Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400969.pdf: 1393227 bytes, checksum: 72a4a2013d6dc67d006435f3f84fca4a (MD5) Previous issue date: 2008-03-05 / O presente estudo busca dar visibilidade ao processo de gest?o do controle social efetivado pelo Conselho Estadual de Assist?ncia Social do Rio Grande do Sul - CEAS/RS, destacando a correla??o de for?as presente nas distintas perspectivas de controle social (conservadora, democr?tica e consensualista) comentadas por diferentes referenciais, cujas caracter?sticas procuram-se trazer ? reflex?o. O debate ora proposto fundamenta-se na origem hist?rica dessas institui??es, na g?nese dos direitos sociais, da democracia brasileira e de participa??o social, bem como na institui??o das esferas conselhistas de controle social da pol?tica de assist?ncia social, evidenciando seus limites e possibilidades. Trabalha os processos restritivos e colaborativos na efetiva??o do controle social, destacando suas contradi??es e tomando como l?cus o CEAS/RS. Entre os aspectos desvendados, destacam-se os mecanismos restritivos institucionais; a concep??o da assist?ncia social; a forma das representatividades e de capacita??o dos atores, bem como os processos de articula??o pol?tica e estrat?gias de comunica??o interna e de poder. Realizou-se observa??o sistem?tica nas Reuni?es Plen?rias e Comiss?es Tem?ticas do ?rg?o para auxiliar ? an?lise das entrevistas na perspectiva dial?tico-cr?tica com todos os conselheiros ass?duos e funcion?rios selecionados do CEAS/RS, no per?odo de 2007. De modo interventivo, planejou-se devolu??o coletiva ao l?cus de estudo visando subsidiar a sua qualifica??o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 402880.pdf: 146880 bytes, checksum: 658ed3420367f380495e13c2cfd9f811 (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / Com a Constitui??o Federal de 1988, os direitos sociais s?o assegurados em lei com vistas ao enfrentamento ?s diferentes express?es da quest?o social, que resultam das desigualdades engendradas na rela??o capital-trabalho. Para que esses direitos se concretizem, s?o necess?rias pol?ticas p?blicas. Nesse contexto, a Assist?ncia Social, enquanto pol?tica de Seguridade Social, assume o status de pol?tica p?blica, buscando superar a tradi??o hist?rica de favor e doa??o, fortalecendo sua condi??o de direito social. Esta disserta??o tem o prop?sito de socializar os resultados da pesquisa, realizada junto ao Programa de P?s-Gradu??o em Servi?o Social PUC/RS - Mestrado em Servi?o Social, que teve, como objetivo, analisar como a sociedade civil vem exercendo o controle social da Pol?tica de Assist?ncia Social, atrav?s do CEAS e FEAS, no Rio Grande do Sul, com vistas a identificar seu n?vel de protagonismo nesse processo. Trata-se de uma pesquisa orientada pelo referencial do materialismo dial?tico hist?rico. Tem natureza qualitativa e, por tanto, n?o se prop?e a generaliza??es. A concep??o de Estado e Sociedade Civil desenvolvida no estudo assume a perspectiva de Estado Ampliado, do legado gramsciano, formado por sociedade pol?tica e sociedade civil. A perspectiva de controle social como controle da Sociedade Civil sobre o Estado assume centralidade no referido estudo. O l?cus da pesquisa foi o Conselho Estadual de Assist?ncia Social (CEAS/RS) e o F?rum Estadual de Assist?ncia Social N?o-Governamantal (FEAS/RS), atrav?s da participa??o de representantes da sociedade civil nesses espa?os. A metodologia de trabalho foi desenvolvida a partir das t?cnicas de: pesquisa coletiva, pesquisa individual e grupo focal, tendo como instrumento um formul?rio de tipo semi-estruturado. Os dados do campo emp?rico tiveram como objetivo responder como a sociedade civil vem exercendo o controle social da Pol?tica de Assist?ncia Social, em ?mbito estadual, no per?odo de 1999- 2007, no Rio Grande do Sul. Entre os resultados obtidos, evidencia-se que o controle social ? um processo em disputa, o qual poder? ter maior ou menor impacto na mudan?a da realidade e na efetividade da Pol?tica P?blica de Assist?ncia Social, de acordo com capacidade de incid?ncia pol?tica da sociedade civil organizada, junto aos espa?os p?blicos e esferas p?blicas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438291.pdf: 4450528 bytes, checksum: 3dbe9b5ef8aa276678481bdbe957cdeb (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / In 2007, the Council of Social Assistance State of Rio Grande do Sul CEAS /RS approved a change in the State Law (Law 11.853/02) which aims at the articulation between companies, state institutions and social and executor partners to carry out projects of social inclusion in the State. The called Rede Parceria Social RPS, Social Partnership Network, this articulation is co-financed by public resources, in parallel to the Network Socioassistencial regulated by