Este estudo propõe-se a prospectar e mapear estratégias empregadas por estudantes de dois pré-vestibulares populares de Porto Alegre e Viamão como respostas às dificuldades de ingresso no ensino superior. As hipóteses inferem que o sucesso ou fracasso no vestibular estejam relacionados às opções de cursos e a estratégias de evitar os mais concorridos, em resposta a uma formação escolar precária nos níveis básico e médio, à condição social e ao sistema de ingresso que oferece poucas vagas públicas. O vestibular, nesse sentido, apresenta-se como uma barreira a perpetuar e/ou regular uma desigualdade histórica ainda persistente, embora em níveis abrandados por estes primeiros tempos de ações afirmativas. A história de vida desses estudantes é parte da explicação das chances de classificação ou de seleção. Cotistas em sua maioria, os estudantes dos dois pré-vestibulares investigados procuram converter seus capitais econômicos e sociais herdados em capital escolar. A estratégia é aumentar chances de ingressar no mercado de trabalho com um diploma de maior valor. O levantamento das frequências e percentuais das vagas oferecidas pelo sistema, da política nacional de distribuição de oportunidades escolares, das chances de seleção, comparado com a oferta, opções de curso nos vestibulares entre 2008 e 2012 da UFRGS, indica que a maior parte do universo de vestibulandos pesquisado é excluída nesse processo seletivo. E aqueles que se classificam ocupam, com maior frequência, vagas em cursos nos quais os diplomas estão depreciados em termos de valor de marcado de trabalho. As políticas de democratização do acesso ao ensino superior, como é o caso das ações afirmativas universitárias, das políticas públicas governamentais, como o ProUni, ampliam oportunidades escolares e seus efeitos são de longo prazo. Portanto, renová-las, constituí-las como permanentes, elevando o investimento de recursos públicos configuram um potencial de crescimento de chances de classificação no ensino superior, com repercussões em termos de inovação tecnológica, melhoria das condições de renda e de efeitos geracionais sobre uma parcela da população brasileira historicamente excluída. No entanto, para que a política de ações afirmativas apresente resultados a médio e longo prazo é urgente inverter a lógica privatista das vagas no ensino superior, sobretudo 5 a partir dos anos 1960 e da metade dos anos 1990, ampliando as vagas públicas. Os critérios de seleção dos vestibulares da UFRGS e a baixa qualidade da preparação desses estudantes no nível básico de ensino, especialmente nas disciplinas de ciências exatas, operam como guias de escolhas, na medida em que levam vestibulandos a optar por cursos de baixo e médio-baixo prestígios. Os pré-vestibulares populares, nesse contexto, assumiriam a tarefa de compensar essa defasagem social e de formação escolar. Tarefa, aliás, demasiado difícil para essas instâncias precárias. / The goal of this research is to identify strategies that students from two popular pre-university courses, located in Porto Alegre and Viamão, undertake in response to the difficulties they face to get good grades to be accepted by UFRGS. In the struggle for classification, these people seek to convert their assets into inherited and acquired educational capital from the experience of training in popular preparation courses to answer objective questions in the selection process. The strategies indicate that there is a preponderant choice: students choose university courses of low and medium prestige as an attempt to improve their condition in the labor market. The surveys of frequencies and percentages of choice by knowledge area show that, even after affirmative actions, the social exclusion remains. Most remain disqualified, despite the fact that the quot a policy, implemented at UFRGS in 2008, offers a sense of great erase of access in the most prestigious courses in the context of systemic inequality and reduced chances in Brazilian higher education.

