Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-03-05T18:09:35Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2402424 bytes, checksum: 10175475c9e006060473781af0791668 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-05T18:09:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2402424 bytes, checksum: 10175475c9e006060473781af0791668 (MD5) Previous issue date: 2017-04-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Em uma análise de viabilidade de sistemas fotovoltaicos são averiguados, normalmente, apenas custos de instalação, manutenção e operação e a precificação da energia gerada. No entanto, além desses fatores, há outros benefícios associados ao uso de sistemas fotovoltaicos, como a possível influência no valor da edificação. O presente trabalho buscou investigar a influência da instalação de sistemas fotovoltaicos no valor de edificações. Foram identificados estudos realizados em outros países, baseados em registros históricos de transações comerciais, que identificaram a ocorrência de valorização de edificações sustentáveis ou que possuem geração de energia fotovoltaica. No entanto, foi averiguado que no Brasil ainda há uma carência de estudos sobre essa questão e de registros quanto às transações comerciais de imóveis desse tipo. Assim, foram levantados dados quanto ao panorama de crescimento da energia fotovoltaica no Brasil, com foco nos respectivos programas de incentivo, principalmente, quanto à geração distribuída em edificações. Também foi realizada uma pesquisa exploratória, dividida em duas etapas: realização de entrevista com representante de construtora que possui grande atuação no mercado imobiliário do Brasil; e aplicação de questionários com consumidores em potencial. Além disso, foi realizado um estudo de caso com intuito de avaliar a tomada de decisão de proprietários de uma edificação para adoção de geração distribuída fotovoltaica face a outras medidas de eficiência energética. Foi constatado que embora os programas de incentivo no Brasil ainda apresentem potencial de crescimento e que haja pouco conhecimento do público entrevistado sobre os incentivos existentes, como a Resolução Normativa no482/2012 da ANEEL - que lida com o incentivo do uso de fontees renováveis de energia a nível do consumidor, há uma tendência de valorização das edificações que possuem geração de energia fotovoltaica entre 1 e 10%, similar aos resultados de estudos realizados em outros países. Ainda foram identificadas características do perfil dos consumidores em potencial e suas preferências em relação às edificações que possuem geração de energia fotovoltaica. As questões analisadas pelos proprietários da edificação, que foi objeto de estudo de caso, se assemelharam aos aspectos que os consumidores em potencial consideraram mais importantes nas respostas dos questionários. Também verificou-se que as características próprias de cada edificação exercem grande influência na análise de viabilidade da geração de energia fotovoltaica, mediante a comparação com outras Medidas de Eficiência Energética. / Typically, the only aspects ascertained in feasibility analyses of photovoltaic systems are the costs of installation, maintenance and operation, as well as the generated energy’s price. However, there are more beneficial factors related to the employment of photovoltaic systems, for instance, a possible influence on the value of a building. This study sought to investigate how the installation of photovoltaic systems influences the value of buildings. Several studies conducted in different countries, where researchers observed the valorization of buildings that were sustainable or capable of generating photovoltaic energy through historical records of business transactions were identified. There is, however, a lack of studies and records regarding properties of this type in Brazil. Thus, data about the growth of the photovoltaic energy scenario in Brazil were gathered, focusing especially on incentive programs aimed towards distributed generation in buildings. An exploratory research was conducted as well, divided in two stages: an interview with the representative of a construction company with significant presence in the Brazilian real estate market, and a survey through questionnaires among potential customers. Additionally, a case study was carried out to evaluate the decision-making of building owners towards the adoption of photovoltaic distributed generation in face of other energetic efficiency measures. It was possible to observe that although incentive programs in Brazil still show growth potential, and despite the fact that the surveyed public had little knowledge of existing incentives – such as Normative Resolution n°482/2012 by ANEEL, which deals with the incentive of renewable energy sources at consumer level – there is a tendency towards the valorization of buildings capable of generating photovoltaic energy, ranging between 1% and 10%, similar to the results of studies carried out in other countries. The characteristics of potential consumer profiles, as well as their preferences regarding buildings capable of photovoltaic energy, were identified. Matters analyzed by the owners of a certain building, which was the object in the case study, resembled the aspects considered most important by potential customers in their survey answers. It was also possible to verify, through the comparison of other energetic efficiency measures, that the particular features of each building exert great influence in the analysis of photovoltaic energy generation viability.