the Unified Social ITS Sistema ?nico de Assist?ncia Social SUAS (BRAZIL / MDS, 2005). This study aimed to analyze the processes of social control of the RPS Project Portfolios by the competent bodies in order to contribute to the improvement of public administration of Social Welfare Policy in RS. It is the coexistence of tension between the logic and the logic of protection of rights with the implementation of this alternative network, as is the risk of latent re (re)philanthropy services and maintenance of neoliberal implementation of Social Welfare Policy in the state. The study originates from the doctoral thesis was based on dialectical materialism. Interviews and document analysis, and qualitative data were subjected to content analysis, and quantitative by simple statistical procedures. / O CEAS/RS aprovou em 2007 uma altera??o de Lei Estadual (Lei 11.853/02) que visa ? articula??o entre empresas, Estado e institui??es sociais parceiras e executoras para a realiza??o de projetos de inclus?o social no Estado. Denominada Rede Parceria Social RPS essa articula??o ? cofinanciada por recursos p?blicos, de forma paralela ? Rede Socioassistencial regulamentada pelo Sistema ?nico de Assist?ncia Social SUAS (BRASIL/MDS, 2005). O presente estudo objetivou analisar os processos de controle social das Carteiras de Projetos da RPS pelos ?rg?os competentes a fim de contribuir para o aprimoramento da gest?o p?blica da Pol?tica de Assist?ncia Social no RS. Verificou-se a coexist?ncia da tens?o entre a l?gica da tutela e a l?gica dos direitos com a implanta??o dessa rede alternativa, pois ? latente o risco de refilantropiza??o dos servi?os e de manuten??o do receitu?rio neoliberal na execu??o da PAS no Estado. O estudo origin?rio de tese de doutoramento fundamentou-se no materialismo dial?tico. Foram realizadas entrevistas e an?lise documental, e os dados qualitativos foram submetidos ? An?lise de Conte?do, e os quantitativos a procedimentos estat?sticos simples.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 453412.pdf: 5410337 bytes, checksum: 1d8aaadf3644812d44ce38c4da8b2db8 (MD5) Previous issue date: 2013-12-16 / This dissertation, prepared under the Graduate Program of Social Work at PUCRS, presents a qualitative study whose main objective is to analyze how Social Work is conducted within the scope of social control at the SUS [Unified Health Care System], in order to identify the professional role being developed, and to what extent this space is recognized as an axis of professional activity of Social Workers. Social control is understood as a space of contradiction that can both contribute to the democratization of social policies and serve to legitimize the needs of capital. Therefore, it is the stage for class struggle. The health care policy is investigated as the first social policy to guarantee social control in its legislation, through the Health Care Councils and Conferences. This study analyzed the approximation between the Health Reform Project and the Ethical-Political Social Work Project. It used the historical and dialectical materialism method to make a critical reading of social reality. The subjects investigated were the Social Workers who work at the Concei??o Hospital Group. For these Social Workers, it was found that social control activities take place more in terms of encouraging the participation of users in the search for their protagonism than in direct participation by the Social Workers in social control areas. The majority of the subjects studied consider social control to be an axis of professional activity; however, there are weaknesses in the materialization of social control in their daily work. Better recognition of the Ethical-Political Social Work Project would help to identify the professional role of the Social Workers in terms of social control / Esta disserta??o, desenvolvida junto ao Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social da PUCRS, apresenta um estudo qualitativo que tem como principal objetivo analisar de que forma acontece a inser??o do Servi?o Social no controle social no SUS, a fim de identificar o papel profissional que vem sendo desenvolvido, bem como o reconhecimento deste espa?o enquanto eixo de atua??o profissional dos Assistentes Sociais. O controle social ? entendido como espa?o contradit?rio que pode tanto contribuir com a democratiza??o das pol?ticas sociais como servir para legitimar as necessidades do capital. Portanto, ? palco da disputa de classes. A pol?tica de sa?de ? investigada como primeira pol?tica social a garantir, em sua legisla??o, o controle social por meio dos Conselhos e Conferencias de Sa?de. O estudo busca realizar uma an?lise da aproxima??o entre o Projeto da Reforma Sanit?ria e o Projeto ?tico-Pol?tico do Servi?o Social. Utiliza o m?todo