a8d4f695edd0360f94 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-25T12:50:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_REBarreto.pdf: 751501 bytes, checksum: e4b3aa7ef4b2b7a8d4f695edd0360f94 (MD5) Previous issue date: 2010 / This work studies the insertion and permanence in the work force of those who have completed the course of Technology in Tourism Management at the Institute of Education Science and Technology. It has as its specific objectives: to indentify the factors that contribute to the performance register of those in the work force; to verify with the business companies the principle difficulties discovered by not contracting professionally qualified people and to discover among the professionals working with the firm or company what exactly they are doing in the area of tourism. The study developes an analysis of the socio-political and economic factors found in the composition of the referred course at its criation. The work also analyses the educational legislation that orientates Professional Thecnological Education, and especially the national politics involved in Tourism. It also traces the history of the Federal Institute of Education, Science and Technology from its beginning as well as the course which is the object of this research. The research of a quantitative qualititave nature was carried out by a case study using a questionnaire given to those who had completed the course as well as semi-structured interviews carried out with teachers of the course and entrepreneurs in the field of Tourism. The results were presented and analyzed to confirm or refute the hypothesis presented in the study. The conclusion showed that public policies in every instance, sector or area depend on many variables, including economic, political and in this case the professional formation. / Estuda a inserção e a permanência dos egressos do curso de Tecnologia em Gestão de Turismo do IFCE no mercado de trabalho. Tem como objetivos específicos: identificar os fatores que contribuem para o índice de atuação desses egressos no mercado de trabalho; verificar junto às empresas quais as principais dificuldades apontadas para não contratar profissionais qualificados e determinar, dentre os profissionais que estão trabalhando, quantos o fazem no segmento do turismo. Desenvolve uma análise dos aspectos sociopolíticos e econômicos, contextualizando o momento da criação do aludido curso. Analisa, também, a legislação educacional que orienta a educação profissional tecnológica e, em particular, a política nacional para o Turismo, e traça um histórico, desde a sua gênese, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, e do curso objeto deste trabalho investigativo. A pesquisa, de natureza quantiqualitativa, foi feita mediante um estudo de caso e utilizou um questionário aplicado aos egressos e entrevistas semi-estruturadas realizadas com professores do curso e com empresários do setor de Turismo. Os resultados são apresentados e analisados, buscando a confirmação ou a refutação das hipóteses. Conclui que a efetividade de políticas públicas, em qualquer instância, setor ou área, depende de muitas variáveis, dentre elas a econômica, política e, neste caso, da formação profissional.

MAIA, Sandra Maria Pontes. Avaliação da política nacional de saúde da pessoa idosa na gestão Municipal de Fortaleza-Ce. 2010. 141f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pró - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-06-29T14:15:12Z No. of bitstreams: 1 2010_Dis_SandraMPMAIA.pdf: 462981 bytes, checksum: adaecb41098be478bae430bdffcad3c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T11:38:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Dis_SandraMPMAIA.pdf: 462981 bytes, checksum: adaecb41098be478bae430bdffcad3c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T11:38:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_Dis_SandraMPMAIA.pdf: 462981 bytes, checksum: adaecb41098be478bae430bdffcad3c0 (MD5) Previous issue date: 2010 / Increased life expectancy and population aging are global trends, the sharp demographic transition is a fact that requires analysis of the elderly as subject and collective rights. The Brazilian legislation has advanced significantly in the field of social protection to the elderly segment on the national scene and established legal rights that ensure the elderly be treated as accountability and beneficiary of the Government, therefore the target of public policies that allow ease the difficulties and improve the this age group. The aim of this study is to evaluate the implementation of National Health Policy of the Elderly-PNSPI in municipal management of Fortaleza, from 2008, under the approaches of administrative decentralization and intersectoral approach. We opted for evaluative research of qualitative approach was used as instruments for data collection of unstructured interviews