Made available in DSpace on 2015-07-22T20:50:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-11-24 / Introdução: Hemodialise convencional (HD) e dialise peritoneal ambulatorial (DP) sao modalidades de terapia renal substitutiva (TRS). HD predomina em todo o mundo. A literatura sobre qualidade de vida (QV) e custos desses pacientes e robusta, mas sem consenso quanto a diferencas entre elas. Estudos prospectivos e comparativos sao escassos. Objetivo: Descrever e avaliar prospectivamente, a qualidade de vida, os recursos consumidos e os custos totais ao nivel do paciente, comparando-se as modalidades HD e DP. Metodologia: De abril de 2007 a fevereiro de 2009, foram avaliados 249 pacientes em HD e 228 em DP. Foram incluidos pacientes .18 anos, estaveis quanto ao tratamento dialitico e sem co-morbidades que competissem em gravidade ou consumo de recursos. Os dados foram coletados em tres tempos (inicio, 6m e 12m), atraves de questionarios padronizados (dados clinicos e recursos consumidos), SF-12 e KDQoL, nos tres tempos do seguimento. A fonte dos custos foi atraves da Tabela do SUS, dos itens da portaria 2042/96 e, para dialise de manutencao, foi adicionada a media dos pacotes reembolsados pela Saude Suplementar. A perspectiva foi a sociedade. Analise estatistica: Foram realizadas medidas de tendencia central e dispersao. Comparacoes de QV foram feitas pelo Teste T de Student. A proporcao de mudanca dos escores de QV foi feita pelo teste de Benjamin-Hochberg. Modelos de regressao foram desenvolvidos para avaliar o impacto da modalidade nos seguintes aspectos: (1) na QV, durante os tres tempos; (2) na mudanca de QV ao longo do seguimento e (3) nos custos medios totais por paciente por ano. Os modelos foram ajustados por idade, sexo, fonte pagadora, comorbidades, taxa de fosforo e taxa de hemoglobina. Resultados: 189 de 249 (76%) pacientes em HD e 161 de 228 (71%) pacientes de DP completaram o seguimento. A media de idade foi 55.8 e 59.8 anos (p=0.001) para HD e DP e 59% vs 68%, respectivamente, tinham diagnostico de diabetes (p=0.03). Os sumarios do SF-12 nao mostraram diferencas estatisticamente significantes entre os grupos. Dos dominios do KDQoL, notou-se que satisfacao do paciente (p= 0.002, 0.005, 0.005, respectivamente), encorajamento e suporte (p=0.003, 0.017, 0.029) e carga da doenca (p=0.003, 0.017, 0.057) foram persistentemente favoraveis ao grupo DP nos tres tempos. O grupo HD foi o que mais variou ao longo do tempo, com piora [estado cognitivo (p=0.045)] ou melhora [encorajamento (p=0.041) e estado de saude (p=0.012)]. Custo medio total por paciente por ano foi de US{dollar} 28,570 para o grupo HD e de US{dollar}27,158 para o grupo DP, distribuidos entre custo direto medico-hospitalar (82.3% e 86.5%, para HD e DP, respectivamente); custo direto nao medico-hospitalar (5.3%, para HD e 3.7%, para DP) e custo indireto (12.4% e 9.8% para HD e DP, respectivamente). Os modelos de regressao linear multiplos mostraram que, em diferentes dominios, a DP influencia favoravelmente a QV. Nao houve dominio favoravel a HD. Alem disso, a modalidade DP favoreceu aos custos da DP (p=0.025). CONCLUSOES: Existem diferencas favoraveis para o grupo DP quanto em alguns dominios da QV. Essas diferencas foram clinicamente significantes. A diferenca entre os custos medios totais foi estatisticamente significantes. / Introduction: Conventional hemodialysis (HD) and ambulatory peritoneal dialysis (PD) are different types of Renal Replacement Therapy (RRT). HD predominates around the world. The literature on patient quality of life (QoL) and the cost to these patients is robust, but there is no clear consensus as to the differences between the two therapies. Prospective and comparative studies are scarce. Objective: Prospective assessment and description of the quality of life, resources used and total patient costs for both HD and PD. Methodology: Between April 2007 and February 2009, 249 patients on HD and 228 on PD were assessed. All patients were 18 years or over and on stable dialysis, with no co-morbidities to compete with severity or resources. The information was collected at three different moments (baseline at the start of the study, at 6 months and at 12 months) using standard questionnaires (clinical data and resources used), SF-12 and KDQoL (Kidney Disease Quality of Life) in all three follow-up moments. The source for costs was the SUS Table (SUS is the Brazilian Unified Healthcare System) for items