materialista dial?tico hist?rico na realiza??o de uma leitura cr?tica da realidade social. Os sujeitos investigados foram os Assistentes Sociais que trabalham no Grupo Hospitalar Concei??o. Verificou-se que, para estes Assistentes Sociais, a atua??o em rela??o ao controle social acontece mais no incentivo ? participa??o dos usu?rios na busca de seu protagonismo do que na participa??o direta dos Assistentes Sociais nos espa?os de controle social. A grande maioria dos sujeitos pesquisados considera o controle social como eixo de atua??o profissional, no entanto, aparecem fragilidades na materializa??o do controle social no seu cotidiano de trabalho. Em rela??o ao Projeto ?tico-Pol?tico do Servi?o Social, observa-se que o maior reconhecimento deste ajudaria a identificar o papel profissional dos Assistentes Sociais junto ao controle social

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:16:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Magno Camargos Mendonca.pdf: 37046788 bytes, checksum: fc22812c2112aa1a0591804b9ee2de33 (MD5) Previous issue date: 2007-10-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The general mission of this investigation is to analyze the ways about which the strategies of the control society find in the discursive regime of the propaganda and the publicity a fertile land to reach their maximum point: the body. We investigated as these regimes sight to model to the body and the subjectivity and where these find resistance forms. On the body they are, in addition to the multiple affection, desires and humors, you watch kind in this privileged scene of the manifestations of the human experiences. Place of conflicts, revelation of the identitários outlines, the body has caputured contours defined in investigations of the diverse areas of the knowledge. We understand that the science of the communication appears as locus privileged for the study of this object. Three principles were fundamental for the work of investigation and the construction of the analytical procedures: the reflections around the society notion to discipline, developed by Michel Foucault - consequently the notion of control society that Deleuze derives from this concept -; the slight knowledge of vertical and horizontal that Harry Pross coined; and the propose notion of iconofagia by Norval Baitello Junior. With the first notion we looked for to understand as the lines of force of the two societies (to discipline and the one to it of control) act like conformadoras of bodies, identities and subjectivities. With second we observed as the bodies in front of develop mechanisms of resistance the existing iconofagicos processes in the investigated discursive regime. With third we looked for to discover in the relational dimension of daily the positive aspect of iconofagia like resistance instrument. The empirical object of the investigation are texts verb-lines of vision spread in the Spanish magazine Zero (magazine of style, entertainment and behavior destined to gays). We resisted texts verb-lines of vision of magazine Zero with those of you confiscate French Têtu (segmented for homosexuals), Numéro Homme, Vogue Homme and Him Officel Homme (not segmented for homosexuals). Such resistance had like function to detect the similarities and the differences between texts verb-lines of vision that narrate the body of the man. We understand these texts like spaces of complex semiotics experiences, in which diverse planes of meaning articulate for the composition of the concept message / O objetivo geral desta pesquisa é analisar os modos pelos quais as estratégias da sociedade de controle encontram no regime discursivo da propaganda e da publicidade um terreno fértil para atingir seu ponto máximo: o corpo. Investigamos como estes regimes balizam operadores que visam modelar o corpo e a subjetividade e onde estes encontram formas de resistência. Sobre o corpo debruçam-se, além dos múltiplos afetos, desejos e humores, olhares atentos neste palco privilegiado das manifestações das experiências humanas. Lugar de conflitos, de explicitação de alteridades e de revelação dos traços identitários, o corpo tem ganhado contornos definidos em pesquisas das mais diversas áreas do conhecimento. Entendemos que a ciência da comunicação apresenta-se como locus privilegiado para o estudo deste polifônico objeto. Três princípios foram fundamentais para o trabalho de pesquisa e para a construção dos procedimentos analíticos: as reflexões em torno da noção de sociedade disciplinar, desenvolvida por Michel Foucault conseqüentemente a noção de sociedade de controle que Deleuze deriva deste conceito ; as noções de vertical e horizontal que Harry Pross cunhou; e a noção de iconofagia proposta por Norval Baitello Júnior. Com a primeira noção buscamos compreender