Este estudo propõe-se a prospectar e mapear estratégias empregadas por estudantes de dois pré-vestibulares populares de Porto Alegre e Viamão como respostas às dificuldades de ingresso no ensino superior. As hipóteses inferem que o sucesso ou fracasso no vestibular estejam relacionados às opções de cursos e a estratégias de evitar os mais concorridos, em resposta a uma formação escolar precária nos níveis básico e médio, à condição social e ao sistema de ingresso que oferece poucas vagas públicas. O vestibular, nesse sentido, apresenta-se como uma barreira a perpetuar e/ou regular uma desigualdade histórica ainda persistente, embora em níveis abrandados por estes primeiros tempos de ações afirmativas. A história de vida desses estudantes é parte da explicação das chances de classificação ou de seleção. Cotistas em sua maioria, os estudantes dos dois pré-vestibulares investigados procuram converter seus capitais econômicos e sociais herdados em capital escolar. A estratégia é aumentar chances de ingressar no mercado de trabalho com um diploma de maior valor. O levantamento das frequências e percentuais das vagas oferecidas pelo sistema, da política nacional de distribuição de oportunidades escolares, das chances de seleção, comparado com a oferta, opções de curso nos vestibulares entre 2008 e 2012 da UFRGS, indica que a maior parte do universo de vestibulandos pesquisado é excluída nesse processo seletivo. E aqueles que se classificam ocupam, com maior frequência, vagas em cursos nos quais os diplomas estão depreciados em termos de valor de marcado de trabalho. As políticas de democratização do acesso ao ensino superior, como é o caso das ações afirmativas universitárias, das políticas públicas governamentais, como o ProUni, ampliam oportunidades escolares e seus efeitos são de longo prazo. Portanto, renová-las, constituí-las como permanentes, elevando o investimento de recursos públicos configuram um potencial de crescimento de chances de classificação no ensino superior, com repercussões em termos de inovação tecnológica, melhoria das condições de renda e de efeitos geracionais sobre uma parcela da população brasileira historicamente excluída. No entanto, para que a política de ações afirmativas apresente resultados a médio e longo prazo é urgente inverter a lógica privatista das vagas no ensino superior, sobretudo 5 a partir dos anos 1960 e da metade dos anos 1990, ampliando as vagas públicas. Os critérios de seleção dos vestibulares da UFRGS e a baixa qualidade da preparação desses estudantes no nível básico de ensino, especialmente nas disciplinas de ciências exatas, operam como guias de escolhas, na medida em que levam vestibulandos a optar por cursos de baixo e médio-baixo prestígios. Os pré-vestibulares populares, nesse contexto, assumiriam a tarefa de compensar essa defasagem social e de formação escolar. Tarefa, aliás, demasiado difícil para essas instâncias precárias. / The goal of this research is to identify strategies that students from two popular pre-university courses, located in Porto Alegre and Viamão, undertake in response to the difficulties they face to get good grades to be accepted by UFRGS. In the struggle for classification, these people seek to convert their assets into inherited and acquired educational capital from the experience of training in popular preparation courses to answer objective questions in the selection process. The strategies indicate that there is a preponderant choice: students choose university courses of low and medium prestige as an attempt to improve their condition in the labor market. The surveys of frequencies and percentages of choice by knowledge area show that, even after affirmative actions, the social exclusion remains. Most remain disqualified, despite the fact that the quot a policy, implemented at UFRGS in 2008, offers a sense of great erase of access in the most prestigious courses in the context of systemic inequality and reduced chances in Brazilian higher education.

Cette dissertation analyse deux actions positives (AAs) en vigueur dans l’enseignement supérieur brésilien, les cotas et le Programme Université pour Tous (ProUni), en trois différents étapes suggérées pour l'approche de cycles de politiques d'éducation de Ball et Bowe (1992). L'on part, donc, du contexte d’influence: dans lequel sont abordés l’influences du contexte international et national pour le début des discussions et la création d’actions positives dans ce niveau d’enseignement au pays; suit, le context du production des textes (lois et/ou résolutions): dans lequel est présente le processus de négociation qui a resulté en l'élaboration des textes des politiques et met l'accent à l'analyse des manifestos contraires et favorables écrits par les intellectuels et envoyés au Sénat et à la Cour Suprême Fédérale (STF), ainsi que les arguments mobilisés par les ministres de la STF dans le jugement de procédures juridiques qui alléguant l'inconstitutionnalité de cettes actions positives, lesquels ont fourni des éléments fondamentaux à l'élaboration et, dans certains cas, l'élaboration des textes qui les réglementent et rendent possible la pratique de les politiques; et, enfin, le contexte de la pratique: dans lequel s'analyse l’implantation des AAs en deux instituitions d’enseignement supérieur, une publique (Université Fédérale du Rio Grande do Sul - UFRGS) et autre privé (Pontificale Université Catholique du Rio Grande do Sul - PUCRS), en centrant dans la perspective des instituitions et de certains bénéficiaires. Le défi de cette dissertation était de comprendre non seulement le fonctionnement des cotas et du ProUni dans