Este estudo trata dos efeitos da radiação gama de Co-60 sobre papéis atingidos por um sinistro. Sete livros de arquivo corrente do séc. XXI, recuperados de enchente e que apresentaram infestação biológica, foram selecionados como amostras para a investigação da irradiação empregada como agente de desinfestação. Partindo da identificação dos principais gêneros de fungos presentes no material para determinar as doses empregadas, estudou-se os efeitos da radiação nas propriedades do papel e nas manchas de lama e de fungos. Foram consideradas doses de radiação gama compatíveis com a possibilidade de repetição do tratamento, pois acervos tratados não ficam imunes a novas infestações e as doses são cumulativas. Importante observar o limite de dose que os suportes documentais e bibliográficos suportariam, sem que ocorram danos, em caso de um novo tratamento. / This study addresses the effects of Co-60 gamma radiation on paper. Seven books of registry office archives from 21 century, recovered from flood and that presented biological infestation were selected as samples to investigate the irradiation used as fungal infection treatment. Starting with the identification of the main fungi genera present in the material to determine the doses employed, some of the radiation effects on paper properties were studied as well as on mud and fungus stains. The gamma radiation doses compatible with the possibility of repeated treatment were also observed, because treated collections are not immune to new infestations by microorganisms and the doses are cumulative. It is important to consider the dose limit which documentary and bibliographic material could support without damages in case of a new irradiation treatment.

O objetivo do presente trabalho é analisar a viabilidade jurídica da constituição e da manutenção da sociedade entre cônjuges, bem como os efeitos jurídicos daí decorrentes, sobretudo no Direito brasileiro. Demonstra que o tema em análise ainda não está pacificado na doutrina e jurisprudência pátrias, dada a sua complexidade e a ampla gama de institutos de Direito Civil e Comercial que encerra, além de elementos sociológicos indissociáveis da realidade jurídica que o permeia. São objeto do presente estudo as matérias que circunscrevem a órbita das sociedades entre cônjuges e que, portanto, são indispensáveis à compreensão e à análise crítica do instituto, para o qual se recorrerá também ao Direito comparado. Na esteira dos objetivos da presente dissertação, far-se-á, ainda, uma análise da evolução legislativa dispensada à sociedade entre marido e mulher no Brasil. Finalmente, serão discutidas as novas tendências de tratamento do tema no Direito alienígena e no Brasil, sobretudo em relação aos impedimentos até então vislumbrados à sociedade entre cônjuges, discussão esta que ainda remanesce pendente de assentamento no Brasil, mormente após o advento do Código Civil de 2002, como é possível depreender neste trabalho. / The purpose of this study is to analyze the legal feasibility of the incorporation and maintenance of the spousal entities, as well as the most significant effects arising out of this matter, especially in the Brazilian legal system. This study intends to convey that, due to its complexity, the innumerous civil and commercial law issues that it involves and, also, the intertwined sociological elements necessary to its understanding, the matter under analysis has not yet been subject to a consensus. The analysis of the different legal concepts in connection with the spousal entities will be dealt with in this thesis, to the extent that they are fundamental to its comprehension, in lieu of both national and comparative law. Within the purposes of this study, an analysis of the legal treatment applicable to the spousal entities will be conducted. Finally, the new tendencies on the treatment to be applied to the matter both in the Brazilian and international legal systems will be addressed. The discussion of the above referred tendencies has gradually acquired more importance, especially the obstacles so far raised against the validity of the spousal entities, causing such discussion to be still alive and pending of consensus, mainly after the effectiveness of the Brazilian 2002 Civil Code, as it will be verified by means of the present thesis.