como as linhas de força das duas sociedades (a disciplinar e a de controle) atuam como conformadoras de corpos, identidades e subjetividades. Com a segunda observamos como os corpos desenvolvem mecanismos de resistência frente aos processos iconofágicos existentes no regime discursivo pesquisado. Com a terceira procuramos descobrir na dimensão relacional do cotidiano o aspecto positivo da iconofagia como instrumento de resistência. O objeto empírico da pesquisa são textos verbo-visuais veiculados na revista espanhola Zero (revistas de estilo, entretenimento e comportamento destinadas aos gays). Contrastamos os textos verbo-visuais da revista Zero com os das revistas francesas Têtu (segmentada para homossexuais), Numéro Homme, Vogue Homme e Le Officel Homme (não segmentadas para homossexuais). Tal contraste teve como função detectar as semelhanças e as diferenças entre os textos verbo-visuais que narram o corpo do homem. Entendemos estes textos como espaços de experiências semióticas complexas, nos quais diversos planos de significação se articulam para a composição da mensagem

Introdução: A Constituição Federal de 1988 apresenta a saúde como um direito de todos e dever do Estado e institui a universalidade como um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), o que remete a saúde ao campo dos direitos humanos e sociais garantidos por um Estado Democrático de Direito. Apesar do discurso constitucional não ser uma realidade de acesso a todos a condições favoráveis de saúde e de qualidade de vida, este é muito significativo para a constituição da cidadania. As lutas contra-hegemônicas de resistência ao capitalismo e de defesa dos direitos humanos devem buscar ganhar potência na promoção da cidadania sob a perspectiva da justiça e da equidade social. Os conselhos, arenas de participação e de negociação legítimas, estão abertos a interesses particulares ou corporativos e a presença do poder hegemônico nesses espaços reforça a dimensão privada e particularista no processo de formulação das políticas públicas. Pressuposto: A atuação dos conselheiros do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo (CES-SP) ilustra a guerra de posições nos espaços nacionais de participação e controle social em saúde onde a resistência contra-hegemônica se dá no contexto da lógica dominante do poder hegemônico. Objetivo: Compreender e interpretar a perspectiva discursiva dos conselheiros do CES-SP em sua reivindicação pelo direito à saúde e sua universalidade, se esta se aproxima mais ao discurso hegemônico de manutenção e reprodução do status quo ou contra-hegemônico de transformação e emancipação social. Método: Pesquisa social qualitativa desenvolvida em três etapas: exploratória; trabalho de campo; e análise e tratamento do material coletado. A principal ferramenta para a coleta de dados foi a observação não participante de cinco reuniões do CES-SP e da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Os achados foram coletados a partir de dados públicos (ata e vídeo das reuniões). Para a análise foi utilizada a abordagem hermenêutica-dialética. Resultados: Os achados foram as falas dos conselheiros do CES-SP durante reunião sobre o Plano Estadual de Saúde 2016-2019, em torno ao debate sobre a proposta de retirar da administração da Organização Social as centrais estaduais de regulação de leitos e distribuição de medicamentos. Conclusões: Há uma disputa em torno à organização do SUS, que vem sendo implementado sob a perspectiva hegemônica dos serviços de atenção à doença, na contramão da resistência contra-hegemônica que defende o sistema público de atenção universal e a indissociação dos princípios da universalidade, integralidade e equidade ao exercício da formulação de políticas, organização dos sistemas e serviços e desenvolvimento das ações de saúde. / Introduction: The Brazilian Federal Constitution of 1988 states that health is a right of everyone and a duty of the State, and universality is a fundamental principle of SUS the Brazilian public health system. Universality means that health is a human and social right guaranteed by a Democratic Rule-of-Law State. Although the Constitution statement is still not a reality, where everyone has access to favourable health conditions and life quality, it is very meaningful to the constitution of citizenship in Brazil. The counter-hegemonic resistance against capitalism and for human rights should aim at powerfully promoting citizenship, based on the social justice and equity approach. The councils, spaces of legitimate participation and negotiation, are open to private or corporate interest, and the presence of hegemonic power in the councils enhance the private and individual dimension in the public policies formulation process. Assumption: The performance of the councillors of