Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2018-08-27T20:34:03Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruna Angélica Gonçalves - 2018.pdf: 3830069 bytes, checksum: 6a2d1781962b8ac785496cf47065d379 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2018-08-27T20:34:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruna Angélica Gonçalves - 2018.pdf: 3830069 bytes, checksum: 6a2d1781962b8ac785496cf47065d379 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T20:34:31Z (GMT). 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Bearing all this in mind and based on discussions so far raised in the literature of literacies, this research aims to describe the current state of the art studies of literacies developed outside the school agency; as well as compare perspectives developed in these studies with social literacy proposals and evaluate the impact of social literacy approaches in the studies described. To that end, the theoretical basis remains in the field of current critical studies on literacy from sociocultural perspectives, among them (STREET, 2003, 2014, TERRA, 2013) in interlocution with decolonial studies (SANTOS & MENESES, 2009; QUIJANO , MIGNOLO, 2003, 2014, NASCIMENTO, 2014) and critical studies of Modernity (MAKONI & PENNYCOOK, 2007). The concept of bibliographic research serves as a reference in that it has been made the survey of the references already published, in order to know, in a general way, what has already been studied on the subject (FONSECA, 2002). The corpus of the research, composed of 142 articles published in Portuguese between 1997 and 2016, was generated from searches in the Scielo and Capes’ Periodics Portal in the month of March 2017 taking as reference a pre-established criterion according to the objectives of the research. The discussions about the literacies were then less anchored to the very fields in which they are developed, and much more linked to already crystallized and hegemonic discourses. As shown, the theoretical framework in these last two decades has not changed much, and new discussions are not being highlighted. We continue to speak of literacies from geopolitically marked places as institutional spaces described by hegemonic voices. About literacies much remains to be discussed. Two decades of studies in Brazil have not been able to capture the complexity that surrounds this subject. We must construct our perceptions about the uses of language by people, forgetting simplistic conceptions, starting with the understanding of literacies, starting from the trajectories of the subjects by which they are produced. / O tema letramento se constitui de extremas complexidade e divergências no que diz respeito às discussões a ele relacionadas. Mais do que apenas um fenômeno relacionado aos usos da escrita, ele se constitui como elemento principal das trajetórias dos indivíduos, revelando a riqueza significados que podem ser atribuídos aos mais diversos usos de linguagem. Assim, como tudo que é de natureza social, os letramentos são permeados acompanham a dinâmica das relações de poder, estando sujeitos a hierarquizações a depender de onde e por quem são produzidos e/ou analisados. Tendo tudo isso em vista e partindo de discussões até então suscitadas na literatura dos letramentos, esta pesquisa objetiva descrever o estado da arte atual dos estudos sobre letramentos desenvolvidas fora da agência escola; bem como comparar perspectivas desenvolvidas nestes estudos com propostas de letramento social e avaliar o impacto das abordagens de letramento social nos estudos descritos. Para tanto, o embasamento teórico se mantem no campo dos atuais estudos críticos sobre os letramentos a partir de perspectivas socioculturais, dentre eles (STREET, 2003, 2014; TERRA, 2013) em interlocução com os estudos decoloniais (SANTOS & MENESES, 2009; QUIJANO, 2009; MIGNOLO, 2003, 2014; NASCIMENTO, 2014) e estudos críticos à Modernidade (MAKONI & PENNYCOOK, 2007). O conceito de pesquisa bibliográfica serve como referência na medida em que foi feito o levantamento das referências já publicadas, a fim de conhecer, de forma geral, o que já se estudou sobre o assunto (FONSECA, 2002). O corpus da pesquisa, composto por 142 artigos publicados em português entre os anos de 1997 a 2016, foi gerado a partir de buscas no Scielo e Portal de Periódicos da Capes no mês de março de 2017 tomando como referência critérios préestabelecidos de acordo com os objetivos da pesquisa. As discussões sobre os letramentos se mostraram então menos ancoradas aos próprios campos nas quais são desenvolvidas, e muito mais vinculadas a discursos já cristalizados e hegemônicos. Como mostrado, o quadro teórico nessas duas últimas décadas não mudou muito, e novas discussões não estão sendo evidenciadas. Continua-se falando dos letramentos a partir de lugares geopoliticamente marcados enquanto espaços institucionais descritos por vozes hegemônicas. Sobre letramentos ainda há muito a ser discutido. Duas décadas de estudos no Brasil ainda não foram capazes de captar a complexidade que envolve tal assunto. Há de se construir nossas percepções a respeito dos usos de linguagem pelas pessoas, esquecendo concepções simplistas, partindo para a compreensão dos letramentos a partir realmente das trajetórias dos sujeitos pelos quais eles são produzidos.

