A busca desenfreada pelo crescimento econômico subjugou o meio ambiente. A subseqüente destruição da natureza caracteriza-se nesse início de século XXI, como um dos maiores problemas da sociedade humana. A conservação do meio ambiente surge como uma questão de sobrevivência para o ser humano. Tal percepção começou a se disseminar mundialmente por volta das décadas de 60 e 70, quando foi gerado o conceito de desenvolvimento sustentável. O Direito, ciência que deve regular a vida do ser humano em sociedade, não poderia permanecer alheio a essa situação. No Brasil, em 1988, a matéria ambiental foi içada à categoria constitucional com previsão de responsabilidade criminal para aqueles que atentem contra o meio ambiente, além de atribuir a responsabilidade de defendê-lo e preservá-lo à coletividade. Os objetivos principais do presente trabalho foram verificar se o direito penal vem sendo um instrumento eficaz de proteção ao meio ambiente; identificar a percepção de um estrato da sociedade no que se refere a esse tema e se esse assumiu sua responsabilidade na preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A metodologia utilizada compreendeu três etapas distintas e complementares. A primeira etapa foi constituída por uma pesquisa teórica por meio de estudo da bibliografia referente ao movimento ambiental e à legislação criminal ambiental, a segunda envolveu a coleta de dados junto ao Poder Judiciário, em processos da área penal ambiental e a terceira avaliou a percepção de duzentos e vinte e três estudantes de todos os cursos de graduação da ESALQ-USP e Direito da UNIMEP sobre o tema. Esses estudantes foram considerados como estrato da população de formadores de opinião na cidade de Piracicaba/SP. A pesquisa teórica mostrou que o tema é controverso e que a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/98) sofre severas críticas. Os dados coletados no Poder Judiciário, onde foram analisados cerca de oitenta processos, demonstram que os autores de ilícitos penais ambientais, basicamente são beneficiados pela transação penal e suspensão condicional do processo, previstos na Lei n.º 9.099/95. Em relação à percepção dos estudantes, estes demonstraram ter a noção de que a responsabilidade da preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações atuais e futuras é dever de todos e não somente do Poder Público. No entanto, suas ações, quando existentes, são individuais e em alguns casos, condicionadas à adesão da coletividade. Poucos declaram buscar seus representantes políticos, fazer contato com órgão ambiental ou tomar alguma atitude que aumente o alcance de suas ações. Tal situação limita o cumprimento do papel que efetivamente a coletividade deve assumir na preservação do ambiente. / The unbridled pursuit of economic growth subjugated the environment. The subsequent destruction of nature in the early twenty-first century is characterised as one of the greatest problems of the human society. The conservation of the environment emerges as a matter of survival for humans. The worldwide spread of this perception began around the 60s and 70s, when the concept of sustainable development was created. The Law, science that should govern the lives of human beings in society, could not remain indifferent to this situation. In Brazil, in 1988, the environment was raised to the constitutional category with the provision for criminal liability for those who offend against the environment, as well as assign the responsibility to defend and preserve it to the community. The main objectives of this study were to determine whether the criminal law has been an effective instrument for protecting the environment, to identify the perception of a stratum of the society with regard to this subject and if that took its responsibility in preserving an ecologically balanced environment. The utilised methodology comprised three distinct and complementary steps. The first step consisted in a theoretical research by studying the literature about the environmental movement and environmental criminal law, the second involved the collection of data from the judiciary in Criminal Environmental cases and the third evaluated the perception of two hundred twenty-three students in all courses of ESALQ-USP and UNIMEP School of Law about the subject, the opinion leaders of the city of Piracicaba/SP population. The theoretical research has shown that the topic is controversial and that the law of environmental crimes (Law n.o 9.605/98) suffers severe criticism. The data collected in the Judiciary, where about eighty cases were analysed, show that the perpetrators of criminal environmental offences benefit from the criminal transaction and conditional suspension of proceedings, provided for in Law n.o 9.099/95. In regards to the perception of the students, they have demonstrated to have the notion that the responsibility for the preservation of an ecologically balanced environment for the present and future generations is a duty of the society in general, and not only of the government. However, their actions, when existent, are individual and, in some cases, conditional on membership of the community. Few declare to seek their political representatives, to contact the environmental agency or to take any action to increase the scope of their actions. This situation limits the performance of the role that the community should take effective in preserving the environment.