Este trabalho aborda a trajetória do PFL (Partido da Frente Liberal), desde a sua fundação em 1985 até 2010, quando já sob nova denominação DEM deixou de contar com seus três principais líderes: Jorge Bornhausen, Marco Maciel e Antônio Carlos Magalhães. A tese busca explicar as razões do sucesso do partido, até 2002, e de sua decadência a partir de então. Como principal hipótese, argumenta-se que a conexão com o governo federal foi a causa principal tanto do sucesso quanto da decadência da legenda, desencadeada pela passagem do PFL para a oposição após a vitória do Partido dos Trabalhadores na eleição presidencial de 2002. A análise da inserção do PFL no presidencialismo de coalizão e a narrativa da atuação dos três principais líderes do partido junto às altas esferas do governo federal foram os principais subsídios para a construção indutiva da comprovação da hipótese acima formulada. / This work addresses the path of the PFL (Partido da Frente Liberal), since its foundation in 1985 until 2010, when already under the new name - DEM - no longer count on its three main leaders: Jorge Bornhausen, Marco Maciel and Antonio Carlos Magalhães. The thesis seeks to explain the reasons for the party\'s success, until 2002, and its decline from then on. As the main hypothesis it is claimed that the connection to the federal government was the main cause of both, the success and the decline, triggered by the passage of the PFL to the opposition after the Workers Party (PT) victory in the presidential election of 2002. The analysis of PFL in the Brazilian coalitional presidentialism and the narrative of the three main important party leaders connections with high ranks of federal government provide the inductive proof of the above hypothesis.

Esta dissertação analisa o resultado da COP 21, que aconteceu em Paris no ano de 2015, através da capacidade que as coalizões domésticas, dentro de China e Estados Unidos, tiveram em influenciar a política climática durante o período que vai de 1992 até 2015. É através da identificação das coalizões domésticas (ambiental e pó-desenvolvimento econômico) que buscamos explicar como o processo político doméstico, nos dois países, foi moldado a partir das articulações e interações entre os grupos que compõe as coalizões. Até a COP 21, a política climática global parecia não avançar em vistas a uma solução do aquecimento global, a COP 15 é referenciada neste trabalho como o fracasso dos acordos climáticos, no entanto, 5 anos mais tarde, em 2015, juntos EUA e China, o dois maiores emissores da atualidade, anunciam suas metas de redução dos gases de efeito estufa. O que explica essa mudança de posicionamento, segundo a hipótese deste trabalho, é o amadurecimento e a articulação das coalizões doméstica dentro dos dois países, em primeiro lugar, e os acordos bilaterais que ambos promoveram entre os anos de 2009 e 2015 para trata das questões climáticas fora do sistema ONU de tomada d decisão. O resultado encontrado é que de fato, até 2009, a coalizão pró-desenvolvimento econômico conseguiu que sua influencia no processo político da condução da politica climática prevalecesse, no entanto, do período posterior a 2009 até 2015, pudemos ver que a coalizão ambiental conseguiu que sua influencia causasse, inclusive, um transbordamento para a arena internacional. / This essay analyze the COP 21 outcomes, that was held in Paris in 2015, through the domestic coalitions capacity, inside China and USA, had to influence the climate policy during the period that goes from 1992 until 2015. It is through the identification of domestic (environmental and economic development) coalitions that we seek to explain how the domestic political process, in both countries, was shaped by the articulations and interactions between the groups that make up the coalitions. Until COP 21, global climate policy did not seem to advance towards a solution to global warming, COP 15 is referred to, in this paper, as the failure of climate agreements, however, 5 years later in 2015, U.S and China together, the two largest emitters today, announce their targets for reducing greenhouse gases. What explains this change of position, according to the hypothesis of this work, is that the maturation and articulation of domestic coalitions within both countries, first, and the bilateral agreements that both promoted between the years of 2009 and 2015 to deal with the climate change issues outside of the UN system of decision-making. The result was that in fact, until 2009, the economic development coalition had its influence on the political process of climate policy prevailing, however, from the period after 2009 until 2015, we could see that the environmental coalition succeeded in its influence would even cause an overflow to the international arena.

