Publicación a texto completo no autorizada por el autor / El documento digital no refiere asesor / Tiene como origen la necesidad de disipar la incertidumbre jurídica generada, a raíz de no haberse establecido con precisión los criterios que limitan la competencia de la justicia común frente a la jurisdicción militar policial en el Perú y, es que, a pesar de los pronunciamientos del Tribunal Constitucional y de la Corte Suprema de la República, no se ha acabado la labor de esclarecer con precisión dichos criterios, dando lugar a procesos penales paralelos por los mismos hechos y contra las mismas personas (militares y policías), para el efecto, se ha realizado una investigación de naturaleza causal explicativa, subsumiendo tipos de investigación exploratoria como descriptiva, que se desarrolla en el ámbito jurídico social con un diseño de naturaleza no experimental, habiéndose abordado la normativa vigente, teniendo como referencia la derogada; los criterios y motivación empleados por el Tribunal Constitucional, al momento de resolver acciones constitucionales sobre la materia y de la Corte Suprema de la República al dirimir las Contiendas de Competencia; asimismo, se han recogido criterios doctrinarios pertinentes, con lo cual y haciendo un proceso de análisis y síntesis se ha logrado plasmar conclusiones esclarecedoras, dando precisiones y criterios a tener en cuenta, tanto para resolver contiendas de competencia como para legislar en materia penal militar policial en lo que a la parte especial se refiere. / Tesis

Submitted by Natalia Innocente Rodrigues (natalia-innocente@outlook.com) on 2018-06-25T17:23:08Z No. of bitstreams: 1 Entre a distribuição de recursos e a articulação política um estudo acerca da dualidade funcional dos conselhos comunais no período de 2007 a 2012..pdf: 1839008 bytes, checksum: d39bd24780e9dcca4efe34fda01056e6 (MD5) / Rejected by Priscila Carreira B Vicentini null (priscila@fclar.unesp.br), reason: Natalia Innocente Rodrigues, Solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: 1) Faltando ficha catalográfica da dissertação, devendo fazer através do Sistema automático da Biblioteca. 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Agradecemos a compreensão. on 2018-06-26T15:00:07Z (GMT) / Submitted by Natalia Innocente Rodrigues (natalia-innocente@outlook.com) on 2018-06-26T15:39:27Z No. of bitstreams: 1 Between the distribution of resources and political articulation a study on the functional duality of communal councils in the period from 2007 to 2012..pdf: 2135200 bytes, checksum: 04b49c2978b15f154d09d5d1965c046a (MD5) / Rejected by Priscila Carreira B Vicentini null (priscila@fclar.unesp.br), reason: Natalia Innocente Rodrigues, Solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: 1) retirar o nome do autor da parte inferior da página de rosto ARARAQUARA – SP 2018 NATALIA INNOCENTE RODRIGUES (RETIRAR) Em caso de maiores dúvidas, entrar em contato com as bibliotecárias da Seção de Referência, Camila (camila_serrador@fclar.unesp.br) ou Elaine (elaine@fclar.unesp.br). Agradecemos a compreensão. on 2018-06-28T11:51:56Z (GMT) / Submitted by Natalia Innocente Rodrigues (natalia-innocente@outlook.com) on 2018-06-28T12:09:24Z No. of bitstreams: 1 Entre a distribuição de recursos e a articulação política um estudo acerca da dualidade funcional dos conselhos comunais no período de 2007 a 2012..pdf: 2157851 bytes, checksum: 0a03e4f5e920c76d13e2278d6ef3bdab (MD5) / Approved for entry into archive by Priscila Carreira B Vicentini null (priscila@fclar.unesp.br) on 2018-06-28T14:05:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rodrigues_ni_me_arafcl.pdf: 2089250 bytes, checksum: c8e5b4909048f2760f53c7c5beb4e6ec (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-28T14:05:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rodrigues_ni_me_arafcl.pdf: 2089250 bytes, checksum: c8e5b4909048f2760f53c7c5beb4e6ec (MD5) Previous issue date: 2018-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho busca mostrar a dualidade político funcional dos conselhos comunais durante o Governo Chávez em uma trajetória temporal de 2007 a 2012. Em um contexto de crise da popularidade chavista, qual será o limite entre a função de distribuição de recursos às regiões comunais e a função semiconsciente de articulação política e mapeamento eleitoral dos conselhos comunais? Através de análise quantitativa e qualitativa, a pesquisa tem intenção mostrar como um aparelho criado para distribuição de recursos é utilizado pelo governo como instrumento de mapeamento de preferências políticas a fim de controlar a atuação de grupos oposicionistas por meio de ações de veto ou autorização da execução de demandas da área atendida pelo conselho em questão. / This paper seeks to show the political-functional duality of communal councils during the Chávez government in a timeline from 2007 to 2012. In a context of crisis of Chávez popularity, what would be the limit between the function of resource distribution to communal localities and the semiconscious function of political articulation and electoral mapping? Through a quantitative and qualitative analysis, the research intends to show how a device created for the distribution of resources is used by the government as an instrument for mapping political preferences to control the actions of opposition groups through actions of veto or demands execution of the area served by de Council in question. / Este trabajo busca mostrar la dualidad político-funcional de los consejos comunales durante el gobierno de Chávez en una trayectoria temporal de 2007 a 2012. En un contexto de crisis de popularidad chavista, ¿cuál será el límite entre la función de distribución de recursos a las localidades comunales y la función semiconsciente de articulación política y mapeo electoral? A través de análisis cuantitativa y cualitativa, la investigación tiene intención de mostrar cómo un aparato creado para distribución de recursos es utilizado por el gobierno cómo instrumento de mapeamiento de preferencias políticas con el fin de controlar a actuación de grupos opositores por medio de acciones de veto o da ejecución de las demandas del área atendida por el consejo en cuestión.

