Made available in DSpace on 2016-03-15T19:48:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eber Nunes.pdf: 594618 bytes, checksum: e71e1e74411f9d5f78d8454da016a309 (MD5) Previous issue date: 2008-01-31 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The new Pentecostalism calls attention because of its growing here in Brazil. Between the new Pentecostal churches can be mentioned the World s Church of God s Power . Founded by apostle Valdemiro Santiago in the year 1998, have conquered place in media and in number of adepts. The World s Church of God s Power is a dissident of Universal Church of God s Kingdom . Our research verify the differences and similarities between the World s Church of God s Power and Universal Church of God s Kingdom . To understand the phenomenological process, we choose the Weberian method of the sociology of comprehension. We built through the relive, one concept of pure and ideal type in the dialectic movement between World s Church of God s Power and Universal Church of God s Kingdom . In the ideality field, the Universal represents the bureaucracy, which is the process of institutionalization, historic results of all the religious movement. The World s Church of God s Power represents the prophecy, that the characteristic is the contestation. An exam of the rational domination and charismatic domination will help us to comprehend the phenomenon. The fundamental difference between the two churches is focused in charisma. The Universal institutionalize itself trough the bureaucracy, rational domination, and the World s is the prophecy that is reaffirmed by the charismatic domination. / O neopentecostalismo chama a atenção devido ao seu crescimento aqui no Brasil. Dentre as igrejas neopentecostais destaca-se a Igreja Mundial do Poder de Deus. Fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago em 1998, tem conquistado lugar na mídia e em número de adeptos. A Igreja Mundial do Poder de Deus é uma dissidência da Igreja Universal do Reino de Deus. Nossa pesquisa verifica o que há de convergente e divergente entre a Mundial e a Universal. Para compreender o processo fenomenológico, optamos pelo método werberiano da sociologia da compreensão. Construímos através da revivência um conceito de tipo puro ideal no movimento dialético entre a Mundial e Universal. No campo da idealidade, a Universal passa a representar a Burocracia, que é o processo de institucionalização, resultado histórico de todo movimento religioso. A Mundial representa a Profecia, cuja característica é a contestação. Em decorrência, um exame da dominação racional e dominação carismática nos ajudará compreender o fenômeno. A diferença fundamental entre as duas igrejas se concentra no carisma. A Universal se institucionaliza através da burocracia, dominação racional, e a Mundial é a profecia que se reafirma através da dominação carismática.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-05T12:39:57Z No. of bitstreams: 1 Helena Beatriz de Moura Belle.pdf: 2388515 bytes, checksum: a12309c7bac86d3ed09e811229518397 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-05T12:39:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Helena Beatriz de Moura Belle.pdf: 2388515 bytes, checksum: a12309c7bac86d3ed09e811229518397 (MD5) Previous issue date: 2011-11-28 / The subject of this thesis is Beta School of Military Police of Goiás (CPMG), which slogan is Civism and Citizenship. The object of this research is Beta School, as a basic education unit that offers primary, secondary and high schools and it is run by the Military Police. This work aims to study Beta School of Military Police of Goiás and discusses the way civism and citizenship has a real expression for teachers and for the third year of high school students, considering the categories: democracy, bureaucracy, civism, citizenship and school management. There are three theoretical references used in this investigation. The first, the educational policies until these days, as well as the sorts of management models of Beta School based on the organization images of Costa’s school (1996,2009) and the constitutional principles of democratic management, based on Dewey (1959), Teixeira (1968), Bobbio (1986, 2006, 2007), Paro (2001, 2003), Ramos (1989), Gohn (1994), Pazeto; Wittmann (2001), Coutinho (2002), Barroso (2006), Sander (2007, 2009), Brzezinski (1987, 1996, 2007, 2008) and Castro (2009). The second reference consists on the reflections about the acting of private and public schools, based on the conceptions and critics of Cury (1986, 1992, 2002), Dourado (2006), Gracindo (2008) e Vieira (2008). The foundation and history of the Schools of Military Police of Goiás is the third one, which is centered on the interpretations of