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Controle do quê e para quem? Uma análise dos planos estratégicos dos Tribunais de Contas e de seu papel no desenvolvimento nacional / Control of what and for whom? An analysis of the strategic plans of the Courts of Accounts and their role in national development.

Parra, Osmar Henrique Costa 15 December 2017 (has links)
Submitted by OSMAR HENRIQUE COSTA PARRA null (costaparra@terra.com.br) on 2018-02-20T17:58:19Z No. of bitstreams: 1 PARRA - Controle do quê e para quem.pdf: 9884582 bytes, checksum: 93d4470e60263acb52a5dbac96d61780 (MD5) / Approved for entry into archive by Andreia Beatriz Pereira null (andreia.beatriz@franca.unesp.br) on 2018-02-21T13:19:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Parra_OHC_me_fran.pdf: 9884582 bytes, checksum: 93d4470e60263acb52a5dbac96d61780 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-21T13:19:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Parra_OHC_me_fran.pdf: 9884582 bytes, checksum: 93d4470e60263acb52a5dbac96d61780 (MD5) Previous issue date: 2017-12-15 / Este estudo se propõe a uma análise de como os Tribunais de Contas brasilei-ros são influenciados por interesses internacionais, utilizando-se de uma abor-dagem funcionalista à qual se agregam elementos históricos, para compreen-são da construção dos vínculos que sustentam essa influência. Os sistemas de controle surgem da necessidade das classes dominantes. O apartamento das estruturas de dominação política (Estado) e econômica (capital), no capita-lismo, originou um tipo de controle focado em aprimorar a gestão (auditorias) e outro em conter irregularidades (Tribunais de Contas), modelo francês, que se apresenta como defensor dos interesses sociais pela garantia da apreensão liberal de limitação do Executivo. No Brasil, que adota esse modelo, os TCs, fortalecidos pela Constituição e pela ascensão neoliberal que se seguiu ao “consenso de Washington” (1989), foram estruturados para implantar a LRF (2000) e um rígido modelo de governança, supostamente como condição para o desenvolvimento, mas que propositalmente dificulta atingi-lo, com a constru-ção de obstáculos institucionais. Submetidos a um processo de planejamento estratégico financiado pelo BID, os TCs se unificam em torno da concepção de que o combate à corrupção, que precede quaisquer outras questões, lhes ga-rantiria reconhecimento social e poder institucional. Caracterizado como “negócio”, o controle externo, submetido à mídia, passa à exposição sistemática de casos de corrupção, enfraquecendo o Estado. Produz-se um consenso que obstrui a percepção da burocracia do controle e da sociedade, tornando invisíveis as questões sociais, contendo o desenvolvimento e garantindo que a maior parcela da arrecadação seja destinada a credores. A ineficácia social desse modelo tende a esgotá-lo, levando a uma inflexão da mídia no sentido de expor também a corrupção dos Tribunais de Contas, cuja intervenção torna-se desnecessária ao neoliberalismo inclusive em razão do novo contexto de alinhamento ideológico direto do Poder Executivo, com provável enfraquecimento do sistema de controle externo. / This study proposes an analysis of how the Brazilian Audit Courts are influ-enced by international interests, using a functionalist approach to which historical elements are added, in order to understand the construction of the bonds that underpin this influence. Control systems arise from the need of the ruling class. The separation of the structures of political (state) and economic (capitalist) domination, in capitalism, originated a type of control focused on improving management (audits) and another on containing irregularities (Courts of Accounts), French model, which presents as defender of the social interests by the guarantee of the liberal apprehension of limitation of the Executive. In Brazil, which adopts this model, the TCs, strengthened by the Constitution and the neoliberal ascension that followed the "Washington Consensus" (1989), were structured to implement the LRF (2000) and a rigid model of government supposedly as a condition for development, but which purposely makes it difficult to achieve it, through the construction of institutional obstacles. Submitted to a strategic planning process financed by the IDB, the TCs unite around the idea that the fight against corruption, which precedes any other issues, would guarantee them social recognition and institutional power. Characterized as a "business", external control, submitted to the media, goes to the systematic exposure of cases of corruption, weakening the state. There is a consensus that obstructs the perception of the bureaucracy of control and society, making social issues invisible, concomitant with development and ensuring that the largest portion of the collection goes to creditors. The social inefficiency of this model tends to exhaust it, leading to an inflection of the media in order to expose also the corruption of the Courts of Accounts, whose intervention becomes unnecessary to neoliberalism even in view of the new context of direct ideological alignment of the Executive Power , probably weakening the external control system.