and semi-structured field diary and secondary data collection. The scenario study was designed from the Municipal Health Secretariat and the Regional Executive Secretariats of Fortaleza-CE. The cast of actors of this analysis is the technical PNSPI operationalize the regional and municipal levels of Fortaleza- CE. He added himself to the study interviews with experts of the federal and the state of Ceará, which allowed a contextual analysis of the implementation of PNSPI from the national to local level. The study followed the ethical standards established by resolution 196 of the National Health Council, Ministry of Health Data analysis was based on analysis of structure, process and outcome, using the technique of critical discourse analysis, which allowed the study of significance, for spheres of power, the National Health Policy of the Elderly in the course management hierarchy, from national level, through municipal and state level, reaching the regional executive level. As main results the study showed that the absence of a municipal budget, specific to the health of the elderly, coupled with lack of a uniform and systematic information in the administrative decentralized, difficult to establish internal consistency of services and actions the elderly population in Fortaleza. The research identified as fundamental the action of health professionals, regional and local authorities, and intersectoral and multidisciplinary teams in the process of operationalizing the PNSPI in municipal management of Fortaleza, from 2008. The study concluded that it is essential to overcoming current limitations identified to achieve the proper enforcement of the National Health Policy for the Elderly in Fortaleza. / O aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população são tendências mundiais, a acentuada transição demográfica é um fato que exige a análise da pessoa idosa como sujeito coletivo e de direitos. A legislação brasileira avançou significativamente no campo da proteção social ao segmento idoso e estabeleceu no cenário nacional prerrogativas legais que asseguram ao idoso tratamento enquanto ser de responsabilização e beneficiário do Poder Público, portanto alvo de políticas públicas que possibilitem minorar as dificuldades e melhorar as condições de vida desta população. O objetivo deste estudo é avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa-PNSPI na gestão municipal de Fortaleza-CE, a partir de 2008, sob os enfoques da descentralização administrativa e da intersetorialidade. Optou-se pela pesquisa avaliativa de abordagem qualitativa, utilizou-se como instrumentos de coleta de dados entrevistas não estruturadas e semi-estruturadas, diário de campo e coleta de dados secundários. O cenário de estudo foi delineado a partir da Secretaria Municipal de Saúde e das Secretarias Executivas Regionais de Fortaleza-CE. O elenco de atores da pesquisa foi constituído pelos técnicos que operacionalizam a PNSPI nos níveis regionais e municipal de Fortaleza-CE. Agregou-se ao estudo entrevistas com técnicos das esferas federal e do Estado do Ceará, o que possibilitou uma análise contextual da implementação da PNSPI desde o nível nacional ao local. O estudo obedeceu aos critérios éticos estabelecidos pela resolução 196 do Conselho Nacional de Saúde-Ministério da Saúde. A análise de dados fundamentou-se na análise de estrutura, processo e resultado, utilizando técnica de análise crítica do discurso, o que possibilitou o estudo da significação, por esferas de poder, da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa no percurso gerencial hierarquizado, desde o nível nacional, passando pela esfera estadual e municipal, chegando ao nível executivo regional. Como principais resultados o estudo apontou que a ausência de um orçamento público municipal, específico para a saúde da pessoa idosa, atrelado à inexistência de um sistema de informação uniforme e sistemático nas instâncias administrativas descentralizadas, dificulta o estabelecimento de coerência interna dos serviços e ações para a população idosa em Fortaleza-CE. A pesquisa identificou como fundamental a ação dos profissionais de saúde, regionais e locais, e de equipes intersetoriais e multidisciplinares, no processo de operacionalização da PNSPI na gestão municipal de Fortaleza-CE, a partir de 2008. O estudo concluiu ser imprescindível a superação das limitações atuais identificadas para se alcançar a real efetivação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa em Fortaleza- CE.