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oscar Mellim Filho.pdf: 1400392 bytes, checksum: 00302483b55ef1fd6b1b6ac195ef86f9 (MD5) Previous issue date: 2009-06-19 / It is an analysis of the Brazilian judiciary penal system, more specifically the action of prosecutors and judges as operators of the law and responsible for a significant part/portion of the penal selectivity that the system realizes through the empirical exam of criminal processes in appeal at the court of justice and at the extinct criminal jurisdiction tribunal of the state of São Paulo as an exemplar universe. The hypothesis to be verified is of the relevant role of the judiciary practice at managing the penal system, verified on the work of these operators of the Law at the construction of the crime and of the criminal. This selection is made not only through the Brazilian Criminal Code, but also by utilizing the tools available within the study of Law, used during the process of obtaining the truth behind facts classified as criminal and the judgment of the defendant. The analysis of the selectivity verifies the asymmetry in political treatment of people, accused of portraying certain crimes, sheltered under the universality of the devices of the science of the Law, including the application and individualization procedure of the sentences, serving itself from the criminal dogmatic categories, and, in an expressive way, from the juridical hermeneutics, culminating with the conclusion that the abolishment of selectivity means the abolition of sentences and the idea that punishment and pain, as a way to introduce new forms of conflict solving, far beyond the universality of the Law, with emphasis in the interests of the people and concrete situations / Trata-se de uma análise do sistema judiciário penal brasileiro, mais especificamente a ação de promotores de justiça e juízes, como operadores do Direito e responsáveis por parcela significativa da seletividade penal que o sistema realiza, a partir do exame empírico de processos criminais em grau de recurso no Tribunal de Justiça e no extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo como universo exemplar. A hipótese a ser verificada é a do papel relevante da prática judiciária na gestão do sistema penal, verificada no trabalho desses operadores do Direito na construção do crime e do criminoso. Essa seleção se faz não só pelas leis penais como também pelos dispositivos da ciência do Direito utilizados no momento da apuração de fatos classificados como criminosos e julgamento das pessoas acusadas. A análise da seletividade constata a assimetria no tratamento jurídico das pessoas, acusadas da prática de determinados crimes, sob a égide da universalidade dos dispositivos da ciência do Direito, inclusive no procedimento de aplicação e individualização das penas, servindo-se de categorias da dogmática penal e, de forma expressiva, da hermenêutica jurídica, culminando com a conclusão de que a abolição da seletividade significa abolir as penas e a idéia de castigo e dor, de forma a apontar para novas formas de solução de conflitos, afastada a universalidade do Direito, com ênfase nos interesses das pessoas e situações concretas

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oscar Mellim Filho.pdf: 1400392 bytes, checksum: 00302483b55ef1fd6b1b6ac195ef86f9 (MD5) Previous issue date: 2009-06-19 / It is an analysis of the Brazilian judiciary penal system, more specifically the action of prosecutors and judges as operators of the law and responsible for a significant part/portion of the penal selectivity that the system realizes through the empirical exam of criminal processes in appeal at the court of justice and at the extinct criminal jurisdiction tribunal of the state of São Paulo as an exemplar universe. The hypothesis to be verified is of the relevant role of the judiciary practice at managing the penal system, verified on the work of these operators of the Law at the construction of the crime and of the criminal. This selection is made not only through the Brazilian Criminal Code, but also by utilizing the tools available within the study of Law, used during the process of obtaining the truth behind facts classified as criminal and the judgment of the defendant. The analysis of the selectivity verifies the asymmetry in political treatment of people, accused of portraying certain crimes, sheltered under the universality of the devices of the science of the Law, including the application and individualization procedure of the sentences, serving itself from the criminal dogmatic categories, and, in an expressive way, from the juridical hermeneutics, culminating with the conclusion that the abolishment of selectivity means the abolition of sentences and the idea