l’instituitions, mais les comprendre comment résultats d’événements d’ordre national et international, influencés par les différents acteurs, fruits de disputes et d’accords et, dans le contexte de la pratique, résultantes aussi des interprétations faites des textes. Il a été constaté que la création et l’implantation des cotas et du ProUni s'insèrent dans un cadre d'actions tournées au développement du Brésil et ont entraîné dans l’inclusion de negros, indigènes et personnes à bas revenu dans l’enseignement supérieur, occasionnant l’empowerment de ces étudiants. Toutefois, ces processus inclusifs dans le champ éducationnel aussi ont déclenché mouvements contraires, lesquels se manifestent dans les rhétoriques contre les politiques et dans la stigmatisation de ces bénéficiaires avec l'objectif d'assurer plus de contrôle social de l'accès à ce niveau d'éducation. / Essa dissertação analisa duas ações afirmativas (AAs) vigentes no ensino superior brasileiro, as cotas e o Programa Universidade para Todos (ProUni), em três diferentes etapas sugeridas pela abordagem de ciclos das políticas educacionais de Ball e Bowe (1992). Parte-se, portanto, do contexto de influência: no qual são abordadas as influências do contexto internacional e nacional para o início do debate e a criação das ações afirmativas nesse nível de ensino no país; segue, o contexto da produção dos textos (leis e/ou resoluções): no qual se apresenta o processo de negociação que resultou na elaboração dos textos das políticas e se dá destaque à análise dos manifestos contrários e favoráveis redigidos por intelectuais e encaminhados ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal (STF), bem como os argumentos mobilizados pelos ministros do STF no julgamento de processos jurídicos que alegavam a inconstitucionalidade destas ações afirmativas, os quais forneceram elementos fundamentais para a elaboração e, em alguns casos, a reelaboração dos textos que as regulamentam e tornam possível a prática das políticas; e, por fim, o contexto da prática: no qual se analisa a implementação das AAs em duas instituições de ensino superior, uma pública (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS) e outra privada (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS), com foco na perspectiva institucional e na perspectiva de alguns beneficiários. O desafio desta dissertação foi compreender não apenas como se dá o funcionamento das cotas e do ProUni nas instituições, mas entendê-las como resultados de acontecimentos de ordem nacional e internacional, influenciados por diferentes atores, frutos de disputas e acordos e, no contexto da prática, resultantes também das interpretações feitas de seus textos. Verificou-se que a criação e implantação das cotas e do ProUni estão inseridas em um quadro de ações voltadas ao desenvolvimento do Brasil e resultaram na inclusão de negros, indígenas e pessoas com baixa renda no ensino superior, acarretando um processo de empoderamento destes alunos. No entanto, esses processos inclusivos no campo educacional também desencadearam movimentos contrários, os quais se evidenciam nas retóricas contra as políticas e na estigmatização de seus beneficiários com a finalidade de assegurar um maior controle social do acesso a esse nível educacional. / This dissertation analyses two currents affirmative actions (AAs) in the brazilian higher education, the cotas and the University for All Program (ProUni), in three differents stages suggests by educational policy cycle approach of Ball and Bowe (1992). Starts, therefore, to the influence’s context: wherein are discusses the influences of international and national context to the beginning of debate and creation for affirmative actions in these educational level in the country; next, the text's production context (laws and/or resolutions): wherein presents the negociation process that results in the elaboration of policies texts and to give a highlight to the analysis of favorables and opposites manifestos written by intellectuals and sent to the Senate and to the Supreme Court (STF), as well the arguments used by the STF’s Justices in the legal process judgments’ that have been pleading unconstitutionality of these affirmative actions, which have supplied the fundamentals elements to the elaboration and, in some cases, the reelaboration of texts that rules and makes possible practices of these policies; and, finally, the practice’s context: wherein there is the AAs’ implementation analysis in two higher education institutions, one public (Federal University of Rio Grande do Sul – UFRGS) and other private (Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul – PUCRS), with focus on institutional and some beneficiaries’ perspectives. The challenge of this dissertation it was to understand not just the cotas’ and ProUni’s functioning in the institutions, but understand it like results of issues in the national and international orders, influenced by differents actors, results of disputes and deals and, in the practice context, also results from interpretations about its texts. We observe that cotas’ and ProUni’s creation and implementation are inserted in a framework of actions turned to Brazil’s development and results in inclusion of negros, indigenous and low-income people in higher education, causing an empowerment process of these students. However, these inclusives process in the educational field also triggered opposing movements, which evidence it through the rhetorics against the policies and stigmatization of its beneficiaries that aims to assure a high social control of access to this educational level.