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:11:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 114445.pdf: 1413421 bytes, checksum: e5e30f37f739e9b7d4a18a4f0218889b (MD5) Previous issue date: 2013-10-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta disertación tiene como objetivo evaluar los resultados del Programa de Adquisición de Alimentos del gobierno federal de las cooperativas de agricultores familiares de Santa Catarina a partir del objetivo de la Ley 10.696/2003, que establece el programa. La investigación se justifica por la importancia estratégica de la agricultura familiar para la producción de alimentos en Brasil y en el momento ideal para llevar a cabo la evaluación de una política pública, diez años después de su implantación. El marco teórico se estructura en torno a dos debates principales: cooperativas de la agricultura familiar con bases en los principios de la economía social y solidaria y la evaluación de las políticas públicas. El método utilizado para la evaluación fue el diseño cuantitativo y cuasi -experimental con una muestra de veinte cooperativas divididas en dos grupos, el grupo tratado en que consta catorce cooperativas que tienen acceso al PAA y el grupo de control formado por seis cooperativas que no tienen acceso AL PAA . Los datos fueron obtenidos de fuentes secundarias, los Planes de Desarrollo Institucional (PDI) elaborados por las cooperativas encuestadas. La clasificación de los datos se basa en un marco de análisis construido a partir del objetivo del programa que se compone de cuatro áreas: económica, social, sostenibilidad (corporativa y ambiental) y la industrialización. Estas áreas se dividieron en 10 dimensiones, compuestas de 33 indicadores con sus respectivas formas de medición. El análisis fue hecho en cinco pasos. Inicialmente, a través del análisis comparativo entre los grupos tratado y control. Luego se elaboró una clasificación general de las cooperativas y, a continuación una clasificación para cada una de las áreas analizadas. Un cuarto periodo se dedicó a un análisis basado en el software Weka, que demuestra la relación entre los indicadores implícitos y una quinta y última análisis fue cualitativo del PDI de la mejor y la peor cooperativa en la clasificación. Se concluyó que, en general, el PAA ha cumplido con su objetivo de "fomentar la agricultura familiar, promoviendo su inclusión económica y social, para promover la producción con la sostenibilidad, el procesamiento de alimentos y la industrialización y la generación de ingresos". Los indicadores que se destacan son el retorno financiero positivo para las cooperativas y cooperativistas de las cooperativas y la industrialización. Sin embargo, un buen desempeño en estos indicadores no se presenta de forma aislada y mantiene relación con otros resultados como la capacidad conjunta de las redes y el grado de participación de los miembros. De hecho, las cooperativas atendidas por PAA tienen mejores resultados en todas las cuatro áreas evaluadas. Sin embargo, la evidencia apunta a la necesidad de mejorar algunos resultados, en particular en lo que respecta a la dependencia de los ingresos del programa. De las 14 cooperativas encuestadas sólo cuatro declaran que dependen de estos recursos para su supervivencia. Esto pone de manifiesto la importancia de fomentar la autonomía de PAA y promover el desarrollo institucional de las cooperativas con el fin de asegurar su sostenibilidad a largo plazo. En este sentido, presentamos algunas recomendaciones para las cooperativas y para los gestores de políticas públicas con el fin de apoyar las decisiones futuras y la expansión de los resultados del programa. / Esta dissertação tem por objetivo avaliar os resultados do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal junto às cooperativas de agricultores familiares de Santa Catarina a partir do objetivo explícito na Lei 10.696/2003 que o instituiu. A pesquisa se justifica pela importância estratégica da agricultura familiar para a produção de alimentos no Brasil e pelo momento ideal de se realizar avaliação de uma política pública, dez anos após a sua implantação. A fundamentação teórica se estrutura em torno de dois debates principais: o cooperativismo da agricultura familiar com nos preceitos da economia social e solidária e a avaliação de políticas públicas. O método utilizado para a avaliação foi quantitativo e quase-experimental, através de uma amostra de vinte cooperativas dividas em dois grupos: o grupo tratado composto por catorze cooperativas que acessam o PAA e o grupo controle composto por seis cooperativas que não acessam o PAA. Os dados foram coletados em fontes secundárias nos Planos de Desenvolvimento Institucional (PDIs) elaborados pelas cooperativas pesquisadas. A classificação dos dados foi feita com base em um quadro de análise construído a partir do objetivo do programa e composto por quatro áreas: econômica, social, de sustentabilidade (corporativa e ambiental) e de industrialização. Essas áreas foram divididas em 10 dimensões, compostas de 33 indicadores, com suas respectivas formas de medida. A análise envolveu cinco etapas complementares. Em um primeiro momento realizou-se análise comparativa entre os grupos tratado e controle. Em seguida elaborou-se uma classificação geral das cooperativas