Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-25T20:47:53Z No. of bitstreams: 1 MarisanePereiraSilva_DISSERT.pdf: 584830 bytes, checksum: 1b62a94c063839c0f4715aee9bdfecbe (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-02T20:35:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarisanePereiraSilva_DISSERT.pdf: 584830 bytes, checksum: 1b62a94c063839c0f4715aee9bdfecbe (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-02T20:35:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarisanePereiraSilva_DISSERT.pdf: 584830 bytes, checksum: 1b62a94c063839c0f4715aee9bdfecbe (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / Este trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de uma abordagem ?tica da rela??o entre homens e animais que, tanto quanto poss?vel, n?o se baseie nem em raz?es utilit?rias nem em raz?es indiretas para explicar a atribui??o de dignidade ou de direitos morais aos animais. Tomamos como pressuposto que alguns deles (se n?o todos) os possuem, e tentamos mostrar que uma ?tica de car?ter deontol?gico, centrada no ser humano como o agente, mas n?o restrita a ele enquanto objeto da a??o moral, pode fornecer um suporte te?rico para a fundamenta??o de tal atribui??o. A partir da an?lise das caracter?sticas principais da ?tica kantiana, e de algumas teorias alternativas, ser? poss?vel mostrar que uma teoria ?tica que n?o pressuponha reciprocidade nem dependa exclusivamente de interesses particulares humanos n?o apenas ? poss?vel como tamb?m se revela a mais sens?vel e adequada ? natureza dos nossos valores e do caso em quest?o. / The main concern of this work is to offer an analysis of the possibility of an ethical approach to the interaction between human beings and animals. As far as possible we seek an approach which rely neither on utilitarian considerations nor on indirect reasons to explain the attribution of dignity or moral rights to animals. We take for granted that some of them (if not all) do possess it. And then we try to show that a deontological ethical theory (one which centers in the human as the agent but is not restricted to humans as the objects of the moral action) can afford us a good theoretical basis for the grounding of the attribution of rights or dignity to animals. Analyzing the main features of Kantian ethics, as well as some of its alternatives, it will be possible to show that an ethical theory which does not presuppose reciprocity nor depends solely upon particular human concerns is not only possible but also reveals itself as the most sensible and adequate to the nature of our values and of the case at hand.

A análise do mtDNA vem sendo empregada, recentemente, em Ciência Forense, para identificação de indivíduos e resolução de casos criminais. Também vem sendo utilizada em estudos de genética de populações contribuindo com processos relacionados com o grau de miscigenação dos povos e com a ocupação dos diferentes continentes por populações humanas. O DNA mitocondrial está presente em inúmeras cópias por célula, é de origem materna e não sofre processos de recombinação, o que faz com que essa molécula seja uma poderosa ferramenta nesta área. A análise por mtDNA só é recomendada quando não existe mais fonte de DNA nuclear, ou quando este se encontra altamente degradado, como em amostras forenses. Um dos problemas encontrados é a interferência de artefatos durante as etapas pré e pós sequenciamento, na qual pode se obter uma seqüência de má qualidade. O presente estudo comparou e otimizou dez métodos de purificação de DNA mitocondrial, para amostras de restos mortais e in vivo, nas etapas pré e pós sequenciamento. A metodologia empregada consistiu em extrair o DNA da amostra biológica, amplificar por PCR, seqüenciar as referidas regiões do mtDNA das amostras selecionadas e analisar após eletroforese capilar. A enzima colagenase foi testada com o objetivo de avaliar sua eficiência na etapa de extração do DNA. Interligado a esta etapa, outro objetivo foi avaliar o grau de polimorfismo das regiões HVS-I e HVS-II do mtDNA em amostras da população do estado do Rio de Janeiro como forma de entender o fluxo gênico associado à formação da nossa população. Como conclusão, os melhores métodos de purificação utilizados foram o Centricon, seguido da purificação dos produtos amplificados pela resina da Amershan e dos produtos da reação de sequenciamento pela resina Sephadex. Houve baixa eficiência da enzima colagenase, indicando a presença de possíveis inibidores. Em relação ao banco de dados, foram encontrados 95 polimorfismos distintos na região HVS-I e 52 na região HVS-II. O polimorfismo mais freqüente na região HVS-I foi 16223 (74,5%), enquanto que na região HVS-II foi o 263 (60%). Foram encontrados 92 diferentes haplótipos na região HVS-I e 42 na região HVS-II. Podemos dizer que a população do Estado do Rio de Janeiro, via herança materna, é constituída, em maior parte, pelos africanos (50%), seguidos dos ameríndios (30%) com uma pequena participação dos europeus (21%), demonstrando a grande miscigenação do nosso estado. / Analysis of mtDNA has been employed, recently, in Forensic Science, for identification of peoples and solves criminal cases. So has been used in genetic populations studies and had contributed for understand of process related with degree of mixture people and with occupation of different continents by populations humans. Mitochondrial DNA is present in many copies by cell. It