Submitted by Natalia Scartezini Rodrigues (nscarod@hotmail.com) on 2018-07-16T18:42:30Z No. of bitstreams: 1 TEXTO TESE - NATALIA SCARTEZINI RODRIGUES.pdf: 1921753 bytes, checksum: 048406596a05ff9b6c886e759d3a0a24 (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-07-17T13:24:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rodrigues_ns_dr_mar.pdf: 1921753 bytes, checksum: 048406596a05ff9b6c886e759d3a0a24 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-17T13:24:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rodrigues_ns_dr_mar.pdf: 1921753 bytes, checksum: 048406596a05ff9b6c886e759d3a0a24 (MD5) Previous issue date: 2018-07-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objeto desta pesquisa são os Conselhos proletários: formas organizativas das quais as classes trabalhadoras lançam mão em situações de ascenso revolucionário e de acirramento das contradições classistas, com vistas a exercerem a autogestão política e produtiva. A tese aqui defendida é que estes Conselhos possuem intrínseco potencial revolucionário, uma vez que superam o trabalho assalariado e a produção de capital - mediante a socialização dos meios de produção - e o Estado enquanto estrutura de dominação própria do sistema sociometabólico do capital e essencial à sua reprodução. Denominando-os como “não-Estado” defende-se, portanto, a tese de que os Conselhos proletários são a antítese dialética do Estado – e não uma forma específica dele -, e por isso, são dotados de efetiva potencialidade disruptiva com o metabolismo social vigente. Sustenta-se ainda como tese secundária que as prerrogativas teóricometodológicas acerca do Estado determinaram e ainda determinam proposições estratégicas específicas aos movimentos revolucionários. Assim, compreende-se que a centralidade depositada na fórmula da “conquista do Estado” e/ou “construção de um Estado proletário” acabou por fazer esmaecer as iniciativas autônomas dos trabalhadores, de maneira a lhes tolher sua potencialidade emancipatória. Desta maneira, este trabalho se estrutura de forma a apresentar as principais características constitutivas dos Conselhos proletários e do Estado, evidenciando as relações que se estabelecem entre estas esferas no âmbito de uma teoria da transição e das experiências históricas. / The object of this research is the proletarian councils: organizational forms of which the working classes resort to situations of revolutionary rise and intensification of class contradictions, with a view to exercising political and productive self-management. The thesis defended here is that these councils have intrinsic revolutionary potential, since they outcome wage labor and the production of capital - through the socialization of the means of production - and the state as a structure of domination proper to the sociometabolic system of capital and essential to its reproduction. Denoting them as “non-state”, therefore, the thesis defended is that the proletarian councils are the dialectical antithesis of the state - and not a specific form of it - and, therefore, they are endowed with an effective disruptive potentiality with the metabolism in force. It is still held as a secondary thesis that the theoretical and methodological prerogatives about the state have determined and still determine specific strategic propositions to the revolutionary movements. Thus, it is understood that the centrality deposited in the formula of the “conquest of the state” and/or “construction of a proletarian state” ended up mitigating the workers’ autonomous initiatives, in order to block their emancipatory potentiality. In this way, this work is structured in such a way as to present the main constitutive characteristics of proletarian and state councils, evidencing the relations that are established between these spheres within the scope of transition theory and historical experiences. / El objeto de esta investigación son los Consejos proletarios: formas organizativas de las cuales las clases trabajadoras lanzan mano en situaciones de ascenso revolucionario y de intensificación de las contradicciones clasistas, con miras a ejercer la autogestión política y productiva. La tesis aquí defendida es que estos Consejos poseen intrínseco potencial revolucionario, una vez que superan el trabajo asalariado y la producción de capital- a través de la socialización de los medios de producción- y el Estado como estructura de dominación propia del sistema sociometabólico del capital y esencial a la su reproducción. Denominándolos como “no-Estado” se defiende, por tanto, la tesis de que los Consejos proletarios son la antítesis dialéctica del Estado -y no una forma específica de él-, y por eso, están dotados de efectiva potencialidad disruptiva con el metabolismo social vigente. Se sostiene todavía como tesis secundaria que las prerrogativas teórico-metodológicas acerca del Estado determinaron y aún determinan proposiciones estratégicas específicas a los movimientos revolucionarios. Así, se comprende que la centralidad depositada en la fórmula de la “conquista del Estado” y/o “construcción de un Estado proletário” acabó por hacer palmar las iniciativas autónomas de los trabajadores, de manera que les tolera su potencial emancipatorio. De esta manera, este trabajo se estructura de forma a presentar las principales características constitutivas de los Consejos proletarios y del Estado, evidenciando las relaciones que se establecen entre estas esferas en el marco de una teoría de la transición y de las experiencias históricas.

