Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-08-01T14:44:30Z No. of bitstreams: 1 CYNTIA CAROLINA BESERRA BRASILEIRO - TESE (PPGCS) 2017.pdf: 1646995 bytes, checksum: 3765626a3a202b6faa820b6f840b57d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-01T14:44:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CYNTIA CAROLINA BESERRA BRASILEIRO - TESE (PPGCS) 2017.pdf: 1646995 bytes, checksum: 3765626a3a202b6faa820b6f840b57d2 (MD5) Previous issue date: 2017-08 / Capes / Esta tese tem como objetivo compreender as visões elaboradas pelos eleitores em Campina Grande – PB acerca da Representação Política no regime democrático. A problemática pretende questionar a existência de uma crise de representatividade e o impacto da mesma sobre a concepção e vivência da política. Parte-se do pressuposto de que as práticas eleitorais vivenciadas por ocasião de uma campanha eleitoral acabam por assinalar toda uma disputa estruturada, ritual e simbolicamente, que nos leva a compreender como se objetiva o restabelecimento da crença do eleitor e, consequentemente no fortalecimento da democracia. Buscou-se no processo político a compreensão de como as disputas eleitorais, as campanhas, a construção de imagens são experienciadas pelo eleitor e como eles pensam este processo. Este momento que, por um lado, fundamenta a opinião pública e conquista o eleitor, por outro lado revela-se um ambiente de diferenças e contravenções que arrefece a concepção democrática. Para realização da pesquisa, tomamos como universo os eleitores da cidade de Campina Grande, considerando uma abordagem socioantropologica que nos permitiu adentrar numa nova compreensão entre o eleitor, o candidato, as instituições e regras que o permeiam. Partiu-se de um roteiro semiestruturado que nos possibilitou dialogar com pessoas selecionadas a partir do critério etário, tomando como base aquelas pessoas que nasceram antes de 1985, que acompanharam um período que antecedem o cenário democrático no país e pós-1985 que compreendem uma nova leitura do espetáculo democrático. Realizando dezesseis entrevistas no período de fevereiro a junho do ano de 2016, priorizou-se em nossa análise as eleições majoritárias, mas, os diálogos com os entrevistados extrapolaram esta referência, o que nos fez pensar o processo político, a exemplo da disputa eleitoral, em outros aspectos, já que o próprio eleitor diferencia os pleitos municipais, estaduais e federais. A chegada da democracia revelou-se um conjunto de desafios, não aparece como algo encerrado, aponta-se toda uma construção de como se sustenta uma disputa entre desiguais, denotando nossas fragilidades na enunciação que os eleitores fazem das atitudes políticas que chamam de (anti) democráticas: descrença nos partidos, nas instituições, na condução do processo eleitoral, na desordem que se instaurou no país. Por outro lado, mesmo que as falas apontem para uma descrença, esse processo de ‘abertura’ democrática foi pensado como momento de mudanças e esperança, no desejo de igualdade entre nós, revelam uma ideia de devir, de uma democracia em construção. / This thesis aims to understand the visions elaborated by the voters in Campina Grande - PB about the Political Representation in the democratic regime. The problem seeks to question the existence of a crisis of representativeness and the impact of it on the conception and experience of politics. It is based on the assumption that the electoral practices experienced during an electoral campaign end up in a structured, ritual and symbolic dispute that leads us to understand how to re-establish the voter's belief and, consequently, to strengthen democracy. We sought in the political process the understanding of how electoral disputes, campaigns, the construction of images are experienced by the voter and how they think this process. This moment, which, on the one hand, underpins public opinion and conquers the voter, on the other hand it reveals an environment of differences and contraventions that cools the democratic conception. To carry out the research, we took as a universe the voters of the city of Campina Grande, considering a socio-anthropological approach that allowed us to enter into a new understanding between the voter, the candidate, the institutions and the rules that permeate it. It was based on a semi-structured script that enabled us to dialogue with people selected on the basis of the age criterion, based on those people who were born before 1985, who followed a period that preceded the democratic scenario in the country and post-1985 that comprise a new reading of the democratic spectacle. After conducting sixteen interviews in the period from February to June of the year 2016, the majority elections were prioritized in our analysis, but the dialogues with the interviewees extrapolated this reference, which made us think about the political process, such as the electoral contest, in other aspects, since the voter himself differentiates the municipal, state and federal lawsuits. The arrival of democracy has proved to be a set of challenges, it does not appear as a closed thing, it points out a whole construction of how a dispute between unequals stands, denoting our weaknesses in voters' enunciation of the political attitudes they call) democratic: disbelief in the parties, in the institutions, in the conduct of the electoral process, in the disorder that was established in the country. On the other hand, even if the lines point to disbelief, this process of democratic 'openness' was thought as a moment of change and hope, in the desire for equality between us, reveal an idea of becoming, a democracy under construction.

