O trabalho aborda a questão dos diferentes usos que o mesmo território pode ter, especialmente em metrópoles como o Rio de Janeiro e São Paulo. Através da formação de um movimento social que utiliza as técnicas contemporâneas para reunir, numa rede social, cooperativas que são uma alternativa de trabalho e renda para trabalhadores antes desempregados ou subempregados. São atores sociais não hegemônicos que propõem um novo uso para sistemas técnicos criados para atender aos interesses de atores hegemônicos. Esses trabalhadores criam uma nova forma de gestão,propondouma globalização a partir do local. Unidos por uma outra globalização, mais humana e solidária. / This research deals with the question of different uses that the same territory might have, specially in metropolises such as Rio de Janeiro and São Paulo. Through the formation of a social movement which uses contemporary techniques to gather, in a social network, cooperatives which are an alternative of work and income for workers who were unemployed or subemployed. Nonhegemonic social actors who propose a new use for technical systems created to meet the interests of hegemonic actors. They create a new kind of administration, proposing the globalization of the place from local. United by another globalization, more human and with more solidarity.

As cooperativas de eletrificação rural são agentes que sempre estiveram à margem do setor elétrico e que agora devem se regularizar, adaptando-se aos condicionantes do serviço público de energia elétrica decorrentes da Lei de Concessões de 1995. Este trabalho faz a avaliação do aparato de regulação das atividades das cooperativas de eletrificação rural brasileiras e da política pública de regularização aplicada em São Paulo. O foco da avaliação é o cidadão rural, o cidadão que consome energia elétrica, e o cidadão que está ainda excluído do acesso ao serviço de eletricidade. A interpretação do problema e o estudo do processo de regularização levaram à constatação da existência de uma situação de impasse. Demonstra-se a tese de que a atitude do órgão regulador perante a tarefa que a lei lhe impõe cria um paradoxo em que as cooperativas são deixadas fora do alcance da regulação, com prejuízo maior para o cidadão que mora em sua área de atuação. Em particular, no momento em que todo brasileiro acaba de ganhar a garantia do seu direito de acesso à eletricidade, o cidadão que mora na área das cooperativas não tem a proteção do Estado para fazer valer esse seu direito. O trabalho oferece uma proposta acadêmica de alternativa de saída para esse impasse institucional, baseada na busca do equilíbrio entre os agentes. / The rural electric cooperatives are agents who have always been on the edge of the electric sector. Now, they must be regularized to the new rules of the electric energy public service established by the 1995 Concessions Law. This work provides an evaluation of the Brazilian rural electric cooperatives regulation apparatus and the regularization public policy applied in São Paulo. The evaluation focus is the rural citizen, the electric energy consumer and the citizens who have been excluded from this public service. The interpretation of the problem and the study of the regularization process has led to the evidence that the situation reached an impasse. The thesis is that the attitude of regulatory agencies create a paradox where the cooperatives are not covered by the regulation policies with damage to citizens in these areas. Particularly, given that the Brazilian citizens have won the right of electricity access, the citizen who lives in the cooperative area have no protection by State to do this right effective. This work offers an academic proposal to break this institutional impasse, based on the search of the agents equilibrium.

