Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Fauth Miranda.pdf: 2505810 bytes, checksum: 03eb5ec30e4c17091e373cf0898ceed6 (MD5) Previous issue date: 2014-05-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Local Power is a concept that includes the power relations established at a localized level, in order to consider the citizens that compose them, whether they stemmed from Civil Society or Politic Society, interested in the benefits that the influence of this Local Power can generate. The materialization process, in Municipal Health Secretary (MHS)’s plans, of the strategic actions presents in the final reports of the Health Conferences, is an indicative of the corresponding Local Power performance, by checking the correspondence of interests between the administrative and the participative bodies. This research has, in this sense, the objective of understanding the expressions of Local Power, through the analysis of the mentioned materialization process, considering the expansion of the Participatory Democracy instances in municipal health policy. Therefore, the research was conducted by a quantitative and qualitative study of case, guided by Marxian method (from abstract concrete to thought concrete), focusing on the Municipal Health Conferences of Ponta Grossa (MHCPG)’s final reports strategic actions’ materialization, in the years 2009 and 2011. The analysis’ quantitative dimension was achieved by organizing and coding the material, in order to extract from the documents the presence of delegates in the MHCPGs, and the rates of strategic actions present in the final reports of MHCPG’ materialization in MHS government plans. After achieving those results, we moved to the analysis’ qualitative dimension, in which four significant subjects of this process were interviewed, in order to understand their experiences and perceptions of it, which enabled us to compare them with quantitative data, normative regulations and related researches. As a result of the field research, we consider that the performance of the Local Power (in the materialization process examined) does not occur from a collective thought among the segments that compose it. Internally the MHCPGs, the Local Power participation is reduced and little trained, with unequal power relations, that result in a little purpose final report, without coordination with the local public health administrative management. This, in turn, represented by HMS, disregards the majority of the strategic actions present in the MHCPG’s reports, acting in a bureaucratic way, causing that, between 2009 and 2011, the demands required by the examined MHCPGs would configure similarly, highlighting the repeated needs in the Ponta Grossa’s health sector. / O Poder Local é conceito que compreende as relações de poder estabelecidas a nível localizado, de modo a considerar os sujeitos que as compõem, sejam eles provindos da Sociedade Civil ou da Sociedade Política, como interessados nos frutos que a influência deste Poder Local pode gerar. O processo de materialização, nos planos de governo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), das ações estratégicas presentes nos relatórios finais das Conferências de Saúde, é um indicativo da atuação do Poder Local correspondente, por verificar a correspondência de interesses entre as instâncias administrativa e participativa. A presente pesquisa tem, neste sentido, como objetivo compreender as expressões do Poder Local, por meio da análise do processo de materialização mencionado, considerando a ampliação das instâncias de Democracia Participativa na política municipal de saúde. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida por meio de estudo de caso quanti-qualitativo, guiado pelo método marxiano (do concreto abstrato ao concreto pensado), enfocando na materialização das ações estratégicas dos relatórios finais das Conferências Municipais de Saúde de Ponta Grossa (CMSPG), nos anos 2009 e 2011. A dimensão quantitativa da análise foi realizada através da organização e codificação do material, de modo a extrair dos documentos a presença dos delegados nas CMSPG, e as taxas de materialização das ações estratégicas presentes nos relatórios finais das CMSPG nos planos de governo da SMS. Dos resultados atingidos, passou-se à dimensão qualitativa da análise, na qual foram entrevistados quatro sujeitos significativos deste processo, de forma a apreender suas experiências e percepções acerca do mesmo, o que nos possibilitou confrontá-las com os dados quantitativos, regulamentos normativos e pesquisas conexas. Como resultado da pesquisa de campo, consideramos que a atuação do Poder Local (no processo de materialização examinado) não se dá a partir de um pensamento coletivo entre os segmentos que o compõe. Internamente às CMSPG, a participação do Poder Local é reduzida e pouco capacitada, havendo relações desiguais de poder, que resultam num relatório final pouco objetivo e sem articulação com a gestão administrativa da saúde pública local. Esta, por sua vez, representada pela SMS, desconsidera a maioria das ações presentes nos relatórios das CMSPG, atuando de forma burocrática, fazendo com que, entre 2009 e 2011, as demandas requeridas pelas CMSPG examinadas se configurassem de modo semelhante, evidenciando as necessidades recorrentes no setor da saúde pontagrossense.