Na área da Ciência Política, estudos sobre o comportamento político e eleitoral, sob diferentes perspectivas analíticas, permitem verificar um conjunto de variáveis e indicadores que elucidam aspectos da cultura política e do processo de construção democrática. O objetivo da presente tese é compreender a lógica do comportamento político de Toledo, PR, a partir da identificação das percepções, motivações e atitudes dos cidadãos em relação à política e às instituições democráticas. Os dados examinados, oriundos de pesquisas realizadas na região, evidenciam um cenário de ceticismo e de decepção frente à atuação dos políticos e do desempenho socioeconômico do regime democrático. Observou-se uma tendência do voto personalista em detrimento do voto programático/partidário, especialmente entre eleitores que expressaram baixos níveis de interesse por política, de confiança institucional e de participação política. O argumento é de que a personalização do poder e práticas como o clientelismo, o nepotismo e a corrupção estão enraizados na cultura política brasileira, apesar dos avanços na institucionalização de procedimentos poliárquicos. / In the area of political science, research on political and electoral behavior from different theoretical perspectives allows us to examine several variables and empirical indicators that enlighten political culture aspects as well as a deep understanding of the democratic construction process. The main objective of this dissertation is to understand the underlying logic of political behavior in Toledo –Parana- Brazil, based upon the analysis of perceptions, motivations and attitudes of citizens in regards to politics and political democratic institutions. The data examined through research conducted in this State show a context where cynicism and deception with politicians and government’s socio-economic performance prevail. The results also indicated a personalistic tendency to vote instead of a programmatic-partisan vote, especially among electors that showed low levels of political interest, as well as reduced indices of institutional trust and political participation. The main argument oft this study is that the personalization of political power and practices such as clientelism, nepotism and corruption are rooted in the Brazilian political culture, in spite of advances in the poliarquical formal democratic procedures.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Essa dissertação tem por objeto de estudo a intitulada Estratégia Democrático-Popular, compreendida como o principal debate tático-estratégico construído pela classe trabalhadora no Brasil após o fim da contrarrevolução burguesa e que segue hegemônica entre parte significativa de seus instrumentos coletivos até os dias de hoje. A conjuntura de sua emersão é a do esgotamento da ditadura implantada em 1964 e o sujeito histórico do qual deriva é o que Chasin (2000) nomeou ter sido o nosso movimento democrático de massas, formado pela ascendência do movimento operário sindical e popular em 1980. O objetivo deste trabalho - diante do pouco referencial bibliográfico que trate especificamente do tema e da sua atualidade em tempos neoliberais - é o de proceder uma pesquisa teórica sobre tal estratégia. Para tanto, tomamos por principal fonte bibliográfica as obras do sociólogo Florestan Fernandes, a quem consideramos o seu principal formulador - das publicações que decorrem da primeira metade da década de 1970 aos anos 1990 - e que tratam da construção de uma revolução dentro e fora da ordem, com centralidade democrática. Nesse sentido, dividimos este trabalho em dois momentos: o estudo dos fundamentos da formação social do Brasil a constituição de suas classes sociais e o padrão de transformação capitalista aqui prevalecente; e, como resultado do primeiro, a análise do programa de revolução nacional pelos 'de baixo', da sua gênese programática em 1970 à consolidação governamental pela democracia de cooptação nos anos 2000. / This work aims at studying the Popular Democratic Strategy, understood as the main strategic discussion built by the working class in Brazil after the bourgeois counterrevolution. Besides, the project is still one of the most important collective tools used by them nowadays. It emerged from the popular syndical worker movement -- which Chasin (2000) calls the mass democratic movement in the context of the exhaustion of the dictatorship established in 1964. Considering that there are just a few works on this theme and its present relevance under neoliberal regimes, this study will present a theoretical research on the Popular Democratic Strategy cited above. We take the work of Florestan Fernandes as a main reference, because of his contributions on the formulation of the program (from the first half of 1970 until 1990). After all, his works deal with the construction of a revolution inside and outside the order, with democratic centrality. This work is divided in two sessions. The first one consists of a study on the foundations of Brazils social formation, the constitution of social classes and the pattern of capitalist transformation that prevailed here. The second one analyzes the program of a national grassroots revolution, from its programmatic genesis in 1970 to the governmental consolidation through the democracy of cooptation in 2000.