O objetivo desta tese é analisar as relações de poder expressas nas definições de cultura contidas nos documentos legais da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), entre 1945-2015, principalmente em relação às implicações para a produção, reprodução, circulação e proteção de bens, serviços e conteúdos culturais. Buscou-se identificar como a relação entre cultura e desenvolvimento, ausente nos primeiros documentos emitidos pela entidade, tornou-se ponto central das declarações, convenções e recomendações mais recentes, levando-se em conta o papel das instituições do sistema ONU como promotores de normas. O recorte temporal da análise compreende três fases: o primeiro período corresponde aos antecedentes da Organização (1871-1945). Nessa fase, a expansão do imperialismo capitalista, principalmente europeu, e o colonialismo têm entre suas bases uma noção hierárquica de \"civilização\". O chamado conceito humanista de cultura vigente baseia-se, por esse aspecto hierárquico, em uma visão de \"igualdade excludente\". A UNESCO efetivamente passa a existir no segundo período (1945-1985), fase da Guerra Fria e em que ocorre o processo de descolonização e a ascensão do chamado Terceiro Mundo. A ênfase é dada à noção de \"diversidade\", analisada aqui como \"diferença inclusiva\" e a substituição gradual do conceito humanista pelo conceito antropológico. No terceiro momento (1985-2015), os aspectos econômicos são agregados ao conceito de diversidade, o que leva à incorporação, nos debates sobre cultura, do tema \"desenvolvimento\", caracterizada como uma visão de \"diferença produtiva\". Nota-se a relação entre contextos históricos e geopolíticos e os discursos prevalentes e sua difusão como norma, passando a compor o fundamento de políticas culturais domésticas. / The aim of this thesis is to analyze the power relationships expressed in the definitions of culture contained in the body of legal documents of the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) between 1945-2015, regarding the implications for the production, circulation and protection of cultural goods, services and contents. The main goal was to trace how the relationship between culture and development, absent in the first documents issued by the entity, became central in recent declarations, conventions and recommendations, taking into account the role of UN institutions as norm setters. The analysis comprises three phases: the first corresponds to the antecedents of the Organization (1871-1945), when the expansion of capitalist imperialism, mainly European, and colonialism had among their bases a hierarchical notion of \"civilization\". The humanist concept of culture is based, in this hierarchical aspect, on a vision of \"excluding equality\". UNESCO effectively came into existence in the second period (1945-1985), during which the Cold War, with the decolonization process and the rise of the Third World, took place. The emphasis is given to the notion of \"diversity\", analyzed here as \"inclusive difference\" and the gradual replacement of the humanist concept by the anthropological concept. In the third period (1985-2015), economic aspects are added to the concept of diversity, which leads to the incorporation, in the debates on culture, of \"development\", characterized as a vision of \"productive difference\". The relationship between historical and geopolitical contexts and the diffusion of discourses as norms, which, by their turn, influence domestic cultural policies, are stressed.

Orientador: Luciana Togeiro de Almeida / Banca: Silvia Helena Galvão de Miranda / Banca: Stela Luiza de Mattos Ansanelli / Resumo: Esta dissertação analisa o comércio internacional de tecnologias ambientais entre os anos de 2002 e 2013 com quatro objetivos: (1) analisar o padrão de comércio internacional para averiguar a hipótese de existência de um padrão Norte-Sul, em que os países membros da OCDE, representado por países desenvolvidos, lideram as exportações e os países não membros da OCDE, representado por países em desenvolvimento e menos desenvolvidos, praticamente se limitam à condição de importadores de tecnologias ambientais; (2) analisar a inserção do Brasil no comércio internacional de tecnologias ambientais, em especial o desempenho da sua balança de comércio nesse segmento; (3) de modo semelhante e para fins de comparação com o Brasil, analisar a inserção da China no comércio internacional de tecnologias ambientais; e (4) verificar o grau de proteção tarifária sobre a importação de bens ambientais do grupo de países da OCDE comparado ao grupo de países não membros da OCDE, com destaque para os dados do Brasil e da China, a fim de conferir se houve uma liberalização do comércio desses bens. Os resultados deste estudo evidenciam a manutenção, em termos agregados, do padrão Norte-Sul do comércio internacional de tecnologias ambientais, mas o cenário começa a mudar em razão da ascensão da China e do declínio da participação dos EUA e do Japão nesse comércio. Já o Brasil aprofundou o seu déficit comercial em bens ambientais nesse período. No tocante ao grau de proteção tarifária, os países desenvolvidos mantêm tarifas médias de importação reduzidas se comparadas àquelas aplicadas pelos países em desenvolvimento. A China mantém uma média de tarifas de importação muito semelhante àquelas aplicadas pelos países em desenvolvimento. Já o Brasil aplica tarifas médias de importação muito superiores àquelas praticadas pela China, o que pode justificar sua... / Abstract: This thesis analyzes international trade in environmental technologies between the years 2002 and 2013 with four objectives: (1) analyze the pattern of international trade to verify the hypothesis of the existence of a north-south pattern, in which the member countries of the OECD, represented by developed countries, leading exports and non-OECD countries, represented by developing and least developed countries, practically limited to the status of importers of environmental technologies; (2) to analyze the insertion of Brazil in international trade of environmental technologies, in particular the performance of its trade balance in this segment; (3) in a similar manner and for purposes of comparison with Brazil, analyze the inclusion of China in international trade in environmental technologies; and (4) assess the level of tariff protection on imports of environmental goods in the OECD group compared to the group of non-OECD countries, especially the data of Brazil and China, in order to check whether there was a liberalization of trade in such goods. The results of this study show the maintenance, in aggregate, North-South pattern of international trade in environmental technologies, but the scenery begins to change in China's rise of reason and the US share decline and Japan in this trade. But Brazil has deepened its trade deficit in environmental goods in this period. Regarding the degree of tariff protection, the developed countries have reduced average tariffs of import compared to those applied by developing countries. China keeps an average of very similar to those import tariffs by developing countries. Brazil already applies much higher than average rates of import those practiced by China, which may explain their lack of representation in the international trade of environmental technologies / Mestre