Garantir tratamento e disposição final adequada para os resíduos sólidos urbanos é um desafio para as administrações municipais, principalmente porque a geração de resíduos tem aumentado à taxa maior do que a de aumento da população e as grandes áreas para construção de aterros sanitários são escassas nas grandes cidades. Assim, desde o final da década de 1980, no Brasil, alguns municípios têm implementado programas de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos em parceria com organizações de catadores, que desviam resíduos da disposição em aterros sanitários, aumentando sua vida útil. Torna-se importante olhar para os programas de coleta seletiva como parte de políticas públicas, enfatizando sua continuidade administrativa e seus objetivos. Nesse sentido, buscou-se estudar o programa de coleta seletiva de Santo André SP, entre os anos de 1998 e 2011. O objetivo é estudar como se deram a elaboração e a implementação do programa de coleta seletiva do município de Santo André, em 1998, e como vem sendo feito seu monitoramento e avaliação nos anos posteriores, até o ano de 2011. Para isso foi utilizada a abordagem de policy cycle, que considera a política pública como um ciclo deliberativo, constituído por vários estágios, formando um processo dinâmico e de aprendizagem. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, bem como entrevistas qualitativas semi-estruturadas com: representantes do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa); os coordenadores administrativos das duas cooperativas parceiras do programa (Coopcicla e Coop Cidade Limpa) e uma amostra randômica de seis cooperados de cada uma das cooperativas parceiras do programa. Após as entrevistas, houve aplicação de questionários a todos os catadores da Coopcicla e Coop Cidade Limpa, totalizando 79 cooperados. Além disso, foram realizadas visitas técnicas com registros escritos e fotográficos aos equipamentos públicos: estação de coleta, usina de triagem e reciclagem de papel, centrais de triagem de materiais recicláveis, usina de reciclagem de madeira. Foi possível constatar que o programa de coleta seletiva foi elaborado com objetivo de atender toda a população urbana do município; em seguida, foi implementado, colocando-se em prática as ações planejadas, mas até o momento não há ações de monitoramento e avaliação do programa, que poderiam produzir aprendizagem administrativa. Em relação às cooperativas, a parceria com o Semasa é instável, o número de catadores vem diminuindo e não há ações para enfrentar coletas paralelas de materiais recicláveis. Por outro lado, as cooperativas garantem aos catadores renda maior que em suas ocupações anteriores, estabilidade e inclusão. Como conclusão, não pode ser considerado satisfatório que um programa municipal de coleta seletiva que existe há mais de 10 anos, dispõe de coleta porta a porta em 100% de sua área urbana, pontos de entrega voluntária, estações de coleta seletiva consiga desviar menos de 3% dos resíduos sólidos urbanos do aterro sanitário. Nesse sentido, faz-se necessário mudar o paradigma: ter coleta seletiva não significa só oferecer o serviço; é necessário coletar seletivamente, com a participação dos munícipes. / Guaranteeing treatment and appropriate disposal to municipal solid waste is a challenge to municipal administrations, mainly because waste generation has increased more than population and big areas to landfills are few in big cities. Thus, since last 1980, in Brazil, a few cities have implemented municipal programs of selective waste collection in partnership with waste pickers organizations, that remove waste from landfills, increasing your lifetime. It is important to look at programs of selective waste collection as part of policy, emphasizing your administrative continuity and objectives. Therein it was sought to study Santo Andrés program of selective waste collection, between 1998 and 2011. The objective is to study how were formulation and implementation of Santo Andrés program of selective waste collection, in 1998, and how it has been making your monitoring and evaluation in the following years, until 1998. For this reason it was used policy cycle approach, that considers policy as a deliberative cycle, formed by several steps, constituting a dynamic and learning process. It was made bibliographical and documental research, such as qualitative semi-structured interviews with: managers of Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa); managers of two partner cooperatives of program (Coopcicla and Coop Cidade Limpa) and a random sample of six members of each cooperative. After the interviews, it was made questionnaire application to all waste pickers of Coopcicla and Coop Cidade Limpa, totalizing 79 members. In addiction, it was made technical visits with written and photographic records to public equipment: collect station, paper selection and recycling plant, recyclables selection centers, wood recycling plant. It was possible to notice that program of selective waste collection was formulated with the objective to cover all urban population; it was implemented, putting planned actions into practice, but there are not monitoring and evaluation, that would produce administrative learning. Concerning cooperatives, the partnership with Semasa is not steady, members of cooperatives number has decreased and there are not actions to face parallels recyclables collects. In the other hand, the cooperatives guarantee to your members bigger income than in former occupations, stability and inclusion. As a conclusion, it is not satisfactory that a municipal program of selective waste collection that exists for more than 10 years, has door to door selective waste collection in 100% of urban area, collect stations is able to remove less than 3% of municipal solid waste from landfill. Therein it is necessary to change the paradigm: selective collection does not mean to offer the service; it is necessary to collect in a selective way, with people participation.