Na área da Ciência Política, estudos sobre o comportamento político e eleitoral, sob diferentes perspectivas analíticas, permitem verificar um conjunto de variáveis e indicadores que elucidam aspectos da cultura política e do processo de construção democrática. O objetivo da presente tese é compreender a lógica do comportamento político de Toledo, PR, a partir da identificação das percepções, motivações e atitudes dos cidadãos em relação à política e às instituições democráticas. Os dados examinados, oriundos de pesquisas realizadas na região, evidenciam um cenário de ceticismo e de decepção frente à atuação dos políticos e do desempenho socioeconômico do regime democrático. Observou-se uma tendência do voto personalista em detrimento do voto programático/partidário, especialmente entre eleitores que expressaram baixos níveis de interesse por política, de confiança institucional e de participação política. O argumento é de que a personalização do poder e práticas como o clientelismo, o nepotismo e a corrupção estão enraizados na cultura política brasileira, apesar dos avanços na institucionalização de procedimentos poliárquicos. / In the area of political science, research on political and electoral behavior from different theoretical perspectives allows us to examine several variables and empirical indicators that enlighten political culture aspects as well as a deep understanding of the democratic construction process. The main objective of this dissertation is to understand the underlying logic of political behavior in Toledo –Parana- Brazil, based upon the analysis of perceptions, motivations and attitudes of citizens in regards to politics and political democratic institutions. The data examined through research conducted in this State show a context where cynicism and deception with politicians and government’s socio-economic performance prevail. The results also indicated a personalistic tendency to vote instead of a programmatic-partisan vote, especially among electors that showed low levels of political interest, as well as reduced indices of institutional trust and political participation. The main argument oft this study is that the personalization of political power and practices such as clientelism, nepotism and corruption are rooted in the Brazilian political culture, in spite of advances in the poliarquical formal democratic procedures.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:10:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte1.pdf: 2523684 bytes, checksum: 275c77e03dbe3af10e7decf52dd5d5e2 (MD5) Previous issue date: 2010-10-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The management policies of education and school management policies for the 20 (twenty) years have gained a prominent role in discussions, research and other educational and social public spaces. The education reform that occurred during this period recognized the school as a privileged space for realization of the educational policies and by extension the policies of school management. In contemporary reform in primary education in Brazil reflects the influences of national and international contexts. In Brazil, the context of educational reforms occurred between the paradox of implementing the management approach of public management on the one hand and societal approach to public management, on the other. The paradigm of public management does not apply managerial mechanisms of democratic management as a mean of social control of education policies. The societal approach of public administration encompasses education as a social right and uses the instruments of democratic management approach-participatory approach as a mean of guaranteeing the social rights established in the Federal Constitution (FC) 1988 and other supplementary laws. Thus, school boards are instruments of democratization of public education and guarantee of social rights. Therefore, this research has as its object of study, the school boards of the Municipal School of Joao Pessoa, whose purpose is to analyze its performance. This study used a qualitative approach to the application of exploratory and descriptive levels. The exploratory level is justified in light of the unveiling of more explicit about the role of school councils in teaching units that comprise the sample of this research. The descriptive level complements the first characterizing the phenomenon under analysis. For collecting and analyzing data, we applied the following techniques of qualitative research: observation, semi-structured interview and the method of content analysis. We interviewed 17 (seventeen) members of school councils. Investigation showed that the manner of operation of school boards has this gap between what is proposed and diagnosed the distortions in their way of functioning in the classroom. It was found that the boards were turned into wards of the school governing bodies, so they need to make urgent changes to assume its central role, which is to contribute to the promotion of decentralization policies, sharing