listed in directive 2041/96, and for maintenance dialysis, we added the average cost of the packages reimbursed by supplemental healthcare systems. The perspective was society as a whole. Statistical analysis: We measured core trends and dispersions. Student.s T test was used to compare QoL. The percent change in QoL scores was assessed using the Benhamin-Hochberg test. Regression models were developed to assess the impact of modality on the following aspects: QoL in the three moments; (2) the change in QoL during follow-up and (3) on the average total cost per patient per year. The models were adjusted for age, gender, payor, comorbidity, phosphorous and hemoglobin. Results: 189 out of 249 (76%) of the HD patients and 161 out of 228 (71%) of the PD dialysis patients completed the follow-up period. The average age was 55.8 and 58.9 years (p=0.001) for HD and DP patients respectively. 59% and 68% had been diagnosed with diabetes (p=0.03). The SF-12 summaries showed no significant statistical differences between the two groups. In the KDQoL domains we noticed that patient satisfaction (p= 0.002, 0.005, 0.005, respectively), encouragement and support (p=0.003, 0.017, 0.029) and burden of disease (p=0.003, 0.017, 0.057) persistently favored the PD patients in all three moments. The HD group showed the largest variations over time, with worsening cognitive status (p=0.045), and improvement in encouragement (p=0.041), and health status (p=0.12). The average total cost per patient per year was US{dollar} 8.570 for HD patients and US{dollar} 27,158 for PD patients. Costs break down into medico-hospital (82.3% and 96% respectively for HD and PD patients respectively), non medico-hospital direct costs (5.3% for HD and 3.7% for PD patients), and indirect costs (12.4% and 9.8% respectively). The multiple linear regression models show that in numerous domains PD has a favorable influence on QoL. No domain favored HD. In addition, the PD modality favored PD costs (p=0.025). CONCLUSIONS: In some QoL domains differences favor the PD group. These differences are clinically significant. The difference in average total cost was statistically significant. / TEDE / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Esta dissertação tem como objetivo refletir sobre as relações mobilizadas no cuidado de adultos cuja autonomia pode ser considerada limitada em razão de uma “deficiência intelectual”. A partir de uma etnografia realizada junto a três famílias de um bairro de classe popular da cidade de Porto Alegre, busca-se prestar atenção no que realmente está em jogo para as pessoas que lidam em seu cotidiano com um parente que, segundo elas, depende de cuidados em razão de ter “problemas de cabeça”. Tendo como foco da análise as práticas e narrativas de três cuidadoras, reflete-se sobre as questões que dizem respeito à obtenção e ao gerenciamento de recursos para garantir o bem estar daqueles por quem elas são responsáveis, em especial questões referentes ao Benefício da Prestação Continuada. Em uma aproximação com os teóricos dos estudos sobre a deficiência e principalmente com as pesquisas sobre o cuidado, argumenta-se que um olhar a partir do cuidado, pensado tanto enquanto uma prática como um valor moral, permite complexificar as noções de “deficiência”, “autonomia” e “negligência”. Com isso, espera-se chamar atenção para as práticas de cuidado enquanto permeadas por tensões e negociações onde diferentes versões do que é o “bom cuidado” são constantemente performadas. Nesse sentido, o cuidado, enquanto uma categoria de análise, não permite categorizações simples ou soluções pré-fixadas, pois o que a sua lógica exige são respostas locais e contingenciais a cada situação. / The purpose of this study is to reflect upon the relationships that are mobilized in the caring of adults whose autonomy can be considered limited due to “intellectual disability”. Through ethnography research with three families from a poor neighborhood in the city of Porto Alegre, Brazil, attention was paid to what is at stake for those who have to deal, in their everyday lives, with a relative that depends on their care due to “mental problems”. Focusing the analysis on the practices and narratives of three care-givers, the goal is to reflect upon questions related to obtaining and managing the welfare of those for whom they are responsible, especially regarding the Benefício de Prestação Continuada (BPC). Along the lines of disability studies and especially care research, the argument is that using care as a focal point enables an approach that complexifies the notions of “disability”, “autonomy” and “neglect”. With that, we hope to draw attention to care practices as ones embedded in tensions and negotiations where different versions of “good care” are constantly being enacted. Care, as an analytical category, does not allow simple categorizations or pre-determined solutions, but requires fluid, varied and contingent responses.