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Gestão de custos e prestação de contas : um estudo em uma organização sem fins lucrativos / Cost management and accountability: a study on a nonprofit organization

Laffin, Nathália Helena Fernandes 06 October 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-12-01T19:11:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 120589.pdf: 2541531 bytes, checksum: a8111a5c7cd7d36e4b97b2d39b422248 (MD5) Previous issue date: 2014-10-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation has as its theme the cost management on a nonprofit organization, focusing on accountability. The object of study is the Irmandade do Divino Espírito Santo, IDES/Promenor, based in Florianopolis, Santa Catarina, Brazil. The data were analyzed in 2011 and 2012. In this scenario, the research question of the study focuses on: How to systematize the costs of a nonprofit organization so to contribute to building accountability? To do so, the main goal of this study was delimited. It consists in systematizing the costs of a nonprofit organization so to contribute to building accountability. The study consists of an exploratory research, conducted via case study, where the data were analyzed quantitatively and qualitatively. The research results show that the use of a costing method and the systematization of costs make it possible to show to managers (and other stakeholders) the return of the investments to society in general and, thus, subsidize the different routines of the organization, stressing, here, the timely information generated for the elaboration of accountability. / Esta dissertação tem como tema a gestão de custos em uma organização sem fins lucrativos com foco na prestação de contas. A organização objeto de estudo é a Irmandade do Divino Espírito Santo, IDES/Promenor, localizada em Florianópolis, Santa Catarina. Os dados foram analisados nos anos de 2011 e 2012. Nesse cenário, a questão norteadora do estudo concentra-se em: Como sistematizar os custos de uma organização sem fins lucrativos de modo a contribuir para a construção de prestação de contas? Para tanto, delimitou-se o objetivo geral da pesquisa, o qual consiste em sistematizar os custos de uma organização sem fins lucrativos de modo a contribuir para a construção de prestação de contas. O trabalho consiste em uma pesquisa exploratória, realizada por meio de um estudo de caso e os dados foram analisados de forma quantiqualitativa. Os resultados da pesquisa demonstram que a utilização de um método de custeio e a sua sistematização possibilitam mostrar aos gestores (e demais interessados) o retorno dos investimentos à sociedade em geral e, dessa forma, subsidiar as diferentes rotinas da entidade, destacando, aqui, a informação tempestiva gerada para a elaboração da prestação de contas.
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A eficácia do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina na apuração de denúncias: 2000 a 2008 / The effectiveness of the Audit Court of the State of Santa Catarina in the investigation of denunciation: 2000 to 2008

Guerini, Celso 26 February 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pretextuais.pdf: 234859 bytes, checksum: 85f65714b8f9347f33af4fe4061397c2 (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to analyse the level of effectiveness of the Audit Court of the State of Santa Catarina in the lack of its responsibility regarding its constitutional powers, more precisely to determine the denunciations that have been forwarded by citizens, political parties, associations or unions, according to the requirements of article 62, § 2, of Santa Catarina State Constitution/1989, in order to advertise and demand investigations measures against defrauded acts prejudicial to the public managers. The Brazilian Constitution from 1988 devoted a cast of legal principles and institutions of the most advanced design on the exercise of rights and duties of citizens, as well as part of its various and multiple public and private organizations, and due to the better functioning of society in the parameters of a Democratic State. However, it appears that in reality and in spite of undeniable progress and spread of new routines and social-political practices, such devices are still far from achieving their perceived effectiveness. Among the systems and mechanisms for internal and external control over the actions of management in public bodies set out in Brazilian Constitution from 1988, it should be noted that the institute of constitutional denunciation, on the initiative of citizens, political parties, associations and unions, for purposes of reporting on and require verification measures against acts prejudicial to the public managers before the Audit Courts (Article 74, § 2°), is one of several that still require further assimilation by the segments that it can/should be used and even when used, its questionable its effectiveness due in its determination by the Audit Courts. To support this assertion, the data collected in this study shows that, under the TCE/SC, from 2000 to 2007, the docket of requests for verification of denunciations, in contrast to what is reflected incessantly on the news and notes, comments and editorial in Santa Catarina´s media or the perception of citizens in general, was perceived downward trend in claims. Still, the denunciation cases submitted to the attention of the TCE/SC, about 40% are rejected. To make that first decision, on average, the TCE/SC required 257 days, about nine months. In almost all the denunciation originated from and against chief executives of the 293 municipalities of Santa Catarina smallest population, with little or no denunciation against the major municipalities, state agencies and their managers. Of the cases admitted and discharged, it was shown that the end of the day resulted in the allocation of fines in small amount and also a few cases for allocation of debts, but overall the amount is in value negligible compared to sum of the budget