Este trabalho visa compreender como a opinião pública brasileira, via opinião publicada e pesquisas de opinião pública, manifestou-se sobre a atuação do país na VIII Reunião dos Ministros das Relações Exteriores Americanos (VIII RMRE), realizada em Punta del Este, Uruguai, em janeiro de 1962, mais conhecida como Conferência de Punta del Este. Este encontro é significativo porque culminou com a expulsão de Cuba da Organização dos Estados Americanos (OEA), sob pressão dos Estados Unidos. O Brasil destacou-se por liderar um bloco de países que se opôs à expulsão de Cuba, baseado no princípio da autodeterminação dos povos. Apesar de existirem autores que apontam a Conferência de Punta del Este como tendo sido o primeiro evento que teria mobilizado massivamente a opinião pública brasileira para um tópico de política externa, não há estudos específicos sobre o tema. Este estudo analisa a cobertura de três jornais de circulação nacional (Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo e Última Hora), entre novembro de 1961 a março de 1962, e pesquisas de opinião do IBOPE do mesmo período para compreender de que maneira a opinião pública manifestou-se a respeito da participação do Brasil na Conferência. Os resultados encontrados apontam para um apoio majoritário à política externa brasileira, tanto por parte dos jornais selecionados, quanto da opinião pública. / This work seeks to comprehend how the Brazilian public opinion, through the press and public opinion pools, manifested itself about Brazil\'s participation in the Eighth Meeting of Consultation of Ministers of Foreign Affairs that was held in Punta del Este, Uruguay, in January 1962, better known as the Punta del Este Conference. This was a decisive meeting because it culminated in the expulsion of Cuba from the Organization of American States (OAS), given the pressure of the United States. Brazil distinguished himself for leading a group of countries against Cuba\'s expulsion, based on the principle of self-determination. Although there are authors that believe the Punta del Este Conference as being the first event to massively mobilize the Brazilian public opinion to discuss a foreign policy issue, there are no specific studies about the theme. This study analysis the coverage of three newspapers of national circulation (Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo and Última Hora) between November 1961 and March 1962 and public opinion pools of the same period to understand how the public opinion has expressed itself about Brazil\'s participation in the Conference. The results point to a support for Brazil\'s foreign policy, from both the selected periodicals and public opinion.

As mudanças climáticas figuram entre as principais questões da sociedade de risco característica do mundo atual. Elas são multidimensionais e exigem uma análise multiescalar. Inevitavelmente, as decisões são deslocadas para além do nível nacional, na medida em que os problemas socioambientais transcendem as fronteiras estatais. O tema foi incorporado à agenda ambiental internacional nas últimas décadas e atualmente conforma uma ordem ambiental complexa do ponto de vista normativo/institucional. Participam dela quase todos os países que, em conjunto, visam responder ao desafio relativo ao tema, tanto no tocante à mitigação de emissões de gases de efeito estufa, como à adaptação aos efeitos que são e serão sentidos por grande parte da população mundial. Porém, ao mesmo tempo em que se reconhece a importância da cooperação multilateral em favor de uma governança eficaz na abordagem do tema, verifica-se que os Estados têm posicionamentos distintos e desenvolvem diversas estratégicas para fazer com que seus interesses nacionais específicos sejam contemplados a cada rodada do processo negociador, o que corrobora com as teorias realistas das Relações Internacionais e de território e soberania da Geografia Política. Neste trabalho analisa-se a participação do Brasil em seis Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), realizadas no período de 2009 a 2014. Avaliam-se quais foram os interesses brasileiros em cada uma destas etapas, o grau de influência exercido sobre os demais países que integram a ordem, bem como em que medida as expectativas do governo brasileiro foram contempladas nas decisões finais destas rodadas de negociações. A metodologia pautou-se em análise de livros, artigos e relatórios sobre a ciência da mudança do clima; de teorias da Geografia Política e das Relações Internacionais; de documentos oficiais sobre eventos que precederam as conferências analisadas no trabalho; das propostas submetidas pelo governo brasileiro e discursos proferidos por seus representantes; de informações obtidas junto à delegação brasileira; de relatórios diários e decisões oficiais de cada rodada de negociações; da participação in loco nos três últimos encontros avaliados nos quais foi possível acompanhar a atuação da delegação brasileira e avaliar suas consequências; bem como de material bibliográfico e jornalístico relacionados a este período do processo negociador. Verificou-se que o Brasil mostra-se cada vez mais disposto à cooperação e tem se destacado por sua habilidade diplomática e ações desenvolvidas em seu território, em especial no combate ao desmatamento da