Celebra-se no Brasil um momento de crescimento econômico e reconhecimento mundial. Entretanto, tal crescimento pode ser bastante ruim para um país que há muitos anos não investe em infraestrutura, e, consequentemente, passou a apresentar gargalos neste setor. Caracterizada como um estilo de administração burocrático e ineficiente, a gestão pública brasileira apresenta qualidade de serviços bastante inferiores se comparada ao setor privado. A tomada de decisão pautada em análises e avaliações econômicas ainda é tratada de forma bastante primária, notadamente no meio público. A inserção deste tipo de avaliação na formulação de políticas públicas encontra-se pouco difundida nesse meio em função do baixo grau de sofisticação técnica dos instrumentos aplicados no país, notadamente no que tange à distribuição de verbas. A análise econômica, tema deste trabalho, atua na esfera prática da formulação e análise de projetos público-privados concernentes à infraestrutura de transportes através da escolha do método de custo-efetividade (ACE) como complementar à tradicional análise de custo-benefício (ACB). De posse das informações necessárias, é sugerida uma metodologia que permita a avaliação econômica de projetos do referido setor a partir do cálculo dos indicadores de viabilidade tradicionais (VPL, TIR e B/C). Por fim, é realizado um estudo piloto da concessão da BR-163, no Estado do Mato Grosso, elaborado com o intuito de avaliar a adequação da metodologia bem como o formato dos resultados. A proposta envolve a possibilidade de eleger prioridades a partir de uma simplificada aplicação da análise de custo-efetividade (ACE), a partir da relação de intervenções possíveis ao longo da concessão com a possibilidade da redução no número de acidentes em pontos específicos da rodovia, vislumbrando o máximo benefício à sociedade. Os resultados obtidos a partir dos procedimentos descritos demonstram que a metodologia sugerida pode servir como ferramenta de apoio à tomada de decisão, notadamente, do governo e do ente privado. / Brazil is celebrated in a time of economic growth and global recognition . However , such growth can be quite bad for a country that for many years does not invest in infrastructure, and consequently began to show bottlenecks in this sector. Characterized as a style of bureaucratic and inefficient administration, the Brazilian public management presents quality services is much lower compared to the private sector . Decision making guided by analysis and economic evaluations is still treated so very incipient , particularly in the public medium . The insertion of this type of evaluation in the formulation of public policies lies not widespread in this environment due to the low degree of technical sophistication of the instruments used in the country , notably in terms of the distribution of funds . The economic analysis , subject of this work , acts in the sphere of practical design and analysis concerning public- private projects to transport infrastructure through the choice of the method of costeffectiveness as a complement to traditional cost-benefit analysis. Of the necessary information , it is suggested a methodology that allows the economic evaluation of projects of that sector from the traditional calculation of viability indicators . Finally , a pilot grant from the BR-163 study in the state of Mato Grosso , developed with the aim to assess the appropriateness of the methodology and the format of the results is performed . The proposal involves the possibility of choosing priorities from a simplified application of costeffectiveness from the list of possible interventions along with granting the possibility of reducing the number of accidents at specific points of the highway , glimpsing the maximum benefit to society. The results obtained from the procedures described demonstrate that the suggested methodology can serve as a support for decision-making, notably , the government and the private entity tool.

