As primeiras três décadas republicanas não foram alvo de estudos da historiografia tradicional do Amazonas, apesar de terem sido marcadas por intensos confrontos políticos e sociais permeados pela crise da economia da borracha. Os relatos existentes veicularam a ideia de que o Estado do Amazonas era mergulhado nas águas da opulência e da passividade. Contudo, a pesquisa documental que subsidia esta tese demostrou que em Manaus a passividade inexistia; o período se caracterizou por lutas pelo poder, diversos conflitos urbanos, greves de empregados e funcionários, agitações e protestos de seringueiros e indígenas. Assim, para compreender tal complexidade, a tese analisa o processo político-social e econômico do Amazonas no período de 1910 a 1924, recorrendo a Jornais, Relatórios de secretários de Estado e de chefes de polícia, Mensagens de governadores, Relatos médicos, Documentos parlamentares, Coleção de leis do Brasil, publicações de testemunhos contemporâneos e Anais da Assembleia. / The three first republican decades were not an Amazonas traditional historiography study object, in spite of having been marked by intense political and social confrontation, which were permeated by the crisis in the rubber economy. The existent reports conveyed the idea that the Amazonas state was sailing the waters of opulence and passivity. Nevertheless, the documental research which subsidizes such thesis has demonstrated that in Manaus the passivity did not exist; the term was characterized by power struggles, many urban conflicts, employers strikes, upheavals and protests made by rubber tappers and natives. Thus, in order to understand such complexity, the thesis analyzes the Amazonas economic and politico-social process in the 1910 to 1924 period, reaching for journals, reports made by State secretaries and chiefs of police, governors messages, medical reports, parliamentary documents, Brazilian Law collection, contemporary testimonies publications and Assembly Annals.

Nesta tese, analisamos o processo de formação da propriedade capitalista no estado do Amazonas. Para tanto, buscamos responder aos seguintes questionamentos: como estão distribuídas as terras no Estado? Como tem se constituído histórica e juridicamente a propriedade? Quais os mecanismos utilizados na apropriação privada da terra? Quais os sujeitos que rivalizam e de qual maneira ocorrem as disputas pela posse do território? A pesquisa partiu de trabalhos de campo e de levantamentos documentais, buscando garantir um compromisso com a realidade, tendo em vista que optamos pelo método materialista e seguimos com análise fundamentada em conceitos e teorias. Verificamos que a apropriação privada da terra surgiu da disputa territorial ainda nos primórdios da colonização europeia da região, caracterizada pelo genocídio de povos indígenas, e se prolongou até a década de 1980, com essa mesma característica. A apropriação privada da terra é também predominantemente realizada fora dos limites legais e não tem por prioridade a ocupação ou produção capitalista. A grilagem e o rentismo estão entre as principais características dos grandes imóveis. Outra característica é justamente a alta concentração fundiária. Essa conjuntura tem gerado importantes conflitos agrários envolvendo grileiros de terras e empresários capitalista, de um lado, e camponeses posseiros e povos indígenas, do outro, redundando em um quadro crônico de violência. / In this thesis, we analyze the process of formation of capitalist property in the State of Amazonas. For this purpose, we seek to answer the following questions: how are the lands distributed in the State? How has the property been historically and legally constituted? What are the mechanisms used in private ownership of land? What are the subjects who compete and in what way do the disputes for the possession of the territory occur? The research was based on fieldwork and documentary surveys, seeking to guarantee a commitment to reality, considering that we opted for the materialistic method, and followed with an analysis based on concepts and theories. We verified that the private appropriation of land emerged from the territorial dispute still in the early days of European colonization of the region, characterized by the genocide of indigenous peoples, and lasted until the 1980s, with the same characteristic. The private appropriation of land is also predominantly made outside the legal limits, and capitalist occupation or production is not a priority. Public land fraud and rentism are among the main characteristics of large properties. Another characteristic is precisely the high concentration of land. This situation has generated important agrarian conflicts involving land grabbers and capitalist entrepreneurs, on the one hand, and squatter peasants and indigenous peoples, on the other, resulting in a chronic situation of violence.