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 446945.pdf: 3017159 bytes, checksum: 446027ab7d7126516dd75b6d59abe865 (MD5) Previous issue date: 2013-03-20 / El presente trabajo tiene el objetivo de identificar y analizar la memoria que viene siendo constru?da o mantenida a respecto del Pe. Theodor Amstad S. J. Percibimos que tras su muerte, en 1938, tiene lugar un movimiento creciente de rememoraciones alrededor de ?l, a partir de homenajes y celebraciones, en las fechas de aniversario de las asociaciones por ?l fundadas o aqu?llas que recordaban su muerte y nacimiento. Theodor Amstad fue fundador de la Sociedade Uni?o Popular (Sociedad Uni?n Popular), actualmente conocida como Asociaci?n Theodor Amstad, y las Cajas Rurales estilo Raiffeisen, en la primera d?cada del siglo XX, en la ciudad de Nova Petr?polis/RS. Considerando el liderazgo que este personaje ejerci? en el movimiento cooperativista, iniciando y motivando el asociativismo y el cooperativismo en las ?reas de colonizaci?n alemana, Amstad pas? a ser un personaje importante para todos aqu?llos que se familiarizaron con su discurso y su ideolog?a, basada en una comunidad que valora la ayuda mutua y la religiosidad. En este sentido, fue pertinente analizar las actualizaciones o relecturas de sus ense?anzas y, con esto, creemos estar identificando tambi?n el legado dejado por ?l. El l?der cooperativo se torn? s?mbolo de la uni?n de fuerzas y, consecuentemente, del modo colectivo de trabajar y de vivir, en uma mezcla de doctrina cristiana y ciudadan?a conciente. Perseguimos la idea de una memoria colectiva, basada en la repetici?n continua de sus acciones en la colonia alemana y de uma adhesi?n afectiva a los recuerdos, en forma de agradecimiento y de modelo a ser seguido. Fue posible percibir una memoria compartida y experimentada acerca de aquello que significa ser cooperativista y asociado en la ciudad, orientados por los ideales de Amstad y representados en la personificaci?n de su imagen o en los s?mbolos que remiten a ?l. Esto implica tambi?n una afirmaci?n del grupo delante de la sociedad. Los rituales y las repetidas rememoraciones en lugares de memorias configuran la identificaci?n religiosa, ?tnica y familiar de (de los) grupo(s), reforzando el sentimiento de pertenencia al (a los) mismo(s). Se agregan s?mbolos de representaci?n, devoci?n y sobrevaloraci?n de las pr?cticas sociales atribuidas a ?l. Fuera de distorciones y equ?vocos, la memoria en relaci?n a Amstad persiste tan viva, tan l?cida como el propio movimiento / O presente trabalho tem o objetivo de identificar e analisar a mem?ria que vem sendo constru?da ou mantida a respeito do Pe. Theodor Amstad S. J. Percebemos que ap?s sua morte, em 1938, houve um movimento crescente de rememora??es em torno dele, a partir de homenagens e comemora??es, nas datas de anivers?rio das associa??es por ele fundadas ou aquelas que lembravam sua morte e nascimento. Theodor Amstad foi fundador da Sociedade Uni?o Popular, atualmente conhecida como Associa??o Theodor Amstad, e as Caixas Rurais tipo Raiffeisen, na primeira d?cada do s?culo XX, na cidade de Nova Petr?polis/RS. Considerando a lideran?a que este personagem exerceu no movimento cooperativista, iniciando e motivando o associativismo e o cooperativismo nas ?reas de coloniza??o alem?, Amstad passou a ser uma figura importante para todos aqueles que se familiarizaram com o seu discurso e sua ideologia, baseada numa comunidade que valoriza a ajuda m?tua e a religiosidade. Neste sentido, foi pertinente analisar as atualiza??es ou releituras dos seus ensinamentos, e, com isto, acreditamos estar identificando tamb?m o legado deixado por ele. O l?der cooperativo tornou-se s?mbolo da uni?o de for?as, e, consequentemente do modo coletivo de trabalhar e de viver, numa mistura de doutrina crist? e cidadania consciente. Perseguimos a ideia de uma mem?ria coletiva, baseada na repeti??o cont?nua de suas a??es na col?nia alem? e de uma ades?o afetiva ?s lembran?as, em forma de agradecimento e de modelo a ser seguido. Foi poss?vel perceber uma mem?ria compartilhada e experimentada daquilo que ? ser cooperativado e associado na cidade, norteados pelos ideais de Amstad e representados na personifica??o da sua imagem ou nos s?mbolos que remetam a ele. Isto implica tamb?m numa afirma??o do grupo diante da sociedade. Os rituais e as repetidas rememora??es em lugares de mem?rias configuram a identifica??o religiosa, ?tnica e familiar do(s) grupo(s), refor?ando o sentimento de pertencimento ao(s) mesmo(s). Agregam-se s?mbolos de representa??o, devo??o e supervaloriza??o das pr?ticas sociais atribu?das a ele. Afora as distor??es e os equ?vocos, a mem?ria em rela??o a Amstad persiste t?o viva, t?o l?cida quanto o pr?prio movimento.