The discussion of equal educational opportunities as well as the democratization of access to university as a privileged locus of production and transmission of knowledge in society, brings with it the debate on the implementation of public policies and affirmative action capable of repairing socioeconomic, ethnic and interracial inequalities, among citizens. This research aims to discuss the implementation of affirmative action, more specifically, the quota system, and its relationship to pedagogical practice in the medicine course of the Federal University of Sergipe (UFS), identifying possible problems and changes arising from that process, besides highlighting the perceptions of respondents, about the process of introducing quotas on UFS. To this end, were conducted 33 interviews and applied 62 questionnaires, a total sample of 95 respondents. In a world where the rights of reconciliation is a complex task, policies of recognition and redistribution must reflect the social mobilization to repair a story of suffering, injustice, violence and exclusion. However, for the affirmative action have effectiveness , one must consider the criteria of justice to ensure its legitimacy from the social body. More importantly, at the academic environment, is to food and feed back a debate that is just beginning. / A discussão da igualdade de oportunidades educacionais bem como da democratização do acesso à universidade, enquanto lócus privilegiado de produção e veiculação de saberes na sociedade, traz em seu bojo o debate sobre a implementação de políticas públicas e ações afirmativas capazes de reparar desigualdades socioeconômicas, étnico-raciais entre os cidadãos. Por meio desta pesquisa, procuro discutir a implementação de ações afirmativas, mais especificamente, o sistema de cotas, e sua relação com a prática pedagógica no curso de Medicina da Universidade Federal de Sergipe (UFS), identificando possíveis dificuldades e mudanças advindas a partir desse processo, além de evidenciar as percepções dos pesquisados, acerca do processo de introdução das cotas na UFS. Para tanto, foram realizadas 33 entrevistas e aplicados 62 questionários, totalizando uma amostra de 95 pesquisados. Num mundo em que a conciliação de direitos é tarefa complexa, políticas de reconhecimento e redistribuição traduzem a mobilização social para reparar uma história de sofrimento, injustiça, violência e exclusão. Entretanto, para que as ações afirmativas tenham efetividade, é preciso considerar critérios de justiça que garantam a sua legitimidade pelo corpo social. Mais importante ainda, no âmbito acadêmico, é alimentar e retroalimentar um debate, que está apenas começando.

Objetivos: Investigar o percentual de pessoas com fissura labiopalatina inseridas ou não no mercado de trabalho e identificar as dificuldades vivenciadas nesse processo. Método: Estudo descritivo em 519 indivíduos com idade entre 18 e 35 anos com fissura de lábio e/ou palato, das diferentes regiões do Brasil, em tratamento no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (HRAC/USP). O método baseou-se em abordagem quanti-qualitativa, utilizando como instrumento para a coleta de dados um formulário de entrevista com 30 questões divididas em domínios. O cálculo formal da amostra foi feito a partir de um universo de 9.109 indivíduos que se enquadravam nos critérios definidos para o presente trabalho, com uma margem de erro global de 4,2% e nível de confiança de 95%, chegando-se a uma amostra de 514 indivíduos a serem analisados que, ao final da pesquisa, totalizou 519 participantes. Os domínios levantados foram: perfil sócio-demográfico; situação profissional atual; experiências profissionais anteriores; conhecimento e acesso de direitos; dificuldades e facilidades para inserção social e mercado de trabalho. Resultados: Dados quantitativos aferidos a partir das respostas colhidas em cada um dos domínios do formulário de entrevista mostraram que um percentual significativo de indivíduos estudados não está sendo contemplado com a reserva de cotas no mercado de trabalho (89,4%) e nunca foi anteriormente (98,0%); tem o ensino médio completo (51,3%); pertence à classe social baixa superior (65,3%); não tem conhecimento e acesso às leis que beneficiam as pessoas com deficiência (56,1%); não usufrui de qualquer um destes benefícios legais (86,5%), nem usufruiu (90,8%); sente necessidade da aplicação das leis que assegurem a inserção no mercado de trabalho (67,4%); sentiu ou ainda sente constrangimento ou vergonha por apresentar fissura labiopalatina (87,3%) na escola (51,6%), em relação à fala e estética (49,8%) e pelo motivo de zombaria (65,5%). Ao final de cada entrevista, todos os participantes manifestaram-se favoráveis à aplicação das leis de reserva de cotas no mercado de trabalho destinadas às pessoas com deficiência, especialmente aos indivíduos com fissura labiopalatina, devido às dificuldades vivenciadas, especialmente