As mudanças ocorridas na década de 1990 no mundo trabalhista com a aplicação de Políticas Neoliberais no Brasil culminaram na desregulamentação da legislação do trabalho, influenciando a organização dos trabalhadores. A implementação de medidas que flexibilizam a legislação trabalhista cria novas táticas para a formação de um consentimento operário com a finalidade de garantir a flexibilização das relações trabalhistas e um crescimento da produtividade capitalista, com ganhos adicionais pela alteração das relações de trabalho. Este estudo tem como principal objetivo analisar como se estabelecem as relações entre as mudanças e o impacto e a apropriação que o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região tem das mesmas, nos últimos anos no Brasil. A pesquisa enfatizará a nova configuração da condição operária que transformou a forma tradicional de negociação salarial dos trabalhadores, modificando as reivindicações sindicais, a forma de participação operária nas empresas e etc.. As mudanças emergem acompanhadas de um processo de reestruturação produtiva visando o aumento da produtividade e seguindo a tendência mundial de perda coletiva de direitos, mas sua aplicação não se estabelece de maneira passiva; ela engendra novos códigos e táticas de negociação coletiva, além de diversas estratégias de resistência por parte dos trabalhadores. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região como campo específico para a realização da pesquisa se justifica por se tratar este de um dos sindicatos pioneiros na resistência à aplicação das medidas que flexibilizam a legislação do trabalho no Brasil, além de localizar-se num dos pólos industriais e tecnológicos mais importantes do país. Por meio de entrevistas semi-estruturadas com os dirigentes sindicais o estudo procura compreender como ocorreu o processo de flexibilização das leis trabalhistas, as estratégias para a construção e conformação do consentimento operário por parte dos empresários e as resistências que o sindicato realiza diante do avanço patronal. / The changes occurred in the 1990s in the labor world with the application of Neo-liberal Policies in Brazil led to the deregulation of labor laws, affecting the organization of workers. The implementation of measures that make labor legislation more flexible creates new tactics for the formation of a workers\' agreement in order to ensure the flexibility of labor relations and growth in capitalism productivity, with further gains by the change in labor relations. This study has as main objective to analyze how relationships are established within changes and the impact and the appropriation of Metalworkers Union of São José dos Campos and the surrounding region in the last years in Brazil. The research will highlight the new setting of labor conditions that have changed the traditional way of negotiating wages, modifying the union demands, the way workers participate in companies, etc. The changes emerge accompanied by a productive restructuring process aimed at increasing the productivity and following the global trend of collective loss of rights, but its application is not established in a passive way, it engenders new codes and tactics of collective negotiation, and several resistance strategies by workers. The Metalworkers Union of São José dos Campos and Region as a specific field for the making of this research is justified because it is one of the pioneers in the trade union resistance to implementing the measures that made labor legislation more flexible in Brazil, besides being located in one of the most important industrial and technological areas of the country. Through semi-structured interviews with union leaders the study seeks to understand how was the process of making the labor laws more flexible, the strategies to build and shape the workers consent on the part of entrepreneurs and the resistance that the union hold against the employer\'s advance.