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:20:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiza Ferreira Rezende de Medeiros.pdf: 655069 bytes, checksum: 9342b828bba8a38a6cc34e18f63f9a02 (MD5) Previous issue date: 2006-03-17 / The relationship between the scavengers of recycleable materials and the recycling organizations was the theme of this research, whose aim was to investigate the perception of the scavengers concerning their labor relations, the conditions in which they perform their functions and the labor practices in the recycling cooperatives, trying to reflect about the processes of social inclusion-exclusion of these workers. This is a descriptive and exploratory case study, whose research instruments were the semi-structured interview and documentary analysis. The technique for studying the results was Lane s graphic analysis of the speech. The interviews were carried out individually with ten participants from two garbage recycling cooperatives that operate in the municipality of Goiania. The recycling of urban garbage appears as an emerging activity, and is an integral part of the green market, that is, it is within the activities that are of an environmental nature that have arisen along with the environmentalist movements and those of environmental preservation. The recycling of recyclable materials is a complex productive chain that involves several participants and while it generates indisputable environmental advantages for society in general, the economic aspects stand out. The hunting and collecting of recyclable materials, the first step in the process of recycling, constitutes for many workers the only way to guarantee their survival and the possibility of social inclusion in a labor market more and more exclusive. By means of graphic analysis of the speech the participants in this study perceived the intense exploitation to which they, the scavengers, are submitted. They who carry out a job of undeniable importance, neither obtaining recognition from society nor improvements in their working conditions even though they are part of a highly lucrative chain of production. In this way the results obtained from this study suggest that the labor relations are precarious and informal between the scavengers and the recycling organizations. The work of scavenging occurs by necessity not by choice, and the scavengers are informally inserted into the official circuit of recycling. It is a job that exposes the worker to various kinds of health risks, makes them victims of prejudice, humiliation, and negative stigmas and excludes them from some social situations. The data also revealed that some organizations, under the allegation of using cooperative principles, in bad faith subcontract for cheap labor so that the scavengers carry on their activities in precarious and alienating conditions. In opposition to this exploiting and alienating character, the organization of the scavengers in cooperatives that adopt genuine cooperative principles can take the form of a possibility to search for better working and living conditions, for something beyond survival. / As relações de trabalho dos catadores de material reciclável e organizações de reciclagem foi o tema da presente pesquisa, a qual objetivou investigar a percepção dos catadores quanto a suas relações de trabalho, as condições em que desempenham suas funções e as práticas de trabalho em cooperativas de reciclagem, buscando refletir sobre os processos de exclusão-inclusão social desses trabalhadores. Este é um estudo de caso de caráter descritivo e exploratório, cujos instrumentos de pesquisa foram a entrevista semi-estruturada e a análise documental. A técnica para investigar os resultados foi a análise gráfica do discurso desenvolvida por Lane. As entrevistas foram realizadas individualmente com dez participantes de duas cooperativas de reciclagem de lixo que atuavam no município de Goiânia. A reciclagem de lixo urbano figura como atividade emergente e integra o mercado verde, isto é, insere-se naquelas atividades de cunho ambiental, que ganharam evidência com os movimentos de preservação ambiental. A reciclagem de material reciclável é uma cadeia produtiva complexa e que envolve diversos participantes e embora gere vantagens ambientais indiscutíveis para a sociedade em geral, sobressaem os aspectos econômicos. A catação de material reciclável, atividade inicial do processo de reciclagem, constitui para muitos trabalhadores a única forma de garantir sua sobrevivência e a possibilidade de inclusão social em um mercado de trabalho cada dia mais excludente. Por meio das análises gráficas do discurso dos participantes deste estudo, percebe-se a intensa exploração a que está submetido o catador de material reciclável, que realiza um trabalho de inegável importância, sem que obtenha reconhecimento da sociedade e melhorias em suas condições de trabalho, embora faça parte de uma cadeia produtiva altamente lucrativa. Dessa forma, os resultados