Orientador: Ana Cristina Biondo Salomão / Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo discutir o tratamento da cultura na formação de professores de línguas estrangeiras e os desafios e caminhos para a interculturalidade crítica decolonial na formação docente. Por meio de pesquisa qualitativa interpretativista do tipo estudo de casos múltiplos latitudinal, analisou-se como o componente cultural se apresenta em cursos de formação de professores de línguas próximas de contextos do Sul e Norte globais. Especificamente, foram objeto de estudo quatro cursos universitários de formação de professores, sendo dois de formação de professores de espanhol — um no Brasil e um em Portugal — e dois de formação de professores de português — um na Argentina e um na Espanha. Foram analisados documentos pedagógicos de tais cursos, entrevistas com seus professores formadores, notas de campo, questionários e grupos de interação composto por estudantes em formação. A análise dos dados se fundamentou teoricamente na discussão sobre diferentes noções de cultura (CUCHE, 1996; GEERTZ, 1973; KRAMSCH, 2017), as definições de multiculturalismo, interculturalidade e interculturalidade crítica, com base nos trabalhos de Maher (2007), Candau (2008a, 2009), Guilherme (2019a) e Walsh (2010), a noção de colonialidade e pensamento decolonial (QUIJANO, 2001; DUSSEL, 1968, 2005; GROSFOGUEL, 2008) e reflexões sobre a formação do professor de línguas para a interculturalidade crítica decolonial, com base nos trabalhos de Candau (2008a, 2009), Daher e Sant’Anna (2010)... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aimed to discuss the treatment of culture in foreign language teacher education and the challenges and paths for critical decolonial interculturality in teacher training. Through qualitative interpretive and latitudinal multiple case study research, it was analyzed how the cultural component presents itself in language teacher education courses for close language in the global South and North contexts. Specifically, four university teacher education courses were studied, two of which are Spanish teacher training — one in Brazil and one in Portugal — and two of Portuguese teacher training — one in Argentina and one in Spain. Pedagogical documents of such courses, interviews with their teacher teachers, field notes, questionnaires and interaction groups composed of students in training were analyzed. The data analysis was theoretically based on the discussion about different notions of culture (CUCHE, 1996; GEERTZ, 1973; KRAMSCH, 2017), the definitions of multiculturalism, interculturality and critical interculturality, based on the works of Maher (2007), Candau (2008a, 2009), Guilherme (2019a) and Walsh (2010), the notion of coloniality and decolonial thinking (QUIJANO, 2001; DUSSEL, 1968, 2005; GROSFOGUEL, 2008) and reflections on the education of the critical intercultural teacher and the decoloniality, based on the works of Candau (2008a, 2009), Daher and Sant’Anna (2010), Baptista (2017) and Rajagopalan (2003). The results indicated that in all cases analyzed... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Esta investigación tuvo como objetivo discutir el tratamiento de la cultura en la formación de profesores de lenguas extranjeras y los retos y caminos para la interculturalidad crítica decolonial en la formación docente. Por medio de una investigación interpretativa cualitativa que consistió en un estudio de caso múltiple y latitudinal, se analizó cómo se presenta el componente cultural en los cursos de capacitación de docentes para la enseñanza-aprendizaje de lenguas próximas en los contextos Sur y Norte globales. Específicamente, se estudiaron cuatro carreras de formación de profesores universitarios: dos de español en Brasil y Portugal; y dos de portugués en Argentina y España. Con esa finalidad, se analizaron los documentos pedagógicos de dichas carreras, las entrevistas realizadas con sus formadores docentes, las notas de campo, los cuestionarios y los grupos de interacción compuestos por estudiantes en formación. El análisis de datos se basó en la discusión sobre diferentes nociones de cultura (CUCHE, 1996; GEERTZ, 1973; KRAMSCH, 2017); las definiciones de multiculturalismo, interculturalidad e interculturalidad crítica, basadas en los trabajos de Maher (2007), Candau (2008a, 2009), Guilherme (2019a) y Walsh (2010); la noción de colonialidad y pensamiento decolonial (QUIJANO, 2001; DUSSEL, 1968, 2005; GROSFOGUEL, 2008); y las reflexiones sobre la formación del profesor de lenguas para la interculturalidad crítica decolonial, basado en los trabajos de Candau (2008a, 2009... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

[pt] O ensino de Marketing no Brasil, como objeto de estudo, foi escassamente analisado pela própria área. Em consequência, pouco se entende sobre como tal ensino pode ser um instrumento de repetição de padrões e ideias do Norte Global. A fim de compreender como tais questões geopolíticas afetam o marketing, adota-se, aqui, a opção decolonial, que se apresenta como um projeto que visa retirar a miragem da modernidade e da colonialidade, colocando-se como um contraponto crítico, e que pode ajudar a construir uma outra forma de pensar. À frente desse quadro, o presente estudo tem o objetivo de analisar, por meio da perspectiva decolonial, como a colonialidade se faz presente no ensino universitário de marketing em Escolas de Negócios no Brasil, a fim de compreender a maneira como o conhecimento disseminado pela disciplina reproduz acriticamente aquele originário do Norte Global e exclui outros advindos de realidades subalternizadas, porém relacionados a marketing. Para isso, foi realizada uma pesquisa de campo em três etapas, sendo a primeira sobre a CAPES, a segunda um levantamento sobre as bibliografias utilizadas em disciplinas de marketing em programas de pós-graduação de excelência no Brasil, e a terceira composta de entrevistas em profundidade com docentes universitários de marketing. A análise dos dados foi feita por meio de investigação temática, orientada pela perspectiva decolonial, e indicou a presença de colonialidade nas ações da agência reguladora que cuida da pós-graduação no Brasil, e na escolha das bibliografias utilizadas pelos docentes em suas disciplinas e em suas condutas pedagógicas. Entretanto, também foi possível perceber frechas de contraposição à colonialidade, que buscam valorizar a realidade e o contexto nacional. / [en] The teaching of Marketing in Brazil, as an object of study, has been scarcely analyzed by the field itself. Consequently, little is understood about how such teaching can be an instrument of repetition of patterns and ideas from the Global North. In order to understand how such geopolitical issues affect marketing, the decolonial option is adopted here, which presents itself as a project that aims to remove the mirage of modernity and coloniality, positioning itself as a critical counterpoint, and which can help build another way of thinking. In light of this framework, the present study aims to analyze, through the decolonial perspective, how coloniality is present in the university teaching of marketing in Business Schools in Brazil, in order to understand how the knowledge disseminated by the discipline uncritically reproduces that originating from the Global North and excludes others arising from subalternized realities, but related to marketing. For this purpose, a four-stage field research was conducted, the first on CAPES, the second a survey of the bibliographies used in marketing disciplines in excellence postgraduate programs in Brazil, and the third consisting of in-depth interviews with university marketing professors. Data analysis was conducted through thematic investigation, guided by the decolonial perspective, and indicated the presence of coloniality in the actions of the regulatory agency that oversees postgraduate education in Brazil, and in the choice of bibliographies used by professors in their disciplines and pedagogical practices. However, it was also possible to perceive cracks of opposition to coloniality, which seek to value national reality and context.