regulation, plans, projects and current educational polices. This is a quantity and quality research. The methodological procedures used were questionnaire with intentional samples of two third year groups of high school students from Beta School; documental and historical analyses, observation and interviews with third year teachers and two school managers. The results revealed that: a) the ambiguous identity of Beta School is linked by two State systems: the Education and Public Security Secretaries ; b) the institutional organization and school functioning; the structure, the infrastructure, the management and the community participation in its actions; the selective process, the vacancies by quotes, the entering by ruffle, the indication of managers without election, the real management differs from the ideal one; the charge of fees, the enrolment and the students´ permanence; c) the dynamics of Pedagogical Project, the full performance of the curriculum and the complement of cultural, arts, modern languages and sports contents; d) the daily experience of formative practices performed by the direction designated by the Military Command and also by the military and civil teachers. Concluding: it is a school institution seen by the students, parents and teachers as the best alternative in order to form those who seek the entrance to higher education. The formation is propaedeutic and there is no intention to integrate Professional formation. Beta School has its privileges as well as its own operational ordainments, supported by bureaucratic principals and it declares itself as a democratic school. It is catered to middle and working class people. It was verified that the excellence in teaching is not due to the institutional bond, or the selective entry exam process, or strict discipline, or the attendance to PMGO´s hierarchy. Instead, it is due to the teacher´s formation being according to the subject that they teach, as well as the formation of the pedagogical and didactic team, the support of the administrative and technical staff and the managers; the financial resources and the infrastructure are higher than the minimum standards defined by the State guidelines, and also the students are focused on their individual performance, aiming to overcome the obstacles in order to reach success. / A temática da tese é Colégio Beta da Polícia Militar de Goiás (CPMG), que tem por lema civismo e cidadania. O objeto de pesquisa é o Colégio Beta, como unidade de educação básica que ministra ensino fundamental e médio, sob a gestão do Comando da Polícia Militar. O objetivo geral da pesquisa: estudar o Colégio Beta da Polícia Militar de Goiás e discutir a forma pela qual uma escola de civismo e cidadania tem expressão real para professores e estudantes do 3º ano do ensino médio, considerando as categorias democracia, burocracia, civismo, cidadania e gestão escolar. A investigação conta com três eixos orientadores do referencial teórico. O primeiro, as políticas educacionais, da década de 1960 até os dias atuais, e os modelos de gestão do Colégio Beta fundamentados nas imagens organizacionais da escola de Costa (1996, 2009) e no princípio constitucional de gestão democrática, com base em ensinamentos de Dewey (1959), Teixeira (1968), Bobbio (1986, 2006, 2007), Paro (2001, 2003), Ramos (1989), Gohn (1994), Pazeto; Wittmann (2001), Coutinho (2002), Barroso (2006), Sander (2007, 2009), Brzezinski (1987, 1996, 2007, 2008) e Castro (2009). O segundo eixo do referencial consiste de reflexões acerca da atuação das escolas, no que se refere ao público e privado, fundamentada nas concepções e críticas de Cury (1986, 1992, 2002), Dourado (2006), Gracindo (2008) e Vieira (2008). A criação e implementação dos Colégios da Polícia Militar de Goiás (CPMGs) consistem o terceiro eixo, centrado na interpretação de regulamentos, planos, projetos e diretrizes educacionais vigentes. A metodologia de pesquisa é quantitativa e qualitativa, com os procedimentos metodológicos de aplicação de questionário em uma amostra intencional do alunado de duas turmas do 3º ano do ensino médio do Colégio Beta; análise histórica e documental, observação e realização de entrevista com professores, também, do 3º ano, e com dois gestores. Os resultados permitiram revelar: a) a identidade ambígua do Colégio Beta, com vínculo em dois sistemas estaduais: de Educação e de Segurança Pública; b) a organização e funcionamento institucional do Colégio: estrutura, infraestrutura, gestão sem participação da comunidade em suas ações, processo seletivo, vagas cotizadas, ingresso por sorteio, escolha dos gestores sem eleições, modelo de gestão declarado diverso do praticado, cobrança de contribuição financeira; matrículas e permanência do aluno; c) a