resources to municipalities and public bodies of the state. For purposes of verification and trial, the TCE/SC spent an average of 1106 days, which accounts for more than three years. These and other proven features that make it possible to evaluate the efficiency levels of TCE/SC, regarding the investigation of denunciations, are located at levels far below the claimed citizenship / O presente estudo se propõe a avaliar o nível de eficácia do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina na desincumbência de suas atribuições constitucionais, mais especificamente a de apurar denúncias que lhe foram encaminhadas por cidadãos, partidos políticos, associações ou sindicatos, de conformidade com o prescrito no art. 62, § 2º, da Constituição do Estado de Santa Catarina/1989, com o intuito de noticiar e demandar medidas de apuração contra atos lesivos da parte de gestores públicos. A Constituição Federal/1988 consagrou um elenco de princípios e institutos legais da mais avançada concepção sobre o exercício dos direitos e deveres dos cidadãos, bem como da parte dos seus diferentes e múltiplos organismos públicos e privados, para o devido e melhor funcionamento da sociedade nos parâmetros de um Estado Democrático de Direito. Porém, constata-se que, em realidade e em que pese aos inegáveis progressos e à disseminação de novas sistemáticas e práticas sociopolíticas, tais dispositivos ainda permanecem distantes de conseguir sua reconhecida efetivação. Entre os sistemas e mecanismos de controle interno e externo sobre os atos de gestão nos organismos públicos previstos na Constituição Federal/1988, salienta-se que o instituto constitucional da denúncia, por iniciativa de cidadãos, partidos políticos, associações e sindicatos, para fins de noticiar e demandar medidas de apuração contra atos lesivos da parte de gestores públicos perante os Tribunais de Contas (art. 74, § 2º), é um entre vários que ainda carecem de maior assimilação por parte dos segmentos que dele podem/devem fazer uso e, mesmo quando utilizado, questiona-se a resultância devida na sua apuração pelos Tribunais de Contas. Para corroborar tal afirmação, os dados coletados nesta pesquisa atestam que, no âmbito do TCE/SC, no período de 2000 a 2007, a protocolização de pedidos de apuração de denúncias, em contrário ao que diuturnamente transparece no noticiário bem como em notas, comentários e editoriais da mídia catarinense ou na percepção dos cidadãos em geral, apresentou sentida tendência de diminuição de demandas. Ainda assim, dos casos em denúncia submetidos ao conhecimento do TCE/SC, aproximadamente 40% são recusados. Para tomar essa primeira decisão, em média, o TCE/SC necessitou de 257 dias, cerca de nove meses. Na quase totalidade, as denúncias originaram-se de e contra os chefes do Executivo das 293 comunas catarinenses de menor população, sendo escassas ou inexistentes as denúncias contra os principais municípios, órgãos públicos estaduais e respectivos gestores. Dos casos admitidos e apurados, comprovou-se que ao fim e ao cabo resultaram na imputação de multas de pequena monta e, também, em poucos casos de imputação de débitos, mas no geral o montante constitui-se em valor pouco significativo, comparado ao somatório dos recursos orçamentários dos municípios e dos organismos públicos do Estado. Para fins de apuração e julgamento, o TCE/SC despendeu em média 1.106 dias, o que corresponde a mais de três anos. Esses e outros comprovados aspectos possibilitam avaliar que os níveis de eficácia do TCE/SC, no tocante à apuração de denúncias, situam-se em patamares bem aquém do reclamado pela cidadania
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Tribunal de Contas do Estado da Paraíba como parceiro da administração pública: princípio da eficiência nas atividades típicas e atípicas.

Oliveira, Eduardo Cavalcanti de 27 June 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-14T12:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotalEduardo.pdf: 408005 bytes, checksum: 16db641112b5a9d17d4ae686b7227b6c (MD5) Previous issue date: 2013-06-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / State reform initiated in the 90 states and directs the administration to transform the administrative management of patrimonial and bureaucratic to a management priority on the server and citizens. This new management concept is based on the principles of the Constitution: legality, impersonality, publicity and efficiency. It is observed in this study, the efficiency was implanted in the TCE/PB, will address two separate aspects first, an administrative review, with emphasis on the subjective, which will be studied data obtained from a satisfaction survey held with employees and on the other hand investment in human resources, training and expertise pertaining to employees. In another keynote this work is devoted to the essential function of TCE/PB is the analysis of accounts, we will analyze data on the number of processes proceedings and judged and other important aspects of the report. / A reforma do Estado iniciada nos anos 90 direciona os estados e a administração pública a transformar a gestão administrativa de patrimonialista e burocrática para uma administração gerencial com prioridade no servidor e nos cidadãos. Este novo conceito de gestão baseia-se nos princípios estabelecidos na Constituição: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Observa-se neste trabalho, como a eficiência foi implantada no TCE/PB, abordar-se-á dois aspectos distintos: primeiramente, uma análise administrativa, dando-se ênfase à abordagem subjetiva, onde serão estudados dados obtidos a partir de uma pesquisa de satisfação realizada com os funcionários; e, de outro lado, o investimento na área de recursos humanos, atinentes à capacitação e especialização de funcionários. Numa outra tônica, este trabalho se dedicará à função essencial do TCE/PB que é a nálise de contas, serão analisados dados referentes ao número de processos julgados e instaurados e outros aspectos importantes a este relatório.