[pt] Esta pesquisa visou investigar as buscas e as inquietações de professores inscritos no curso de pós-graduação lato sensu em educação das relações étnico-raciais, de modo a contribuir para o debate da demanda de formação continuada de professores a partir de políticas curriculares antirracistas, como a lei 10.639/03. A pesquisa qualitativa realizou-se no curso de pós-graduação em Educação das Relações Étnico-raciais no Ensino Básico, o Ererebá, iniciativa do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do Colégio Pedro II (NEABICP2). Com o objetivo de conhecer os docentes e suas motivações, utilizaram-se o questionário e a entrevista semiestruturada como instrumentos metodológicos. Considerando a história da educação do negro no Brasil e os sentidos da formação docente, o contato com o campo e com os sujeitos da pesquisa evidenciou a lacuna formativa em relação à temática das relações étnico-raciais, mas também a possibilidade de existência de um currículo outro, no Ererebá, pautado em uma visão pluriversal, decolonial e contra-hegemônica, que vai ao encontro das demandas acadêmicas e subjetivas desses profissionais. Concluiu-se que os docentes, em sua maioria negros, buscam, nesta especialização, nutrir-se de referências, experiências e conhecimentos construídos a partir de matrizes africanas, afrodiaspóricas e indígenas por si mesmos como sujeitos em formação e para que sejam capazes de modificar os contextos escolares em que atuam, impactando positivamente a vida de seus alunos. / [en] This research aimed to investigate the searches and concerns of teachers enrolled in the lato sensu postgraduate studies in the education of ethnic-racial relations, in order to contribute to the debate on the demand for continuing teacher education based on curricular policies anti-racists, like the law 10.639/03. The Qualitative research was realized in the post-graduation in Education of Ethnic-Racial Relations in Basic Education, the Ererebá, an initiative of Center for Afro-Brazilian and Indigenous Studies at Colégio Pedro II (NEABICP2). With the objective to get to know the teachers and their motivations, the questionnaire and the interview semi-structured were used as methodological instruments. Considering the education history of black people in Brazil and the meanings of teacher education, the contact with the field and with subjects of the research highlighted the formative gap in relation to the theme of ethnic-racial relations, but also the possibility of the existence of a different curriculum, in Ererebá, based on pluriversal view, decolonial and counter-hegemonic vision, which meets the academic demands and subjective of these professionals. It was concluded that the theachers, in their majority black people, seek, in this specialization, to nourish themselves with references, experiences and knowledge constructed from African, aphrodiasporic and indigenous matrices to be able to modify the school contexts in which they operate and positively impact the lives of theirstudents.

[pt] A historiografia educacional brasileira, em sua vertente tradicional, fez circular a ideia de que os negros não frequentaram a escola até o século XIX. Esta pesquisa busca, sobretudo, analisar a relação entre a população negra e a escola, através das experiências de alunos da Casa de São José. A partir da análise documental dos registros escolares desta instituição, espaço de profissionalização no Rio de Janeiro, criado três meses após a Abolição, foi possível verificar o desenvolvimento do perfil racial dos alunos, que em sua origem contava com uma representação de alunos negros superior à de brancos. Com base em Mattos (2013) e Müller (2003) o clareamento percebido na evolução das matrículas, após a primeira década de funcionamento, foi compreendido por um lado como estratégia de distanciamento dos estigmas da escravidão, por outro como branqueamento, em razão da criação de estratégias não anunciadas que impediam o acesso de pessoas que se distanciavam dos padrões físicos e culturais desejados. Os pensamentos decoloniais influenciaram as interpretações acerca de tais práticas universalistas, tendo em vista que o padrão de poder eurocentrado, construído aos poucos pelos colonizadores e perpetuado mesmo após a descolonização, era exercido em nome da tentativa de homogeneização cultural, histórica, social, política, econômica, através de estruturas de controle que utilizaram a raça como base de classificação. / [en] The historiography of Brazilian education, in its traditional line, spread the idea that Afro-Brazilians did not attend school until the nineteenth century. This study particularly aims to investigate the relationship between the Afro-Brazilian population and schooling, through the experience of the students from The Casa de São José. From the documentary analysis of this institution’s records, a place for professional training in Rio de Janeiro and created three months after Slavery Abolition, it was possible to verify pupils´ racial profile development in this institution, which, at the beginning, revealed a larger representation of Black over White students. Based on Mattos (2013) and Müller (2003), the whitewashing in the enrolments progress, after ten years of the institution’s foundation, was understood on the one hand as a distancing strategy of slavery stigma and, on the other hand, as whitewashing due to the creation of unannounced strategies that prevented the access of people who distanced themselves from the desired physical and cultural standards. Decolonial thoughts influenced the interpretation of these given universalist practices, having in mind the Eurocentric power pattern gradually built by colonizers and perpetuated even after decolonization, which was held as an attempt of cultural, historical, social, political and economic homogenization through the control structures using race as a basis of classification.