Made available in DSpace on 2015-06-17T19:33:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-01-31. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:47:41Z : No. of bitstreams: 1 000825978.pdf: 1105303 bytes, checksum: 69de883b09fa7b7a10620c4e1972b8d6 (MD5)

Made available in DSpace on 2014-11-10T11:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-02-27Bitstream added on 2014-11-10T11:57:49Z : No. of bitstreams: 1 000786353.pdf: 1671170 bytes, checksum: 297a03bb888cd2575d80add116a83721 (MD5) / Objetivo: Avaliar a efetividade do tratamento ambulatorial quando comparado ao hospitalar na assistência pré-natal de gestantes, com diabetes, que utilizam insulina durante o período gestacional. Desenho do estudo e método: Ensaio Clínico Randomizado, incluídas todas as gestantes com diabetes mellitus que fizeram uso de insulina em qualquer momento da assistência pré-natal e tiveram parto no Hospital das Clínicas, Faculdade de Medicina de Botucatu, (HCFMB). Foram randomizadas 91 gestantes: 48 para acompanhamento ambulatorial (fornecimento de insumos para monitorização glicêmica) e 43 para acompanhamento hospitalar (realizado através de curtas e frequentes hospitalizações) para coleta de perfil glicêmico.As variáveis analisadas foram desfechos maternos e neonatais e posteriormente condensadas em grupos Sucesso/Insucesso Materno e Sucesso/Insucesso do recém-nascido. Resultados: Estatiscamente não houve diferença entre todos os desfechos maternos-fetais analisados, desmonstrando assim a efetividade do tratamento ambulatorial se comparado ao hospitalar na assistência pré-natal.Verificou-se que o sucesso materno aumentou a chance do recém-nascido obter um melhor desfecho, independentemente do local de acompanhamento do pré-natal. Conclusão:O tratamento ambulatorial demonstrou ser efetivo e os resultados maternos e perinatais foram semelhantes ao do tratamento hospitalar. O sucesso materno durante a assistência pré-natal de gestantes diabéticas hospitalizadas e ambulatoriais leva ao sucesso do recém-nascido / Objective: To evaluate the effectiveness of outpatient treatment compared to inpatient in prenatal care of pregnant women with diabetes who use insulin during pregnancy . Research design and methods: Randomized Clinical Trial , including all pregnant women with diabetes who used insulin at any time during prenatal care and gave birth at the Faculty of Medicine of Botucatu,São Paulo State University ( HCFMB ) . It was randomized 91 patients: 48 to ambulatory monitoring ( supply of inputs for glucose monitoring ) and 43 for hospital monitoring (conducted through short and frequent hospitalizations ) for collecting glycemic profile. As variables studied were maternal and neonatal outcomes considered and later were condensed into Success / Failure Maternal and Success / Failure of the newborn groups. Results:There was no statistically difference between all maternal - fetal outcomes analyzed,this way showing the effectiveness of outpatient treatment compared to inpatient pregestational care.It certified that maternal success increased the chance of the newborn be well succeed, regardless of the place pregestational was conducted. Conclusion: Outpatient treatment proved to be effective and maternal and perinatal outcomes were similar to those that received hospital treatment. Maternal Success during prenatal care for hospitalized and ambulatory diabetic pregnant women leads to success of the newborn

Este estudo analisa os efeitos da implementação do sistema de aposentadorias e pensões da Previdência Social aos trabalhadores rurais do Rio Grande do Sul a partir das mudanças constitucionais de 1988. O estudo baseia-se nos resultados da pesquisa realizada pelo IPEA sobre a Previdência Social na região Sul do Brasil e em estudos de caso realizados em dois município gaúchos. Os resultados revelam que a política de Previdência Social está sendo importante ao meio rural gaúcho na medida em que seus recursos contribuem para aliviar a situação de carência de grande parte das famílias que residem no meio rural, principalmente nos municípios onde a agricultura familiar é a base social e econômica. Os benefícios constituem-se numa importante fonte de renda para as famílias beneficiárias e também para a economia dos municípios. Pode-se dizer também que a maior ou menor dependência desses recursos, seja para as famílias ou para a economia dos municípios, está relacionada com as características da agricultura familiar em cada município (mais ou menos