Amazônia. Porém, apresenta premissas básicas não passíveis de flexibilização até o presente momento, como a diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento conforme estabelecido pela UNFCCC. A questão que se coloca não é se o país irá ampliar sua ambição em termos de mitigação de emissões de gases de efeito estufa, mas como as medidas desenvolvidas em seu território serão traduzidas em compromissos internacionalmente vinculantes no novo acordo a ser definido ao final de 2015. Entende-se que o posicionamento do Brasil será fundamental para a conformação da nova fase da ordem ambiental internacional sobre mudanças climáticas, diante de seu perfil de emissões e poder político, econômico e ambiental. / Climate change is among the key issues of the risk society characteristic of today\'s world. They are multidimensional and require multiscale analysis. Inevitably, decisions are displaced beyond the national level to the extent that environmental issues transcend state borders. The theme was incorporated into the international environmental agenda in recent decades and now conform a complex environmental order of the legal/institutional point of view. Participate in it almost all countries that, together, aim to meet the challenge concerning the issue, both with respect to mitigation of greenhouse gas emissions and adaptation to the effects that are and will be felt by much of the world\'s population. However, while recognizing the importance of multilateral cooperation in favor of effective governance in the approach to the subject, it appears that States have different positions and develop various strategies to make their specific national interests are incorporated every round of the negotiating process, which corroborates the realistic theories of International Relations and territory and sovereignty of Political Geography. This paper analyzes the participation of Brazil in six Conferences of the Parties to the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), held in the 2009-2014 period. This study evaluates which were the Brazilian interests in each of these steps, the degree of influence exercised over other countries of the order as well as to what extent the expectations of the Brazilian government were, in fact, included in the final decisions of these rounds negotiations. The methodology was based on the analysis of books, articles and reports on the science of climate change; theories of Political Geography and International Relations; of official documents about events that preceded the conference analyzed at work; of the proposals submitted by the Brazilian government and speeches by their representatives; information obtained from the Brazilian delegation; daily reports and official decisions of each round of negotiations; participation in loco in the last three meetings at which it was possible to track the performance of the Brazilian delegation and assess its consequences; as well as bibliographic and journalistic material related to this period of the negotiating process. It was found that Brazil appears to be increasingly willing to cooperation and has become known for his diplomatic skill and actions carried out in its territory, particularly in combating deforestation of the Amazon. However, it presents basic premises not subject to easing so far as the differentiation between developed and developing countries, as established by the UNFCCC. The question that arises is not if the country will increase its ambition in terms of mitigating emissions of greenhouse gases, but how the measures developed in its territory will be translated into internationally binding commitments in the new agreement to set the end of 2015. It is understood that Brazil\'s position will be critical to the shaping of the new phase of international environmental policy on climate change, because of the emissions profile and political, economic and environmental power.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucilene Felipe Gomes.pdf: 1530344 bytes, checksum: 67e59f47f337097bf88fa22e9a3bd2c2 (MD5) Previous issue date: 2012-05-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research represented an effort of understanding of Brazilian youth and how the society and the public authorities have positioning itself vis-à-vis their issues. His analysis was done from a democratic conception of public policies, seized as forms of the-State realize the significant action of social change, allocating resources, favouring social intervention instruments in the country and on their operation, from a position of clear defence of youngsters as subjects of law. In this study we have seen that, in the country, we don't have a public policy for youth, which led us to carry out an analysis of the process of building this policy and a study about the programs and projects that are being implemented for the juvenile population. The methodology used in the first moment was the desk research and, in the second the qualitative research, through the questionnaire applied and of the interviews used. The results of the 2nd National Conference for Youth pointed to the need for adoption of the Statute and of the national plan for youth, regulating the rights of this population. It was noted that there are several issues to lead the