Esta Tesis Doctoral responde a una hipótesis inicial planteada en el ámbito de las Ciencias Sociales y Jurídicas, concretamente en el seno de la Ciencia Política y de la Administración llevando por título Los Consejos Económicos y Sociales como instrumentos de la gobernanza. Esta investigación tiene como objetivo analizar las competencias y actuaciones de los Consejos Económicos y Sociales en el sistema político-administrativo español. Para ello, se analiza su pasado, su evolución y su posible actuación complementaria y colaborativa que facilite la aplicación del paradigma de la gobernanza. Esta investigación doctoral explica la relación entre los Consejos Económicos y Sociales y el modelo de la gobernanza a través de tres perspectivas que son: la planificación, el neocorporativismo y el diálogo y la concertación social. Cada uno de estos enfoques proporcionan una visión del presente y del futuro de la relación entre esta institución y el sistema político-administrativo español y en qué medida debería mejorar. Este estudio se compone de cinco partes, junto a un apartado de anexos con un total de doce capítulos, desarrollados a través a una metodología explicativa-descriptiva, exponiendo en primer lugar una parte introductoria del tema, su objeto de estudio y la metodología empleada, continuando con una parte explicativa que resuelve lo avanzado al comienzo de este resumen, las perspectivas o eje vertebral de la relación entre los Consejos Económicos y Sociales y la gobernanza. Seguidamente complementa esta investigación una parte descriptiva, que indica los datos y origen de aquellos países que cuentan con Consejos Económicos y Sociales en su sistema político-administrativo, los cuales pudieron influir en la elaboración de la Constitución de 1978 en este aspecto. Para concluir y a tenor de lo indicado, no cabe duda que el desarrollo de un país debe realizarse de una forma equilibrada entre los sectores económicos y sociales, esto es garantía de un Estado del Bienestar y de una gobernanza democrática. Los Consejos Económicos y Sociales, como foros institucionalizados de los sectores productivos, profesionales, culturales y sociales dentro de la diversidad de instituciones del sistema político administrativo, podrían si el marco jurídico constitucional se lo permite, facilitar una mejor gobernabilidad por parte de los responsables políticos, ofreciendo la intervención y participación de la ciudadanía y demás actores sociales en la elaboración de políticas públicas correctas, consensuadas de una forma armoniosa con todos los sectores del país.