of activities and / or skills in different doings of the educational process. The school councils as instruments of autonomy of school management, need to work collaboratively for the effectiveness to constitutional principle, with the democratization of public education for all. / As políticas de gestão da educação e as políticas de gestão escolar, nos últimos vinte anos, vêm ganhando papel de destaque nos debates, nas pesquisas e nos demais espaços públicos e sociais. A reforma da educação ocorrida nesse período reconheceu a escola como espaço privilegiado para materialização das políticas educativas e, por extensão, das políticas de gestão escolar. Na contemporaneidade, a reforma na educação básica brasileira reflete as influências dos contextos nacionais e internacionais. No Brasil, o contexto das reformas educativas ocorreu entre o paradoxo da implementação da abordagem da gestão pública gerencial e a abordagem da gestão pública societal. O paradigma da gestão pública gerencial não aplica mecanismos de gestão democrática como forma de controle social das políticas educacionais. A abordagem da administração pública societal compreende a educação como um direito social e utiliza os instrumentos da abordagem da gestão democrático-participativa, como forma de garantir os direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal (CF) de 1988 e demais leis complementares. Desse modo, os conselhos escolares constituem instrumentos de democratização do ensino público e garantia dos direitos sociais. Sendo assim, esta investigação tem como objeto de estudo os conselhos escolares do Sistema Municipal de Ensino de João Pessoa, cuja finalidade consiste na análise de sua atuação. O estudo recorreu à aplicação da abordagem qualitativa nos níveis exploratórios e descritivos. O nível exploratório justifica-se em função do desvelamento de forma mais explícitas sobre a atuação dos conselhos escolares nas unidades de ensino que compõem a amostra desta investigação. O nível descritivo complementa o primeiro caracterizando o fenômeno em análise. Para a coleta e a análise dos dados, foram aplicadas as seguintes técnicas da pesquisa qualitativa: a observação, a entrevista semiestruturada e o método de análise de conteúdo. Foram entrevistados dezessete membros dos conselhos escolares. A investigação constatou que a forma de atuação dos conselhos escolares apresenta distanciamento entre o que este se propõe e as distorções diagnosticadas na sua forma de funcionamento no cotidiano escolar. Constatou-se que os conselhos foram transformados em órgãos tutelados da gestão escolar, portanto, precisam realizar mudanças urgentes para assumir sua função central, que é a de contribuir para o fomento das políticas de descentralização, partilhamento das atividades e/ou competências nos diferentes fazeres do processo educacional. Os conselhos escolares, como instrumentos de autonomia da gestão escolar, precisam atuar de forma colaborativa para a efetivação do princípio constitucional, democratização do ensino público com qualidade para todos.

O objetivo deste estudo é demonstrar que as informações fornecidas pela Lei Orçamentária Anual de 2010 da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e pelos seus respectivos relatórios de execução orçamentária, referentes aos investimentos em obras e instalações da Secretaria Municipal de Educação não permitem ao cidadão avaliar a eficácia e a eficiência dos seus representantes; também é objetivo deste estudo demonstrar que as alterações realizadas na Lei Orçamentária Anual de 2010 da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referentes aos investimentos em obras e instalações da Secretaria Municipal de Educação, podem prejudicar uma possível avaliação da eficácia e eficiência do gestor representante e, finalmente, este estudo também objetiva sugerir possíveis sugestões e recomendações para que a Lei Orçamentária Anual da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e os seus respectivos relatórios de execução orçamentária passem a fornecer as informações necessárias para o cidadão avaliar a eficácia e a eficiência dos seus representantes. Para alcançar tais objetivos, serão abordados conceitos como: a) estado democrático, para demonstrar o contexto onde acontece a relação entre os cidadãos e os seus representantes eleitos; b) orçamento público, para discutir a sua função como instrumento de controle entre os cidadãos e os seus representantes eleitos; c) avaliação de desempenho, para demonstrar a importância desta para o gestor e para o controle dos cidadãos; e d) teoria da agência, para discutir o conflito decorrente entre os cidadãos e os seus representantes eleitos, de forma a permitir uma nova perspectiva desta relação. Para desenvolver este estudo será utilizado o método de estudo de caso, por ser o mais indicado para esse tipo de pesquisa. O caso escolhido foi a parte da Lei Orçamentária Anual de 2010 da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e seus respectivos relatórios de execução orçamentária, referente aos investimentos em