A presente dissertação tem como objetivo analisar em que medida os documentos com características testamentárias da Gália merovíngia refletem estratégias de transmissão de bens, ou seja, as ações planejadas pelos testadores para definir o caminho que devem tomar seus bens após sua morte, no reino merovíngio entre os séculos VI e VIII. A transmissão de bens é um ato importante da vida em sociedade. Para estudá-la, são analisados 12 testamentos do período, ou seja, todos os que sobreviveram até os dias de hoje, além da fórmula 17 do livro II do Formulário de Marculfo, que variam tanto no tempo quanto no espaço. A princípio, essa análise nos ajuda a visualizar as semelhanças entre os testamentos laicos e episcopais. Assim, podemos nos aproximar da compreensão dessas práticas legais no período, bem como da organização dos grupos sociais. A análise dessa documentação com o auxílio da historiografia é importante para que também notemos as variações dos testamentos ao longo do tempo e do espaço e como eles auxiliavam no cumprimento das últimas vontades dos aristocratas. / This dissertation aims to analyze how testamentary documents from Merovingian Gaul reflect strategies for transferring goods in the Merovingian kingdom from sixth to eighth centuries. These strategies are actions planned by testers to define what will happen to their goods after their death. The transfer of assets is an important practice of social life. To study it, 12 wills from the period are analyzed, all those which survived to the present day, plus the formula 17, book II from the Formulary of Marculf. All these testaments vary both in time and in space. At first, this analysis can help us visualize the similarities between the secular and the episcopal type of testaments. Therefore, we can understand these legal practices in the period as well as the organization of the groups. The analysis of this documentation and the aid of historiography are important to note the variations of the wills over time and space and understand how they helped the fulfillment of the aristocratic last wills.

O termo nerd tem circulado há algumas décadas em meio aos mais variados lugares e circunstâncias, e seu significado tem oscilado conforme o contexto de seu emprego. Atualmente tem gradativamente deixado de lado um aspecto necessariamente pejorativo em detrimento a uma conotação mais branda, cada vez menos ligada a processos cognitivos (principalmente em âmbito escolar, acadêmico, científico) ou à capacidade de interação social e cada vez mais ligada à relação com um universo de bens culturais específicos. Essa mudança de concepção do termo, contudo, não é repentina e absoluta. Trata-se de um processo de transformação que articula signos distintos, com barreiras que nem sempre são nítidas. Considerando o termo nerd como categoria de autoafirmação e partindo de uma concepção que o interpreta como o indivíduo que possui uma estreita relação com um determinado conjunto de bens culturais específicos, esta dissertação se propôs a investigar a maneira como esses nerds interagem entre si por meio da apreciação compartilhada de bens, sobretudo, audiovisuais. / The term nerd has been circulating for a few decades around the most different places and circumstances, with its meaning oscillating according to the context of its use. Currently, it has been gradually keeping aside a necessarily offensive aspect to move over to a softer connotation, less connected to cognitive processes (specially on academic and scientific environments) or the ability to perform social interactions and more connected to the relationship established with specifics cultural goods. This change regarding the conception of the term, however, is not sudden e absolute. It is a process of transformation that articulates distinct signs, with barriers that are not always clear. Considering the term nerd as a self-affirmation category, and based in a conception that interpreted it as the individual that has a strict relationship with a certain set of specific cultural goods, this dissertation intended to investigate the way those nerds interact with each other through a shared consumption of goods, specially, audiovisual.