Esta dissertação propôs-se a estudar a gestão democrática que emergiu da luta pela democratização do país e da escola, a partir da efetivação dos Conselhos Escolares em escolas públicas estaduais e municipais numa região da cidade de Porto Alegre. Baseado na pesquisa qualitativa realizou-se o acompanhamento de quatro Conselhos Escolares durante um ano, bem como foram entrevistados Conselheiros representantes de todos os segmentos, direções e representados dos segmentos de pais e alunos em todas as escolas. Também se observou a relação do Conselho Escolar com o CPM nas escolas onde esta forma de organização também existia. Partindo da ressignificação do papel do Estado brasileiro, a partir das exigências do capitalismo, discutida por Vera Peroni, Thereza Adrião, Christian Laval, entre outros, buscou-se compreender a proposta de reforma do Estado e sua tradução na defesa e adoção da gestão gerencial, cuja estratégia se baseia na forma de controle dos resultados e na utilização dos mesmos conceitos de participação, autonomia e descentralização defendidos pelo movimento educacional que propõem a democratização da escola. Entre os autores utilizados estão Antonio Gramsci, pela sua contribuição às propostas da gestão democrática e outros que tratam deste tema no contexto brasileiro, entre os quais citamos Erasto Mendonça, Vitor Paro, Flávia Obino Werle e Dalila Oliveira. Nos contextos apresentados, os conceitos elencados apresentam significados diferentes e traduzem a disputa de duas concepções de gestão: a concepção liberal ou gerencial, proposta por aqueles que defendem a separação entre política e administração, planejamento e execução, excluindo assim a maioria do processo decisório, e a democrática-popular, defendida por aqueles que desejam incluir e ampliar o horizonte participativo. A partir desta disputa de hegemonia, procurou-se delinear a correlação de forças existentes no contexto nacional, regional e local para a elaboração da legislação e seus desdobramentos na prática da efetivação dos Conselhos Escolares. A pesquisa empírica registrou que as escolas, ao assumirem sua implantação, fizeram-na com muitos condicionantes que constituíram um cenário de avanços e recuos nas suas ações efetivas e que os Conselhos Escolares se constituíram como espaços pedagógicos de aprendizagem da participação da comunidade na escola e da vivência da democracia. / Esta disertación propone el estudio de la gestión democrática que emergió de la lucha por la democratización del país y de la escuela, desde la práctica de los Consejos Escolares en escuelas públicas estaduales y municipales de enseñanza elenetal en una región de la ciudad Porto Alegre. Baseada en la encuesta calitativa junto a cuatro Consejos Escolares por um año, al miesmo tiempo fueron hechas citas com los consejeros de los diversos segmientos, direcciones y también representantes de padres y alumnos en todas las escuelas. También se observo la relacion entre el Consejo Escolar com el Círculo de Padres e Maestros-CPM, en escuelas com la misma organización . Desde la discución de las reales posibilitades del Estado Brasileño por las exigencias del capitalismo, debatidas por Vera Peroni, Thereza Adrião, Christian Laval y otros, se hizo la búsqueda por la comprensión de la propuesta de renovación del Estado y su traducción en defensa y adaptación de la gestión gerenciale que se basa en el control de los resultados y el empleo de los miesmos conceptos de participación, autonomia y decentralización defendidos por el movimiento educativo que propone la democracia en la escuela. Entre los autores utilizados están Antonio Gramsci, por su contribución a las propuestas de gestión democrática y otros en el contexto brasileño, como Vitor Paro, Erasto Mendonça, Dalila Oliveira, Flávia Obino Werle. En los contextos propuestos los conceptos sobresalientes aparecen com distintos significados que traducen la disputa de dobles concepciones de gestión: la concepción liberal e gerencial propuesta por las renovaciones del Estado, y por las que defenden la separación entre política y administración, planes y ejecuciones, encluyendo la gran parte del proceso y la democracia popular defendida por los que desean la participación a muchas personas. Desde esta disputa de hegemonia, buscase posibilitar la corelación de fuerzas que exiten en el contexto nacional, regional y de la comunidad para la elaboración de la legislación y sus dobles en la práctica de acción de los Consejos Escolares. La encuesta empírica ha observado que la escuela cuando establecerion las cuestiones propuestas han resultado avanzos y retrocesos en sus acciones. Los Consejos Escolares se han desarrollado como espacios de aprendisaje por la participación de la comunidade en la escuela y las prácticas democráticas.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Esta pesquisa es una búsqueda académica desarrollada en el Programa de Pós-graduação em Educação de la Universidade Federal de Santa Maria en la línea de investigación “Práticas Escolares e Políticas Públicas”. La investigación se titula "Las políticas públicas y los consejos municipales de educación: la financiación en focus", cuenta con el apoyo del Programa Observatorio de la Educación (OBEDUC), de la Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES/Brasil. El objetivo general es analizar la actuación de los consejos municipales de las ciudades de Santa Maria y São Sepé y su participación como elementos que proponen y fiscalizan las políticas públicas educacionales, específicamente con las políticas de financiación vinculadas al Fondo de Mantenimiento y Desarrollo de la Educación Básica y de Valoración de los Profesionales de la Educación (FUNDEB). La pesquisa se desarrolló con elementos de estudios de caso con análisis cualitativa y cuantitativa de los dados, sosteniéndose en los conceptos de Creswell (2010); Barros e Lehfeld (2014), y de Bardin (1977) y Triviños (1987), cuando hablan del análisis de contenido en pesquisa cualitativa. Como aporte teórico destacase los conceptos de Tello (2009), Vieira (2009), Shiroma (2007), Ball (2011) y Bordignon (2010), bien como la análisis de la legislación federal pertinente al tema de la financiación de la educación básica municipal, a la gestión democrática y la función de los Consejos Municipales de