obras e instalações da Secretaria Municipal de Educação. / The aim of this study is to demonstrate that the information provided by the Annual Budget Law 2010 Town Hall of Rio de Janeiro and their respective reports on budget execution, related to investments in projects and facilities of the Municipal Department of Education does not allow to assess citizen the effectiveness and efficiency of its representatives, is also purpose of this study demonstrate that the changes made in the Annual Budget Law 2010 Town Hall of Rio de Janeiro, referring to investments in projects and facilities of the Municipal Department of Education, may adversely affect a possible assessing the effectiveness and efficiency representative of the manager and, finally, this study also aims to suggest some possible suggestions and recommendations to the Annual Budget Law of the City Hall of Rio de Janeiro and their reports of budget to spend to provide the information necessary to citizens evaluate the effectiveness and efficiency of its representatives. To achieve these objectives will be addressed concepts such as: a) democratic state, to show the context in which happens the relationship between citizens and their elected representatives; b) the public budget, to discuss its role as an instrument of control between citizens and their elected representatives; c) performance evaluation, to demonstrate the importance of this to the manager and the control of citizens; and d) agency theory, to discuss the conflict arising between citizens and their elected representatives, to allow a new perspective of this relationship. To develop this study will use the case study method because it is the most suitable for this type of research. The case chosen was part of the Annual Budget Law 2010 Town Hall of Rio de Janeiro and their reports of budget execution, related to investments in projects and facilities of the Municipal Education.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo disponível: Resumo e Abstract. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-11T18:10:20Z No. of bitstreams: 1 2015_LaraParreiradeFariaBorges.pdf: 12421076 bytes, checksum: 952f9fcf7772d6b1b0f5999ab3769c46 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-05-14T21:10:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LaraParreiradeFariaBorges.pdf: 12421076 bytes, checksum: 952f9fcf7772d6b1b0f5999ab3769c46 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-14T21:10:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LaraParreiradeFariaBorges.pdf: 12421076 bytes, checksum: 952f9fcf7772d6b1b0f5999ab3769c46 (MD5) / A presente dissertação busca lançar luz às tradicionais discriminações contra as mulheres, muitas vezes invisíveis e camufladas, para que possam ser vistas e identificadas através da roupagem do assédio moral organizacional, que nutre a gestão fundada no modelo de produção toyotista e na ideologia neoliberal. No mundo do trabalho, o assédio moral organizacional manifesta-se como método de gestão do qual empregadores se valem no exercício de seu poder empregatício, seja por meio da imposição de comportamentos agressivos por parte da chefia, seja pelo estímulo ou negligência quanto ao surgimento de um ambiente hostil e degradante de competição e ausência de solidariedade entre os empregados ou entre empregados e chefia. Assim, como desdobramento do poder empregatício, o poder disciplinar apropria-se do assédio moral organizacional para normalizar condutas e fixar um “padrão” de trabalhador, eliminando os desviantes, seja pelo adoecimento, seja na forma de pedidos de demissão. Na intersecção entre a questão de gênero e o mundo do trabalho, o assédio moral organizacional também é utilizado para afirmar que o capital exige um padrão de ser humano masculino, que não gera filhos em seu corpo, não possui responsabilidades familiares, é viril e corajoso, pode dedicar-se quantas horas forem necessárias para cumprir uma tarefa e possui uma companheira capaz de cuidar de todos as outras áreas de sua vida. Como consequência, o mercado sistematicamente comunica às mulheres, na forma de assédio moral organizacional, que elas não são bem vindas ao mundo do trabalho remunerado, caso não se conformem ao arquétipo de masculinidade criado. Em razão do contexto de flexibilização de direitos e intensificação das demandas por trabalho, o assédio moral organizacional contra as mulheres acaba por confundir-se com as práticas de discriminação de gênero, que se alastram por todas as relações de emprego. Nesse esteio, investigam-se quais os fundamentos e resultados teóricos desenvolvidos pela Sociologia do Trabalho, Psicologia do Trabalho, Análise Econômica do Direito, Teoria dos Jogos e Direito do Trabalho, bem como os retornos institucionais que a Justiça do Trabalho, por meio do Tribunal Superior do Trabalho, têm oferecido como resposta para o tratamento do problema do assédio moral organizacional e sua intersecção com a discriminação contra as mulheres. Adota-se como problema central a relação entre o assédio moral organizacional contra