Esta dissertação analisa o resultado da COP 21, que aconteceu em Paris no ano de 2015, através da capacidade que as coalizões domésticas, dentro de China e Estados Unidos, tiveram em influenciar a política climática durante o período que vai de 1992 até 2015. É através da identificação das coalizões domésticas (ambiental e pó-desenvolvimento econômico) que buscamos explicar como o processo político doméstico, nos dois países, foi moldado a partir das articulações e interações entre os grupos que compõe as coalizões. Até a COP 21, a política climática global parecia não avançar em vistas a uma solução do aquecimento global, a COP 15 é referenciada neste trabalho como o fracasso dos acordos climáticos, no entanto, 5 anos mais tarde, em 2015, juntos EUA e China, o dois maiores emissores da atualidade, anunciam suas metas de redução dos gases de efeito estufa. O que explica essa mudança de posicionamento, segundo a hipótese deste trabalho, é o amadurecimento e a articulação das coalizões doméstica dentro dos dois países, em primeiro lugar, e os acordos bilaterais que ambos promoveram entre os anos de 2009 e 2015 para trata das questões climáticas fora do sistema ONU de tomada d decisão. O resultado encontrado é que de fato, até 2009, a coalizão pró-desenvolvimento econômico conseguiu que sua influencia no processo político da condução da politica climática prevalecesse, no entanto, do período posterior a 2009 até 2015, pudemos ver que a coalizão ambiental conseguiu que sua influencia causasse, inclusive, um transbordamento para a arena internacional. / This essay analyze the COP 21 outcomes, that was held in Paris in 2015, through the domestic coalitions capacity, inside China and USA, had to influence the climate policy during the period that goes from 1992 until 2015. It is through the identification of domestic (environmental and economic development) coalitions that we seek to explain how the domestic political process, in both countries, was shaped by the articulations and interactions between the groups that make up the coalitions. Until COP 21, global climate policy did not seem to advance towards a solution to global warming, COP 15 is referred to, in this paper, as the failure of climate agreements, however, 5 years later in 2015, U.S and China together, the two largest emitters today, announce their targets for reducing greenhouse gases. What explains this change of position, according to the hypothesis of this work, is that the maturation and articulation of domestic coalitions within both countries, first, and the bilateral agreements that both promoted between the years of 2009 and 2015 to deal with the climate change issues outside of the UN system of decision-making. The result was that in fact, until 2009, the economic development coalition had its influence on the political process of climate policy prevailing, however, from the period after 2009 until 2015, we could see that the environmental coalition succeeded in its influence would even cause an overflow to the international arena.

Na presente dissertação, tenho como objetivo examinar os fatores políticos que explicam a recente trajetória de valorização salário mínimo no Brasil. Trata-se de um esforço em apontar os interesses e estratégias adotadas por atores envolvidos no processo de negociação e fixação do salário mínimo que foram determinantes para os rumos dados à política entre 1995 e 2016. Por meio da análise do processo decisório, demonstro como a dinâmica de pressão dupla constrangimento fiscal e incentivo eleitoral provoca convergência de preferências entre os partidos. Nesse cenário, partidos do governo utilizam dispositivos institucionais para promover reajustes do salário mínimo em níveis que não comprometam as contas públicas e trabalham para vetar a aprovação de (i) projetos de lei da oposição e (ii) emendas parlamentares que promovam reajustes superiores aos determinados pelo Poder Executivo. Ao longo do tempo, a estratégia se mostrou constante tanto em governos de centro, como os dois primeiros mandatos de FHC, quando de centro-esquerda, nos mandatos de Lula e Rousseff. Identifico três momentos distintos da trajetória do salário mínimo. No primeiro (1996 a 2001), após a derrota parlamentar da coalizão em 1995, o governo FHC emitia Medidas Provisórias e a coalizão bloqueava a tramitação de Projetos de Lei da oposição. No segundo (2002 2005), com a obrigatoriedade de tramitação das Medidas Provisórias, o governo trabalhou para alinhar os interesses da coalizão no Legislativo e garantir a aprovação da lei de acordo com as preferências do governo. No terceiro (2006 2016), o acordo entre governo e centrais sindicais estabeleceu critério de reajuste a longo prazo baseado na variação do INPC e PIB, regra institucionalizada no início do governo Rousseff. / In this thesis, I examine the political factors that explain the recent trajectory of minimum wage growth in Brazil. It is an effort to point out the interests and strategies adopted by actors involved in the process of negotiating and fixing the minimum wage that were decisive for the directions given to the policy between 1995 and 2016. Through the analysis of the decision-making process, I demonstrate how a dual political pressure fiscal constraint and electoral incentive leads to convergence of preferences among parties. In this scenario, government parties use institutional arrangements to promote minimum wage readjustments at levels that do not compromise public accounts while working to veto the approval of (i) opposition bills and (ii) parliamentary amendments that promote growth rates above the Executive Branch\'s proposal. Over time, the strategy has been constant both in center-wing governments, with the first two mandates of FHC (PSDB), and in center-left governments, with the mandates of Lula and Rousseff (PT). I identify three distinct moments in the trajectory of the minimum wage policy. In the first (1996 2001), after a coalition proposal suffered a defeat in Congress in 1995, the FHC government issued Decrees and its coalition blocked the passage of parliamentary bills of the opposition. In the second (2002 - 2005), with the requirement of voting and passing Decrees in parliament, governments worked to align the interests of their coalitions in the legislature and ensure passing of the law according to their preferences. In the third (2006- 2016), an agreement between the PT governments and labor unions established a longterm adjustment criterion based on the variation of the inflation and GDP, a rule institutionalized in 2011 (Rousseff\'s government).