[pt] Essa pesquisa objetiva contribuir para o debate da emergente política de educação escolar quilombola a partir da experiência de implementação de um projeto de escola quilombola na comunidade de Santa Rita do Bracuí, Angra dos Reis, RJ. Para tanto pautamos a análise dessa experiência considerando três importantes momentos que se entrelaçam nessa trajetória de luta por uma educação que dialogue com a cultura local, seus conhecimentos, lutas políticas e modo de vida específico, são eles: um passado marcado pela escravidão, pela luta da terra e pela permanência no território, um presente que incorpora novos contornos dessas mesmas lutas somados à reivindicação de uma educação escolar quilombola tendo como respaldo o conjunto de legislações existentes para o cumprimento da referida política. E, por fim, os caminhos e descaminhos percorridos, as estratégias consolidadas na/para a efetivação dessa experiência vivenciada na escola municipal inserida no território do quilombo Santa Rita do Bracuí. O desenvolvimento da pesquisa ocorre na interface da antropologia com o campo da educação pensado a partir de três pilares teóricos que, embora distintos, dialogam entre si: a perspectiva decolonial, intercultural e a educação diferenciada. A opção teórico-metodológica utilizada para o trabalho de campo foi a etnografia aliada à observação participante, entrevistas e análise de documentos. A partir da pesquisa realizada na referida comunidade, percebe-se que o processo de luta política vivenciada pelas lideranças quilombolas de Santa Rita do Bracuí denota trajetórias insurgentes, estratégias subversivas e construção de saberes emancipatórios que apontam, dentre outras coisas, dilemas e opções singulares para a reflexão acerca de como a modalidade de educação escolar quilombola tem sido pensada e construída pelas próprias comunidades, antes mesmo da publicação dos respectivos textos legais que subsidiam seus direitos a uma educação diferenciada. Compreendemos também que a escola quilombola pleiteada pelas lideranças do quilombo, além de ser concebida como um importante espaço para o fortalecimento da cultura local pode ser compreendida como um espaço de qualificação da luta pelo território. No ano de 2018, completamos 30 anos do artigo 68 na Constituição Federal de 1988. Ainda assim, vemos uma série de discursos antidemocráticos e racistas emergirem com força no horizonte político brasileiro. Um dos alvos desse novo imaginário político é justamente um retrocesso quanto aos direitos das comunidades quilombolas. Nesse sentido, a presente tese, para além da análise de uma experiência protagonizada por quilombolas e um projeto de escola pautado nesse movimento, traz consigo questões importantes que se configuram como desafios no que tange a promoção, implementação e continuidade das políticas educacionais voltadas para o reconhecimento das diferenças étnicas e culturais, além de subsidiar reflexões e inspirar outras lutas no campo educacional. Não obstante, a experiência aqui investigada deriva de uma demanda comunitária acionada por uma política educacional específica, diferenciada e fragilizada em tempo tão algozes. Dessa forma, diante de um cenário político marcado pelo retrocesso de algumas dessas políticas, que vinham consolidando-se em governos anteriores, compreendemos que a experiência aqui trazida reflete processos de lutas contra-hegemônicas e decoloniais à medida que são protagonizadas de e a partir de sujeitos Outros, que sofreram uma história de submissão e subalternização. Por conseguinte, ao mesmo tempo em que denuncia os processos que tangenciam as diferenças existentes no chão da escola, os mecanismos que reforçam as condições de subalternidades de determinados grupos, anuncia processos de transgressão e de desobediência epistêmica que vêm acontecendo nas brechas e nas fissuras decoloniais (WALSH, 2016). / [en] This research aims to contribute to the debate of the emerging quilombola school education policy based on the experience of implementing a quilombola school project in the community of Santa Rita do Bracuí, Angra dos Reis, RJ. In order to do so, we offer an analysis of this experience, considering three important moments that are intertwined in this trajectory of struggle for an education that dialogues with the local culture, its knowledge, political struggles and specific way of life: a past marked by slavery, struggling for the land and the permanence in the territory, a present that incorporates new contours of these same struggles added to the demand of a quilombola school education having as a basis the set of existing legislation for the fulfillment of the referred policy. And, finally, the paths and misplaced paths, the strategies consolidated in / for the effectiveness of this experience lived in the municipal school inserted in the territory of the quilombo Santa Rita do Bracuí. The development of the research takes place in the interface of anthropology with the field of education thought from three theoretical pillars that, although distinct, dialog with each other: the decolonial, intercultural perspective and differentiated education. The theoretical-methodological option used for the field work was the ethnography allied to participant observation, interviews and document analysis. From the research carried out in this community, it can be seen that the process of political struggle experienced by the quilombola leaders of Santa Rita do Bracuí denotes insurgent trajectories, subversive strategies and the construction of emancipatory knowledge that point out, among other things, unique dilemmas and options for the reflection about how the mode of quilombola school education has been conceived and built by the communities themselves, even before the publication of the respective legal texts that subsidize their rights to a differentiated education. We also understand that the Quilombola School claimed by quilombo leaderships, besides being conceived as an important space for the strengthening of local culture, can be understood as a space for the struggle for territory. In 2018, the Federal Constitution of 1988 and its 68 article completed 30 years. Nevertheless, we see a series of antidemocratic and racist discourses strongly emerging in Brazilian political horizon. One of the targets of this new political policy is precisely suppressing rights from the quilombola communities. This way, the present thesis, besides the analysis of an experience carried out by quilombolas and a school project based on this movement, brings with it important issues that present themselves as challenges in what concerns the promotion, implementation and continuity of educational policies aimed at the recognition of ethnic and cultural differences, as well as subsidizing reflections and inspiring other struggles in the educational field. Nevertheless, the experience investigated here was built from a community demand triggered by a specific educational policy, differentiated and weakened in such times. Thus, in the face of a political scenario marked by the retreat of some of these policies, which have been consolidating in previous governments, we understand that the experience brought here reflects processes of counter-hegemonic and decolonial struggles as they are carried out by these individuals, Others, who suffered a history of submission and subordination. Consequently, while reporting the processes that touch the differences on the school itself, the mechanisms that reinforce the subaltern conditions of certain groups, announce processes of transgression and epistemic disobedience that have been happening in decolonial gaps, spaces.