ligadas às dificuldades de fala e aparência facial, que levam a discriminações e preconceitos. Conclusão: Com base nos achados do presente estudo conclui-se que indivíduos com fissura labiopalatina não estão sendo devidamente contemplados com a reserva de cotas no mercado de trabalho destinado às pessoas com deficiência, uma vez que dos 223 indivíduos que relataram trabalhar no mercado formal, apenas 37 conseguiram pelo sistema de cotas. Ficou também evidenciado que o HRAC/USP tem contribuído para ingresso no mercado de trabalho destes indivíduos, por meio de ações que visam conscientizar os setores públicos e privados de que a fissura labiopalatina também é uma deficiência, assim como as demais categorias que são contempladas pelas Leis nº 8.112/90 e nº 8.213/91. / Objective: To investigate the percentage of people with cleft lip and palate inserted or not in the job market and identify the difficulties experienced in this process. Methods: Descriptive study of 519 subjects aged 18 to 35 years with cleft lip and/or palate, from different regions of Brazil and treated at the Hospital for Rehabilitation of Craniofacial Anomalies, University of São Paulo (HRAC/USP). The method comprised quantitative and qualitative approach, with data collection by an interview with 30 questions divided in different domains. Formal calculation of the sample was obtained from a universe of 9,109 individuals who met the inclusion criteria of this study, considering an overall error margin of 4.2% and a confidence level of 95%, which led to a total of 514 subjects, finally adding up to 519 individuals at study completion. The following domains were surveyed: sociodemographic profile; current professional situation; previous professional experiences; knowledge and access to rights; difficulties and facilities for inclusion in society and the job market. Results: Quantitative data based on the responses to each domain of the interview revealed that a significant percentage of individuals with cleft lip and palate is not (89.4%) and has never been (98.0%) included in quotas reserved for people with special needs. Most have completed high school (51.3%), belong to upper low socioeconomic level (65.3%), have no knowledge on and access to laws that benefit people with disabilities (56.1%), do not make use (86.5%) or made use (90.8%) of these legal benefits, and feel the need of enforcement of the law that foresees the reservation of job quotas for persons with disabilities (67.4%). Most felt or still feel embarrassment or shame for the cleft lip and palate (87.3%) in school (51.6%), in relation to speech and esthetics (49.8%) and suffer bullying (65.5%). At the end of each interview, all individuals were favorable to the application of law that reserve quotas for people with special needs also for people with cleft lip and palate, due to the difficulties experienced in their lives, especially related to speech and facial appearance, which lead to discrimination and prejudice. Conclusion: Based on the present findings, it was concluded that individuals with cleft lip and palate are not being included in the reservation of job quotas for people with disabilities, because among 223 individuals with formal jobs only 37 had access through the quota system. It was also demonstrated that HRAC/USP has contributed to the job market entry of these individuals, by actions that aim to educate the public and private sectors that cleft lip and palate is also a disability, as well as the other categories that are covered by Laws n. 8112/90 and n. 8213/91.

A segregação socioeconômica da população negra brasileira remonta as relações sociais do período escravista até os dias atuais através do preconceito, da discriminação racial e do racismo institucional, naturalizado pelo contrato racial. Os negros sempre resistiram e lutaram contra o racismo e para a promoção da igualdade racial. O racismo midiático é disseminado pelas elites logotécnicas detentoras do poder simbólico da mídia. Contudo, a implementação de cotas sócio-raciais nas universidades públicas tem sido debatida de forma polêmica pelos meios de comunicação de massa. Este trabalho avalia o discurso da mídia sobre as políticas públicas de inclusão sócio-racial no período de abril a setembro de 2012. / The socioeconomic segregation of black people dating social relations of slavery period to the present day through prejudice, racial discrimination and institutional racism, the national racial contract. Blacks have always resisted and struggled against racism and to promote racial equality. The media racism is spread by the elite logotécnicas holding the symbolic power of the media. However, the implementation of socio-racial quotas in public universities has been debated polemic manner by means of mass communication. This paper evaluates the media discourse about public policies for social and racial inclusion in the period April to September 2012.