is maternal inheritance and not suffer recombination. So, this cell is powerful tool in this area. Analysis of mitochondrial DNA is recommend when not exist more nuclear DNA or it be degraded as in forensic samples. One of problems find are the artifact encountered during the phases before and after sequencing where can obtained the bad quality sequence. The present study compared and optimized methods of mitochondrial DNA purification to samples human remains and in vivo in phases before and after sequencing. The methodology of analysis by mitochondrial DNA consist in extract it of biological sample, amplify the regions HVS-I and HVS-II of control region, sequence the products amplified and analysis after electroforesis capilar. The colagenase was tested with objective of value its efficiency in phase DNA extraction. In relation that fase, other objective was value the degree polymorphisms in regions HVS-I and HVS-II of mtDNA in samples of population of Rio de Janeiro to contribute for understand of flow genetics associated to formation of our population. As conclusion, the best methods of purification used was Centricon, follow by purification of amplifications products by Amershan and purification od products sequencing by Sephadex. It had fall efficiency of colagenase indicate the presence of probable inhibitors. In relation of data base, was encountered 95 polymorfisms distincts in region HVS-I and 52 in region HVS-II. The polimorfism more often in region HVS-I was 16223 (74,5%), while in region HVS-II was 263 (60%). It was encountered 92 differents haplotypes in region HVS-I and 42 in region HVS-II. It had lower rates of heteroplasmy. We can said that the population of Rio de Janeiro state, by maternal inheritance, was determined, in more portion, by Africans (50%), follow by Amerindians (30%) with small portion of Europeans (21%), showing the bigger miscegenation of our state.

A introdução do ensino médico-legal nos currículos de Direito, já assegura longa data e teve sua proposta relatada por Rui Barbosa e aprovada na Câmara dos Deputados, após o que o Governo brasileiro determinou a criação da cátedra de Medicina Legal nas Faculdades de Direito do país a partir de 1891. Ao longo de muitos anos foi disciplina obrigatória nos cursos de Direito transparecendo a importância da matéria na formação dos profissionais, mormente aqueles que militam na esfera criminal, mas também aplicável a, praticamente, todas as especialidades da área jurídica. A despeito da evolução das ciências forenses, que introduziram no século XXI novos horizontes da sua aplicação no contexto jurídico, ressalto ainda a própria cobrança da matéria nos concursos, para aqueles que almejam a carreira Policial. No entanto, independente da indiscutível importância da matéria, na formação acadêmica do profissional de direito, o Ministério da Educação decidiu estabelecer a Medicina Legal como disciplina optativa nos cursos de Direito. Essa medida veio ao de encontro dos interesses sociais, pois a sociedade, na busca de seus direitos, requer profissionais bem formados, com conhecimento compatível com a evolução científica. Ensinar Medicina Legal é uma árdua tarefa, pois há necessidade de valorizar mais a atividade docente e proporcionar meios para que esse ensino seja amplamente desenvolvido na formação da carreira jurídica. No presente trabalho são expostas as argumentações técnicas e pedagógicas para a manutenção de disciplina como obrigatória nos Cursos de graduação em Direito, visando, com isso, uma formação acadêmica mais completa, que corresponda a sua importante aplicação nas diversas áreas do Direito, bem como sua implantação como disciplina obrigatória nos exames de ordem da OAB. / The introduction of legal medicine teaching in the curricula of Law dates back a long time and had its proposal reported by Rui Barbosa and approved at the House of Representatives, after the Brazilian government determined the creation of the Cátedra of Forensic Medicine in the Law School from 1891.Throughout the years it was compulsory in Law course showing the importance of the subject in the formation of professionals, mainly those who work in the criminal sphere, but also applicable to all the specialties in the legal area. Regarding the evolution of the forensics science, that introduced in the XXI century new horizons in its implementation within the legal context, I would like to emphasize the importance of the subject in public contests, for those who aim the police career. However, regardless the relevance of the subject, in the academic formation of the Professional in Law, the Education Ministry decided to establish the Legal Medicine as an optional subject in Law courses. This measure has been against the social interests, since society, in search for their rights, demands well trained professionals, with knowledge compatible to the scientific evolution. Teaching legal medicine today is a hard task, since there`s more need in focusing on the teaching activity and providing means so that this teaching can be widely developed in the formation of the legal career. In this paper the technical and pedagogical arguments are shown to keep the subject as compulsory in the undergraduate course of law, and thus aiming at a more complete academic formation, portraying its important application in different areas of Law, as well as its implementation as a compulsory subject in the bar exams of OAB.

