Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-11-01T22:16:10Z No. of bitstreams: 1 AgenorFlorencioCostaNeto_DISSERT.pdf: 1078309 bytes, checksum: 6bc8604ba7c38c86fce82d3fc62680f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-11-13T19:22:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AgenorFlorencioCostaNeto_DISSERT.pdf: 1078309 bytes, checksum: 6bc8604ba7c38c86fce82d3fc62680f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-13T19:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AgenorFlorencioCostaNeto_DISSERT.pdf: 1078309 bytes, checksum: 6bc8604ba7c38c86fce82d3fc62680f3 (MD5) Previous issue date: 2016-07-27 / O presente trabalho tem como principal objetivo analisar Programa Nacional de Acesso ao Ensino T?cnico e Emprego (PRONATEC) na modalidade FIC, e a forma??o que este programa oferece para classe trabalhadora brasileira. Para isso, foi necess?rio a compreens?o das mudan?as ocorridas em rela??o ao papel do Estado e dos processos de implementa??o de pol?ticas p?blicas voltadas para a qualifica??o da for?a de trabalho utilizando a avalia??o de processo. Desta forma, tentemos responder a seguinte quest?o: Qual o papel do PRONATEC- FIC no processo de educa??o e qualifica??o da for?a de trabalho no Brasil? Tal questionamento foi formulado ao levar em considera??o se a qualifica??o de jovens e adultos ?, de fato, um dos principais objetivos do programa. Por?m, isso n?o se apresenta como uma garantia de fato para a classe trabalhadora tendo em vista que apenas a qualifica??o n?o garante empregabilidade e melhoria na condi??o de vida dos trabalhadores. Al?m desse aspecto, a pr?pria forma??o oferecida se apresenta de maneira aligeirada e ligada a trabalhos precarizado. Para isso, utilizamos as contribui??es de Poulantzas, Clauss Offe e O?Connor sobre o papel do Estado na sociedade capitalista, as contribui??es de Karl Marx e diversas an?lises influenciadas na sua proposta de sociedade sobre a categoria trabalho, al?m da caracteriza??o e identifica??o do PRONATEC nas bases legais do Estado brasileiro. / The main objective of this study is to analyze the National Program of Access to Technical Education and Employment (PRONATEC) in the FIC modality, and the training that this program offers to the Brazilian working class. For this, it was necessary to understand the changes that have occurred in relation to the role of the State and the processes of implementation of public policies aimed at the qualification of the workforce using process evaluation. In this way, let us try to answer the following question: What is the role of PRONATEC-FIC in the process of education and qualification of the workforce in Brazil? Such questioning was formulated when taking into account whether the qualification of young people and adults is, in fact, one of the main objectives of the program. However, this does not present itself as a de facto guarantee for the working class, since only the qualification does not guarantee employability and improvement in the workers' living conditions. In addition to this aspect, the training offered itself is presented in a lightened way and linked to precarious work. For this, we use the contributions of Poulantzas, Clauss Offe and O'Connor on the role of the State in capitalist society, the contributions of Karl Marx and various analyzes influenced in its proposal of society on the labor category, besides the characterization and identification of PRONATEC In the legal bases of the Brazilian State.

A presente dissertação revela os resultados de um minucioso trabalho de revisão bibliográfica cujo objetivo consistia em buscar as diferentes concepções de autogestão presentes no pensamento dos principais teóricos que abordaram tal temática, no intervalo compreendido entre o alvorecer do século XIX e os anos 70 do século passado. Com efeito, parte-se do princípio de que a autogestão (entendida como uma nova ordem social em que predomina a total igualdade entre seus membros, ausentes quaisquer divisões entre dirigentes e dirigidos, cabendo à coletividade a tomada de decisões que afetem a vida social como um todo) é um subproduto das contradições e antagonismos inerentes a conflitiva ordem capitalista. Assim sendo, a autogestão social seria uma bandeira histórica do movimento operário e socialista, teorizada pelos principais pensadores ligados a tal movimento. Esta dissertação mostrará como as diversas concepções de autogestão nascem e refletem contextos históricos bem específicos, a partir das condições em que se dá o desenvolvimento capitalista e sua inseparável luta de classes. / This dissertation reveals the results of a thorough literature review whose objective was to get the different conceptions of self-management present in the thinking of leading theorists who have addressed this issue, in the interval between the dawn of the nineteenth century and the 70s of last century. Indeed, it starts from the principle that self-management (understood as a new social order that prevails in the total equality between its members, absent any divisions between leaders and led, while the collective decision making that affect the social life as a whole) is a byproduct of the inherent contradictions and antagonisms conflicting capitalist order. Thus, the social ownership would be a historic flag of the labor movement and socialist, theorized by leading thinkers linked to such a move. This paper shows how various concepts are born of self-management and reflect very specific historical contexts, from the conditions in which development takes place and its inseparable capitalist class struggle.