O propósito desta tese é analisar e sistematizar os principais elementos determinantes internos e externos às empresas para o acúmulo de capacidade tecnológica em empresas do setor de bens de capital no Brasil. Para alcançar os objetivos propostos realizou-se um estudo descritivo-exploratório, de abordagem qualitativa, junto a 44 empresas do setor de bens de capital mecânico, localizadas na região sudeste do Brasil. A escolha desse tema justifica-se pela necessidade de um maior esforço analítico sobre o processo de acumulação de capacidade tecnológica em empresas do setor de bens de capital no Brasil. O desdobramento em elementos internos e externos possibilitou a avaliação dos esforços internos realizados pelas empresas e as limitações postas pelos condicionantes externos que atuam no processo de acúmulo de capacidade tecnológica. Os resultados mostram que em todas as dimensões analisadas as características apresentadas condicionam as empresas a uma baixa competitividade, seja por preço ou por diferenciação tecnológica. Do ponto de vista dos elementos internos é crucial que as empresas se engajem em processos contínuos de aprendizagem para a construção e acúmulo de sua capacidade tecnológica. Do ponto de vista dos elementos externos, estes exercem forte influência nos processos de acumulo de capacidade tecnológica por criarem condições desfavoráveis para investimentos, em particular, aqueles realizados com atividades com longo prazo de retorno, como as de P&D e inovação. / The purpose of this thesis is to analyze and systematize the major internal and external determinants to companies for technological capability accumulation in capital goods sector companies in Brazil. To achieve the proposed objectives there was a descriptive exploratory study with a qualitative approach, along with 44 companies of the mechanical capital goods sector, located in southeastern Brazil. The choice of this theme is justified by the need for greater analytical effort on the technological capability accumulation process in capital goods sector companies in Brazil. The breakdown in internal and external elements enabled the evaluation of internal efforts of companies and the limitations posed by external constraints operating in the technological capability accumulation process. The results show that in all dimensions analyzed the characteristics presented drive companies to low competitiveness, either by price or technological differentiation. From the point of view of internal elements is crucial that companies engage in continuous learning processes for the construction and accumulation of technological capacity. From the point of view of the external elements, they exert strong influence on the accumulation processes of technological capacity for creating favorable conditions for investments, in particular those made with activities with long-term return, such as R&D and innovation.

Pretende-se com o presente trabalho discutir o alcance da expressão patrimônio público e o espectro de atuação dos órgãos responsáveis pela sua fiscalização, sempre sob a perspectiva de que a sociedade é a destinatária final das benesses que dele derivam. Observa-se que a expressão patrimônio público não detém unanimidade na doutrina e por vezes é utilizada como sinônimo de bem público enquanto que, em outras oportunidades, com característica distinta. Deriva daí a necessidade de fixação dos limites de seu significado para que se possa traçar também o âmbito de atuação dos órgãos responsáveis por sua fiscalização. Dispõe a Constituição Federal em seu art. 70 que A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder. Ainda no parágrafo único, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19 de 1998: Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária. A questão que se coloca é saber efetivamente o que é o patrimônio público e como se opera sua fiscalização, com as respectivas orientações para sua gestão e sanções para o caso de descumprimento das normas. Assim, é necessário que se realize previamente uma apresentação sobre a estrutura do Estado e da administração pública brasileira e ainda como a Constituição Federal as delineou, para que se estabeleça como os órgãos de controle estão inseridos nessa realidade, bem como quais os limites para que possam atuar, tanto no contexto geral da administração como no específico do patrimônio público. Portanto, o trabalho foi realizado na busca de elementos essenciais para o entendimento de como funciona a administração pública e da forma que acontece sua fiscalização, em especial no tema patrimonial. / The purpose of this paper is to discuss the significance of the term \'public property\' and the range of activities in charge of the entities responsible for its supervision, always bearing in mind that Society is the final beneficiary of any benefits or profits arising thereof. It is to be observed that the expression \'public property\' holds no unanimity in doctrine and sometimes is used as a synonym for \'public good\' whilst, at other times, with a different trait. It is imperative, therefore, to establish the limits of its meaning, so that we can also trace the scope of activity of the organs responsible for its supervision. The Brazilian Constitution states in its article 70 that \"The fiscalization of the Union accounting, finances, budget, operations and patrimony, as well as of the entities of the direct and indirect administration, in regards to the legality, legitimacy, economy, implementation of grants and waiver of revenue, shall be exercised by the National Congress through external control, as well as by the internal control system of each Power. Its single paragraph, amended by Constitutional Amendment nº 19 of 1998, complements: \"Any person or entity, public or private, which uses, collects, stores, manages or administers public funds, properties and values, or any others for which the Union is responsible, or on its behalf assumes obligations of a pecuniary nature, shall be obliged to render accounts of its acts. The question that arises is to know the exact definition of public property and how its supervision operates, with the respective guide for its management as well as the sanctions applied in case of breach of the law. Hence, it is necessary to conduct a prior presentation on the structure of the Brazilian government and the public administration, as well as describe how the Federal Constitution outlined them, in order to establish how the controlling entities are inserted in this reality, and under which limits they can act, both in the overall administration context and, particularly, regarding the public patrimony. Therefore, the work was focused in the search of the essential elements for the thorough understanding of the operation of the Brazilian Government and how its supervision is executed, particularly in the patrimonial theme.