O presente trabalho tem como objetivo discutir a viabilidade de governos minoritários no presidencialismo brasileiro. Seu objeto de estudo é a formação do governo Collor, momento em que se compôs um gabinete minoritário, e hipótese aqui advogada é a de que o presidente agiu racionalmente ao realizar a opção minoritária. Essa noção é contra-intuitiva porque vai de encontro à tradicional concepção de presidencialismo de coalizão que informa a literatura política nacional. Todavia, uma breve apreciação do estado-da-arte sobre o sistema político brasileiro evidencia uma dinâmica específica das relações Executivo-Legislativo que não impede a existência e viabilidade de governos minoritários. A partir dessa percepção, constrói-se um modelo analítico cujas variáveis nos permitem desvendar o cálculo presidencial que levou Fernando Collor de Mello a constituir seu governo com ministérios apartidários. Por fim, retomam-se as relações entre aquele governo e o PMDB, na votação do Plano Collor, para demonstrar que governos sem base nominal majoritária conseguem lograr êxito parlamentar, dada a conjuntura anteriormente exposta. / This paper aims at discussing the survival of minority governments under Brazilian presidentialism, with its focus on the formation of the Collor government, when a minority cabinet was assembled. The hypothesis put forth in this study is that the president acted rationally in picking the minority option, however counter-intuitive it might seem, given that it is not supported by the traditional concept of coalition presidentialism around which most of our political literature was built. We thus need to shed light on the state-of-the-art of the Brazilian political system, which evidences some specific dynamics of Executive-Legislative relations permissible to the existence and viability of minority coalition governments. Following this notion, we built an analytical model whose variables allow us to unveil the presidential calculus that led President Collor de Mello into forming his cabinet with nonpartisan portfolio-holders. In the end, the relationship between that government and the PMDB during the voting of the Collor Plan is brought to light, in order to demonstrate that governments lacking nominal majoritarian support are able to enjoy legislative success, given a particular juncture.