obtidos nesta investigação sugerem que as relações de trabalho são precárias e informais entre catadores e organizações de reciclagem. O trabalho com a catação ocorre por necessidade e não por escolha, e os catadores estão informalmente inseridos no circuito oficial da reciclagem. É um trabalho que expõe o trabalhador a vários tipos de risco à saúde, são vítimas de preconceitos, humilhação, estigmas negativos e excluídos de alguns ambientes sociais. Os dados também revelaram que algumas organizações, sob a alegação de utilizar princípios cooperativistas, escamoteiam uma subcontratação de mão-de-obra barata para que desenvolvam suas atividades em condições precárias e alienantes. Contrapondo-se a esse caráter exploratório e alienante a organização dos catadores em cooperativas que adotam genuínos princípios cooperativistas pode se configurar em uma possibilidade para a busca de melhores condições de trabalho e de vida, para além da sobrevivência.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-26T10:53:10Z No. of bitstreams: 1 Benedito Geovani Martins de Paiva.pdf: 1429366 bytes, checksum: 121280656d524e18d4bbcd3c7d6bfe93 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-26T10:53:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Benedito Geovani Martins de Paiva.pdf: 1429366 bytes, checksum: 121280656d524e18d4bbcd3c7d6bfe93 (MD5) Previous issue date: 2018-09-05 / The main objective of this research was to structure a model to measure the level of maturity of corporate governance in credit cooperatives and to delineate the profile of this market located in the South of Minas Gerais. Two central questions guided this research: 1. Is it possible to develop a methodology through a set of indicators to measure the maturity of Governance in Credit Cooperatives? 2. What are the most frequent variables that can interfere in the maturity of governance in Credit Cooperatives? The theoretical approach was based on corporate governance and credit cooperatives, as an object of study. The research defined a methodology to measure the maturity of corporate governance in credit cooperatives, using the AHP Method, developed by Saaty (1991), based on the IBGC's Guide to Best Practices for Governance for Cooperatives. The developed index was called the Corporate Governance Maturity Index for Credit Cooperatives - CGMIcc. This methodology was applied in the corpus of the research, which included 26 loan cooperatives from the South of Minas Gerais. As for the methodological procedures, the quantitative approach was adopted with the objective of knowing the degree of maturity of corporate governance in the credit cooperatives under study. Based on the research, it was evidenced, with regard to the maturity of corporate governance, that credit cooperatives predominate with IMGCcc 5, in the total of 11, (40.74%); with IMGCcc 4 in total of 6, (22.22%); with IMGCcc 3 in total of 5 (18.52%) and with IMGCcc 2 in the total of 4, (14.81%). This advanced maturity can be explained by the predominance of the Free Admission association and the legal requirements of the adoption of corporate governance practices. Regarding the variables that may interfere with the IMGCcc, there was a high correlation with Revenue (R = 0.8256 and R² = 0.6816), Shareholders' Equity (R = 0.7141 and R² = 0.5041) and Total Asset (R = 0.8060 and R² = 0.6496), indicating that cooperatives with a higher volume of Revenues, Shareholders' Equity and Total Assets tend to have higher IMGC rates. As for the contributions, the main and original, for the academy, was the creation of a maturity index of corporate governance for credit unions, using the AHP Method, the second was the diagnosis of maturity of corporate governance in credit unions. credits from the South of Minas Gerais and the third was the correlation between the Revenue, Equity and Total Assets and the maturity of corporate governance in credit cooperatives / O objetivo principal desta pesquisa foi estruturar um modelo para mensurar o nível de maturidade da governança corporativa em cooperativas de crédito e delinear o perfil desse mercado localizado no Sul Minas Gerais. Duas questões centrais nortearam esta investigação: 1. É possível desenvolver uma metodologia através de um conjunto de indicadores para mensurar a maturidade da governança em cooperativas de crédito? 