Os conflitos e debates sobre usos, propriedade e gestão da água ganharam evidência nos processos de privatização de serviços de abastecimento nos anos 1990 e, atualmente, aparecem em outros espaços de luta social. Os distintos temas relacionados à água, no entanto, são usualmente trabalhados desarticuladamente, o que contribui para a disseminação de imprecisões teórico-conceituais que refletem as lutas sociais as concepções emergentes: o bem comum é um conceito vivo cujas imprecisões contribuem para sua cooptação pela hegemonia organizada por oligopólios que concentram as tecnologias de apropriação da água. Esse trabalho propõe uma análise dos diferentes temas da água a partir da articulação dos conceitos de metabolismo social, valor e luta de classes, em Marx; e das concepções emergentes nas lutas contra privações no acesso à água. Realiza, pela abstração, uma crítica ontológica da apropriação capitalista da água, que indica suas contradições e as esclarece desde sua gênese. A crítica ontológica é um movimento que mexe com todas as dimensões do conhecimento (epistemológicas, teóricas e metodológicas) e que reproduz o concreto, a sociedade capitalista em suas múltiplas determinações, pela abstração. Recria, dessa forma, essa realidade a partir de seu núcleo fundamental, o valor. As formas de apropriação da água na sociedade capitalista são organizadas pela produção de mais valor em uma dinâmica de luta de classes: a água é natureza incorporada na criação de mais valor. A análise do tema da água, nesse sentido, deve identificar os interesses de classe em disputa e os reflexos dessa disputa nos usos da água e nas formas de vida. Nessa perspectiva, se percebe que as formulações sobre a água como bem econômico, ao desconectar o valor-de-uso da água do valor atribuído pelo dinheiro, engendram uma relação fetichizada, na qual os mecanismos de gestão são separados das práticas de apropriação e integrados aos valores legitimados pelo capital. Ocultam, nesse processo, os aspectos desiguais e destrutivos das práticas de apropriação da água. O consenso ativo conquistado por essa hegemonia se manifesta na estratégia de ONGs, iniciativas políticas e análises acadêmicas enredadas em armadilhas teóricas e políticas, que aparece na confusão conceitual entre a água como bem público e bem comum. Inspirado em lutas sociais que alcançam a necessária crítica ontológica das relações capitalistas, defendo que uma concepção da água como bem comum está na afirmação éticoprática de que os frutos da natureza pertencem à humanidade. Pertencem, portanto, a todos os que deles necessitam para viver. O trabalho propõe, de forma conclusiva, uma compreensão universalizante da organização: a apropriação da natureza e da água é também a organização do metabolismo social que, na sociedade capitalista, se fundamenta na extração de mais valor pela classe capitalista em todos os momentos da vida. As concepções que emergem nas lutas sociais esboçam novas formas de organizar o metabolismo social, nas quais o critério para a apropriação da água e da natureza é o bem comum, um princípio ético e universal: a reprodução da vida humana. / Conflicts and debates surrounding water uses, properties and management became evident with the privatization processes in the nineties. Nowadays, these issues have appeared in further social struggles. Even though, the various issues related to water are usually approached in a non-articulated way, and that contributes to the dissemination of theoretical and conceptual imprecisions and contradictions, with consequences in social struggles that oppose capitalist appropriation of water and the concepts that emerge on it, like the common good. The common good is a living concept, but its theoretical and conceptual imprecisions contribute to its cooptation by a hegemonic bloc organized by transnational corporations which concentrate the technologies of water appropriation. This dissertation proposes an analysis of different issues related to water through the articulation of the concepts of social metabolism, value and class struggles in Marx; and conceptions that emerge in social struggles. It makes, through abstraction, an ontological critique of capitalist appropriation of water that indicates its contradictions and clarifies its genesis. The ontological critique moves every dimensions of knowledge (epistemological, theoretical and methodological) and reproduces the concrete, capitalist society in its multiple determinations. It recreates this reality through its fundamental nucleus, value. The different forms of water appropriation in a capitalist society are organized for the production of