Educación, presentes en las leyes locales de los dos consejos estudiados. Al final, en general, pareció claro, en los dos casos estudiados, que los Consejos Municipales de Educación aún buscan su legitimación social e institucional para poder actuar como atores en el proceso de la gestión democrática educacional, como órganos que proponen y fiscalizan las políticas públicas educacionales en especial las relacionadas con la financiación de la educación básica municipal. / O presente trabalho trata-se uma pesquisa acadêmica desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria, dentro da linha de pesquisa “Práticas Escolares e Políticas Públicas’”. A pesquisa tem como título “As políticas públicas e os conselhos municipais de educação: em foco o financiamento”, conta com o apoio do Programa Observatório da Educação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (OBEDUC) – CAPES/Brasil. Tem como objetivo geral analisar a atuação dos Conselhos Municipais de Educação das cidades de Santa Maria e São Sepé quanto a sua participação como propositores e fiscalizadores de políticas públicas educacionais, especificamente no que diz respeito às políticas de financiamento vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A pesquisa desenvolveu-se com elementos dos estudos de caso através de análise qualitativa e quantitativa de dados coletados sustentando-se nos conceitos de Creswell (2010); Barros e Lehfeld (2014) e de Bardin (1977) e Triviños (1987), quando abordam a análise de conteúdo em pesquisa qualitativa. Como referencial teórico destacam-se os conceitos de Tello (2009), Vieira (2009), Shiroma (2007), Ball (2011) e Bordignon (2010), bem como análise da legislação federal pertinente ao tema do financiamento da educação básica municipal, à gestão democrática e a função dos Conselhos Municipais de Educação, das legislações locais dos dois conselhos em questão. Em linhas gerais, ficou claro, nos casos estudados, que os CME ainda buscam sua legitimação social e institucional para poder atuar como atores no processo de gestão democrática educacional, como propositores e fiscalizadores de políticas públicas educacionais em especial em relação ao financiamento da educação básica municipal.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:10:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1325827 bytes, checksum: e32b6b60a33c99872bc5d47a6ca1db6d (MD5) Previous issue date: 2010-12-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudio investiga el funcionamiento de los Consejos Municipales de Educación (CME) en el proceso de democratización de los Sistemas Municipales de Educación (SME), reflejando sobre participación y control social. Partimos de presupuestos teórico-conceptuales y jurídico-legales que reconocen los CME como cuerpos públicos, miembros del Poder Ejecutivo, debendo facilitar la intermediación de las relaciónes entre Estado y sociedad, permitiendo, el control social de la gestión educactiva en sus municípios. La encuesta se pasó en los CME de los catorze municípios de la microregión de Guarabira, estado de Paraíba, y la elección de este encenário ocorrió por visitas exploratórias que verifican la creación, instalación y operación de los CME. Esta búsqueda aparece como un enfoque cualitativo, analítico, teniendo como instrumentos de análisis entrevistas semi-estructuradas, observación sistemática (directa, pero sin participación directa del observador), el cuestionario y la encusta bibliográfica y documental. El procedimiento utilizado para analizar los datos obedece a las directrices de análisis de contenido. En general, esta investigación analiza democracia, participación y control social desde los CME, les considerando por su importancia histórica y en la gestión de las SME, mostrando un perfil de los Consejos y la caracterización de las condiciones formales y reales de operación. Los resultados de los estudios permiten inferir que el Poder Ejecutivo Municipal por no ofrecer la estructura mínima de funcionamiento para los CME, negándoles autonomía, es lo responsable por haver descarrilar lãs acciones de estos organismos, lo que restringe la participación de los consejeros, representantes del gobierno y de la sociedad civil, y preveniendo el efectivo control social de la gestión educativa, siendo con la capacidad de intervención reducida, regulados por las oficinas municipales de Educación (SE). / O presente estudo tem como objetivo principal analisar o funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação (CME) no processo de democratização dos Sistemas Municipais de Ensino (SME), refletindo sobre participação e controle social. Partimos de pressupostos teórico-conceituais e jurídico-legais que reconhecem os CME como órgãos públicos, integrantes do Poder Executivo, devendo favorecer a intermediação das relações entre Estado e sociedade, viabilizando, pela participação política, o controle social da gestão educacional nos respectivos municípios. A pesquisa aconteceu nos CME dos quatorze municípios da microrregião de Guarabira, estado da Paraíba, e a escolha deste cenário foi precedida por visitas exploratórias que verificaram a criação, instalação e funcionamento dos CME. Esta investigação configura-se como uma abordagem de caráter qualitativo, de natureza analítica, tendo, como instrumentos de pesquisa, a entrevista semiestruturada, a observação sistemática (direta e não participante), o questionário e o levantamento bibliográfico e documental. O procedimento utilizado para analisar os dados seguiu as diretrizes da análise de conteúdo. De modo geral, esta pesquisa discute democracia, participação e controle social a partir dos CME, considerando-os em sua importância histórica e na gestão dos SME, apresentando um perfil dos Conselhos e a caracterização das condições formais e reais de funcionamento. Os resultados da pesquisa permitem inferir que o Poder Executivo municipal, por não oferecer a estrutura mínima de funcionamento aos CME, negando-lhes autonomia, é o responsável por inviabilizar a atuação destes órgãos, restringindo a participação dos conselheiros, tanto representantes do governo como da sociedade civil, e impedindo o efetivo controle social da gestão educacional, sendo, com capacidade de intervenção reduzida, regulados pelas secretarias municipais de educação (SE).