Brazilian State's attention to the problems faced by youth. Throughout this study, it has become necessary to understand public policies that are in line with the economic system, leaving a clear relevance to build and deploy public policies that meet the young in their entirety. Public policies configure themselves as one of the biggest problems for the rulers in this day and age. Despite its irrefutable importance and necessity of customer service policies, the "adult" world presents difficulties in coping with the demands and demonstrations of youth / presente pesquisa representou um esforço de compreensão da juventude brasileira e do modo como a sociedade e o poder público têm se posicionando face às suas questões. Sua análise se fez a partir de uma concepção democrática de Políticas Públicas, - apreendidas como formas de o Estado concretizar a ação significante de mudança social, alocando recursos, privilegiando instrumentos de intervenção social no país e sobre a sua operação, a partir de uma posição de clara defesa dos jovens como sujeitos de direito. Nesse estudo pudemos observar que, no país, ainda não temos uma política pública para a juventude, o que nos levou a realizar uma análise do processo de construção dessa política e um estudo sobre os programas e projetos que vêm sendo implementados para a população juvenil. A metodologia utilizada no primeiro momento foi à pesquisa documental e, no segundo a pesquisa qualitativa, por meio do questionário aplicado e das entrevistas utilizadas. Os resultados da 2ª Conferência Nacional de Juventude apontaram para a necessidade de aprovação do Estatuto e do Plano Nacional de Juventude, regulando os direitos dessa população. Constatou-se que são várias as questões a ensejar a atenção do Estado brasileiro para os problemas enfrentados pela juventude. Ao longo deste estudo, tornou-se necessário entender as políticas públicas que estão em consonância com o sistema econômico, deixando evidente a relevância de construir e implantar políticas públicas que atendam ao jovem em sua totalidade. As políticas públicas se configuram como um dos maiores problemas para os governantes nos dias de hoje. Apesar de sua irrefutável importância e da necessidade de políticas de atendimento, o mundo adulto apresenta dificuldades em lidar com as demandas e manifestações da juventude

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Antonio Profili de Souza.pdf: 1609416 bytes, checksum: db947658ef4fbe5838587e608a08723c (MD5) Previous issue date: 2011-03-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The research approaches the National Conference on Education in its four editions, held between 1965 and 1969, its constitutive structure, based on the analysis of its Proceedings, and of the Laws that it established and its subsequent amendments describing its organization, its participants, entities and agencies that were represented, the educational concepts of their participants, either members of government bodies or representatives of organizations and institutions - domestic and foreign, public or private. The research also carries an analysis of working papers produced by the responsible agencies and their divisions, which were used to report the state of education nationally and in each state and territory in order to establish a diagnosis of primary education in Brazil, presenting the structure and the existing shortcomings and how to reach the targets set by the National Education Plan. As an extension of the theme related to primary education, the survey also gives a brief overview of the installing of the classes of 5th and 6th grades in the city of São Paulo as part of the claims for extension of primary education that the Law of Directives and Basis for National Education of 1961 provided / A pesquisa aborda a Conferência Nacional de Educação em suas quatro edições, ocorridas entre 1965 e 1969, e sua estrutura constitutiva, a partir da análise de seus Anais e das Legislações que a instituíram e de suas posteriores modificações descrevendo sua organização, seus participantes, as entidades e organismos que estavam representadas, as concepções educacionais de seus participantes, fossem membros de órgãos governamentais ou representantes de organismos e entidades nacionais e estrangeiras, públicas ou privadas. A pesquisa traz ainda uma análise dos documentos de trabalho, produzidos pelos órgãos responsáveis e suas divisões, que eram utilizados para relatar a situação da educação nacional e de cada estado e território, a fim de elaborar um diagnóstico do ensino primário do Brasil, apresentando a estrutura e as deficiências existentes e como se alcançaria as metas previstas pelo Plano Nacional de Educação. Como desdobramento do tema relacionado ao ensino primário, a pesquisa também faz um breve panorama da instalação das classes de 5ª e 6ª séries da cidade de São Paulo, como parte das pretensões da extensão da escolaridade primária que a Lei de Diretrizes e Bases de 1961 previa