that punishment and pain, as a way to introduce new forms of conflict solving, far beyond the universality of the Law, with emphasis in the interests of the people and concrete situations / Trata-se de uma análise do sistema judiciário penal brasileiro, mais especificamente a ação de promotores de justiça e juízes, como operadores do Direito e responsáveis por parcela significativa da seletividade penal que o sistema realiza, a partir do exame empírico de processos criminais em grau de recurso no Tribunal de Justiça e no extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo como universo exemplar. A hipótese a ser verificada é a do papel relevante da prática judiciária na gestão do sistema penal, verificada no trabalho desses operadores do Direito na construção do crime e do criminoso. Essa seleção se faz não só pelas leis penais como também pelos dispositivos da ciência do Direito utilizados no momento da apuração de fatos classificados como criminosos e julgamento das pessoas acusadas. A análise da seletividade constata a assimetria no tratamento jurídico das pessoas, acusadas da prática de determinados crimes, sob a égide da universalidade dos dispositivos da ciência do Direito, inclusive no procedimento de aplicação e individualização das penas, servindo-se de categorias da dogmática penal e, de forma expressiva, da hermenêutica jurídica, culminando com a conclusão de que a abolição da seletividade significa abolir as penas e a idéia de castigo e dor, de forma a apontar para novas formas de solução de conflitos, afastada a universalidade do Direito, com ênfase nos interesses das pessoas e situações concretas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Affonso Celso Favoretto.pdf: 1152497 bytes, checksum: a1e0fa064fa57ee198b24a59738aeef4 (MD5) Previous issue date: 2011-05-18 / The context of sexual crimes received important alterations by the Brazilian legislator, which materialized them through law 12.015/2009. The present paper turns around the interpretation of the mentioned transformation, specially focusing on the rape against vulnerable people, innovative penal type that since its advent, cause intense debate in Brazilian doctrine and jurisprudence. The task of interpreting the content of the crime in question only becomes possible because of the constitutional reading, being the penal constitutional principles and criminalization warrants, important tools of which the studious people and Penal Right operators have / O contexto dos crimes sexuais recebeu importantes alterações por parte do legislador pátrio, que as materializou por intermédio da Lei 12.015/2009. O presente trabalho se volta à interpretação das mencionadas transformações, tendo como foco principal o crime de estupro contra vulnerável, tipo penal inovador que desde o seu advento provocou intenso debate na doutrina e jurisprudência pátrias. A tarefa de interpretar o conteúdo do delito em questão somente se torna possível por meio de sua leitura constitucional, sendo os princípios constitucionais penais e os mandados de criminalização importantes ferramentas das quais dispõem os estudiosos e operadores do Direito Penal

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriel de Carvalho Sampaio.pdf: 1470926 bytes, checksum: 3dd3f834500e4c02fa0054175d227943 (MD5) Previous issue date: 2013-11-28 / This is a case study of seven young vulnerable criminally prosecuted for the crime of drug trafficking and aims to analyze the primary criminalization for such a crime as well as the secondary criminalization of this group and Judiciary Power regarding the protection of their individual rights and guarantees. These objectives will be achieved through a criminological approach and technical research consisting of participant observation, in addition to research on domestic and foreign works about criminology, rights and guarantees, criminal law and criminal procedure, as well as data produced and provided by government agencies, international organizations and civil society organizations / O presente trabalho é um estudo de caso de sete jovens vulneráveis processados criminalmente pela prática de tráfico de drogas e que tem por objetivo a análise da criminalização primária por tal conduta, bem como a criminalização secundária deste grupo de jovens e a atuação do Poder Judiciário em relação à tutela de seus direitos e garantias individuais. Os objetivos serão alcançados por meio de uma abordagem criminológica e da técnica de investigação que consiste na observação participante, além de pesquisa em obras nacionais e estrangeiras a respeito da criminologia, dos direitos e garantias fundamentais, do direito penal e do processo penal, bem como de dados produzidos e fornecidos por órgãos públicos, organismos internacionais e organizações da sociedade civil