O aumento das regiões de escassez de água ao redor do mundo traz à tona questionamentos acerca de como a sociedade moderna utiliza a água e de que forma isso afetará a disponibilidade hídrica futura. Os resultados políticos, que têm influência significativa no agravamento destes eventos, são moldados por estratégias que refletem as preferências políticas dos atores envolvidos na gestão da água. Exemplos dessas estratégias são: a gestão da oferta, a gestão da demanda e o water soft path. A gestão da oferta é caracterizada pela dependência quase sistemática da busca por novas fontes de água. Enquanto a água estiver disponível para ser alocada, mesmo de locais distantes, há pouca discussão sobre medidas alternativas. A política de coalizão existe quando pessoas de dentro e fora do governo se mobilizam e interagem para traduzir suas crenças e ideias em ações concretas. Estas interações podem resultar em mudança ou na continuidade política. A pesquisa visou responder à questão de quais coalizões são identificadas no subsistema de gestão da água na crise hídrica da RMSP e quais abordagens de gestão essas utilizam. Para isso, valeu-se do Modelo de Coalizões de Defesa como ferramenta teórica, bem como de ferramentas computacionais de análise de redes sociais e de frequência de palavras como ferramentas metodológicas. Esse trabalho explorou a reafirmação da coalizão político-tecnocrática ao longo do período da crise hídrica. Essa coalizão foi articulada em torno do governo do Estado e de técnicos e gestores da Companhia Estadual de Saneamento; de forma que eles conseguiram centralizar as decisões em um grupo restrito de atores políticos e traduzir suas ideias em planos de obras emergenciais, guiados pelo paradigma da gestão da oferta. / The increase of water scarcity regions around the world raises questions about how modern society uses water and how this could affect future water availability. Political outcomes, which ones have a significant influence on the aggravation of these events, are shaped by strategies that reflect the political preferences of stakeholders involved in water management. Examples of these strategies are: supply management, demand management and water soft path. Supply- side management is characterized by the dependence from new water sources exploration. While water is available to be allocated, even from distant locations, there is few discussions about alternative measures. Coalition policy exists when people inside and outside the government mobilize and interact to translate their beliefs and ideas into concrete actions. These interactions can result in change or political continuity. The present research aims to answer the follow question: which policy coalitions could be identified into water policy subsystem during the water crisis in São Paulo Metropolitan Area? In order to achieve this goal, we applied The Advocacy Coalition Framework as theoretical tool and computational network analysis and word frequency as methodology. This work explores the politic-technocrat coalition continuity during water crisis. This coalition is articulated around State Government and State Sanitary Company, so they can translate their ideas in contingence plans underpinning by water supply paradigm.

As Narrativas Políticas são histórias que contêm começo, meio e fim; vilões e heróis; perdas e ganhos; e, sobretudo, uma moral (soluções políticas). E por que estes elementos narrativos são importantes nesse estudo? Por meio de sua análise, pudemos compreender aquilo que é considerado a pedra fundamental das articulações e mudanças políticas: As ideias e os interesses. A Política Científica e Tecnológica (PCT) brasileira apresentou distintas narrativas nas últimas décadas, os documentos oficiais de C&T da década de 1970, como o I e II Plano Nacional Básico de Ciência Tecnologia (PBDCT, 1972-74 e 1976-1979, respectivamente), tinham como meta, impulsionar a autonomia nacional em setores estratégicos e suprir a demanda de mão-de-obra qualificada para que o processo de industrialização nacional fosse finalizado. Todavia, á medida que a crise econômica aumentava na década de 1980, a C&T perdia a imagem de ferramenta para o progresso, desta forma, o fomento público foi retirado progressivamente e a Academia teve que seguir sem amplo amparo estatal dos Planos anteriores, como vimos no III PBDCT (1980-1985). O resultado desta falta de financiamento público à C&T foi catastrófico: Houve um verdadeiro desmonte no setor, ocasionada pela falta de recursos. A C&T não tinha espaço estratégico na Agenda pública. A situação foi, gradualmente, revertida quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a presidência em 1995 e promoveu inúmeras reformas, entre elas, tentar tornar o setor de C&T mais eficaz, empreendedor e inovativo. Para isto, era preciso desenvolver rearranjos estatais, como os que foram postulados no PlanoPluriAnual (PPA, 1997), no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, sobretudo, em sua terceira fase (III PADCT, 1998-2004), no Livro Verde (2001) e Livro Branco (2002). Estes documentos apontavam que as políticas públicas C&T estariam empenhadas em assumir novos desafios, convidar novos atores para sua fabricação e remodelar sua dinâmica de produção para atender um objetivo central: Produzir Inovações Tecnológicas por meio da interação universidade-empresa. Tal sinergia foi apresentada como peça-chave na transformação de conhecimento em riqueza, isto agregaria competitividade às nossas empresas, provocando