mulheres e a discriminação de gênero, tendo como substrato seu tratamento pela instância máxima da justiça trabalhista: o Tribunal Superior do Trabalho. Os dados foram colhidos do sítio eletrônico da Corte Superior e analisados em três blocos. O primeiro foi estudado de forma quantitativa e os dois subsequentes tiveram uma análise qualitativa. No primeiro bloco, foram colhidos 103 acórdãos em Recurso de Revista, publicados entre 05/01/2005 e 6/1/2015, tratando simultaneamente de “assédio moral” e “adoecimento”, dos quais apenas 90 mostraram-se aptos para a análise dos quesitos selecionados. Como resultado do primeiro bloco de acórdãos, são apresentados quinze gráficos indicando, entre outros dados, a porcentagem de mulheres e homens que ingressam com recurso na Corte, as doenças ocupacionais mais reconhecidas, as manifestações de assédio moral mais recorrentes, o índice de reconhecimento do nexo de causalidade entre o adoecimento e o assédio moral sofrido. No segundo bloco, foram analisados acórdãos, no mesmo período, que apresentam em suas ementas a expressão “discriminação de gênero”. Por fim, o terceiro bloco estuda um caso em que a discriminação de gênero foi reconhecida na prática de assédio moral organizacional por meio do controle gestacional. Assim, buscou-se avaliar o padrão de resposta dado pelo TST às demandas que tratam de assédio moral organizacional e adoecimento ocupacional, bem como aos casos de discriminação de gênero. / The aim of this research is to clarify the traditional discriminatory behaviors against women. Which are often invisible and camouflaged, so that they can be seen and identified through the organizational bullying perspective. Also, such practices nourish the management based on Toyota-production model and the neoliberal ideology. Moreover, organizational bullying manifests itself as a management method which employers rely on their power through the imposition of aggressive behavior by employers, or by stimulating or neglecting the emergence of a hostile and degrading environment of competition and lack of solidarity between employees or between employees and their boss. Thus, as a development of the employment power, organizational bullying is incorporated as a strategy to normalize behavior and establish a “standard worker”, eliminating the different ones, either by illness, whether in the form of resignations. At the intersection of gender issues and the world of work, organizational bullying is used to say that the capital requires a pattern of male human, that does not give birth, has no family responsibilities, is manly, can courageously devotes himself as many hours as needed to accomplish a task and has a companion able to take care of all the other issues. As a result, the market systematically communicates to women, in the form of organizational bullying, that they are not welcome to paid work if they do not adequate to the archetype of the masculinity set. Due the context of easing rights and intensified demands for work, organizational harassment against women turns out to overlap with gender discrimination practices that are spread through all employment relations. It will be investigated the foundations and theoretical results developed by the Sociology of Work, Work Psychology, Economic Analysis of Law, Game Theory and Labor Law. In addition, it will be evaluated the institutional feedback that the Labor Court, through the Superior Labor Court, has offered as an answer to the problem of organizational bullying and its relation with discrimination against women. The main concernment of this research is the relation between organizational harassment against women and gender discrimination. This concernment will be analyzed through the highest body of the labor courts perspective: the Superior Labor Court. Hence, data were collected from the website of the Superior Labor Court and analyzed in three blocks. The first block was a quantitative study and the other two were a qualitative analysis. In the first block, 103 judicial cases were searched in Review Appeal, published between 05/01/2005 and 06/01/2015, which presented simultaneously cases of "bullying" and "illness". Out of these 103 cases only 90 were suitable for analysis purpose. As a result of the first block of judgments, it is presented fifteen graphics indicating the percentage of women and men going to Court. The graphics showed the most recognized occupational diseases, the most usual bullying manifestations, the recognition rate of causal link between the illness and the bullying suffered. On the second block, judicial cases concerning “gender discrimination” were analyzed, regarding the same period. Finally, the third section went for a case of gender discrimination recognized in the practice of organizational bullying through birth control. Thus, the research sought to evaluate the pattern of response given by the Brazilian Superior Labor Court to the judicial cases concerning organizational bullying and occupational illness, and to the cases of gender discrimination.