the Sao Paulo State Health Council illustrates the war of positions in the national spaces of social participation and control in health, where the counter-hegemonic resistance takes place within the dominant logic of the hegemonic power. Objective: To understand and interpret the discursive perspective of the councillors of the Sao Paulo State Health Council in their advocacy for the right to health and for universality, if it would come closer to the hegemonic discourse of the status quo maintenance and reproduction, or to the counter-hegemonic one for social transformation and emancipation. Method: Social qualitative research developed in three stages: exploratory phase; fieldwork; and data analysis and treatment. The main technique for data collection was non-participant observation of five meetings of the Sao Paulo State Health Council and the 15ª National Health Conference; the findings were collected from public data (meetings minute and video). Data analysis was based on the hermeneutic-dialectic approach. Results: The findings were the statements of the councillors of the Sao Paulo State Health Council on a debate around the proposal of taking the management of both São Paulo State medicine distribution and bed management centres out of the hands of a Social Organization; the debate took place during a meeting on the Health State Plan 2016-2019. Conclusions: There is a dispute over the SUS management, which has been implemented according to a hegemonic perspective that advocates for services focused on the disease, different from counterhegemonic perspective that advocates for the public universal healthcare and for the undissociation of the universality, integrality and equity principles to the policy formulation, system and services organization, and health actions development.

O presente estudo se debruça sobre a polícia paulista no final do Império em suas variantes corporativas - Corpo Policial Permanente, polícia local e Companhia de Urbanos - a partir de uma abordagem sociocultural do policial e do policiamento. Além de verificar o papel institucional da polícia na construção de um espaço público liberal, por meio do seu evolver normativo, pretendemos dissecar o cotidiano do agente policial na sua rotina de trabalho, nos momentos de lazer e na sua interface com a população nos seus diversos matizes - do escravo ao senhor - para verificar como essa relação influenciava no policiamento. Em outro sentido, pretendemos estudar a construção de uma subcultura policial, alheia aos desígnios da cúpula administrativa, mas imbricada com aspectos culturais populares mais amplos. Buscamos realizar, ainda, um perfil socioeconômico do policial paulista como um recorte válido para análise mais global da população pobre em geral num momento de expansão do mercado de trabalho livre. / The present work studies the São Paulo State police at the end of the Empire in its institutional variations - Corpo Policial Permanente, polícia local, e Companhia de Urbanos - through a sociocultural approach of the policemen routine. Aside the analysis of the institutional role of the police in the construction of a public and liberal realm, within its normative evolution, we intend to stress the officer\'s daily life, either in its job routine or at leisure breaks and its relation to the public - from slaves to slaves owners - trying to understand how this interface influenced policing policies. In another sense, we study the process of the building of a police subculture, beyond the interests of the bureaucracy chiefs, but intimate to a wide range of popular cultural aspects. We seek to determinate a socioeconomic profile of São Paulo State policemen in the end of the Empire, as a valid instrument to the analysis of other strata of the poor population in an important historical period which indicates a growing of the free labor market.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-07T11:41:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ ConselhoMunicipalIdoso.pdf: 2963951 bytes, checksum: ba2ed56268c366f6a4364da0e589fa72 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-07T11:42:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ ConselhoMunicipalIdoso.pdf: 2963951 bytes, checksum: ba2ed56268c366f6a4364da0e589fa72 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T11:42:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ ConselhoMunicipalIdoso.pdf: 2963951 bytes, checksum: ba2ed56268c366f6a4364da0e589fa72 (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho parte da compreensão de que o envelhecimento deve ser reconhecido enquanto processo social contínuo de transformação do ser humano, e construção social que depende da estrutura social, cultural e econômica de cada povo, considerando a realidade