A dissertação investiga a passagem entre dois períodos do pensamento de John Rawls. No livro Uma teoria da justiça e nos artigos publicados durante a década de 1970, Rawls definiu o seu projeto filosófico como uma teoria moral, que visava formular uma teoria inspirada na estrutura deontológica da moral kantiana. Na dissertação, argumenta-se que Rawls identificou um problema interno a esse projeto e, durante as décadas de 80 e 90, desvinculou sua filosofia da teoria moral e passou a orientá-la pelos papéis da filosofia política. Essa reorientação significou uma modificação no modo como ele compreendeu a relação entre sua filosofia e o pensamento de Kant. A dissertação investiga, portanto, as principais características das duas orientações da filosofia de Rawls (teoria moral e papéis da filosofia política), as razões que o levaram a abandonar o projeto da teoria moral e a relação entre a sua filosofia e o pensamento de Kant. Ao fazer isso, pretende-se esclarecer as razões que levaram Rawls a utilizar o construatualismo como inspiração para sua filosofia, o significado que atribuiu ao conceito de deontologia e, também, o papel da cultura política pública na justificação da filosofia de Rawls durante o segundo período de seu pensamento. / The dissertation investigates the changes between two periods of John Rawlss philosophy. In A theory of justice and until the late 1970s, he defined his philosophical project as part of a moral theory, that would establish a moral conception inspired by Kantian deontology. One argues that Rawls identified an internal problem in this project and, during the 1980s and 90s, he detached his conception of justice from moral theory and reoriented his efforts by an idea of the roles of political philosophy. This reorientation also meant that Rawls changed the relationship between his philosophy and Kants ethics. Therefore, the dissertation investigates the main characteristics of the two orientations of Rawlss philosophy (moral theory and roles of political philosophy), the reasons that lead him to abandon the project of a moral theory and the relationship between Rawlsian and Kantian philosophies. By doing this, one intends to understand why Rawls used the contractualist tradition as inspiration for his own philosophy, the meaning attributed to the concept of deontology, and the role of public political culture in justifying Rawlss conception of justice during the second phase of his philosophy.

A tese examina a relação entre justiça e bem nos trabalhos tardios de John Rawls e, em especial, no livro O Liberalismo Político (1991). É argumentado que as mudanças nos trabalhos tardios de Rawls podem ser compreendidas como resultado de uma reorientação em seu pensamento. Rawls redesenhou alguns aspectos de sua filosofia para que ela cumpra um conjunto específico de papéis na cultura política pública das sociedades democráticas. Apesar das mudanças, os trabalhos tardios carregam consigo uma estrutura da relação entre justiça e bem que possui implicações importantes sobre o modo como os cidadãos, ao aceitar princípios políticos liberais, concebem suas doutrinas religiosas, filosóficas e morais a respeito do bem. A tese examina, portanto, como essas mudanças podem ser explicadas como resultado de uma reorientação que carrega consigo consequências relevantes para a relação entre justiça e bem. / This thesis examines the relationship between justice and good in the late works of John Rawls and, especially, in the book Political Liberalism (1991). It is argued that the changes in Rawls\' late work can be understood as as a result of a reorientation in his thinking. Rawls has redesigned some aspects of his philosophy so that it fulfills a specific set of roles in the public political culture of democratic societies. Despite the changes, late work carries with it a structure of the relationship between justice and well which has important implications for the way in which citizens, in accepting liberal political principles, conceive of their religious, philosophical and moral doctrines of good. The thesis examines, therefore, how these changes can be explained as a result of a reorientation that carries with it relevant consequences for the relationship between justice and good.