2. Quais variáveis mais frequentes podem interferir na maturidade da governança em cooperativas de crédito? A abordagem teórica baseou-se na governança corporativa e nas cooperativas de crédito, como objeto de estudo. A pesquisa definiu uma metodologia para mensurar a maturidade da governança corporativa em cooperativas de crédito, utilizando o Método AHP, desenvolvido por Saaty (1991), tendo como base as sugestões do “Guia das Melhores Práticas de Governança para Cooperativas”, do IBGC. O índice desenvolvido foi denominado de Índice de Maturidade da Governança Corporativa para cooperativas de Crédito - IMGCcc. Essa metodologia foi aplicada no corpus da pesquisa, que contemplou 26 cooperativas de crédito do Sul de Minas Gerais. Quanto aos procedimentos metodológicos, adotou-se a abordagem quantitativa com o objetivo de conhecer o grau de maturidade da governança corporativa nas cooperativas de crédito em estudo. Com base na pesquisa, ficou evidenciado, no que se refere à maturidade da governança corporativa, que predominam as cooperativas de crédito com IMGCcc 5, no total de 11, (40,74%); com IMGCcc 4 no total de 6, (22,22%); com IMGCcc 3 no total de 5, (18,52%) e com IMGCcc 2 no total de 4, (14,81%). Essa maturidade avançada pode ser explicada pelo fato de predominar a associação por Livre Admissão e pelas exigências legais da adoção das práticas de governança corporativa. Já quanto às variáveis que podem interferir no IMGCcc, observou-se correlação alta com a Receita (R= 0,8256 e R²=0,6816), Patrimônio Líquido (R=0,7141 e R²=0,5041) e Ativo Total (R=0,8060 e R²=0,6496), indicando que cooperativas com volume maior de Receitas, Patrimônio Líquido e Ativo Total tendem a apresentar IMGCcc mais elevados. Quanto às contribuições, a principal e original, para a academia, foi a criação de um índice de mensuração da maturidade da governança corporativa para as cooperativas de crédito, utilizando o Método AHP, a segunda foi o diagnóstico da maturidade da governança corporativa nas cooperativas de crédito do Sul de Minas Gerais e a terceira foi a constatação da correlação das variáveis Receita, Patrimônio Líquido e Ativo Total e a maturidade da governança corporativa em cooperativas de crédito

A tese discute o tema contemporâneo do ganho indireto dos cooperados de sociedades cooperativas de produção agropecuária e agroindustriais. Procura responder por quais diferentes maneiras essas organizações adicionam valor econômico aos cooperados, e como os cooperados percebem as diferentes categorias de benefícios econômicos e não-econômicos. Foi realizada análise da cooperação na linha teórica da Nova Economia Institucional (NEI), com ênfase no mapeamento das percepções econômicas e não-econômicas dos cooperados nas relações existentes com a sociedade cooperativa de produção agropecuária e, ainda, na ótica da teoria da renda, com a análise dos benefícios econômicos e sociais do cooperado produtor rural pessoa física dentro da sociedade cooperativa de produção agropecuária. Para o estudo de caso, utilizaram-se como fonte de informações entrevistas com técnicos especializados e aplicação de questionários aos cooperados, cuja finalidade foi extrair dados qualitativos das sociedades cooperativas de produção agropecuárias e agroindustriais, de objetos sociais variados, localizadas no Estado do Rio Grande do Sul. Constataram-se transferências indiretas pelas sociedades cooperativas que são percebidas pelos cooperados na forma de ganhos pecuniários e não-pecuniários. Os ganhos não-pecuniários são relacionados ao status, conforto, conhecimento, segurança, entre outros, descritos como privilégios no âmbito dessas organizações. Tais ganhos não são voltados ao aumento de riqueza, mas contribuem para o aumento do bem-estar de todos os cooperados. Então, ao fim, é possível formular a conclusão que os cooperados percebem os ganhos indiretos das mais variadas formas, principalmente pela melhoria do bem-estar econômico e social. / The thesis discusses a contemporary theme on the indirect gain of members of the agricultural production cooperative society. It seeks to answer by which different ways these organizations add economic value to the cooperative member and how the member realize the various categories of economic and non-economic benefits. An analysis of cooperation was conducted under the theoretical framework of the New Institutional Economics - NIE, emphasizing the mapping of economic and non-economic perceptions of the existing cooperative relations with agricultural production cooperative society and yet from the perspective of the theory of income, analysis of the economic and social benefits of the cooperative member rural producer as individual into the cooperative agricultural production. To the case study, it were used as a source of information interviews with technical experts and applied questionnaires to cooperative members, to obtain qualitative data of agricultural and agro-industrial production cooperative societies, of various corporate purposes, located in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. Forms of indirect transfers from cooperative societies are perceived by the cooperative members as pecuniary and non-pecuniary gain. The non-pecuniary gain is related to status, comfort, knowledge, security among others, described as privileges within those organizations. These gains are not geared to increasing wealth, but contribute to increase the well-being of all cooperative members. Therefore, in the end, one can conclude that the cooperative realize the indirect gains in the most variable ways, mainly by improving economic and social well-being.