Com o objetivo de pensar o cuidado entre a tutela e a garantia de direitos humanos, através da ação do Conselho Tutelar, esta pesquisa foi composta a partir de narrativas jornalísticas de casos em que atuaram conselheiros/as, trazidas enquanto disparadores analíticos, desde uma produção teórica informada no campo das cartografias, utilizando como método o caso-pensamento. Pesquisas e levantamentos de dados sobre Conselhos e conselheiros/as tutelares foram também utilizados como fontes de visualização dessa agência protetiva, assim como outras produções acadêmicas e militantes para favorecer-enriquecer diálogos no percurso. Nos trânsitos textuais emergiram relações intrincadas entre diversas agências do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA), estabelecidas em leis e outras normas e nos encontros das gentes que dizem da existência das teias construídas e reconstruídas, da intervenção estatal em famílias, especialmente pobres, no Brasil contemporâneo. Contextos que foram explorados ainda a partir do Governo de Crianças (e adolescentes), refletindo sobre a possibilidade de agência dos/as próprios/as sujeitos/as de direitos, construída discursiva e legalmente no texto do Estatuto da Criança e do Adolescente, desde os cenários de práticas cotejados. / With the purpose of reflecting on the issue of care with regard to guardianship and the assurance of human rights from actions carried out by the Guardianship Council, this survey was made up by journalistic accounts of cases on which councilors have worked, brought in as analytical triggers, from a theoretical production based on the mapping field, using case-thinking as a working method. Studies and surveys using data on Guardianship Councils and/or councilors were also used as viewing sources for this protective entity, as well as other academic and militant productions, with the purpose of benefiting-enriching dialogs during this path. In the texts, intricate relationships were found between several entities from the System for the Assurance of Human Rights for Children and Adolescents (SGDHCA), created and governed by laws and other regulations, and by people congregating, and these relationships say a lot about the existence of built and rebuilt networks for the intervention of the State in the family unit, especially poor families, in contemporary Brazil. Contexts that were also explored from the concept of governance of children (and adolescents), reflecting on the possibility of actions from these right-holders themselves, built on a discourse and legal basis according to the text of the Child and Adolescent Statute, starting from the practice scenarios that have been compared.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:38:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaVHC.PDF: 1402352 bytes, checksum: 38c941e6f9606a6282a07c7e83853c7d (MD5) Previous issue date: 2010-03-15 / This study aims to identify the relation between adolescents in conflict with the penal law, who were convicted to assisted freedom (a socio-educative measure applied by the Juvenile Justice system as a sanction to adolescent offenders), and the school. The research was developed in the Community-based Assisted Freedom Program of Pastoral do Menor , in Fortaleza (capital city of Cear? State, Brazil). The study has engaged 21 adolescents, eight program professionals, three members of the Center for Defense of Child Rights in Cear?, five teachers and eight school principals and education managers from the schools attended by the adolescents in the neighborhoods of Pirambu, Tancredo Neves, Jardim Iracema e Bom Jardim. It intends, based on dialectical and historical method, to define the investigated adolescents as persons with a very singular insertion into the social structures of neoliberal capitalism. Their adolescence is subject to consumerism appeals, to the limits imposed by these appeals and to perverse ways of insertion in the system, such as criminalization, segregation and marginalization. It reveals that the school attended by the adolescents reproduces such conditions of insertion. At the same time, these conditions are elements of identity, by which the adolescents are characterized. / O presente estudo trata de uma investiga??o que visa identificar a rela??o entre adolescentes em conflito com a lei, cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida, e a escola. Foi desenvolvido no Programa de Liberdade Assistida Comunit?ria da Pastoral do Menor de Fortaleza CE -, e dele participaram 21 adolescentes, sete familiares, oito t?cnicos do Programa, tr?s membros do Centro de Defesa da Crian?a e do Adolescente do Cear?, cinco professores e oito diretores e coordenadores das escolas freq?entadas pelos adolescentes, nos bairros Pirambu, Tancredo Neves, Jardim Iracema e Bom Jardim. Busca-se, fundamentados no m?todo hist?rico e dial?tico, caracterizar os adolescentes estudados enquanto pessoas que t?m uma inser??o particular na estrutura social do capitalismo neoliberal, em que sua adolesc?ncia se encontra sujeita aos apelos de consumo, aos limites em face deles, e ?s formas perversas de inser??o no sistema, como a criminaliza??o, a segrega??o e a marginaliza??o. Revela-se que a escola da qual participam reproduz tais condi??es de inser??o, as quais ao mesmo tempo se constituem elementos de identidade por meio dos quais os jovens s?o caracterizados.