As mudanças ocorridas na década de 1990 no mundo trabalhista com a aplicação de Políticas Neoliberais no Brasil culminaram na desregulamentação da legislação do trabalho, influenciando a organização dos trabalhadores. A implementação de medidas que flexibilizam a legislação trabalhista cria novas táticas para a formação de um consentimento operário com a finalidade de garantir a flexibilização das relações trabalhistas e um crescimento da produtividade capitalista, com ganhos adicionais pela alteração das relações de trabalho. Este estudo tem como principal objetivo analisar como se estabelecem as relações entre as mudanças e o impacto e a apropriação que o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região tem das mesmas, nos últimos anos no Brasil. A pesquisa enfatizará a nova configuração da condição operária que transformou a forma tradicional de negociação salarial dos trabalhadores, modificando as reivindicações sindicais, a forma de participação operária nas empresas e etc.. As mudanças emergem acompanhadas de um processo de reestruturação produtiva visando o aumento da produtividade e seguindo a tendência mundial de perda coletiva de direitos, mas sua aplicação não se estabelece de maneira passiva; ela engendra novos códigos e táticas de negociação coletiva, além de diversas estratégias de resistência por parte dos trabalhadores. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região como campo específico para a realização da pesquisa se justifica por se tratar este de um dos sindicatos pioneiros na resistência à aplicação das medidas que flexibilizam a legislação do trabalho no Brasil, além de localizar-se num dos pólos industriais e tecnológicos mais importantes do país. Por meio de entrevistas semi-estruturadas com os dirigentes sindicais o estudo procura compreender como ocorreu o processo de flexibilização das leis trabalhistas, as estratégias para a construção e conformação do consentimento operário por parte dos empresários e as resistências que o sindicato realiza diante do avanço patronal. / The changes occurred in the 1990s in the labor world with the application of Neo-liberal Policies in Brazil led to the deregulation of labor laws, affecting the organization of workers. The implementation of measures that make labor legislation more flexible creates new tactics for the formation of a workers\' agreement in order to ensure the flexibility of labor relations and growth in capitalism productivity, with further gains by the change in labor relations. This study has as main objective to analyze how relationships are established within changes and the impact and the appropriation of Metalworkers Union of São José dos Campos and the surrounding region in the last years in Brazil. The research will highlight the new setting of labor conditions that have changed the traditional way of negotiating wages, modifying the union demands, the way workers participate in companies, etc. The changes emerge accompanied by a productive restructuring process aimed at increasing the productivity and following the global trend of collective loss of rights, but its application is not established in a passive way, it engenders new codes and tactics of collective negotiation, and several resistance strategies by workers. The Metalworkers Union of São José dos Campos and Region as a specific field for the making of this research is justified because it is one of the pioneers in the trade union resistance to implementing the measures that made labor legislation more flexible in Brazil, besides being located in one of the most important industrial and technological areas of the country. Through semi-structured interviews with union leaders the study seeks to understand how was the process of making the labor laws more flexible, the strategies to build and shape the workers consent on the part of entrepreneurs and the resistance that the union hold against the employer\'s advance.

“Broto novo em tronco velho” busca, a partir da sociologia compreensiva e do conflito social, analisar a ampliação do acesso as prerrogativas sociais (trabalhistas) decorrentes da igualdade formal jurídica criada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aos trabalhadores rurais assalariados, sob o recorte espacial do município de Ijuí/RS e região. A moldura reflexiva ateve-se a ampliação das Prerrogativas de Cidadania, com atenção especial as sociais, eladas ao papel da ordem jurídica (racional formal) e os efeitos da ordem econômica naquela. A pesquisa exploratória, as entrevistas, a análise documental (Contratos Coletivos de Trabalho, Termos de Rescisão dos Contratos de Trabalho e Processos Judiciais) fundamentam a compreensão de que no Brasil ocorreram Políticas de Cidadania, como uma dinâmica de gestão, ora fechada, ora aberta de acesso às prerrogativas