O programa Coleta Seletiva Solidária, iniciado em 2003 pela Prefeitura de São Paulo e que prevê a realização da coleta seletiva domiciliar na cidade por meio de cooperativas de ex-catadores de materiais recicláveis subsidiadas pelo poder público, é sustentável em termos econômicos, sociais e ambientais? Embora a retórica em que se baseia esteja em sintonia com a matriz discursiva da sustentabilidade urbana - de uma forma geral e aplicada ao lixo - e com os preceitos da economia solidária, a iniciativa dispõe dos elementos e consegue alcançar os resultados que, na prática, podem garantir a sua manutenção como política pública? Para tentar responder essas duas perguntas, este trabalho se valeu da aplicação de indicadores de sustentabilidade para programas municipais de coleta seletiva em parceria com ex-catadores e para as organizações neles envolvidas, elaborados pelo grupo de trabalho Coselix, financiado pela Funasa (Fundação Nacional da Saúde). A partir dos resultados obtidos, e tendo como pano de fundo um referencial teórico que mostra como as políticas públicas ambientais devem buscar a mudança institucional para serem eficientes em seus propósitos de aproximar o ideal do desenvolvimento sustentável da realidade, chega-se à conclusão de que a Coleta Seletiva Solidária tem grau de sustentabilidade apenas médio, comprometido sobretudo por deficiências institucionais, que se refletem numa baixa eficiência socioambiental (baixa cobertura, média recuperação de materiais recicláveis e alto índice de rejeito) e no fato de as cooperativas que integram o programa também se mostrarem, via de regra, longe da sustentabilidade. Apesar disso, a iniciativa tem potencial, evidenciado principalmente por sua base legal clara, infra-estrutura bem montada e pelos ganhos sociais qualitativos obtidos em grande parte das cooperativas. / Is Coleta Seletiva Solidária, a municipal initiative which began in 2003 in the city of São Paulo and establishes that selective collection of household waste will be conducted by former scavengers organized in cooperatives, sustainable in economic, social and environmental terms? Although based in a rhetoric that seems in tunning with the discursive matrix of urban sustainability - in general and applied to waste issues -and with the concepts of solidary economy, does the project have the elements and can it achieve the results that, in practice, may grant its survival as a public policy? In an attempt to answer these questions, this dissertation turned to the application of sustainability indicators specially developed to analyze and rank municipal selective collection programs with former scavengers and the organizations involved in such initiatives, created by the work group Coselix, financed by Funasa (Fundação Nacional da Saúde). Based on the results obtained and having as framework theoretical references which point how environmental public policies must aim at institutional change in order to reach their goals and bring the sustainable development ideal closer to reality, it concludes that Coleta Seletiva Solidária has only a medium sustainability degree, compromised mainly by institutional flaws, that are reflected in a lack of socioenvironmental efficiency (small coverage, medium recovery of recyclable goods and high reject rate) and in the fact that the cooperatives involved in the program are, in general, also far from sustainability. However, the initiative shows potential especially when it comes to its legal base, to a well constructed infrastructure and to the qualitative social gains obtained in most of the cooperatives.

A tese parte da análise jurídica do concurso das sociedades cooperativas para abordar as disciplinas concursais de insolvência civil, recuperação de empresas e falência, bem como as normas de liquidação aplicáveis às cooperativas no direito brasileiro e comparado. O direito concursal hodierno dispõe de mecanismos recuperativos em caso de crise financeira, e liquidatórios, com normas que primam pela eficiência dos institutos do direito concursal e pela continuação da atividade produtiva, com o fim de beneficiar o credor, devedor e a coletividade. Tende-se a adotar o princípio de unidade legal, de sistema e de disciplina, com pressuposto subjetivo unificado, abrangendo todos os devedores, inclusive as sociedades cooperativas, que quando organizadas como empresas são empresárias de economia social, com natureza jurídica e estrutura que beneficiam a coletividade. O Brasil não adota o princípio da unidade, nem reconhece as sociedades cooperativas como empresas, com a exclusão das cooperativas da lei de recuperação e falências, o que fere as orientações internacionais de incentivo e de tratamento não discriminatório às sociedades cooperativas e surge como mais um obstáculo ao seu desenvolvimento no Brasil. Este estudo teórico-descritivo subdivide-se em três capítulos: o primeiro aborda a doutrina e a normativa do direito concursal com enfoque na sociedade cooperativa, analisando a evolução do direito concursal, os pressupostos subjetivos e os institutos do direito concursal brasileiro, inclusive os aplicáveis às sociedades cooperativas; o segundo aprofunda o estudo da sociedade cooperativa como empresa de economia social para demonstrar a sua realidade econômica empresarial e as suas características estruturais, além de as orientações internacionais sobre a promoção da cooperativa; e o terceiro avalia a adequação do direito