surplus value in a class struggle dynamic: water is nature incorporated in the creation of surplus value. The analysis of water issues, in this sense, must identify the class interests in dispute and also the reflection of this dispute in water uses and ways of life. In this perspective, it becomes evident that the formulations of water as an economic good, by disconnecting use-value from value attributed by money, engender a fetishized relation in which management mechanisms are separated from appropriation practices and integrated to values legitimated by capital. They conceal, in this process, unequal and destructive aspects of water appropriation. The active consensus conquered by this hegemony is manifested in the strategy of NGOs, political initiatives and academic analysis limited by concepts like governance and civil society as opposed to the State, and in the conceptual confusion between water as a public good and as a common good. Inspired in social struggles that reach the necessary ontological critique of capitalist relations, I argue that a conception of water as a common good is the ethical and practical affirmation that the gifts of nature belong to humanity: they belong to all who need it for living. This dissertation proposes, as a conclusion, a universalizing comprehension of organization: the appropriation of nature and water is also the organization of social metabolism which is founded, in capitalist society, in the extraction of surplus value by the capitalist class in every moment of life. Water as a common good is a conception that emerge in social struggles that aim at new ways of organizing social metabolism in which the criteria to appropriate water and nature is an ethical and universal principle: the reproduction of human life.

Submitted by Onia Arantes Albuquerque (onia.ufg@gmail.com) on 2018-10-31T14:24:48Z No. of bitstreams: 2 Tese - Samuel de Sousa Silva - 2018.pdf: 1398076 bytes, checksum: 99e87df9c6a7a4662b151f8df2b9b97f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-10-31T15:49:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Samuel de Sousa Silva - 2018.pdf: 1398076 bytes, checksum: 99e87df9c6a7a4662b151f8df2b9b97f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-31T15:49:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Samuel de Sousa Silva - 2018.pdf: 1398076 bytes, checksum: 99e87df9c6a7a4662b151f8df2b9b97f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-22 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This paper is a study about the capitalist discourse materialized in the sentence "market value". The research corpus is the Forbes List of the most important companies of the world in 2016. The theoretical references used in this research are the next: Discourse analysis of the french line and the Imaginary Anthropology. The research analyzes the supremacy of the symbolic percentage of this concept over its real/material percentage and the implicit social contract of valuation of the symbolic over the real. The Discourse Analysis helps in verifying the historical constitution of this discourse, its affiliations and derivations related to christian religious discourse. The Imaginary Anthropology operates the mitocriticism which intends to fragment the mythical constitution of this discourse. The fundamental theoretical concepts which is based this analysis will be: the concept of the production conditions and of interdiscourse of the French Discourse Analysis; and the Lacan's metonymic object, applied to capitalist discourse by Baudrillard. These analysis shows a estrategy of the capitalist discourse, which construtes metaphorical concepts that refer to central doctrines of Christian theology. These concepts are invested into objects of consumption of capitalism like metonymic representations of these metaphors. So, these paper concludes that Forbes list's discourse updates the ascensional narrative biblical myth of the Babel tower to the contemporary capitalist society. / Este trabalho tem como objeto de estudo o discurso capitalista materializado no enunciado “valor de mercado”. O corpus de pesquisa é a Lista da Forbes das maiores empresas do mundo de 2016. Os referenciais teóricos empregados nessa pesquisa são: a Análise do Discurso de linha francesa e a Antropologia do Imaginário. O trabalho analisa a supremacia do percentual simbólico desse conceito ao seu percentual real/material e o contrato social implícito de valoração desse simbólico sobre o real. A Análise do Discurso auxilia na verificação da constituição histórica desse discurso, suas filiações e derivações em relação ao discurso religioso cristão. A Antropologia