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present dissertation aims to reconstruct and to discuss Paul Ricoeur s argumentation about the notion of justice, presented at several books that had been published in the beginning and mid 90 , among them, Oneself as another, and the two collections of articles The just 1 and Readings 1: around the political. According to this, it takes as director axis the dialectic between teleology and deontology, with their respective predicates good and legal , seen by Ricoeur as a preparation for the real challenge of morality taken as a whole: the moral singular judgment, executed at uncertainty situations, under the sign of the practical wisdom. Under the teleological vision, the justice, with the providential intermediation of the Aristotelian s notion of friendship, is connected to the desire of a realized life, the ethic s aim. Further, yet with Aristotle, Ricoeur sees in the institution, grasped as a structure of desire to live together characterized by common wonts, the appropriated mediation to the distributive relations which it occurs under the aegis of justice. On the deontological plane, the discussion promoted with the Rawls s great work doesn t aim, properly, to refute it. In a diverse way, according to the thesis of the teleology s primacy over the deontology, what it intent is, at one hand, to extract a presupposed ethical sense, that the formalization of the rule of justice doesn t admit explicitly, and, at the other hand, to describe the tension provoked by the formalism, which conducts to necessity of a final recourse to the ethics itself. In the end, the phronesis s expedient, in your Aristotelian roots, aims the moral judgment s fundamental structure. Here, the paradigmatic example is offered by the judicial institution, which, in the judge s figure, judges the different demands and pronounces the justice, applying the law in a complex and not mechanical way, respecting their own rituals and obeying to public and recognized argumentation modes. The final point of this extensive trajectory is accomplished only when the act of judge is, finally, executed, distributing to each litigious part what is theirs by law, their fair share, contributing, in long term, to keep the social peace. / A presente dissertação tem como objetivo geral propor uma reconstrução e uma discussão da argumentação de Paul Ricoeur em torno à noção de justiça, apresentada em diversos livros do início e meados dos anos 90, dentre eles, O si-mesmo como um outro, e as duas coletâneas de artigos O justo 1 e Leituras 1: em torno ao político. Em função disto, ela toma como eixo diretor a dialética entre teleologia e deontologia, com seus respectivos predicados bom e legal , vista por Ricoeur como uma preparação para o verdadeiro desafio da moralidade tomada como um todo: o juízo moral singular, tomado em situações de incerteza, sob o signo da sabedoria prática. Sob a ótica teleológica, a justiça, com a intermediação providencial da noção aristotélica de amizade, é vinculada ao desejo de uma vida realizada, o objeto próprio da ética. Adiante, ainda com Aristóteles, Ricoeur percebe na instituição, compreendida como uma estrutura do querer viver junto caracterizada por costumes comuns, a mediação adequada às relações distributivas que se dão sob o signo da justiça. No plano deontológico, a discussão promovida com a obra magna de Rawls não pretende, propriamente, refutá-la. De maneira diferente, em acordo com a tese da primazia da teleologia sobre a deontologia, o que se tem em mente é, de um lado, extrair um sentido ético pressuposto, embora não admitido explicitamente, pela formalização da regra da justiça e, de outro lado, descrever a tensão provocada pelo formalismo que conduz à necessidade de um recurso final à ética. Por fim, o expediente da phronesis, em suas raízes aristotélicas, mira a estrutura fundamental do juízo moral em situação. Aqui, o exemplo paradigmático é fornecido pela instituição judiciária, que, na figura do juiz, julga as diferentes demandas e pronuncia a justiça, aplicando a lei de modo complexo e não mecânico, respeitando os seus ritos específicos e obedecendo a modos publicamente reconhecidos de argumentação. O ponto final deste longo percurso só é atingido quando o ato de julgar é, finalmente, executado, distribuindo a cada uma das partes litigiosas o que é seu de direito, sua justa parte, contribuindo, a longo prazo, para a manutenção da paz social.