Esta dissertação propôs-se a estudar a gestão democrática que emergiu da luta pela democratização do país e da escola, a partir da efetivação dos Conselhos Escolares em escolas públicas estaduais e municipais numa região da cidade de Porto Alegre. Baseado na pesquisa qualitativa realizou-se o acompanhamento de quatro Conselhos Escolares durante um ano, bem como foram entrevistados Conselheiros representantes de todos os segmentos, direções e representados dos segmentos de pais e alunos em todas as escolas. Também se observou a relação do Conselho Escolar com o CPM nas escolas onde esta forma de organização também existia. Partindo da ressignificação do papel do Estado brasileiro, a partir das exigências do capitalismo, discutida por Vera Peroni, Thereza Adrião, Christian Laval, entre outros, buscou-se compreender a proposta de reforma do Estado e sua tradução na defesa e adoção da gestão gerencial, cuja estratégia se baseia na forma de controle dos resultados e na utilização dos mesmos conceitos de participação, autonomia e descentralização defendidos pelo movimento educacional que propõem a democratização da escola. Entre os autores utilizados estão Antonio Gramsci, pela sua contribuição às propostas da gestão democrática e outros que tratam deste tema no contexto brasileiro, entre os quais citamos Erasto Mendonça, Vitor Paro, Flávia Obino Werle e Dalila Oliveira. Nos contextos apresentados, os conceitos elencados apresentam significados diferentes e traduzem a disputa de duas concepções de gestão: a concepção liberal ou gerencial, proposta por aqueles que defendem a separação entre política e administração, planejamento e execução, excluindo assim a maioria do processo decisório, e a democrática-popular, defendida por aqueles que desejam incluir e ampliar o horizonte participativo. A partir desta disputa de hegemonia, procurou-se delinear a correlação de forças existentes no contexto nacional, regional e local para a elaboração da legislação e seus desdobramentos na prática da efetivação dos Conselhos Escolares. A pesquisa empírica registrou que as escolas, ao assumirem sua implantação, fizeram-na com muitos condicionantes que constituíram um cenário de avanços e recuos nas suas ações efetivas e que os Conselhos Escolares se constituíram como espaços pedagógicos de aprendizagem da participação da comunidade na escola e da vivência da democracia. / Esta disertación propone el estudio de la gestión democrática que emergió de la lucha por la democratización del país y de la escuela, desde la práctica de los Consejos Escolares en escuelas públicas estaduales y municipales de enseñanza elenetal en una región de la ciudad Porto Alegre. Baseada en la encuesta calitativa junto a cuatro Consejos Escolares por um año, al miesmo tiempo fueron hechas citas com los consejeros de los diversos segmientos, direcciones y también representantes de padres y alumnos en todas las escuelas. También se observo la relacion entre el Consejo Escolar com el Círculo de Padres e Maestros-CPM, en escuelas com la misma organización . Desde la discución de las reales posibilitades del Estado Brasileño por las exigencias del capitalismo, debatidas por Vera Peroni, Thereza Adrião, Christian Laval y otros, se hizo la búsqueda por la comprensión de la propuesta de renovación del Estado y su traducción en defensa y adaptación de la gestión gerenciale que se basa en el control de los resultados y el empleo de los miesmos conceptos de participación, autonomia y decentralización defendidos por el movimiento educativo que propone la democracia en la escuela. Entre los autores utilizados están Antonio Gramsci, por su contribución a las propuestas de gestión democrática y otros en el contexto brasileño, como Vitor Paro, Erasto Mendonça, Dalila Oliveira, Flávia Obino Werle. En los contextos propuestos los conceptos sobresalientes aparecen com distintos significados que traducen la disputa de dobles concepciones de gestión: la concepción liberal e gerencial propuesta por las renovaciones del Estado, y por las que defenden la separación entre política y administración, planes y ejecuciones, encluyendo la gran parte del proceso y la democracia popular defendida por los que desean la participación a muchas personas. Desde esta disputa de hegemonia, buscase posibilitar la corelación de fuerzas que exiten en el contexto nacional, regional y de la comunidad para la elaboración de la legislación y sus dobles en la práctica de acción de los Consejos Escolares. La encuesta empírica ha observado que la escuela cuando establecerion las cuestiones propuestas han resultado avanzos y retrocesos en sus acciones. Los Consejos Escolares se han desarrollado como espacios de aprendisaje por la participación de la comunidade en la escuela y las prácticas democráticas.