do Imaginário opera a mitocrítica que visa esmiuçar a constituição mítica desse discurso. Os conceitos teóricos fundamentais para essa análise serão: o de condições de produção e de interdiscurso da Análise do Discurso Francesa; e objeto metonímico de Lacan, aplicado ao discurso capitalista por Baudrillard. As análises demonstram uma estratégia do discurso capitalista de construir conceitos metafóricos que remetem a doutrinas centrais da teologia cristã. Esses conceitos são investidos nos objetos de consumo do capitalismo como representações metonímicas dessas metáforas. Assim, o trabalho conclui que o discurso da Lista da Forbes atualiza a narrativa ascensional do mito bíblico da torre de Babel para a sociedade capitalista contemporânea.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A produÃÃo industrial da palavra impressa passou por transformaÃÃes tecnolÃgicas que culminaram na extinÃÃo dos tradicionais ofÃcios da tipografia e linotipia. Para compreender esses modos de fazer, sentir e representar a palavra impressa recorreu-se à oralidade de tipÃgrafos e linotipistas atravÃs de seus depoimentos. As narrativas dos novos profissionais impressores e fotocompositores da tecnologia offset proporcionam a problematizaÃÃo dos limites e possibilidades à luta operÃria contra a exploraÃÃo capitalista, colocados por esse novo mundo do trabalho na indÃstria grÃfica de Fortaleza. As mÃltiplas temporalidades trabalhadas por suas memÃrias representam as experiÃncias desses trabalhadores na luta contra a subordinaÃÃo do trabalho a uma lÃgica do industrialismo capitalista. AlÃm das fontes orais, o corpus documental à composto por fontes sindicais (atas, panfletos, jornais), relatÃrios e pesquisas industriais da FIEC e do SENAI, fotografias, imagens e obras especializadas em produÃÃo grÃfica. A anÃlise sustentou-se sobre as contribuiÃÃes teÃricas da HistÃria Social do Trabalho (principalmente E.P. Thompson), a HistÃria Oral de Alessandro Portelli e a crÃtica ao industrialismo de Kirkpatrick Sale, alÃm de uma gama de outros autores. / Industrial production of the printed word has undergone technological changes that culminated in the demise of the traditional crafts of typography and linotype. To understand these modes do, feel and represent the printed word appealed to the orality of compositors and typesetters through their testimonials. The narratives of the new printers and professional offset phototypesetting technology provide the questioning of the limits and possibilities of working-class struggle against capitalist exploitation, posed by this new world of work in the printing industry of Fortaleza. Multiple temporalities worked by his memories represent the experiences of these workers in the struggle against the subordination of labor to a capitalist logic of industrialism. Apart from oral sources, the documentary corpus is composed by union sources (meeting minutes, pamphlets, newspapers), reports and industry surveys of FIEC and SENAI, photographs, images, and specialized works in graphic production. The analysis was sustained on the theoretical contributions of the Social History of Labour (mainly EP Thompson), the Oral History Alessandro Portelli and the critique of industrialism Kirkpatrick Sale, plus a host of other authors.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:48:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1394_1.pdf: 16185200 bytes, checksum: 5cbcf08608148a61013bf351c1b2b25e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / A presente tese doutoral parte da análise das contradições da dinâmica capitalista, verificadas no embate entre as forças globalizantes e as forças antiglobalizantes, que afetam conjuntamente Estado, mercado e sociedade no setor farmacêutico. Contexto bastante evidenciado por pelo menos três grandes disputas internacionais envolvendo, de um lado, as patentes de medicamentos anti-retrovirais, de titularidade das Big Pharma e de outro, o direito universal de acesso à saúde das populações dos países mais pobres do planeta, tendo o Brasil como o grande protagonista na defesa dos direitos humanos globais. Segundo Mahoney e Morel (2006), as tensões oriundas do capitalismo globalizante produzem um duplo efeito, o primeiro são as falhas de ciência, de mercado e de sistemas públicos de saúde, e o segundo, é a revitalização tanto do setor fármaco, quanto do setor público, cuja maior expressão está nas parcerias público-privadas para o desenvolvimento de medicamentos essenciais, conjuntura que inaugura a chamada Era das Parceiras. Após a análise das metamorfoses provocadas pela dinâmica capitalista, atuante no setor fármaco, identificou-se