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Observatório social do Brasil: instrumento de controle social da gestão pública

Queiroz, Lécia Dias de 06 July 2017 (has links)
No Brasil, cidadãos convivem a todo instante com ausência de serviços públicos de qualidade que, em certa intensidade, é fruto de alto nível de corrupção sistêmica, má gestão, falta de eficácia e eficiência na aplicação de recursos públicos, ao passo que os processos de controle interno, externo e as Leis de Responsabilidade Fiscal, entre outras, não são suficientes para promover accountabillity. Assim, objetiva-se com esta pesquisa analisar as contribuições do Obsevatório Social do Brasil para o exercício do controle social da gestão pública. Para isto, a pesquisa se propõe a identificar como, e em que intensidade, o Observatório Social do Brasil tem contribuído como instrumento de controle social da gestão pública no Brasil. O estudo conta com levantamento de dados secundários por meio de pesquisa bibliográfica e primários referente à entrevista semiestruturada a líderes de OSs e, também, levantamento de campo por meio de questionário (survey) enviado a 101 Observatórios que compõem a rede OSB, dos quais 74 responderam a pesquisa. Os dados pesquisados possibilitaram descrever o Observatório Social do Brasil e identificar as principais práticas utilizadas para controle social; relacionar a atuação do Observatório Social do Brasil com o controle social da gestão pública. A pesquisa identificou que o trabalho desenvolvido pelos Observatórios Sociais municipais, nos últimos dois anos, resultou em uma economia estimada aos cofres públicos acima de R$ 810.254.821,48 (milhões de reais), valores identificados pela metodologia de apuração dos Observatórios Sociais. Esse valor foi alcançado em função de 7.988 projetos efetivados com a participação de 1.486 membros voluntários. Os resultados apurados são expressivos e sinalizam que o controle social da gestão pública implica em ganhos de qualidade, economia e melhor aplicação dos recursos públicos em benefícios dos cidadãos. / In Brazil, citizens coexist at all times with the absence of quality public services that, to a certain degree, result from a high level of systemic corruption, mismanagement, lack of efficiency and efficiency in the application of public resources, while Internal and external control, and the Fiscal Responsibility Laws, among others, are not enough to promote accountabillity. Thus, the objective of this research is to analyze the contributions of the Social Observatory of Brazil for the exercise of social control of public management. For this, the research aims to identify how, and in what intensity, the Social Observatory of Brazil has contributed as an instrument of social control of public management in Brazil. The study counts on the collection of secondary data through bibliographical and primary research concerning the semistructured interview with OS leaders and also a field survey through a questionnaire (survey) sent to 101 Observatories that make up the OSB network, of the Which 74 responded to the survey. The data surveyed allowed to describe the Social Observatory of Brazil and identify the main practices used for social control; To relate the performance of the Social Observatory of Brazil to the social control of public management. The research identified that the work carried out by the Municipal Social Observatories in the last two years has resulted in an estimated savings to the public coffers above R $ 810,254,821.48 (millions of reais), values identified by the Social Observatories methodology. This figure was reached on the basis of 7,988 projects carried out with the participation of 1,486 volunteer members. The results verified are expressive and indicate that the social control of the public administration implies in gains of quality, economy and better application of the public resources in benefits of the citizens. / Dissertação (Mestrado)
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Desafios de governança à sustentabilidade de organizações sociais : em análise o projeto Desenvolvimento de princípios de prestação de contas e transparência da ONG Parceiros Voluntários

Rosa, Cristina Fraga da January 2013 (has links)
A presente dissertação teve por objetivo analisar em que medida as organizações que participaram da fase de teste/desenvolvimento do projeto “Desenvolvimento de Princípios de Prestação de Contas e Transparência em Organizações da Sociedade Civil” tiveram uma participação efetiva no processo de governança do referido projeto, que foi realizado através de uma parceria entre a ONG Parceiros Voluntários e co-patrocínio do Banco Interamericano de Desenvolvimento/Fundo Multilateral de Investimentos – BID/FUMIN e Petrobrás. O embasamento teórico abrange três categorias: governança, sustentabilidade no terceiro setor e gestão social. Na primeira, buscou-se compreender o significado do termo governança e duas possíveis formas de sua expressão: a participação tecnocrática e a participação cidadã. Através da segunda categoria: Terceiro