[pt] A legalização dos procedimentos de terceirização irrestrita (Lei. 13.429/17) e da reforma trabalhista (Lei. 13.467/07) representam um contexto de crise e reorganização do direito do trabalho no Brasil. Essa dissertação tem como objetivo questionar as bases do contrato de trabalho, centralizando o corpo das pessoas que trabalham como ponto fundamental para a discussão. Tratarei de críticas ao direito do trabalho, procurando como a própria construção abstrata e universal de seus sujeitos e objeto podem ter contribuído para essa crise. Mobilizando correntes interseccionais e decoloniais, argumentarei como os sistemas de dominação do capitalismo, colonialidade, heteropatriarcado e racismo operam nas diversas discriminações no mercado de trabalho. Para isso, analisarei diretamente o texto da reforma trabalhista, mais especificamente o seu Título II-A / Do dano extrapatrimonial, que simboliza a positivação de discriminações no direito brasileiro, relacionada principalmente às reparações dos danos extrapatrimoniais, agora vinculados ao último salário da vítima. / [en] The legalization of unrestricted outsourcing procedures (Law 13.429/17) and the labor reform (Law 13467/07) represent a context of crisis and reorganization of labor law in Brazil. This dissertation aims to question the basis of the labor contract, centralizing the body of the people who work as a fundamental point for the discussion. I will deal with criticisms of labor law, looking at how the very abstract and universal construction of their subjects and objects may have contributed to this crisis. By mobilizing intersectional and decolonial currents, I will argue how the systems of domination of capitalism, coloniality, heteropatriarchy, and racism operate in the various forms of discrimination in the labor market. For this purpose, I will directly analyze the text of the labor reform, specifically its Title II-A / Dignitary Torts, which symbolizes the discrimination by positive law in Brazilian law, related mainly to reparations for dignitary torts, now linked to the last salary of the victim.

[pt] Esta tese, por meio de autores decoloniais, pós coloniais e pensamento afrodiaspórico, principalmente os pensadores do sul, busca a compreensão da colonialidade do ser como mobilizador de opressões estruturais de raça, gênero, sexualidade e classe, apontando de que modo a justiça criminal e o sistema penitenciário, no decurso da história, são dispositivos centrais na perpetuação de violência sob os corpos e subjetividades daqueles e daquelas que foram binarizadas e racializadas de modo a serem subalternizadas e subalternizados em relação ao sujeito que trouxe para si os caracteres tidos como hegemônico impostos pela masculinidade, racismo e cisheteronormatividade. A partir dessas lentes, é feita uma releitura das decisões proferidas no sistema interamericano de direitos humanos para casos que versem sobre prisões no Brasil no período entre 1988 e 2018, para compreender os limites e potencias do litígio estratégico para a luta antipunitiva. Por fim, para entender o posicionamento dos diversos atores no combate ou reprodução da colonialidade racista de gênero no litígio, analisa-se todas as peças da Medida Provisória Pessoas Privadas de Liberdade no Complexo Curado vs. Brasil durante os anos de 2006 até 2014. / [en] This thesis, using decolonial authors, postcolonial and Afro-Diasporic thought, specially the thinkers of the south, seeks to understand the coloniality of being as a mobilizer of structural oppressions as race, gender, sexuality and class, pointing out how criminal justice and the penitentiary system, in the course of history, are central devices in the perpetuation of violence on the bodies and subjectivities of those who have been binarized and racialized in order to be subalternized in relation to the subject understood as hegemonic: male, white and hetenormative. Through these lenses, will be made a re-reading of the decisions pronounced by the inter-American human rights system on cases that deal with prisons in Brazil between 1988 and 2018, in order to understand the limits and potentials of strategic litigation for the anti-punitive struggle. Finally, in order to understand the position of the various actors in the combat or reproduction of the racist coloniality of gender in the litigation, we analyze all the pieces of the Provisional Measure Persons Deprived of Liberty in the Cured Complex. Brazil from 2006 to 2014.