dinâmica do Projeto Pedagógico, cumprimento da matriz curricular plena e complementos de conteúdos culturais, artes, línguas e desportivos; d) o cotidiano de práticas formativas realizadas pela direção designada pelo Comando Militar, por professores militares e por docentes civis. Conclusão: trata-se de instituição escolar vista por estudantes, pais e professores como a melhor alternativa para a formação dos que buscam o ingresso no ensino superior. A formação é propedêutica e não há preocupação de integrá-la à formação profissional. O Colégio Beta atua com privilégios e ordenamento operacional próprios, sustenta-se em princípios burocráticos e se declara uma escola democrática. Atende às classes médias e as menos favorecidas. Constatou-se que a excelência em qualidade de ensino por ele conquistada não se deve ao vínculo institucional, ou ao processo seletivo, ao rigor disciplinar e o atendimento à hierarquia da PMGO e, sim, devido ao corpo docente com formação compatível com as disciplinas em que atua; a quantidade e a qualidade tanto do corpo docente quanto das equipes didático-pedagógica e de apoio técnico-administrativo e de gestores; recursos financeiros e de infraestrutura acima dos padrões mínimos definidos pelas diretrizes estaduais e alunado com foco no desempenho individual, visando à superação de obstáculos para alcançar o sucesso.

Submitted by Gabriela de Brelàz (gbrelaz@gmail.com) on 2012-03-19T00:22:21Z No. of bitstreams: 1 Tese_GDB_FINAL_05032012.pdf: 6182565 bytes, checksum: 528df48b0164cbd61f90b5df5e82326f (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-19T13:26:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_GDB_FINAL_05032012.pdf: 6182565 bytes, checksum: 528df48b0164cbd61f90b5df5e82326f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-19T13:27:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_GDB_FINAL_05032012.pdf: 6182565 bytes, checksum: 528df48b0164cbd61f90b5df5e82326f (MD5) Previous issue date: 2012-02-17 / The purpose of this research is to analyze the process of institutionalization of civil society participation at São Paulo city council through the analysis of the budget public hearings between 1990 and 2010. This research took into account the discussions regarding the limits of representative democracy and the importance of civil society participation as a mechanism to complement but not replace representative democracy. In terms of methodology, it is a qualitative analysis focused on the characteristics of the entities, processes and purposes. The case study methodology – largely used in topics with limited previous studies, as is the case of the civil society participation in the legislative branch - was applied together with the longitudinal field work. Regarding theoretical frame, this research was based on organizational studies institutionalism, with emphasis on micro foundations, focusing on cultural and cognitive explanations, very useful in the study of participation. In the review of the various participants involved in the institutionalization process and the different mechanics of participation, the contribution of Niklas Luhmann autopoietic system theory was of seminal importance. The study identifies four subsystems: legislative power, executive power, civil society, and the bureaucracy of the city council. The dynamics of each subsystem during the 20 year period reviewed in this research enables us to analyze the set of regulatory, normative and cultural-cognitive variables that influences the process of civil society participation institutionalization. This research concludes that, despite of being institutionalized, the participation at the legislative house faces limitations to be effectively exercised due to normative and cultural-cognitive constraints that exceeds each of the individual subsystem, specially the Legislative Power. It is problematical to institutionalize the participation at the São Paulo city council because the city representatives belong to an autopoietic subsystem with particular norms and values that poses challenges to the entrance of the civil society subsystem in the discussion of the annual budget. There is some opportunity for participation, but such participation is shaped by the existent behavior in the relationship between representatives and its constituents, including a strong clientelism, sedimenting what this research names as budgetary clientelism, a type of participation focused on supplying very specific demands of civil society that are fulfilled through amendments to the annual budget, and not a participation focused in discussing public policies and exercising a true social control over the annual budget. / Este estudo tem como objetivo analisar o processo de institucionalização