Esta dissertação propôs-se a estudar a gestão democrática que emergiu da luta pela democratização do país e da escola, a partir da efetivação dos Conselhos Escolares em escolas públicas estaduais e municipais numa região da cidade de Porto Alegre. Baseado na pesquisa qualitativa realizou-se o acompanhamento de quatro Conselhos Escolares durante um ano, bem como foram entrevistados Conselheiros representantes de todos os segmentos, direções e representados dos segmentos de pais e alunos em todas as escolas. Também se observou a relação do Conselho Escolar com o CPM nas escolas onde esta forma de organização também existia. Partindo da ressignificação do papel do Estado brasileiro, a partir das exigências do capitalismo, discutida por Vera Peroni, Thereza Adrião, Christian Laval, entre outros, buscou-se compreender a proposta de reforma do Estado e sua tradução na defesa e adoção da gestão gerencial, cuja estratégia se baseia na forma de controle dos resultados e na utilização dos mesmos conceitos de participação, autonomia e descentralização defendidos pelo movimento educacional que propõem a democratização da escola. Entre os autores utilizados estão Antonio Gramsci, pela sua contribuição às propostas da gestão democrática e outros que tratam deste tema no contexto brasileiro, entre os quais citamos Erasto Mendonça, Vitor Paro, Flávia Obino Werle e Dalila Oliveira. Nos contextos apresentados, os conceitos elencados apresentam significados diferentes e traduzem a disputa de duas concepções de gestão: a concepção liberal ou gerencial, proposta por aqueles que defendem a separação entre política e administração, planejamento e execução, excluindo assim a maioria do processo decisório, e a democrática-popular, defendida por aqueles que desejam incluir e ampliar o horizonte participativo. A partir desta disputa de hegemonia, procurou-se delinear a correlação de forças existentes no contexto nacional, regional e local para a elaboração da legislação e seus desdobramentos na prática da efetivação dos Conselhos Escolares. A pesquisa empírica registrou que as escolas, ao assumirem sua implantação, fizeram-na com muitos condicionantes que constituíram um cenário de avanços e recuos nas suas ações efetivas e que os Conselhos Escolares se constituíram como espaços pedagógicos de aprendizagem da participação da comunidade na escola e da vivência da democracia. / Esta disertación propone el estudio de la gestión democrática que emergió de la lucha por la democratización del país y de la escuela, desde la práctica de los Consejos Escolares en escuelas públicas estaduales y municipales de enseñanza elenetal en una región de la ciudad Porto Alegre. Baseada en la encuesta calitativa junto a cuatro Consejos Escolares por um año, al miesmo tiempo fueron hechas citas com los consejeros de los diversos segmientos, direcciones y también representantes de padres y alumnos en todas las escuelas. También se observo la relacion entre el Consejo Escolar com el Círculo de Padres e Maestros-CPM, en escuelas com la misma organización . Desde la discución de las reales posibilitades del Estado Brasileño por las exigencias del capitalismo, debatidas por Vera Peroni, Thereza Adrião, Christian Laval y otros, se hizo la búsqueda por la comprensión de la propuesta de renovación del Estado y su traducción en defensa y adaptación de la gestión gerenciale que se basa en el control de los resultados y el empleo de los miesmos conceptos de participación, autonomia y decentralización defendidos por el movimiento educativo que propone la democracia en la escuela. Entre los autores utilizados están Antonio Gramsci, por su contribución a las propuestas de gestión democrática y otros en el contexto brasileño, como Vitor Paro, Erasto Mendonça, Dalila Oliveira, Flávia Obino Werle. En los contextos propuestos los conceptos sobresalientes aparecen com distintos significados que traducen la disputa de dobles concepciones de gestión: la concepción liberal e gerencial propuesta por las renovaciones del Estado, y por las que defenden la separación entre política y administración, planes y ejecuciones, encluyendo la gran parte del proceso y la democracia popular defendida por los que desean la participación a muchas personas. Desde esta disputa de hegemonia, buscase posibilitar la corelación de fuerzas que exiten en el contexto nacional, regional y de la comunidad para la elaboración de la legislación y sus dobles en la práctica de acción de los Consejos Escolares. La encuesta empírica ha observado que la escuela cuando establecerion las cuestiones propuestas han resultado avanzos y retrocesos en sus acciones. Los Consejos Escolares se han desarrollado como espacios de aprendisaje por la participación de la comunidade en la escuela y las prácticas democráticas.