nÃo hà / A prÃtica drag queen diz respeito a um processo de adequaÃÃo que desloca a aparÃncia corriqueira de uma pessoa para uma outra que pode transitar entre gÃneros (masculino, feminino, polimorfo, diversos) e espÃcies (humano e animal, como à o caso de drags que se apresentam como animais e atà alienÃgenas). O presente trabalho tem por objetivo observar e participar dessa prÃtica na cidade de Fortaleza â CE com intuito de absorver seus processos de criaÃÃo, adaptaÃÃo, montagem e desmontagem. Entender as mutaÃÃes as quais essa prÃtica està sujeita, as influÃncias externas e a capacidade de adaptaÃÃo das drag queens estudadas. Usar lentes analÃticas que possibilitem enxergar as prÃticas atravÃs de uma epistemologia da performance que leve em consideraÃÃo a decolonizaÃÃo do pensamento e a apreensÃo crÃtica da tradiÃÃo cientÃfica europeia. O estudo se configura por meio de uma experiÃncia etnogrÃfica embasada no exercÃcio da descriÃÃo densa e de entrevistas pontuais. Os registros foram feitos mediante diÃrio de campo, fotografias, vÃdeos e gravador de voz. Concluiu-se que a prÃtica drag queen na cidade de Fortaleza â CE passou e passa por mudanÃas constantes no que diz respeito à tradiÃÃo e ao surgimento de novas formas de fazer drag. Formas essas impactadas pelo reality show americano RuPaulâs Drag Race e sua tendÃncia de transformaÃÃo da drag queen em um produto passÃvel de ser comercializado mundialmente atravÃs da TV. Observou-se ainda que, ademais da forte influÃncia trazida por esse reality show, o contexto local tem se mostrado resistente Ãs tentativas de suplantaÃÃo da tradiÃÃo, tendo como elementos de resistÃncia o bate- cabelo e o dialeto yorubà que se contrapÃem à forÃa histÃrica de opressÃo conhecida como colonizaÃÃo.

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In the case of the Chiquitano in the Portal do Encantado-MT, who had positioned themselves as indigenous people to have the right to remain in their territory, the first strategy was to trigger the mother tongue which had taken refuge in the memory of their elders. Thus, the focus of this thesis is to present how, through “memory bilingualism” , this people could trigger an interactive process of resistance, cultural and political positioning of identity assertion. An identity that those who remembered (the elders) were able to reconstruct, given the common unitary point (belonging) of representation and impulsion to the experience of traditional knowledge. This knowledge, inherited from a common past, provoked/articulated/triggered a fight in view of the hegemony imposed by the settlers and their ways of homogenization of knowledge, culture and life. Hence, based on the results of this study, which entangles decolonial authors and authors who treat the language as discourse, it is possible to state that the Chiquitano, when triggered the mother tongue which was stored in their memory, could reach the dwelling for their being and gradually establish a decolonial process, identifying their identity and their place of belonging. That’s because, collectively, they acted and promoted the interaction of different generations of people. Through reflection, they found themselves, creating themselves and their “new” world. By demanding their own school, they produced science. Giving value to the ancestral knowledge, they defined the curriculum and pedagogic practices. In this way, they recorded their culture, which was dormant in the language memory. They produced an authorial and coping pedagogy. The valorization of their knowledge and their being created the possibilities for fighting the dominant power. Memory bilingualism was the guiding basis for the training of teachers and their pedagogic practices, as well as for the assertion of an identity. Everything together, provided the resurgence of a “being more” (FREIRE, 2014) and led the sociocultural vitalization of the Chiquitano do Brasil in the Portal de Encantado-MT. / Cómo marcar una identidad étnica apagada, dormida, silenciada a causa del proceso colonizador? En el caso de los Chiquitano del Portal do Encantado-MT, que necesitaron posicionarse como indígenas para tener el derecho de permanecer en su territorio, la primera estrategia fue accionar la lengua