da participação da sociedade civil na Câmara Municipal de São Paulo através de uma análise das audiências públicas do orçamento de 1990 a 2010. Levando em consideração o amplo debate sobre os limites da democracia representativa e a importância da participação da sociedade civil em suprir um suposto déficit democrático, este estudo analisa a participação da sociedade civil como parte e não como substituto de uma democracia representativa. Em termos de metodologia, trata-se de uma pesquisa qualitativa que visa enfatizar as características das entidades, dos processos e significados, usando os sentidos dados pelos atores sociais a fim de entender como a participação como experiência social é criada e seus sentidos produzidos. Utilizou-se a técnica de estudo de caso – amplamente adotada para a investigação de tópicos ainda pouco analisados, como é o caso da participação da sociedade civil no Legislativo –, incorporando-se elementos da técnica de estudo de campo longitudinal. Do ponto de vista teórico, esta tese foi guiada pelo institucionalismo na teoria das organizações, com ênfase nas suas microfundações, enfatizando as explicações culturais e cognitivas, muito ricas para o entendimento do fenômeno da participação. Na análise dos diferentes atores envolvidos no processo de institucionalização e suas diferentes lógicas de participação, as contribuições da teoria de sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann foram fundamentais, sendo possível identificar quatro subsistemas: poder legislativo, poder executivo, sociedade civil e burocracia da Câmara Municipal. A dinâmica dos diferentes subsistemas ao longo dos vinte anos de análise permite observar um conjunto de variáveis regulativas, normativas e cultural-cognitivas que influenciam o processo de institucionalização da participação. O estudo conclui que, apesar de institucionalizada, a participação na Câmara Municipal encontra obstáculos para ser exercida na prática, devido a limitações normativas e cultural-cognitivas que perpassam os diferentes subsistemas, principalmente o Poder Legislativo. Há dificuldade em institucionalizar a participação na Câmara Municipal de São Paulo, e isso ocorre porque os vereadores fazem parte de um subsistema autopoiético com valores e normas próprias e que dificulta a entrada do subsistema sociedade civil, que busca participar da discussão do orçamento. Existe certa abertura à participação, mas esta é moldada conforme padrões de conduta já existentes na interação entre parlamentar e sociedade civil, marcada por um forte clientelismo, sedimentando o que este estudo denomina de clientelismo orçamentário, uma participação voltada para o atendimento de demandas pontuais da sociedade civil que se realizam através de emendas, e não por uma participação voltada à discussão de políticas públicas e de um verdadeiro controle social do orçamento público.

This study aimed at investigating the educational planning from 1999 to 2004 under the perspective of the school participation accomplished by the State bureaucratic apparatus, the Executive Secretary of Education of the State of Alagoas (SEE/AL), in the north-east of Brazil, since the setting up of the democratic education management model in the system in1999. This research was a case study where the qualitative approach was considered under the dialectical social-historical conception, using qualitative techniques: documentary primary and secondary documents, questionnaires and semi-structured interviews with the technicians from the Executive Secretary of Education members of the school community - students, teachers, staff and parents. The accomplished study reveals that, during the setting up period of the democratic educational management in 1999, the restricted State of Alagoas, tried to get to know the community s demands so as to plan some actions intended to fulfill a participation culture through mechanisms established throughout the whole public system where there weren t any previously. However, it is inferred that most of the times the planned actions became exhausted as institutionalization and orientation for the teaching units, of a political and pedagogical content, being much more restricted to bureaucratic guidance of the working of the established mechanisms, such as filling in reports, receipts, and so on. Therefore, it was planned a few actions which promoted a more committed basis participation from segments such as the parents and students , through school societies and parents associations in the schools, thus weakening the democratic quality. The planning process itself inserted within a little participative environment with traditional type characteristics within the SEE s bureaucratic apparatus, the lack of a accomplishing a shared planning, and the constant changing of SEE managers resulted in consequences in the planned actions. Therein, the SEEL s discourse of building up a citizen school collided with the limitation of the State bureaucratic apparatus which has circumscribed itself to the planning of a relative participative culture, planning which widened participation to a determined extent, but intended a few learning actions of an active kind of participation. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / Este estudo teve o objetivo de investigar, no período de 1999-2004, o planejamento educacional, sob a perspectiva da participação escolar, realizado pelo aparelho burocrático estatal Secretaria Executiva de Educação de Alagoas (SEE/AL) a partir da implantação na rede do modelo de gestão educacional democrático em 1999. Esta pesquisa foi um estudo de caso onde consideramos a abordagem qualitativa sob a concepção sócio-histórica e dialética, utilizando técnicas qualitativas documentais documentos primários e secundários , bem como entrevistas semi-estruturadas com os técnicos da Secretaria Executiva de Educação e membros da comunidade escolar alunos, professores, funcionários e pais e questionários. O estudo realizado revela que no período de implantação do modelo de gestão educacional democrática, em 1999, o estado restrito alagoano procurou conhecer as demandas da comunidade para que fossem planejadas ações na intenção de concretizar uma cultura de participação, antes inexistente, através de mecanismos implantados em toda a rede pública de educação. No entanto, constata-se que as ações planejadas muitas vezes se esvaziaram, enquanto institucionalização e orientação para as unidades de ensino, de um conteúdo político-pedagógico, estando muito mais restritas às orientações burocráticas do funcionamento dos mecanismos implantados, como o preenchimento de relatórios, notas fiscais etc. Nesse sentido, foram planejadas poucas ações que fomentassem uma participação de base mais engajada de segmentos como os dos pais e alunos, através dos grêmios estudantis e associações de pais nas escolas, fragilizando, portanto, a qualidade democrática. O processo de planejamento inserido numa cultura pouco participativa apresentou ainda características consideradas tradicionais, constituindo-se num processo de planejamento descompartilhado no aparelho burocrático, pela ausência de ações focalizadas em uma participação de base e pelas sucessivas trocas dos gestores da Secretaria Executiva de Educação. Assim, o discurso de formar uma escola cidadã da burocracia estatal esbarrou na limitação do aparelho burocrático de Estado, que se limitou ao planejamento de uma cultura participativa relativa , planejamento que alargou a participação até determinado ponto, mas que resultou em poucas ações de aprendizado de uma participação ativa.

Submitted by MICHELLE LISBOA TURU (michelleturu@gmail.com) on 2015-02-27T11:46:52Z No. of bitstreams: 1 MichelleTuru_150226.pdf: 293737 bytes, checksum: 1f3194078a7bfad8313ec1388f3d4d0f (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-02-27T12:05:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MichelleTuru_150226.pdf: 293737 bytes, checksum: 1f3194078a7bfad8313ec1388f3d4d0f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-27T12:58:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MichelleTuru_150226.pdf: 293737 bytes, checksum: 1f3194078a7bfad8313ec1388f3d4d0f (MD5) Previous issue date: 2015-02-04 / Existem diferenças entre o trabalho no setor público e no setor privado no Brasil que podem abarcar desde diferenças entre os benefícios que cada setor concede a seus funcionários (setor público concede mais benefícios que o privado) até diferenças na remuneração que cada setor concede a funcionários com as mesmas características (experiência, educação, idade, etc). Outro tipo de diferença entre o trabalho nesses dois setores é relativa aos objetivos finais de cada um dos setores. Enquanto o objetivo do setor privado é claramente a maximização de lucros, o setor público tem como objetivo atender à demanda de bens públicos. O suprimento de bens públicos é de interesse de 3 grupos na sociedade: a burocracia, os políticos e a população. No entanto, esses 3 grupos tem interesses distintos, o que pode resultar em uma alocação sub-ótima de recursos destinados à oferta de bens públicos. Uma das hipóteses formuladas sobre esse problema diz que burocracia e a classe política se unem para atingir seus objetivos em detrimento da população. Este trabalho tem como objetivo investigar a relação entre burocratas, políticos e população no que concerne os recursos disponíveis para a oferta de bens públicos nos municípios brasileiros. Para tanto, será verificada qual é relação entre o diferencial