Este estudo trata dos efeitos da radiação gama de Co-60 sobre papéis atingidos por um sinistro. Sete livros de arquivo corrente do séc. XXI, recuperados de enchente e que apresentaram infestação biológica, foram selecionados como amostras para a investigação da irradiação empregada como agente de desinfestação. Partindo da identificação dos principais gêneros de fungos presentes no material para determinar as doses empregadas, estudou-se os efeitos da radiação nas propriedades do papel e nas manchas de lama e de fungos. Foram consideradas doses de radiação gama compatíveis com a possibilidade de repetição do tratamento, pois acervos tratados não ficam imunes a novas infestações e as doses são cumulativas. Importante observar o limite de dose que os suportes documentais e bibliográficos suportariam, sem que ocorram danos, em caso de um novo tratamento. / This study addresses the effects of Co-60 gamma radiation on paper. Seven books of registry office archives from 21 century, recovered from flood and that presented biological infestation were selected as samples to investigate the irradiation used as fungal infection treatment. Starting with the identification of the main fungi genera present in the material to determine the doses employed, some of the radiation effects on paper properties were studied as well as on mud and fungus stains. The gamma radiation doses compatible with the possibility of repeated treatment were also observed, because treated collections are not immune to new infestations by microorganisms and the doses are cumulative. It is important to consider the dose limit which documentary and bibliographic material could support without damages in case of a new irradiation treatment.

A madeira é considerada um compósito natural de extrema complexidade, constituído basicamente por celulose, lignina, hemicelulose (polioses) e extrativos. Sua composição favorece ataques biológicos de diferentes espécies. Neste contexto, inúmeras técnicas vêm sendo estudadas e aplicadas para desinfestar e descontaminar obras de arte e bens culturais móveis elaborados em madeira e que sofreram ataques por fungos, bactérias ou insetos. A irradiação com raios gama, emitidos por isótopos instáveis como o cobalto-60, também vem sendo estudada como uma alternativa para esta finalidade. Este processo tem-se mostrado eficiente para eliminar infestação por insetos e microorganismos em objetos de madeira. Além disso, é rápido e não exige quarentena porque não gera resíduos tóxicos. Neste trabalho, objetivou-se avaliar os efeitos da radiação gama sobre algumas características das espécies de madeira Cedro Rosa e Imbuia. Para tanto, considerou-se que, tal como os demais métodos usualmente empregados na eliminação de microorganismos e insetos que atacam madeiras, o processamento por radiação não impede a reinfestação ou a recontaminação do objeto irradiado. Assim, foram aplicadas doses de radiação gama relativamente altas, até 100 kGy, de modo a investigar os efeitos da radiação, mesmo que as peças de madeira sejam submetidas repetidas vezes ao processo de irradiação, já que a dose absorvida é sempre cumulativa. Estudou-se a influência da radiação gama em propriedades físicas densidade aparente e retratibilidade, em propriedades mecânicas compressão paralela às fibras, flexão no módulo de elasticidade, dureza e cisalhamento e em propriedades térmicas estabilidade térmica das madeiras consideradas. Os resultados demonstraram que a radiação gama, na faixa de dose estudada, não promove alterações nas propriedades das espécies de madeiras investigadas. / Wood is considered a natural composite of extreme complexity, basically composed by cellulose, lignin, hemicelulose (polyosis) and extractives. Its composition favors biological attacks from different species. In this context, several techniques have been studied and applied for disinfecting and decontaminating wood-made works of art and cultural heritage, which have been damaged by fungi, bacteria and insects. Gamma radiation emitted by unstable isotopes, such as 60- cobalt, has also been studied as an alternative to the conventional wood preservatives. So, gamma rays treatment has been shown to be efficient to the removal of infestations by insects and microorganisms in wood-made artifacts, to be fast and not to require quarantine because it does not generate toxic waste. Similar to other techniques, this process does not prevent the irradiated material of re-infestation or recontamination. In this context, the effects of relatively high disinfestation gamma radiation doses (up to 100 kGy) on Cedro Rosa and Imbuia, two typical Brazilian wood species, are accompanied by the changes on the following attributes: apparent density, retracting, parallel compression to fibers, bending in the modulus of elasticity, hardness, shear and thermal stability. Results have shown that gamma radiation, in the studied dose range, does not promote alterations on properties of investigated wood species. In case of a re-infestation, these observations indicate that the wood species can be submitted to repeatedly irradiation processes without causing damage to their structure up to the studied dose range, in despite of radiation effects be always cumulative.