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T17:39:17Z No. of bitstreams: 1 DIS_MARCIO_MUNIZ_NASCIMENTO_PARCIAL.pdf: 425384 bytes, checksum: 43ed0fdc59b2a93d6155d94739c3ea56 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T17:39:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_MARCIO_MUNIZ_NASCIMENTO_PARCIAL.pdf: 425384 bytes, checksum: 43ed0fdc59b2a93d6155d94739c3ea56 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T17:39:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_MARCIO_MUNIZ_NASCIMENTO_PARCIAL.pdf: 425384 bytes, checksum: 43ed0fdc59b2a93d6155d94739c3ea56 (MD5) Previous issue date: 2015-01-13 / La colpa penale medica impone delle sfide agli operatori del diritto penale, principalmente per la complessit? che le attivit? dei professionisti della salute hanno affrontato, propria della medicina, nella (post) modernit?, dove la Rivoluzione Biotecnologica incontra uno scenario di intense ? e persino veloci ? trasformazioni. Il diritto penale gi? si serve di categorie come il dovere obiettivo della cura, di estrema utilit? dogmatica, visto che ha sostenuto la responsabilit? penale nei casi in cui il professionista non attende i requisiti tecnici ed etici imposti dai cosiddetti codici deontologici professionali. Non essendo osservata la dovuta cura, si causa la responsabilit? della colpa penale medica, sia per imperizia, imprudenza o negligenza. Ma ? innegabile la posizione di dipendenza teorica che il diritto sta assumendo quando questi codici riflettono un?altra categoria con la quale la scienza giuridica non mantiene un vincolo storico: La beneficenza. Questa categoria ? stata studiata dalla bioetica attraverso una corrente chiamata principialismo. Per mezzo del principio bioetico della beneficenza i professionisti della salute sono stati aiutati nell?esercizio delle loro attivit? con l?uso di un?etica applicata, nella misura in cui attendono ad un?obbigazione di valorizzare i benefici per i loro pazienti ? sia in attivit? terapeutiche che in ricerche scientifiche. S?intende che il principio della beneficenza ?compreso il suo avvicinamento teorico al dovere obiettivo della cura ? pu? essere usato dal diritto penale come un mezzo per comprendere meglio la natura dei codici deontologici. Di questa forma, attraverso l?esposizione di alcuni legami tra il diritto e la medicina, si pretende qui rinforzare una relazione importante tra le due scienze, con base in un dialogo interdisciplinare che abbia efficacia pratica. / A culpa penal m?dica imp?e desafios aos operadores do direito penal, principalmente pela complexidade que as atividades dos profissionais da sa?de enfrentam, pr?pria da medicina na (p?s) modernidade, onde a Revolu??o Biotecnol?gica encontra um cen?rio de intensas - e at? velozes - transforma??es. O direito penal j? se utiliza de categorias como o dever objetivo de cuidado, de extrema utilidade dogm?tica, visto que tem fundamentado a responsabilidade penal nos casos em que o profissional n?o atende a requisitos t?cnicos e ?ticos impostos pelos chamados c?digos deontol?gicos profissionais. Quando o dever de cuidado n?o ? observado, d?-se a aferi??o de uma culpa penal m?dica, seja por imper?cia, imprud?ncia ou neglig?ncia. Mas ? ineg?vel a posi??o de depend?ncia te?rica que o direito acaba por assumir quando estes c?digos refletem uma outra categoria com a qual a ci?ncia jur?dica n?o mant?m v?nculo hist?rico: a benefic?ncia. Esta categoria tem sido estudada pela Bio?tica atrav?s de uma corrente denominada principialismo. Por meio do princ?pio bio?tico da benefic?ncia os profissionais da sa?de t?m sido auxiliados no exerc?cio de suas atividades utilizando-se de uma ?tica aplicada, na medida em que atendem a uma obriga??o de maximizar os benef?cios a seus pacientes - seja em atividades terap?uticas ou em pesquisas cient?ficas. Entende-se que o princ?pio da benefic?ncia - inclusive por sua aproxima??o te?rica com o dever objetivo de cuidado - pode ser utilizado pelo direito penal como um instrumento para uma melhor compreens?o da natureza dos c?digos deontol?gicos. Desta forma, atrav?s da exposi??o de algumas interfaces entre o Direito e a Medicina, pretende-se aqui refor?ar um elo importante entre as duas ci?ncias, consubstanciado num di?logo interdisciplinar que tenha efic?cia pr?tica.