um intenso movimento de financeirização e oligopolização setorial que agrava ainda mais a situação de acesso aos medicamentos essenciais pelas populações dos países periféricos, movimento ratificado pelos trabalhos de Chesnais (1990), Tachinardi (1993), P. Patel e K. Pavitt (1994), Farnetti (1998), Plihon (1998), Maldonado (1999), Del Nero (1999), Serfati (2005), Domingues (2005) e Albuquerque e Mota et al(2008). Sem embargos, verificou-se, também que, dentro da lógica dos valores sociais do Estado, há por parte da Fiocruz, por meio de seu Instituto Tecnológico em Fármacos/Far-Manguinhos, um substantivo movimento de resistência à dinâmica da exclusão tecnológica e de acesso à saúde, que se traduz não só no atendimento à demanda de medicamentos do SUS, mas também, no apoio às empresas nacionais atuantes no Complexo Industrial da Saúde. Evidências que foram constatadas por meio de um estudo empírico, realizado pelo levantamento de documentos institucionais e oficiais, e especialmente pela realização de entrevistas aos policy makers das instituições em foco. Desse ponto, emerge o objetivo central desta pesquisa teórico-empírica, qual seja: propor um quadro teórico de referência para a análise da eficácia social das políticas públicas de inovação em saúde. Essa eficácia social significa dizer que as políticas públicas em foco são sustentáveis em longo prazo e voltadas tanto para o acesso de medicamentos essenciais, quanto para o desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde. O quadro teórico de referência foi elaborado a partir de um novo conceito em políticas públicas, que denominamos de Políticas Públicas de Resistência, conceito que reúne as questões relacionadas à cultura de resistência em Edward Said, os elementos relacionados à criatividade em Furtado e inovação em Stokes, que se somam à concepção de território, em Milton Santos, no contexto do capitalismo globalizante. Dessa construção teórica resultou a elaboração de cinco indicadores qualitativos para analisar se determinada política pública em saúde tem ou não efetividade social, quais sejam: (i) cultura de resistência; (ii) confiança, parcerias e ações coordenadas; (iii) criatividade e estratégias de inovação tecnológica orientadas por seu uso social; (iv) preservação dos princípios constitucionais e (v) prevalência dos interesses nacionais, sobre os interesses particulares. Por fim, realizamos o teste de validade do modelo teórico, por meio do estudo das ações de políticas públicas em saúde executadas pela Fiocruz, por meio do Far-Manguinhos, e constatamos que o Brasil possui políticas de Estado em saúde pública que se revelam verdadeiras Políticas Públicas de Resistência

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2017_1.pdf: 2137883 bytes, checksum: 84271aa4944b9b7c77e80959c36b1141 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / A relação da sociedade com a natureza vem sendo moldada em função de diferentes paradigmas ao longo da história. Eles servem como pilares para elaboração das metodologias de gestão e uso dos elementos naturais. Dentre as ferramentas de gestão ambiental estão as Unidades de Conservação (UC), áreas reservadas e submetidas a condições diferenciadas de uso e ocupação teoricamente pautadas em estudos científicos, e geridas com o intuito de proteger a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos. Este estudo tem como objetivo analisar a relação entre o modelo político econômico, a criação e a implementação das UC como ferramentas voltadas à gestão ambiental. Inicialmente, foram caracterizados os paradigmas que influenciaram a concepção deste modelo de gestão ambiental. Para isto, foram analisadas as idéias de natureza em diferentes épocas da história da sociedade e a influência delas na conformação do modo de produção capitalista, constituído pelos ideais de desenvolvimento, de utilização de tecnologia e dos estudos científicos para resolver as externalidades originadas com sua expansão pelo globo. A seguir, tomando como ponto de partida a cultura sulcroalcooleira, foi analisada a influência dos contextos socioeconômicos na situação atual do bioma Mata Atlântica, especificamente na região foco deste estudo, a Zona da Mata Sul pernambucana. Por fim, com o objetivo de se traçar um panorama a respeito dos desafios para se promover uma gestão ambiental sustentável na Zona da Mata Sul pernambucana foi feito um estudo de caso, cujo objeto foi a Reserva Biológica (REBIO) de Saltinho em Tamandaré. A escolha da UC se deveu ao fato desta ser uma referência no que diz respeito à gestão de áreas protegidas e, principalmente, por ela possuir um Conselho Consultivo indicando que há participação da sociedade na gestão ambiental desta UC e de seu entorno. Esta análise permitiu identificar alguns dos benefícios e entraves resultantes desta forma de gestão em um cenário composto por diversos atores que possuem diferentes interesses no que diz respeito ao manejo e a conservação dos elementos naturais da região