Setor aborda-se a importância da transparência para a sustentabilidade das organizações sociais. Por fim, a terceira e última categoria trata da gestão social, como proposta de gestão embasada na participação cidadã. O método de pesquisa escolhido foi preponderantemente qualitativo, sendo a estratégia de pesquisa o estudo de caso. Como técnicas de levantamento de dados utilizaram-se entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. O método utilizado para a análise dos dados coletados foi a análise de conteúdo, que se focou em três indicadores de participação, a saber: qualidade da informação e processo de comunicação; deliberação e aspecto decisório e; influência e interação. No que se refere às conclusões, analisando-se os diferentes indicadores de participação adotados, com base no referencial teórico, constatou-se a ausência da dimensão política. Ou seja, o atributo participação no processo de governança do referido projeto esteve limitado a questões de natureza técnica e instrumental configurando aquilo que Carrion (2007), Borges (2003), Arturi (2003) e Leftwich (1993) definem como participação instrumental. / This dissertation aimed to examine the extent to which organizations participant from phase staging / development of the project "Development of Principles of Accountability and Transparency in Civil Society" they had effective participation in the governance process of this project, held through from a partnership between the ONG Parceiros Voluntários and they co-sponsors Interamerican Development Bank / Multilateral Investment Fund - IDB / MIF and Petrobrás. The theoretical framework includes three categories: governance, sustainability in the third sector and social management. At first, we tried to understand the meaning of the term governance and two possible forms of expression: the technocratic participation and citizen participation. In the second category: Third Sector discusses the importance of transparency for the sustainability of social organizations. Finally, the third and final category deals with the social management, as proposed management grounded in citizen participation. The research method chosen was mainly qualitative, and the research strategy: case study. As to techniques of data collection was used semi-structured interviews and documentary research. The method used for data analysis was content analysis, focusing on three indicators of the participation, namely: information quality and process of communication; deliberation and aspect decision-making and; influence and interaction. With regard to the findings by analyzing the different participation indicators adopted, based on the theoretical framework, verified the not existence of the political dimension. In other words, the attribute participation in the governance process of this referred project was limited to setting issues of the nature technical and instrumental what Carrion (2007), Borges (2003), Arturi (2003) and Leftwich (1993) they define like "instrumental participation". / El objetivo de la presente disertación fue examinar en qué medida las organizaciones que participaron en la fase de prueba/desarrollo del proyecto "Desarrollo de los Principios de Rendición de Cuentas y Transparencia en Organizaciones de la Sociedad Civil", tuvieron una participación efectiva en el proceso de gobernanza de este proyecto, que fue realizado a través de la colaboración entre la ONG Parceiros Voluntários y los co-patrocinadores del Banco Interamericano del Desarrollo / Fondo Multilateral de Inversiones - FOMIN / BID y Petrobras. El marco teórico comprende tres categorías: la gobernanza, la sustentabilidad en el tercer sector y la gestión social. La primera, busco comprender el significado del término gobernanza y dos posibles formas en que se puede presentar: la participación tecnocrática y la participación ciudadana. En la segunda categoría: el Tercer Sector, se aborda la importancia de la transparencia para la sustentabilidad de las organizaciones sociales. La tercera y última categoría estudia la gestión social, como una propuesta que se basa en la participación ciudadana. El método de investigación elegido fue predominante cualitativo, siendo la estrategia de investigación el estudio del caso. Como técnicas de recolección de datos se utilizaron la entrevista semi-estructurada y la investigación documental. El método de análisis de datos fue el análisis de contenido y se centró en los siguientes tres indicadores de participación: la calidad de la información y el proceso de comunicación; la deliberación y el aspecto decisorio y; la influencia y la interacción. Con respecto a los resultados mediante el análisis de los diferentes indicadores de participación adoptados, basado en el marco teórico, se encontró que carecen de la dimensión política. Es decir, el atributo de participación en el proceso de gobernanza de este proyecto estaba limitado a cuestiones de naturaleza técnica e instrumental, que expresa lo que Carrión (2007), Borges (2003), Arturi (2003) y Leftwich (1993) definen como la participación instrumental.