Compilació i comparació dels codis deontològics de cadenes i corporacions televisives de diferents països: Estats Units (ABC, CBS i NBC), Canadà (SRC/CBC), Gran Bretanya (BBC i ITC), Itàlia (RAI), Brasil (ABERT) i Japó (NAB). L'estudi s'inscriu en una línia d'investigació que parteix del postulat que els codis deontològics contenen una part substancial dels valors i de les normes ètiques vigents per a la professió periodística. La metodologia seguida és la pròpia del Dret Comparat: s'ha elaborat un "tesaurus" que comprèn, amb ànim d'exhaustivitat, els diferents ítems que constitueixen el bagatge de problemes ètics que es plantegen en l'exercici del periodisme en general i, més particularment, en els mitjans audiovisuals. Per a cada ítem es presenta una exposició de l'estat de la qüestió sobre la matèria i, a continuació, es fa la relació i la comparació de les normes que hi ha establertes als diferents codis que constitueixen el corpus de la investigació. Aquesta tasca analítica està flanquejada per una reflexió teòrica sobre les bases de l'ètica periodística i s'alimenta també de l'experiència personal de l'autor de la tesi en el camp de la informació televisiva. / Compilación y comparación de los códigos deontològics de cadenas y corporaciones televisivas de diferentes países: Estados Unidos (ABC, CBS y NBC), Canadá (SRC/CBC), Gran Bretaña (BBC e ITC), Italia (RAI), Brasil (ABERT) y Japón (NAB). El estudio se inscribe en una línea de investigación que parte del postulado que los códigos deontològics contienen una parte sustancial de los valores y de las normas éticas vigentes para la profesión periodística. La metodología seguida es la propia del Derecho Comparado: se ha elaborado un "tesauro" que comprende, con ánimo de exhaustividad, los diferentes ítems que constituyen el bagaje de problemas éticos que se plantean en el ejercicio del periodismo en general y, más particularmente, en los medios audiovisuales. Para cada ítem se presenta una exposición del estado de la cuestión sobre la materia y, a continuación, se hace la relación y la comparación de las normas que hay establecidas en los diferentes códigos que constituyen el corpus de la investigación. Esta tarea analítica está flanqueada por una reflexión teórica sobre las bases de la ética periodística y se alimenta también de la experiencia personal del autor de la tesis en el campo de la información televisiva. / Compilation and comparison of the deontological codes of television broadcasting corporations and channels in different countries: United States (ABC, CBS and NBC), Canada (SRC/CBC), Great Britain (BBC and ITC), Italy (RAI), Brazil (ABERT) and Japan (NAB). The study is part of an investigative approach based on the hypothesis that deontological codes contain a substantial part of the ethical values and standards which apply to the journalism profession. The methodology used consisted of a Comparative Study: an exhaustive "thesaurus" was prepared of the different items constituting the baggage of ethical problems which arise in the exercise of journalism in general and more particularly in the audio-visual media. For each item is presented an explanation of the status of the question on the subject and afterwards a list is prepared and a comparison of the standards make up the different codes constituting the body of the research. This analytical task is surrounded by a theoretical reflection on the bases of journalistic ethics and is supplemented by the author's personal experience in the field of television reporting.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-16T22:04:10Z No. of bitstreams: 1 EvertonAmaralDeAraujo_DISSERT.pdf: 2320336 bytes, checksum: 48138642e7d6ad7d7511af0cd86d4792 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-23T19:52:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EvertonAmaralDeAraujo_DISSERT.pdf: 2320336 bytes, checksum: 48138642e7d6ad7d7511af0cd86d4792 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T19:52:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EvertonAmaralDeAraujo_DISSERT.pdf: 2320336 bytes, checksum: 48138642e7d6ad7d7511af0cd86d4792 (MD5) Previous issue date: 2016-03-09 / Pesquisa sobre a deontologia jur?dica voltada ? conduta judicial ?tica te?rica e aplicada embasada em princ?pios e regras jur?dicas enunciados na Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil e na Lei Org?nica da Magistratura Nacional, contemplando tamb?m instrumentos propositivos abrangidos pelo sistema constitucional, os quais veiculam paradigmas comportamentais inseridos nos Princ?pios de Bangalore de Conduta Judicial, no Estatuto Universal do Juiz e no C?digo Ibero-americano de ?tica Judicial, al?m de destacar o papel influenciador daqueles instrumentos no C?digo de ?tica da Magistratura Nacional e na forma??o jur?dica complementar dos magistrados a cargo das Escolas de Magistratura. O estudo traz os influxos te?ricos da norma moral, perpassando pela norma social comportamental at? se consolidar o padr?o ideal de conduta judicial em normas jur?dicas e em instrumentos propositivos correlatos. A deontologia jur?dica direcionada ? conduta judicial ?tica ? confrontada com o estere?tipo que a sociedade expressa em rela??o ? pessoa do juiz, bem como ? associada ? ?tica profissional direcionada ao julgador, agente pol?tico a quem cumpre interpretar o direito com a finalidade qualificada de tomar decis?es que influenciam diretamente na concretiza??o do acesso a justi?a, assegurado constitucionalmente a todos. Valores compreendidos no sistema constitucional que visam a disciplinar a conduta judicial s?o apresentados e analisados sob vis?o cr?tica, uma vez que est?o encerrados em linguagem prescritiva que veicula aspectos comportamentais pass?veis de interpreta??o e cuja observ?ncia se revela como proposi??o voltada ao fomento de uma melhor solu??o dos conflitos de interesse sob a responsabilidade daqueles que formam a singular corpora??o do Poder Judici?rio. A contextualiza??o da tem?tica tamb?m enfoca a ?tica aplicada, partindo da abordagem de instrumentos normativos e propositivos de conte?do deontol?gico, enfocando ainda o estudo de casos reais apreciados pelo Conselho Nacional de Justi?a, no ?mbito da sua atua??o correcional. / Research on Legal Deontology dedicated to theoretical and applied ethics on judicial conduct grounded in legal principles and rules set out in the Constitution of the Federative Republic of Brazil and the Organic Law of the National Judiciary, also contemplating propositional instruments covered by the constitutional system, which conveys behavioural paradigms inserted in the Bangalore Principles of Judicial Conduct, in the Universal Statute of the Judge and in the Latin-American Code of Judicial Ethics, as well as highlight the influence of those instruments in the Brazilian Ethical Code of the Magistrates and in the official complementary training of judges in charge of Judiciary Schools. The study provides the theoretical influxes of moral norm, passing by behavioural social norm to consolidate the ideal standards of judicial conduct into legal standards and related instruments. The Legal Deontology directed to the ethical judicial conduct is confronted with the stereotype that society expressed in relation to the judge's person, who is the political agent that interprets the law for making decisions which directly influences the realization of access to justice, that is constitutionally guaranteed to all. Core values inserted in the constitutional system intended to discipline the judicial conduct are presented and analysed under a critical view, since they are enclosed in prescriptive language that conveys behavioural aspects open to interpretation and which compliance is revealed as a proposition focused on promoting a better solution of interest?s conflicts under the responsibility of those who constitute the distinctive corporation of the Judiciary. The theme?s contextualization also focuses on applied ethics, based on the approach of normative and propositional instruments of deontological content, still focusing on the study of real cases examined by the Brazilian National Council of Justice, as part of its correctional goals.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:12:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosMO_DISSERT.pdf: 1127722 bytes, checksum: e9a5c17148e68b77352ce58553784883 (MD5) Previous issue date: 2011-11-29 / This dissertation examines the Kantian moral in a teleological perspective. It consists of a reconstruction of philosophy practice that departs from the investigation of the categorical imperative, the concepts of duty, will, good will, as well as an approach on the ways of investigation of nature, which will enable the foundation to engage in the teleological argument, investigating the organized human beings, the harmonious system, its relationship with the ultimate and most important purpose, always flexing the analysis of these concepts the idea of purpose. Subsequently we will establish an argument about the end terminal and the implication of this concept to think about the real idea of the system in Kant and his relationship or support for moral theory. In essence this paper approaches the moral point of view of ethics, outlining the insufficiency of this field for the foundation of architectural moral, which will enable the final touch or the indispensability or the teleological argument as fundamental to the Kantian moral Theory / A presente disserta??o analisa a moral kantiana em uma perspectiva teleol?gica. Trata-se de uma reconstru??o da filosofia pr?tica que parte da investiga??o do imperativo categ?rico, dos conceitos de dever, vontade, boa vontade, bem como uma abordagem sobre as formas de investiga??o da natureza, o que possibilitar? o fundamento para enveredarmos no argumento teleol?gico, investigando os seres organizados, o sistema harm?nico, a rela??o deste com o fim ?ltimo e o mais relevante, sempre flexionando a analise desses conceitos a ideia de finalidade. Posteriormente estabeleceremos uma argumenta??o sobre o fim terminal e a implica??o deste conceito para pensar a pr?pria ideia de sistema em Kant e sua rela??o ou suporte para a teoria moral. Em ess?ncia este trabalho aborda a moral do ponto de vista deontol?gico, delineando a insufici?ncia deste campo para a funda??o da arquitet?nica moral, o que possibilitar? o arremete ou indispensabilidade do argumento teleol?gico como fundamental para teoria moral Kantiana