[ES] El documento fue el resultado de una investigación en la que se buscó comprender las nociones en torno a la calidad de vida y al desarrollo humano de los Consejos Comunitarios de la Caucana y Gamboa en Buenaventura, desde el enfoque de capacidades. Esto sugirió la selección de una metodología de enfoque cualitativo con un alcance interpretativo-hermenéutico, debido a la necesidad de abordar aquellos significados que los participantes de la investigación elaboraron acerca de las nociones de calidad de vida y desarrollo humano; al mismo tiempo, se consideró analítico-reflexivo, puesto que se hizo una jerarquización de dichas nociones. Los participantes de la investigación fueron líderes sociales, habitantes de los Consejos Comunitarios y personajes que tienen algún tipo de reconocimiento dentro de la comunidad, pero que no tienen ningún tipo de liderazgo formalizado dentro de ella; para recolectar la información se realizaron dos grupos focales, uno en el Consejo Comunitario de Gamboa y otro en La Caucana, en ambos casos se diseñó y aplicó una entrevista semiestructurada que abordó las nociones propuestas. Entre los hallazgos más destacados se observó el hecho de que las comunidades negras pertenecientes a los dos Consejos Comunitarios consideraron que la tranquilidad es una capacidad propia, vinculada a su dinámica de vida, la cual puede verse afectada por las situaciones ajenas a los territorios habitados por ellas; al mismo tiempo, se determinó que las condiciones de desigualdad afectan la definición sobre la calidad de vida y desarrollo, situación acentuada en las necesidades insatisfechas y los funcionamientos faltantes para el desarrollo. Palabras clave: calidad de vida, desarrollo humano, Consejos Comunitarios, enfoque de Capacidades. / [CA] El document va ser el resultat d'una investigació en la qual es va buscar comprendre les nocions entorn de la qualitat de vida i al desenvolupament humà dels Consells Comunitaris de la Caucana i Gamboa en Buenaventura, des de l'enfocament de capacitats. Això va suggerir la selecció d'una metodologia d'enfocament qualitatiu amb un abast interpretatiu-hermenèutic, a causa de la necessitat d'abordar aquells significats que els participants de la investigació van elaborar sobre les nocions de qualitat de vida i desenvolupament humà; al mateix temps, es va considerar analític-reflexiu, ja que es va fer una jerarquització d'aquestes nocions. Els participants de la investigació van ser líders socials, habitants dels Consells Comunitaris i personatges que tenen algun tipus de reconeixement dins de la comunitat, però que no tenen cap mena de lideratge formalitzat dins d'ella; per a recol·lectar la informació es van realitzar dos grups focals, un en el Consell Comunitari de Gamboa i un altre en La Caucana, en tots dos casos es va dissenyar i va aplicar una entrevista estructura parcial que va abordar les nocions proposades. Entre les troballes més destacades es va observar el fet que les comunitats negres pertanyents als dos Consells Comunitaris van considerar que la tranquil·litat és una capacitat pròpia, vinculada a la seua dinàmica de vida, la qual pot veure's afectada per les situacions alienes als territoris habitats per elles; al mateix temps, es va determinar que les condicions de desigualtat afecten la definició sobre la qualitat de vida i desenvolupament, situació accentuada en les necessitats insatisfetes i els funcionaments que manca per al desenvolupament. / [EN] The document resulted from an investigation that sought to understand the notions around the quality of life and human development from the capabilities approach of the Community Councils of La Caucana and Gamboa in Buenaventura. This suggested the choice of a qualitative approach methodology with an interpretative-hermeneutic scope due to the need to address those meanings that the research participants elaborated about the notions of quality of life and human development. At the same time, an analytical-reflexive scope was considered since a hierarchy of these notions was made. The research participants were social leaders, inhabitants of the Community Councils, and characters with some recognition within the community but no formalized leadership within it. Two focus groups were held to collect the information, one in the Gamboa Community Council and the other in La Caucana; in both cases, a semi-structured interview was designed and applied to address the proposed notions. Among the most outstanding findings was that the black communities in the two Community Councils considered that tranquility is their capacity linked to their life dynamics, which can be affected by situations outside their territories. At the same time, it was determined that inequality affects the definition of the quality of life and development, a situation accentuated by unsatisfied needs and missing functions for development. / Tobar Otero, HA. (2023). Calidad de vida, desarrollo humano, participación y territorio en las comunidades negras de los Consejos Comunitarios de la Caucana y Gamboa, Colombia: un análisis desde el enfoque de capacidades [Tesis doctoral]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/195740