desenvolvida). Desta forma, é possível dizer que os benefícios previdenciários contribuem significativamente para a subsistência das famílias onde há ao menos um beneficiário da Previdência Social. No entanto, embora a maior parte dos estabelecimentos pesquisados sejam ativos, poucos entrevistados declararam utilizar a renda dos benefícios para a manutenção das atividades produtivas agrícolas. Os resultados da pesquisa de campo revelaram também que o recebimento dos benefícios tem contribuído para a inserção social dos aposentados, principalmente em atividades desenvolvidas nas suas comunidades. Além disso, percebeu-se que há uma tendência de maior valorização dos idosos por parte dos familiares na medida em que esses idosos deixam de ser vistos como assistidos e passam para assistentes, principalmente nos domicílios em que os outros membros da família dependem financeiramente das aposentadorias para seu sustento. Em síntese, pode-se dizer que a Previdência Social, em termos de abrangência e valores concedidos, constitui-se em uma das principais políticas públicas para a agricultura familiar gaúcha no período recente, contribuindo para melhorias nas condições econômicas e sociais das famílias beneficiárias do sistema.

Orientador: Agnaldo de Sousa Barbosa / Banca: Josiani Julião Alves de Oliveira / Banca: Oswaldo Gonçalves Junior / Resumo: A presente dissertação buscou a compreensão das estratégias de atuação dos profissionais da área de Serviço Social no processo de garantia do benefício, considerando as restrições para sua efetividade, e passando essa compreensão para análise, se as estratégias que trabalham com o acesso da promoção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão restritas somente à garantia de direitos ou se aproximam da perspectiva do reconhecimento social. Para realizar esse estudo, a Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social (UACJS) da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP - campus de Franca (FCHS-UNESP) foi o lócus da pesquisa, uma vez que, observamos sua relevância no atendimento sociojurídico na cidade e enquanto ambiente de aporte acadêmico para pesquisa no âmbito sociojurídico e também sua metodologia de trabalho interdisciplinar na busca do acesso aos direitos. Partimos assim da compreensão do papel exercido pelo profissional do Serviço Social na promoção do acesso ao BPC, buscando vislumbrar suas estratégias de atuação diante das restrições concretas à efetividade de tal direito, investigando quais são essas estratégias, qual o perfil destes usuários, analisando a possibilidade de contribuição ao usuário para além da concessão do benefício, transitando pela perspectiva do reconhecimento social. Nesse estudo, utilizamos do acervo bibliográfico da universidade iniciando a discussão com a contextualização sócio-histórica da Política Social no Brasil e do BPC, na parte da pes... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present study seeks to understand the strategies of action of professionals in the Social Work area in the process of guaranteeing the benefit considering the restrictions for its effectiveness and passing this understanding to analysis if the strategies that work with the access of the promotion of the Continuous Cash Benefit (BPC) are restricted only to the guarantee of rights approach the perspective to promote social recognition. In order to carry out this study, the Social Juridical Center (UACJS) of the College of Humanities and Social Sciences, São Paulo State University "Júlio de Mesquita Filho" was the locus of the research, since, we observed its relevance in socio-legal care in the city and An environment of academic support for socio-juridical research, as well as its methodology of interdisciplinary work in the search for access to rights. We will start from an understanding of the role played by the Social Service professional in the promotion of access to the BPC, seeking to glimpse its strategies of action in face of the concrete restrictions to the effectiveness of such right, investigating what these strategies are, what the profile of these users is, analyzing the possibility Of contribution to the user beyond the concession of the benefit, going through the perspective of social recognition. In this search, we will use the bibliographic collection of the university starting the discussion with the socio-historical contextualization of Social Policy in Brazil and the BPC, in the field research part we will use the analysis of the medical records of the applicants of the BPC of the last three years and interview with the Professionals of the Social Service of the UACJS in order to identify these strategies through their lines, respecting ethical norms and secrecy of information, in order to appropriate this context and achieve the proposed goal. We also hope that research... / Mestre