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:30:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo815_1.pdf: 592024 bytes, checksum: 1c6e95e9982a223c3202a5aa423259bf (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / As organizações sociais tem se tornado um instrumento no controle social das políticas públicas socioambientais. No entanto, estas organizações geralmente estão desarticuladas, carentes de informações e formação ou ainda são lideradas por pessoas descompromissadas ou mesmo atreladas à gestão pública local. A sociedade civil articulada e politizada é capaz de influenciar nas decisões que afetem sua comunidade atuando nos espaços públicos legitimados pela constituição (os conselhos, por exemplo), gerando pressões políticas que conduzem ao atendimento dos anseios da população. Diante desse pressuposto, o presente estudo objetiva investigar a participação da sociedade civil na elaboração, implementação, efetivação e controle das políticas ambientais locais no município do Cabo de Santo Agostinho. O estudo, como pesquisa descritiva, se desenvolveu através da observação participante, e de análises bibliográficas e documentais. Com base nos resultados, o estudo demonstrou que as organizações sociais do município do Cabo de Santo Agostinho tem exercido inexpressiva influência na elaboração e implementação de políticas ambientais locais. O estudo ainda procura elencar indicativos para melhorar o acesso à formação e às informações que visem sensibilizar a participação proativa dos conselheiros de meio ambiente, assim como rediscutir a forma de participação pulverizada pautada no aspecto quantitativo dos espaços públicos. O estudo demonstra que os obstáculos impostos pelas premissas neoliberais impedem a democratização das relações socioeconômicas e, portanto, o controle social por parte dos cidadãos. Assim, enquanto a participação e o controle social forem tratados como meros instrumentos burocráticos do Estado, sem uma visão politizadora e intenção de democratização das relações de poder, a sociedade civil jamais poderá participar do ciclo das políticas públicas

A pesquisa, realizada na forma de tese de doutorado, insere-se na Linha de Pesquisa Marxismo, EducaÃÃo e Luta de Classes do Programa de PÃs-GraduaÃÃo em EducaÃÃo Brasileira da Universidade Federal do Cearà e no Grupo de Pesquisa Trabalho, EducaÃÃo e Luta de Classes do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento OperÃrio - IMO da Universidade Estadual do CearÃ. A questÃo central perseguida nesse estudo à o tratamento da problemÃtica da individualidade humana na obra marxiana O Capital, perscrutando em que medida o entendimento da relaÃÃo entre aparÃncia e essÃncia do modo de produÃÃo capitalista desvelada no texto em estudo ilumina o complexo categorial da individualidade e seus nexos com o devir humano. Em Marx nÃo hÃ, nem pode haver mÃtodo cientÃfico previamente estabelecido a ser seguir na pesquisa, pois o ponto de partida para o conhecimento sà pode ser a prÃpria matÃria a ser conhecida. Nesse sentido, a investigaÃÃo aqui proposta exigiu a captura imanente da obra investigada na busca do entendimento de Marx por Marx, procurando reproduzir pelo interior mesmo da reflexÃo marxiana o tranÃado determinativo de seus escritos sobre o complexo categorial da individualidade. O texto encontra-se organizado em dois capÃtulos. O primeiro apresenta o conjunto das produÃÃes realizadas no Ãmbito da tradiÃÃo marxista brasileira sobre a individualidade humana nas obras marxianas que antecedem nosso estudo de O Capital. O segundo capÃtulo condensa o resultado da pesquisa sobre a individualidade humana no Livro Primeiro de O Capital - Tomos I e II, no qual apresentamos o tratamento conferido por Marx ao complexo categorial da individualidade em seus lineamentos gerais, bem como, expomos o traÃado analÃtico dos nÃdulos categoriais elencados, a saber: as bases ontolÃgicas da individualidade humana, o processo de individuaÃÃo na sociabilidade capitalista e a individualidade em seu devir, que expressam de forma mais desenvolvida o estatuto onto-histÃrico conferido por Marx à individualidade na obra pesquisada. Nosso estudo aponta que a individualidade humana à tratada no legado marxiano aqui revisado como complexo categorial cuja expressÃo à utilizada tanto para designar uma