materna que estaba refugiada en la memoria de los ancianos. Es de eso que trata esta tesis, al presentar cómo, a través del “bilingüismo de memoria” ese pueblo consiguió desarrollar un proceso interactivo de resistencia, posicionamiento cultural y político de afirmación de la identidad. Esta, por su vez, se dio a través de los ancianos que recordaban la lengua dado el punto de unidad (pertenencia) común de representación y de impulsión para la vivencia de los saberes tradicionales. Esos saberes, heredados de un pasado común, provocaron/articularon/accionaron una lucha en contra de la hegemonía impuesta por el colonizador y sus formas de homogenización del conocimiento, de la cultura y de la vida, De esta manera, con base en los resultados de este estudio, que articula autores decoloniales y autores que tratan de la lengua como discurso, es posible afirmar que los Chiquitano, al accionar la lengua materna que estaba guardada en su memoria, lograron llegar a la morada de su ser y paulatinamente establecer un proceso decolonial, demarcando su identidad y su lugar de pertenencia. Eso porque, colectivamente, actuaron y promovieron la interacción de las diferentes generaciones del pueblo. Reflexionando, fueron reencontrándose, constituyéndose a sí mismos y a su “nuevo” mundo. Con la solicitud de una escuela propia para ellos, produjeron ciencia. Valorando el conocimiento ancestral, definieron el currículo y las prácticas pedagógicas. Registraron, así, su cultura, que estaba dormida en la memoria de la lengua. Produjeron una pedagogía autoral y de enfrentamiento. La valoración de su saber y de su ser creó las posibilidades de lucha frente al poder dominante. El bilingüismo de memoria fue la base orientadora para la formación de los profesores y de sus prácticas pedagógicas, así como para la formación de una identidad. Todo eso, en conjunto, propició el resurgimiento de un “ser más” (FREIRE, 2014) y provocó la vitalización sociocultural de los Chiquitano de Brasil en el Portal do Encantado- MT. / Como marcar uma identidade étnica apagada, adormecida, silenciada em virtude do processo colonizador? No caso dos Chiquitano do Portal do Encantado-MT, que tiveram de se posicionar como indígenas para terem o direito de permanecer em seu território, a primeira estratégia foi acionar a língua materna que estava refugiada na memória dos mais velhos. E é disso que esta tese trata, ao apresentar como, por meio do “bilinguismo de memória” , esse povo conseguiu desencadear um processo interativo de resistência, posicionamento cultural e político de afirmação da identidade. Identidade essa que os lembradores (anciãos) puderam reconstituir, dado o ponto unitário (pertencimento) comum de representação e de impulsão para a vivência dos saberes tradicionais. Esses saberes, herdados de um passado comum, provocaram/articularam/acionaram uma luta em face da hegemonia imposta pelo colonizador e suas formas de homogeneização do conhecimento, da cultura e da vida. Assim, com base nos resultados deste estudo, que enreda autores decoloniais e autores que tratam a língua como discurso, é possível afirmar que os Chiquitano, ao acionarem a língua materna que estava guardada em sua memória, puderam chegar à morada do seu ser e gradativamente estabelecer um processo decolonial, demarcando sua identidade e seu lugar de pertencimento. Isso porque, coletivamente, agiram e promoveram a interação das diferentes gerações do povo. Refletindo, foram se reencontrando, constituindo-se a si mesmos e o seu “novo” mundo. Ao demandarem uma escola própria para eles, produziram ciência. Valorizando o conhecimento ancestral, definiram o currículo e as práticas pedagógicas. Registraram, assim, a sua cultura, que estava adormecida na memória da língua. Produziram uma pedagogia autoral e de enfrentamento. A valorização do seu saber e do seu ser criou as possibilidades de luta diante do poder dominante. O bilinguismo de memória foi a base orientadora para a formação dos professores e para a fundamentação de suas práticas pedagógicas, assim como para a afirmação de uma identidade. Tudo isso, associado, propiciou o ressurgimento de um “ser mais” (FREIRE, 2014) e provocou a vitalização sociocultural dos Chiquitano do Brasil no Portal de Encantado-MT.