salarial público-privado e: 1) a competição política; e, 2) o calendário eleitoral. Os resultados não são conclusivos sobre a relação entre calendário eleitoral e diferencial salarial público-privado. No entanto, apontam para uma relação positiva entre competição política e o diferencial salarial público-privado. / In Brazil, there are differences between labor in the public sector and labor in the private sector that can range from benefits each sector concedes to their workers (public sect being the one that concedes more benefits than private) to differences in wages each sector pays to workers with same characteristics (experience, education, age, etc). Another difference between these two sectors relates to their final objectives. While the private sector objective is clearly the profit maximization, the public sector objective is to meet the public goods demand. The supplying of public goods is of interest to 3 groups in society: the bureaucracy, the politicians and the population. Nevertheless, these 3 groups have different interests, which can result in a sub-optimal allocation of resources dedicated to public goods. One hypothesis formulated about this problem says the bureaucracy and the politicians unite to achieve their objectives to the detriment of the population. This work aims to investigate the relationship between the bureaucracy, the politicians and the population concerning the available resources to the supply of public goods at the Brazilian municipalities. For this purpose, it will be verified what is the relationship between the public-private sector wage difference and: 1) the political competition; and, 2) the electoral calendar. The results were not conclusive about the electoral calendar and the public-private wage differences. Nevertheless, results point to a positive relationship between political completion and the public-private wage difference.

Submitted by Alexandre Sergio Alves Vieira (tandevieira1@gmail.com) on 2015-05-14T14:35:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertação final.pdf: 768757 bytes, checksum: 9894ec4500e698c28af9e7007a02eb9e (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-05-14T19:31:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação final.pdf: 768757 bytes, checksum: 9894ec4500e698c28af9e7007a02eb9e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-05-21T18:06:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação final.pdf: 768757 bytes, checksum: 9894ec4500e698c28af9e7007a02eb9e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-21T18:08:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação final.pdf: 768757 bytes, checksum: 9894ec4500e698c28af9e7007a02eb9e (MD5) Previous issue date: 2015-04-16 / This study analyzes profiles and career paths of directors and counselors from the following federal agencies: ANEEL, ANATEL, ANP, ANVISA, ANS, ANA, ANCINE, ANTAQ, ANTT e ANAC. We observe dimensions relating with conditions which, in theory, allow more decision-making autonomy to Brazilian federal regulators: 1) regulator’s level of expertise and skilled knowledge, watching his trainig area, level of education and previous experience in the regulated sector; 2) the existence of party affiliation before his appointment to the post at the agency; 3) the existence of cases of renewal regulators, beyond the government mandates of different presidents; 4) the professional origin of regulators and destination after their performance in regulatory agencies. At the same time, it is observed the institutional design of these Brazilian agencies and how some aspects of its structure and process can interfere with the outcome of the regulatory process, specially in regard to how regulators are indicated. Among the main results of this work, we highlight the strong connection between the training area of regulators and the playing field of regulatory agencies; the recovery of post-graduate courses in qualifying a candidate for a federal regulatory agency; and the proof of previous professional experience in the regulated sector, indicating that Brazilian regulators have relevant indicators of specialization and expertise in the sector. There have also been cases of indicated and reappointed regulators by different presidents, reinforcing the hypothesis that value expertise. Regarding political capture, stands out that just under a third of tregulators had previous party affiliation before their appointments. Most regulators are selected within the public service, but most of them will work in the private industry sphere, reinforcing the evidence that there may have been capture during their mandates in the agency. It is clear, also, a trend of strengthening of agencies’ bureaucracy from the end of the first term