dada forma de existÃncia dos homens no curso do processo histÃrico de autoconstituiÃÃo do ser social, quanto para designar o modo de ser singular e irrepetÃvel de cada indivÃduo, que expressa, nada mais nada menos, a forma particular na qual cada indivÃduo se apropria dessa dada forma de existÃncia. Assinala, ainda, que Marx em O Capital apreende e revela nÃo sà a lei econÃmica do movimento da sociedade moderna, mas a essÃncia da individualidade humana que se produz na forma capital. Uma individualidade, cuja substÃncia expressa as contradiÃÃes e os antagonismos que estabelece com essa dada forma de sociabilidade: por um lado afirmada enquanto portadora, no curso do evolver histÃrico, de uma substÃncia inegavelmente mais rica e complexa, por outro lado negada enquanto personificaÃÃo das relaÃÃes econÃmicas nas figuras do capitalista e do trabalhador, uma vez que a produÃÃo e reproduÃÃo do gÃnero humano no capital se erige sobre a negaÃÃo da individualidade. Indica, por fim, como estudos que deverÃo desdobrar-se no curso de nossa trajetÃria acadÃmica, a anÃlise dos outros dois Tomos de O Capital, procurando desvelar as relaÃÃes entre universal e singular na determinaÃÃo do mundo dos homens, na perspectiva de buscar elementos significativos para o avanÃo da construÃÃo de uma teoria marxiana da individualidade, entendimento esse crucial para a compreensÃo do processo histÃrico social e, por conseguinte, do devir humano. / The study, which resulted in the present thesis, was developed in the context of the Research Group Marxism, Education and Class Struggle of the Graduate Program in Education of Federal University of Cearà (UFC), in articulation with the Research Group Work, Education and Class Struggle of the Institute for Labor Movement Studies and Research (IMO) of Cearà State University (UECE). The central question of the study is focused upon the treatment bestowed by Marx to the problem of individuality in The Capital, examining, therein, to what extent the understanding of appearance and essence relationships stated by Marx, clarifies the categorical complex of individuality and its connections with human upcoming. In Marx, there isnât and there couldnât be a scientific method previously established, once knowledge starting point could only be the subject to be known. In this sense, the study demanded the immanent capturing of The Capital, or, in other words, the understanding of Marx by Marx himself, seeking to reproduce from within Marxian writings, the fundamental elements intertwined to the complex of individuality determinations. The text is organized in two chapters. The first one presents the compound of Brazilian Marxist productions, which deals with the subject of individuality presented in Marxâs works which precede The Capital. The second one condenses the results of the research about human individuality in The Capital - Book I, Volumes I and II. In that chapter, there are exposed the analytical nodules upon which Marx poses the problem of individuality, which are understood to be the following: the ontological bases of human individuality; the individualization process in capitalist society; and individuality and human upcoming. The study indicates that human individuality is treated in Marxâs works as a categorial complex, which designates both, a given form of existence in the course of historical process of constitution of social being; and the singular way of being of each unique individual, that is, the way which a given form of existence is appropriated by each individual. It is concluded, moreover, that Marx, in The Capital, not only reveals the modern society economic laws, but the essence of individuality which is produced within the complex of Capital. Such individuality expresses the substance, contradictions, and antagonisms established with this very form of sociability, considering that, on one side, individuality became undeniably richer and more complex in the course of history; and, on the other side, it is denied as such, because summed up within the context of economic relations, to represent the personifications of the captialist and the worker, respectively. The study finally points out the follow-up studies which should be developed by the author in the future, such as the analysis of the next two volumes of The Capital, for the purpose of (1) unveiling the relations between the singular and universal dimensions in the complex of the world of men determinations; and (2) contributing to the advancement of a Marxian theory of individuality, a crucial step towards the comprehension of socio-historical process, and, therefore, that of human upcoming.