concursal das cooperativas no Brasil e formula proposições sobre a matéria. A relação teoria e prática tem como base as decisões judiciais existentes sobre a matéria. / The thesis begins with the legal analysis of the bankruptcy of cooperative societies to address the legal types of bankruptcy non-commercial entities insolvency system (insolvência civil), companies recovery system and bankruptcy and the liquidation rules applicable to cooperatives under Brazilian law and comparative law. The bankruptcy law nowadays has recovery mechanisms in cases of financial crisis and liquidation. It presents rules that aim at efficiency and at the continuity of the production, in order to benefit creditors, debtors and the community. There is a tendency to adopt the legal unit principle, the system principle and the discipline principle, with a unified subjective premise that covers all debtors, including cooperative societies. When organized as companies, these societies are social economy entrepreneurs, whose juridical nature and structure benefit the community. Brazil does not adopt the legal unit principle and does not recognize cooperative societies as companies, with the exception of the cooperatives covered by the recovery and bankruptcy law. This fact constitutes a disagreement in relation to international orientations of promotion and non-discriminatory treatment to cooperative societies and arises as an obstacle to the development of these societies in the country. The theoretical-descriptive study is divided into three chapters: the first one presents the doctrine and the rules related to bankruptcy law focusing the aspects of cooperative societies and analyzing the evolution, the subjective premises and the institutes of bankruptcy law, including those applicable to cooperative societies; the second chapter analyses the cooperative society as a social economy company and demonstrates its entrepreneurs economic reality, its structural characteristics and adds international orientations on the promotion of cooperatives; the third chapter evaluates the appropriateness of bankruptcy law related to cooperatives in Brazil and formulates propositions on the issue. The relation between theory and practice is demonstrated with judicial decisions on the matter.

Este trabalho busca compreender as formas de relações de trabalho que estão à margem do assalariamento e suas consequências e perspectivas para a relação entre estado e sociedade no que se refere ao mundo do trabalho. A literatura tradicionalmente chamou os trabalhadores envolvidos nestas formas de relações laborais de informais ou atípicos. Neste sentido, foram tradicionalmente compreendidos, tanto academicamente como politicamente, na chave da falta e da impossibilidade da política. Contudo, se é verdade que do ponto de vista das instituições tradicionais relativas ao mundo do trabalho (sindicatos, estado e suas formas jurídicas de regulação do trabalho) elas de fato ainda são estranhas e não nomeáveis senão pela falta, no contexto das transformações econômicas e políticas ocorridas na últimas décadas, estas formas de relações laborais são constitutivos tanto do atual modelo de acumulação como também criam novos campos de conflitos, e a partir deles estão buscando se organizar politicamente, construir identidade e colocar sua agenda para o trabalho. Buscou-se assim, na primeira parte deste texto, compreender o significado teórico e político que as formas de trabalho não assalariadas tiveram e tem para o mundo do trabalho. Na segunda parte, a partir de uma discussão centrada na chamada economia solidária, se busca compreender a emergência desta nova realidade e a constituição de novos sujeitos políticos no mundo do trabalho, com identidade e agenda próprias. Contudo, se por um lado, neste processo de constituição de novos sujeitos políticos, estas formas de trabalho e seus trabalhadores ficam além da informalidade, por outro, ainda não conseguiram ser reconhecidos, em sua relação com o estado, como sujeitos portadores de direitos. / This work aims to examine the non-wage based labour relations and understand its implications for the State and Society. These kinds of labour relations have been referred to as \"informal\" or \"non typical\". In this sense, they have been viewed academically and politically as lacking or unviable. However, if it is true that from the perspective of the traditional labour institutions (Unions, State, and the juridical forms of labour regulation) these labour relations are aliens and cannot be characterized but for absence of the key attributes that traditionally have defined labour, in the context of political and economical changes that took place in the past decades, these labour relations are an important part of the accumulation model and have generated new fields of conflict and have been trying to get politically organized, building identity and pushing forward with their agenda. The first part of the work focus on understanding the theoretical and political implications of the non wage based relations for labour relations in general. On the second part, based on a discussion around \"solidary economy\', we try to understand the emergence of this new reality and the development of new political subjects with their own agendas and identities. However, although these labour relations and its workers are not informal, they still not recognized in their relation with the State as having rights.