uma nova inserção do Brasil nas relações comerciais internacionais. Essa seria a justificativa última para o financiamento público da ciência. Esta e demais premissas, também estavam presentes nos documentos de C&T&I de seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, como nos textos da Lei da Inovação (2004) 3º Conferência Nacional de C&T&I (2006) e Livro Azul (2010). Nosso estudo buscou analisar os elementos narrativos de todos os documentos citados e, ao analisa-los, pudemos concluir que desde 1995 o Paradigma que informa a Política Nacional de C&T é lastreado em pressupostos bem distintos daqueles vividos pelo auge do binômio na década de 1970. Acreditamos que esta reorientação se deve, sobretudo, pelo fato da Comunidade Científica ter absorvido, há quinze anos, o discurso da Inovação tecnologia empresarial como alternativa para manter-se no bojo do processo decisório da PCT, captar recursos e continuar a Pesquisa, instrumentos inviáveis nas décadas de 1980-90. / Policy Narratives are stories that contain \"beginning, middle and end\"; villains and heroes; losses and gains; and, above all, a moral (political solutions). And why these narrative elements are important in this study? Through its analysis, we understand what is considered the cornerstone of the joints of political changes: The ideas and the interests. The Science and Technology Policy (PCT) Brazilian showed distinct narratives in recent decades, the official documents of S & T in the 1970s, as the Basic I and II National Plan for Science, Technology (PBDCT, 1972-74 and 1976-1979, respectively), had as its goal, to boost national autonomy in strategic sectors and meet the demand for skilled labor for the national industrialization process was finalized. However, as the economic crisis grew in the 1980s, S & T lost its image as a \"tool\" to progress. In this way, the public support was withdrawn and the Academy had to follow on without extensive state support given by the earlier Plans, as we saw in PBDCT III (1980-1985). The result of this lack of public funding to the S & T sector was catastrophic: There was a real disassemble the sector, caused by lack of resources. The S & T had no strategic space in the public agenda. This situation was gradually reversed when Fernando Henrique Cardoso took office in 1995. The new President promoted numerous reforms, among them, the one trying to make the most effective use of S & T sector, as a tool for innovation and entrepreneurship. In order to reach this results, it was necessary to promote institutional rearrangements, which spelled out in the PlanoPluriAnual (PPA, 1997), in the Third phase of the Plan for Support of Scientific and Technological Development, mainly, the third step (III PADCT, 1998-2004) the Green Paper (2001) and White Paper (2002). These documents indicated that S & T policies would now be committed to take on new challenges, invite new players to reshape the dynamics of their production in order to meet a central goal: to produce technological Innovations through university-industry interaction. This synergy was presented as a key in transforming knowledge into wealth. And by doing that, science would add competitiveness to our companies, supporting a new insertion of Brazil in international market. This and other assumptions were also present in the documents of S & T & I of his successor, Luiz Inacio Lula da Silva, as the texts of the Innovation Law (2004) 3rd National Conference on S & T (2006) and Blue Book (2010). That said, our study investigates the narrative elements of any cited documents and to analyze them, we concluded that since 1995 the paradigm that informs the National Policy of S & T is backed by very different assumptions of those experienced by the binomial peak in decade 1970. we believe that this shift is due, above all, because the scientific community has absorbed fifteen years ago, the discourse of Innovation with half remain at the core of decision-making of the PCT, raise funds and continue the search, viable instruments in decades of 1980-90.

Submitted by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-21T14:17:23Z No. of bitstreams: 1 TeseSK.pdf: 4983553 bytes, checksum: 07e162ddc09c2b9535ea3eb301215708 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-21T14:17:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseSK.pdf: 4983553 bytes, checksum: 07e162ddc09c2b9535ea3eb301215708 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-21T14:17:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseSK.pdf: 4983553 bytes, checksum: 07e162ddc09c2b9535ea3eb301215708 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-21T14:17:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseSK.pdf: 4983553 bytes, checksum: 07e162ddc09c2b9535ea3eb301215708 (MD5) Previous issue date: 2017-03-28 / Não recebi financiamento / This thesis addresses the relationship between mallaportionment and legislative behavior, precisely, the effects of overrepresentation on legislative outcomes, It is well established that overrepresented subnational units benefit disproportionately from resources distributed by the central government. Explanations for this fact are based on a model of legislative bargaining over distributive projects. Therefore, the focus of this investigation is the legislative coalitions. However, this model assumes legislators who are elected in single-member districts, where there is a one-to-one correspondence between the legislator and the