da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso no Brasil, e a diretriz da participação nas políticas sociais. Como a participação se desenvolve no espaço público do conselho do idoso, o lócus da pesquisa foi o Conselho Municipal do Idoso de Belém. Para verificar como os membros do Conselho exercitam a participação voltada para o controle social, foi realizada uma análise documental do Conselho no período de 2006 a 2010. Nela pôde ser constatada uma fragilidade na documentação existente do Conselho, particularmente no registro das atas que informam acerca das deliberações e da ausência de registros das ações sobre visitas às entidades e da organização da Conferência Municipal. A análise documental revela que as ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal do Idoso divergem do previsto na política pública quanto ao papel do Conselho. Logo, não podem ser consideradas como exercício de controle social, uma vez que a participação dos membros do Conselho é restrita, e não influencia na política municipal de stinada ao idoso. / This work starts from the realization that aging must be recognized as a social process of continuous transformation of human being and one social construction, which depends on social structure, cultural and economic structure of each people, considering the reality of the National Policy for the Elderly and the Statute Aging in Brazil, and the principle of participation into social policies. As participation if to develop in the public space of council of the elderly, the locus of the research was the Cit y Council of the Aged, Belem. To see how members of council participate of exercising social control, we performed a desk review of Council the period 2006 to 2010. It might be found a fragility in the documents of the Council, particularly in record of the minutes that inform about the deliberations and about the absence of records about actions as the visits to the organizations and the organization of the Conference Hall. The document analysis reveals that the actions developed by the Municipality Council of the Elderly is diferent that provided in public policy how much the role of Council. Logo the actions can not be considered as exerting social control, since the participation of Board members are restricted, and does not influence in municipal politics aimed at the elderly.

Este estudo visa a contribuir para a reflexão sobre transparência e participação social da gestão pública brasileira, realizando uma análise crítica sobre as propostas elaboradas pelos participantes da 1 Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social no seu eixo 1. Por meio da análise, buscou-se identificar se as propostas elaboradas pela sociedade durante a 1 Consocial contribuíram para o exercício do controle social com base na transparência e no acesso a informação. A metodologia utilizada foi a pesquisa exploratória e a pesquisa participante. O pesquisador fez parte como membro integrante do grupo analisado, utilizando a participação em conferências nos fóruns de discussão para a formulação de propostas. A participação se deu na etapa municipal - nos municípios de Macaé e Rio de Janeiro -, na conferência regional Niterói-Mangaratiba; na estadual do Rio de Janeiro, na conferência livre do CRC RJ e na conferência virtual, com a descrição das etapas preparatórias. Por meio da análise das propostas priorizadas na última etapa da 1 Consocial, observou-se a necessidade de uma maior divulgação das informações referente à administração pública, à exteriorização das competências dos instrumentos de participação social e à capacitação do cidadão para o exercício da participação social. Algumas falhas foram detectadas na formulação das propostas, como o desconhecimento dos participantes a respeito das leis existentes sobre transparência e das atribuições das ferramentas de participação social. Constatou-se a necessidade de capacitar o cidadão para esse tipo de conferência, realizando seminários, reuniões, palestras explicativas e eventos culturais sobre o tema Transparência e Controle Social. Outro ponto a ser trabalhado para alcançar uma participação maior da sociedade nas questões governamentais consiste no ensino das crianças e jovens sobre a importância de se exigir transparência dos dados públicos e a busca por espaço nos instrumentos de participação. A Lei da transparência atenderá seus objetivos, na medida em que o cidadão tiver a consciência do seu papel primordial na busca e no acompanhamento da informação. / This study aims to contribute to the debate on transparency and social participation of Brazilian public management, performing a critical analysis on the proposals made by participants of the 1st National Conference on Transparency and Social Control on its axis 1. The methodology used was exploratory and