civis, políticas e sociais, e o fechamento do acesso aos provimentos (meios de produção e oportunidades), em vista da perene e histórica desigualdade social brasileira. Os Direitos Trabalhistas enquanto prerrogativas sociais estão eladas ao modelo industrial de produção, assim, a partir da década de 30 intensificasse aos trabalhadores urbanos o acesso, e a partir da década 60 os trabalhadores rurais passam a dispor de um rol crescente de prerrogativas sociais, ambas desencadeadas por processos crescentes de modernização (urbana e industrial), e depois, modernização da agricultura (rural e industrial) O conflito social se desloca da definição do preço do trabalho (domesticado pelo Estado), para a efetivação das prerrogativas trabalhistas na realidade dos obreiros rurais. Com a desigualdade jurídica formal praticada de 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalho até a Constituição Federal de 1988 os trabalhadores rurais assalariados tiveram obstaculizadas as oportunidades e as chances de vida, as quais, a igualdade formal de 1988 não consegue criar com a mesma vigência/efetividade. Passando a compor apenas mais uma via de acesso à renda apta a subsistência e a manutenção de uma decrescente categoria profissional. As novas normas jurídicas trabalhistas criadas a partir de 1988, por não alcançarem um grau médio de vigência/efetividade na realidade, não podem ser compreendidas como ordem, no sentido weberiano, pois estas influem em um grau “baixo ou precário” nas ações e relações sociais de trabalho contratadas no espaço rural. A dinâmica de acesso às prerrogativas de cidadania, ora fechado ora aberto, em sentido amplo, irão se tornar de acesso público e geral a partir do momento que estas não estiverem aptas a fragilizar a estrutura dos provimentos (os meios de vida e meios de produção) e forem necessárias a manutenção e o aprimoramento institucional. A modernidade deixa transparecer que a sobrevivência humana foi e será preterida pela necessidade da preservação de suas próprias instituições. / “New bud in an old trunk” attempts, through comprehensive sociology and social conflict, to analyze the increase in the access to social prerogatives (labor related) resulting from the formal legal equality created by the Brazilian constitution of 1988, for wage-earning rural workers in the city of Ijuí/RS and its region. The reflexive framework focused on the amplification of the prerogatives of citizenship, with special attention to the social ones, linked to the role of the legal system (formal rational) and the effects of the economic order in it. The explanatory research, the interviews, the document analysis (collective labor agreements, terms of work contract termination, and lawsuits) underlie the understanding that Citizenship Policies as management dynamics happened in Brazil, sometimes closed, sometimes open to the access to civil prerogatives, social and political, and the closing of the access to provisions (means of production and opportunities), given the perennial and historical social inequality in Brazil. Labor rights as social prerogatives are linked to the industrial model of production, so that from the 1930s on, the access to them by rural workers would be intensified, and from the 1960s on rural workers start having an increasing list of social prerogatives, both triggered by growing processes of modernization (urban and industrial) and after, modernization of agriculture (rural and industrial). Social conflict moves away from the definition of the price of labor (domesticated by the state), for the effectiveness of the labor prerogatives in the reality of rural workers With the formal legal inequality practiced from 1943 with the consolidation of the labor laws until the Federal Constitution of 1988 wage-earning rural workers had obstacles to reach opportunities and chances of life, which the formal equality of 1988 is not able to create with the same effectiveness, then composing only one more way to access income fit for subsistence and the maintenance of a declining professional category. As the new legal labor rules created from 1988 on do not have an average degree of effectiveness in reality, they cannot be understood as an order in a Weberian sense, because these rules influence in a “low or precarious” degree in the actions and social relations of work hired in rural areas. The dynamics for access to the prerogatives of citizenship, sometimes open, sometimes closed, in a broad sense, will become of public and general access from the moment they are not able to weaken the structure of the provisions (the means of living and means of production) and the institutional maintenance and improvement are necessary. Modernity has shown us that human survival is and will be put aside for the necessity of preservation of its own institutions.