of President Lula, movement wich has increased in President Dilma Rousseff’s first term. / Este trabalho analisa o perfil e as trajetórias de carreira dos diretores e conselheiros das se-guintes agências federais: ANEEL, ANATEL, ANP, ANVISA, ANS, ANA, ANCINE, AN-TAQ, ANTT e ANAC. São observadas algumas dimensões que se relacionam com condicio-nantes que, em tese, permitiriam uma maior autonomia decisória do regulador brasileiro federal: 1) o nível de expertise e conhecimento especializado do regulador, observando sua área de formação, nível de escolaridade e sua experiência prévia no setor regulado; 2) a existência ou não de filiação partidária antes de sua indicação para o cargo na agência; 3) a existência ou não de casos de recondução de reguladores, além dos mandados governamentais de diferentes presidentes; e 4) a origem e o destino profissional do regulador após sua atuação na agência reguladora. Paralelamente, observa-se como foi elaborado o desenho institucional destas agências brasileiras e como algumas características de sua estrutura e processo podem interferir com o resultado do processo regulatório, especialmente no que se refere à forma como os reguladores são indicados. Entre os principais resultados do trabalho, destacam-se a forte co-nexão entre a área de formação dos reguladores e o campo de atuação das agências reguladores; a valorização de cursos de pós-graduação na qualificação de um candidato para uma agência reguladora federal; e a comprovação de experiência profissional prévia no setor regulado, indicando que os reguladores brasileiros apresentam indicadores relevantes de especialização e expertise no setor. Também ocorreram casos de reguladores indicados e reconduzidos por presidentes diferentes, reforçando a hipótese de valorização da especialização. Com relação a captura política, se destaca que pouco menos de um terço dos indicados possuía filiação partidária anterior à nomeação. A maioria dos reguladores é selecionada dentro do serviço público, mas boa parte deles vai trabalhar na esfera privada do setor, reforçando os indícios de que pode ter havido captura durante os mandatos na agência. Percebe-se, ainda, uma forte tendência de fortalecimento da burocracia das agências a partir do final do primeiro mandato do presidente Lula, movimento acentuado no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Submitted by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-16T11:58:25Z No. of bitstreams: 1 dissertaçao versaofinalClaudioAlfradique.pdf: 582560 bytes, checksum: 258b2257e6d7f67fedcc5a4742389181 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-16T11:59:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertaçao versaofinalClaudioAlfradique.pdf: 582560 bytes, checksum: 258b2257e6d7f67fedcc5a4742389181 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-16T11:59:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertaçao versaofinalClaudioAlfradique.pdf: 582560 bytes, checksum: 258b2257e6d7f67fedcc5a4742389181 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-16T11:59:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertaçao versaofinalClaudioAlfradique.pdf: 582560 bytes, checksum: 258b2257e6d7f67fedcc5a4742389181 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho pretende descrever como o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na perspectiva de uma organização que representa o povo, controlando as finanças públicas, e prestando atenção às crescentes demandas da sociedade poderá enfrentar os novos desafios institucionais em conseqüência de novas atribuições, cada vez mais sujeita as incertezas decorrentes da natureza íntima da Avaliação das Políticas Públicas, em desenvolvimento, em face da auditoria tradicional, que o caracteriza em geral / This work intends to explore how the Court of Auditors of the State of Rio de Janeiro – an organization which represents the people through the control of the Public Accounts and the attention to the demands of the society – will be able to deal with the institutional challenges that comes with the new attributions, and the felling of uncertainty that is intrinsically connected to the core of the Public Policy Evaluation, that is in development, face the traditional audit, which characterizes them in general.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-06-14T00:00:00Z / Trata do problema da perda de hegemonia da tecnocracia da CETESB na condução da política pública de meio ambiente no estado de São Paulo. Aborda as mudanças ocorridas no aparato institucional estadual neste setor, tecendo considerações sobre os vários organismos responsáveis por saneamento básico, controle da poluição e conservação do meio ambiente. Aponta para as dificuldades enfrentadas pela CETESB na atualidade.