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-02-07T19:10:55Z No. of bitstreams: 2 Getania.pdf: 1605278 bytes, checksum: 81629c4097cbdeb1e25c5ccb4a7a66d9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T19:10:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Getania.pdf: 1605278 bytes, checksum: 81629c4097cbdeb1e25c5ccb4a7a66d9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-12-11 / This research aims to analyze the conception of School Management implemented by the Municipal Department of Education (SEMED) in Cascavel, in the municipal public schools in Cascavel – PR, between the years of 2004 and 2012. For this, we undertook the analysis of the documents issued by the SEMED for the schools, contemplating minutes, official letters, laws, decrees, ordinances, terms of agreement, manuals, opinions, reports and technical guidance. We sought to contextualize the implications of the Brazilian State reform, from the introduction of a new management model, the public administration managerial, however, considering the disputes engendered by the different interests, latent the antagonistic classes, which take place in the social policies, now focusing, particularly, the educational policy. Through bibliographical study, initially, we investigated, through the relationships that establish among the State, society and education, the economic, political, social and ideological context inherent to the capitalism restructuring process, outlined at the end of the 20th century, in worldwide, that imposes new forms of control and management. We articulated to this context the conditions that consubstantiated the Brazilian state reform, in the 1990s, unleashed as one of the requirements of the neoliberalism and globalization. Then we intended to understand the propositions that characterized the Basic Education reform, as well as its implications for the Brazilian School Management, aggregated to some of the different meanings adopted by the decentralization concepts, participation and autonomy. Such propositions are understood as part of the materialization of the Brazilian State reform, closely imbricated to the implementation process of the neoliberalism and the globalization, established through guidance from international organizations. Finally, we sought to verify, from the analysis of the documents, which step the referrals of SEMED, directed to the field of School Management, incorporated, materialized or opposed the national proposals recommended for the School Management. The articulation and confrontation between the universal and the particular context allowed the grasp the concept of School Management present in the referrals of SEMED for the municipal public schools in Cascavel – PR, in the facing actions, programs and projects of initiative of the Federal Government. This view shows, above all, that the challenges posed and that run through the effectuation of the education principles on benefit of the working class, far from being achieved, constitute yet, and increasingly, in dispute elements. / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a concepção de Gestão Escolar implementada pela Secretaria Municipal de Educação de Cascavel (SEMED) nas escolas da rede pública municipal de ensino de Cascavel – PR, entre os anos de 2004 e 2012. Para isso, empreendemos a análise dos documentos expedidos pela SEMED para as escolas, contemplando atas, ofícios, leis, decretos, portarias, termos de convênio, manuais, pareceres, relatórios e orientações técnicas. Procuramos contextualizar as implicações da reforma do Estado brasileiro, a partir da introdução de um novo modelo de gestão, a administração pública gerencial, todavia, considerando as disputas engendradas pelos distintos interesses, latentes as classes antagônicas, que se travam nas políticas sociais, ora focalizando, particularmente, a política educacional. Por meio de estudo bibliográfico, inicialmente, investigamos, por intermédio das relações que se estabelecem entre Estado, sociedade e educação, o contexto econômico, político, social e ideológico inerente ao processo de reestruturação do capitalismo, delineado, no final do século XX, em âmbito mundial, que impõe novas formas de controle e gestão. Articulamos a esse contexto os condicionantes que consubstanciaram a reforma do Estado brasileiro, na década de 1990, desencadeada como uma das exigências do neoliberalismo e da globalização. Em seguida, intentamos compreender as proposições que caracterizaram a reforma da Educação Básica, assim como suas implicações para a Gestão Escolar brasileira, agregada a alguns dos diferentes sentidos assumidos pelos conceitos de descentralização, participação e autonomia. Tais proposições são entendidas como parte da materialização da reforma do Estado brasileiro, intimamente imbricada ao processo de implementação do neoliberalismo e da globalização, estabelecido mediante orientação dos organismos internacionais. Finalmente, buscamos verificar, a partir da análise dos documentos, em que medida os encaminhamentos da SEMED, direcionados ao campo da Gestão Escolar, incorporaram, materializaram ou contrapuseram-se as proposições nacionais preconizadas para a Gestão Escolar. A articulação e confrontação entre o contexto universal e o particular possibilitou a apreensão da concepção de Gestão Escolar presente nos encaminhamentos da SEMED para as escolas da rede pública municipal de ensino de Cascavel – PR, frente às ações, programas e projetos de iniciativa do Governo Federal. Essa concepção revela, sobretudo, que os desafios postos e que perpassam a efetivação dos princípios da educação a favor da classe trabalhadora, longe de serem alcançados, constituem-se ainda, e cada vez mais, em elementos de disputa