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Da legalidade à legitimidade: vozes em torno da reforma dos tribunais de contas brasileiros no período de 2000 a 2017 / From legality to legitimacy: voices around the reform of the Brazilian Audit Courts from 2000 to 2017

Luz, Bruno Batista de Carvalho 04 May 2018 (has links)
Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-05-21T15:01:04Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruno Batista de Carvalho Luz - 2018.pdf: 3214058 bytes, checksum: 4b2526462dd64448b354d715e846fbfe (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-22T12:13:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruno Batista de Carvalho Luz - 2018.pdf: 3214058 bytes, checksum: 4b2526462dd64448b354d715e846fbfe (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-22T12:13:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruno Batista de Carvalho Luz - 2018.pdf: 3214058 bytes, checksum: 4b2526462dd64448b354d715e846fbfe (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-05-04 / The objective of this research was to investigate cultural policies related to the debate on the reform of Brazilian Audit Courts (TCs). The study focused on analyzing how accounts of legitimacy and framing strategies conducted by different categories of legal and non-legal actors manifested themselves in the debate on the reform of Brazilian TCs in the period from 2000 to 2017. In this sense, the debate on reform was understood as a field of dialogue and discussion that, between 2000 and 2017, allowed the shaping of the legitimacy of TCs, law enforcement organizations responsible for controlling public resources. With regard to the development of the research, first, the mobilization process on the reform was described. Second, the central arguments used by different categories of actors were analyzed. Third, through legitimacy accounts of the reform, the emerging legitimacy factors and the frameworks of the mobilization process were identified. Documentary data were used, such as parliamentary speeches, public hearings, debates and news. Interviews were also conducted with representatives of the various categories of actors, including professional corporations, media, academia, judiciary, and organized civil society. The data were analyzed using the content analysis technique with the support of NVivo software. The results showed (i) the centrality of professional corporations acting both in the mediation and the translation of the debate, and in the design of intervention strategies in the legal field; (ii) the identification of legitimacy factors emerging from the debate that signal a multidimensionality of the legitimacy of TCs; and (iii) evidence of the framework of the mobilization process on TC reform in three ways — as a legal process associated with the construction of legal meaning, as a normative process associated with behavior change at the interorganizational level, and as a responsive process integration between political and legal groups. / O objetivo desta pesquisa foi investigar políticas culturais relacionadas ao debate em torno da reforma dos Tribunais de Contas Brasileiros (TCs). A pesquisa centrou-se em analisar como accounts de legitimidade e estratégias de enquadramento conduzidas por diferentes categorias de atores legais e não legais se manifestaram no debate acerca da reforma dos TCs brasileiros no período de 2000 a 2017. Nesse sentido, o debate sobre a reforma foi entendido como um campo de diálogo e discussão que, entre 2000 e 2017, permitiu a moldagem da legitimidade dos TCs, organizações de aplicação da lei responsáveis pelo controle de recursos públicos. No tocante ao desenvolvimento da pesquisa, em primeiro lugar, descreveu-se o processo de mobilização em torno da reforma. Em segundo lugar, analisou-se os argumentos centrais usados por diferentes categorias de atores. Em terceiro lugar, identificou-se, por meio dos accounts de legitimidade da reforma, os fatores de legitimidade emergentes e os enquadramentos do processo de mobilização. Foram utilizados dados documentais, como discursos parlamentares, audiências públicas, debates e notícias. Também foram utilizadas entrevistas com representantes das várias categorias de atores, incluindo corporações profissionais, mídia, academia, judiciário e sociedade civil organizada. Os dados foram analisados a partir da técnica de análise de conteúdo com o apoio do software NVivo. Os resultados mostraram (i) uma centralidade de atuação das corporações profissionais tanto na mediação e tradução do debate, como no desenho de estratégicas de intervenção no campo legal; (ii) a identificação de fatores de legitimidade emergentes do debate que sinalizam para uma multidimensionalidade da legitimidade organizacional dos TCs; e (iii) a evidenciação de enquadramento do processo de mobilização em torno da reforma dos TCs sob três formas: como um processo legal associado à construção do significado legal, como um processo normativo associado à mudança de comportamento no nível interorganizacional e como um processo responsivo associado à integração entre grupos das esferas política e jurídica.