This thesis discusses the relationship between space (physical and figurative) and sovereign power, with respect to the history of the United States' immigration and boundary policy. It examines spatial organization as a social product, and simultaneously a producer of mainstream associations of illegal activity at the border with Mexico. It begins with a brief introduction to a spatially informed analytical framework, a history of relevant United States' immigration policy. The paper then uses newspaper coverage from the 1970s and 1980s to examine the local and national rise of xenophobia in the United States, and the normalization of boundary control and associated illegality. The socio-spatial evaluation of federal policy and public sentiment culminates with a discussion of the border policies developed by the United States Border Patrol in the early 1990s. The strategy introduced focused on preventing immigration by deterring migrants from the attempt. This plan was necessarily spatial in nature as it sought to displace migrants from ideal crossing spaces to sites vulnerable to capture by the Border Patrol. Ultimately, the history of the United States boundary with Mexico demonstrates the power of controlling a territory, and controlling a social narrative.

Mémoire numérisé par la Division de la gestion de documents et des archives de l'Université de Montréal

Britų kriminologai Stanley’is Cohenas ir Jockas Youngas sukūrė teorinį modelį, kuris paaiškina, kaip žiniasklaida, manipuliuodama informacija apie narkotinių medžiagų vartojimo keliamą pavojų, sustiprina deviaciją. Magistro darbe, remiantis S. Coheno moralinės panikos ir J. Youngo deviacijos amplifikacijos teorijomis, nagrinėjamas narkotikų baimės poveikis psichiką veikiančių medžiagų kriminalizavimo procesui dabartinėje Lietuvoje. Ginama magistro darbo tezė – narkotikų baimė yra vienas iš psichiką veikiančių medžiagų kriminalizavimo veiksnių dabartinėje Lietuvoje. Atsižvelgiant į problemos specifiką, darbe naudojama metodų trianguliacija – derinami kiekybiniai ir kokybiniai sociologinių tyrimų metodai. VU pirmosios pakopos ir vientisųjų studijų studentų požiūrio anketinė apklausa atskleidė, kaip manipuliavimas informacija viešajame diskurse veikia studentų požiūrį į narkotinių medžiagų vartojimo problemą. Studentų reakcija į narkotinių medžiagų vartojimo problemą – tai pirmasis deviacijos amplifikacijos proceso etapas. Studentai teigia, kad ši problema Lietuvoje yra labai paplitusi ir siūlo ją spręsti represinėmis priemonėmis. Antrasis deviacijos amplifikacijos proceso etapas yra žiniasklaidos reakcija į deviaciją. Atlikus naujienų portalo delfi.lt skaitytojų komentarų kokybinę turinio analizę, nustatyti du moralinės panikos dėl narkotikų požymiai: šių medžiagų vartotojai vaizduojami kaip nevidonai, o narkotinių medžiagų vartojimo problema – kaip nesustabdomai plintanti liga... [toliau žr. visą tekstą] / Sociological and criminological theories illuminated to the role of the mass media in deviance amplification process in the middle of 20th century. British criminologist Stanley Cohen was among the first to draw attention how the mass media is manipulating public fear of illicit drugs users. Another British criminologist Jock Young has developed a theoretical model which theoretically explains the connection between the public reaction to deviance and deviance amplification. He called this explanation the deviance amplification spiral model. J. Young argued that the mass media creates public fear of illicit drugs which exerts pressure upon legislator, police and courts to take action against illicit drugs use. This study is based on S. Cohen's moral panic and J. Young's deviance amplification theories. It is grounded in the analysis of data collected in four sociological investigations: (1) Vilnius University students attitudes survey; (2) qualitative content analysis of the readers' comments in the news portal delfi.lt; (3) qualitative and quantitative content analysis of the Lithuanian Parliament's plenary meeting stenographs and (4) expert interviews. The main thesis: the drugs fear is one of the factors of psychoactive substances criminalization in present-day Lithuania. Vilnius University students attitudes survey results show that the most of the respondents are convinced that illicit drugs problem is very widespread in present-day Lithuania, and the most effective way... [to full text]