Submitted by Jailda Nascimento (jmnascimento@pucsp.br) on 2016-09-27T19:36:03Z No. of bitstreams: 1 Elze Camila Ferreira Rodrigue.pdf: 1208562 bytes, checksum: b180d45cf2a6c36efc292d8a761f0281 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T19:36:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elze Camila Ferreira Rodrigue.pdf: 1208562 bytes, checksum: b180d45cf2a6c36efc292d8a761f0281 (MD5) Previous issue date: 2016-06-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologia / During the fifteenth edition of the Conference of the Parties of the UNFCCC, the Brazilian diplomatic representation took a voluntary commitment to reduce national emissions of greenhouse gas effect. This was an outstanding event in the international climate change regime and in the trajectory of Brazilian environmental foreign policy because of the country's pioneering among the intermediaries economies that do not belong to Annex I. This attitude of Brazilian diplomacy is a part of the framework experienced by environmental multilateralism where the traditional division between North-South includes now the intermediate category of emerging economies. The performance of Brazil and other countries in that category was reflected in the discussions in the years after COP-15. The aim of this study is to analyze the performance of Brazilian diplomacy between the COP-15 and COP-21 concerning the challenges of climate change and multilateralism. Therefore, it is an analysis of the Brazilian environmental foreign policy during this period as well as a comparison with the performance of the BASIC countries in the same timeline / Durante a décima quinta edição da Conferência das Partes da UNFCCC, a representação diplomática brasileira assumiu para o país um compromisso voluntário de redução das emissões nacionais de gases causadores do efeito estufa. Tal evento foi marcante no regime emissões nacionais de gases causadores do efeito estufa. Tal evento foi marcante no regime por conta do pioneirismo do país entre os intermediários que não pertencem ao Anexo I. Essa atitude da diplomacia brasileira é parte da conjuntura vivida pelo multilateralismo ambiental em que a tradicional clivagem Norte-Sul ganhava também a categoria intermediária das economias emergentes. A atuação do Brasil e de outros países dessa categoria teve reflexos nos debates nos anos posteriores à COP-15. O objetivo desse trabalho é, assim, analisar a atuação da diplomacia brasileira entre a COP-15 e a COP-21 diante dos desafios das mudanças climáticas e do multilateralismo. Para tanto, faz-se uma análise da política externa ambiental do país neste período, bem como um paralelo com a atuação dos países do BASIC na mesma cronologia

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-23T12:49:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NucleacaoEscolasCampo.pdf: 5431485 bytes, checksum: ee0068e0f21815a100ae5512817449ee (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-23T12:49:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NucleacaoEscolasCampo.pdf: 5431485 bytes, checksum: ee0068e0f21815a100ae5512817449ee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T12:49:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NucleacaoEscolasCampo.pdf: 5431485 bytes, checksum: ee0068e0f21815a100ae5512817449ee (MD5) Previous issue date: 2016-07-08 / This dissertation focuses its analysis on the performance of CIJMA the different scenarios in the state of Pará. The main objective is to understand / analyze how to consolidate environmental education practices conducted in the school context arising from the participation of schools selected in this study in the process of CIJMA, which occurs from the selective stages of municipal, regional and national levels in subsequent periods to the event as a way to understand its consequences. Schools will be analyzed in the period 2013 to 2015 and focused on two distinct realities, namely, the first school is a scenario with urban characteristics - The State School Regina Coeli Silva e Sousa in the municipality of Anantapur and the second institution is a scenario with riverine and rural feature The Municipal School St. Benedict in the municipality of Portel. The theoretical framework is anchored in the perspective of critical environmental education and emancipatory; and is based on a qualitative study, guided by multiple case study; and data collection semi-structured interviews were conducted with the school community of the institutions participating in the process, questionnaires and photographic records, and school documents, literature review and experiences in the school routine. Some of the authors who helped us to understand the context studied were Freire (2014), Cury (1986); Guimarães (2012), Loureiro (2014), Layrargues (2005; 2009), Mészáros (2008) and the National Environmental Education Policy (PNEA). The survey provided an opportunity to realize, from the speeches of the interviewees and, in reading the educational projects of those schools that there were attempts and mutual efforts to promote environmental education and projects continuously, but still needs more resizing these practices as form of potentiates various actions in the context of a more comprehensive and critical dimension of EA. / Esta dissertação de mestrado foca sua análise na atuação das CIJMA nos diferentes cenários no estado do Pará. O objetivo principal é compreender e analisar como se consolidam as práticas de educação ambiental realizada no contexto escolar oriundas da participação das escolas selecionadas neste estudo no processo das CIJMA, a