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Tribunais de contas do Brasil e controle de constitucionalidade

Schmitt, Rosane Heineck January 2006 (has links)
Analisa-se, nesta monografia, a atuação dos Tribunais de Contas do Brasil, integrantes do Poder Legislativo, e suas imbricações com o controle de constitucionalidade das normas jurídicas exercido, nos termos da Constituição da República, à feição do sistema de check and balances, pelos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, com suas respectivas peculiaridades. Neste iter, busca-se definir se as Cortes de Contas, encarregadas do controle externo das contas públicas, ao apreciarem a conformidade constitucional dos atos administrativos de gestão pública e, via de conseqüência, das leis e dos atos normativos que os fundamentam, exercem espécie de controle difuso de constitucionalidade ou, tão-somente, realizam seu Dever/ Poder de cumprirem, de forma plena, sua missão institucional, de acordo com os comandos dispostos na Constituição, por sua condição de Custodes in nomine populi (Guardiões em nome do povo). / This monography analises brazilian’s Courts of Account activity, Courts that integrates Legislative Power, and ist’s approach with constitutional control that, in the thermes dictated by Brazilian’s Republic Constitution, shapeed in check and balances system, is performed by Judiciary, Executive and Legislative Powers, with their respectives particularities. In this iter, we intend to define if Brazilian’s Accounts Courts, that have the duty to make public expenses external control, when examine the constitucionality of public’s administration acts and, therefore, of rules and normatives acts that support them, exercite a kind of constitucional control, similar of Unites States judicial review, or just realize its Duty/Power to accomplish, totally, the terms for them assigned by the Constitution, for it’s condition of Custodes in nomine populis.
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Desafios de governança à sustentabilidade de organizações sociais : em análise o projeto Desenvolvimento de princípios de prestação de contas e transparência da ONG Parceiros Voluntários

Rosa, Cristina Fraga da January 2013 (has links)
A presente dissertação teve por objetivo analisar em que medida as organizações que participaram da fase de teste/desenvolvimento do projeto “Desenvolvimento de Princípios de Prestação de Contas e Transparência em Organizações da Sociedade Civil” tiveram uma participação efetiva no processo de governança do referido projeto, que foi realizado através de uma parceria entre a ONG Parceiros Voluntários e co-patrocínio do Banco Interamericano de Desenvolvimento/Fundo Multilateral de Investimentos – BID/FUMIN e Petrobrás. O embasamento teórico abrange três categorias: governança, sustentabilidade no terceiro setor e gestão social. Na primeira, buscou-se compreender o significado do termo governança e duas possíveis formas de sua expressão: a participação tecnocrática e a participação cidadã. Através da segunda categoria: Terceiro Setor aborda-se a importância da transparência para a sustentabilidade das organizações sociais. Por fim, a terceira e última categoria trata da gestão social, como proposta de gestão embasada na participação cidadã. O método de pesquisa escolhido foi preponderantemente qualitativo, sendo a estratégia de pesquisa o estudo de caso. Como técnicas de levantamento de dados utilizaram-se entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. O método utilizado para a análise dos dados coletados foi a análise de conteúdo, que se focou em três indicadores de participação, a saber: qualidade da informação e processo de comunicação; deliberação e aspecto decisório e; influência e interação. No que se refere às conclusões, analisando-se os diferentes indicadores de participação adotados, com base no referencial teórico, constatou-se a ausência da dimensão política. Ou seja, o atributo participação no processo de governança do referido projeto esteve limitado a questões de natureza técnica e instrumental configurando aquilo que Carrion (2007), Borges (2003), Arturi (2003) e Leftwich (1993) definem como participação instrumental. / This dissertation aimed to examine the extent to which organizations participant from phase staging / development of the project "Development of Principles of Accountability and Transparency in Civil Society" they had effective participation in the governance process of this project, held through from a partnership between the ONG Parceiros Voluntários and they co-sponsors Interamerican Development Bank / Multilateral Investment Fund - IDB / MIF and Petrobrás. The theoretical framework includes three categories: governance, sustainability in the third sector and social management. At first, we tried to understand the meaning of the term governance and two possible forms of expression: the technocratic participation and citizen participation. In the second category: Third Sector discusses the importance of transparency for the sustainability of social organizations. Finally, the third and final category deals with the social management, as proposed management grounded in citizen participation. The research method chosen was mainly qualitative, and the research strategy: case study. As to techniques of data collection was used semi-structured interviews and documentary research. The method used for data analysis was content analysis, focusing on three indicators of the participation, namely: information quality and process of communication; deliberation and aspect decision-making and; influence and interaction. With regard to the findings by analyzing the different participation indicators