district. In these systems, defining the interest of the district is straightforward and the legislator can easily claim credit for defending it. The same is not true in multi-member districts where interests that successfully seek representation are varied and legislators elected from the same district can claim to represent different constituencies. So, the goal of this research is to prove the applicability of the legislative bargaining mechanism in a multi-member district electoral system. The central assumption is that in multi member electoral districts, legislative coalitions cut-across the apportionment cleavage and wash out the impact that overrepresentation might have had under a single-member electoral structure. I test this claim by comparing legislative coalitions in the Brazilian Chamber of Deputies and the Senate between 1989 and 2014 and examined the pattern of transferences of federal funds of the central government to subnational units of the country. While both Brazilian houses are symmetric in their power, elections for the former are based on proportional representation electoral systems in large districts and for the later on majority rules in one or two-member districts. I performed three types of descriptive statistical analyses: voting unit analysis; dyadic analysis and winning coalitions analysis. The results showed that the relation between the higher volume of fiscal transferences and overrepresentation is stronger in the Senate. In turn, it was demonstrated that, although the effects of overrepresentation on the coalitions is also higher in the Senate; in general, the impact of malapportionment in the congress is discreet. Thus, denying the expectations disseminated by the literature, the legislative bargain for distributive projects is not, necessarily, the underlying mechanism to distortion in the discretionary distribution of social resources which favors the overrepresented units. / A tese trata do impacto da sobrerrepresentação no comportamento legislativo com o foco na formação de coalizões. Está bem estabelecido que as unidades subnacionais sobrerrepresentadas são desproporcionalmente beneficiadas por recursos distribuídos pelo governo central. As explicações para este fato são baseadas no modelo distributivista de barganhas legislativas. Entretanto, o modelo considera legisladoras e legisladores eleitos em distritos uninominais. O objetivo desta pesquisa foi testar a aplicabilidade do modelo de barganhas legislativas por projetos distributivista em um sistema eleitoral de distritos plurinominais e; analisar o peso da desproporcionalidade de representação distrital nas coalizões legislativas. A hipótese central foi que os efeitos da sobrerrepresentação distrital dependem do tipo de sistema eleitoral. Em sistemas eleitorais de distritos uninominais há a correspondência de um para um entre legisladora (legislador) e o distrito e a definição dos interesses do distrito é, relativamente, mais clara. Nesse caso, a(o) parlamentar pode facilmente reivindicar o crédito por defendê-los e esperar obter reconhecimento de seu distrito eleitoral por causa disso, isto é, obter retorno em forma de votos. O mesmo não é verdadeiro para sistemas eleitorais de distritos plurinominais, onde os interesses bem sucedidos na busca por representação são variados e as(os) legisladores que se elegeram por um mesmo distrito podem reivindicar a representação de diferentes círculos eleitorais. Sistemas eleitorais de distritos plurinominais incentivam a formação de coalizões que atravessam distritos eleitorais. Esta condição rompe com a representação enraizada nos limites dos distritos eleitorais e atenua o impacto que a sobrerrepresentação teria sob uma estrutura eleitoral de um só membro. Testei esta afirmação comparando as coalizões legislativas na Câmara e no Senado do Brasil entre 1989 e 2014 e, também, examinando o padrão das transferências de fundos federais do governo central para as unidades subnacionais do país. Ambas as casas legislativas brasileiras são simétricas quanto ao poder, mas as eleições para a primeira são baseadas em sistema de representação proporcional em distritos de grande magnitude e para a segunda sobre a regra majoritária em distritos de um ou dois membros. Realizei três tipos de análises estatísticas descritivas: análise da coesão do voto; análise de votos iguais de duplas de parlamentares e análise da participação em coalizões vitoriosas. A hipótese secundária é que legisladoras (legisladores) de distritos sobrerrepresentados têm menor propensão a votar conjuntamente e são menos cruciais para o resultado das votações legislativas, do que quando elas e eles são analisados levando em conta outros atributos, tais como filiação partidária e coalizão do governo. Os resultados mostraram que no Senado a relação entre maior volume de transferências fiscais e a sobrerrepresentação é mais forte. Mas, embora no geral, os efeitos da sobrerrepresentação sobre as coalizões seja também maior no Senado, o impacto da representação desproporcional nas votações nas duas casas legislativas é discreto em relação aos outros fatores examinados. Entre eles a participação na coalizão do governo se destaca como determinante do comportamento legislativo nas votações. Portanto, contrariando as expectativas divulgadas na literatura, a barganha legislativa por projetos distributivos não é o mecanismo subjacente à distorção na distribuição discricionária de recursos fiscais que favorece unidades sobrerrepresentadas.