Assuming that the passing of time is reflected in each individual, preventing its stagnation, and that all interpretations must be temporally and spatially contextualized, the contract is studied here according to its changes in the last two centuries, changes that were propelled, at first, by the transition from the Liberal state to the Welfare state and, later on, by its replacement for the Democratic state of Law. / Teniendo en cuenta que el paso del tiempo se refleja en cada existir, impidiendo su estancamiento, y además, que toda interpretación debe ser contextualizada en el tiempo y en el espacio, el contrato es estudiado aquí observando las transformaciones que este ha sufrido en los últimos dos siglos. el presente estudio trata de conocer los cambios ocurridos por la transición del estado Liberal al estado social y, más tarde, por la sustitución de este por el estado Democrático.

Trata-se de uma leitura do livro O trabalho da obra Maquiavel (1972), opus magnum de Claude Lefort (1924-2010). Com base na distinção lefortiana entre discurso manifesto e palavra latente da obra de pensamento, concebemos nosso texto a partir de uma divisão tripla. Inicialmente, com o objetivo de localizar o leitor ciceroneando-o pelos mesmos caminhos que levaram Lefort a Maquiavel , perguntamos: se à obra do secretário florentino dedica-se o discurso manifesto do filósofo francês, como este objeto se inseriria na problemática de seu hic et nunc, temática latente que o motivou a levar a cabo o seu mais longo estudo? Em seguida, apresentaremos nossa interpretação do Maquiavel de Lefort, na qual veremos emergir ao primeiro plano a personagem do conspirador, trazendo à cena consigo a proposição da inevitabilidade da impostura do poder e a defesa da imprescindibilidade e da legitimidade do ato ilegal empreendido contra a legalidade ilegítima. Por fim, é à crítica ao idealismo democrático que somos conduzidos ao nos depararmos com o saldo de nossa leitura e, diante dele, questionarmo-nos: de que modo o Maquiavel de Lefort conteúdo manifesto deste trabalho pode nos ajudar a pensar o nosso próprio tempo, a sustentar os nossos desejos de saber e de agir, a nos engajarmos aqui e agora no enigma de uma paixão realista, palavra latente de todo e qualquer escrito que aceite o desafio do político? / This is a reading of the book Machiavelli in the making (1972), the magnum opus of Claude Lefort (1924-2010). Based on the Lefortian distinction between the manifest discourse and the latent word in the work of thought, the text is in three parts. Initially, with the aim of locating the reader by guiding him along the same paths that led Lefort to Machiavelli we ask: if the manifest discourse of the French philosopher is dedicated to the work of the Florentine Secretary, what is the place of this object in the problematic of his hic et nunc, the latent thematic that led him to undertake his longest study? Next, we present our interpretation of Leforts Machiavelli, in which we will see the conspirator\'s character emerge to the foreground, bringing with him the proposition of the inevitability of the imposture of power and the defense of the indispensability and legitimacy of the illegal act employed against illegitimate legality. Finally, we are led to a critique of democratic idealism as we are confronted with the results of our reading and, faced with this, we ask ourselves: how can Leforts Machiavelli the manifest object of this work help us to think about our own time, to sustain our desires to know and act, to engage ourselves here and now in the enigma of a realistic passion, the latent word of each and every text that accepts the challenge of the political?