participatory research. The researcher took part as a member of the group analyzed, using participation in conferences, in the discussion forums, to formulate proposals. The participation occurred in the municipal stage, in the municipalities of Macae, Rio de Janeiro, regional conference Niterói- Mangaratiba, in the state of Rio de Janeiro, the conference free of CRC RJ and virtual conferencing. It presents information regarding the 1st Consocial the methodology applied to the conference describing preliminary stages. Through the analysis of the proposals prioritized in the last step of the 1st Consocial, this researcher observed the need for greater disclosure of information concerning public administration, the externalization of the powers of the instruments of social participation and empowerment of citizens to exercise participation. Some faults were detected in the formulation of proposals consocial, factors such as the lack of participants about the existing laws and the powers of the tools of social participation. There is a need to empower the citizen for this type of conference, conducting seminars, meetings, lectures and cultural events explanatory on the subject Transparency and Social Control. Another point to be worked to achieve greater participation in government affairs of society consists in teaching children and youth about the importance of requiring transparency of public data and search for coverage in the participation. The Law of Transparency meet their goals, to the extent that the citizen be aware of their role in searching and monitoring information.

Neste estudo interessa a formação social do Rio de Janeiro, bem como suas expressões em métodos de controle social, com foco no trato da legalidade e suas peculiaridades - entre elas e, principalmente, a relação dos indivíduos com as normas e vice-versa. Após explanações sobre a dualidade amigos x inimigos aplicada no trato legal, se analisará a existência de um possível Estado de exceção que para alguns autores se tornou permanente. Entendendo-se que modelos e padrões de repressão e policiamento que atravessaram as épocas e continentes desembocaram nos dias de hoje, (visto que as mudanças de valores sociais tenham demarcado claramente alguns institutos formais ou materiais refletores das nuanças do poder e do uso da força e da Justiça como sua última legitimadora), foi necessário percorrer a via analítica histórica para uma melhor compreensão dos fenômenos estudados. Se tratará da Inquisição e de todo o período aristocrático brasileiro, encerrando a pesquisa nas prévias da república, visando-se frisar a aplicabilidade de ideias e conceitos perenes relativos à normatividade e os padrões democráticos e aristocráticos que ora parecem duelar e ora se sobrepor no imaginário social brasileiro. Espera-se, assim, abrir caminho para uma micro-sociologia policial a ser tratada em pesquisas futuras. Nesse sentido, por fim, a ideia da guerra ao crime será trazida como hipótese a ser verificada, buscando-se seus efeitos diretos, indiretos e colaterais eventualmente identificados. Serão usadas como apoio à empreitada sociológica que ora apenas se inicia: História, Criminologia, Antropologia e Direito Penal. / In this study the formation of social interests of Rio de Janeiro, as well as their expressions in methods of social control, focusing on the legality of the deal and its peculiarities - among them, and especially the relationship of individuals with the rules and vice versa. After explanations of duality "friends versus enemies" applied in dealing cool, it will analyze the possible existence of a state of exception that for some authors became permanent. Understanding that designs and patterns of repression and policing that crossed continents and epochs these days, (since changes in social values have clearly demarcated some institutes formal or reflective materials of the nuances of power and use of force and "Justice" as legitimizing his last), it was necessary to go via analytical historical to a better understanding of the phenomena studied. If you deal with the Inquisition and the entire period aristocratic Brazilian, ending the previous research in the republic, in order to emphasize the applicability of ideas and concepts relating to perennial and normative democratic standards and that now seem aristocratic duel and sometimes overlap in the imaginary Brazilian social. It is expected, thus opening the way for a micro-sociology "police" to be treated in future research. In this sense, finally, the idea of the war on crime will be brought as a hypothesis to be verified, seeking their direct, indirect and collateral may be identified. Will be used as support for the sociological enterprise that now just beginning: History, Criminology, Anthropology and Criminal Law.