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:54Z (GMT). No. of bitstreams: 3 126640.pdf.jpg: 21130 bytes, checksum: 1b0bca9f4f8664051892ecb3667b4b6b (MD5) 126640.pdf: 975147 bytes, checksum: 3750a529f168eb4fd81db35a4f5f5e88 (MD5) 126640.pdf.txt: 519671 bytes, checksum: a3608691cfdb81b6649c2412d3259d89 (MD5) Previous issue date: 2006-08-14T00:00:00Z / This study analyses the Legislative behaviour related to regulatory agencies in Brazil, considering two different moments: the institution moment, when the agencies were created; and the operation moment, when the agencies started to play their role. Therefore, the study considers the way legislators concerns related to accountability were expressed before and after (1998-2004) the building of regulatory framework in Brazil. / A tese procura analisar a atuação do Congresso Nacional no momento de criação das agências reguladoras de primeira geração no Brasil (ANEEL, ANP e ANATEL), assim como no momento posterior à sua instalação. O estudo mostra de que forma a preocupação com a accountability parlamentar se fez presente na concepção e na operação dessas agências entre 1998 e 2004.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-10-14T18:20:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Flavio Silveira 11mai11.pdf: 1148944 bytes, checksum: d01b301f799c92753451d8200d32c488 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-10-14T18:21:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Flavio Silveira 11mai11.pdf: 1148944 bytes, checksum: d01b301f799c92753451d8200d32c488 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-10-14T18:21:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Flavio Silveira 11mai11.pdf: 1148944 bytes, checksum: d01b301f799c92753451d8200d32c488 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-14T18:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Flavio Silveira 11mai11.pdf: 1148944 bytes, checksum: d01b301f799c92753451d8200d32c488 (MD5) Previous issue date: 2011 / The research analyses the presence of the state in the Brazilian financial sector, studying the acting of one of its agents. It uses the contributions of organizational theories, specially institutionalism and bureaucracy. Public banks have been playing an important hole in the formation and development of the Brazilian state, acting as important and indispensable elements to its economy and institutional consolidation. The study argues that the development and the way of organization of these agents are not only determined by their constitutive nature, but also by a set of elements and characteristics resulting from an institutionalization process that forged their survival conditions, responsibilities and their organizational conformation. The work discusses theoretical and practical elements that explain the combination of structural and symbolic components that, under certain historical circumstances, shaped the institutionalization process of a Brazilian public bank. The methodology chosen the bibliographic research to support its theoretical consistence and also a case study to confirm its investigation hypothesis: the case of Caixa Econômica Federal. / A presente pesquisa analisa a presença do Estado no setor financeiro brasileiro, a partir do estudo da atuação de um de seus agentes. Para tanto, toma por referência as teorias organizacionais, em especial a corrente do institucionalismo e os fundamentos da administração burocrática. As empresas financeiras públicas têm exercido um importante papel na formação e no desenvolvimento do Estado brasileiro, apresentando-se como instrumentos indispensáveis tanto para sua economia quanto para sua consolidação institucional. Postula o trabalho que o desenvolvimento e a forma de organização desses agentes não são ditados apenas pela sua natureza constitutiva, mas também por um conjunto de elementos e características decorrentes de um processo de institucionalização que acaba por determinar suas condições de sobrevivência, a ampliação de seus papéis e responsabilidades e, ainda, a sua conformação organizacional. Discute elementos teóricos e práticos que explicam a combinação de componentes estruturais e simbólicos que, aliados a circunstâncias históricas, culminaram na institucionalização de uma organização financeira pública brasileira. A metodologia escolhida privilegia a pesquisa bibliográfica para configuração de sua consistência teórica e também opta por um estudo de caso para averiguação de suas hipóteses de investigação: o caso da Caixa Econômica Federal. O trabalho realizou ampla pesquisa documental e desenvolveu uma análise qualitativa do material reunido com a finalidade de obter os elementos e informações que contribuíram para a explicação dos fenômenos analisados.