qual ocorre desde as etapas seletivas de âmbito municipal, regional e nacional nos períodos subsequentes ao evento como forma de perceber seus desdobramentos. As escolas serão analisadas no período de 2013 á 2015 e concentram-se em duas realidades distintas, a saber, a primeira escola representa um cenário com características urbanas – A Escola Estadual Regina Coeli Silva e Sousa situada no município de Ananindeua e a segunda instituição representa um cenário com característica ribeirinha e rural A Escola Municipal São Benedito localizada no município de Portel. O referencial teórico-metodológico ancora-se na perspectiva da educação ambiental crítica e emancipatória; e se fundamenta num estudo qualitativo, norteado pelo estudo de caso múltiplo; e para a coleta de dados foram feitas entrevistas semiestruturadas com a comunidade escolar das instituições participantes do processo e registros fotográficos, bem como documentos da escola e, revisão de literatura e vivências no cotidiano da escola. Alguns dos autores que nos auxiliaram para a compreensão do contexto estudado foram Freire (2014), Cury (1986); Guimarães (2012;2011;2010), Loureiro (2014;2013;2011), Layrargues (2009;2005), Mészaros (2008), bem como a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A pesquisa oportunizou perceber, a partir dos discursos dos sujeitos entrevistados e, na leitura dos projetos pedagógicos da referidas escolas que houve tentativas e esforços mútuos em impulsionar ações e projetos de educação ambiental de forma contínua, entretanto ainda necessita de um maior redimensionamento dessas práticas como forma de potencializar ações diversas na perspectiva de uma dimensão mais abrangente e crítica da EA.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-12-06Bitstream added on 2014-06-13T19:50:33Z : No. of bitstreams: 1 hernandez_mc_me_mar.pdf: 1771466 bytes, checksum: 865effd50f4585a200abd045f2f6ed6a (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Este trabalho tem como objetivo analisar a II Conferência Mundial para os Direitos Humanos da ONU (1993), conhecida como Conferência de Viena, e averiguar sua importância no sistema internacional pós-Guerra Fria. Por meio do estabelecimento de duas hipóteses articuladas, argumenta-se em favor de que o espaço da Conferência e seus debates tiveram grande influência nos processos articulados de disseminação global da temática dos direitos humanos e de flexibilização da soberania. A fim de verificar as referidas hipóteses, analisa-se a complexa e transversal relação entre as concepções de direitos humanos – encarados como jurídico-morais – e a noção de soberania, à luz de sua natureza jurídico-política. Além disso, como meio de verificação das hipóteses, o trabalho reconstitui o processo histórico de internacionalização dos direitos humanos durante a Guerra Fria, assim como no imediato pós- Guerra Fria, cenário da Conferência. A Conferência é analisada em seus diversos aspectos: preparatórios e organizacionais, históricos, políticos e jurídicos. A formação dos consensos e dos dissensos durante o evento é discutida a partir do processo de elaboração da Declaração e Programa de Ação de Viena, com destaque para o posicionamento dos EUA. A dimensão implicativa da Conferência é explorada pelo estudo do fortalecimento – pós-1993 – do direito de petição individual no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, haja vista sua inserção no movimento de ascensão do indivíduo como sujeito internacional de direitos, tendência esta altamente vinculada aos processos enunciados pelas hipóteses / This work aims to assess the II UN World Conference on Human Rights (1993), known as Vienna Conference, in order to check its relevance in the post-Cold War international system. By means of establishing two articulated hypotheses, it is argued, on behalf of the arena of the Conference and its debates, that they had major influence on the global articulated processes for dissemination of the human rights theme as well as of flexing of sovereignty. In order to check the aforementioned hypotheses, one shall analyze the complex and transversal relation between the conceptions of human rights – approached as juridical-moral – and the notion of sovereignty, under the light of its juridical-political nature. Besides that, as a mean of verification of hypotheses, the work reconstitutes the historical process of internationalization of human rights during the Cold War, as well as in the immediate post-Cold War period, scenario of the Conference. The conference is approached in its diverse aspects: preparatory and organizational, historical, politic and juridical. The formation of the consensus and dissensus during the event is argued over under the light of the process of elaboration of the Vienna Declaration and Program of Action, highlighting the stand taken by the USA. The implicative dimension of the Conference is explored by the study of strengthening – after 1993 – of the right of individual petition within the Inter-American System of Human Rights, for its insertion in the movement of rising of the individual as an international subject of rights, a tendency highly linked to the processes listed by the hypotheses