Esta dissertação buscou desenvolver uma análise dos diversos significados construídos sobre a ação dos movimentos piqueteros na Argentina, no período de 1997 a 2007, assim como das interfaces e relações entre estes movimentos e a ação dos governos que foram estabelecidos durante o período proposto. A principal tese desenvolvida neste trabalho foi a de que a atuação do governo argentino, legitimada e apoiada pelos meios de comunicação do país, criou um contexto de criminalização dos movimentos sociais, em especial o movimento piquetero. Para tanto, utilizaram-se dois eixos principais de análise: as diferentes nuances que a repressão assumiu durante esses governos, assim como as importantes relações que se estabelecem entre o movimento piquetero e o peronismo; a avaliação de políticas como a elaboração de uma legislação específica que enquadrasse os atos de protesto como delitivos e regulasse o acesso e utilização dos locais públicos e a criação de uma polícia especialmente treinada para atuar junto aos piqueteros, considerando seus efeitos de acirramento ou diminuição dos conflitos. Deste modo, desenvolveu-se uma análise da literatura referente a movimentos sociais e sua criminalização, buscado situar teoricamente o movimento piquetero e, a seguir, a análise das formas através das quais este movimento foi criminalizado e reprimido numa Argentina onde a força policial e práticas de coerção judicial fazem-se bastante presentes. / This dissertation has sought to develop an analysis of the various significations built over the action of “piquetero’s” movement in Argentina, between 1997 and 2007, as well as the interfaces and relations between these movements and the actions carried out by the different governments during the proposed period of time. The main thesis developed in this work was that the acting of the Argentinean government, legitimated and supported by the communication media of the country, created a context of criminalization of the social movements, especially the “piquetero” movement. Aiming that, it has been used two mains axis of analysis: the different faces that the repression assumed during these governments, as well as the relevant relations that are established between the piquetero movement and the peronism; and the examination of policies like the elaboration of an specific body of laws that would regulate the access and utilization of public places and the creation of a police force specially trained to act along with piqueteros, considering the incitement and decreasing effects of the conflict.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-07T14:09:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PotencializacaoHomicidiosContexto.pdf: 6840368 bytes, checksum: 81228913427bd1fd81c7cfb3db315f50 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-13T15:27:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PotencializacaoHomicidiosContexto.pdf: 6840368 bytes, checksum: 81228913427bd1fd81c7cfb3db315f50 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-13T15:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PotencializacaoHomicidiosContexto.pdf: 6840368 bytes, checksum: 81228913427bd1fd81c7cfb3db315f50 (MD5) Previous issue date: 2013 / Essa dissertação tem por objetivo apresentar os fatores que potencializam a incidência de homicídios no contexto do espaço social em Belém do Pará, no período de 2007 a 2010. Para tanto, o mapeamento dos homicídios foi utilizado para analisar a dinâmica deste crime violento. A partir da espacialização das ocorrências foi possível notar que sua distribuição não é uniforme e ao longo dos anos de 2004 a 2007 se concentrou mais em umas áreas que outras. Alguns bairros se destacaram pelo fato do desfecho de conflitos sociais resultarem em altas taxas de homicídios. Nesse contexto e tendo como fundamento explicações postuladas na literatura especializada a cerca do tema concluí-se que a precariedade ou ausência dos serviços públicos de responsabilidade do Município são fatores que podem estar potencializando as taxas de homicídio em alguns bairros. Em locais assim, fica claro que atuação do Estado Democrático de Direito não é eficiente no sentido de garantir direitos fundamentais, como a vida, a liberdade, a igualdade e a segurança ao cidadão. / This dissertation aims to present the factors that have boosted the incidence of homicides in the social space context in Belém do Pará, between 2007 and 2010. With this objective in mind, the mapping of homicides was used to assess the dynamics of this violent crime. Based on the specialization of occurrences, it was possible to observe that its distribution is not uniform, and over the years between 2004 and 2007, it had been more concentrated in some areas than in others. Some city districts also known as “bairros” stood out because the result social conflicts ended up in high homicide rates. Under this context and based on explanations put forth in publications specialized on the subject, we concluded that the precarious nature or lack of public services pertaining to the Municipality are factors that might be boosting the homicide rates in some “bairros”. In such places, it is clear that the performance of the Democratic State that is Governed by Law sis not sufficient to guarantee fundamental rights, such as life, liberty and equality and the citizen’s safety.