O presente estudo têm por objetivo a investigação da relevância educativa do Jornal Ìrohìn, um jornal cujas publicações enfocam o universo afro-descendente ,que trata de assuntos de interesse dessa comunidade, bem como de sua especificidade no combate ao racismo. A presente investigação é desenvolvida a partir de referencial teórico elaborado por meio da noção de epistemicídio, como desenvolvido por Carneiro, ou seja, tratando-o como um processo de destituição da racionalidade, da cultura e da civilização quando se apresenta com o objetivo da negação da legitimidade das formas de conhecimento do Outro e um instrumento de dominação étnico/racial. São também abordados estudos de Sodré, Munanga, Cardoso, Fernandes, e metodologicamente adota-se a análise de discurso conforme proposta que Van Dijk desenvolve para a interpretação do falante a partir de sua força ilocucionária. Por meio do estudo de caso a investigação analisa artigos publicados pelo jornal que explicitem proposições da produção da racionalidade, cultura e visão de mundo afrodescendente (e africana), dentro do contexto do debate nacional e internacional que envolve a questão nos últimos anos, com especial ênfase à educação. A atenção especial dada aos artigos sobre Cotas e a Lei 10.639/2003 ocorrem devido à importância que estes temas adquiriram nos últimos anos no que diz respeito às questões próprias ao pensamento antiracista. Foram analisadas publicações do Jornal Ìrohìn no período de 1996 a 2007, comparando-o com a opinião de outros veículos de comunicação sobre os mesmos temas, bem como também foram utilizados estudos sobre comunicação. O desenvolvimento das investigações expõe as proposições do universo epistêmico afro-descendente constantemente contraposto a resistências e interdições, delineando um quadro paradoxal entre os discursos sobre identidade nacional elaborados pela visão hegemônica nas últimas décadas e as proposições contidas no universo epistêmico afro-descendente. Para sintetizar este quadro delineado, contextualiza-se a imprensa negra e sua proximidade com o Movimento Social Negro, procede-se o acompanhamento retrospectivo de reivindicações, desde fases iniciais até o momento deste estudo, contrapõem-se falas para observação de visões de mundo e posições sociais e intelectuais, bem como, examina as alternativas, tendências e desafios nos últimos anos. / This study aims to investigate the educational relevance of the Jornal Ìrohìn (Ìrohìn Newspaper), a newspaper which focuses the African-descendent universe in Brazil and in the world, giving approaches related to the African-descendent communitys interests, particularly the specificity of combating racism. The present investigation is developed taking as departure point the theoretical reference based in the notion of episthemecide, as developed by Carneiro. The references include also Sodré, Munanga, Cardoso, among others, and the methodological approach is related with discourse analysis, combined with theoretical studies. The definition of articles, essays, interviews and other matters approached by Ìrohìn was done having in mind to give emphasis to the educational aspects as attitudes to be developed or as matters focusing especially education, as public policies to attend civil rights, as the Law nr. 10.639/2003 and the fight for Quotas, in Brazil. The spread of time is from 1996 to 2006, also comparing opinions presented by other media vehicles, in favor or against the main agenda proposed by Ìrohìn.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OLGA Pereira.pdf: 1606396 bytes, checksum: eccb92b8f0255c62fd4905a87d676334 (MD5) Previous issue date: 2010-09-17 / This work makes a call about the need to implement the quota system or inclusive policies at the Instituto Federal de Educação Sul-rio-grandense, Campus Pelotas. It demonstrates, through research, the history of exclusion experienced by black / African descendants from the colonial Brazil until today. It makes a reading and analyzing various laws of the black support in the pre-and post-abolitionist, and a look at the constitution of 1988, emphasizing many of the objectives listed there, such as: inequalities, cultural diversity, human dignity , and guarantees rights, social rights and basic fundamental, as well as the right to education as a fundamental human right for all and, finally, a critical view on the opinions for and against the quota system, its own Statute of Racial Equality, the which has yet to contemplate, with dignity, equal rights for African descendants. Such approaches have enabled analysis more committed against the black / African descent with respect to the inclusion through the Quota System. Thus, it is intended to deepen and scoring difficulties that make the rules guiding support to the black / African descendants in Brazilian society, something which is increasingly