Orientador: José Luiz Bendicho Beired / Banca: Maria Ligia Coelho Prado / Banca: José Rilla / Banca: Carlos Alberto Sampaio Barbosa / Banca: Áureo Busetto / Resumo: A Frente Ampla (FA), fundada em 1971 como coalizão de partidos de esquerda e grupos políticos progressistas, encerrou com pelo menos uma década de discussões e tentativas de aproximação entre os partidos minoritários no Uruguai. Além disso, a nova força pôs fim ao histórico predomínio político-eleitoral dos partidos Nacional (Blanco) e Colorado. Desde meados dos anos 50, PCU (Partido Comunista do Uruguai) e PS (Partido Socialista) debatiam a questão da unidade, não chegando, porém, a nenhum acordo efetivo. A partir de 1962, experiências de unificação foram feitas por um e outro partido, mas nunca englobando todas as esquerdas. Mais tarde, no curso de 1968, a Democracia-Cristã (PDC) sugeriu criar uma grande aliança de oposição ao governo autoritário de Jorge Pacheco Areco, bem como uma alternativa democrática à luta armada dos Tupamaros, contudo, tal iniciativa não teve resultados imediatos. Após muitas polêmicas e extensas negociações durante 1970, comunistas, democrata cristãos, socialistas e setores desprendidos dos partidos majoritários, se uniram formando a Frente Ampla, culminando um longo processo de exigências, concessões e aprendizado político / Abstract: The Frente Ampla (FA), established in 1971 as a coalition of the left parties and the progressive political parties, ended with, at least, one decade of discussions and approaching attempts between the minority parties in Uruguay. Besides, the new power put an end to the historical political-electoral predominance of the parties Nacional (Blanco) and Colorado. Since the fifties, PCU (Uruguay's Communist Party) and PS (Socialist Party) debated the unit issue, however, not coming to an agreement. Since 1962, experiences of unification were made by one and another party, but never joining all the left parties. Later on, in 1968, the Christian-Democracy (PDC) suggested forming a great opposition alliance to the authoritarian government of Jorge Pacheco Areco, as well as a democratic alternative to the armed conflict of Tupamaros, nevertheless such initiative didn't have the immediate results. After a lot of controverse and extensive negotiations during 1970, communists, christian democrats, socialists and detached sections of the majority parties, got together forming the Frente Ampla, culminating in a long process of requirements, concessions and political learning / Doutor

Submitted by Fernanda Lima e Silva (emaildefernandalima@gmail.com) on 2014-03-27T17:44:36Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fernanda Lima e Silva.pdf: 1205818 bytes, checksum: 7425e2fd65f16d33ae4c3ffd26f9c24e (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-03-27T17:49:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fernanda Lima e Silva.pdf: 1205818 bytes, checksum: 7425e2fd65f16d33ae4c3ffd26f9c24e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-27T17:50:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fernanda Lima e Silva.pdf: 1205818 bytes, checksum: 7425e2fd65f16d33ae4c3ffd26f9c24e (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / O presidencialismo de coalizão brasileiro foi objeto de inúmeras pesquisas, que buscavam compreender o grau de governabilidade deste sistema político e a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. Contudo, existem escassos estudos que abordam a temática da dinâmica interna de funcionamento do Poder Executivo e suas consequências para as políticas públicas. Assim, fundamentada no pressuposto de que o presidencialismo brasileiro viabiliza-se por meio de coalizões partidárias, nas quais o Presidente obtém o apoio dos partidos aliados no Congresso por meio de cessões de ministérios, esta pesquisa busca ampliar a compreensão sobre a coordenação governamental, ou seja, objetiva-se compreender como o Presidente age para garantir que os ministros implementem adequadamente a sua agenda de governo. A hipótese inicial da pesquisa era que havia duas variáveis independentes - a cessão de um ministério à base aliada e a definição de políticas públicas como prioritárias – decisivas para a escolha de um tipo de coordenação governamental centralizado na Presidência. Contudo, as evidências coletadas no estudo de caso, o Ministério das Cidades no governo Lula, confirmaram parcialmente tal hipótese, pois o recrudescimento da coordenação centralizada foi observado somente com o lançamento de políticas prioritárias na área urbana (PAC e PMCMV).