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-06-02T17:28:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_MaoMarteloPolicia.pdf: 1043218 bytes, checksum: cd8df6a074a46d0a2841d6420c280346 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-06-09T14:04:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_MaoMarteloPolicia.pdf: 1043218 bytes, checksum: cd8df6a074a46d0a2841d6420c280346 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-09T14:04:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_MaoMarteloPolicia.pdf: 1043218 bytes, checksum: cd8df6a074a46d0a2841d6420c280346 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este estudo foi realizado para identificar como a Polícia Militar media os conflitos sociais no campo paraense, apontando caminhos para que ela consiga ser instrumento de redução de desigualdades sociais e não um mecanismo de perpetuação dessas disparidades, tomando como necessidade analisar o papel do poder político, que deveria ser o irradiador das determinações no sentido da proteção social, mas que acaba, principalmente por omissão, deixando essa corporação policial à mercê da influência da força econômica dos grandes latifundiários, que não raras vezes usam a violência como forma de manter as estruturas estabelecidas. Observou-se que a Polícia Militar age basicamente como um instrumento de força, muitas vezes estando a serviço de elites agrárias que, por intermédio da violência, perpetuam um sistema produtivo excludente e concentrador de recursos. Verificou-se ainda a necessidade de se estabelecer uma cultura de mediação que seja transformadora da realidade institucional, de modo que o descrédito da Corporação seja ultrapassado, aproximando-se verdadeiramente da comunidade como um serviço público. / This study was conducted to identify how the Military Police mediates social conflicts in Para, pointing ways that it can be a tool for reducing social inequalities, and not a mechanism for perpetuating these gaps. It is important to analyze the role of the government, that should be the radiator of social protection, but in fact, leaves the Military Police at the whim of the influence of the economic strength of large landowners, who often use violence as a way to maintain the established structures. It was observed that the Military Police acts essentially as an instrument of force, often being at the service of landowners elites who, through violence, perpetuate a segregational production system and concentrate resources. There is still a need to establish a culture of mediation that transforms the institutional reality, so that the discrediting of the Corporation is overcome, so that the Military Police can come closer to the community as a truly public service.

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-04-09Bitstream added on 2015-03-03T12:06:53Z : No. of bitstreams: 1 000803575.pdf: 576435 bytes, checksum: 2957eba77795f0c414333b71fec1eea9 (MD5) / O capitalismo se desenvolveu e se fortaleceu no campo de forma rápida e complexa na década de 2000. Esse processo é essencial para entendermos as mudanças que o campo vivencia principalmente as relacionadas com as disputas entre a agricultura camponesa e o agrohidronegócio. Esse processo de enfrentamentos trouxe também mudanças na luta pela terra, que afetaram principalmente os trabalhadores envolvidos na luta pela terra e pela reforma agrária. O agrohidronegócio foi consolidando-se como hegemônico no campo, enquanto a luta pela terra e na terra entrou em crise. A crise do modo de vida camponês intensificou-se, pois suas formas de trabalho e de vida enfrentam novos e grandes desafios, já que estão subsumidos às formas de vida impostas pela lógica do capital. É visível essa contradição no Assentamento Contestado, pois os Sem Terra camponeses enfrentam problemas sérios na geração de renda e insistem em permanecer no campo. Também existem aqueles que buscam renda com o trabalho assalariado fora do assentamento, perdendo assim sua identidade camponesa. Essa relação entre o Sem Terra camponês e o Sem Terra assalariado traz elementos para refletirmos o futuro e a natureza do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST... / El capitalismo se desarrolló y fortaleció en el campo de forma rápida y compleja en la década de 2000. Este proceso es esencial para entender los cambios que el campo experimenta, principalmente los relacionados con las enfrentamientos entre la agricultura campesina y el agrohidronegócio. Este proceso propició también que la lucha por la tierra cambiase y con ella los trabajadores rurales que luchan por reforma agraria. El agrohidronegócio se tornó hegemónico en el campo mientras la lucha por tierra cayó en una crisis. La crisis del modo de vida campesino se intensificó, pues las formas de trabajo y vida enfrentan hoy nuevos y grandes desafíos, ya que este modo se encuentra subsumido a la forma de vida impuesta por la lógica del capital. Esa contradicción es evidente en el asentamiento rural Contestado, donde los campesinos Sin Tierra enfrentan graves problemas en la generación de renta pero aun así permanecen no campo. También existen aquellos que buscan una renta a partir del trabajo asalariado fuero del asentamiento, perdiendo de esta forma su identidad campesina. Esta relación entre el campesino Sin Tierra y el trabajador asalariado Sin Tierra nos coloca delante de una reflexión necesaria: el futuro y la naturaleza del Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra – MST...