e então uma classificação para cada uma das áreas analisadas. Um quarto momento foi dedicado à análise baseada no software Weka, que demonstrou as relações implícitas entre os indicadores, e no quinto e último momento foi realizada uma análise qualitativa do PDI da s cooperativas que apresentaram a melhor e o pior desempenho na classificação elaborada. Concluiu-se que, de maneira geral, o PAA tem cumprido o seu objetivo de ¿incentivar a agricultura familiar, promovendo a sua inclusão econômica e social, com fomento à produção com sustentabilidade, ao processamento de alimentos e industrialização e à geração de renda¿. Os indicadores que se destacam positivamente são o retorno financeiro às cooperativas e cooperados e a industrialização das cooperativas. Porém, a boa performance nesses indicadores não se apresenta de maneira isolada e mantém relação com outros resultados, tais como a capacidade de articulação em redes e o grau de participação dos membros. De fato, as cooperativas atendidas pelo PAA possuem resultados melhores em todas as quatro áreas avaliadas. Contudo, as evidências apontam a necessidade de melhorias em alguns resultados, sobretudo no que se refere à dependência dos recursos advindos do programa. Das 14 cooperativas pesquisadas, apenas quatro declaram não depender destes recursos para sua sobrevivência. Esse dado revela a importância do PAA estimular a autonomia e promover o desenvolvimento institucional das cooperativas atendidas, de modo a garantir a sua sustentabilidade no longo prazo. Nesse sentido, são apresentadas algumas recomendações, para as cooperativas e para os gestores da política pública, de modo a subsidiar futuras decisões e a ampliação dos resultados do programa.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 116137.pdf: 2231121 bytes, checksum: 5992854272beb34faa067c101cf7ad04 (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The current work aims to create and select the best options according to the criteria of low cost and high impact as a way to make more democratic the visitation in the Victor Meirelles Museum, a federal museum located at the historical downtown of Florianópolis/SC. The theme is relevant because Victor Meirelles Museum, like many other small and medium size Brazilian museums, have to face a range of difficulties to implement the policies related to the democratization of public access to the museum, mostly because of limited human resources and small budget. Find a good way to overcome these limitations is a challenge that cultural institutions must confront and the solutions may be to seek creative alternatives that are simple and easy to implement. The theoretical fundaments were based on the public policy issue, idea generation, the context of Brazilian museums and the main ideas around the concept of participatory museum. The alternatives were created through interview techniques, benchmarking, brainstorming and, after that, they were evaluated from a one to ten grade according to the criteria mentioned above. As a result, it was presented a graphic divided into four quadrants in which is possible to visualize the best alternatives to be prioritized for the implementation in the Victor Meirelles Museum. The alternatives are not exclusive for the VMM, but they can also be adapted and implemented by other museums as well. / Esta dissertação tem por objetivo gerar e selecionar as melhores alternativas, segundo os critérios de menor custo e alto impacto, para tornar mais democrática a visitação no Museu Victor Meirelles, museu público federal localizado no centro histórico de Florianópolis/SC. A pesquisa se justifica porque o Museu Victor Meirelles, como muitos museus brasileiros de pequeno ou médio porte, enfrenta problemas na implementação das políticas públicas dedicadas à democratização do acesso do público ao museu, por conta das limitações físicas, de recursos humanos e de orçamento. Pensar em como ultrapassar essas limitações é um desafio que as instituições culturais devem enfrentar e as soluções podem estar em buscar alternativas criativas, que sejam simples e de fácil implementação. A fundamentação teórica se deu em torno do tema políticas públicas, geração de ideias, contexto dos museus brasileiros e as principais ideias em torno do conceito de museu participativo. As alternativas foram geradas por meio das técnicas de entrevista, benchmarking, brainstorming e, logo após, avaliadas por meio dos critérios de custo e impacto, dentro de uma escala de um a dez. Com o resultado final da avaliação, foi construída um gráfico dividido em quatro quadrantes onde é possível visualizar as alternativas que foram melhores avaliadas, sendo estas as mais indicadas para serem priorizadas para a implementação pelos funcionários do Museu Victor Meirelles. Nem todas as alternativas são exclusivas do MVM, podendo ser adaptadas e implementadas também por outros museus brasileiros.