Atualmente, para obter um benefício previdenciário o segurado da Previdência Social deve agendar seu comparecimento a uma agência munido de seu documento pessoal. Comprovado seu direito terá o benefício imediatamente concedido. Essa concessão de maneira tão célere e desburocratizada só é possível graças a informatização dos dados sociais dos trabalhadores brasileiros filiados à Previdência Social. O banco de dados que armazena as informações cadastrais, os vínculos, as remunerações e todos os demais dados necessários para a concessão de um benefício previdenciário é denominado Cadastro Nacional de Informações Sociais, CNIS. O abastecimento desses dados sociais do trabalhador é realizado principalmente pela Guia de Informações ao FGTS e à Previdência Social, GFIP, que é um documento preenchido mensalmente pela empresa do qual constam todos os dados dos trabalhadores que serão armazenados no Cadastro Nacional. A GFIP tem dupla natureza jurídica, natureza de obrigação tributária acessória e obrigação legal de cunho social. Essa, como visto acima, se consubstancia pela característica de instrumento de abastecimento dos dados sociais com vistas à implementação dos direitos previdenciários do trabalhador. Aquela, de obrigação tributária acessória, exsurge ao recordarmos que a GFIP contém todos os valores da remuneração percebida pelo trabalhador, que é base de cálculo das contribuições sociais previdenciárias devidas pela empresa e pelo próprio segurado. Em alteração promovida pela Lei nº 11.941, de 2009, a sanção pelo descumprimento do dever de preencher e enviar a GFIP foi alterada. Criou-se multa moratória de expressiva monta no caso de descumprimento das obrigações relacionadas à GFIP. Porém, o pagamento do tributo acrescido da multa aplicada não garante que as informações sociais necessárias à concessão dos benefícios previdenciários cheguem ao CNIS. Nem mesmo após a fiscalização e punição da empresa inadimplente. Não há, hoje em dia, proteção legal aos dados sociais dos trabalhadores brasileiros e nesse sentido, não há garantias de que a concessão dos benefícios previdenciários seja regularmente realizada. O presente estudo, após analisar com a profundidade necessária a questão, submete uma proposta de alteração legislativa objetivando a garantia das informações sociais do trabalhador e assim efetiva tutela de seus direitos sociais. / Nowadays in order to receive the retirement plan benefit, the employee needs to go to the closest office with his /her personal documents. Once it is confirmed the worker rights, the benefits will be available to the employees. This simple transaction is only possible through all Brazilian workers social data base which is linked to Social Security. CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) is the System responsible for storing all data base information and employees paychecks. The collection of all workers social data is mainly maintained by Guia de Informações to FGTS and Previdência Social (GFIP).There is a monthly document filled by employers which contains all workers data. This data afterwards will be stored at Cadastro National. GFIP has a double juridical nature since it implies in tax and social obligation. As mentioned above, it is based as an instrument of social data storage to implement employees retirement plan rights. The tax obligation is the calculation of employees and employers contributions based on all workers received paychecks. Since the approval of the law 11.941 in 2009, the obligation of filling and sending information to GFIP changed. It was imposed a heavy penalty for those not fulfilling GFIP obligations. But still heavy penalties do not guarantee that the necessary social information gets to CNIS. Not even after the companies that are failing to do so have been inspected and punished. There is not, nowadays, legal protection to the Brazilian workers social data compromising retirement benefits. The proposal of this study, after deeply analysis of the issues mentioned above, is to request a change in the legislation in order to guarantee the workers social information as well as the employees social rights.