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:38:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4843.pdf: 3497520 bytes, checksum: 9f35ebb58c1fcafc051f6bdfc4fc1ce9 (MD5) Previous issue date: 2013-01-17 / The goal of this work was describe and interpret the representation that prosecutors, judges and defenders of adolescents who engaged in illegal acts, and the rationalization process of the judiciary, specifically the Court of childhood and adolescents. The cases involving children in conflict with the law from 1970 to 2008, which are on the file of the county court of Rio Branco, at Acre state, have been studied. The cases were divided into four periods within which three laws has operated: in the first period of the 1970s, the Code Mello Mattos of 12 October 1927 was in force (Decree No. 17 943 A), which lasted until 1979; in the second period, the 1980s, the Juvenile Code (Law 6697 of 10/10/79); and after 1990, when the Statute of Children and Adolescents (Law 9.069/90) was enacted, two periods were studied: the third period comprises the years between 1990 and 2005, shortly after the SCA entered into force; and the fourth period, between 2006 and 2008, when the SCA had been in effect for over fifteen years. Having available for research processes within a period of nearly 40 years, it was possible to conduct a study of the changes which have happened in the representation and in the process of rationalization. It was observed that rationalization was higher each period. The representations, which were expressed in judgments and opinions, were easily identified in the cases from the 1970s, and have been becoming more difficult to be detected as the process of rationalization has made the judgments and opinions more objective, impersonal, and technical. There are no opportunities for judges, prosecutors and defenders to express their thoughts and personal opinions. Thus the representations are expressed in the laws, and are then assumed by the operators of the law, namely judges, prosecutors and defenders. / Descrever e interpretar a representação que promotores, juízes e defensores têm dos adolescentes que se envolveram em atos infracionais e o processo de racionalização do poder judiciário, mais especificamente da Vara da infância e adolescentes foi o objetivo geral deste trabalho. Os processos que envolveram adolescentes em conflito com a lei de 1970 a 2008, que se encontram no Arquivo do Judiciário da comarca de Rio Branco, estado do Acre, foram objeto de estudo. Os processos foram divididos em quatro períodos em que vigoraram três leis: no primeiro período, da década de 1970, o Código Mello Mattos, de 12 de outubro de 1927 (Decreto nº 17.943 A), que vigorou até 1979; no segundo período, na década de 1980, o Código de Menores (Lei 6697 de 10/10/79), que vigorou até 1990, quando foi promulgado o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 9.069/90), no qual estão o terceiro período, década de 1990, logo após o ECA entrar em vigor e o quarto período, mais atual, que vai de 2006 a 2008, quando o ECA já estava em vigor há mais de quinze anos. Ter disponível para pesquisa processos dentro de um período de quase 40 anos, permitiu um estudo das mudanças que foram acontecendo na representação e no processo de racionalização. É possível observar que a cada período, aumentou a racionalização. As representações, que se expressaram nas sentenças e pareceres, foram facilmente identificadas nos processos da década de 1970, e foram se tornando mais difíceis de serem percebidas na medida em que o processo de racionalização tornou as sentenças e os pareceres mais objetivos, impessoais e técnicos. Não há espaço pra que juízes, promotores e defensores expressem seus pensamentos e opiniões pessoais. Dessa forma, a representação fica expressa nas leis, que são assumidas e seguidas por seus operadores, ou seja, juízes, defensores e promotores.