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-10-25T17:00:50Z No. of bitstreams: 1 PDF - Anna Beatriz Leite Henriques.pdf: 2031474 bytes, checksum: 86ae7c77f5882000eb6b8dd3e35e2542 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T17:00:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Anna Beatriz Leite Henriques.pdf: 2031474 bytes, checksum: 86ae7c77f5882000eb6b8dd3e35e2542 (MD5) Previous issue date: 2016-05-25 / CAPES / The main goal of this dissertation is to demonstrate how the decision making process of the European Union during the eurozone crisis has deepened its democratic deficit between 2008 and 2014. The historical and institutional evolution of the EU together w ith the gradual transfer of competences from the domestic sphere to the supranacional one have raised academic and popular suspicion (HIX e FØLLESDAL, 2006; AZMAN, 2001; JOLLY, 2013) about how democratic and legitimate were the decisions taken by the EU. In the context of the global financial turmoil initiated in 2008 with the Lehman Brothers ‟ s declaration of bankruptcy , it did not take long until the European Union started to feel the effects of this major financial crisis, which shed light into an even d eeper problem: the crisis of the eurodemocracy. In this sense, this dissertation aims to analyze how the EU‘s decision making to refrain the crisis has deepened its democratic d e ficit between 2008 and 2014. The hypothesis is that the EU, during the eurozon e crisis, concentrated its decision making process in the hands of indirectly elected political actors and of the wealthiest member states. In order confirm that, it will briefly present the institucional setup and the decision ma k ing process of the EU, as well as the academic debate regarding the existence of such demoratic d e ficit. The second section will cover the global financial crisis and how it affected Europe, leading to the emergence of the so called european sovereign debt crisis. The third sectio n will present the new architecture of the EU emerged to contain the crisis, especially the new fiscal transfers mechanisms, the new institutional framework and the European Central Bank‘s new role. The fourth and final section will aggregate the previousl y presented data and analyze them in the light of Føllesdal and Hix‘s (2006) systematization of the democratic deficit. Th is dissertation will delineate the causal pathway that led the EU to use technocratic resources to adopt crisis contention policies an d to concentrate its decision making processes in unelected Executive and suprana tional actors. It will also demonstrate how the EU lost its legitimacy and democratic accountability, both in relation to the (lack of) popular participation, the (poor) polit ical outcomes and also in relation to the very political process who lead to the adoption of all these measures. / O objetivo precípuo dessa dissertação é demonstrar de que forma a tomada de decisão da União E uropeia durante a crise da Zona do Euro aprofundou o seu déficit democrático entre os anos de 2008 e 2014. A evolução histórica e institucional da UE , concomitante à gradual transferência de competências da esfera interna para a supranacional, levantou questionamentos da academia (HIX e FØLLESDAL, 2006; AZMAN, 2001; JOLLY, 2013) e dos cidadãos a respeito do quão democráticas e legítimas seriam a s políticas discutidas e/ou adotadas pela UE. No contexto do revés financeiro mundial iniciado em 2008 com a quebra do Banco Lehman Brothers , nos EUA, a Europa não demorou a sentir os efeitos da crise que, além de afetar as grandes e conomias europeias, evidenciou que a maior crise talvez não fosse a do euro, mas sim a da eurodemocracia . Dessa forma, a presente proposta tem como objetivo analisar de que forma a tomada de decisão para conter a crise aprofundou o défic it democrático da UE entre os anos de 2008 e 2014. A hipótese é a de que, durante a crise, a UE concentrou a tomada de decisão nas mãos de atores políticos indiretamente eleitos e dos Estados membros com maior poderio financeiro. Em um primeiro momento , s e rá apresentada brevemente a estrutura institucional e o processo decisório da UE, bem como o debate acadêmico acerca da existência ou não de déficit democrático. O segundo capítulo versará sobre a crise financeira mundial e como ela verberou na Europa, ger ando a chamada crise do endividamento soberano europeu . O terceiro capítulo abordará a nova arquitetura emergida na UE para conter a crise, em especial os mecanismos para transferências fiscais, a nova arquit etura institucional e o novo papel do Banco Cent ral. Por fim, o quarto capítulo agregará os dados expostos nas seções anteriores e analisará a reação europeia à crise à luz da sistematizaçãoo do déficit democrático feita por Føllesdal e Hix (2006). Ser á demonstrado o caminho causal que levou a UE a usar recursos tecnocráticos para adotar medidas impopulares de contenção à crise e a concentrar sua tomada de decisão em atores Executivos e instituições supranacionais indiretamente eleitas. Em decorrência disso , houve perda de legitimidade e accountability d emocrático da UE, tanto em relação à participação popular, quanto aos resultados políticos e ao processo político que deu origem a essas políticas.