Submitted by Katiane Souza (katyane.souza@gmail.com) on 2016-04-10T18:43:35Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2027470 bytes, checksum: 87bccc6b0ac4839b4767ee0d7e27c6bf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-10T18:43:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2027470 bytes, checksum: 87bccc6b0ac4839b4767ee0d7e27c6bf (MD5) Previous issue date: 2005-03-15 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The characteristics of the semi-arid region of northeast Brazil lead to the development of a forest formation known as Caatinga, composed mostly by xerophytes. The Caatinga forest is fundamental to the economic activities of the semi-arid region of northeastern Brazil. However, very often, these activities put the ecosystem integrity at risk. Among the most frequent tree species, jurema preta (Mimosa tenuiflora (Willd) Poiret) stands out for its potential for forage production, especially in the dry period of the year, when fodder shortage is in its peak. Its stems may be used for fence construction, or as high caloric power firewood for bakeries and ceramic industries. Its bark can be used as a source of tannins for fur treatment. Bark extraction also brings the extra benefit of reducing the attack of wood-eating fungi and insects and increasing the energetic quality of its firewood. There are many ecological benefits of this species for the semi-arid region. First it plays an important role in the initial phase of recovery of degraded areas, in preparing the environment for the secondary species of the later stages of plant and animal succession in the Caatinga forest. In addition, it helps to protect the soil and produce food for the native fauna. Jurema preta shows a high efficiency in N fixation and nutrient uptake, as it is able to successfully associate to rizobium bacteria and mycorrizal fungi. Due to the described importance of this species for the semi-arid region of northeastern Brazil, studies were conducted to evaluate its growth rate, forage production and natural regeneration in the semi-arid region of Paraiba. These points are presented in the following chapters. / As características da região semi-árida do nordeste do Brasil favorecem o desenvolvimento de uma formação florestal denominada Caatinga, constituída especialmente por plantas xerófilas. A Caatinga é a base das atividades econômicas da região, e o manejo inadequado da vegetação, muitas vezes, coloca em risco a integridade deste ecossistema. Dentre as espécies arbóreas mais freqüentes da Caatinga, a jurema preta (Mimosa tenuiflora (Willd.) Poiret) se destaca pelo seu potencial para produção de forragem, especialmente no período seco do ano, quando se intensifica a escassez de alimentos para os animais. Da madeira da jurema preta podem ser obtidas estacas e lenha de alto poder calorífico, utilizada nos fornos das padarias, olarias e cerâmicas. A sua casca pode ser explorada como fonte de taninos para a curtição de peles, com o benefício extra de diminuir o ataque de fungos e insetos xilófagos nas estacas, além de aumentar a qualidade energética da sua lenha. Os benefícios ecológicos desta espécie para a região vão desde a sua participação nos estágios iniciais de recuperação de áreas degradadas, preparando o ambiente para as espécies dos estágios sucessionais finais do bioma Caatinga, até a proteção do solo e produção de alimentos para a fauna nativa. É uma espécie de alta eficiência na fixação de N2 e absorção de nutrientes, via associação com Rhizobium e fungos micorrízicos. Devido à importância dessa espécie para a região, desenvolveram-se estudos com o objetivo de compreender o comportamento dessa espécie no que se refere ao seu crescimento, produção de forragem e regeneração natural na região semi-árida da Paraíba, os quais são relatados nos próximos capítulos.