distant from the reality experienced in terms of access to higher education / Este trabalho de pesquisa faz um chamamento sobre a necessidade de implantação do Sistema de Cotas ou de políticas inclusivas no Instituto Federal Sul-rio-grandense, Campus Pelotas. Demonstra, por meio da pesquisa, o histórico de exclusão social sofrida pelo negro/afrodescendente desde o Brasil-Colônia até a atualidade. Faz uma leitura e análise de diversas leis de amparo ao negro no período pré e pós-abolicionista, bem como um olhar sobre o texto constitucional de 1988, procurando enfatizar muito dos objetivos ali elencados, como: desigualdades, diversidade cultural, dignidade da pessoa humana, direitos e garantias, direitos sociais e fundamentais básicos, assim como o direito à educação como um direito humano fundamental a todos e, finalmente, uma abordagem crítica sobre as opiniões favoráveis e contrárias ao Sistema de Cotas e ao próprio Estatuto da Igualdade Racial, o qual ainda não conseguiu contemplar, com dignidade, uma igualdade de direitos para os afrodescendentes. Tais abordagens possibilitaram análises mais comprometidas em relação ao negro/afrodescendente no que se refere à inclusão por meio do Sistema de Cotas. Com isso, pretende-se, aprofundar e pontuar as dificuldades norteadoras que tornam a legislação de amparo ao negro/afrodescendente na sociedade brasileira algo cada vez mais distante da realidade vivenciada em termos de acesso ao Ensino Superior

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nairo.pdf: 500999 bytes, checksum: 031d6bfc2df21e21307023b8999f544f (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / The present masters dissertation investigates the racial-ethnic quota system existent to join the Brazilian public universities, from the judgment study, by the Supreme Court, of the Fundamental Precept of the Noncompliance Argumentation number 186, which recognized the constitutionality of this affirmative action as an instrument of mitigation of the conditions inequality between white and black people in relation to the access to the public higher education. Accordingly, this study aims to clarify how this action became a juridical mark on the combat to the racial inequality, establishing a deep paradigm change in the application of the combat to the racism politics and in the search of the material equality among different groups of the Brazilian society.Thereunto, a bibliographic research was performed about how the racism was developed in Brazil, which politics were elaborated to combat it, and which were the focalized measures utilized as elimination instrument of the racial inequalities. Theoretical foundations about the theme were also studied, so, in this study I could use concepts of inequality and exclusion, equality and difference, by Boaventura Santos; justice with equity, principles of liberty, equality, equitable, equitable equality of opportunities, anddifference, by John Rawls, beyond the analysis about justice of the affirmative actions developed by Ronald Dworkin and by Michael Sandel. Furthermore, a documental research was accomplished, which had assource the initial petition, the contestation and the votes of the Supreme Court ministers disclosed at the website of the Court. Finally, the work present the foundations utilized to the impugnation of the affirmative measure, the foundations in its defense, and the foundations of the judged, which reached the conclusion that the affirmative actions sensible to the race are in consonance with the constitutional principles that conduct the matter, as well as with the equality principle provided in the 5th article, caput, of the Federal Constitution, promoting the material equality between white and black people in Brazil / A presente dissertação de mestrado investiga o sistema de cotas étnico-raciais para ingresso nas universidades públicas brasileiras, a partir do estudo sobre o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186, que reconheceu a constitucionalidade dessa ação afirmativa como um instrumento de mitigação da desigualdade de condições entre brancos e negros no acesso ao ensino superior público. Nesse sentido, procura esclarecer como essa ação se tornou um marco jurídico no combate à desigualdade racial, estabelecendo profunda mudança de paradigma na aplicação de políticas de combate ao racismo e na busca da igualdade material entre diferentes grupos da sociedade brasileira. Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre como se desenvolveu o racismo no Brasil, as políticas criadas para combatê-lo e as medidas focalizadas utilizadas como instrumento de eliminação das desigualdades raciais. Foram estudados também fundamentos teóricos sobre o tema, sendo utilizados nesse trabalho os conceitos de desigualdade e exclusão, igualdade e diferença de Boaventura Santos; justiça como equidade, princípios da liberdade, igualdade equitativa de oportunidades e da diferença de John Rawls, além das análises sobre a justiça das ações afirmativas desenvolvidas por Ronald Dworkin e por Michael Sandel. Além disso, foi feita pesquisa documental, tendo como fonte a petição inicial, a contestação e os votos dos ministros do STF, divulgados no sítio eletrônico da Corte. Finalmente, o trabalho apresenta os fundamentos utilizados para a impugnação da medida afirmativa, os fundamentos em sua defesa e os fundamentos do julgado, chegando à conclusão de que as ações afirmativas sensíveis à raça estão em consonância com os princípios constitucionais que regem a matéria, assim como com o princípio da igualdade previsto no artigo 5º, caput, da Constituição Federal, promovendo a igualdade material entre brancos e negros no Brasil

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PLINIO DE MELO PIRES.pdf: 1093896 bytes, checksum: c5237b76a8ee05d2f7b93d5208f92fb0 (MD5) Previous issue date: 2015-01-26 / This study presents a research regarding affirmative action for black people entering the Brazilian public service. The approach was mainly based on the bibliography search method and aims to highlight the affirmative public policies which use the ethnic character to ensure the access of black people to fundamental rights. The focus is legal, considering the extreme interdisciplinary of this theme, which requires constant reflection on its philosophical, sociological, political and economic developments. The reason for and relevance of this research is strongly related to the recent Law 12.990 of 09 June 2014, establishing the reserve for black people of 20% (twenty percent) of the positions offered in effective posts and government jobs within the federal government, local authorities, public foundations, public companies and joint stock companies controlled by the Union. That is one reason why it becomes important to focus on this new applicability of racial quotas which aims to foster equality provided for in the country s Constitution. Therefore, the research is based on historical and legal analysis of the constitutional principle of equality, its meaning and scope, starting from the conception of the existence of diversity and difference among citizens. In addition, the objective aspects of affirmative action are contrasted with recent discussions and considerations about unequal treatment that is justifiable and its clash with the meritocratic nature of the disputes for government jobs. It is worth mentioning also that this research work has its origin in important national and international precedents, such as the judgment of Breach Action Fundamental Principle n 186 by the Brazilian Supreme Court. These may serve as guidelines to be taken into consideration when implementing these new policies. Henceforth, based on the principle of equal opportunities for all, this new model presents a chance to step up the process of inclusion of black people. / O estudo apresenta pesquisa realizada a respeito das ações afirmativas para ingresso de negros no serviço público brasileiro. Toda a abordagem, preponderantemente realizada a partir do método bibliográfico de pesquisa, tem por objetivo elucidar as políticas públicas de caráter afirmativo que utilizam o caráter étnico para garantir o acesso de negros na fruição de direitos fundamentais. O enfoque é jurídico, em que pese a extrema interdisciplinaridade do tema, que requer uma constante reflexão sobre seus desdobramentos filosóficos, sociológicos, políticos e econômicos. A justificativa, a atualidade e o destaque do tema encontram-se na recente edição da Lei 12.990, de 09 de junho de 2014, que instituiu a reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União, razão pela qual se torna relevante enfocar essa nova aplicabilidade das cotas raciais que tem como pressuposto a mitigação da igualdade prevista constitucionalmente. Para tanto, a pesquisa se baseia numa análise histórica e jurídica do princípio constitucional da igualdade, seus significados e alcances, partindo-se da concepção da existência das diversidades e da diferença entre os cidadãos. Além disso, confrontam-se os aspectos objetivos das ações afirmativas com novas discussões embasadas na verificação de um tratamento desigual que seja justificável e o seu embate com o caráter meritocrático das disputas dessa natureza. Insta mencionar, ainda, que o trabalho parte de imperiosos precedentes, nacionais e internacionais, como é o caso do julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 pelo Supremo Tribunal Federal, como referenciais a serem averiguados para a nova implementação dessas políticas públicas. Destarte, a partir de uma nova concepção baseada na igualdade de oportunidades a todos, tem-se com esse modelo uma nova chance de intensificar os processos de inclusão dos negros.