adopted, based on the theoretical framework, verified the not existence of the political dimension. In other words, the attribute participation in the governance process of this referred project was limited to setting issues of the nature technical and instrumental what Carrion (2007), Borges (2003), Arturi (2003) and Leftwich (1993) they define like "instrumental participation". / El objetivo de la presente disertación fue examinar en qué medida las organizaciones que participaron en la fase de prueba/desarrollo del proyecto "Desarrollo de los Principios de Rendición de Cuentas y Transparencia en Organizaciones de la Sociedad Civil", tuvieron una participación efectiva en el proceso de gobernanza de este proyecto, que fue realizado a través de la colaboración entre la ONG Parceiros Voluntários y los co-patrocinadores del Banco Interamericano del Desarrollo / Fondo Multilateral de Inversiones - FOMIN / BID y Petrobras. El marco teórico comprende tres categorías: la gobernanza, la sustentabilidad en el tercer sector y la gestión social. La primera, busco comprender el significado del término gobernanza y dos posibles formas en que se puede presentar: la participación tecnocrática y la participación ciudadana. En la segunda categoría: el Tercer Sector, se aborda la importancia de la transparencia para la sustentabilidad de las organizaciones sociales. La tercera y última categoría estudia la gestión social, como una propuesta que se basa en la participación ciudadana. El método de investigación elegido fue predominante cualitativo, siendo la estrategia de investigación el estudio del caso. Como técnicas de recolección de datos se utilizaron la entrevista semi-estructurada y la investigación documental. El método de análisis de datos fue el análisis de contenido y se centró en los siguientes tres indicadores de participación: la calidad de la información y el proceso de comunicación; la deliberación y el aspecto decisorio y; la influencia y la interacción. Con respecto a los resultados mediante el análisis de los diferentes indicadores de participación adoptados, basado en el marco teórico, se encontró que carecen de la dimensión política. Es decir, el atributo de participación en el proceso de gobernanza de este proyecto estaba limitado a cuestiones de naturaleza técnica e instrumental, que expresa lo que Carrión (2007), Borges (2003), Arturi (2003) y Leftwich (1993) definen como la participación instrumental.
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O corpo e os adereços : sepultamentos humanos e as especificidades dos adornos funerários

Silva, Jaciara Andrade 22 March 2013 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research aims to analyze human burials through the Archaeothanatological methods. We focus on studying skeleton deposition in its graves and the adornments that were buried to them. Following the methodology aforementioned, our approach to gather details from human burials is realized intending to understand its original deposition (when it's originally kept) and other elements that we may link individuals to specific artifacts buried along the graves. Each skeleton characterization and singularities, such as pathologies and other alterations, must be considered in order to profile the deceased individuals. Referring to adornments, we analyze them according to geometrical characteristics and the material they are made of, so we may know this artifact “history” in order to establish a link to the individual who it was buried together. Knowing adornments’ historical trajectory may help us to make a chronological cut, specially to the period after Europeans groups arrival. The utilization of these two kind of products ensures that the natives contacted with the foreigns, so as the incorporation of European beads in burial adornments. The approach to human skeletons and the adornments in its graves intends to how these groups lived, including ceremonial burials, so these rituals show us that the attention given to the dead reflects, in many ways, the importance of the living. / O trabalho tem por objetivo analisar os sepultamentos humanos através dos métodos propostos pela Arqueotanatologia tendo como foco o modo de deposição do esqueleto em sua sepultura, bem como, os acompanhamentos do tipo adornos a eles pertencentes de modo particular. Seguindo os métodos acima mencionados, é promovida uma abordagem dos sepultamentos humanos de forma detalhada para compreender sua deposição original (quando assim mantidos) e demais elementos que possibilitem uma correlação entre os indivíduos e os artefatos específicos depositados em suas sepulturas. A caracterização de cada esqueleto e suas particularidades como patologias e demais alterações devem ser consideradas para traçar um perfil do morto. No que se refere aos adornos, são analisados conforme suas características geométricas e o tipo de material empregado em sua confecção buscando assim conhecer a “história” deste artefato estabelecendo uma ligação entre ele e o indivíduo a que foi depositado. Compreender o tipo do artefato também pode nos possibilitar um corte cronológico no que se refere principalmente, aos objetos pertencentes ao período após a chegada de grupos europeus. O envolvimento desses dois tipos de produtos atesta o contato do nativo com o recém-chegado, e a incorporação das contas europeias nos adereços funerários. A abordagem dos esqueletos humanos e dos adornos presentes em suas sepulturas visa uma compreensão desses agrupamentos, através das ações empregadas nos ritos funerários, considerando que o cuidado com o morto, reflete em muitos aspectos o grau de importância dado ao vivo.

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