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-30T20:36:08Z No. of bitstreams: 1 HelderNogueiraAndrade_TESE.pdf: 2600538 bytes, checksum: cee0259011f028abab250550dbd33b68 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-30T20:44:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HelderNogueiraAndrade_TESE.pdf: 2600538 bytes, checksum: cee0259011f028abab250550dbd33b68 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-30T20:44:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HelderNogueiraAndrade_TESE.pdf: 2600538 bytes, checksum: cee0259011f028abab250550dbd33b68 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / No presente trabalho, analisa-se o processo de construção de referência social na definição da política nacional de educação. Elegeu-se, como foco de estudo, o acúmulo de lutas e pautas de diversos movimentos organizados da sociedade brasileira, desde meados dos anos 1970 e 1980, integradas às proposições governamentais capitaneadas pelos governos dos presidentes Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2014): as duas edições da Conferência Nacional de Educação (2010 e 2014), a instituição do Fórum Nacional de Educação (2010) e a aprovação em Lei Federal do Plano Nacional de Educação (2014). Definiu-se como questão de pesquisa: como as iniciativas articuladas dos fóruns e conferências de educação, definidas em torno do eixo da agenda política do PNE, corroboram para a construção de um conceito de referência social no âmbito da política nacional de educação? Fizemos o estudo inicial do desenho institucional e social das iniciativas; e posteriormente adentramos no estudo da experiência local do Fórum Estadual de Educação do Ceará – FEE, entre os anos de 2011 e 2014. Para análise dos documentos, dados e outros materiais da pesquisa, os guias teóricos e os fundamentos conceituais foram Santos (2010) na perspectiva das experiências em curso como reinvenção solidária e participativa do Estado; Green (2009) e Tilly (2013), ao considerarem a dimensão da cidadania ativa e Estados efetivos articulada à necessidade de consultas populares periódicas, vinculantes e protegidas; recorremos a Gramsci (1991), dialogando com Liguori (2003); Nogueira (1998; 2005); Spinelli e Lyra (2007); Poulantzas (2000) e Hirsch (2010), para dimensionar a experiência em curso no âmbito do Estado capitalista e da disputa de hegemonia inerente à concepção de sociedade civil e de uma teoria relacional do Estado. Desse modo, o estudo apontou elementos que evidenciam a importância das experiências em curso, principalmente no âmbito de um processo aberto de ampliação e acumulação das lutas democráticas a partir de movimentos organizados da sociedade; e da necessidade de aprimoramento da capacidade inclusiva da participação popular nas conferências, ao considerar que as mobilizações de setores organizados ainda não alcançam de forma representativa amplos setores da população. / The current essay analyzed the process of construction from the social reference regarding the Politic National Educational definition. Was considered in this study, the accumulation of conflicts and guidelines from several organized movements from the Brazilian society, since the mid-1970, 1980 and integrated government prepositions captained by the governments of the presidents Lula (2003-2010) and Dilma (2011-2014): both editions of the National Education Conference (2010 e 2014), the institution of the National Education Forum (2010) and approval by Federal Law of the National Education Plan (2014). The following question was defined as a research problem: how the articulated initiatives of forums and education conferences, defined around the axis of the political calendar of PNE, corroborates for the construction of a concept of social reference under the national education policy? The theoretical-methodology approach was adopted as the initial empirical study of institutional and social design from the initiatives; and furthermore we enter the study of local experience of the State Forum of Education of Ceará - FEE, between the years of 2011 and 2014. For the documents analyzes, data and other materials of this research, the theoretical guides and the concepts fundamental was Santos(2010) in the perspectives of the experiences in question such as solidary reinvention and participatory from the State, Green (2009) and Tilly (2013) in consideration to the dimension of the active citizen and effective states articulated the necessity of popular periodic consultations, binding and protected, we resort to Gramsci (1991), dialoguing with Liguori (2003); Nogueira (1998;2005); Spinelli and Lyra (2007); Poulantzas (2000) and Hirsch(2010); to dimension the present experience in the ambit of the Capitalist State and of the hegemony dispute inherent to the conception of the civil society and of a relational theory of the State. The refore this study pointed elements that evidence the importance of the experience in question, mainly in the scope of an open process of magnification and accumulation of democratic struggles starting from organized movements of society; and from the requirement to improve the capacity of inclusive public participation in conferences, considering that the mobilizations of the organized sectors still do not reach considerably large sectors of the population.

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